sábado, 18 de setembro de 2010

Nova geografia diplomatica (e sua importancia relativa)

Um país tem o direito de manter relações diplomáticas as mais amplas possíveis com qualquer outro Estado soberano normalmente reconhecido pela comunidade internacional. Geralmente se usa o critério da reciprocidade: você abre uma embaixada em meu país, eu abro uma outra na sua.
Mas também se pode usar o critério da não-reciprocidade, se a abertura de uma embaixada -- que implica em custos fixos, eventualmente não "retornáveis" -- justificar política e economicamente esse tipo de empreendimento com base em critérios claros e aferíveis de benefícios ao país que envia o novo representante diplomático.
Com base nesses critérios, se pode apreciar a abertura de algumas, como por exemplo:
Embaixada do Brasil na Libéria
Embaixada do Brasil em Belize
Embaixada do Brasil em Bahamas

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Addendum:
Recebido de um comentarista em 20.09.2010:

Acrescente a lista o Butão! Uma monarquia(teocracia!) constitucional, encravada nos Himalias, cuja capital Thimphu fica aproximadamente a 7.000 m de altitude! O difícil vai ser o "Air Force 51" achar no mapa!...alguém aí fala Butanês!


A lista de embaixadas criadas é de fato muito extensa, até onde a vista alcança...

Investir numa casa que desmorona: seria um bom negocio?

Certas decisões escapam à compreensão do comum dos mortais: quando as regras estão mudando, a prudência recomendaria que se aguarde a definição das novas regras para a partir daí, e apenas a partir daí, tomar as decisões que se impõem, em termos de acordos, novos investimentos, cooperação ampliada, etc.
Inclusive, quando sequer se sabe se o governo em vigor vai sobreviver às transformações anunciadas, o melhor a fazer seria esperar para ver como se poderá retirar o máximo de benefício da cooperação prometida, já com base nas novas regras, não naquelas que estão sendo mudadas.
O que se anuncia abaixo pode ser irracional, no estrito senso da maximização de resultados e se quisermos retirar o máximo de benefício dos recursos brasileiros, que afinal de contas não são infinitos, e certamente poderia ser investidos em países mais estáveis e mais transparentes.
Incompreensível, portanto, a menos que se pretenda isso mesmo: servir os interesses do regime castrista que está praticamente moribundo.
Certas pessoas adoram servir interesses de outras...
Paulo Roberto de Almeida

Brasil busca investir na nova Cuba
Demétrio Weber e Christine Lages
O Globo, 18.09.2010

Na mesma semana em que o governo de Cuba anunciou um corte de pelo menos 500 mil funcionários públicos para tentar salvar a economia do país, o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim desembarcou em Havana para uma visita oficial de três dias. O chanceler, que terá encontro com o presidente Raúl Castro, entregará ao líder uma carta assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a mensagem de que o Brasil quer intensificar ainda mais a parceria econômica com a ilha.

— Há o interesse de empresários brasileiros. As modificações (em curso) vão transformar Cuba num país importante — disse, em Brasília, o assessor especial licenciado da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.

Ele destacou a alta escolaridade da população cubana, fator que pode impulsionar o impacto das reformas econômicas.

O assessor lembrou ainda que a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) abriu um escritório em Havana há dois anos.

Garcia destacou três projetos que envolvem o Brasil em Cuba: a prospecção de petróleo pela Petrobras; o plantio de soja, que recebeu assessoria técnica da Embrapa; e a reforma do porto de Mariel, nos arredores de Havana, realizada pela empresa brasileira Odebrecht, com financiamento do BNDES e do governo cubano.

— Será uma porta de entrada e saída para os Estados Unidos.

Seguramente deve ser essa a intenção do governo cubano — disse, referindo-se ao porto.

Garcia não revelou o conteúdo da carta de Lula. Quem leu a mensagem diz que ela sinaliza que o Brasil quer investir em Cuba. O texto também menciona a recente libertação de presos políticos na ilha. Ontem, o governo castrista informou que soltará nos próximos dias mais quatro dissidentes, com a condição de que sigam para a Espanha.

As novas libertações elevam para 36 o número de opositores soltos desde julho.

Amorim ficará em Havana até amanhã, de onde seguirá para Nova York. Ele substituirá o presidente Lula no discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Cubano teme poder indireto do governo castrista As reformas econômicas de Cuba são vistas com cautela pela oposição. O economista e exdiplomata de Fidel Castro Oscar Espinosa Chepe acredita que, embora o governo tenha tomado a decisão com atraso, as medidas podem alavancar a produção interna a longo prazo.

O temor, no entanto, gira em torno dos interesses indiretos do Partido Comunista. Segundo ele, apesar de os cubanos saberem que a reforma é necessária, há a preocupação de que as autoridades possam tentar controlar a sociedade, mesmo sob a iniciativa privada.

— Eles (governo) disseram que serão formadas cooperativas, mas não informaram como serão essas cooperativas. Se são como as criadas no campo, será um desastre, pois são mecanismos que garantem que pessoas ligadas ao partido controlem os camponeses — afirmou o economista cubano.

Para ele, a pretensão de aumentar o número de permissões para que os cidadãos trabalhem por conta própria é tarefa difícil, mas não impossível.

— O processo será realizado com muita dificuldade porque, lamentavelmente, o governo perdeu muito tempo para preparar as condições adequadas. Se o governo adotar políticas reais, as coisas podem funcionar. Mas temo que haja muita gente no Partido Comunista que não queira perder o poder e vai tentar manter a força de forma indireta.

É possível que os trabalhadores demitidos não sejam ligados à militância do partido.

Republica Mafiosa do Brasil (31): tem para todos os gostos, em todos os formatos...

Alguns poderiam até pensar que esta minha série sobre a república mafiosa seja exclusiva de certos poderes, de certos palácios, de certas cidades...
Longe disso.
Quando eu digo república mafiosa é porque isso tem dimensão federal, nacional, continental mesmo. O Brasil, que é, ao que parece, a oitava economia mundial, e que caminha, segundo o governo, para ser a quarta, faz tudo grande.
Assim, todo mundo faz a sua parte.
Para demonstrar, faço apenas um copy and paste dos casos atuais, os mais saborosos. Todos recolhidos do blog do jornalista Reinaldo Azevedo, que por sua vez resume para mim a grande mídia (como diriam alguns), já que não consigo acesso facilmente a todos esses veículos.
Paulo Roberto de Almeida

A milionária “Integração Cearense”
Documentos em poder da Polícia Federal envolvem o governador do Ceará, Cid Gomes, e seu irmão, o deputado Ciro Gomes (PSB) em um esquema de corrupção que desviou 300 milhões de reais das prefeituras do estado entre 2003 e o fim do ano passado. Raimundo Morais Filho, empresário que participava da lambança, deixou tudo registrado em 27 gigas de memória, de que VEJA tem cópia. Laurélia Cavalcante, delegada federal que investiga o caso, foi atropelada por um carro não-identificado nas ruas de Fortaleza. Morais Filho escreveu um outro relato em que se diz ameaçado.
Cid nega qualquer irregularidade. Ciro, que já anunciou a disposição de construir “uma nova hegemonia moral e intelectual no país” diz não conhecer o empresário: “Jamais fiz com ele ou com qualquer pessoa essa sórdida prática que estão querendo me imputar”.

Nem o piloto de motocross escapou: teve de pagar propina
Leia na VEJA:
Israel Guerra, o filho de Erenice, cobrou propina de um corredor de Motocross que descolara um patrocínio de 50 000 reais com a Eletrobrás, estatal sob a influência de Mamãe Gansa. Taxa de sucesso paga: 10 000 reais. “Israel chamava a Dilma de tia”, contou Luís Corsini, o desportista que pagou a taxa de sucesso.

Baracat: denúncias confirmadas em nova entrevista gravada e medo de morrer
Fábio Baracat (foto), uma das fontes dos jornalistas na revelação da existência do esquema de arrecadação de propina na Casa Civil. narrara, em conversas gravadas, as minúcias de suas tratativas com a família Guerra, que tinham por objetivo facilitar a obtenção de contratos da empresa MTA nos Correios. No sábado, depois de, como disse, sofrer “fortes pressões”, Baracat divulgou uma nota confusa, na qual “rechaçava oficialmente a reportagem”, mas, em seguida, confirmava os fatos relatados. Com medo de retaliações por parte do governo, o empresário refugiou-se no interior de São Paulo.
Ele aceitou voltar à capital paulista na última quinta-feira para mais uma entrevista. Disse ele na semana passada: “Temo pela minha vida. Vou passar um tempo fora do país”. O empresário aceitou ser fotografado e corroborou, diante de um gravador, as informações antes prestadas à revista.

Marido de Erenice está num negócio que pode render R$ 100 milhões saídos dos cofres públicos
A VEJA desta semana traz outra história edificante, desta vez envolvendo o atual marido de Erenice Guerra, José Roberto Camargo Campos (foto). Ele convenceu uns amigos, que tinham uma minúscula empresa, a disputar o mercado de telefonia móvel em São Paulo. Em 2005, a Unicel, tendo Camargo como diretor comercial, conseguiu uma concessão da Anatel para operar em São Paulo. Por decisão pessoal do então presidente da agência, Elifas Gurgel, a empresa ganhou o direito de entrar no mercado. A decisão foi contestada na Anatel, mas Erenice entrou na parada, e tudo foi resolvido. Os que eram contra mudaram de idéia e foram promovidos.
Sim, foi assim mesmo, leitor. A empresa está no vermelho e acumula dívidas de R$ 20 milhões. Desastre? Não! Leia a revista para saber como o Plano Nacional de Banda Larga — que apelidei aqui de “Bandalheira Larga” — pode render à Unicel a bolada de R$ 100 milhões. Quem cuidava do PNBL, para o qual se anunciou a dinheirama de R$ 14 bilhões? Erenice! Quem é o operador do programa? Gabriel Boavista Lainder. Quem é Lainder? Um ex-funcionário da Unicel. Quem o indicou para o cargo? O marido de Erenice. “O marido da Erenice é um cara que admirava meu trabalho. Ela me disse que precisava de alguém para coordenar o PNBL”. Qual é o endereço da Unicel? Um modestíssimo escritório onde também funciona uma empresa de mineração do… marido de Erenice.
Leia a reportagem. Os detalhes são deliciosamente (para eles) sórdidos.
A revista traz ainda toda a ramificação da Família Erenice no governo e nas estatais. É impressionante! Chegou a hora de Dilma repetir a declaração de Lula de 2005: “Fui traída”.

Na Casa Civil, na gestão Dilma, a metros do gabinete de Lula: “Caraca! Que dinheiro é esse? Isso aqui é meu mesmo?” Eram R$ 200 mil em dinheiro vivo!
Estão preparados? Antes, uma pequena consideração.
Na noite de ontem, num comício em Juiz de Fora (MG), Lula voltou a um de seus divertimentos favoritos: atacar a imprensa (ver post nesta página). Segundo disse, se ele dependesse do jornalismo, em vez de 80%, teria zero de aprovação. É mentira, claro! Os feitos de seu governo são reconhecidos sem reservas — e até com exagero. Ocorre que ele quer ser amado também pelos seus defeitos, o que já é um vício dos tiranos. Ora, para os rapapés, ele já tem a imprensa que não depende de leitores, mas da generosidade oficial. Ninguém conspira contra Lula. O seu governo é que tem conspirado contra a decência, o que é coisa bem diferente. Agora ao ponto.
A revista VEJA que está chegando à casa dos assinantes e às bancas traz o caso mais escabroso de corrupção registrado até agora em quase oito anos. Com um agravante: desta vez, dinheiro vivo de propina circulou a alguns metros do gabinete presidencial., quando a chefe da Casa Civil era Dilma Rousseff. Chamo a atenção para o “até agora”. Eles sempre podem nos surpreender — ou melhor: já não surpreendem!
Lembram-se de Vinícius de Oliveira Castro (foto), um dos sócios de Israel Guerra, filho de Erenice? Foi o primeiro a cair na Casa Civil. Pois bem. Leiam agora um trecho da reportagem de Diego Escosteguy e Otávio Cabral. Ajeite-se na cadeira, leitor. Respire fundo.
*
Numa manhã de julho do ano passado, o jovem advogado Vinícius de Oliveira Castro chegou à Presidência da República para mais um dia de trabalho. Entrou em sua sala, onde despachava a poucos metros do gabinete da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e de sua principal assessora, Erenice Guerra. Vinícius se sentou, acomodou sua pasta preta em cima da mesa e abriu a gaveta. O advogado tomou um susto: havia ali um envelope pardo. Dentro, 200 000 reais em dinheiro vivo - um “presentinho” da turma responsável pela usina de corrupção que operava no coração do governo Lula. Vinícius, que flanava na Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, começara a dar expediente na Casa Civil semanas antes, apadrinhado por Erenice Guerra e o filho-lobista dela, Israel Guerra, de quem logo virou compadre. Excitado com o pacotaço de propina, o neófito reagiu em voz alta : “Caraca! Que dinheiro é esse? Isso aqui é meu mesmo?”. Um colega tratou de tranqüilizá-lo: “É o ‘PP’ do Tamiflu, é a sua cota. Chegou para todo mundo”.
PP, no caso, era um recado — falado em português, mas dito em cifrão. Trata-se da sigla para os pagamentos oficiais do governo. Consta de qualquer despacho público envolvendo contratos ou ordens bancárias. Adaptada ao linguajar da cleptocracia, significa propina. Tamiflu, por sua vez, é o nome do remédio usado para tratar pacientes com a gripe A1N1, conhecida popularmente como gripe suína. Dias antes, em 23 de junho, o governo, diante da ameaça de uma pandemia, acabara de fechar uma compra emergencial desse medicamento — um contrato de 34,7 milhões de reais. O “PP” entregue ao assessor referia-se à comissão obtida pela turma da Casa Civil ao azeitar o negócio.
É isso, leitor! Leia na revista os detalhes dessa história. Entenda por que Lula detesta a imprensa independente e por que seu governo tenta criar mecanismos para cerceá-la.

[Esse material já foi postado aqui, mais abaixo.]

O Apartheid em construcao: curso sobre pensamento negro na UnB

Uau! Confesso, sinceramente, que não sabia que existia uma coisa chamada "pensamento negro" no Brasil.
Eu, inocentemente, pensava que pensamento não tinha cor, não podia ter cor, era só pensamento, tout court.
Quanta ingenuidade a minha...
Estou até com vontade de inscrever-me nesse curso a ser oferecido pela UnB, para tentar descobrir que coisa é essa que se chama "pensamento negro": quem são seus autores principais, quais as ideias defendidas (if any), quais as bases lógicas, empíricas, históricas e filosóficas desse tal de pensamento negro, enfim, de que material diferente de qualquer outro pensamento é feito esse negro?
Sim, porque deve haver uma especificidade nesse tipo de pensamento que nenhum branco, ou amarelo, ou qualquer outra cor, raça, etnia, não consegue ter, salvo ser for negro retinto, mas também pode ser pardo, mulatinho, mestiço, enfim alguma combinação afro-qualquer coisa que passa automaticamente a ser identificado como negro.
Eu sempre me surpreenderei com a vitalidade do pensamento brasileiro, neste caso brasiliense, ou quem sabe apenas da UnB?
Certamente uma universidade que merece estar entre as melhores do Brasil, quem sabe ela não recebe um prêmio da Unesco por essa ação em favor do Apartheid racial?
Paulo Roberto de Almeida

Pensamento Negro Contemporâneo - curso na UnB
O Decanato de Extensão (DEX), por meio do Núcleo de Promoção da Igualdade Racial (NPIR/DEX) convida a comunidade interna e externa para se inscrever de 20 a 30 de setembro, no curso gratuito "Pensamento Negro Contemporâneo, edição 2® Semestre/2010.

O curso apresenta duas modalidades: a) como disciplina de graduação na UnB, oferecida aos estudantes na grade de matrícula no módulo livre (4 créditos) e b) como curso de Extensão para interessados da comunidade em geral, portadores de diploma do segundo grau, professores da rede pública e privada e técnicos.

O conteúdo programático contém temas como racismo, representação social, resistência negra no Brasil, cultura e identidade negra, políticas de ações afirmativas, entre outros temas de reflexão sobre as relações étnico-raciais brasileiras.

Com início em 27 de setembro, com nscrições por turmas, o curso tem carga horária de 60 horas-aula. Serão oferecidas 4 turmas (A, B, C e D). As aulas serão ministradas pelos professores Ivair Santos, Edson Cardoso e Sales Augusto.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES de 20/09/2010 (segunda-feira) a 30/09/2010 (sexta-feira), das 8h30 às 11h40 e das 14h30 às 17h30.
Local: Núcleo de Promoção da Igualdade Racial (NPIR/DEX) –Decanato de Extensão -Prédio da Reitoria Informações: Telefone: 31070322/31070323/31070324 (NPIR/DEX) C/ (fulaninha e sicraninha)

Saiba mais
Ofertado com grande procura desde o segundo semestre letivo de 2006,O curso nasceu de um pedido feito por representantes do movimento EnegreSer, que vinha discutindo essa estratégia para fortalecimento da temática e sentia a necessidade de institucionalizá-la, o que foi acatado pelo Decanato de Extensão (DEX), em seu compromisso de ampliar o trabalho de ação afirmativa desenvolvido pela universidade nos últimos anos, além de buscar a garantia do acesso.

Republica Mafiosa do Brasil (30): Constituicao (or something like it...)

Eu já tinha postado, antes, esse texto constitucional aqui mesmo, mas a julgar pelos progressos efetuados nos campos jurídico e doutrinal, sempre surpreendentes para quem não acompanha o noticiário, mas que não me causa nenhuma surpresa, justifica-se inteiramente esta nova postagem.
Não creio que seja necessária a introdução de novos artigos ou sequer efetuar emendas constitucionais, ao contrário. Essa constituição poderia ser reduzida ao mínimo denominador comum, do tipo: "Aqui quem manda sou eu. Ponto!"
Em todo caso, aceitam-se comentários...
Paulo Roberto de Almeida

República Mafiosa do Brasil: Constituição

Está decretada e destinada a ser cumprida a:
Constituição da República Mafiosa do Brasil

Preâmbulo: Considerando-se que estão dadas as condições para inaugurar uma nova era, como nunca houve antes neste país, entra em vigor esta Constituição, bem mais simples que as oito anteriores, constante dos seguintes artigos:

Artigo 1: Todo poder emana do Partido do Grande Irmão e em seu nome será exercido.

Artigo 2: O Brasil é uma república unitária, centralizada e organizada em torno de um único poder, este presidido pelo Partido do Grande Irmão, que zelará pelo povo com o mesmo carinho com que um pai devota ao seu filho único. Todos os demais partidos são considerados inimigos do povo, ilegítimos, portanto, e em função disso serão afastados do poder.

Disposições transitórias: Será convocada uma Constituinte exclusiva, sob proposta do Partido do Grande Irmão, para adaptar toda a legislação vigente às disposições constitucionais da nova era.

Revogam-se todas as demais disposições em contrário.

Brasília, 189. ano da Independência, 122. da República, 8. da era do nunca antes neste país e 1. da República Mafiosa do Brasil.

Pela transcrição no cartório do Grande Irmão: Paulo Roberto de Almeida

Republica Mafiosa do Brasil (29): Revista Veja detona a Casa Civil...

Em qualquer país decente -- por exemplo, os EUA, vários europeus (mas não todos), os nórdicos certamente, e até alguns latinos, do Norte e do Sul -- o governo já teria caído.
Num país com Justiça atuante, com procuradoria independente, com parlamento digno, não apenas todo o governo teria caído, mas o presidente seria provavelmente objeto de processo por crime de responsabilidade, e até condenado a perder o mandato por impeachment. Não necessariamente por participar de qualquer crime, mas simplesmente por mentir.
Obviamente, nada disso vai ocorrer no Brasil.

Eu estava pensando que esta série sobre a república mafiosa do Brasil -- que possui até Constituição (vou repostá-la, ugh, no próximo post -- teria menos de dez posts. Mas ela já vai para 30 e promete nunca acabar. A culpa não é minha...
Paulo Roberto de Almeida

'Caraca! Que dinheiro é esse?'
Diego Escosteguy e Otávio Cabral
Revista Veja, 18.9.2010| 9h04m

Funcionário da Casa Civil recebeu propina dentro da Presidência da República, perto do gabinete da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a um andar do presidente Lula

Numa manhã de julho do ano passado, o jovem advogado Vinícius de Oliveira Castro chegou à Presidência da República para mais um dia de trabalho. Entrou em sua sala, onde despachava a poucos metros do gabinete da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e de sua principal assessora, Erenice Guerra Vinícius se sentou, acomodou sua pasta preta em cima da mesa e abriu a gaveta.

O advogado tomou um susto: havia ali um envelope pardo. Dentro, 200 mil reais em dinheiro vivo – um “presentinho” da turma responsável pela usina de corrupção que operava no coração do governo Lula.

Vinícius, que flanava na Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, começara a dar expediente na Casa Civil semanas antes, apadrinhado por Erenice Guerra e o filho-lobista dela, Israel Guerra, de quem logo virou compadre.

Apavorado com o pacotaço de propina, o assessor neófito, coitado, resolveu interpelar um colega: “Caraca! Que dinheiro é esse? Isso aqui é meu mesmo?”. O colega tratou de tranquilizá-lo: “É a ‘PP’ do Tamiflu, é a sua cota. Chegou para todo mundo”.

PP, no caso, era um recado – falado em português, mas dito em cifrão. Trata-se da sigla para os pagamentos oficiais do governo. Consta de qualquer despacho público envolvendo contratos ou ordens bancárias. Adaptada ao linguajar da cleptocracia, significa propina. Tamiflu, por sua vez, é o nome do remédio usado para tratar pacientes com a gripe H1N1, conhecida popularmente como gripe suína.

Dias antes, em 23 de junho, o governo, diante da ameaça de uma pandemia, acabara de fechar uma compra emergencial desse medicamento – um contrato de 34,7 milhões de reais. A “PP” entregue ao assessor referia-se à comissão obtida pela turma da Casa Civil ao azeitar o negócio Segundo o assessor, o governo comprara mais Tamiflu do que o necessário, de modo a obter uma generosa comissão pelo negócio.

Até a semana passada, Vinícius era assessor da Casa Civil e sócio de Israel Guerra, filho de Erenice Guerra, ex-ministra da pasta, numa empresa que intermediava contratos com o governo usando a influência da petista. Naturalmente, cobravam comissão pelos serviços.

Depois que VEJA revelou a existência do esquema em sua última edição, Vinícius e outro funcionário do Planalto, Stevan Knezevic, pediram demissão, a ministra Erenice caiu – e o governo adernou na mais grave crise política desde o escândalo do mensalão, e que ronda perigosamente a campanha presidencial da petista Dilma Rousseff.

Lançado ao centro do turbilhão de denúncias que varre a Casa Civil, Vinícius Castro confidenciou o episódio da propina a pelo menos duas pessoas: seu tio e à época diretor de Operações dos Correios, Marco Antonio de Oliveira, e a um amigo que trabalhava no governo. Ambos, em depoimentos gravados, confirmaram a VEJA o teor da confissão.

Antes de cair em desgraça, o assessor palaciano procurou o tio e admitiu estar intrigado com a incrível despreocupação demonstrada pela família Guerra no trato do balcão de negócios instalado na Casa Civil. Disse o assessor: “Foi um dinheiro para o Palácio. Lá tem muito negócio, é uma coisa. Me ofereceram 200 000 por causa do Tamiflu”.

Vinícius explicou ao tio que não precisou fazer nada para receber a PP. “Era o ‘cala-boca". O assessor disse ainda ao tio que outros três funcionários da Casa Civil receberam os tais pacotes com 200 000 reais; porém não declinou os nomes nem a identidade de quem distribuiu a propina. Diz o ex-diretor dos Correios: “Ele ficou espantado com aquela coisa. Eu avisei que, se continuasse desse jeito, ele iria sair algemado do Palácio”.

O cândido ex-assessor tem razão: dinheiro sujo dentro de um gabinete da Presidência da República é um fato espantoso. Nos últimos anos, sobretudo desde que o presidente Lula relativizou os crimes cometidos durante o mensalão, sempre que se apresenta um caso de corrupção à opinião pública surgem três certezas no imaginário popular.

* Primeiro, nunca se viu um escândalo tão escabroso
* Ninguém será punido
* O escândalo que vier a sucedê-lo reforçará as duas certezas anteriores.


A anestesiada sociedade brasileira já soube de dinheiro na cueca, dinheiro na meia, dinheiro na bolsa, dinheiro em caixa de uísque, dinheiro prometido por padre ligado a guerrilheiros colombianos. Mas nada se compara em ousadia ao que se passava na Casa Civil. Ficará consolidado no inverno moral da era Lula se, mais uma vez, esses eventos forem varridos para debaixo do tapete.

Já se soube de malfeitorias produzidas na Presidência, mas talvez nunca de um modo tão organizado e sistemático como agora – e, ao mesmo tempo, tão bisonhamente rudimentar, com contratos, taxas de sucesso e depósitos de propina em conta bancária.

Por fim, o que pode ser mais escabroso do que um grupo de funcionários públicos, ao que tudo indica com a participação de um ministro da Casa Civil, cobrar pedágio em negócios do governo? O mais assustador, convenha-se, é repartir o butim ali mesmo, nas nobres dependências da cúpula do Poder Executivo, perto do presidente da República e ao lado da então ministra e hoje candidata petista Dilma Rousseff.

Na semana passada, quando o caso veio a público, a candidata do PT ao Planalto, Dilma Rousseff, tentou se afastar o quanto pôde do escândalo. Apesar de o esquema ter começado quando Dilma era ministra e Erenice sua escudeira, a candidata disse que não poderia ser responsabilizada por “algo que o filho de uma ex-assessora fez”. Dilma candidata não tinha mesmo outra alternativa. As eleições estão aí e o assunto em questão é por demais explosivo.

Erenice Guerra ganhou vida em razão do oxigênio que Dilma lhe forneceu durante sete anos de governo. Erenice trabalhou com a candidata quando esta comandava a pasta de Minas e Energia e na Casa Civil transformou-se na assessora-mor da petista, assumindo o cargo de secretária-executiva. É possível que em todos esses anos de intenso trabalho conjunto Dilma não tenha percebido o que se passava ao seu redor. É possível que Dilma seja uma péssima leitora de caráter. Mas, em algum momento, ela vai ter que enfrentar publicamente esse enorme contencioso passado.

Obedecendo à consagrada estratégia política estabelecida pelo PT, Dilma não só tentou se distanciar do caso como buscou desqualificar os fatos apresentados por VEJA. “É um factoide”, afirmou a candidata, dois dias antes de Erenice ser demitida pelo presidente Lula. (O governo divulgou que a ministra pediu demissão, o que é parolagem.)

A chefe da numerosa família Guerra caiu na manhã da última quinta-feira, vítima dos vícios da sua turma. Além dos fatos apontados por VEJA, veio a público o atávico hábito da ex-ministra em empregar parentes no governo, que, desde já, dá um novo significado ao programa Bolsa Família. Também se descobriram contratos feitos sem licitação favorecendo parentes da ministra.

Em um dos episódios, o filhote de Erenice cobrou propina até de um corredor de Motocross, que descolara um patrocínio de 200 000 reais com a Eletrobrás, estatal sob a influência de Erenice. Taxa de sucesso paga: 40 000 reais. “Israel chamava a Dilma de tia”, contou o motoqueiro Luís Corsini, o desportista que pagou a taxa de sucesso.

Antes de capitular aos irretorquíveis fatos apresentados por VEJA, o governo fez de tudo para desqualificar o empresário Fábio Baracat, uma das fontes dos jornalistas na revelação do esquema de arrecadação de propina na Casa Civil. Baracat, um empresário do setor aéreo, narrara, em conversas gravadas, as minúcias de suas tratativas com a família Guerra, que tinham por objetivo facilitar a obtenção de contratos da empresa MTA nos Correios.

No sábado, depois de, como disse, sofrer “fortes pressões”, Baracat divulgou uma nota confusa, na qual “rechaçava oficialmente informações" da reportagem, mas, em seguida, confirmava os fatos relatados. Com medo de retaliações por parte do governo, o empresário refugiou-se no interior de São Paulo. Ele aceitou voltar à capital paulista na última quinta-feira, para mais uma entrevista. Disse ele na semana passada: “Temo pela minha vida. Vou passar um tempo fora do país”. O empresário aceitou ser fotografado e corroborou, diante de um gravador, as informações antes prestadas à revista.

Baracat não quis explicar de onde partiram as pressões que sofreu, mas, em uma hora e meia de entrevista gravada, ratificou integralmente o conteúdo da reportagem. O empresário confirmou que, levado por Israel e Vinícius, encontrou-se várias vezes com Erenice Guerra, quando ela era secretária-executiva e, por fim, quando a petista virou ministra.

As primeiras conversas, narra Baracat, serviram para consolidar a convicção de que Israel não vendia falsamente a influência da mãe. Na última conversa que eles tiveram, em abril deste ano, o tom mudou. Israel cobrava dinheiro do empresário por um problema resolvido para ele na Infraero.

Diz Baracat: “Ele dizia que havia pagado na Infraero para resolver”.
Na reunião, disse Erenice, de acordo com o relato do empresário: “’Olha, você sabe que a gente está aqui na política, e a gente tem que cumprir compromissos’. (...) Ficou subentendido (que se tratava da propina). (Ela) foi sempre genérica (nesse sentido). (...) Ela disse: ‘A gente é político, não pode deixar de ter alguns parceiros’”. Baracat diz que não sabe o que a família Guerra fez com o dinheiro.

O misterioso caso da comissão do Tamiflu também merece atenção das investigações iniciadas pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República. O Ministério da Saúde, que já gastou 400 milhões de reais com a aquisição do remédio desde o ano passado, afirma que não houve qualquer ingerência da Casa Civil – e que a quantidade de Tamiflu comprada foi definida somente por critérios técnicos.

A seguir, mais uma história edificante

Em outros episódios, a participação da Casa Civil aparece de forma mais clara. VEJA apurou mais um caso no qual o poder da Casa Civil dentro do governo misturou-se aos interesses comerciais da ex-ministra, resultando numa negociata de 100 milhões de reais. Desta vez, o lobista central da traficância não é o filho, mas o atual marido de Erenice Guerra, o engenheiro elétrico José Roberto Camargo Campos.

Com a ministra Dilma Rousseff na Casa Civil e a esposa Erenice Guerra como seu braço direito, Camargo convenceu dois amigos donos de uma minúscula empresa de comunicações a disputar o milionário mercado da telefonia móvel. Negócio arriscado, que exige muito capital e experiência num ramo cobiçado e disputado por multinacionais. Isso não era problema para Camargo e seus sócios. Eles não tinham dinheiro nem experiência, mas sim o que efetivamente importa em negócios com o governo: os contatos certos – e poderosos.

Em 2005, a empresa Unicel, tendo Camargo como diretor comercial, conseguiu uma concessão da Anatel para operar telefonia celular em São Paulo. Por decisão pessoal do então presidente da agência, Elifas Gurgel, a empresa do marido ganhou o direto de entrar no mercado. De tão exótica, a decisão foi contestada pelos setores técnicos da Anatel, que alegaram que a empresa sequer havia apresentado garantias sobre sua capacidade técnica e financeira para tocar o negócio.

O recurso levou dois anos para ser julgado pela Anatel. Nesse período, Erenice e seu marido conversaram pessoalmente com o presidente da agência, conselheiros e técnicos, defendendo a legalidade da operação. “A Erenice fazia pressão para que os técnicos revissem seus parecereres e os conselheiros mudassem seu voto”, conta um dos membros do conselho, também alvo da pressão da ex-ministra.

A pressão deu certo. O técnico que questionou a legalidade da concessão, Jarbas Valente, voltou atrás e mudou seu parecer, admitindo os “argumentos” da Casa Civil. Logo depois, Valente foi promovido a conselheiro da Anatel. Um segundo conselheiro, Pedro Jaime Ziller, também referendou a concessão a Unicel. Não se entende bem a relação entre uma coisa e a outra, mas dois assessores de Ziller, logo depois, trocaram a Anatel por cargos bem remunerados na Unicel.

Talvez tenham sido seduzidos pelos altos salários pagos pela empresa, algo em torno de 30 000 reais – muito, mas muito mais do que se paga no serviço público. O presidente Elifas foi pressionado diretamente pelo Ministro das Comunicações, mas nem precisava: ele foi colega de Exéricito de um dos sócios da Unicel. Tudo certo? Não. Havia ainda um problema a ser sanado.

A legislação obriga as concessionárias a pagar 10% do valor do contrato como entrada para sacramentar o negócio. A concessão foi fixada em 93 milhões de reais. A empresa, portanto, deveria pagar 9,3 milhões de reais. A Unicel não tinha dinheiro.

Novamente com Erenice à frente, a Unicel conseguiu uma façanha. O conselho da Anatel acatou o pedido para que o sinal fosse reduzido para 1% do valor do negócio, ou seja, pouco mais de 900 000 reais. A insólita decisão foi contestada pelo Ministério Público e, há duas semanas, considerada ilegal pela Justiça.

Com a ajuda estatal, a empresa anunciou o início da operação em outubro de 2008, com o nome fantasia de AEIOU, prometendo tarifas mais baixas para atrair o público jovem, com o compromisso de chegar a um milhão de clientes em dois anos. Como foi previsto pelos técnicos, nada disso aconteceu.

Hoje, a empresa tem 20 000 assinantes, sua única loja foi fechada por falta de pagamento de aluguel e responde a mais de 30 processos por dívidas, que ultrapassam 20 milhões de reais. Mau negócio? Apesar da aparência, não. A grande tacada ainda está por vir.

O alvo do marido de Erenice é o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) – uma invenção que vai consumir 14 bilhões de reais para universalizar o acesso a internet no Brasil. O grupo trabalha para “convencer” o governo a considerar que a concessão da Unicel é de utilidade pública para o projeto. Com isso, espera receber uma indenização. Valor calculado por técnicos do setor: se tudo der certo, a empresa sairá com 100 milhões de reais no bolso, limpinhos.

Dinheiro dos brasileiros honestos que trabalham e pagam impostos.
A participação da Casa Civil no episódio ultrapassa a intolerável fronteira das facilidades e da pressão política. Aqui, aparecem diretamente as promíscuas relações entre os negócios da família Guerra e os funcionários que, dentro da Presidência da República, deveriam zelar pelo bem público.

A Unicel contou, em especial, com os favores de Gabriel Boavista Lainder, assessor da Presidência da República e dirigente do Comitê Gestor dos Programas de Inclusão Digital, que comanda o PNBL. Antes de ocupar o cargo, Gabriel trabalhou por oito anos com os donos da Unicel. Mas isso é, como de costume, apenas uma coincidência – como também é coincidência o fato de ele ter sido indicado ao cargo pelo marido de Erenice.

“O marido da Erenice é um cara que admirava meu trabalho. Ela me disse que precisava de alguém para coordenar o PNBL”, diz Laender. E completa: “O PNBL não contempla o uso da faixa da Unicel, mas ela pode operar a banda larga do governo se fizer adaptações técnicas” É um escárnio.

Camargo indicou o homem que pode resolver os problemas de sua empresa. Procurado, o marido de Erenice não quis se pronunciar. Na Junta Comercial, o nome de Camargo aparece como sócio de uma empresa de mineração, que funciona em modesto escritório em Brasília. Um probleminha que pode chamar a atenção dos investigadores: a Unicel está registrada no mesmo endereço, que também era usado para receber empresários interessados em negócios com o governo. Certamente mais uma coincidência.

Com reportagem de Rodrigo Rangel, Daniel Pereira, Gustavo Ribeiro e Fernando Mello

Republica Mafiosa do Brasil (28): propina paga dentro do Palacio do Planalto...

Essa Casa Civil era uma casa de tolerância...
Tolerância com a corrupção, tolerância com o roubo declarado, com a mentira, com a mais sórdida orientação em favor de ações delituosas, enfim, com aquilo que justifica o título desta série: uma republiqueta mafiosa, daquelas bem chegadas na criminalidade sem vergonha.
Tudo vai ser negado, tudo vai ser desviado, todas as mentiras serão proclamadas.
Já estamos acostumados a isso. Não se surpreendam com o que vem pela frente.
Eu não me espanto com mais nada, tamanha a cara de pau dos mafiosos...
Paulo Roberto de Almeida

Propina era paga dentro da Casa Civil
Revista Veja, 18/09/2010

Vinícius Castro, sócio de Israel Guerra, recebeu R$ 200 mil reais dentro da sala onde despachava, a poucos metros do gabinete da ministra da Casa Civil

É o ‘PP’ do Tamiflu, é a sua conta. Chegou para todo mundo”. ‘PP’ significa propina no linguajar da repartição.

A reportagem de capa de VEJA desta semana traz mais indícios da extensão do balcão de negócios que funcionava dentro da Casa Civil. A revista relata o episódio em que o jovem advogado Vinicius de Oliveira Castro, sócio do filho da ex-ministra Erenice, se surpreendeu ao encontrar 200 000 reais na gaveta de sua mesa de trabalho. “Caraca! Que dinheiro é esse? Isso aqui é meu mesmo?”, disse.

De acordo com o texto, o dinheiro era parte de um pagamento da turma responsável pela usina de corrupção que funcionava dentro do Palácio do Planalto. Um colega mais experiente explicou: “É o ‘PP’ do Tamiflu, é a sua conta. Chegou para todo mundo”. ‘PP’ significa propina no linguajar da repartição. Tamiflu é o medicamento utilizado para tratar da gripe suína. Dias antes, em 23 de junho, o governo fechara um contrato de 34,7 milhões de reais para compra emergencial da droga. O Ministério da Saúde nega qualquer ingerência da Casa Civil na aquisição de Tamiflu, que já gastou 400 milhões de reais aos cofres públicos.

A história foi revelada a VEJA por um amigo de Vinícius que trabalhava no governo e seu tio, Marco Antonio Oliveira, então diretor de Operações dos Correios. A revista informa que ambos os depoimentos foram gravados. Vinícius relatou ao tio, sem dizer nomes, que outros três funcionários da Casa Civil receberam os pacotes de 200 000 reais. “Foi um dinheiro para o Palácio. Lá tem muito negócio, é uma coisa”, afirmou. Para receber o valor, o ex-assessor da Casa Civil (pediu exoneração na segunda-feira) explicou ao tio que não precisou fazer nada para receber a propina. O pagamento Era o ‘cala-boca’. “Eu avisei que, se continuasse desse jeito, ia sair algemado do Palácio”, lembrou o ex-diretor dos Correios.

Além de ex-funcionário do Planalto, Vinícius foi sócio de Israel Guerra, filho de Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil (teria sido demitida na quinta-feira), numa empresa que intermediava contratos com o governo. A influência de Erenice no alto escalão do governo garantia bons negócios. E, pelos indícios, alcançava o repugnante fato de receber os favores da corrupção dentro do Palácio de Planalto, numa sala ao lado do gabinete da ministra-chefe da Casa Civil.

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No post seguinte, a matéria completa da Veja...

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