Juros do cartao de credito: Brasil campeao

A realidade é conhecida, mas não custa lembrar.


Juros anuais sobre cartão de crédito em alguns países: 


Argentina: 50%
Colômbia: 28%
Brasil: 237%!!!


Dispensa comentários...

A frase da semana - Mario Vargas Llosa

Um público comprometido com a leitura é crítico, rebelde, inquieto, pouco manipulável e não crê em lemas que alguns fazem passar por ideias.

Mario Vargas Llosa, em entrevista a jornalista

A “moral” deles e a minha - digressoes por Paulo Roberto de Almeida

A “moral” deles e a minha

Uma livre digressão por:

Paulo Roberto de Almeida

O que é a moral e o que ela tem a ver comigo?

Todas as pessoas possuem algum tipo de moral, mesmo aquelas que disso não têm consciência ou que, aparentemente, não possuem moral nenhuma. Essa é, justamente, a “ética” de certas pessoas: a capacidade de serem imorais, no sentido de não possuírem valores muito explícitos, nenhuma restrição de comportamento, apenas a busca do interesse próprio, sem qualquer constrangimento mental ou bloqueios mentais, sequer remorsos post hoc.

Da moral pode-se dizer que ela é um conjunto de princípios que podemos exibir de modo explícito, ter consciência deles, ou fazer questão de aderir a esses valores – exclusivos ou compartilhados com outros – e defender certa “filosofia de vida”. Nem todos, como se disse, fazem isso de modo consciente; muitos apenas empiricamente, ou de modo prático, sem qualquer sistematização ou formulação voltada para objetivos pessoais. Esse conjunto de valores, esses princípios éticos que conformam o que chamamos de moral são em parte “herdados” da situação família, ou do ambiente de formação inicial, em parte adquiridos ao longo de diferentes processos de socialização, sendo o mais importante deles a escola elementar. Eles se tornam mais explícitos com a passagem da adolescência à vida adulta, quando aprendemos a cuidar de nossos próprios assuntos, libertando-nos da dependência familiar ou do casulo da vida infantil e da primeira adolescência.

Qualquer que seja o processo pelo qual “adquirimos” a nossa “moral”, ela pode influenciar nosso comportamento corrente, ou nossas iniciativas e empreendimentos – não necessariamente, contudo, pois todas as situações são possíveis, em termos de comportamentos individuais, mesmo os mais degradantes e abomináveis (como muitos tiranos já provaram ao longo da história. A moral pode, certamente, atuar como um freio ético a determinadas ações questionáveis de nossa parte – motivadas pelo já referido interesse próprio ou por puro egoísmo, o que são atitudes “normais”, digamos assim – ou então, ao contrário, contribuir para tomadas de posição francamente prejudiciais a terceiros, embora benéficas, no sentido estrito, ao próprio indivíduo.

A moral não existe apenas no plano individual, ou sobretudo ela justamente não existe primordialmente no contexto pessoal; ela costuma ser coletiva, ou social; em outros termos, como animais gregários, sempre aderimos à moral do “nosso grupo”. Existem movimentos, ou agremiações, fortemente influenciados por determinados princípios, que compõem a sua “moral”, nem sempre de modo explícito, mas determinados partidos, que pretendem encarnar a “razão da história”, acreditam que possuem uma moral superior, qualitativamente mais legítima do que a “moral comum”, de simples indivíduos não especialmente motivados e orientados para a ação coletiva.

O título deste pequeno ensaio retoma, no sentido individual justamente, o título similar de um obscuro opúsculo de Leon Trotsky – nome de guerra de Lev Davidovitch Bronstein – um dos mais famosos revolucionários russos, conhecido por ser um intelectual de prestígio, pelo menos ao lado de tiranos mais toscos, como Stalin (que aliás o mandou matar). Tentando justificar suas ações típicas de “terrorismo de Estado”, empreendidas durante a guerra civil da Rússia logo após a tomada violenta do poder pelos bolcheviques, Trotsky compôs seu livrinho – A Moral Deles e a Nossa – para justificar a existência e a aplicação válida do que chamou de “moral revolucionária”, que seria obviamente superior à simples “moral burguesa”; em nome da primeira, seria não apenas legítimo, mas igualmente necessário, reprimir e, no limite, eliminar burgueses reacionários e outros “inimigos da revolução”, uma vez que não haveria restrições morais quando se caminhava no “sentido da História” (em maiúsculas, como convém).

Trata-se, obviamente de uma fraude moral, mas muitos acreditam que o mundo pode, sim, ser organizado em termos desses dois conceitos opostos, “nós” e “eles”, ou seja, os que estão “a favor” da História e todos os demais, que podem ser simplesmente afastados do caminho e, se necessário, eliminados. Mas foi pensando nesse livrinho deplorável, nessa moral amoral, e contemplando o festival de imoralidades amorais, com que somos confrontados nos últimos anos – mesmo contra a nossa vontade – que tive a ideia de redigir algumas breves indicações sobre o que separa a moral “deles”, se é que eles possuem alguma, da minha, não sistemática, não pensada nesses termos, mas ainda assim alguma moral, se o termo se aplica. Mesmo de maneira improvisada, ou estereotipada, arrisco-me a fazer este conjunto de pequenas distinções que percorrem meu pensamento um pouco todos os dias:

Pequenas “pérolas” da moral deles e a minha

1) Eles gostam de ditadores e toleram ditaduras; eu abomino ambos;

2) Eles querem controlar a imprensa; e a quero totalmente livre;

3) Eles defendem direitos coletivos; eu prezo oportunidades para todos, com base na responsabilidade individual;

4) Eles gostam do Estado e o querem grande; eu desconfio o Estado e o quero controlado pelos cidadãos;

5) Eles acham que o mercado cria desigualdades e deve ser estreitamente controlado; eu acho que o mercado é um espaço neutro, para trocas livres, sem barreiras;

6) Eles se comprazem com um guia qualquer; eu prefiro apostar na liberdade humana;

7) Eles acham que resolvem todos os problemas sociais pela distribuição; eu prefiro investir na qualificação dos agentes para a produção;

7) Eles querem resolver o problema da desigualdade pela repartição dos estoques; eu gostaria que todos ficassem afluentes pelo incremento dos fluxos;

8) Eles abominam o capitalismo financeiro, taxando-o de improdutivo; eu considero esse tipo de mercado não muito diferente dos demais e igualmente produtivo;

9) Eles consideram que a justiça tem de ser administrada de cima; eu prefiro apostar na capacidade dos homens resolverem pendências de comum acordo, sem imposições de princípio de qualquer parte;

10) Eles acham que o mundo se divide entre os da esquerda, eles, e os da direita, aqueles que não concordam com eles; em lugar de progressistas eles são, na verdade, reacionários, pois querem fazer o mundo andar para trás, segundo velhas concepções do século XIX;

11) Eles não recuam diante de nenhum impedimento moral, para alcançar seus objetivos; eu acredito que os fins não justificam os meios;

12) Eles acreditam que uma mentira progressista vale mais do que uma verdade reacionária; certas coisas, para mim, não possuem adjetivos.

Brasília, 2 de janeiro de 2012

John Locke: um tratado sobre o (des)entendimento humano...

Clear and distinct ideas are terms which, though familiar and frequent in men's mouths, I have reason to think every one who uses does not perfectly understand.


In John Locke, An Essay Concerning Human Understanding,
Epistle to the Reader, p. xix
Sixt edition, online edition, Google Books

Uma frase filosofica - Arquiloco (Isaiah Berlin)

A raposa conhece muitas coisas; o porco-espinho conhece apenas uma grande coisa.


Arquilocus, poeta grego do século VII A.C.


citado por Isaiah Berlin, em The Hedgehog and the Fox: An Essay in Tolstoy's View of History (1953)

Indefinicoes e incertezas na politica externa brasileira - Matias Spektor

"O Brasil precisa aprender a manipular a China"

Por Cristian Klein | Do Rio

Valor Econômico, 02.01.2012, pág. A16

Matias Spektor: "É uma transformação, pois o Brasil resiste ao intervencionismo. Nisso Dilma marcou uma guinada"

A pressão inflacionária e da nova classe média que chega ao mercado consumidor - com exigência de produtos a baixo custo - tornarão as medidas de proteção à indústria brasileira em relação à China inviáveis e meros paliativos. Esta é a opinião do coordenador do Centro de Relações Internacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio, Matias Spektor, para quem a melhor solução para o Brasil enfrentar o desafio chinês é criar uma grande operação diplomática de aproximação ao país asiático. "O Brasil precisa aprender a manipular a China", afirma Spektor, que defende a necessidade da criação de uma embaixada "possante", com funcionários que falem mandarim e conheçam os centros de poder de Pequim.

Para Matias Spektor, o Brasil precisa deixar de ter medo. Seja diante da China - há uma crescente sinofobia no país, avalia - ou de outras potências, pois também está em bom momento. Precisa "entrar no radar" dos Estados Unidos. Deve assumir os riscos embutidos no projeto de ocupar uma cadeira do Conselho de Segurança das Nações Unidas. "Vai ter pressão naturalmente. Mas se não quer brincar, não desce para o playground", diz.

Spektor afirma que a presidente Dilma Rousseff acertou, em seu primeiro ano, ao visitar a China, a Argentina e receber o presidente americano Barack Obama, para uma distensão do péssimo clima que marcou o fim do governo Lula. Em sua opinião, Dilma já marcou uma guinada em relação ao antecessor. Quebrou a tradicional resistência brasileira a intervenções militares em países com regimes ditatoriais, ao aceitar o princípio da "responsabilidade de proteger" (a população) e sugerir uma mudança em direção à "responsabilidade ao proteger". Matias Spektor lembra que, no caso da Líbia, a abstenção do Brasil foi seguida pelos Brics e pela Alemanha, o que demonstra a capacidade de liderança do Brasil. Capacidade essa que precisa ser mantida mesmo depois de o país deixar a cadeira rotativa no Conselho de Segurança. "O Brasil precisa aproveitar o momentum", diz, ponderando que o principal risco para o avanço na política externa são os eventuais problemas que Dilma enfrentar em sua agenda interna. A seguir, os principais trechos da entrevista concedida por Matias Spektor ao Valor:

"O Brasil precisa entrar no radar; pode se machucar, mas se não quer brincar, não desce para o playground"

Valor: Qual a maior diferença entre Dilma e Lula na diplomacia?

Matias Spektor: Dilma pegou, logo no início, o Brasil como membro rotativo do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com uma série de votações cruciais, que autorizaram o uso da força na Líbia. Esse é o primeiro tema: como o Brasil lidou com intervenção humanitária. E aí há um componente de inovação importante. Dilma aceitou o princípio da responsabilidade de proteger, que é uma nova doutrina de intervencionismo, e sugeriu uma mudança, uma adequação a essa doutrina, que ela chamou de responsabilidade ao proteger.

Valor: Qual a diferença entre os dois princípios?

Spektor: A responsabilidade de proteger diz que é legítimo para a comunidade internacional intervir em situações onde os chefes de Estado abusam dos direitos de seus próprios cidadãos. Líbia e Síria, por exemplo.

Valor: Quando prevaleceu?

Spektor: Ele começou a circular em meados da década de 2000 e foi implementado pela primeira vez de fato na intervenção na Líbia. Dilma disse: "Isto veio para ficar. Mas a gente precisa impedir que isto seja utilizado pelas grandes potências como instrumento de asserção neocolonial". A gente precisa assegurar que o processo de intervenção vai proteger civis e causar menos danos do que causaria o ditador. É um cálculo para causar o mal menor. É uma transformação importante para a política externa brasileira, que tradicionalmente resiste a qualquer ideia de intervencionismo. Nisso, a Dilma marcou uma mudança, uma guinada.

Valor: E sobre a questão dos direitos humanos?

Spektor: É o segundo ponto. O Brasil fez mudanças muito tímidas no quesito direitos humanos, no Conselho de Direitos Humanos da ONU. A comunidade internacional ainda entende que o Brasil não adere ao grupo de países que está avançando com força a agenda de proteção internacional dos direitos humanos. Não se vê uma guinada importante da Dilma em relação ao período anterior.

Valor: Que mudanças tímidas ocorreram?

Spektor: O Brasil, no Conselho de Direitos Humanos, passou a condenar abusos, por exemplo, no Irã, coisa que antes não fazia. É uma mudança, mas tímida.

Valor: A mudança em relação ao Irã não é algo importante?

Spektor: É um gesto relevante, mas simbólico. Isso recebeu muita atenção na mídia brasileira, mas não provocou ondas fora do país. Os direitos humanos não são interpretados como uma marca distintiva do governo Dilma em temas internacionais.

Valor: Que país tem essa marca a ponto de pô-la acima de interesses comerciais?

"Não está clara a responsabilidade ao proteger; o Itamaraty já produziu a primeira explicação; precisa de mais"

Spektor: O Canadá encontrou uma diplomacia de nicho nessa temática. O Chile e a Argentina, também. É uma questão de graus. Nenhum país abre mão de seus interesses econômicos. Agora, a percepção dominante é de que o governo Dilma - assim como o de Lula e o de Fernando Henrique - teme que a pauta dos direitos humanos seja utilizada por grandes potências para conseguir um cheque em branco para novas intervenções.

Valor: Qual foi o resultado da visita da presidente à China?

Spektor: Ela não tocou no tema dos direitos humanos. Houve três visitas importantes: à China, à Argentina e a de Obama ao Brasil. O governo Dilma coincide com a mudança do eixo de gravidade do comércio exterior do Brasil em direção ao Leste Asiático, em particular, à China, que se transformou no principal parceiro comercial. Essa transformação tem um impacto geopolítico para o Brasil. É a ideia de que ambientes como o Bric [grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia e China], o Ibsa [ou Ibas, que reúne Índia, Brasil e África do Sul] e o G-20 são relevantes não apenas porque se trata de países emergentes que têm cada vez mais voz, mas se trata de ambientes onde o Brasil tem oportunidades para dialogar com a China. O Brasil não tem uma tradição de diálogo em negociação com a China. Não tem experiência acumulada em manipular a China em favor próprio. Não tem fácil acesso à vida política de Pequim. Crescentemente, o Brasil precisa disso. Porque qualquer deterioração na relação com a China, agora, tem um impacto sobre a economia brasileira que antes não tinha. O Brasil depende muito mais da China do que eles do Brasil. E portanto o Brasil precisa aprender a manipular a China.

Valor: Como se faz isso?

Spektor: Precisa chegar a Pequim e ter uma embaixada possante, com muitos e ativos diplomatas. Ter pessoas que saibam falar mandarim. Conhecer os centros de poder chineses. Expôr o Brasil a essas pessoas. Ter política de propaganda e marketing. A gente precisa de atenção da China. Isso não vai vir de graça. Demanda uma operação diplomática. Por isso foi excelente a visita da Dilma à China.

Valor: Existe no Brasil o aumento do temor em relação à China?

Spektor: Existe uma sinofobia crescente no Brasil que leva a demandas de caráter protecionista, que são uma aposta errada. A pior coisa que a gente pode fazer é usar políticas protecionistas. Precisamos desenvolver os instrumentos para poder pressionar a China. Os Estados Unidos são um parceiro não explorado do Brasil para lidar com o desafio chinês.

Valor: Como poderia se desenvolver essa parceria?

Spektor: Em muitas instâncias, o Brasil e os Estados Unidos têm interesses similares diante da China: política monetária, comercial, até mesmo política ambiental.

Valor: Medidas protecionistas não devem ser calibradas diante do risco de desindustrialização?

Spektor: Esses remédios são todos paliativos. Não resolvem a causa. Qual é a solução? Investimento em educação, competitividade. Não é proteger o mercado brasileiro e terminar punindo o consumidor brasileiro. Com a nova classe média brasileira, com 30 milhões de pessoas no mercado consumidor, você quer preços baixos. Tem que usar isso como combate de inflação. Como você vai punir sua própria população?

Valor: Com a nova classe média fica mais difícil defender politicamente medidas protecionistas?

Spektor: Sim, e devido às pressões inflacionárias do Brasil.

Valor: E a visita do Obama?

Spektor: Obama veio visitar a Dilma para desanuviar uma relação que estava péssima. O final do governo Lula coincide com um momento muito ruim na relação com os Estados Unidos. Por causa de Honduras, da Declaração de Teerã e do acordo sobre a mudança do clima. Obama não manifestou apoio à candidatura do Brasil para uma cadeira no Conselho de Segurança, mas fez uma coisa muito importante: manifestou apreço pelo pleito brasileiro. Isso quer dizer o que em diplomatês? Que o Brasil pode levar o tema em suas conversas bilaterais com os Estados Unidos e que dependerá do Brasil desenvolver o argumento.

Valor: Até que ponto a boa vontade americana é jogo de cena?

Spektor: A pauta da reforma do Conselho não está sobre a mesa. Ele não será reformado por agora. O que o Brasil pode fazer é desenvolver o argumento de que é um jogador relevante. Como o Brasil prova isso? Propondo coisas como a responsabilidade ao proteger e dizendo aos Estados Unidos: "Vamos codificar isto. Responsabilidade de proteger, pura e simples, não basta. Vocês vão ter muitos problemas se quiserem avançar essa agenda". E, de fato, na resolução que autorizou o uso da força na Líbia, não foi apenas o Brasil que se absteve. Os Brics e a Alemanha se abstiveram. Então, essa é uma oportunidade para o Brasil dizer: "Vamos codificar a responsabilidade ao proteger e tomar a liderança no processo".

Valor: Isso contraria um certo temor tradicional sintetizado na frase de Fernando Henrique Cardoso na qual o ex-presidente defendia que "quanto menos a gente entrar no radar dos Estados Unidos, melhor".

Spektor: O Brasil precisa entrar no radar. Não tem como você ser uma nova potência e ocupar uma cadeira na cena principal da ordem global sem estar no radar.

Valor: Quais são os custos?

Spektor: Ter que se posicionar fazendo propostas concretas de como melhorar a ordem global. Qual é o risco? Que a agenda interna da Dilma, a manutenção da coalizão, a economia brasileira em desaceleração, que essa agenda termine limitando o espaço que ela tem para fazer política externa.

Valor: É preciso se fortalecer internamente para ter essa postura?

Spektor: Se você olha para os governos, tanto do Fernando Henrique quanto o do Lula, ter estabilidade em casa geralmente é um pré-requisito para ser ativista fora do país. Por isso, acredito que o melhor da política externa da Dilma ainda está por vir.

Valor: O tamanho da economia de um país é necessariamente a medida de sua capacidade de influenciar a comunidade internacional?

Spektor: Não, a Turquia é um exemplo. Está aloprando, arrebentando a boca do balão. É muito ativista. Ela "punches above her weight". Ou seja, joga numa linha de gente grande. Ela tem uma economia muito menor que a nossa e um sistema político supercomplexo. Mas tem ideias, coragem, um chefe de Estado que curte o tema e um chanceler ativista.

Valor: Em 2010, a Turquia estava ao lado do Brasil na mediação da polêmica questão nuclear iraniana.

Spektor: Quem patrocinou o acordo da Declaração de Teerã foram Brasil e Turquia com o Irã e as Nações Unidas. Agora, se está indo para mais uma rodada. Quem está lá? As Nações Unidas, o Irã e a Turquia. E o Brasil, não.

Valor: Dilma mudou o papel do Brasil?

Spektor: É uma mudança, ou uma reação de fora à percepção de que a gente não é tão facilitador assim.

Valor: Lula exerceu e foi criticado por esse ativismo, em relação ao Irã e até no conflito árabe-israelense. As críticas procediam?

Spektor: A gente mostrou que o Brasil tem como influenciar. O Lula entrou para o radar. Mas, uma vez que você está no radar, vai ter pressão naturalmente. Se não quer brincar, não desce para o playground. Pode se machucar. Mas se a gente não quiser se machucar, não pode querer uma cadeira no Conselho de Segurança. A gente está dizendo que quer brincar. E tem jogo hoje em dia no mundo. Todas as áreas de governança global estão abertas para negociação, devido à crise de 2008, à crise de legitimidade do poder americano, à crise europeia. Está tudo aberto.

Valor: E a visita à Argentina?

Spektor: Essa é uma relação crucial porque é a pedra de toque da estabilidade na América do Sul. Há duas questões. A primeira tem a ver com a relação bilateral. A Argentina está atravessando um processo delicado de aumento muito importante de sua dependência em relação ao Brasil e do aumento dos anseios em relação ao que o Brasil pode vir a fazer. O Brasil retomou seu programa nuclear. Está completando Angra 3 e contratando a construção de dois submarinos nucleares. Portanto, a decisão de Dilma de gerar uma série de acordos de cooperação nuclear foi fundamental.

Valor: E a segunda questão?

Spektor: A relação Brasil-Argentina impacta também na dimensão regional. O processo do Mercosul é cheio de problemas. A Unasul também é um processo complicado de integração regional. No último ano, assistiu a um avanço tímido, mas é um avanço. E isto é importante para o Brasil. Porque, cada vez mais, os vizinhos temem o avanço do capitalismo brasileiro, no Paraguai, na Bolívia, no Equador, no Peru. Nesses quatro países, no último ano, a gente viu uma resistência importante ao Brasil.

Valor: Como foi essa resistência?

Spektor: Manifestações de rua na Bolívia contra obras brasileiras; manifestações do governo [do presidente do Paraguai, Fernando] Lugo contra a política brasileira em relação à Interpol; as manifestações dos candidatos presidenciais peruanos em relação a contratos de grandes empreiteiras brasileiras, principalmente na área de hidrelétricas; a decisão do governo [do presidente do Equador] Rafael Correa de olhar com lupa os contratos assinados pelo BNDES. O argumento subjacente é: o Brasil é um país grande, cada vez mais poderoso. Para muitos deles, o Brasil já é fonte de crédito e de investimento. A única solução para o Brasil é uma política muito assertiva, bilateral, de integração regional, mostrando a esses países que eles têm mais a ganhar seguindo o Brasil do que resistindo.

Valor: O que deve fazer o Brasil nos próximos anos?

Spektor: No fim deste mês, o Brasil deixa a sua cadeira rotativa no Conselho de Segurança. Foram dois anos nos quais o país recebeu mais críticas da comunidade internacional, em anos: pela Declaração de Teerã, pela posição em relação a Líbia e Síria. Qual é o próximo grande passo que a Dilma deveria fazer em política externa? É dizer: "Vamos aprender lições desses dois anos, o que fizemos de certo, de errado, e como não perdermos momentum".

Valor: Ficar no palco ainda.

Spektor: Isso. Ficar no play. Ela está com todas as condições de deixar uma marca importante como estadista. E tem capacidade, por sua personalidade, de aprender com os erros passados. E com os sucessos.

Valor: Quais foram os erros?

Spektor: Houve pouca compreensão fora do Brasil sobre a Declaração de Teerã, sobre a abstenção brasileira no caso da Líbia e há pouca compreensão hoje sobre a posição brasileira em relação à Síria. Ainda não está claro o que significa responsabilidade ao proteger. O Itamaraty já produziu a primeira explicação, em novembro. Precisa de mais. São quatro áreas em que o Brasil precisa comunicar melhor ao mundo.

Valor: O Brasil está fazendo a coisa certa, mas não está divulgando?

Spektor: O grande desafio para o Brasil em ascensão é poder comunicar as suas intenções. A gente não pode ficar calado quando recebe uma hostilidade. Quando a embaixadora americana nas Nações Unidas questionou as credenciais democráticas do Brasil em política externa por causa da Líbia, a gente deveria ter respondido à altura. Mais do que marketing, a gente precisa de uma política de comunicação internacional.

Valor: E como isso é feito?

Spektor: Com mais planejamento diplomático e perder timidez da imprensa internacional.

Valor: Como a timidez se revela?

Spektor: Embaixadores que correm da imprensa. Acaba uma sessão do Conselho de Segurança, todos os embaixadores saem para falar com a imprensa. Preste atenção no que acontece com o embaixador do Brasil. O Brasil faz muito mais - e melhor - fora de suas fronteiras do que o mundo sabe.

Decepcao com o Mercosul - Editorial OESP

O editorial do Estadão toca em alguns pontos corretos do patético empreendimento integracionista -- o termo não deveria aplicar, por ser falso -- mas erra numa questão fundamental, que aliás pode ser atribuída ao professor francês, supostamente especialista em Mercosul. Não são as supostas assimetrias entre os membros que são responsáveis pelo fracasso do Mercosul. Se fosse por isso, a antiga Comunidade Econômica Europeia nunca teria funcionado adequadamente, vistas as enormes "assimetrias" entre seus membros setentrionais, mais avançados economicamente, e os meridionais, mais pobres.
O que na verdade explica a "decepção", ou o fracaso do Mercosul é simplesmente é o não cumprimento, pelos países membros, das regras que eles mesmo aprovaram, mas sequer adotam internamente.
E se assimetrias existem, elas não são provocadas por diferenças de nível de industrialização ou de dotação de fatores entre os membros -- caso no qual a Europa tampouco poderia funcionar, reafirme-se -- e sim por diferenças profundas de políticas econômicas entre os membros.
Paulo Roberto de Almeida

A decepção com o Mercosul

Editorial O Estado de S.Paulo, 2/01/2012

Em poucas palavras, o cientista político francês Olivier Dabène resumiu os decepcionantes 20 anos do Mercosul. A história do bloco "é pontuada por fases de progresso interrompidas por mudanças políticas ou crises econômicas, seguidas de retomadas que suscitam novas expectativas, rapidamente desfeitas", disse Dabène - presidente do Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc) do Instituto de Estudos Políticos de Paris, conhecido internacionalmente como Sciences Po -, durante a apresentação do relatório anual da Opalc sobre a região, em Paris.

Quando, em março de 1991, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram o tratado que criou o Mercosul, a iniciativa foi saudada como o início de um processo de integração comercial e econômica que aceleraria o desenvolvimento dos quatro países e lhes daria melhores condições para negociar com seus parceiros comerciais. Desde então, porém, o que de mais grandioso o Mercosul conseguiu exibir foram os discursos de alguns governantes, especialmente do Brasil e da Argentina, enaltecendo as vantagens da integração. Na prática, muito pouco se avançou. E, como resumiu Dabène, quando a integração conseguiu avançar, na sequência houve recuos ou paralisações.

Entre os fatores apontados pelo cientista político francês como responsáveis pelas decepções do Mercosul estão as diferenças entre os países que o compõem ou, como ele diz, "a assimetria entre os Estados-membros". De fato, entre eles há notáveis diferenças de nível de desenvolvimento que o bloco não conseguiu eliminar.

"As assimetrias se aprofundaram, em vez de desaparecer, suscitando uma certa frustração do Paraguai e do Uruguai", afirmou Dabène. Recorde-se que, em alguns momentos, as diferenças quase provocaram o rompimento do Mercosul. O governo do Uruguai, por exemplo, chegou a anunciar que, em defesa dos interesses de seu país e contra as regras do bloco econômico, buscaria acordos comerciais isolados.

Dabène apontou também a ausência de instituições capazes de tomar decisões baseadas nos interesses gerais do bloco e aplicáveis aos quatro países-membros que o formam. O Parlasul, que teria esse papel, é apenas um local onde pessoas indicadas pelos respectivos parlamentos nacionais se reúnem para conversar, mas sem poder para decidir.

Por isso, na avaliação de Dabène, o Mercosul não é mais do que um mecanismo de coordenação de políticas públicas, especialmente do Brasil e da Argentina, e de sua extensão para os membros menos influentes do bloco, o Uruguai e o Paraguai.

Na prática, talvez seja até menos do que isso. Embora formalmente tenha alcançado a condição de união aduaneira, uma etapa superior da integração econômica e comercial que permite a livre circulação de mercadorias e serviços entre os países que a compõem, o Mercosul é apenas um arremedo do que poderia ser. A condição de união aduaneira é negada na prática pelas muitas exceções à regra da Tarifa Externa Comum que a caracteriza.

Não é compreensível, além disso, que, numa união aduaneira, um dos membros imponha restrições à entrada em seu mercado de produtos originários de outro, como com frequência tem feito a Argentina, com a tolerância do governo brasileiro.

Sem entendimento a respeito de vários aspectos do comércio bilateral, que deveria ser livre de qualquer restrição, esses dois países, os principais do Mercosul e por isso determinantes no rumo que o bloco acabou seguindo, não conseguiram se acertar também com relação a acordos com outros países e blocos. Num dos raros casos em que tiveram posição comum, o resultado foi danoso. Foi na rejeição à constituição da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), que asseguraria melhor acesso do bloco ao imenso mercado norte-americano. Nos demais casos, as negociações se arrastam, como as que estão sendo feitas há vários anos com a União Europeia.

Sem acelerar a integração e sem fortalecer o crescimento das economias de seus membros, o Mercosul tornou-se um obstáculo para o Brasil alcançar melhores condições de acesso a grandes mercados mundiais.