sábado, 21 de abril de 2012

De volta ao problema das "injusticas sociais" em diplomacia: dia do diplomata

O dia do diplomata, no Itamaraty, em 20 de abril de 2012, aos cem anos da morte do Barão do Rio Branco, não foi o dia Barão, que não apenas não foi exatamente homenageado, mas foi especialmente criticado, por ter sido homem, branco, de origem privilegiada, nascido na capital do Império, e todos os outros subentendidos que daí se depreendem. 
Foi pelo menos isso que se pode reter, e assim foi visto por mim e por meu amigo Mario Machado, da cerimônia de formatura da turma que homenageou uma colega diplomata morta em função do cumprimento do dever, homenageada por ser mulher, por ser negra, e por ser do Acre, mais exatamente de Rio Branco, a capital do estado (antigo território) que leva o nome do negociador que incorporou o território então boliviano à jurisdição soberana do Brasil, num processo conduzido por aquele que era, digamos assim, oposto à presença de mulheres e de negros na diplomacia brasileira.
Transcrevo abaixo o post colocado pelo Mario no seu blog Coisas Internacionais, que também traz link para os discursos pronunciados na ocasião.
Se ouso acrescentar um último comentário, seria este: se o Itamaraty só tem um quarto de mulheres em seu corpo diplomático, a culpa é da instituição, dos exames, do processo de seleção. Deveria haver, além da cota para deficientes físicos (constitucional), das bolsas exclusivas para afrodescendentes e da cota para os mesmos, na primeira fase do concurso, uma outra cota para mulheres? Ou uma cota para negros? Para não nascidos na capital? Estranho...
Outros discursos foram pautados pelo tema da justiça social.
Quando ouvimos essa palavra, é inevitável que pensemos em alguém, saint-simoniano, na melhor das hipóteses, fabiano, na média hipótese, ou bolchevique, na pior, que pretende impor um pouco mais de igualdade pelo velho remédio mais rápido: tirar de quem tem muito para dar aos que supostamente não têm nada. No plano internacional, é a velha conversa da transferência de tecnologia e da assistência ao desenvolvimento.
As pessoas não percebem o quanto estão sendo contraditórias: mesmo a oradora da turma falou em aumento da cooperação técnica brasileira para ajudar no desenvolvimento "autônomo" de outros países, menos desenvolvidos. Pois é...
Mas vários equívocos foram cometidos nos pronunciamentos, a começar pela afirmação de que o mundo está cada vez mais desigual, o que é exatamente o contrário da realidade. O Brasil também foi apontado como país diferente, que está retirando pessoas da pobreza, quando diversos outros países estão fazendo isso mais rapidamente e melhor.
Bem, completo aqui o post com esta transcrição.
O Mário, como eu, escreve rápido, na própria janela, daí pequenos erros de redação, digitação, acentuação, por vezes concordância.
Eu ainda cometo erros mais terríveis, ao misturar palavras francesas ou inglesas com o português, aportuguesando alguns conceitos que foram involuntariamente ou inconscientemente pensados em outras línguas, como esse diabo de "frequentação". Assim acontece com quem faz muitas coisas ao mesmo tempo. 
Como não sou candidato à Academia, não me preocupo, mas de vez em quando vem algum purista -- na verdade inimigo -- me condenar por escrever errado. Esses comentaristas devem ser membros de alguma academia, a dos "chatos", como diria Guilherme de Figueiredo.
Basta cosí, como diriam os italianos...
Paulo Roberto de Almeida 

Formatura do Rio Branco ou lá vou eu meter mão em cumbuca

Mario Machado
Coisas Internacionais, 21/04/2012
Alguns dos meus mais íntimos amigos dizem que eu pareço gostar de polêmica ou de ser do contra. Bom, talvez eles estejam certos. Mas, de uma coisa eu tenho certeza há momentos em que não suporto me calar em concordar apenas para ser aceito e querido.
Feita essa introdução um tanto mais pessoal que o que deveria vamos ao assunto. Dia 20 de abril foi realizada a cerimônia de formatura do Instituto Rio Branco, onde estudam e são formados os diplomatas brasileiros. A cerimônia é importante e conta com a cúpula da república os discursos de autoridades feitos nesse evento marcam o tom da atuação diplomática brasileira.
O discurso da secretária Maria Eugênia Zabotto Pulino, oradora da turma, chamou atenção da imprensa (aqui, por exemplo) por ter tocado nos chamados temas sociais e pela defesa que ela faz da escolha do nome da turma, que foi uma merecida homenagem a diplomata Milena Oliveira de Medeiros que faleceu em decorrência da malária contraída em missão na África.
A oradora ao justificar a homenagem a colega caída escolheu enfatizar a origem racial e o gênero da homenageada, enfatizando que era mulher e negra em oposição ao velho Barão que era homem, branco e “nascido na capital do império”. Essa oposição foi a tônica do discurso e arrancou aplausos nas redes sociais e no auditório.
Confesso que estranhei a falta de citações a frases e escritos da homenageada (que com certeza deixou, posto a alta exigência intelectual do CACD e o perfil dos que se interessam pelo campo) é como se a justa homenagem a uma moça que deu – inadvertidamente – a vida pelo seu país, cumprido seu dever fosse somente por que era negra e mulher. Pode não ter sido essa a intenção dos autores do discurso, mas foi isso que se pode depreender do que foi lido.
É esse o problema de transformar pessoas em emblemas de causas, retira-se sua humanidade, o que lhe fazia único e se apega ao genérico. Tendo a achar uma injustiça, ainda que seja uma linda homenagem, sim é paradoxal, mesmo.
Como não poderia ser diferente o discurso é altamente laudatório com o paraninfo da turma o embaixador Samuel Pinheiro, que foi um dos principais articuladores da expansão da carreira diplomática, ou seja, acaba por soar altamente corporativista que os beneficiados pela expansão das vagas homenageiem a visão do homem que é responsável pelo seu benefício. O irônico é que a ênfase sul-sul do paraninfo foi o que acabou levando a diplomata homenageada a África, onde ocorreu a sua fortuita e infeliz contaminação.
A oposição de idéias que me refiro continua ao afirmar que a diplomacia do passado não estaria conectada aos interesses da população e, portanto – não é dito, mas fica implícito, seria a diplomacia das elites ou contrário da atual que seria a diplomacia que verdadeira reflete os valores plurais e democráticos da sociedade brasileira. Essa crítica feita para soar e ressoar aos ouvidos da cúpula do governo é no mínimo controverso quando confrontando com um estudo independente da Política Externa Brasileira.
Sobre o tom racialista do discurso, meu amigo e diplomata de carreira Paulo Roberto de Almeida escreveu (original pode ser lido, aqui):
Curiosas essas constatações que o Itamaraty é majoritariamente branco e masculino. A culpa é da instituição, de alguém em particular? Os exames são sexistas, racistas, discriminatórios?
Essa versão politicamente correta, que busca responsáveis por nossas deficiências e "vias rápidas" para corrigir o que se entende seja uma "deformação do sistema" -- quem sabe até uma das muitas perversidades da sociedade capitalista, elitista, e outros vícios mais -- e que pretende sanar os problemas pela "inclusão dos excluídos", sempre me pareceu uma tremenda demagogia, e um atentado notório ao princípio da igualdade e do mérito. Todas as pessoas, a partir de uma certa idade, têm condições de se preparar para um exame reconhecidamente difícil como o do Itamaraty. 
Ainda que se reconheça que certas pessoas -- pelo background familiar, pela freqüentação das péssimas escolas públicas, por uma série de outros fatores desfavoráveis -- enfrentam dificuldades adicionais nesse tipo de exame extremamente rigoroso, a única recomendação que se poderia fazer seria que as universidades, o próprio Itamaraty, entidades supostamente comprometidas com a "igualdade racial" e a "inclusão social" mantenham cursos preparatórios gratuitos, abertos preferencialmente aos que não dispõem de renda, sob declaração de honra, para pagar os cursos comerciais. 
Bolsas para afrodescendentes são inerentemente discriminatórias e racistas, e não deveriam existir nessa forma, com base na cor.
Mas a voz dos "excluídos" é bem mais forte quando enrolada na bandeira da cor, e da suposta desigualdade da antiga escravidão.
O discurso é exatamente o que se espera de uma diplomata brasileira, ou seja, bem escrito e lido com competência e carisma, como vocês poderão constatar abaixo. Seu conteúdo reflete muito bem o Zeitgeist. Tenho consciência que a essa altura irritei muita gente, mas, meus caros, esse é o preço de ter uma opinião.

Um retrato da universidade brasileira (2): mais um exemplo da excelencia universitaria

Continuando meu hábito de ler trabalhos universitários apresentados em seminários acadêmicos -- um exercício que faço sempre que posso, para me informar sobre o estado da pesquisa nas áreas que me interessam -- deparei com mais um exemplo de como anda a universidade brasileira.
Como no exemplo anterior, apresentado brevemente neste post:
http://diplomatizzando.blogspot.com/2012/04/um-retrato-da-universidade-brasileira.html
seleciono aqui apenas uns trechos de um desses trabalhos feitos por doutores ou mestres da área de humanidades, que foi selecionado para um seminário em realização neste momento.
Não preciso comentar, não é mesmo?
Paulo Roberto de Almeida 


[Título]
[Autores: Mestre, Doutorando, professores universitários]
[trechos]

Para falarmos sobre as políticas de ações afirmativas no Brasil, faz-se necessário fazer uma breve análise de lutas históricas dos grandes ativistas que sempre lutaram para um mundo mais justo e igualitário.
  Não é novidade e, está presente no discurso dos grandes pesquisadores que a “história” do descobrimento do Brasil se confunde com o início da escravidão no Brasil, ou seja, a colonização e a construção deram-se por meio do trabalho escravo. O Brasil foi o último país do ocidente a abolir o “trabalho escravo” e os primeiros a  pregar a igualdade de oportunidade para todos, independente da cor.
(...)

Com o advento da República, em 1889, sendo promulgada a primeira Constituição Republicana em 1891, cujo artigo 72°, parágrafo 2º estabelecia: “Todos são iguais perante a lei”.  De lá para cá esse preceito está  praticamente em todas as Cartas Magnas brasileiras, mesmo nos períodos autoritários, como por exemplo, na Constituição de 1934, que no artigo 113°, capítulo dos Direitos e das Garantias Individuais assegura no parágrafo 1º. “Todos são iguais perante a lei. Deixando claro que não  haveria privilégios, nem distinções, por motivo de nascimento, sexo, raça, “profissões próprias” ou dos pais, classe social, riqueza, crenças religiosas ou ideias políticas”.

Nesse contexto, ou seja, em busca da prometida “igualdade”,  há cerca de 124 anos de “liberdade”  o negro luta pela sua integração no mundo dos brancos. Tema abordado por Florestan Fernandes na obra A Integração do Negro na Sociedade Classes de 1965, uma das análises está relacionada aos impasses vivenciados por  negros e mulatos  e do esforço dos mesmos vislumbrando uma inserção na nova ordem social, construído pelo novo regime de relações de produção. Tendo como cenário a cidade de São Paulo.

Quando se coloca em pauta a inserção do negro no mercado de trabalho, vários percalços são elencados no sentido entender a falta de oportunidade, o primeiro é a escravidão, que perduram mais de três séculos a simples lei solucionou os problemas enfrentados pelos africanos e seus descendentes. Se ao lutarem pela liberdade dos negros, os ativistas mais aguerridos não pensaram na falta de estrutura e planejamento para, e por consequência os libertos foram lançados à própria sorte.
(...)
=========
PRA: Pronto, acho que basta. Independentemente dos argumentos, eu me pergunto em que escola esses professores aprenderam portugueis...

Venezuela: a maneira cubana de fazer filas...

Já que o coronel está construindo o "socialismo do século XXI", com a ajuda dos cubanos, que tal solicitar aos cubanos o know-how para organizar filas, algo que os cubanos aprenderam com o seu próprio "socialismo do século XX", inteiramente baseado na falta de produtos básicos e na escassez permanente dos itens mais comezinhos do consumo corrente?
Creio que vão precisar...
Paulo Roberto de Almeida 

With Venezuelan Food Shortages, Some Blame Price Controls
Meridith Kohut for The New York Times, April 20, 2012

Customers lined up at 6:30 a.m. outside a government-subsidized store in the Santa Rosalía neighborhood for a chance to get whatever groceries were available.

CARACAS, Venezuela — By 6:30 a.m., a full hour and a half before the store would open, about two dozen people were already in line. They waited patiently, not for the latest iPhone, but for something far more basic: groceries.

“Whatever I can get,” said Katherine Huga, 23, a mother of two, describing her shopping list. She gave a shrug of resignation. “You buy what they have.”
Venezuela is one of the world’s top oil producers at a time of soaring energy prices, yet shortages of staples like milk, meat and toilet paper are a chronic part of life here, often turning grocery shopping into a hit or miss proposition.
Some residents arrange their calendars around the once-a-week deliveries made to government-subsidized stores like this one, lining up before dawn to buy a single frozen chicken before the stock runs out. Or a couple of bags of flour. Or a bottle of cooking oil.
The shortages affect both the poor and the well-off, in surprising ways. A supermarket in the upscale La Castellana neighborhood recently had plenty of chicken and cheese — even quail eggs — but not a single roll of toilet paper. Only a few bags of coffee remained on a bottom shelf.
Asked where a shopper could get milk on a day when that, too, was out of stock, a manager said with sarcasm, “At Chávez’s house.”
At the heart of the debate is President Hugo Chávez’s socialist-inspired government, which imposes strict price controls that are intended to make a range of foods and other goods more affordable for the poor. They are often the very products that are the hardest to find.
“Venezuela is too rich a country to have this,” Nery Reyes, 55, a restaurant worker, said outside a government-subsidized store in the working-class Santa Rosalía neighborhood. “I’m wasting my day here standing in line to buy one chicken and some rice.”
Venezuela was long one of the most prosperous countries in the region, with sophisticated manufacturing, vibrant agriculture and strong businesses, making it hard for many residents to accept such widespread scarcities. But amid the prosperity, the gap between rich and poor was extreme, a problem that Mr. Chávez and his ministers say they are trying to eliminate.
They blame unfettered capitalism for the country’s economic ills and argue that controls are needed to keep prices in check in a country where inflation rose to 27.6 percent last year, one of the highest rates in the world. They say companies cause shortages on purpose, holding products off the market to push up prices. This month, the government required price cuts on fruit juice, toothpaste, disposable diapers and more than a dozen other products.
“We are not asking them to lose money, just that they make money in a rational way, that they don’t rob the people,” Mr. Chávez said recently.
But many economists call it a classic case of a government causing a problem rather than solving it. Prices are set so low, they say, that companies and producers cannot make a profit. So farmers grow less food, manufacturers cut back production and retailers stock less inventory. Moreover, some of the shortages are in industries, like dairy and coffee, where the government has seized private companies and is now running them, saying it is in the national interest.
In January, according to a scarcity index compiled by the Central Bank of Venezuela, the difficulty of finding basic goods on store shelves was at its worst level since 2008. While that measure has eased considerably, many products can still be hard to come by.
Datanálisis, a polling firm that regularly tracks scarcities, said that powdered milk, a staple here, could not be found in 42 percent of the stores its researchers visited in early March. Liquid milk can be even harder to find.
Other products in short supply last month, according to Datanálisis, included beef, chicken, vegetable oil and sugar. The polling firm also says that the problem is most extreme in the government-subsidized stores that were created to provide affordable food to the poor.
But with inflation so crippling, many shoppers at those stores said the inconvenience was worth it.
“It’s an enormous help,” said Ana Lozano, 62, a retiree who takes in ironing to supplement her pension, who was waiting outside the Santa Rosalía grocery. “That’s why there’s such a long line.”
The government appears keenly aware of the twin threats of shortages and inflation as it prepares for the October election in which Mr. Chávez is seeking a new six-year term. The price controls have been defended in government advertisements and accompanied by repeated threats from Mr. Chávez to nationalize any company that cannot keep its products on the market.
Vice President Elías Jaua has warned of a media campaign to frighten Venezuelans into hoarding, which would provoke artificial shortages. Government advertisements urge consumers not to succumb to panic buying, using a proverbial admonition: Bread for today is hunger for tomorrow.
Francisco Rodríguez, an economist with Bank of America Merrill Lynch who studies the Venezuelan economy, said the government might score some political points with the new round of price controls. But over time, he argued, they will spell trouble for the economy.
“In the medium to long term, this is going to be a disaster,” Mr. Rodriguez said.
The price controls also mean that products missing from store shelves usually show up on the black market at much higher prices, a source of outrage for many. For government supporters, that is proof of speculation. Others say it is the consequence of a misguided policy.
Emilio Ortiz, 52, a shop owner, said he could buy sugar and powdered milk from his distributors only once last year. He gets cooking oil once a month, but only about half of what he requests. He also said that profits were so low on controlled products that he must raise other prices to compensate.
One of his customers asked if the store had Harina Pan, which is considered the quintessential local brand of flour to use in making arepas, the signature corn cakes that are a staple of the Venezuelan diet.
“There isn’t any,” Mr. Ortiz said. It would be like an American store not having any Coca-Cola.
The customer asked if other stores nearby carried it.
“You can’t find it,” Mr. Ortiz said glumly.
If there is one product that Venezuela should be able to produce in abundance it is coffee, a major crop here for centuries. Until 2009, Venezuela was a coffee exporter, but it began importing large amounts of it three years ago to make up for a decline in production.
Farmers and coffee roasters say the problem is simple: retail price controls keep profits close to or below what it costs farmers to grow and harvest the coffee. As a result, many do not invest in new plantings or fertilizer, or they cut back on the amount of land used to grow coffee. Making matters worse, the recent harvest was poor in many areas.
A group representing small- to medium-size roasters said last month that there was no domestic coffee left on the wholesale market — the earliest time of year that industry leaders could remember such supplies running out. The group announced a deal with the government to buy imported beans to keep coffee on store shelves.
Similar problems have played out with other agricultural products under price controls, like lags in production and rising imports for beef, milk and corn.
Waiting in line to buy chicken and other staples, Jenny Montero, 30, recalled how she could not find cooking oil last fall and had to switch from the fried food she prefers to soups and stews.
“It was good for me,” she said drily, pushing her 14-month-old daughter in a stroller. “I lost several pounds.”

María Eugenia Díaz contributed reporting.

A version of this article appeared in print on April 21, 2012, on page A1 of the New York edition with the headline: Price Controls Keep Venezuela Cupboards Bare.

Itamaraty: machista e misogino? A culpa seria de quem?

Curiosas essas constatações que o Itamaraty é majoritariamente branco e masculino. A culpa é da instituição, de alguém em particular?
Os exames são sexistas, racistas, discriminatórios?
Essa versão politicamente correta, que busca responsáveis por nossas deficiências e "vias rápidas" para corrigir o que se entende seja uma "deformação do sistema" -- quem sabe até uma das muitas perversidades da sociedade capitalista, elitista, e outros vícios mais -- e que pretende sanar os problemas pela "inclusão dos excluídos", sempre me pareceu uma tremenda demagogia, e um atentado notório ao princípio da igualdade e do mérito. Todas as pessoas, a partir de uma certa idade, têm condições de se preparar para um exame reconhecidamente difícil como o do Itamaraty. 
Ainda que se reconheça que certas pessoas -- pelo background familiar, pela frequentação das péssimas escolas públicas, por uma série de outros fatores desfavoráveis -- enfrentam dificuldades adicionais nesse tipo de exame extremamente rigoroso, a única recomendação que se poderia fazer seria que as universidades, o próprio Itamaraty, entidades supostamente comprometidas com a "igualdade racial" e a "inclusão social" mantenham cursos preparatórios gratuitos, abertos preferencialmente aos que não dispõem de renda, sob declaração de honra, para pagar os cursos comerciais. 
Bolsas para afrodescendentes são inerentemente discriminatórias e racistas, e não deveriam existir nessa forma, com base na cor.
Mas a voz dos "excluídos" é bem mais forte quando enrolada na bandeira da cor, e da suposta desigualdade da antiga escravidão.
Paulo Roberto de Almeida 

Diplomata é homenageada no Itamaraty

Aos novos diplomatas, Dilma ensinou que o Brasil só vai ser uma grande potência se tiver educação de qualidade e profissionais qualificados. O foco da política externa, disse, deve ser ciência, tecnologia e inovação.
- Hoje percebemos que o grande motor para mudar é ciência, tecnologia e inovação. Este é o século do conhecimento, da capacidade de se dominar tecnologia, de inventar, de criar, que permitirá que aquele país que tem na sua força de trabalho a sua maior riqueza seja o país mais bem colocado internacionalmente - discursou a presidente.
Dilma arrancou risadas da plateia, formada por amigos e familiares dos diplomatas graduados ao relatar que perguntou ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, quantos engenheiros havia entre os formandos. Segundo ela, o mundo está num momento em que o conhecimento é cada vez mais exigido e ensinou aos novos membros do corpo diplomático brasileiro que eles terão de ser generalistas e especialistas.
Oradora da turma de formandos, a diplomata Maria Eugênia Pulino disse em seu discurso que falta diversidade na diplomacia brasileira, majoritariamente branca e de sexo masculino.
- Faltam mulheres, negros, índios e deficientes. Ainda somos um Ministério majoritariamente branco e masculino. Nós mulheres somos um quarto do quadro e apenas 15% dos ministros de primeira classe - apontou a formanda.

A (nao) frase da semana: defesa da industria e protecionismo


É esse país que não vai deixar a sua indústria, que é uma indústria razoavelmente complexa, ser sucateada por nenhum processo de desvalorização de moedas nem por guerras comerciais que utilizam métodos, eu diria assim, não muito éticos.
Pronunciada pela presidente da República, no dia do diplomata (20/04/2012), no Itamaraty.
PRA:
Se ouso comentar seria no seguinte sentido.
A indústria relativamente complexa do Brasil vem sendo prejudicada, desde muitos anos aliás, não pela desvalorização de moedas estrangeiras, nem por guerras comerciais. Não vejo nenhum país desenvolvido ou em desenvolvimento empenhado em uma guerra comercial contra o Brasil; não existe irrupção monstruosa de produtos de países desenvolvidos no Brasil. Existe um surto de importações que vem de outro lugar, um aliado do famoso Brics, sempre poupado de qualquer culpa no cartório.
A China, que obviamente não é absolutamente mencionada nesse tipo de declaração -- que se dirige, supostamente, aos países ricos, autores de um fantasmagórico "tsunami monetário" que estaria, de forma deliberada, prejudicando o Brasil -- poderia até ser acusada desse tipo de prática, mas ela não desvaloriza a moeda; ao contrário, o yuan estava teoricamente ancorado no dólar, agora se valorizando progressivamente.
Não os países, mas suas empresas, simplesmente, exportam para quem compra, as simple as that. Não é culpa dessas empresas que importadores brasileiros QUEIRAM importar delas, por razões de qualidade e preço (e lucro para os importadores, evidentemente). Ninguém importa por caridade, para prejudicar alguém, ou como tática conspiratória para desindustrializar um país.
Quais seriam os métodos pouco éticos que alguns escolhem para exportar? Por acaso obrigam os consumidores a escolher seus produtos? Seria a subvaloração? Mas um exportador, ou fabricante faz isso contra seus lucros ou tem condições de oferecer mais barato?
Agora, se existe um inimigo da indústria brasileira, esse inimigo se chama Estado brasileiro, pela carga fiscal, pelo custo do capital, pela falta de infraestrutura, pelos preços cartelizados, enfim, pelo "conjunto da obra", que costuma responder pelo nome de "custo Brasil", um slogan que esconde vários elementos estruturais e muitos outros de tipo político, ou seja, escolhas do governo e da sociedade.
Refletindo, portanto, ou simplesmente constatando, chegamos ¡a conclusão, cristalina, de que todos os problemas da indústria brasileira são, inequivocamente, made in Brazil.
Quando é que o governo, em lugar de buscar bodes expiatórios no estrangeiro -- e nos lugares errados, além de tudo -- vai se ocupar das causas verdadeiras da desindustrialização brasileira?
Paulo Roberto de Almeida 

A frase da semana: politica externa e politica interna


É natural que a política interna influencie a política externa, mas não a ponto de distorcê-la. Quando isso ocorre, a política externa desvincula-se do Estado para transformar-se em mero instrumento de Governo e perde toda a sua congruência.


In: BARRIO, César de Oliveira Lima:
A Missão Paranhos ao Prata (1864-1865): diplomacia e política na eclosão da Guerra do Paraguai
Brasília: FUNAG, 2010, p. 143


tratando da exoneração do Visconde de Rio Branco quando ainda estava em missão diplomática no Prata, por pura desavença política no gabinete.


Resenha do livro por Tomaz Espósito Neto, 
em Meridiano 47Vol. 13, No 130 (2012): Março-Abril,p. 50-52
link: http://seer.bce.unb.br/index.php/MED/article/view/6312/5487

sexta-feira, 20 de abril de 2012

O protecionismo, servido sob diversos molhos...

Isto também é protecionismo, disfarçado, claro...
Paulo Roberto de Almeida 



Posted: 17 Apr 2012 06:54 AM PDT

A Receita Federal deflagrou dia 19/03 a maior operação contra fraudes no comercio exterior da história. A Operação Maré Vermelha anunciada pelo secretário Carlos Alberto Barreto no porto do Rio de Janeiro vai aumentar o rigor nas operações de comércio exterior em razão do do volume crescente de importações e o consequente aumento do crescimento do comércio desleal, que inclui a prática de fraudes como o subfaturamento, a triangulação e a utilização de falsa classificação fiscal que resultam em situações predatórias ao setor produtivo nacional. Para Barreto “a Operação Maré Vermelha é dinâmica e poderá incorporar outros setores da administração pública.”

Para viabilizar o maior controle aduaneiro a Receita anunciou a inclusão de novos parâmetros para as operações de importação de mercadorias e setores considerados de interesse para a economia nacional, em especial, bens de consumo não duráveis, tais como vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas, artigos de plástico, artigos de toucador, dentre outros.

De acordo com a Receita os resultados esperados com a operação são o aumento da presença fiscal e da percepção de risco para os fraudadores, assim como o aumento de retenções e apreensões de mercadorias, o aumento do recolhimento de tributos e multas e a redução das operações danosas ao setor produtivo nacional.

Cerad - Durante o anúncio da operação o secretário Carlos Alberto Barreto comunicou a inauguração do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco – Cerad, unidade especial da Receita situada na cidade do Rio de Janeiro, que coordenará os processos de inteligência e análise de risco operacional das atividades de fiscalização aduaneira em todo o país. Para o secretário “o Cerad tem estrutura pequena mas contará com alta tecnologia e trabalho em rede com todo o país.”
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior - BLOG E-mail: rogerio@chebabi.net Skype: rzchebabi Msn: rogerio@chebabi.net

Postagem em destaque

Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...