Paulo Roberto de Almeida
|
Posted: 17 Apr 2012 06:54 AM PDT
A Receita Federal deflagrou dia 19/03 a maior operação contra fraudes no comercio exterior da história. A Operação Maré Vermelha anunciada pelo secretário Carlos Alberto Barreto no porto do Rio de Janeiro vai aumentar o rigor nas operações de comércio exterior em razão do do volume crescente de importações e o consequente aumento do crescimento do comércio desleal, que inclui a prática de fraudes como o subfaturamento, a triangulação e a utilização de falsa classificação fiscal que resultam em situações predatórias ao setor produtivo nacional. Para Barreto “a Operação Maré Vermelha é dinâmica e poderá incorporar outros setores da administração pública.”
Para viabilizar o maior controle aduaneiro a Receita anunciou a inclusão de novos parâmetros para as operações de importação de mercadorias e setores considerados de interesse para a economia nacional, em especial, bens de consumo não duráveis, tais como vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas, artigos de plástico, artigos de toucador, dentre outros.
De acordo com a Receita os resultados esperados com a operação são o aumento da presença fiscal e da percepção de risco para os fraudadores, assim como o aumento de retenções e apreensões de mercadorias, o aumento do recolhimento de tributos e multas e a redução das operações danosas ao setor produtivo nacional.
Cerad - Durante o anúncio da operação o secretário Carlos Alberto Barreto comunicou a inauguração do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco – Cerad, unidade especial da Receita situada na cidade do Rio de Janeiro, que coordenará os processos de inteligência e análise de risco operacional das atividades de fiscalização aduaneira em todo o país. Para o secretário “o Cerad tem estrutura pequena mas contará com alta tecnologia e trabalho em rede com todo o país.”
Direito Aduaneiro e Comércio Exterior - BLOG E-mail: rogerio@chebabi.net Skype: rzchebabi Msn: rogerio@chebabi.net
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário