O que fazer com o Mercosul? - Mauro Laviola

Parece que o autor deste artigo de opinião gostaria de dizer: 
"Jogue no lixo, ora essa!"
Ele não diz, mas é como se...
Enfim, o artigo é um pouco confuso, refletindo mais observações de leigo, ou de observador interessado, já que empresário, ou burocrata trabalhando diretamente em contato com empresários que exportam e importam do Mercosul -- e sabem a bela confusão que é -- do que propriamente uma análise sistemática, objetiva e bem fundamentada sobre os problemas reais do Mercosul, que estão obscurecidos por uma cortina política de grandiloquência retórica que busca justamente esconder seus fracassos naquilo que interessa: a liberalização comercial e a integração econômica.
Como os governos não acreditam nisso, e como alguns governos trabalham ativamente contra a agenda real, ou essencial do Mercosul -- consolidada simplesmente no artigo 1ro. do Tratado de Assunção, os presidentes ficam fazendo reuniões espalhafatosas, com declarações de muitas páginas, nas quais prometem muito e não entregam nada, ou quase nada.
Em todo caso, fica o artigo para uma leitura amena.
Depois vou postar meus trabalhos mais recentes sobre o Mercosul.
Paulo Roberto de Almeida 


O que fazer com o Mercosul?
Opinião - Mauro Laviola
O Globo - 12/04/2012


Mês passado o bloco atingiu sua maioridade, mas apenas cronologicamente, porque em termos de maturidade sequer terminou o jardim de infância. Se formos analisar os efetivos resultados alcançados pelo bloco nesses 21 anos de existência, afora o inegável aumento do comércio sub-regional, os resultados de fortalecimento socioeconômico entre os sócios e de maior inserção internacional são notoriamente pífios. A partir da tentativa de formação de uma união aduaneira de forma apressada, de sofrer vicissitudes internas por adoção de políticas nacionais erráticas e inteiramente autônomas, além de sofrer fortes respingos da conjuntura internacional, os anos 2000 caracterizaram-se por frustradas tentativas de reparar o irreparável, uma vez que a engrenagem interna do conjunto já estava carcomida.
A primeira crise internacional deste século, em 2002, nos fez pensar que o comércio regional seria suficiente para fortalecer o conjunto que os anos subsequentes mostraram tratar-se de uma bela armadilha. Na incapacidade ou impossibilidade de implementar os dispositivos inerentes ao aperfeiçoamento do aparato institucional e operacional previsto no Tratado, os países-membros passaram a descumprir, sistematicamente, as regras preestabelecidas e criar inúmeros artifícios dilatórios para encobrir suas inadimplências. Chegaram, ultimamente, ao ponto crítico de sequer cumprir o estipulado no art. 1 do Tratado de Assunção que estabelece a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos.
Nesse aspecto, aliás, vale mencionar certa semelhança com o que ocorre hoje no seio da OMC. Em princípio, todos os países fazem de conta que obedecem estritamente aos dispositivos do organismo praticando, porém, um mercantilismo calcado em subsídios e regulamentos nacionais ambíguos em relação às regras ou simplesmente as ignoram, distorcendo inteiramente o princípio da sadia competitividade. Nesse aspecto, parece que o Mercosul só soube colher do ambiente multilateral o que lá se convencionou denominar de trade rugby (comércio pesado). As recentes medidas argentinas de proteção integral à produção doméstica, flagrantemente contrárias à OMC, ao Mercosul e aos acordos por ela firmados na Aladi, invalidam qualquer visão mais otimista para o futuro do bloco. Por outro lado, as medidas protecionistas pontuais que vêm sendo adotadas pelo Brasil configuram a tentativa de "argentinizar" sua política comercial agravando o quadro geral.
Em outro prisma, a derivação do Mercosul para o campo político, como tentativa de encobrir ou amortecer seu insucesso operacional, tampouco mostrou-se eficaz frente à comunidade internacional. Primeiro porque, internamente, criou uma série de penduricalhos custosos e inócuos como o Parlamento do Mercosul que só teria sentido se o regime de decisões do bloco fosse supranacional. Externamente, embaralhou-se com uma série de outras instâncias regionais de duvidosas intenções ideológicas e pouca praticidade, tais como Unasul/Sela/Calc/Celac/Asa et caterva.
Nesse momento, o governo brasileiro mostra certo "cansaço" do Mercosul e não crê em algo importante a fazer. Mas, como sua política externa mostra-se pendular e obediente ao preceito do "regionalismo aberto" tão a gosto do Itamaraty, a bola da vez volta-se para o campo do Brics. Só que, com os demais integrantes desse grupo, o jogo de interesses será igualmente pesado e vai necessitar de muito engenho e arte para dar frutos adicionais à economia do país.


MAURO LAVIOLA é diretor da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).