O governo como primeiro e principal fora-da-lei: desvia contribuicao de sua finalidade precipua

As grandes violações constitucionais no Brasil, as piores ilegalidades e transgressões à ordem jurídica são cometidas sempre pelo próprio governo. Esse governicho de araque é um violador consciente e deliberado da lei e da ordem. O veto presidencial à extinção dessa contribuição criada para uma finalidade específica, com justificação estapafúrdia de que o governo "precisa do dinheiro" para financiar habitação, é um tal absurdo constitucional que JAMAIS deveria ter sido aprovado pelo Congresso, e JAMAIS poderia ter sido proposto pelo próprio governo.
Vamos ver o que vai fazer o ministro companheiro, mas a ilegalidade é flagrante.

Paulo Roberto de Almeida

Supremo

Empresas vão ao STF contra o adicional de 10% da multa do FGTS

Entidades patronais alegam que manutenção da multa não se justifica e os valores arrecadados são usados pelo governo para engordar superávit

O ministro Luís Barroso será o relator das ações (Fellipe Sampaio /SCO/STF )

Entidades sindicais patronais foram nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a manutenção do adicional de 10% à multa sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de demissão sem justa causa. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra o adicional. Além disso, as Confederações Nacionais do Sistema Financeiro (Consif) e das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), juntas, também apresentaram ação semelhante ao STF. O ministro Luís Roberto Barroso foi designado o relator das duas ações.

O adicional à multa do FGTS foi mantido porque a presidente Dilma Rousseff vetou a proposta de eliminá-lo em setembro, alegando que o valor era necessário para manter em andamento o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, financiado com recursos do Fundo. O governo conseguiu costurar um acordo na Câmara para fazer com que a base votasse a favor do veto presidencial, fazendo com que a multa adicional fosse mantida.

A cobrança foi criada em 2001 para suprir um rombo decorrente nas perdas do FGTS provocadas pelos Planos Verão e Collor 1, na década de 1990. À época, a contribuição surgiu como uma solução provisória para zerar a dívida. No ano passado, porém, a Caixa Econômica Federal notificou o governo de que a conta estava paga e que o adicional poderia ser extinto – o que até hoje não aconteceu. Ao todo, calcula-se que o ressarcimento tenha custado 45,3 bilhões de reais aos cofres do setor empresarial, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Empresas - A CNC argumenta que há um desvio de finalidade na cobrança da multa. "O adicional não é revertido para o trabalhador, que continua percebendo apenas os 40% de multa rescisória sobre o montante dos depósitos realizados durante seu contrato de trabalho", aponta a CNC. "A demissão sem justa causa passou a ser onerada com uma alíquota total de 50% a título de contribuições ao FGTS: 40% destinados à indenização para o trabalhador; e 10% a título de receita para saldar o mencionado déficit do Fundo."

A CNC aponta, por fim, que os objetivos já foram alcançados e o montante que agora é arrecadado com a contribuição é usado pela União para outros fins. A Consif também argumenta que a permanência da contribuição não se justifica porque a recomposição do fundo já foi realizada e o patrimônio líquido do FGTS voltou a ser positivo em 2008.

O governo enfrentou dificuldades, mas conseguiu manter a cobrança da multa adicional de 10% sobre o FGTS pago pelas empresas nos casos de demissão sem justa causa. Trata-se de contribuição que rende à União mais de 3 bilhões de reais por ano. Para os partidos de oposição, no entanto, o governo utiliza esse dinheiro para engordar o superávit primário e ajudar no cumprimento das metas. Na noite do dia 17 de setembro, deputados e senadores optaram por preservar o veto presidencial a um projeto que visava extinguir essa multa e chancelaram também a vontade do Executivo em outras seis matérias.

(Com Estadão Conteúdo)

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A insustentavel lerdeza do crescimento brasileiro

ENunca, em nenhum lugar do mundo, um país cresceu de maneira sustentável, na base de estímulos ao consumo, em lugar de investimentos na infraestrutura e na produção. Os sábios econômicos companheiros achavam que tinham inventado o moto perpétuo.

Paulo Roberto de Almeida

The Wall Street Journal, October 9, 2013 

Dívida dos brasileiros é alerta para outros países emergentes

Odete Meira da Silva teve que interromper a construção de sua casa por causa das dívidasPhoto: Rodrigo Marcondes para o The Wall Street Journal

By Por 
• LORETTA CHAO
 e 
• JOHN LYONS
, de São Paulo

Como milhões de pessoas pobres fizeram durante o boom de dez anos da economia brasileira, Odete Meira da Silva tomou empréstimos para acelerar a sua ascensão à classe média. Mãe solteira, ela comprou um computador, uma TV de tela plana e começou a construir uma casa num bairro violento da periferia de São Paulo.

Mas a farra dos gastos acabou. Essa pequena comerciante de 56 anos de idade está agora preocupada com um lado menos charmoso da vida da classe média: as dívidas. Depois que suas contas de cartão de crédito ultrapassaram o valor que conseguia pagar, Silva reduziu todas as despesas e interrompeu a construção da casa. Recentemente, via-se na sua casa uma escada rústica de cimento se erguendo da sala de estar até um segundo andar inacabado. É uma imagem da sua própria escalada na economia brasileira: só até a metade.

"Ainda pretendo terminar a casa, mas isso vai ter que ser feito pouco a pouco, talvez em mais três anos", disse ela.

Os problemas de Odete Silva com suas dívidas ajudam a explicar por que o crescimento brasileiro, antes impressionante, vem perdendo fôlego e não deve se recuperar tão cedo. Muitos estrangeiros imaginam que o Brasil, um dos maiores produtores mundiais de soja e minério de ferro, seja um país pobre que depende da venda de commodities para sobreviver. Mas são os novos consumidores como Odete Silva que alimentaram boa parte da recente expansão econômica do país, enquanto o crédito ao consumidor mais que dobrou, para cerca de US$ 600 bilhões em cinco anos.

Agora, muitos desses novos compradores estão sofrendo com o uso excessivo do cartão de crédito. Alguns estão atrasando os pagamentos dos cartões, que chegam a cobrar 80% de juros anuais ou mais. Diante da inadimplência crescente, os bancos agora hesitam em emprestar.

Como resultado, o índice de aumento do consumo é o menor desde 2004. Isso está se juntando a outros problemas, incluindo exportações mais fracas para a China e uma queda na produção industrial causada pela valorização do real , fatores que já estavam desacelerando a economia brasileira. Com a confiança do consumidor em declínio, o PIB brasileiro deve crescer 2,4% este ano, após atingir 7,5% em 2010.

Para complicar as coisas, a explosão do consumo no Brasil provocou uma inflação de 6% ao ano, com a demanda pelos bens superando a capacidade da economia de fornecê-los. Isso colocou o Banco Central na incômoda posição de ter que aumentar os juros para controlar a inflação em meio a uma economia já lenta — iniciativa que pode desacelerar ainda mais o crescimento. Os economistas esperam que o BC eleve a taxa de juros básica, a Selic, que já está em elevados 9% ao ano, em meio ponto percentual na reunião de hoje.

Os problemas do Brasil representam um alerta a outros mercados emergentes envolvidos numa das mais fascinantes narrativas econômicas dos últimos dez anos: a ascensão dos consumidores à classe média nos países em desenvolvimento.

Do Brasil à Indonésia e à África do Sul, o crescimento mais rápido tirou milhões da pobreza nos últimos dez anos, trazendo mais pessoas para a classe média e iniciando muitas delas no crédito. Mas enquanto os economistas em geral veem essa expansão do crédito como um fato positivo, o caso brasileiro mostra como o crescimento da classe média também pode sair dos trilhos devido a dívidas em excesso.

Na Tailândia, a dívida das famílias aumentou 88% entre 2007 e 2012, em parte devido aos programas governamentais de estímulo às vendas de automóveis. Na África do Sul, os empréstimos ao consumidor chegaram a quase 40% do PIB, mais que o dobro da média de outros países em desenvolvimento. Os consumidores russos gastaram quase 80 % a mais nos seus cartões de crédito em 2012 do que no ano anterior.

Por outro lado, na China, onde os trabalhadores são conhecidos pelo hábito de poupar, não de tomar empréstimos, o governo agora tenta incentivar a população a consumir mais para prolongar sua expansão econômica.

Mas os problemas do Brasil com o crédito ao consumidor se destacam entre as grandes economias em desenvolvimento. O crédito à pessoa física cresceu a uma taxa média anual de 25% nos quatro anos após a crise financeira mundial de 2008. Em junho de 2013, cerca de 5% dos empréstimos a pessoas físicas estavam com 90 dias de atraso, o dobro da taxa da Índia e maior que a do México, África do Sul e Rússia, segundo a Fitch Ratings.

"Todas essas pessoas estão gastando mais do que têm, criando uma ilusão de crescimento econômico", disse Vera Pereira, diretora executiva do Procon de São Paulo.

Parte do problema, dizem alguns economistas, é que o Brasil se concentrou demais em políticas destinadas a aumentar o consumo em vez de construir portos e estradas que beneficiem a produção econômica no longo prazo. Os brasileiros compraram muitas TVs de tela plana durante o boom, mas os portos do país continuam tão congestionados que alguns navios dão meia volta e vão embora em vez de esperar.

"O endividamento externo do Brasil foi gasto em viagens para a Disneilândia e malas cheias de compras vindas diretamente de Nova York ou Miami", disse Paulo Leme, que dirige os negócios do Goldman Sachs no Brasil. "Isso terá consequências no futuro."

As autoridades brasileiras dizem que pôr a culpa dos recentes problemas econômicos do país em políticas equivocadas é é absurdo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e outros dizem que a economia brasileira simplesmente foi apanhada numa desaceleração mundial e que a situação estaria ainda pior sem os incentivos ao consumo.

Não se espera que os problemas de crédito do Brasil façam o país voltar a uma crise como as que destruíram a classe média em gerações passadas, dizem os economistas. O total de empréstimos bancários pendentes no Brasil, incluindo as dívidas comerciais e de consumo, chega a cerca de 55% do PIB, índice baixo pelos padrões internacionais.

Além disso, os bancos brasileiros têm grandes reservas de capital, o que deve ajudar o país a enfrentar uma crise mais profunda. As reservas do Banco Central, de US$ 372 bilhões, são dez vezes maiores que há dez anos.

Mesmo assim, as preocupações com as dívidas dos consumidores levaram muitos a repensar até onde a nova classe média brasileira vai crescer e com qual rapidez. O percentual da renda familiar destinada a pagar dívidas é extraordinariamente alto: no Brasil, chega a mais de 20% da renda familiar, segundo dados do banco central, em comparação com 10% nos EUA, de acordo com o banco central americano.

Isso acontece, em grande parte, porque as taxas de empréstimos no Brasil são altíssimas, uma herança de muitas crises econômicas. Os juros de um empréstimo típico é de 37% ao ano.

Além disso, o perfil da dívida brasileira não é tão saudável como em países como os Estados Unidos. Grande parte do endividamento nos EUA consiste em hipotecas, algo visto como economicamente mais saudável, já que o preço dos imóveis pode subir. Mas no Brasil o mercado de hipotecas habitacionais é muito pequeno. O consumidor brasileiro se endividou, em grande parte, para comprar carros e eletrodomésticos — bens que se desvalorizam.

As vendas de automóveis mostram bem o que ocorreu com a explosão do crédito. Os empréstimos para compra de veículos mais que triplicaram entre 2004 e 2010, para cerca de US$ 70 bilhões por ano, à medida que consumidores ansiavam por ter um carro – um dos principais símbolos da vida de classe média. Os bancos estavam financiando carros sem entrada, prática antes impensável no país.

No ano passado foram emplacados 2,9 milhões de carros novos no Brasil, um aumento de 130% em relação a dez anos atrás.

O governo se esforçou para expandir o consumo na esperança de reduzir a diferença, historicamente muito grande, entre ricos e pobres no Brasil. A estratégia ajudou a elevar o padrão de vida e estimulou o crescimento.

Mas o governo não acompanhou suas iniciativas favoráveis ao consumo com medidas para melhorar a produtividade e o crescimento de longo prazo, segundo muitos economistas.

Resultado: o consumo continuou crescendo, mesmo quando o restante da economia dava sinais de fraqueza devido ao declínio nos preços das commodities e à supervalorização da moeda. Em 2012, os turistas brasileiros, muitos viajando para o exterior pela primeira vez, foram dos que mais gastaram entre todos os turistas estrangeiros em Nova York, segundo autoridades da cidade. No Brasil, porém, a produção industrial encolheu, com as empresas perdendo terreno para concorrentes globais.

Esse descompasso entre a demanda dos consumidores e a produção econômica alimentou a inflação, dizem economistas.

"O governo insiste em incentivar as pessoas a consumir, mas por outro lado a oferta, as indústrias, as empresas, não vêm produzindo tanto assim", disse Samy Dana, professor da Fundação Getúlio Vargas.

E o governo já sinalizou planos para continuar estimulando o consumo. A presidente anunciou há pouco um aumento do salário mínimo e um plano para fornecer mais US$ 8 bilhões em crédito para famílias de baixa renda.

O BNDES informou que o montante dos seus empréstimos vai subir 22% este ano, depois de aumentar 12,3% em 2012.

A presidente Dilma Rousseff anunciou em setembro que o governo emprestou cerca de US$ 500 milhões ao longo de três meses para que os beneficiários do programa "Minha Casa, Minha Vida", de moradia subsidiada, pudessem comprar também seus eletrodomésticos.

Mesmo assim, pessoas como Odete Silva têm que encontrar maneiras de cortar os gastos. Para construir a casa, ela acumulou dívidas em três cartões de crédito, comprando aparelhos domésticos e materiais de construção. Com as altas taxas de juros, essa dívida aumentou de R$ 11.000 para R$ 25.000.

Ela agora fez acordos com seus credores, que concordaram em reduzir seus pagamentos e baixar as dívidas. Ela diz que não está preocupada. "Acho que as coisas estão melhorando."

John Lyons CONNECT 

Bric-a-Brac, uma expressao francesa que talvez convenha aos Brics...

New book chapter: Brazil, South American Regionalism and Re-defining the ‘Atlantic Space’

BRAZIL, BRICS, ENGLISH

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by Oliver Stuenkel

  2013 OCTOBER 7

Laying the BRICS of a New Global Order: From Yekaterinburg 2009 to eThekwini 2013
Editors: Francis A. Kornegay and Narnia Bohler-Muller
ISBN: 978-0-7983-0403-0
Size: 168mm x 240mm
Extent: 220 pages
Availability: September 2013

Laying the BRICS of a New Global Order: From Yekaterinburg 2009 to eThekwini 2013 was inspired by the launching of South Africa’s membership in this grouping in 2011 at the 3rd BRICS think-tank symposium, convened in Beijing. The main idea behind this work was to bring together as many scholars from the five countries as possible to provide personal perspectives and reflections not just on BRICS but on political and economic dynamics in their countries.

See here the book's contents

Chapter: Brazil, South American Regionalism and Re-defining the 'Atlantic Space' (Oliver Stuenkel)

Chapter introduction

Brazil’s economic rise over the past two decades has caused the country’s foreign policy making elite to seek a more prominent role for Brazil in the international community. On a global scale, it has sought to assume more responsibility and engage in international institutions, often criticizing established powers for not providing it with the status it deserves. Brazil’s newfound status has also caused Brazilian governments to reassess its regional role, although Brazil remains ambivalent about which strategy to adopt in South America. There is clearly a gap between Brazil’s global ambitions and its reluctance to adopt a more assertive role in its region. The country’s strategy in the region remains indecisive, combining restrained support for Mercosur, the creation of the Union of South American States (UNASUR) and the South American Defense Council (CSD) with a growing notion that a clearer vision is necessary to mitigate neighbor’s fears of a rising Brazil. Brazilian policy makers disagree on how they should characterize and understand their region – some see it as a source of problems, some as a shield against globalization, and some as a launching pad for global power. Brazil’s self-perception as a ‘BRICS country’ has fueled worries that it will pay little attention to regional matters (given that its trade interdependence with the region is far lower, percentage-wise, than that of its neighbors), causing critics of Brazil’s global focus to call it a ‘leader without followers’.

While Brazil has kept UNASUR relatively toothless, its decision to exclude Central America and Mexico from this institution is a clear sign that policy makers in Brasília have defined South America as Brazil’s immediate sphere of influence. With the majority of the continent’s landmass, population and economic output, and Venezuela’s faltering attempts to turn into a second pole, it is largely up to Brazil to define and design ‘South American Regionalism’. Brazil thus in theory holds a key coordinating role regarding important regional challenges, ranging from China’s growing economic importance, poverty, inequality, integrating the economy and security threats such as drug trafficking and smuggling.

Analogous to Brazil’s growing role on the continent, it is bound to play a larger role in the South Atlantic (at times called “Blue Amazon" in Brazil), and it has resisted attempts made by Europe and the United States to create one single Atlantic Space. Both Brazil’s and South Africa’s rise, but also West Africa’s and Angola’s increasingly prominent role as an energy provider will increase the South Atlantic’s strategic significance. Conscious of this shift, Brazil is interested in defining a separate South Atlantic Security Space, it has chosen Africa as a strategic priority, and it is developing a fleet of nuclear-powered submarines. As ever larger ships can no longer pass through the Suez Canal, one can expect to see a revival of the Cape of Good Hope route, which could be controlled by Brazil and South Africa, but they still lack the capacity to control the area. At the same time, piracy has turned into a global problem that requires a concerted effort. As a consequence, security has emerged as a topic during IBSA summits, largely in the context of large scale oil findings off the Brazilian coast, thus causing Brazil to increasingly regard control and defense of the South Atlantic Space as its national interest.

This chapter will elaborate on how Brazil thinks about South America and the South Atlantic Space, how it will seek to shape the creation of a South American and a South Atlantic identity, and how this may affect the geopolitical dynamics in the region.

Brazil, regional hegemon?

Given its dominant role, It is no exaggeration to argue that Brazil seems destined to lead South America. The truth, however, is more complex. Brazil paid little attention to its neighbors during most of the Cold War, and severe domestic problems kept the country from adopting a more assertive international role. In the 1980s, Brazilian foreign policy makers perceived the necessity to engage with its neighbors, principally its rival Argentina, a trend that continued and strengthened throughout the 1990s. At the beginning of Fernando Henrique Cardoso’s first term, the President began to articulate a vision that fundamentally diverged from Brazil’s traditional perspective – a vision that identified “South America” as a top priority. This trend has continued ever since, and was intensified under Cardoso’s successor, Luiz Inácio Lula da Silva. Over the past years, as Brazil’s economic rise caught the world’s attention, the region has firmly stood at the center of Brazil’s foreign policy strategy. This trend continues under Brazil’s current administration: President Rousseff’s first international trip as President, in 2011, was to Argentina. The last fifteen years thus stand in stark contrast to Brazilian foreign policy tradition. Until 1981, no Brazilian President had ever visited Peru or Colombia. What further facilitated Brazil’s growing presence in the region was a power vacuum as the United States largely lost interest in South America as its strategic focus shifted to the Middle East and Central Asia in the so-called ‘War on Terror’.

Yet despite a growing capacity to engage in the global discourse, Brazil’s regional leadership remains restrained and ambivalent. As a consequence, Brazil lacks “endorsement from the region”, as Vieira and Alden put it. As Spektor points out, Brazil is reluctant to promote regional institutions that profoundly limit national sovereignty, as is the case in the European Union.

In order to better grasp Brazil’s regional strategy, it is useful to distinguish three different ways Brazil interprets the region: As an opportunity, as a source of problems, and as a launch pad for global power.
 

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Read also:

BRICS fund is key step towards stronger intra-BRICS cooperation

The BRICS and the Washington Consensus

The case for a BRICS visa-free travel agreement

What can the BRICS Academic Forum achieve?

Governo pensa reduzir papel do BNDES: um subito ataque de lucidez? (nao se preocupem, logo passa...)

Acho que não vai durar muito: esse governo tem comichão intervencionista e estatizante. Está sempre pensando que os capitalistas nacionais não conseguem fazer nada sem a sua ajuda desinteressada...
Paulo Roberto de Almeida

Governo estuda reduzir tamanho do BNDES

Por Leandra Peres e Cristiano Romero | De Brasília e São Paulo

Valor Econômico, 08/10/2013

O governo estuda a reformulação do papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A ideia é reduzir o tamanho e o peso do banco na economia. Nesse novo desenho, o BNDES atuará no que Brasília chama de "novo ciclo de investimento" do país: a expansão da infraestrutura.

A agenda de encolhimento do BNDES envolve a redução de aportes do Tesouro, a venda de ativos do banco para reduzir a necessidade desses repasses, a reestruturação de carteiras da instituição e a diminuição ou até eliminação da oferta de capital de giro puro (quando não associado a projetos de investimento de longo prazo).

"Temos uma agenda e a ideia é deixar o mercado respirar mais", disse uma fonte. "O governo quer que o BNDES cumpra mais a função de um banco de investimento de infraestrutura, em vez de fazer 'corporate' e capital giro", explicou um assessor.

No caso do financiamento de bens de capital (máquinas e equipamentos), a ideia é continuar oferecendo crédito, mas sob condições menos atrativas que as do ciclo anterior. O Programa de Sustentação do Investimento (PSI), linha criada para subsidiar a compra de bens de capital, cobra juro negativo (inferior à inflação) - neste momento, de apenas 3,5% ao ano. A tendência é que a linha seja mantida, mas a um custo mais alto.

"O PSI tem um efeito multiplicador na arrecadação de tributos. No longo prazo, é algo que se torna autofinanciável [um subsídio que se paga pelo retorno que gera em receita para o governo]", ponderou uma fonte. "Cumpre uma missão muito importante, mas é preciso adaptá-lo a uma nova realidade, que leva em conta o fim do ciclo de crise lá fora e uma nova equação macroeconômica aqui dentro."

O governo acredita que o novo ciclo de investimento no Brasil vai durar pelo menos dez anos. Os financiamentos são de prazos superiores ao do crédito corporativo. "O funding para isso é diferente. É preciso construir um sistema de garantias, estimular outras formas de financiamento, como as debêntures incentivadas de infraestrutura com alto nível de segurança jurídica", disse um técnico, lembrando que, no ano passado, a Lei 12.715 criou debêntures desse tipo.

Desde que a as duas principais agências de avaliação de risco - Standard & Poor's e Moody's - reduziram a perspectiva da nota do Brasil, a presidente Dilma Rousseff já anunciou que os bancos federais vão se concentrar em suas vocações originais. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu ordens à Caixa Econômica Federal para se concentrar no financiamento habitacional e deixar o mercado de "corporate".

O papel de financiador da infraestrutura vem depois que o governo usou o BNDES para financiar a internacionalização de grandes empresas brasileiras e o investimento a taxas de juros mais baixas que as do mercado.

Na avenida Chile, onde fica a sede do BNDES, alega-se que a proposta de diminuição do papel do banco ainda não chegou. Segundo apurou o Valor, o banco considera que, como o mercado acionário está "muito ruim", vender ativos agora só pioraria ainda mais a situação da bolsa. Os ativos da BNDESPar representam 20% do ativo total do banco e responderam em média, nos últimos seis anos, por 50% do seu lucro.

De Hipócrates à hipocrisia: a medicina na era lulista - Gil Castelo Branco

Agradeço a meu colega blogueiro e companheiro das boas causas Orlando Tambosi o ter me chamado a atenção para este artigo do momento:

De Hipócrates à hipocrisia: a medicina na era lulista

Gil Castello Branco

Jornal O Globo, 8/10/2013

O mais famoso médico da Grécia antiga, Hipócrates, considerado o pai da Medicina, dizia: “Para os males extremos, só são eficazes os remédios intensos.” A frase é oportuna quando se observa que a Saúde no Brasil encontra-se em colapso. Do Sistema Único de Saúde (SUS) aos planos privados, alguns verdadeiras arapucas.

Apesar da crise, políticos permanecem enaltecendo o SUS, muito embora só utilizem o Sírio (Hospital Sírio Libanês), onde são recebidos à porta pelos professores-doutores de plantão. Enquanto isso, menos da metade dos cidadãos confia nos hospitais aos quais têm direito como simples mortais.

Pesquisa da ONU, divulgada no primeiro trimestre deste ano, com base em dados coletados entre 2007 e 2009, revelou que entre 126 países o Brasil ficou em 108° lugar no que diz respeito à satisfação com a qualidade dos serviços prestados. Apenas 44% dos brasileiros sentem-se satisfeitos com os padrões aqui oferecidos. Em nenhum país da América Latina, à exceção do Haiti (35%), foi identificado índice tão baixo quanto o que os brasileiros revelaram. Nesse campeonato, perdemos, por exemplo, para o Uruguai (77%), Bolívia (59%), Afeganistão (46%) e Camarões (54%), onde a população considera os serviços de saúde melhores do que a percepção que temos sobre os nossos.

Aparentemente, o dinheiro não é o fator que mais contribui para o caos. Conforme dados da OMS de 2011, somando-se todas as principais formas de financiamento (impostos/contribuições sociais, sistemas privados de pré-pagamento e desembolsos diretos dos pacientes), o Brasil gasta anualmente com saúde 8,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O percentual é semelhante ao da Espanha (9,4%) e não muito inferior às aplicações da França (11,6%). No entanto, na maioria dos países desenvolvidos a maior parcela do financiamento provém de fontes públicas que respondem, em média, por 70% do gasto global. Em nosso país, o setor público — que atende 150 milhões de pessoas — contribui com apenas 45,7% do total das despesas integrais com Saúde.

Nesse cenário, será que nos últimos anos a Saúde tem sido considerada como prioridade entre as políticas públicas? O programa Mais Médicos irá salvar a saúde da pátria? Infelizmente, ambas as respostas são negativas.

Ainda que os recursos globais do Ministério da Saúde tenham aumentado nos últimos anos, as despesas realizadas mantiveram praticamente a mesma relação com o PIB. Em 2002, o total pago representou 1,87%, percentual que subiu para 1,88% em 2012. Em suma, de FHC a Dilma, com ou sem CPMF, trocamos seis por meia dúzia.

Quanto aos investimentos em Saúde (construção de hospitais, UPAs, aquisições de equipamentos etc.), nos últimos 12 anos foram autorizados nos orçamentos da União R$ 67 bilhões, mas apenas R$ 27,5 bilhões (41%) foram pagos. A título de comparação, o Ministério da Defesa investiu no mesmo período R$ 56,2 bilhões, literalmente o dobro das aplicações da Pasta da Saúde. Estamos comprando blindados, aviões de caça e construindo submarinos nucleares para enfrentar imagináveis inimigos externos enquanto, por aqui, mais de um milhão de brasileiros protestam por serviços públicos de melhor qualidade.

Em 2013, a situação é semelhante. A dotação prevista para os investimentos do Ministério da Saúde é de R$ 10 bilhões. Até setembro apenas R$ 2,9 bilhões foram pagos, incluindo os restos a pagar. O valor investido coloca o Ministério da Saúde em 5° lugar comparativamente aos outros ministérios.

Na verdade, há muito por fazer. Para começar, é difícil imaginar um país saudável em que quase a metade dos domicílios não tem rede de esgotos. Por opção, vamos gastar R$ 7,1 bilhões nos estádios de futebol padrão Fifa, enquanto em dez anos aplicamos somente R$ 4,2 bilhões em saneamento. O Mais Médicos — mesmo sem o Revalida e com certificados distribuídos a esmo — vai gerar o primeiro atendimento em cidades até então desprovidas, o que é bom. Mas por trás das “boas intenções” está a reeleição de Dilma, o fortalecimento da candidatura de Padilha ao governo de São Paulo, além do financiamento da ditadura cubana.

Dessa forma, o programa passa ao largo de questões cruciais como a necessidade de mais investimentos públicos, melhor gestão, atualização das tabelas de ressarcimento do SUS, aumento das vagas nos cursos de Medicina, nas UTIs e nas residências médicas, entre outros problemas a serem enfrentados. Tal como dizia Hipócrates, urgem remédios intensos. A reconstrução da saúde no Brasil exige mais ações e menos hipocrisia.

Across the whale in (less than) a month (19): um bom final de férias, com livros e entre intelectuais...

Como relatado no post anterior, resolvemos acelerar a viagem, atravessando a caipirolândia sem novas incursões citadinas (Nashville passou batida, sob uma chuva torrencial) por um único motivo. Este:

Latin American Series Lecture
Mario Vargas Llosa in Conversation with Enrique Krauze on 'Politics and Culture in Latin America'
McCosh 50
Mario Vargas Llosa (PLAS Visiting Scholar and Recipient of the 2010 Nobel Prize for Literature)
Enrique Krauze (PLAS Visiting Scholar and Historian)
Cross-sponsored with the Spencer Trask Lecture Series
Program in Latin American Studies
Princeton University
309-316 Burr Hall
Princeton, NJ 08544 USA
(tel.) 609.258.4148 (fax) 609.258.0113
www.princeton.edu/plas

Valeu os 900 kms feitos numa segunda-feira sem outros atrativos do que a rápida visita a Charleston, capital de West Virginia, um pequeno estado corajoso, encravado entre o Kentucky, Ohio, Maryland e, sobretudo, a Virginia, da qual ele se separou corajosamente em meados do século 19, pois não queria compartilhar do escravismo renitente naquele estado vizinho que funcionou como capital da Confederação (em Richmond) durante a guerra civil, ou seja, a poucas centenas de quilômetros de Washington. West Virginia é um estado muito bonito, montanhas, vegetação, paisagens que lembram a Europa alpina, a Suíça, em certos trechos.
Como disse, também, aproveitei para comprar o mais recente livro de Niall Ferguson, The Great Degeneration, que fiquei lendo no auditório da universidade de Princeton, esperando a conferência começar.
Mas o dia foi ocupado por visitas a Princeton, que já conhecíamos de anteriores visitas, inclusive uma recente para o lançamento da biografia de Albert Hirschman por Jeremy Adelman (The Wordly Philosopher), que estou lendo ainda (tem mais de 800 páginas, mas já saiu de Berlim, e da Europa, já passei pela Segunda Guerra Mundial, pela Califórnia e por Washington, e atualmente estou seguindo o Hirschman na Colômbia).
Visitamos uma excelente livraria, a Labyrinth Books, na Nassau Street a principal de Princeton, onde Carmen Lícia comprou mais a sua pequena dezena de livros.

Eu me contentei com este aqui:
François Rachline,
De zéro à epsilon: L'Économie de la Capture
(Paris: Archipel First, 1991)

Um livro antigo mas que eu absolutamente não conhecia, mesmo tendo estudado em francês boa parte da vida, e sempre acompanhar os lançamentos da minha área. Em 1991, porém, estava em Montevidéu, e depois em Brasília. Passou-me, pois.
Quando cheguei em Paris, em 1993, já não encontrei mais o livro em destaque, e ele me escapou, impune, se ouso dizer, durante todo este tempo. Uma pena.
Trata-se de um estudo original, que rompe com o modelo usual de análise econômica, baseada no conceito de equilíbrio. O autor busca justamente explicá-la em termos de desequilíbrios e assimetrias, situando a abordagem econômica no contexto histórico, filosófico, epistemológico e cultural de cada época: uma maneira nova de abordar a economia. Vou ler...


Bem, volto à Lecture de Mario Vargas Llosa e de Enrique Krauze, dois grandes intelectuais latino-americanos, reunidos para falar de política, de literatura, de cultura, da América Latina de modo geral.

Confesso que não me acrescentou grande coisa, embora nunca tivesse visto pessoalmente o mexicano; já Vargas Llosa devo tê-lo visto pelo menos uma vez em Washington, no Cato Institute, e recentemente, por video, num programa Roda Viva da TV Cultura, quando ele deu um show de inteligência e bom humor. Eis uma foto tirada por Carmen Lícia ao início da palestra conjunta, os dois sentados democraticamente com suas garrafinhas de água de plástico, sem sequer um copo... Esses americanos são muito democráticos, sem dúvida.

A conversa dos dois, para quem acompanha a realidade latino-americana de perto, como eu, não apresentou grandes novidades, e o que ambos disseram, com exceção de alguns detalhes pessoais -- contatos com líderes políticos de seus respectivos países, leituras, observações de cunho direto -- já me era amplamente conhecido, da realidade política e econômica do Peru, do México, da Venezuela e de outros países. O Brasil foi abordado, basicamente pelo lado da corrupção, que parece que é o que nos distingue mundialmente, processo amplamente ampliado, se me permitem a redundância, pelos companheiros no poder.
Aliás, Vargas Llosa se enganou, ou foi enganado pelo STF, pois se referiu a "ministros do Lula" que "foram para a cadeia". Ele gostaria que fosse assim, nós também, mas infelizmente não é verdade, e os companheiros podem se safar, graças a juízes encomendados pelos companheiros.
Para Vargas Llosa, Humala foi uma "good surprise", e ele não se arrepende de tê-lo apoiado. Confesso que quando ele apoiou o candidato ex-chavista, em sua segunda tentativa, eu o considerei maluco, e achava que deveria ter ficado neutro. Mas ele justificou o gesto, considerando que Humala era o mal menor. Continuo achando que ele foi afetado pela sua derrota frente a Fujimori, ainda nos anos 1990, e nunca se recuperou. Provavelmente considerava que sua filha Keiko fosse libertar o ditador (que de certa forma derrotou os gueriilheiros malucos do Sendero Luminoso, e colocou o Peru no caminho da estabilidade econômica).
Krauze lamentou que a esquerda mexicana ainda não tivesse se modernizado, como suas congêneres do Chile, do Uruguai, de Peru (não citou a esquerda brasileira, pois deve saber que os companheiros adoram ditadores decadentes). Acha que o PRI que retornou ao México é diferente no plano federal, mas que a nível local (governadores e prefeitos), continua o velho PRI oligárquico e corrupto de sempre.
Ambos concordam em que o modelo chavista não tem nenhum futuro, e que a Venezuela só pode afundar de modo catastrófico, o que também acho.
Vargas Llosa foi especialmente crítico em relação aos intelectuais latino-americanos. Disse que sua influência na vida latino-americana, cultural e política, foi essencialmente negativa, pois sempre sustentaram causas erradas: socialismos soviético, maoista, e as piores ditaduras do continente e alhures. Agora ninguém mais os escuta, pois a classe média se tornou pragmática.
Krauze atalhou, para dizer que iria defender Vargas Llosa contra ele mesmo, ao dizer que como intelectual, ele tinha navegado contra a corrente, na boa direção.
Na parte das questões, a maior parte foi genérica demais, mas Vargas Llosa aproveitou para fazer uma defesa do livro, para ele ameaçado pelas novas tecnologias digitais.
Ele acha que o livro pode desaparecer. Pois eu acabo de ler uma matéria de imprensa, que informa que, graças a essas novas tecnologias, os e-books, os readers em tablets, os jovens estão lendo mais do que o faziam na era do livro apenas impresso.
Mas Vargas Llosa também tem razão quando diz que a escrita, na era digital, tornou-se mais medíocre, e que a única salvação da boa literatura continua sendo sob a forma de livros tradicionais.
Pode ser que ele esteja certo, mas não há impedimento que grandes escritores publiquem grandes obras da literatura em formato digital, já que o livro impresso vai continuar sendo relativamente mais caro...
Enfim, ele terminou com previsões sombrias, de um desaparecimento do pensamento crítico sob um mundo orwelliano de tecnologias digitais.
Ao fim e ao cabo, se disse otimista quanto ao futuro da América Latina, para ele cada vez mais democrática, mas não era nada otimista quanto ao futuro da humanidade (no plano do conhecimento e da grande literatura, se entende).

Foi um bom final de viagem.
Amanhã, vamos para a etapa final da viagem, de Princeton até Hartford, numa tacada só...

Paulo Roberto de Almeida
Princeton, 8 de outubro de 2013

Deu no New York Times: capitalismo companheiro chegou ao seu limite

Que distinção: o Brasil ser contemplado por um editorial sério do New York Times...
Pena que não foi pelos bons motivos...
Aliás, o editorial já começa errado, falando de uma década de crescimento rápido, o que é absolutamente equivocado. O Brasil NUNCA passou de uma média de 4%, e alguns impulsos acima disso não se revelaram sustentáveis. Enquanto o Brasil não investir, não vai haver crescimento decente. E não pode haver investimento, se o governo continuar raspando dois quintos da riqueza produzida pela sociedade.
O Brasil tem uma poupança medíocre (17% do PIB, apenas), e uma carga fiscal elefantesca: 38% do PIB.
Investe menos de 20%, já que o governo não consegue deixar de sugar a riqueza social para gastos correntes.
Será muito difícil de compreender isto?
Leiam vocês mesmos:

EDITORIAL

Brazil’s Next Steps

By THE EDITORIAL BOARD

The New York Times: October 8, 2013

After a decade of fast growth and rising incomes, Brazil has hit a rough patch that is testing its government’s ability to manage the economy and satisfy the growing aspirations of its people. President Dilma Rousseff, who faces elections next year, needs to push through policy reforms and public investment projects to revive growth and bring inflation under control.

• Sweeping Protests in Brazil Pull In an Array of Grievances (June 21, 2013)

Last year, Brazil’s economy grew only 0.9 percent because private investment slowed down. Analysts expect the growth rate to recover to 2.5 percent this year, but that is still far slower than the 7.5 percent the country achieved in 2010.

In June, tens of thousands of people joined street protests that were prompted by an increase in public-transit fares but quickly became a way for Brazilians to air broader grievances about the rising cost of living, weak infrastructure, political corruption and government spending on big sporting events like the 2014 World Cup. In response to the protests, Ms. Rousseff said she would push for political reforms and investments in infrastructure, but her government has not yet delivered on those promises.

Brazil has made impressive gains under Ms. Rousseff and her predecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Programs like Bolsa Familia, which provides cash to families if they immunize their children and send them to school, have bolstered incomes of the poor and improved their health. About 8 percent of Brazilians lived on less than $2 a day last year, down from 20 percent 10 years earlier. Infant mortality has fallen by nearly 50 percent.

But while the incomes of the country’s poorest citizens have grown faster than those of its richest in recent years, income inequality remains high. And inflation, which erodes rising incomes, is taking a big toll on the poorest Brazilians. The country’s inflation rate was 6.09 percent in August, according to the central bank, which has raised interest rates several times this year.

People living in cities like São Paulo pay more for food, housing and other basic goods than people in other comparable countries. A big reason for the high prices is that the government has not built enough roads, railways, ports and other infrastructure to keep up with the economy’s growth. Brazil also imposes high import duties and taxes that inflate the price of many goods and services.

The country also needs to reform its education system, which does a poor job preparing young people for skilled jobs in the manufacturing and the service sector. In an international test of the reading, math and science skills of 15-year olds, Brazilian students scored lower than their counterparts in other Latin American countries like Uruguay, Mexico and Colombia.

Brazil has such chronic shortages of skilled professionals that the government is planning to import doctors from other countries. That might be a fine temporary solution, but the government needs to build more universities and improve teaching in primary and secondary schools to make sure more students can pursue higher education.

The nation has seen social advancements in a short time, and now its citizens expect more from their leaders.