Receita para crescimento sustentado - Henrique Meirelles

O ex-presidente do Banco Central, ao mesmo tempo em que dá uma pequena lição de economia, assim, em geral, como quem não quer nada, aproveita para criticar, implicitamente, e sem dizer, o governo atual, que aliás faz tudo ao contrário do que ele recomenda.

Os companheiros no poder são partidários das lições de economia al reves, como ensinava o Professor Chávez. 

Paulo Roberto de Almeida 

O mapa do crescimento

Por Henrique Meirelles
Folha de S. Paulo, 19/01/2014

Na intensa discussão travada hoje sobre como elevar as taxas de crescimento do país, é importante analisar quais são os fatores determinantes do crescimento sustentável.
A teoria econômica e estudos empíricos mostram que o crescimento é produto do investimento em capital físico e humano e do aumento consistente da produtividade (ou a capacidade de produção média dos trabalhadores).
Existe, porém, uma precondição para elevar investimentos e produtividade –a estabilidade econômica, que tem como aspecto central a estabilidade de preços, com inflação estável e na meta.
A estabilidade econômica é fundamental para dar confiança à poupança e ao investimento e garantir o bom funcionamento da economia e do sistema de preços. Ela permite o planejamento e a correta alocação dos investimentos nos setores de maior demanda e, portanto, mais úteis à sociedade.
Outro fator crítico da estabilidade é um resultado fiscal que assegure dívida pública estável ou cadente em relação ao PIB. O Estado ou o governo que gasta mais do que arrecada está tomando dinheiro emprestado para financiar despesas. E já sabemos, por experiência histórica, que essa situação leva cedo ou tarde a uma crise fiscal –quando a sociedade perde a capacidade e a confiança para seguir financiando a dívida pública.

O Estado ou o governo que gasta mais do que arrecada está tomando dinheiro emprestado para financiar despesas. E já sabemos, por experiência histórica, que essa situação leva cedo ou tarde a uma crise fiscal

O terceiro fator fundamental da estabilidade, que ficou claro com a crise de 2007/08, é a estabilidade do sistema financeiro e de crédito. Para isso, foram estabelecidas novas regulações para os bancos operarem.
Uma vez conquistada a confiança dos investidores no futuro, a estabilidade permite que se eleve o nível de investimento e que se dê os próximos passos para o crescimento sustentável.
Nessa trajetória, é preciso: 1) fornecer um nível adequado de infraestrutura e serviços públicos, para assegurar o bom funcionamento da economia; 2) garantir mercados competitivos e eficientes, com concorrência e sistemas de preços funcionando livremente; 3) elevar a qualidade do sistema educacional, visando o aumento continuado da capacitação dos trabalhadores; 4) integrar o país à economia mundial, com abertura aos mercados competitivos.
O Brasil, portanto, tem muitas oportunidades, em diversas frentes, para elevar seu crescimento. Para concretizá-las, precisamos de regras previsíveis, simples e eficazes para o funcionamento do mercado, de maior eficiência do Estado em prover serviços e de condições institucionais que fomentem a inovação tecnológica.
Assim poderemos recuperar as taxas de crescimento de 2003 a 2010 e caminhar para um nível melhor de vida para toda a população.

Obama-Merkel: amigos, amigos, negocios a parte, ou, muy amigos....

Bem, isso só garante mais dois anos e meio de contenção na bisbilhotice. Depois, não se sabe...
Parece que Obama tem poucos amigos... ou certos amigos não são muy amigos...
Paulo Roberto de Almeida

ALEMANHA EUA

Obama diz que enquanto for presidente os EUA não espionarão mais Merkel Berlim, 18 jan (EFE).- O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou que enquanto ele continuar desempenhando seu cargo, Washington não voltará a espionar à chanceler alemã, Angela Merkel.

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Curso de RI da USP seleciona professor doutor em Economia Internacional

CONCURSO PARA PROFESSOR DOUTOR EM ECONOMIA INTERNACIONAL

O Instituto de Relações Internacionais (IRI) da Universidade de São Paulo abriu concurso para a contratação de um Professor Doutor, em regime de dedicação integral, na área de Economia Internacional. O IRI é responsável pelo Bacharelado em Relações Internacionais e pela Pós-Graduação em Relações Internacionais (Mestrado e Doutorado). As inscrições serão recebidas de 21.01.2014 a 21.03.2014. Mais informações sobre a inscrição (prazos e documentação) podem ser obtidas em www.iri.usp.br, pelo e-mail: atac.iri@usp.br ou pelo telefone 11-3091-1899.

Edital e formulário de inscrição no site.

Existem pessoas e ONGs que acham que os ricos nao deveriam ser ricos...

Não deveriam, não devem e não podem, segundo alguns...
Em lugar de encontrar maneiras de criar ainda mais riquezas num mundo aberto aos talentos, às inovações e sobretudo às iniciativas individuais e associativas, certas pessoas e grupos acham que a riqueza está "mal distribuída" e a partir daí se empenham ativamente em reparti-la, atuando, portanto, sobre os estoques de riqueza, quando poderiam concentrar esforços em aumentar os fluxos.

Paulo Roberto de Almeida 

Desigualdade

Fortuna dos 85 mais ricos é igual à soma da riqueza de metade da população mundial

Segundo estudo divulgado pela ONG Oxfam nesta segunda-feira, patrimônio dos mais ricos é de 1,7 trilhão de dólares, o equivalente ao dinheiro dos 3,5 bilhões mais pobres

Cerca de metade da riqueza mundial é detida por 1% da população (cerca de 70 milhões de pessoas) afirmou nesta segunda-feira a ONG Oxfam, em estudo elaborado especialmente para o Fórum Econômico Mundial de Davos. Segundo a Oxfam, as desigualdades econômicas se intensificaram após a crise financeira, sobretudo nos países desenvolvidos. A ONG ainda aponta que o valor da riqueza das 85 pessoas mais ricas do mundo (1,7 trilhão de dólares) é o mesmo que a soma do patrimônio das 3,5 bilhões mais pobres. 

De acordo com o estudo, a fortuna dos 1% mais ricos é de 110 trilhões de dólares, ou 65 vezes o valor da soma do patrimônio da metade mais pobre da população mundial. A Oxfam alerta que o valor pode ser ainda maior devido ao fato de que a maior parte da população rica mantém contas escondidas no valor de 18,5 trilhões de dólares em offshores em paraísos fiscais.

No relatório intitulado "Governar para as Elites: Sequestro Democrático e Desigualdade Econômica", a Oxfam conclui que a concentração de 46% da riqueza em mãos de uma minoria supõe um nível de desigualdade "sem precedentes" que ameaça "perpetuar as diferenças entre ricos e pobres até as tornar irreversíveis".

Segundo a Oxfam, o nível de avanço da fortuna dos mais ricos é o termômetro da desigualdade. Os cerca de 1% mais ricos de países como a China e os Estados Unidos mais do que duplicaram os rendimentos nacionais desde 1980. E, mesmo nas nações mais igualitárias, como Suécia e Noruega, a variação da riqueza da população mais abastada foi de 50%.

Segundo os dados da Oxfam, 210 pessoas entraram em 2013 no clube dos bilionários, formado por 1.426 pessoas.

O relatório ainda aponta que as desigualdades são intensificadas pelo poder político, que age de acordo com interesses próprios e perpetua privilégios que são transferidos entre gerações. Aos participantes de Davos, a organização apela para um seja acordado um “compromisso” para não se utilizarem paraísos fiscais, não trocar dinheiro por favores políticos e exigir aos governos para que garantam a saúde básica, a educação e a proteção social dos cidadãos com a arrecadação de receitas fiscais.

O Fórum Econômico Mundial, que se reúne a partir de quarta-feira em Davos, na Suíça, com a presença de mais de 2.500 empresários, políticos e líderes de todas as áreas identificou as desigualdades econômicas como um importante risco para o progresso. Um dos principais pontos da agenda do Fórum é o avanço do capitalismo com menos desigualdade.

Governo faz "bondades" com o dinheiro alheio

Como sempre, o governo sempre faz bondade com o dinheiro que não é seu. Parece atávico...

Paulo Roberto de Almeida 

Contas públicas

Desoneração do IPI tirou R$ 23 bi de cidades e Estados

Estimativa é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Para especialista em contas públicas, desoneração sem corte de gastos é insustentável

Estados e municípios perderam recursos com desoneração do IPI(Alexandre Battibugli)

A desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para itens como carros e máquinas de lavar roupa foi adotada em caráter provisório para combater uma eventual retração da economia a partir da crise financeira de 2008. Boa parte da renúncia fiscal, porém, permanece até hoje, encolhendo o caixa não apenas da União. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a desoneração do IPI desde 2009, já incluindo a estimativa de 2014, provocou uma perda de 23,5 bilhões de reais a Estados e municípios.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, defende a desoneração como uma alternativa positiva para elevar o consumo, reverter a retração dos setores beneficiados e preservar empregos — o que, por tabela, no médio prazo, aqueceria a economia e levaria ao aumento da arrecadação, anulando a renúncia fiscal. Não foi isso, no entanto, o que identificou a CNM. Estados e municípios perderam recursos por meio dos fundos criados para a União compartilhar o IPI.

O Fundo de Participação dos Estados, que recebe 21,5% do IPI, perdeu 12,4 bilhões de reais. O Fundo de Participação dos Municípios, que fica com 23,6% da arrecadação, tem uma retração estimada em R$ 11,1 bilhões. "Foi dinheiro que deixou de ser investido na melhoria da infraestrutura e em serviços básicos: só a saúde perdeu 4 bilhões de reais", diz Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Insustentável — Na avaliação de Raul Velloso, especialista em contas públicas, há um prejuízo ainda maior, que ainda não foi bem avaliado. Velloso concorda que desonerações deveriam ser bem-vindas, pois aliviam o peso da enorme da carga tributária do Brasil. Mas, segundo ele, como o gasto público é engessado por várias obrigações, cortes aleatórios tendem a trazer mais prejuízos do que benefícios.

Velloso identificou que o crescimento das receitas e das despesas era quase igual até 2008: cerca de 9% ao ano. À medida que a desoneração ganhou espaço, a receita continuou a crescer, mas abaixo da expansão das despesas. Nos 12 meses fechados em novembro de 2013, a receita cresceu 2,6%, abaixo dos 6,1% de alta das despesas.

"Não é possível que o governo não tenha percebido que a desoneração, sem corte de gastos, é insustentável e coloca em risco a solvência do país, pois afeta não apenas a União, mas também Estados e municípios", diz Velloso.

(Com Estadão Conteúdo)

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Venezuela: valor da gasolina imutavel nos ultimos 15 anos, uma situacao claramente anormal

Venezuela's President Nicolas Maduro has proposed raising the price of gas for the first time in 15 years...

A Gas Hike May Shatter an Old Venezuelan Illusion

By WILLIAM NEUMAN

The New York Times, January. 20, 2014

CARACAS, Venezuela — Venezuela has the world’s cheapest gasoline, about six cents a gallon, so low that drivers often fill their tanks for less than a dollar and tip the gas station attendant more than the cost of the fuel pumped into their cars.

With the world’s largest estimated oil reserves, many Venezuelans consider cheap gas much like an inalienable right of citizenship — a coveted remnant of the boom days when Venezuela saw itself riding its oil riches to a first world dream of wealth and status.

But the illusion of inexhaustible wealth, which every citizen can tap into at the nearest gas station, may finally crash into hard reality. President Nicolás Maduro has called for what was once unthinkable: It is time, he has said, to raise the price at the pump.

“I am in total agreement that they should raise it,” said Luis Gelvis, 45, a warehouse worker, as he had stopped to fill his aging Chevrolet S.U.V. for 48 cents, less than half the price of a cup of coffee.

But when the gas station attendant pointed out that filling up might cost the equivalent of a few dollars if the price rose, the smile quickly disappeared from Mr. Gelvis’s face.

“No way! That’s too much,” he said. “If they raise it that much there will be strikes. We’ll have people blocking roads.”

Mr. Maduro has not said when or how much he will raise the price, which has been frozen for 15 years, but the urgency in this beleaguered economy is clear. By some estimates, the government is giving away $30 billion worth of gasoline, diesel and other fuels each year, a huge loss at a time when it is running a large deficit, forcing it to print money. The state oil company is borrowing millions from the central bank to keep running, the country endures chronic shortages of basic goods and last year inflation hit 56 percent, one of the highest rates in the world.

But raising fuel prices can be politically risky, especially for a president like Mr. Maduro, who has struggled for acceptance during his first year in office, often viewed as a pale shadow of his charismatic predecessor and mentor, Hugo Chávez. He narrowly won an election to replace Mr. Chávez, who died last year, and many ardent Chávez supporters said they only had voted for him out of loyalty to their beloved leader.

Even Mr. Chávez, who led Venezuela for 14 years and was critical of the fuel subsidies, never ventured to raise gas prices. Part of the taboo here is a common association between a gasoline price hike in 1989 and days of rioting in which hundreds of people died.

“The fact that a government that has been so reluctant to do this is finally saying they need to do this tells you how bad things must be,” Javier Corrales, a professor of political science at Amherst College, said of the economic situation in Venezuela.

The balancing act is a common one for developing nations, particularly those with wealth in natural resources. In Latin America, the Middle East and Asia, protests have erupted in recent years when governments have cut fuel subsidies. In Indonesia, a 30 percent increase in fuel prices in 2008 led to bloody rioting. In oil-rich Nigeria, protesters paralyzed the nation in 2012 over a roll back in fuel subsidies. In Bolivia, protesters laid siege to the capital in 2010, forcing President Evo Morales, a close ally of Mr. Maduro, to quickly abandon a gasoline subsidy cut.

Venezuelan officials have said the increase here will probably be gradual, with the goal of eventually charging enough to cover the costs of producing the gasoline.

“What is fair is to say that we have to charge for the hydrocarbons that we sell in the domestic market because we are paying for people to fill their tanks,” Mr. Maduro said this month. He denied that the government needed the extra income to balance its books this year and called for a national dialogue on the issue. But he has insisted that an increase will ultimately happen.

“Will it go?” he said late last month. “It will go.”

Rafael Ramírez, the powerful president of the state oil company who is also the energy minister and vice president in charge of the economy, said last month that the break-even cost of high-octane gasoline, which is what most people buy, would be the equivalent of $1.62 a gallon, a far cry from what it is now.

Venezuelans use about 323,000 barrels of gasoline a day, Mr. Ramírez said last year. And despite having enormous oil reserves, Venezuela has imported tens of thousands of barrels of gasoline a day from the United States over the last two years, according to the Energy Information Administration in Washington, because of problems at refineries. So in effect, the Venezuelan government has been paying market prices — which averaged about $2.70 a gallon last year — to import gasoline that it gives away almost for free.

“This is a crazy subsidy,” said Francisco Monaldi, a visiting professor of public policy at the Harvard Kennedy School of Government who studies national oil companies in Latin America.

He said that the lost income from fuel subsidies was more than what the government spends on education and health care combined.

Despite the socialist orientation of Venezuela’s government, the wealthy and middle class benefit greatly from the fuel subsidy because they are more likely to have a car, while the poor primarily benefit through the effect on mass transportation fares. Two researchers at the Harvard Kennedy School, José Ramón Morales and Douglas Barrios, calculated that the value of the gasoline subsidy for the top 10 percent of households in 2010 was about $3,755 a year, compared with $506 a year for the bottom 10 percent.

Mr. Monaldi said that many poor Venezuelans understood that the gasoline price was unsustainable and that they received relatively little benefit from it. And yet they generally opposed raising the price, even if the government pledged to spend the additional proceeds on social programs, because they do not trust politicians to deliver on promises.

That distrust goes to the heart of many Venezuelans’ attitudes toward cheap gasoline — in a country where roads are bad, crime is out of control and schools and hospitals are often in poor shape, the low prices are their most immediate link to the country’s oil riches.

“They think this is the only way in which they will directly receive part of the oil wealth,” Mr. Monaldi said.

Rubén García, 63, a dentist filling his tank at a gas station, said he was in favor of raising the gasoline price, with a caveat. “It depends what the government is going to do with the new income,” he said. “If they’re just going to line their pockets, it would be better to leave it like it is.”

Mr. Maduro has floated the possibility of earmarking the revenue from domestic gasoline sales for social programs like housing or education.

Many oil producing countries sell their citizens cheap gasoline, but Venezuela is an outlier even in such company. A 2012 survey commissioned by the German government found that Venezuelan fuel prices were the world’s cheapest, far below those of other major oil exporters like Saudi Arabia, where gasoline costs the equivalent of about 60 cents a gallon, and Nigeria, where it costs $2.35.

The cheap gasoline means that old gas guzzlers clog the streets of Caracas and other large cities, since Venezuelans have little incentive to change.

“The problem is that Venezuelans feel that they have the right to free gasoline,” said María Isabel Peña, director of the Urban Studies Institute of the Central University of Venezuela. The end of cheap gasoline, she said, could be “the start of making people understand the reality of the situation.”

Da serie: heranca maldita dos companheiros: carga tributaria recorde

Impostos

Carga tributária brasileira cresce 9,33% em dois anos

Segundo OCDE, impostos pagos pelos brasileiros correspondem a 36,2% do PIB. É a 2ª maior carga tributária da América Latina, só inferior à da Argentina

Talita Fernandes

Veja.com, 20/01/2014

Produção de cédulas de notas de 50 reais na Casa da Moeda no Rio de Janeiro (Marcelo Sayão/EFE)

A carga tributária do Brasil – a relação entre o que o governo arrecada em impostos e o Produto Interno Bruto (PIB) – cresceu 9,33% entre 2010 e 2012. O dado consta de documento divulgado nesta segunda-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em 2010, a carga tributária brasileira correspondia a 33,2% do PIB e passou para 36,3% em 2012, último dado disponível da OCDE.

De acordo com o chefe do escritório das Américas da OCDE, Christian Daude, a arrecadação de impostos tem crescido na América Latina, enquanto permanece estável nos países que fazem parte da OCDE (lista formada por 34 nações, da qual o Brasil não faz parte). “As receitas (com impostos)  têm crescido nos últimos dez anos na região, ainda que lentamente, passando de 16,4% do PIB em 2000, para 20,7%, em 2012. Enquanto isso, as receitas dos países da OCDE se mantiveram um pouco mais estáveis devido à crise e ao crescimento pequeno pós-crise.” Esse porcentual para as nações do bloco estava em 34,1% em 2011, segundo o documento. Para Daude, isso se explica porque os países latinoamericanos têm maior taxa de informalidade no mercado de trabalho e costumam ter mais isenções fiscais.

O relatório “Estatísticas sobre Receita na América Latina” foi lançado em cerimônia realizada em Santiago, capital do Chile. No documento, a organização compara e analisa a evolução das receitas tributárias em dezoito países da América Latina e da Região do Caribe. O Brasil tem uma das cargas tributárias mais elevadas da região, 36,3%, e só perde para a Argentina, cuja receita tributária corresponde a 37,3% do PIB.

Daude explica que não se pode avaliar se uma carga tributária mais elevada é melhor ou pior do que uma arrecadação menor. Segundo ele, o segredo está na gestão. “Não está claro se existe um nível ótimo de receita tributária”, comenta. “Em países como Argentina e Brasil, em que a receita segue aumentando, a grande questão é como esse dinheiro é gasto. Se é melhorada a qualidade e eficiência dos serviços prestados.”

Ele diz, contudo, que uma análise da composição da receita pode permitir um melhor entendimento sobre a estrutura tributária de um determinado país. “No Brasil, por exemplo, os impostos previdenciários (INSS) correspondem a cerca de 25% da arrecadação. No Chile, essa relação é só de 5%”, comenta Daude. O economista da OCDE explica que essa diferença entre os indicadores se deve ao fato que, enquanto no Brasil as pensões e aposentarias ficam a cargo do poder público, no Chile, elas são majoritariamente privadas.

“Eu não digo que, necessariamente, o Brasil teria de se aproximar do Chile. Mas, no Brasil, o diagnóstico é muito claro: as aposentadorias são pagas com dinheiro público e a população é jovem ainda. Pelo que o país gasta, e dado que a população é muito jovem, o sistema é muito caro. E isso deve piorar com o envelhecimento da população”, analisa Daude. Como solução, ele comenta que não necessariamente o país precisa de uma reforma completa, mas que ajustes são necessários para melhorar o sistema.

Principais impostos – O relatório mostra ainda que os impostos sobre bens e serviços são responsáveis pela maior fatia da receita tributária do país, com 44,1%, número abaixo da média dos países da América Latina, de 51,3%, mas acima da mediana dos países da OCDE, de 32,9%. Em seguida, aparece o INSS, com 25%, e o Imposto de Renda, com 21,7%.

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Termômetro Tributário Dez./2013 (Afonso, Castro & Monteiro)

Edição atualizada até dezembro de 2013 do levantamento denominadoTermômetro Tributário Brasileiro, realizado por José R. Afonso, Kleber Castro e Márcia M. Matos, conclui que carga tributária global brasileira deve fechar 2013 com uma ligeira tendência de alta, que pode levar a carga anual a bater novo recorde. A temperatura mudou bruscamente ao longo do ano e só logrou essa alta pelo abrupto salto da arrecadação federal nos últimos meses do ano, que se somou ao bom ano do ICMS, mas, como no caso anterior, também influenciado por recolhimentos extraordinários..." LEIA MAIS

Carga Tributária 2012 (Afonso & Castro)

Consolidação da Carga Tributária de 2012 nota elaborada por José R. Afonso e Kleber Castro. "Após a carga tributária brasileira ter sido afetada sensivelmente pela crise internacional em 2009 e 2010 e apresentar resultados elevados em 2011, a arrecadação do ano passado manteve a tendência de crescimento - não só em relação ao ano anterior, mas também em perspectiva histórica, uma vez que a carga de 2012 é a maior da história do país..." LEIA MAIS

Carga Tributária no Brasil (RFB)

Carga Tributária no Brasil 2012 - Análise por tributos e bases de incidênciapublicado pela Receita Federal do Brasil (12/2013). "O Estudo da Carga Tributária de 2012 dá continuidade ao processo de uniformização de metodologias iniciado em 2012, que por sua vez está inserido no Projeto Estratégico Corporativo...No cálculo da Carga Tributária, busca-se aferir o fluxo de recursos financeiros direcionado da sociedade para o Estado que apresente características econômicas de tributo, independente de sua denominação ou natureza jurídica..." 
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Carga Deve Avançar em 2013 (Valor)

Segundo estudo Carga tributária deve avançar em 2013, matéria publicada peloValor Econômico (1/2013). "O estudo indica que as receitas tributárias extraordinárias originadas de Refis e de parcelamentos compensam o efeito negativo da desoneração da folha sobre a carga de tributos..."
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Tax Effort (Pessino & Fenochietto)

Determining countries' tax effort by Carola Pessino and Ricardo Fenochiettoarticle available at SSRN (11/2010), indicated by Andrea Lemgruber. "This paper presents a model to determine the tax effort and tax capacity of 96 countries and the main variables from which they depend. The results and the model allow us to clearly determine which countries are near their tax capacity and which are some way from it, and therefore, could increase their tax revenue..."