A verdadeira reforma ministerial - Caio Mesquita (Empiricus)

O economista da Empiricus tem razão: o ministério do Planejamento cheira a planificação socialista e certamente representa uma interferência indevida do Estado na vida econômica.
Suas funções orçamentárias poderiam voltar, como era o caso no passado, para o Ministério da Fazenda, que deveria chamar-se simplesmente Ministério da Economia, ou das Finanças, e todas as suas outras funções de planejamento poderiam ser simplesmente extintas, preservando-se um órgão de pesquisa e planejamento de economia aplicada, que já existe, que é o Ipea, e nada mais.
A reforma ministerial para sobreviver, como feita atualmente, é uma piada, pois não reduz EM NADA as despesas governamentais, e apenas continua a mesma partilha dos despojos do Estado entre a sua base fisiológica no Congresso.
Seria preciso cortar pela metade o governo, como já sugeri neste texto.
Brasil: redução de ministérios (minha sugestão atualizada)

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Em todo caso, leiam estas considerações do economista da Empiricus.
Paulo Roberto de Almeida

Reforma Ministerial
Caio Mesquita
Empiricus, 2 de outubro de 2015

Caro Amigo da Empiricus,
A tal da reforma ministerial segue sendo tópico quente. Talvez pelas razões erradas, mas segue quente. Talvez quando você estiver lendo este e-mail, ela já tenha sido oficialmente anunciada.

Já não é de hoje que muitos clamam pela diminuição do número de ministérios. Por qualquer métrica que se use, parece que o Brasil tem ministérios a mais. São 39 no total, sendo 24 ministérios para valer, dez secretarias da presidência e cinco órgãos com status de ministério.

Do ponto de vista de gestão, é uma insensatez total conduzir qualquer tipo de organização com 39 subordinados se reportando diretamente a um líder. Mesmo um grande estadista – um Churchill, um De Gaulle, um Roosevelt – já teria enormes dificuldades até mesmo em memorizar o nome de todos esses comandados diretos.

Pense numa grande empresa. Capital aberto. Imagine agora o CEO dessa empresa com 39 diretores abaixo dele. Caso este CEO tivesse uma reunião de uma hora com cada diretor, a semana toda ficaria ocupada.

Agora pense nesse CEO gastando mais da metade do seu tempo viajando pelo País, participando de cerimônias e inaugurações. Com sorte, ele teria disponível uma hora por mês para cada diretor.

E se esse mesmo CEO estiver enfrentando um conselho de administração hostil, pressionado por acionistas enfurecidos, e toda sua energia e disponibilidade estiverem direcionadas para manter-se no poder?

Pior, e se essa empresa estiver enfrentando um momento delicado de mercado, com queda de vendas, prejuízos crescentes e desequilíbrio financeiro?

Com essa uma hora por mês dedicada a cada diretor, a tal empresa imaginária e acéfala dificilmente escaparia da insolvência.

Parece familiar?

Portanto, tanto por conta da boa gestão como da condução das finanças públicas, faz-se mais do que necessária a redução do número de ministérios dentro do âmbito de uma reforma ministerial.

Lamentavelmente, o Governo, desde que anunciou sua intenção de reformar os ministérios, embrenhou-se no jogo sujo do troca-troca congressual, negociando apoio do baixo clero do PMDB com as vagas nos ministérios mais disputados.

Deixo agora aos analistas políticos o desenho de cenários contemplando o desenrolar deste processo. O jogo político não é feito para grandes plateias, é disputado em salões privados, aos quais nem eu nem você – meros pagadores de impostos – temos acesso.

Tenho uma proposta, porém. Para alguns, indecente. Mas nada como uma crise tamanho-família para permitir propostas indecentes.

A verdadeira reforma ministerial, que gostaria de propor, seria também a mais simples. Dane-se o Ministério da Pesca e Aquicultura. Não estou nem aí para o Hélder Barbalho, muito menos para seus notáveis antecessores como Ideli Salvatti, Marcelo Crivella e outros. Danem-se todas essas secretarias com status de ministérios, seja lá o que isso significa. A melhor reforma ministerial extinguiria o mais nocivo dos ministérios. O Ministério do Planejamento.

Esta monstruosidade foi criada em 1962 pelo breve presidente João Goulart. Depois de alguns meses fechado, o Planejamento foi reaberto por Castelo Branco. Os presidentes da era militar viram razões estratégicas para dar poderes cada vez maiores ao Ministério do Planejamento. Em seu site, o Planejamento lista as seguintes atribuições:

I - participação na formulação do planejamento estratégico nacional;

II - avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e programas do Governo federal e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas;

III - realização de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica e gestão dos sistemas cartográficos e estatísticos nacionais;

IV - elaboração, acompanhamento e avaliação das leis de iniciativa do Poder Executivo federal previstas no art. 165 da Constituição;

V - viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo;

VI - coordenação da gestão de parcerias público-privadas;

VII - formulação de diretrizes, coordenação das negociações, acompanhamento e avaliação dos financiamentos externos de projetos públicos com organismos multilaterais e agências governamentais;

VIII - coordenação e gestão dos sistemas de planejamento e orçamento federal, de pessoal civil, de administração de recursos da informação e informática e de serviços gerais, bem como das ações de organização e modernização administrativa do Governo federal;

IX - formulação de diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais;

X - administração patrimonial; e

XI - política e diretrizes para modernização da administração pública federal.

Ao ler essas atribuições, imagens acinzentadas de uma Alemanha Oriental da década de 70 inundam minha cabeça.

Em busca de referências mais modernas, pesquiso no Google "ministry of planning". Os primeiros resultados mostram, além do nosso próprio, ministérios em pujantes economias como Paquistão, Bangladesh, Camboja, Trinidad e Tobago e Ilhas Maldívias. O resultado comprova o óbvio. Uma correlação negativa entre planejamento estatal e desenvolvimento econômico.

Com todo respeito ao rapaz, qual é a competência visionária do Sr. Nelson Barbosa para planejar estrategicamente o Brasil que desejamos aos nossos filhos?

Onde está a criação de riqueza resultante desse planejamento estatal?

Quantos bilhões e bilhões de reais do contribuinte já foram desperdiçados por esses burocratas?

E, pior, quanto do nosso dinamismo empresarial tem sido embotado por essa turma?

O Brasil hoje está de joelhos, curvado pelo peso desse estatismo planejado.

Precisamos refundar o País. Este processo necessita de símbolos tangíveis. A extinção no Ministério do Planejamento serviria.

Matem esse dragão!

A Tale of Two Inflations: Venezuela (highest), Peru (lowest)

Não há muito espaço para Charles Dickens, aqui, ou se houver, é apenas para relatar a miséria dos cidadãos venezuelanos, que além de suportar uma crônica falta de produtos básicos ainda precisam se confrontar a uma inflação que é, provavelmente, a maior do mundo, mas uma coisa é consequência da outra não é mesmo?
Enquanto isso, um pouco mais abaixo, o Peru conhece sua mais baixa inflação do ano, coisa que os brasileiros não podem proclamar...
Paulo Roberto de Almeida

Venezuela economía
Inflación en Venezuela habría alcanzado el 180 % anual
InfoLatam, 2/10/2015

La inflación mensual de Venezuela de septiembre habría sido la más alta en un cuarto de siglo, un 16,9 por ciento, y la tasa interanual habría alcanzado a un 179,5 por ciento, dijo el jueves un periódico opositor, citando una fuente cercana al Banco Central.

Perú economía
La inflación en Perú llegó a 0,03 % en septiembre, la más baja del año
 InfoLatam, 2/10/2015

La inflación en Perú durante septiembre pasado fue de 0,03 %, la mas baja del año, con lo que se llegó a un acumulado de 3,43 % durante el año, informó el Instituto Nacional de Estadística e Informática (INEI).

China: o castelo de areia das miragens economicas - Mises Institute

The Reality Behind the Numbers in China’s Boom-Bust Economy
Yonathan Amselem
Mises Daily, OCTOBER 2, 2015

Last year, the world was stunned by an IMF report which found the Chinese economy larger and more productive than that of the United States, both in terms of raw GDP and purchasing power parity (PPP). The Chinese people created more goods and had more purchasing power with which to obtain them — a classic sign of prosperity. At the same time, the Shanghai Stock Exchange Composite more than doubled in value since October of 2014. This explosion in growth was accompanied by a post-recession construction boom that rivals anything the world has ever seen. In fact, in the three years from 2011 – 2013, the Chinese economy consumed more cement than the United States had in the entire twentieth century. Across the political spectrum, the narrative for the last fifteen years has been that of a rising Chinese hyperpower to rival American economic and cultural influence around the globe. China’s state-led “red capitalism” was a model to be admired and even emulated.

Yet, here we sit in 2015 watching the Chinese stock market fall apart despite the Chinese central bank’s desperate efforts to create liquidity through government-backed loans and bonds. Since mid-June, Chinese equities have fallen by more than 30 percent despite massive state purchases of small and mid-sized company shares by China’s Security Finance Corporation.

But this series of events should have surprised nobody. China’s colossal stock market boom was not the result of any increase in the real value or productivity of the underlying assets. Rather, the boom was fueled primarily by a cascade of debt pouring out of the Chinese central bank.

China’s Real Estate Bubble
Like the soaring Chinese stock exchange, the unprecedented construction boom was financed largely by artificially cheap credit offered by the Chinese central bank. New apartment buildings, roads, suburbs, irrigation and sewage systems, parks, and commercial centers were built not by private creditors and entrepreneurs marshaling limited resources in order to satisfy consumer demands. They were built by a cozy network of central bank officials, politicians, and well-connected private corporations.

Nearly seventy million luxury apartments remain empty. These projects created an epidemic of “ghost cities” in which cities built for millions are inhabited by a few thousand. At the turn of the century, the Chinese economy had outstanding debt of $1 trillion. Only fifteen years and several ghost cities later that debt has ballooned to an unbelievable $25 trillion. What we’re experiencing in the Chinese markets are the death throes of an economy that capital markets have realized is simply not productive enough to service that kind of debt.

GDP and Other Crude Economic Metrics are Misleading
GDP is meant to represent the collective value of all transactions within a certain boundary. This metric provides very little useful or accurate information about the actual quality of life in a country. GDP is artificially inflated by imputations such as the added “value” of a house owner not having to pay rent. GDP also includes government spending — such as when a government department purchases new computers. This transaction merely redirected labor and raw materials that would have otherwise been used to directly satisfy consumer demands with better or additional products. Government spending is not just “neutral,” it is actively destructive. Government purchases and sales do not operate with the same rules that other actors in the market are subject to. Thus when we look at GDP numbers from a country drunk on spending newly printed money on projects completely devoid of market signals, we should not place too much faith in them.

The IMF report and those who took it seriously relied heavily on GDP calculations when arriving at their astounding conclusions about China’s growth. To compare the Chinese and American economies using a crude metric like GDP is like trying to gauge the athleticism of an individual by how much sweat comes out of his pores. When one economy can produce companies like Google, Boeing, Costco, and General Electric while another builds empty homes, what meaningful information could an unsophisticated metric like GDP tell us? Much to the chagrin of Keynesians, not all spending is created equal.

Not long ago, we were haunted, not by the specter of this “red capitalism,” but by the communism of the Soviet Union. Some fifty years ago, mainstream economists blabbered tirelessly about the rising Soviet powerhouse. According to popular wisdom, the managed Soviet economy did not have the inefficiency and economic drag inherent in the “random” and “chaotic” American capitalist economy that sent some into mansions and others into bankruptcy. The widely-read Economics: An Introductory Analysis by Nobel-prize winning economist, Paul Samuelson predicted that Soviet GDP was nearly half that of the United States, but by 1984 (and surely by 1997), the strength of the Soviet economy would surpass that of the United States.

The Soviet Union crumbled. When experts rely on crude metrics we should not be surprised when experts are wrong.

The US Federal Reserve orchestrated an artificial boom from 2001 to 2007 through artificially low interest rates and has resumed doing so once again. Entrepreneurs operating under faulty market signals created by the Federal Reserve malinvested hundreds of billions of dollars into capital intensive projects primarily in the housing sector. We paid for our boom with millions of destroyed jobs, wasted labor, and wasted resources. The Chinese Central Bank learned nothing from the Fed’s catastrophic experiment. They will reap the same rewards.

Economist: O caminho do desastre em toda a sua magnitude

Bello

Dilma in the vortex

Brazil’s economic and political crises are reinforcing each other

The Economist, October 3rd 2015 

JUST as animals can smell fear in humans, financial markets pounce when they sniff government paralysis and division. So it was with Brazil in late September. In a fortnight the real plunged from 3.8 to the dollar to 4.2. Only when the Central Bank stepped in, offering dollars, was a semblance of calm restored. The immediate reason for the mayhem was the decision last month by Standard & Poor’s, a rating agency, to downgrade Brazil’s credit rating from investment grade to junk. That in turn was the inevitable result of the government’s fiscal adjustment coming apart at the seams.

After Dilma Rousseff narrowly won a second term as Brazil’s president a year ago, she signalled a change of economic course. Loose fiscal policy had pushed public debt to 60% of GDP in her first term. So she brought in Joaquim Levy, a fiscal hawk, as finance minister. He set a target of a primary surplus (ie, before interest payments) of 1.2% for this year (compared with a primary deficit of 0.6% in 2014) and of 2% next year.

Mr Levy said he could achieve this merely by trimming discretionary federal spending (on things like student and housing grants) and by abolishing some tax breaks. But he underestimated the severity of Brazil’s recession—the economy is set to contract by 3% this year—and the consequent fall in tax revenues. Fatally, instead of announcing stiffer spending cuts, Mr Levy loosened his targets. The economic team made a complete mess of next year’s budget, saying at first that it would involve a deficit and backtracking only after the downgrade.

It is an open secret in Brasília that Mr Levy wanted harsher measures. But the president declined to back him. She is at best a reluctant convert to austerity, and she lacks the authority to impose it. She has lost control over Congress, which must approve the cuts to legally mandated spending (on pensions and transfers, for example) which are now required. Moreover, she is also deeply unpopular (see chart), for two reasons. The first is a baroque corruption scandal in which politicians from her ruling Workers’ Party (PT) and its allies are accused of skimming some $4 billion from contracts awarded by Petrobras, the state oil company. The second is that the recession is biting into living standards. Brazil is losing 100,000 formal jobs a month, notes Eduardo Giannetti, an opposition economist. He says that “people are very fearful for the future”.

Rather than sorting out the economy, Ms Rousseff’s priority has become survival, week by week. Later this month the Federal Audit Court is likely to reject last year’s public accounts as irregular. And the electoral court is investigating whether her re-election campaign in 2014 benefited from corrupt donations. Either issue could trigger an attempt to impeach her. The opposition claims to have more than the simple majority of votes in the lower house of Congress required to start the process, though not the two-thirds needed for impeachment itself. So the president’s task this week is to prevent the PT’s main coalition partner, the centrist Party of the Brazilian Democratic Movement (PMDB), from jumping ship, by offering it bigger jobs in a slimmed-down cabinet.

Ms Rousseff may yet be able to muddle through in this fashion until 2018. Both the PMDB and the opposition are hesitant about inheriting the economic mess if they push her out. But there is a real risk that in the coming months the president will find she can no longer govern. Only a credible fiscal squeeze can restore confidence in the currency and allow the Central Bank to cut interest rates, opening the way to recovery. But the PT is openly critical of Mr Levy’s policies. And the centre-right opposition has hypocritically voted against austerity measures it believes in.

Ms Rousseff claims that impeachment would be a “coup”. That is false. At the least, it would be a recognition that she won her second term on a false prospectus of continued welfare spending. The PT itself tried (and failed) to impeach Fernando Henrique Cardoso, a former president, months after he won a second term. Yet barring clear evidence of wrongdoing, impeachment would be deeply divisive.

Ms Rousseff also says that as a former urban guerrilla who survived torture, she would never bow to pressure and resign. But if the economic crisis worsens, she may find herself in an untenable position. One recent opinion poll by Ideia Inteligência found that of 20,000 telephone respondents, 64% said that the president would not complete her term. Of these, 60% thought she would resign. It is starting to look as if they may be right.

Waxing and waning: Brazil's economic woes, in charts

Emb. Rubens Barbosa full speed: GloboNews Painel (3/10) e Roda Viva (5/10): let's roll...

Que fôlego: 

Painel/ GloboNews

O Embaixador Rubens Barbosa participará do programa GloboNews Painel para debater:

"A Crise Econômica e a Inserção do Brasil no Mercado Internacional"
Sábado, dia 03, 23hs e Domingo, dia 04, 11:05hs e 19:05hs

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Roda Viva/ TV Cultura

O Embaixador Rubens Barbosa participará do programa Roda Viva para debater:

"Os aspectos externos da crise: Comércio exterior e política externa"

Segunda-Feira, dia 05, 22hs
Reprise na madrugada de sexta-feira, ou seja, de quinta para sexta-feira à 00:30h

Avant Propos a Revolutions Bourgeoises et Modernisation Capitaliste - Paulo R. Almeida

Paulo Roberto de Almeida :

Révolutions bourgeoises et modernisation capitaliste : Démocratie et autoritarisme au Brésil

(Sarrebruck: Éditions Universitaires Européennes, 2015, 456 p.; ISBN: 978-3-8416-7391-6; p. 15-41)

Avant-Propos :

Capitalisme et démocratie au Brésil, à trente ans de distance

Dans l’introduction à son étude sur Les caractères originaux de l’histoire rurale française – publiée originalement en 1931, et depuis longtemps devenue un classique –, l’historien Marc Bloch affirmait avec raison que, « dans le développement d’une discipline, il est des moments où une synthèse, fût-elle en apparence prématurée, rend plus de services que beaucoup de travaux d’analyse, où, en d’autres termes, il importe surtout de bien énoncer les questions, plutôt, pour l’instant, que de chercher à les résoudre » (2^ème éd. ; Paris : Armand Colin, 1964, tome I, p. vii).

Le présent travail – lequel, dans sa première incarnation, avait été soutenu en 1984, en tant que thèse de doctorat en Sciences Sociales à l’Université Libre de Bruxelles, sous le titre quelque peu ambitieux de « Classes Sociales et Pouvoir Politique au Brésil : une étude sur les fondements méthodologiques et empiriques de la Révolution Bourgeoise » – ne prétend certes pas se poser en « synthèse » de sociologie historique appliquée et, même s’il tend vers ce but, n’est en aucun cas une synthèse achevée. Plus modestement, il cherche, d’une part, à établir le bilan critique d’un modèle explicatif de nature historico-sociologique – sous le concept de Révolution Bourgeoise, à côté des révolutions bourgeoises réelles – et, d’autre part, à faire la mise au point empirico-théorique de la légitimité de ce modèle pour l’interprétation d’un processus donné de développement historique : la modernisation économique de la société brésilienne et ses manifestations au niveau du système de pouvoir. Elle touche donc à deux domaines classiques de la sociologie et de l’histoire, objets d’attention constante au sein de l’académie : le capitalisme et la démocratie.

 
(...)

Ler a íntegra aqui: 

 Avant-propos disponível na plataforma Academia.edu
link: https://www.academia.edu/15889842/2862_Capitalisme_et_Democratie_au_Bresil_a_trente_ans_de_distance_2015_ 
e em ResearchGate 
link: https://www.researchgate.net/publication/282356116_Avant-propos_Capitalisme_et_Dmocratie_au_Brsil__Trente_Ans_de_Distance?ev=prf_pub
Relação de Originais n. 2863; Publicados n. 1193. 

Révolutions bourgeoises et modernisation capitaliste : Démocratie et autoritarisme au Brésil (Sarrebruck: Éditions Universitaires Européennes, 2015, 456 p.; ISBN: 978-3-8416-7391-6); version révisée de la thèse présenté en 1984 à la Faculté des Sciences Sociales, Politiques et Économiques de l’Université Libre de Bruxelles: Classes Sociales et Pouvoir Politique au Brésil: une étude sur les fondements méthodologiques et empiriques de la Révolution Bourgeoise ; ajoutée du travail 2862). 
 

RBPI, n. 1/2015, vol. 58: publicada

Informamos, com satisfação, a publicação do número 1 do Volume 58 (1/2015) da Revista Brasileira de Política Internacional – RBPI, cujo sumário se vê abaixo. Este número e também assinaturas da RBPI podem ser adquiridos diretamente na Loja do IBRI.

Esta edição traz as seguintes contribuições:

• A cooperação técnica do Brasil com a África:comparando os governos Fernando Henrique Cardoso (1995–2002) e Lula da Silva (2003–2010), por Wilson Mendonça Júnior & Carlos Aurélio Pimenta de Faria;
• A integração regional como mecanismo para provisão de bens públicos: uma análise comparativa da agenda de segurança pública no Mercosul e na Comunidade Andina de Nações, por Taiane las Casas;
• The UN peacebuilding process: an analysis of its shortcomings in Timor-Leste, by Ramon Blanco;
• Political conditions for successful inflation stabilization: comparing Brazil and Argentina, by Yonca Özdemir;
• Os Estados Unidos e a ameaça do crime organizado transnacional nos anos 1990, por Paulo Pereira;
• EU Commission participation in the Troika mission: is there a European Union price to pay?, by Antonio Goucha Soares;
• Transformações da ordem econômica mundial, do final do século 19 à Segunda Guerra Mundial, por Paulo Roberto de Almeida;
• Negociações comerciais em uma economia fechada: o Brasil e o comércio de serviços na Rodada Uruguai, por Raphael Coutinho da Cunha;
• International drivers of Brazilian agricultural cooperation in Africa in the post-2008 economic crisis, by Alcides Costa Vaz;
• Environmental issues and international relations, a new global (dis)order – the role of International Relations  in promoting a concerted international system, by Joana Castro Pereira;
• Towards modular regionalism: the proliferation of Latin American cooperation, by Gian Luca Gardini;
• The US experience in contracting out security and lessons for other countries, by Thomas C. Bruneau.