Mudando Indices da Economia: perigo a vista

Todo governo sempre tem um ministro trapalhão. Isso é inevitável. Aliás, quanto maior for a equipe -- e no Brasil chega aos quarenta, mas confesso que perdi a conta --, maior a possibilidade de serem vários os trapalhões.
Quando eles apenas concorrem com os humoristas da TV, nenhum perigo à vista: apenas matéria para os programas de humor e os chargistas dos jornais, justamente. Mas quando eles se metem a reformar o mundo, o Brasil, o Piauí, existe um enorme perigo à vista, como alerta este editorial do Estadão.
Perguntar não ofende: no nosso caso, precisaria ser justamente o ministro da Fazenda?
Esse cargo é, potencialmente, o de maior perigo nacional.
Em complemento, um editorial anterior sobre o mesmo personagem...
Paulo Roberto de Almeida

Mantega ataca de novo

Editorial - O Estado de S.Paulo

Domingo, 28 de novembro de 2010

Perigo à vista: o ministro Guido Mantega teve mais uma ideia. Agora ele propõe uma trapalhada para o próximo governo - usar um índice especial de inflação para baixar os juros mais velozmente. Se essa lambança for executada, as metas oficiais serão desmoralizadas, como ocorreu na Argentina, o combate à inflação será relaxado e toda a estratégia dos próximos quatro anos poderá ser prejudicada. Convidado pela presidente eleita para permanecer no posto, o ministro deu uma entrevista coletiva e prometeu uma gestão séria, renegando implicitamente seu currículo. A mudança foi desmentida rapidamente por ele mesmo.
A ideia é adotar um IPCA sem combustíveis e sem alimentos para servir de referência para a meta de inflação e para a política de juros. Mas o Banco Central (BC), o mercado financeiro e muitas consultorias já dispõem de índices desse tipo. O expurgo do índice permite obter o chamado núcleo de inflação. A exclusão dos itens mais instáveis ou das variações extremas pode ajudar na avaliação da tendência geral dos preços.
A técnica é usada em muitos países. O BC leva em conta esse tipo de informação ao fixar os juros. Mas não se baseia só nesses dados, porque sua missão é atingir um alvo definido em termos do IPCA cheio, isto é, com todos os componentes. Pode-se corrigir qualquer erro de avaliação num prazo curto, porque a política é revista a cada 45 dias. Tem havido muito mais acertos do que erros.
No Brasil, a maior parte dos preços flutua livremente. Uma alta sazonal ou acidental é compensada num prazo razoável por uma queda. Mas é perigoso apostar, sempre, no recuo dos preços de alimentos e de combustíveis. Pode haver longos períodos de alta, não apenas em consequência de mudanças nas condições de produção e de consumo, mas também de alterações financeiras. Produtos agrícolas, petróleo e outras commodities são objetos do jogo financeiro tanto quanto ações, títulos de crédito e moedas.
Núcleos de inflação podem dar informações importantes, quando avaliados com discernimento. Mas concentrar a atenção em dados como esses pode levar a resultados desastrosos. O exemplo mais evidente é o erro cometido pelo Federal Reserve, o banco central americano, ao manter os juros muito baixos por muito tempo. Os condutores da política levaram em conta um número muito restrito de preços, quando deveriam ter dado importância à especulação nos mercados de commodities. Da mesma forma, deveriam ter estado atentos à formação da enorme bolha no setor imobiliário.
O ministro Mantega parece não ter percebido ou interpretado corretamente esses fatos. Para produzir uma boa política monetária e financeira é preciso levar em conta um número maior - e não menor - de informações. O núcleo de inflação só é útil porque é um dado a mais, isto é, porque propicia uma perspectiva adicional para o exame do índice cheio. Não é bom por apresentar menos informações, mas por enriquecer o conjunto. Além disso, as pessoas pagam os preços da inflação cheia, não da expurgada, e um persistente erro de avaliação pode causar muito mal, especialmente aos pobres.
O ministro Mantega tem um longo currículo de trapalhadas e de mágicas desastrosas. Ele tem exercido o seu talento principalmente na tentativa de maquiar as contas do governo e, de um modo especial, o endividamento público. Se cuidasse melhor da política fiscal, contendo a gastança e preservando o Tesouro de operações promíscuas de financiamento, a economia seria mais saudável e seria mais fácil baixar os juros. O caminho é esse. A presidente eleita não deve maquiar a política de preços e de juros, mas promover com urgência o expurgo das más ideias.
Também deve recomendar boas maneiras a seu pessoal. Segundo o ministro Mantega, o economista Alexandre Tombini, escolhido para presidir o BC, "não vai titubear" quando tiver de prejudicar o setor financeiro, por ser funcionário público de carreira. O atual presidente do BC, Henrique Meirelles, dirigiu um banco privado e seu desempenho no governo é muito superior ao do ministro da Fazenda. Essa diferença, reconhecida internacionalmente, talvez explique a descortesia do ministro. Mas não a justifica.
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Promessas de seriedade

Editorial - O Estado de S.Paulo

26 de novembro de 2010

 

Se as promessas tiverem algum valor, a equipe econômica do próximo governo será parcimoniosa no gasto, preocupada com a eficiência e empenhada em aumentar a poupança pública, para elevar o investimento federal e dar mais força e mais espaço à iniciativa privada. Nisto se resumem os compromissos de austeridade anunciados pelos futuros ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, na primeira entrevista depois de confirmada sua escolha pela presidente eleita, Dilma Rousseff. Na mesma ocasião, o economista Alexandre Tombini, convidado para presidir o Banco Central (BC), defendeu o regime de metas de inflação e disse haver recebido a garantia de respeito à independência operacional da instituição. Ele ainda terá de mostrar na prática se dará continuidade ao estilo de política monetária dos últimos oito anos, mas seu currículo autoriza um crédito de confiança. Uma expectativa otimista é muito mais difícil no caso dos convidados para a Fazenda e para o Planejamento.
No governo há mais de quatro anos, o ministro Guido Mantega jamais se destacou por qualquer compromisso com a austeridade e com o uso eficiente e criterioso do dinheiro público. Para cumprir suas novas promessas, terá de renegar atos e palavras bem conhecidos. Durante sua gestão, o governo só produziu algum superávit primário - o dinheiro posto de lado para o pagamento de juros - porque a arrecadação cresceu ininterruptamente. Apesar disso, recorreu a artifícios para cumprir a meta. Neste ano, o resultado global só não foi pior graças a dividendos de empresas estatais e a um malabarismo contábil para converter em receita o aporte de capital à Petrobrás.
Seu currículo inclui a criação de um fundo soberano muito peculiar, alimentado com dinheiro de um Tesouro deficitário (o governo acumula déficits nominais, ano após ano, porque o superávit primário nem dá para cobrir o serviço da dívida). A proposta inicial - usar dólares da reserva - foi logo abandonada, porque a aplicação da reserva cambial é regulada por lei. Ele, aparentemente, não sabia disso.
Em mais de quatro anos ele nada fez para conter o inchaço da folha de salários e encargos e nunca se opôs às custosas conveniências político-eleitorais do presidente e do partido. Quando surgiu a crise, concedeu facilidades fiscais a alguns setores e passou recursos do Tesouro ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para um programa de estímulo ao investimento. O programa deveria ter sido interrompido após alguns meses, mas foi mantido no ano seguinte e envolveu aportes de R$ 180 bilhões. O Grupo Petrobrás foi um dos principais beneficiários. O setor privado, o mais atingido pela crise, teve acesso bem mais limitado aos empréstimos.
Os gastos de custeio continuaram crescendo na crise e a retórica oficial incluiu também essa gastança no bolo da política anticíclica. Mas ações anticíclicas têm ida e volta. Não é o caso dessas despesas, na maior parte incomprimíveis.
Neste ano, o ministro Mantega defendeu os gastos federais ainda falando em combater a crise - terminada no ano passado. Além disso, negou qualquer relação entre a expansão da despesa pública e o aumento da inflação. Terá de renegar também essa conversa, se quiser levar adiante o discurso da seriedade.
Quanto à engenheira Miriam Belchior, escolhida para o Ministério do Planejamento, participou da estruturação do Bolsa-Família, um programa em geral bem-sucedido, e trabalhou com a ministra Dilma Rousseff na Casa Civil, como coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Deve ter sido a babá do programa, já que a ministra, segundo o presidente Lula, foi a mãe. Tem reputação de boa administradora, mas terá de provar suas qualidades mais uma vez, porque a gestão do PAC - um dos fracassos mais visíveis do atual governo - empobrece qualquer currículo. Ainda este mês o Tribunal de Contas chamou de precários os balanços do programa e cobrou clareza.
A futura ministra defendeu uma revisão dos gastos de custeio e falou em "fazer mais com menos". Para isso, será preciso renegar os critérios do atual governo e buscar eficiência - uma preocupação condenada como reacionária pelo lulismo.