Paulo Roberto de Almeida
Centro de Estudos da Consultoria do Senado Federal - Publicações
Textos para Discussão
TEXTO Nº 79
O PAPEL DO CONGRESSO NACIONAL NA INVERSÃO DA CURVA DECLINANTE DO SALÁRIO MÍNIMO
por Edvaldo Fernandes
TEXTO Nº 78
A PRECIFICAÇÃO DO BARRIL ENTERRADO DE PETRÓLEO NA CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DESTINADA À PETROBRAS
por Paulo Roberto Alonso Viegas
TEXTO Nº 77
TREM DE ALTA VELOCIDADE: caso típico de problema de gestão de investimentos
por Marcos Mendes
TEXTO Nº 76
Apropriação da agenda do Legislativo: como aferir esse fenômeno?
por Rafael Silveira e Silva; Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
TEXTO Nº 75
Bolsa Família e Renda Básica de Cidadania – um passo em falso?
por Tatiana Britto; Fabio Veras Soares
TEXTO Nº 74
Prêmios de seguros de vida no Brasil: indícios de falhas de mercado e ineficiências
por Marcos Köhler
TEXTO Nº 73
A Utilização de Óleo Vegetal Refinado como Combustível - Aspectos Legais, Técnicos, Econômicos, Ambientais e Tributários
por Ivan Dutra Faria; Marcus Peixoto; Paulo de Morais; Raphael Borges Leal de Souza
TEXTO Nº 72
A institucionalização da Advocacia do Senado Federal como salvaguarda das competências constitucionais do Congresso Nacional
por Edvaldo Fernandes
TEXTO Nº 71
Rateio do FPE: Análise e Simulações
por C. Alexandre A. Rocha
TEXTO Nº 70
Avaliação de impacto legislativo no Brasil
por Fernando B. Meneguin
TEXTO Nº 69
TRANSFORMAÇÕES RECENTES DA MATRIZ BRASILEIRA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CAUSAS E IMPACTOS PRINCIPAIS
por Omar Alves Abbud; Marcio Tancredi
TEXTO Nº 68
DINAMISMO DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL APÓS O ESTATUTO DE ROMA:
DA SUDAN ROOM À SITUAÇÃO EM DARFUR, SUDÃO
por Tarciso Dal Maso Jardim
TEXTO Nº 67
RIO 2016, E AGORA? OPORTUNIDADES E DESAFIOS
por Alexandre Sidnei Guimarães
TEXTO Nº 66
ALGUMAS INTER-RELAÇÕES DA POLÍTICA FISCAL COM A MONETÁRIA, CAMBIAL E CREDITÍCIA NO BRASIL
por Ana Paula Higa; José Roberto Afonso
TEXTO Nº 65
O GASTO DO CONGRESSO NACIONAL EM PERSPECTIVA INTERNACIONAL
por Marcos Mendes
TEXTO Nº 64
AVALIAÇÃO DA PROPOSTA PARA O MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL
por Carlos Jacques Vieira Gomes; Francisco Eduardo Carrilho Chaves;
Paulo Roberto Alonso Viegas; Paulo Springer de Freitas
TEXTO Nº 63
EVOLUÇÃO E ESTRUTURA DA RECEITA TRIBUTÁRIA ADMINISTRADA PELA RECEITA FEDERAL: POR QUE DECRESCEU MUITO MAIS QUE O PIB?
por José Roberto Afonso; Kleber Castro; Gabriel G. Junqueira
TEXTO Nº 62
IMPACTO DE TRIBUTOS, ENCARGOS E SUBSÍDIOS SETORIAIS SOBRE AS CONTAS DE LUZ DOS CONSUMIDORES
Fotografia da Estrutura Tarifária das Concessionárias de Distribuição do Brasil no Período de maio/2008 a maio/2009
por Edmundo Montalvão
TEXTO Nº 61
EVOLUÇÃO E DETERMINANTES DO SPREAD BANCÁRIO NO BRASIL
por José Roberto Afonso; Marcos Antônio Kohler; Paulo Springer de Freitas;
TEXTO Nº 60
INVESTIMENTO PÚBLICO FEDERAL EM INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES EM REGIME DE CONCESSÃO – SUBSÍDIOS PARA O DESENHO DE POLÍTICAS
por Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt
TEXTO Nº 59
LIMITE PARA AS DESPESAS DAS CÂMARAS DE VEREADORES
por Marcos Mendes
TEXTO Nº 58
ALTERAÇÕES NAS REGRAS DA POUPANÇA: CUIDADOS E RECOMENDAÇÕES
por Marcos Antônio Kohler
TEXTO Nº 57
O CONTROLE E A CONSTRUÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA INSTITUCIONAL NO PARLAMENTO – ELEMENTOS PARA UM MARCO CONCEITUAL
por Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt
TEXTO Nº 56
A PEC Nº 233 DE 2008 E A REFORMA TRIBUÁRIA AMBIENTAL: FRAGMENTOS DE UM DEBATE NECESSÁRIO
por Fernando Lagares Távora
TEXTO Nº 55
O MARCO REGULATÓRIO DA PROSPECÇÃO DE PETRÓLEO NO BRASIL: O REGIME DE CONCESSÃO E O CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO
por Carlos Jacques Vieira Gomes
TEXTO Nº 54
O CONTROLE INSTITUCIONAL DAS DESPESAS COM PESSOAL
por Fernando Álvares Correia Dias
TEXTO Nº 53
RENDAS DO PETRÓLEO, QUESTÃO FEDERATIVA E INSTITUIÇÃO DE FUNDO SOBERANO
por Paulo Springer de Freitas
TEXTO Nº 52
COMPORTAMENTO SOCIAL RESPONSÁVEL: ALGUMAS LIÇÕES DA HOLANDA
por Fernando Lagares Távora
TEXTO Nº 51
A REFORMA TRIBUTÁRIA E A MUDANÇA DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO BRASIL
por Márcio de Oliveira Júnior
TEXTO Nº 50
A BOLSA-ATLETA ELEVA O DESEMPENHO DE SEUS BENEFICIÁRIOS? ANÁLISE DO PERÍODO 2005-2008
por Alexandre Sidnei Guimarães
TEXTO Nº 49
OS SISTEMAS TRIBUTÁRIOS DE BRASIL, RÚSSIA, CHINA, ÍNDIA E MÉXICO: COMPARAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS GERAIS
por Marcos Mendes
TEXTO Nº 48
EXTENSÃO RURAL NO BRASIL – UMA ABORDAGEM HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO
por Marcus Peixoto
TEXTO Nº 47
RASTREABILIDADE ALIMENTAR: REFLEXÕES PARA O CASO DA CARNE BOVINA
por Marcus Peixoto
TEXTO Nº 46
UMA ANÁLISE ECONÔMICA PARA O PROBLEMA DOS PRECATÓRIOS
por Fernando B. Meneguin; Maurício S. Bugarin
TEXTO Nº 45
EVOLUÇÃO E PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO DA MARINHA MERCANTE BRASILEIRA
por Elisabeth Nóbrega
TEXTO Nº 44
REFORMA TRIBUTÁRIA: A PEC Nº 233, DE 2008
por Alberto Zouvi; Fernando Antônio Gadelha da Trindade; José Patrocínio da Silveira;
Josué Alfredo Pellegrini; Ricardo Nunes de Miranda
TEXTO Nº 43
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: OS FUNDAMENTOS E AS NORMAS; A GESTÃO E OS CONFLITOS
por Ivan Dutra Faria
TEXTO Nº 42
O MARCO REGULATÓRIO DA AVIAÇÃO CIVIL: ELEMENTOS PARA A REFORMA DO CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA
por Victor Carvalho Pinto
TEXTO Nº 41
JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: O CASO DO DISTRITO FEDERAL
por Luiz Carlos Romero TEXTO Nº 40
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS NO BRASIL: diagnóstico e proposta de reforma
por Marcos Mendes ; Rogério Boueri Miranda; Fernando Blanco Cosio
TEXTO Nº 39
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO BRASILEIRO: PLANEJAMENTO, EQUILÍBRIO FISCAL E QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
por Marcos Mendes
TEXTO Nº 38
DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO, GASTOS SOCIAIS E AJUSTE FISCAL
por Fernando Álvares Correia Dias
TEXTO Nº 37
Mercado de Cartões de Crédito no Brasil: problemas de regulação e oportunidades de aperfeiçoamento da legislação
por Paulo Springer de Freitas
TEXTO Nº 36
A falta de gás natural e o abastecimento de energia elétrica
por Omar Alves Abbud
TEXTO Nº 35
Um modelo de regulação para racionalizar a demanda de energia elétrica
por Fernando B. Meneguin
TEXTO Nº 34
Dívidas e dúvidas: análise dos limites globais de endividamento de estados e municípios
por C. Alexandre A. Rocha
TEXTO Nº 33
A educação brasileira nos dez anos da LDB
por Marcelo L. Ottoni de Castro
TEXTO Nº 32
Brasil e Argentina : estudo comparativo das respectivas leis gerais da Educação
por Marcelo L. Ottoni de Castro
TEXTO Nº 31
A "Síndrome de Genelício": sobre a participação da sociedade no licenciamento ambiental
por Ivan Dutra Faria
TEXTO Nº 30
Desafios e perspectivas do Poder Legislativo no século XXI
por Elton E. Polveiro Júnior
TEXTO Nº 29
Financiamento Habitacional
por Marcos Antônio Köhler
TEXTO Nº 28
Grupos de pressão e a tramitação do projeto de lei de biossegurança no congresso nacional
por Gustavo Henrique Fideles Taglialegna
TEXTO Nº 27
Convocação de reuniões de comissões parlamentares mistas de inquérito
por Gilberto Guerzoni Filho
TEXTO Nº 26
A lei de inelegibilidade e a redução da corrupção
por Marcos Mendes
TEXTO Nº 25
A parceria público-privada: o papel do Senado Federal na discussão e aprovação da lei nº 11.079 de 2004
por Sílvia Maria Caldeira Paiva e C. Alexandre A. Rocha
TEXTO Nº 24
A regulamentação do mercado cambial brasileiro
por Sílvio Samarone Silva
TEXTO Nº 23
Aspectos jurídicos da escolha do presidente e do relator em comissões parlamentares de inquérito
por André Eduardo da Silva Fernandes e Luiz Fernando Bandeira
TEXTO Nº 22
A nova lei de falências e o instituto da recuperação extrajudicial
por Humberto Lucena Pereira da Fonseca e Marcos Antônio Köhler
TEXTO Nº 21
Ação regulatória sobre os fundos de pensão: Avaliação das mudanças institucionais recentes
por Rafael Silveira e Silva
TEXTO Nº 20
Regulação da publicidade das bebidas alcoólicas
por Sebastião Moreira Jr.
TEXTO Nº 19
O Setor Elétrico e o Horário de Verão
por Edmundo Montalvão
TEXTO Nº 18
Televisão Digital: Que imagem terá o modelo brasileiro?
por Igor Vilas Boas de Freitas
TEXTO Nº 17
O Refinanciamento dos Governos
Subnacionais e o Ajuste Fiscal 1999/2003
por Fernando Álvares Correia Dias
TEXTO Nº 16
Autonomia do Banco Central
por Josué A. Pellegrini
TEXTO Nº 15
Municípios em extrema pobreza: só dinheiro não resolve
Anexo: indicadores sociais tabelados
por Ricardo Nunes de Miranda e Marcos Mendes
TEXTO Nº 14
Contas prestadas pelo Presidente da República: Apreciação do Congresso Nacional
por João Batista Pontes e João Henrique Pederiva
TEXTO Nº 13
A participação das comissões permanentes do Senado Federal no exame da proposta orçamentária anual
por João Batista Pontes
TEXTO Nº 12
Simplicidade ou flexibilidade? (um contrato simplificado de trabalho)
por Marcos Francisco Reimann
TEXTO Nº 11
Seguro rural: nova lei, velhos problemas
por Fernando Lagares Távora
TEXTO Nº 10
Reforma sindical – reflexões sobre o relatório final do fórum nacional do trabalho
por Antonio Ostrowski,Fernando Boarato Meneguin e Roberta Maria Corrêa de Assis
TEXTO Nº 09
Fidelidade partidária: um panorama institucional
por Eliane Cruxên B. de A. Maciel
TEXTO Nº 08
As políticas públicas sobre a fome no Brasil
por João Bosco Bezerra Bonfim
TEXTO Nº 07
O que reelege um prefeito?
por Marcos José Mendes e Carlos Alexandre Amorim Rocha
TEXTO Nº 06
Vantagens e desvantagens do voto obrigatório e do voto facultativo
por Paulo Henrique Soares
TEXTO Nº 05
Sobre a representação dos estados na Câmara dos Deputados
por Arlindo Fernandes de Oliveira
TEXTO Nº 04
Financiamento eleitoral e pluralismo político
por Fernando A. G. Trindade
TEXTO Nº 03
O processo de reformulação da previdência social brasileira (1995-2004)
por Meriane Nunes Amaro TEXTO Nº 02
Eficiência política, consistência atuarial e ajuste fiscal: comentários sobre a Emenda Constitucional no. 41, de 2003
por Gilberto Guerzoni Filho
TEXTO Nº 01
Partidos políticos: há futuro para o monopólio da representação?
por Caetano Ernesto P. Araújo
Contato: conlegestudos@senado.gov.br
URL: http://www.senado.gov.br/conleg/centroaltosestudos1.html
ISSN: 1983‐0645
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