Dinheiro publico pelo ralo: quer saber por onde escorre, caro leitor?

Sei que estou me desviando dos objetivos específicos deste blog, mas é que minha consciência cidadã não consegue se conter ao ver exemplos tão exemplares -- ironia, caro leitor... -- de como se desvia facilmente dinheiro público, sem sequer ter vergonha de fazê-lo.
Registre-se, por sinal, que o ministro em questão acaba de ser reconfirmado no cargo por quem poderia (talvez deveria) demiti-lo, pelo menos temporalmente...
Vamos ver até onde vai essa novela. Eu acho que não passa do dia 25...
Paulo Roberto de Almeida 

ONG do Esporte pagou mulher de Orlando; atriz devolveu nove meses depois

Marta Salomon/BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo, 21/10/2011

Empresa de Anna Petta foi contratada por ONG do PCdoB; ela resolveu devolver o dinheiro há um mês, ao ser informada que ONG já havia sido contratada pelo Ministério do Esporte

Documentos obtidos pelo Estado mostram que Anna Cristina Lemos Petta, mulher do ministro do Esporte, Orlando Silva, recebeu dinheiro da União por meio de uma ONG comandada por filiados ao PC do B, partido do marido e ministro. Anna Petta ressarciu o convênio em setembro deste ano, após ser informada que a ONG que contratou sua empresa tinha contrato com o Ministério do Esporte (leia abaixo o que disse a mulher do ministro e a nota do Ministério da Justiça sobre o caso). A informação sobre negócios da União com a empresa de familiar de Orlando Silva teria preocupado a presidente Dilma Rousseff, que se reuniu com o ministro na noite desta sexta-feira, 21. A presidente decidiu manter o ministro no cargo.

É a própria Anna Petta quem assina o contrato entre a Hermana e a ONG Via BR, que recebeu R$ 278,9 mil em novembro do ano passado. A Hermana é uma empresa de produção cultural criada pela mulher do ministro e sua irmã, Helena. Prestou serviços de assistente de pesquisa para documentário sobre a Comissão da Anistia. A empresa foi criada menos de 7 meses antes da assinatura do contrato com a entidade. Pelo trabalho, recebeu R$ 43,5 mil.

A ONG Via Brasil tem em seus quadros Adecir Mendes Fonseca e Delman Barreto da Silva, ambos filiados ao PC do B. A entidade também foi contratada em maio do ano passado pelo Ministério do Esporte, para promover a participação social na 3ª Conferência Nacional do Esporte. No negócio, recebeu mais R$ 272 mil.

Documentos obtidos pelo Estado mostram o curto espaço de tempo transcorrido entre a criação da empresa de Anna Peta e a celebração de convênio da ONG Via BR com o Ministério da Justiça. A Hermana foi criada apenas três meses antes da assinatura do convênio para a produção de documentário sobre a Comissão da Anistia e no mesmo mês em que a Via BR foi contratada pelo Ministério do Esporte.

Devolução do dinheiro

Há menos de um mês, no dia 26 de setembro, depois de concluir o trabalho contratado pela ONG Via BR, Ana Petta, mulher do ministro do Esporte Orlando Silva, devolveu R$ 32,1 mil à conta do convênio celebrado para a produção de um documentário sobre perseguidos pela ditadura militar, no ano passado. Cópia do depósito foi enviado pela própria Ana Petta. A devolução ocorreu nove meses depois de Ana assinar um contrato com a Via BR, beneficiária de repasses de dinheiro do Ministério da Justiça, e já com o Ministério do Esporte protagonizando escândalos envolvendo ONGs e verbas públicas.

Ela afirmou ao Estado ter decidido devolver o dinheiro depois de ter sido informada de que a ONG Via BR já havia sido contratada pelo Ministério do Esporte. "Já havia concluído o trabalho e não saio por aí perguntando se uma entidade que me contrata tem convênio com o Ministério do Esporte, tenho uma vida completamente independente do Orlando, tenho uma carreira e não posso ir junto nessa avalanche", disse Petta.  De acordo com o contrato entre a Via BR e a Hermana, celebrado em dezembro de 2010, a empresa de Ana Petta recebeu R$ 43,5 mil, sendo R$ 5,7 mil correspondente à parcela oferecida como contrapartida da ONG que tem filiados do PCdoB no comando. Sobre a diferença entre o valor recebido e o recentemente devolvido, a mulher do ministro foi sucinta: "Isso eu não sei".

Nota do Ministério da Justiça

"Sobre o convênio firmado com o Instituto Via BR, o Ministério da Justiça informa:

 
1. Trata-se de uma proposta para realização de documentário que foi selecionada por meio de edital de Chamada Pública no ano de 2010. As propostas foram avaliadas por um comitê de seleção composto por membros do Ministério da Justiça e externos. Data da reunião: 07/06/2010. Data da publicação do resultado no Diário Oficial da União: 11/06/2010;
 
2. A proposta de documentário da Via BR foi classificada em terceiro lugar entre as 19 propostas selecionadas e aprovadas. No total, 24 propostas se candidataram ao edital. Das 19 aprovadas, firmou-se convênio com nove delas;
 
3. A proposta da Via BR foi apresentada pela presidente do instituto, Vanessa Stropp Borba, que assina o convênio (conforme documento anexo). Não há contrato direto do Ministério da Justiça com a Hermana Filmes ou com Anna Cristina Lemos Petta;
 
4. No escopo do convênio, consta que a Via BR contratou a empresa Hermana Filmes para desenvolver trabalho técnico especializado de pesquisa para subsidiar documentário, pelo qual pagou R$ 32.107,60 (conforme documento anexo);
 
5. Há registro que, em 26/09/2011, a empresa Hermana Filmes depositou reembolso do valor integral na conta do convênio, conforme comprovante depósito anexo. 
 
6. O referido documentário, objeto do convênio, está previsto contratualmente para ser entregue em dezembro.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Justiça"