Em todo caso, cabe prestar atenção mais aos números, do que a certas interpretações impressionistas do autor...
Paulo Roberto de Almeida
Brasil Negativado, Brasil Invertebrado: Legado de 2 governos do PT
Reinaldo Gonçalves1
2013
Introdução
O Brasil tornou-se ainda mais negativado e invertebrado durante os 2 governos do PT
(Lula e Dilma). Esta é a tese central deste trabalho. A “negatividade” é informada por
inúmeros indicadores de desempenho da economia brasileira que abarcam o país, o
governo, as empresas e as famílias. O “invertebramento” envolve a estrutura econômica, o
processo social, as relações políticas e os arranjos institucionais. Negatividade e
invertebramento são determinantes do Brasil estruturalmente mais vulnerável e frágil.
Na perspectiva do realismo crítico, a análise dos governos petistas exige apuro
analítico e precisão empírica. Isto ocorre porque a partir de 2003 houve o aprofundamento
de um modelo de desenvolvimento (Modelo Liberal Periférico – MLP) que coloca o país em
trajetória de Desenvolvimento às Avessas. Esta trajetória é marcada, na dimensão
econômica, por: fraco desempenho; crescente vulnerabilidade externa estrutural;
transformações estruturais que fragilizam e implicam volta ao passado; e ausência de
mudanças ou de reformas que sejam eixos estruturantes do desenvolvimento de longo
prazo. Nas dimensões social, ética, institucional e política desta trajetória observa-se:
invertebramento da sociedade; deterioração do ethos; degradação das instituições; e
sistema político corrupto e clientelista.
Na perspectiva crítica não basta destacar as incoerências e incompetências dos
governos petistas na implementação do MLP e na execução de determinadas políticas. A
análise do desempenho deve estar associada à crítica dos problemas estruturais. Mais
especificamente, neste trabalho, na seção 1 demonstra-se empiricamente que houve a
ampliação e o aprofundamento do Brasil Negativado. Na seção 2 analisa-se o Brasil
Invertebrado. A última seção apresenta síntese dos principais resultados.
1 Professor titular de Economia Internacional da UFRJ. Reinaldogoncalves1@gmail.com.
2
1. Brasil Negativado
A expressão “negativado” significa estar com sinal, carga, resultado ou potencial
negativo. Isto é, precisamente, o que tem ocorrido com a economia brasileira durante os
governos do PT. O Brasil Negativado envolve o país, o governo, as empresas e as famílias.
Não há escassez de análises criteriosas sobre a realidade brasileira recente a partir da
perspectiva do realismo crítico. Vejamos somente alguns indicadores.2
1.1 País
Comecemos com a avaliação do crescimento da renda durante os governos do PT. A
avaliação é conclusiva; fraco desempenho pelo padrão histórico brasileiro e pelo atual
padrão internacional.
Como mostra a Tabela 1, a taxa secular de crescimento médio real do PIB brasileiro
no período republicano é 4,5% e a taxa mediana é 4,7%. No governo Lula a taxa obtida é
4,0% enquanto as estimativas e projeções do FMI para o governo Dilma informam taxa de
2,8%. O resultado é claramente negativo: no rank dos presidentes do país, Lula está na 19ª
posição e Dilma está com desempenho ainda pior (24ª posição), em um conjunto de 30
presidentes com mandatos superiores a um ano.
Tabela 1
Variação % real do PIB segundo o mandato presidencial, média anual, 1890-2014
Variação real do PIB Variação real do
PIB
1 Garrastazu Médici 11,9 16 José Sarney 4,4
2 Deodoro da Fonseca 10,1 17 Getúlio Vargas I 4,3
3 Café Filho 8,8 18 Castello Branco 4,2
4 Jânio Quadros 8,6 19 Lula 4,0
5 Juscelino Kubitschek 8,1 20 Artur Bernardes 3,7
6 Costa e Silva 7,8 21 João Goulart 3,6
7 Eurico Dutra 7,6 22 Hermes da Fonseca 3,5
8 Epitácio Pessoa 7,5 23 Campos Sales 3,1
9 Ernesto Geisel 6,7 24 Dilma Rousseff 2,8
10 Nilo Peçanha 6,4 25 Afonso Pena 2,5
11 Getúlio Vargas II 6,2 26 João Figueiredo 2,4
12 Washington Luís 5,1 27 Fernando Henrique 2,3
13 Itamar Franco 5,0 28 Venceslau Brás 2,1
14 Rodrigues Alves 4,7 29 Fernando Collor -1,3
15 Prudente de Morais 4,5 30 Floriano Peixoto -7,5
Média 4,5 Mediana 4,7
Fontes: Elaboração do autor.
Notas: A média para o governo Dilma Rousseff baseia-se nas estimativas e projeções do FMI.
2 Ver a bibliografia.
3
O Brasil Negativado dos governos petistas também é evidente quando se observam
os padrões atuais de desempenho da economia mundial. Na Tabela 2 constata-se que
durante os governos petistas a taxa média anual de crescimento do PIB (novamente,
considerando as estimativas e projeções do FMI para os 2 últimos anos do governo Dilma) é
3,6%. Ocorre que no período 2003-2014 a estimativa é que a economia mundial cresça à
taxa média anual de 3,8%; no caso dos países em desenvolvimento esta taxa deverá ser de
6,4%.
Portanto o Brasil Negativado é evidente quando se constata não somente estas
diferenças como os 2 fatos seguintes: em 6 dos 12 anos do período 2003-14 a taxa de
crescimento da economia brasileira é menor do que a taxa média mundial; e, em todos os
anos a taxa de crescimento do PIB brasileiro é menor do que a média dos países em
desenvolvimento. Em conseqüência, segundo as estimativas do FMI, a participação do Brasil
no PIB (PPP) mundial deve cair de 2,89% em 2002 para 2,87% em 2014.
Tabela 2
Variação do Produto Interno Bruto real, Brasil, Mundo e Países em desenvolvimento (%):
2003-2014
Brasil Mundo
Países em
desenvolvimento Brasil - Mundo
Brasil - Países em
desenvolvimento
2003 1,1 3,7 6,3 -2,5 -5,1
2004 5,7 4,9 7,5 0,8 -1,8
2005 3,2 4,6 7,3 -1,4 -4,1
2006 4,0 5,3 8,2 -1,3 -4,3
2007 6,1 5,4 8,7 0,7 -2,7
2008 5,2 2,8 6,1 2,4 -0,9
2009 -0,3 -0,6 2,7 0,3 -3,0
2010 7,5 5,1 7,4 2,4 0,1
2011 2,7 3,9 6,3 -1,2 -3,6
2012 1,0 3,2 5,1 -2,2 -4,1
2013 3,5 3,5 5,5 0,0 -2,0
2014 4,0 4,1 5,9 -0,1 -1,9
Média 2003-14 3,6 3,8 6,4 -0,2 -2,8
Fonte: FMI. Base de dados para 186 países. Elaboração do autor.
Nota: Dados para 2012-2014 são estimativas e projeções do FMI.
O Brasil Negativado também é evidente quando se compara o crescimento do PIB
brasileiro durante os governos petistas com a média simples e a mediana das taxas de
crescimento dos 186 países que são membros do FMI e que representam um painel muito
representativo da economia mundial. Na Tabela 3 verifica-se, novamente, que a taxa média
4
durante dos governos Lula e Dilma (3,6%) é menor do que a média simples (4,6%) e a
mediana (4,4%) das taxas de crescimento dos 186 países do painel.
Ademais, a taxa de crescimento econômico brasileiro é menor do que a média
simples e a mediana da economia mundial em 10 e 7 anos dos 12 anos, respectivamente. Ou
seja, o Brasil está fortemente negativado quanto ao crescimento econômico pelos padrões
internacionais no período 2003-14.
O fraco desempenho da economia brasileira também é informado pela posição do
Brasil no rank mundial segundo a taxa de variação do PIB, em ordem decrescente. A média e
a mediana das posições do Brasil são 99 e 95, respectivamente. Considerando o painel do
FMI (186 países), constata-se que mais da metade dos países tiveram melhor desempenho
do que o Brasil no período dos governos petistas.
Tabela 3
Variação do Produto Interno Bruto real, Brasil e Mundo (média simples e mediana) (%):
2003-2014
Brasil
Mundo
(média
simples)
Mundo
(mediana)
Brasil - Mundo
(média
simples)
Brasil - Mundo
(mediana)
Posição do
Brasil
2003 1,1 4,8 4,6 -3,7 -3,4 153
2004 5,7 5,9 5,2 -0,2 0,5 73
2005 3,2 5,6 5,3 -2,4 -2,1 129
2006 4,0 6,1 5,5 -2,1 -1,6 128
2007 6,1 6,2 6,0 -0,1 0,1 89
2008 5,2 4,8 5,0 0,3 0,2 76
2009 -0,3 0,1 1,2 -0,4 -1,5 100
2010 7,5 4,5 4,2 3,0 3,3 35
2011 2,7 3,9 4,2 -1,2 -1,5 114
2012 1,0 4,2 3,9 -3,2 -2,9 132
2013 3,5 4,7 3,9 -1,2 -0,4 85
2014 4,0 4,3 4,0 -0,3 0,0 78
Média
2003-14 3,6 4,6 4,4 -1,0 -0,8 99
Fonte: FMI. Base de dados para 186 países. Elaboração do autor.
Notas: Dados para 2012-2014 são estimativas e projeções do FMI. A posição do Brasil corresponde à ordenação das taxas de crescimento
para os países do painel, em ordem decrescente.
O fraco desempenho do crescimento econômico da economia brasileira durante os
governos petistas está diretamente associado às baixas taxas de investimento. O Brasil
Negativado é evidente quando se constata que a taxa média de investimento do Brasil no
período 2003-14 é 18,8% enquanto a média e a mediana mundial (painel do FMI) são 23,9%
e 22,5%, respectivamente (Tabela 4). Vale destacar que estas diferenças são muito
significativas – estamos frente à média mundial quase que 30% maior do que a taxa de
5
investimento na economia brasileira. E, ademais, em todos os anos de governo petista a taxa
de investimento é menor do que a média e a mediana do mundo. De fato, a economia
brasileira apresenta uma das mais baixas taxas de investimento do mundo. No painel de 170
países (ordem decrescente) o Brasil ocupa a 126ª posição, média para o período 2003-14..
Tabela 4
Taxa de investimento, Brasil, Mundo e Países em desenvolvimento (média simples e
mediana) (% do PIB): 2003-2014
Brasil
Mundo (média
simples)
Mundo
(mediana)
Brasil - Mundo
(média
simples)
Brasil - Mundo
(mediana)
Posição no
rank mundial
2003 15,8 22,6 21,2 -6,9 -5,4 145
2004 17,1 23,4 22,4 -6,2 -5,3 141
2005 16,2 24,2 22,4 -8,0 -6,2 154
2006 16,8 24,4 23,0 -7,6 -6,2 152
2007 18,3 25,3 23,8 -7,0 -5,4 144
2008 20,7 25,4 24,0 -4,7 -3,3 123
2009 17,8 23,0 20,9 -5,2 -3,1 127
2010 20,2 23,4 21,9 -3,2 -1,7 105
2011 20,6 23,5 22,1 -2,9 -1,6 107
2012 20,2 23,8 22,5 -3,6 -2,3 108
2013 20,8 23,9 23,0 -3,2 -2,3 106
2014 21,2 24,1 23,2 -2,9 -2,0 105
Média
2003-14
18,8 23,9 22,5 -5,1 -3,7 126
Fonte: FMI. Base de dados para 186 países. Elaboração do autor.
Nota: Dados para 2012-2014 são estimativas e projeções do FMI (painel 170 para os quais há dados para todos os anos).
O Brasil Negativado também aparece em outro importante indicador de desempenho
econômico – inflação. Durante os governos petistas a taxa média de inflação é 6,1% (preços
ao consumidor) (Tabela 5). Esta taxa é ligeiramente maior do que a média das taxas de
países do painel do FMI e muito maior do que a mediana das taxas destes países.
A negatividade brasileira é informada pelo fato de que a taxa de inflação no Brasil é
maior do que média mundial em 6 anos e maior do que a mediana mundial em 9 anos.
6
Tabela 5
Inflação - Custo de vida, Brasil, Mundo e Países em desenvolvimento (média simples e
mediana): 2003-2014
Bras
il
Mundo (média
simples)
Mundo
(mediana)
Mundo (média simples) -
Brasil
Mundo (mediana) -
Brasil
2003 14,7 6,2 3,2 -8,5 -11,5
2004 6,6 5,5 3,6 -1,1 -3,0
2005 6,9 6,0 4,0 -0,9 -2,9
2006 4,2 6,0 4,4 1,8 0,2
2007 3,6 6,1 4,8 2,5 1,2
2008 5,7 10,2 8,9 4,5 3,2
2009 4,9 4,7 3,1 -0,2 -1,7
2010 5,0 4,6 3,6 -0,4 -1,4
2011 6,6 6,9 5,0 0,3 -1,7
2012 5,2 6,1 4,5 0,9 -0,7
2013 4,9 5,1 4,2 0,2 -0,7
2014 4,8 4,5 3,8 -0,3 -1,0
Média 2003-
14 6,1 6,0 4,4 -0,1 -1,7
Fonte: FMI. Base de dados para 186 países. Elaboração do autor.
Nota: Dados para 2012-2014 são estimativas e projeções do FMI.
O país negativado também é revelado pelos dados das contas externas. O saldo da
conta corrente do balanço de pagamentos sai do superávit de R$ 4 bilhões em 2003 para o
déficit de US$ 24 bilhões em 2009 e cresce continuamente deste então (Tabela 6).
Estimativas do FMI indicam que o déficit chegará a US$ 88 bilhões em 2014, último ano do
governo Dilma. Na realidade, durante este governo o déficit também deverá crescer
continuamente quando medido como proporção do PIB. Quando Lula toma posse a relação
saldo das contas externas é 0,8% do PIB, quando Dilma sair esta relação chegará a -3,3% do
PIB. Evidência conclusiva de país negativado durante os governos petistas.
As comparações internacionais sugerem um quadro diferente quando se verifica que
em todos os anos do período em questão a situação das contas externas do Brasil foi mais
favorável (ou menos desfavorável) que aquela informada pela média e mediana do mundo.
Entretanto, vale destacar que há evidente tendência de desaparecimento desta diferença a
favor do Brasil visto desde a crise de 2008 esta diferença tem caído e deve se tornar nula em
2014. Portanto, pode-se argumentar que o governo Dilma deixará como legado a trajetória
de negatividade de mais um indicador econômico.
7
Tabela 6
Balanço de pagamentos, saldo da conta corrente, Brasil e Mundo (média simples e
mediana), (valor e % PIB): 2003-2014
Brasil –
valor US$
bilhões
Brasil (% PIB)
Mundo (média
simples) (% PIB)
Mundo
(mediana) (%
PIB)
Brasil - Mundo
(média simples)
(% PIB)
Brasil - Mundo
(mediana) (%
PIB)
2003 4 0,8 -2,5 -2,0 3,2 2,8
2004 12 1,8 -2,3 -2,2 4,0 3,9
2005 14 1,6 -1,6 -2,2 3,2 3,8
2006 14 1,3 -0,6 -2,7 1,8 3,9
2007 2 0,1 -2,3 -4,3 2,4 4,4
2008 -28 -1,7 -4,1 -5,7 2,4 4,0
2009 -24 -1,5 -3,7 -4,0 2,2 2,5
2010 -47 -2,2 -3,3 -3,2 1,1 1,0
2011 -53 -2,1 -3,7 -3,1 1,6 1,0
2012 -79 -2,6 -4,2 -3,5 1,6 1,0
2013 -80 -2,8 -4,1 -3,3 1,3 0,5
2014 -88 -3,3 -4,0 -3,4 0,6 0,0
Média 2003-
14 -29 -0,9 -3,0 -3,3 2,1 2,4
Fonte: FMI. Base de dados para 186 países. Elaboração do autor.
Nota: Dados para 2012-2014 são estimativas e projeções do FMI.
O Brasil Negativado é particularmente evidente quando se analisa o desequilíbrio de
estoque – posição líquida de investimento internacional (ativo externo menos passivo
externo) (Tabela 7). Este é, na realidade, um dos mais robustos indicadores de
vulnerabilidade externa estrutural.
Os dados disponíveis mostram a evidente deterioração da posição do Brasil no rank
mundial. Em 2006 o Brasil estava “negativado” em US$ 365 bilhões, ou seja, o passivo
externo era maior do que o ativo externo (cujo item principal é a reserva internacional
administrada pelo Banco Central). Em 2011 o Brasil estava negativado em US$ 738 bilhões.
De fato, o país passou da 6ª posição no ranking mundial para a 4ª posição dos mais
vulneráveis financeiramente. Naturalmente, não é possível comparar o Brasil com os Estados
Unidos – país com o maior déficit (US$ 4 trilhões), simplesmente porque este país é o
epicentro dos sistemas financeiro e monetário internacional. O país na segunda pior posição
é a Espanha que enfrenta profunda crise econômica.
8
Tabela 7
Posição líquida de investimento internacional, países selecionados (US$ bilhões): 2006-11
2006 2007 2008 2009 2010 2011
Estados Unidos -2.192 -1.796 -3.260 -2.322 -2.474 -4.030
Espanha -854 -1.211 -1.201 -1.415 -1.245 -1.264
Austrália -461 -561 -486 -685 -774 -848
Brasil -365 -536 -279 -596 -882 -738
Itália -402 -561 -528 -555 -495 -422
França 26 -41 -346 -255 -203 -411
Reino Unido -757 -647 -148 -477 -546 -404
México -357 -370 -322 -336 -409 -389
Turquia -206 -314 -200 -277 -362 -322
Indonésia -137 -169 -148 -214 -291 -319
Canadá -39 -172 -98 -197 -260 -271
Índia -60 -75 -86 -126 -203 -206
Irlanda -12 -54 -179 -226 -199 -197
Coréia do Sul -187 -230 -58 -105 -138 -85
Suécia -50 -7 -46 -36 -28 -35
África do Sul -41 -68 -10 -37 -68 -25
Áustria -70 -73 -67 -32 -31 -9
Argentina 21 34 58 59 47 52
Luxemburgo 59 53 63 44 51 59
Rússia -39 -151 255 103 16 138
Holanda 23 -51 35 138 178 277
Bélgica 120 143 192 266 307 314
Arábia Saudita 375 464 435 484 584
Cingapura 350 369 305 472 561 674
China, P.R.: Hong
Kong 528 492 632 735 665 711
Suíça 522 692 617 761 839 878
Alemanha 852 947 876 1.156 1.164 1.093
China 640 1.188 1.494 1.491 1.688 1.775
Japão 1.808 2.195 2.485 2.892 3.088 3.255
Fonte: FMI, Principal global indicators.
1.2 Governo
Durante os governos petistas não é somente o país que está negativado, o governo
também está.
As contas do setor público mostram déficit nominal em todos os anos do período
2003-14. A taxa média neste período é -2,7%, maior do que a média (-1,2%) e a mediana (-
2,1%) no mundo (Tabela 8). Vale notar que os déficits públicos no mundo aumentaram
significativamente a partir de 2008 em decorrência do uso das políticas fiscais expansionistas
na estabilização macroeconômica.
A negatividade das contas públicas é evidente quando se constata que em 8 anos o
déficit público no Brasil é maior do que a média mundial e em 6 anos é maior do que a
mediana mundial.
9
Tabela 8
Contas públicas, resultado nominal governo geral, Brasil e Mundo (média simples e
mediana), (% PIB): 2003-2014
Bras
il
Mundo (média
simples)
Mundo
(mediana)
Brasil - Mundo (média
simples)
Brasil - Mundo
(mediana)
2003 -5,2 -2,3 -2,5 -2,9 -2,7
2004 -2,7 -1,4 -1,6 -1,3 -1,1
2005 -3,4 0,2 -1,4 -3,6 -2,0
2006 -3,5 1,8 -0,5 -5,3 -3,0
2007 -2,6 1,6 -0,2 -4,2 -2,4
2008 -1,3 0,4 -1,0 -1,7 -0,3
2009 -3,0 -3,9 -4,1 0,9 1,1
2010 -2,7 -2,8 -3,5 0,1 0,8
2011 -2,6 -1,8 -2,8 -0,8 0,2
2012 -2,1 -2,2 -2,9 0,0 0,8
2013 -1,6 -1,9 -2,5 0,3 0,9
2014 -2,0 -1,7 -2,1 -0,3 0,1
Média
2003-14
-2,7 -1,2 -2,1 -1,6 -0,6
Fonte: FMI. Base de dados para 186 países. Elaboração do autor.
Nota: Dados para 2012-2014 são estimativas e projeções do FMI.
Em todos os anos dos governos petistas o país teve que fazer enorme esforço de
controle de gastos para gerar superávit primário (3,2% do PIB, média no período 2003-14).
Entretanto, isto não foi suficiente para compensar as elevadas despesas com o serviço da
dívida pública (juros). Este fenômeno resulta, sem dúvida alguma, do fato de que a política
macroeconômica dos governos petistas tem se caracterizado por taxas de juros reais
extraordinariamente elevadas pelos padrões internacionais. O resultado é evidente: durante
os governos petistas o serviço da dívida pública representa, em média, 6,0% do PIB (Tabela
9). Este coeficiente é 3,3 e 4,1 vezes maior que a média (-1,8%) e a mediana (-1,5%)
mundiais.
O país negativado é evidente quando se verifica que, em todos os anos do período
em questão, a relação pagamento de juros / PIB do Brasil é maior do que a média e a
mediana observadas no mundo.
O fraco desempenho da economia brasileira também é informado pela posição do
Brasil no rank mundial segundo a relação entre o serviço do pagamento de juros da dívida
pública bruta e o PIB, em ordem decrescente. A média e a mediana das posições do Brasil
são 5. Considerando o painel do FMI (dados completos disponíveis para 103 países),
constata-se que o Brasil está no grupo dos 5 países que mais pagam juros (em termos
relativos) sobre a dívida pública no período em questão. E, ademais, não houve mudança
10
significativa desta posição ao longo do período em análise (7ª posição em 2004 e previsão
desta mesma posição em 2013-14).
O fraco desempenho dos governos petistas na gestão macroeconômica é evidente
quando se considera que a média anual do serviço da dívida pública é 6% do PIB, que
corresponde a um terço da taxa de investimento média anual verificada no período em
questão.
Tabela 9
Contas públicas, serviço da dívida pública governo geral, Brasil e Mundo (média simples e
mediana), (% PIB): 2003-2014
Brasil
Mundo
(média
simples)
Mundo
(mediana)
Brasil -
Mundo
(média
simples)
Brasil -
Mundo
(mediana)
Relação
entre o
serviço da
dívida
pública
no Brasil
e no
Mundo
(média
simples)
Relação
entre o
serviço da
dívida
pública
no Brasil
e no
Mundo
(mediana)
Posição
do Brasil
2003 -8,5 -2,4 -1,8 -6,1 -6,6 3,5 4,6 4
2004 -6,6 -2,2 -1,6 -4,4 -5,0 2,9 4,2 7
2005 -7,3 -2,0 -1,6 -5,3 -5,8 3,7 4,7 3
2006 -6,8 -1,7 -1,4 -5,1 -5,4 4,0 5,0 4
2007 -6,1 -1,6 -1,3 -4,5 -4,8 3,8 4,7 4
2008 -5,4 -1,6 -1,1 -3,8 -4,3 3,5 4,8 4
2009 -5,2 -1,7 -1,3 -3,5 -3,9 3,0 4,1 6
2010 -5,2 -1,6 -1,4 -3,6 -3,8 3,2 3,7 5
2011 -5,7 -1,6 -1,5 -4,1 -4,2 3,5 3,7 4
2012 -4,9 -1,7 -1,6 -3,2 -3,3 2,9 3,1 6
2013 -4,8 -1,7 -1,5 -3,1 -3,2 2,8 3,1 7
2014 -5,1 -1,7 -1,6 -3,4 -3,5 3,0 3,3 7
Média 2003-
14 -6,0 -1,8 -1,5 -4,2 -4,5 3,3 4,1 5
Fonte: FMI. Base de dados para 186 países. Elaboração do autor.
Nota: Serviço a dívida corresponde à diferença entre o resultado nominal e o resultado primário. Dados para 2012-2014 são estimativas e
projeções do FMI. Há dados completos para 103 países. A posição do Brasil corresponde à ordenação da relação entre o serviço do
pagamento da dívida pública bruta e o PIB para os países do painel, em ordem decrescente.
O país negativado aparece também no desequilíbrio de estoque relativo à dívida
pública. Durante o governo petista houve queda da relação entre a dívida pública e o PIB
(74,8% em 2003 e estimativa de 58,9% em 2014) (Tabela 10). Entretanto, a relação média de
66,0% é significativamente maior do que a média (55,6%) e a mediana (44,7%) dos países do
painel do FMI.
11
O fraco desempenho comparativo dos governos petistas na gestão das contas
públicas é evidente quando se considera que em todos os 12 anos de governos petistas a
razão dívida pública/PIB brasileira é maior do que a média e a mediana mundiais.
O fraco desempenho da economia brasileira também é informado pela posição do
Brasil no rank mundial segundo a relação entre a dívida pública bruta e o PIB, em ordem
decrescente. A média e a mediana das posições do Brasil são 45 e 46, respectivamente.
Considerando o painel do FMI (163 países), constata-se que o Brasil está no primeiro terço
dos países mais endividados no período em questão. E, ademais, não houve mudança
significativa entre a posição no início e no final do período (51ª posição em 2004 e 2014).
Tabela 10
Contas públicas, dívida pública bruta governo geral, Brasil e Mundo (média simples e
mediana), (% PIB): 2003-2014
Brasil
Mundo (média
simples)
Mundo
(mediana)
Brasil - Mundo
(média simples)
Brasil - Mundo
(mediana)
Posição do
Brasil
2003 74,8 75,1 60,3 0,3 -14,5 53
2004 70,8 70,7 54,1 -0,1 -16,7 51
2005 69,2 64,7 50,0 -4,5 -19,2 53
2006 66,7 56,5 41,8 -10,1 -24,8 44
2007 65,2 49,9 38,0 -15,2 -27,2 40
2008 63,5 47,6 38,4 -16,0 -25,2 40
2009 66,9 50,5 41,6 -16,4 -25,3 37
2010 65,2 49,0 41,1 -16,2 -24,0 41
2011 64,9 49,5 41,9 -15,4 -23,0 46
2012 64,1 51,0 43,7 -13,1 -20,4 44
2013 61,2 51,4 43,3 -9,7 -17,9 48
2014 58,9 51,4 42,7 -7,5 -16,2 51
Média
2003-14 66,0 55,6 44,7 -10,3 -21,2 46
Fonte: FMI. Base de dados para 186 países. Elaboração do autor.
Nota: Serviço a dívida corresponde à diferença entre o resultado nominal e o resultado primário. Dados para 2012-2014 são estimativas e
projeções do FMI. Há dados completos para 163 países. A posição do Brasil corresponde à ordenação das relações dívida pública bruta/PIB
dos países do painel em ordem decrescente.
1.3 Empresas
O Brasil Negativado dos governos petistas abarca não somente o país e o governo,
como também as empresas. Os dados do Banco Central são conclusivos: houve
extraordinária expansão do crédito, principalmente, a partir de 2007. A valor total das
operações de créditos das pessoas jurídicas aumentou 2,6 vezes, de R$ 223 bilhões em 2002
para R$ 594 bilhões em 2012 (valores constantes de 2012), o que representa crescimento
média anual de 9,8%, ou seja, quase o triplo do crescimento da renda (Tabela 11).
12
O Brasil Negativado no setor empresarial é evidente quando se verifica que a
inadimplência (atrasos superiores a 90 dias) cresceu 5,3 vezes (de R$ 7,8 bilhões em 2002
para R$ 41,7 bilhões em 2012) – taxa de 18,3% a.a. De fato, a taxa de inadimplência das
empresas duplica visto que aumenta de 3,4% em 2002 para 6,9 em 2012. Há evidente
tendência de aumento desta taxa.
Durante os governos petistas as empresas tornam-se cada vez mais negativadas visto
que a relação dívida das empresas / excedente operacional bruto aumenta de 26,0% em
2002 para 40,3% em 2012. Não é por outra razão que, considerando as elevadas taxas de
juros cobradas no Brasil, há transferência de renda do excedente econômico do setor
produtivo para o setor financeiro. Durante os governos petistas a relação entre os ativos
totais do 50 maiores bancos e os ativos totais das 500 maiores empresas aumenta
continuamente de 0,97 em 2004 para 1,78 em 2011. Na realidade, trata-se, aqui, do
fenômeno da dominação financeira que é marcante durante dos governos petistas.3
Tabela 11
Empresas - dívida e inadimplência: 2003-2012
(valores constantes de 2012, R$ milhões; coeficientes em %)
Dívida
total
Inadimplênc
ia
Taxa de
inadimplênci
a
Dívida, índice
2002 = 100)
Inadimplênci
a, índice
2002 = 100
Dívida PJ /
EOB
Ativos totais
50 maiores
bancos /
Ativos totais
das 500
maiores
empresas
2002 233.039 7.830 3,4 100 100 26,0 0,99
2003 215.270 6.477 3,0 92 83 22,2 1,05
2004 225.110 5.982 2,7 97 76 21,7 0,97
2005 244.155 6.267 2,6 105 80 22,8 1,09
2006 274.571 9.429 3,4 118 120 24,2 1,17
2007 320.194 12.212 3,8 137 156 26,5 1,35
2008 422.717 13.251 3,1 181 169 33,7 1,45
2009 461.858 25.846 5,6 198 330 36,0 1,75
2010 480.528 28.458 5,9 206 363 34,0 1,74
2011 534.110 34.938 6,5 229 446 36,7 1,78
2012 593.961 41.179 6,9 255 526 40,3 -
Fonte: BACEN e IBGE. Elaboração do autor.
Notas: A taxa de inadimplência é a média dos atrasos acima de 90 dias sobre operações de crédito para pessoas jurídicas em 7 tipos de
operações. Os sete tipos de operações de crédito para as quais o Banco Central informa dados sobre inadimplência são: operações com
juros prefixados - conta garantida, operações com juros prefixados - desconto de duplicatas, operações com juros prefixados - capital de
giro, operações com juros prefixados - aquisição de bens, operações com juros prefixados - vendor , operações com juros prefixados - hot
money, e operações com juros prefixados - nota promissória. Dívida total das pessoas jurídicas é o saldo total das operações de crédito
(média anual). Para o cálculo do valor constante (2012) o deflator usado é o IPCA. Inadimplência é a estimativa do valor total das operações
de crédito para pessoas jurídicas com atraso de pagamento maior do que 90 dias. A estimativa do valor da inadimplência total é calculada
3 GONCALVES, Reinaldo. Dominação financeira. Rio de Janeiro: Corecon-RJ. Jornal dos Economistas, No. 277,
pp. 12-13, agosto 2012.
13
aplicando a taxa média de inadimplência dos 7 tipos de operações sobre o valor total das operações de crédito (média anual) para pessoas
jurídicas. EOB = Excedente operacional bruto (renda das empresas). IBGE, Contas Nacionais.
1.4 Famílias
Durante os governos petistas o Brasil Negativado inclui não somente país, governo e
empresas como também as famílias. É neste ponto onde se verifica a mais forte expressão
do legado negativo dos governos petistas.
A dívida das pessoas físicas aumentou de R$ 113 bilhões em 2002 para US$ 545
bilhões em 2012 (valores constantes de 2012). A dívida per capita (adultos), por seu turno,
cresceu de R$ 1.026,00 em 2002 para R$ 3.457,00 em 2012; ou seja, 3,4 vezes maior (Tabela
12). O extraordinário aumento do endividamento é evidente: a razão dívida per capita /
salário médio subiu de 5,1% em 2002 para 16,6% em 2012; e, neste mesmo período, a razão
dívida total das pessoas físicas / renda total do trabalhador cresceu de 12,1% para 29,2%.
No contexto de políticas dos governos petistas de políticas de juros altos
(recorrentemente entre os mais elevados do mundo), o resultado não poderia ser outro:
aumento extraordinário da inadimplência – número cada vez maior de pessoas negativadas!
O valor total da inadimplência aumentou de R$ 8,5 bilhões em 2002 para R$ 33,9
bilhões em 2012; ou seja, quintuplicou em 10 anos de governos petistas. A inadimplência per
capita (adultos) aumenta 3,3 vezes. Neste ponto vale destacar que o salário médio real nas
regiões metropolitanas aumenta somente 10% no período 2002-12.
Tabela 12
Dívida das pessoas físicas (PF) – indicadores: 2002-2012
(valor em R$ milhões, valor constante 2012; coeficientes em %)
Dívida PF
Dívida
per
capita
(R$)
Dívida PF
per capita
/ Salário
médio
Dívida PF
/ Renda
do
trabalhad
or
Atraso
total
Inadimplê
ncia per
capita
(R$)
Inadimplên
cia per
capita
(índice
2002 = 100)
Taxa de
inadimpl
ência
2002 133.350 1.026 5,1 12,1 8.494 65 100 6,4
2003 133.921 1.011 5,4 11,7 8.409 63 97 6,3
2004 152.298 1.128 6,2 12,9 7.887 58 89 5,2
2005 196.720 1.429 7,8 15,7 9.002 65 100 4,6
2006 245.820 1.751 9,3 18,1 13.711 98 149 5,6
2007 289.624 2.023 10,5 19,8 15.301 107 164 5,3
2008 329.677 2.259 11,4 20,9 17.708 121 186 5,4
2009 359.687 2.417 11,9 21,9 21.444 144 220 6,0
2010 420.942 2.775 13,5 23,5 19.019 125 192 4,5
2011 498.172 3.221 15,2 27,0 24.007 155 237 4,8
2012 545.221 3.457 16,6 29,2 33.881 215 329 6,2
Fontes: BACEN e IBGE. Elaboração do autor.
Notas: O deflator é o IPCA. O per capita refere-se à população adulta.
14
Salário médio: Rendimento médio nominal habitual principal, média das regiões metropolitanas. IBGE,
Pesquisa Mensal de Emprego. Renda do trabalhador é a soma dos salários e do rendimento misto bruto. Dados
para 2009-2012 são estimativas que se baseiam na relação média constante entre estas remunerações e o PIB
(média 2008-09 = 42,1%). IBGE, Contas Nacionais. Taxa de inadimplência: proporção percentual do valor das
operações de crédito para pessoas físicas (PF) que têm atrasos superiores a 90 dias.
Os dados do Banco Central mostram que a taxa média de inadimplência manteve-se
relativamente estável (5,5%) ao longo de 10 anos. Entretanto, vale ressaltar que há aumento
extraordinário do valor total da inadimplência (4 vezes em 2002-2012) (Tabela 13). Os
maiores aumentos de inadimplência são em operações de crédito pessoal (inclusive, crédito
consignado) e aquisição de veículos.
Tabela 13
Inadimplência de pessoas físicas: 2002-12
(R$ milhões, constante 2012)
Cheque
especial
Crédito
pessoal
Aquisição de
veículos
Aquisição de
outros bens
Outras
operações
Total Valor total,
índice 2002
= 100
2002 1.401 3.750 1.376 671 1.295 8.494 100
2003 1.161 3.454 1.498 904 1.392 8.409 99
2004 983 3.533 1.393 847 1.132 7.887 93
2005 956 4.473 1.201 1.131 1.241 9.002 106
2006 1.488 6.298 2.468 1.559 1.899 13.711 161
2007 1.733 6.549 3.045 1.810 2.164 15.301 180
2008 1.782 7.729 3.805 1.974 2.417 17.708 209
2009 2.306 9.602 5.043 1.605 2.887 21.444 253
2010 1.924 9.211 4.480 1.072 2.333 19.019 224
2011 1.933 11.412 6.559 1.218 2.885 24.007 283
2012 2.453 15.412 10.491 1.265 4.260 33.881 399
Fonte: BACEN. Elaboração do autor.
Notas: Crédito pessoal inclui crédito consignado. “Outras operações” inclui: financiamento imobiliário, cartão de crédito (rotativo e
parcelado), adiantamento a depositantes, renegociação de dívidas, desconto de cheques e de recebíveis. Cartão de crédito (rotativo e
parcelado) e financiamento imobiliário responderam por 60% e 30%, respectivamente, do valor total de “Outras operações” em 2012. Para
este tipo aplicou-se a mesma taxa média de inadimplência dos 4 tipos de operações para os quais o Banco Central divulga dados.
No que se refere ao número de pessoas negativadas estimativas preliminares indicam
que o número total aumenta 3 vezes, de 2,8 milhões em 2002 para 8,6 milhões em 2012
(Tabela 14).4
4 Naturalmente, há redundância nestas estimativas visto que a mesma pessoa pode estar inadimplente em
diferentes tipos de operações de crédito. Não se pretende maior rigor com estas estimativas e, sim, destacar o
aumento da gravidade do problema de endividamento das famílias durante os governos petistas. A convicção
do autor é que os dados subestimam significativamente o número de pessoas efetivamente “negativadas”.
15
Tabela 14
Inadimplência de pessoas físicas - Estimativa do número de pessoas (em mil): 2002-12
Cheque
especial
Crédito
pessoal
Aquisição
de veículos
Aquisição
de outros
bens
Outras
operações Total
Número de
pessoas
inadimplent
es, índice
2002 = 100
2002 467 938 69 671 648 2.792 100
2003 387 864 75 904 696 2.925 105
2004 328 883 70 847 566 2.693 96
2005 319 1.118 60 1.131 620 3.248 116
2006 496 1.574 123 1.559 950 4.702 168
2007 578 1.637 152 1.810 1.082 5.259 188
2008 594 1.932 190 1.974 1.209 5.900 211
2009 769 2.400 252 1.605 1.444 6.470 232
2010 641 2.303 224 1.072 1.167 5.406 194
2011 644 2.853 328 1.218 1.442 6.486 232
2012 818 3.853 525 1.265 2.130 8.590 308
Fonte: BACEN. Elaboração do autor.
Notas: A estimativa do número de pessoas inadimplentes supõe os seguintes valores médios das operações de crédito: cheque especial =
R$ 3.000,00; crédito pessoal - R$ 4.000,00; aquisição de veículos = R$ 20.000,00; aquisição de outros bens = R$ 1.000,00; e, outras
operações = R$ 2.000,00, em valores constantes de 2012, e iguais em todos anos do período. Vale notar que o salário médio real nas
regiões metropolitanas aumentou somente 10% no período 2002-2012. Portanto, é razoável a hipótese de manutenção do nível médio de
endividamento ao longo deste período.
2. Brasil Invertebrado
Na análise do Brasil Invertebrado cabe fazer menção a 4 questões que são
consideradas como “conquistas notáveis” dos governos petistas (em particular, do governo
Lula): desempenho macroeconômico; acúmulo de reservas internacionais; distribuição de
renda e desenvolvimento social; e mudanças estruturais na economia.
2.1 Desempenho macroeconômico
Na seção anterior fica claro o fraco desempenho dos governos petistas em relação às
questões-chave para a economia (crescimento, contas públicas, contas externas etc.). A
questão do invertebramento da economia brasileira é ainda mais evidente quando se analisa
o desempenho macroeconômico durante os governos petistas em perspectiva histórica.
Para isto, cabe usar o Índice de Desempenho Macroeconômico segundo o mandato
presidencial. O IDM de cada mandato é a média simples dos índices correspondentes a seis
variáveis macroeconômicas: variação do PIB, hiato de crescimento, variação do
investimento, inflação, razão dívida pública interna / PIB, e dívida externa / exportação
(Filgueiras e Gonçalves, 2007, pp. 237-239) (Tabela 15).
16
De modo geral, pode-se afirmar que os governos com melhores resultados foram
aqueles da Era Desenvolvimentista (1930-79). Os piores desempenhos marcam os governos
das fases Crise, instabilidade e transição (1980-94) e Modelo Liberal Periférico (1995 em
diante). Neste último, vale destacar o desempenho medíocre do governo FHC e o fraco
desempenho do governo Lula. Ambos os governos têm indicadores-síntese abaixo da média
e da mediana no conjunto de 29 governos. O governo FHC ocupa a 28ª posição (penúltima) e
o governo Lula está na 22º posição. Portanto, pode-se afirmar que o desempenho
econômico do Brasil foi medíocre no governo FHC e fraco no governo Lula. No que se refere
ao governo Dilma, todos os indicadores apontam para resultado ainda pior do que o governo
do Lula.
Tabela 15
Índice de Desempenho Macroeconômico (IDM) segundo o mandato presidencial, 1890-
2010
IDM IDM
1 Eurico Dutra 76,9 16 Ernesto Geisel 60,5
2 Garrastazu Médici 74,9 17 Prudente de Morais 59,1
3 Epitácio Pessoa 73,9 18 Artur Bernardes 58,9
4 Café Filho 71,3 19 Getúlio Vargas I 57,7
5 Deodoro da Fonseca 71,3 20 Castello Branco 56,6
6 Getúlio Vargas II 70,6 21 João Goulart 55,5
7 Juscelino Kubitschek 69,3 22 Lula 50,4
8 Nilo Peçanha 69,1 23 Itamar Franco 48,6
9 Costa e Silva 68,6 24 Floriano Peixoto 47,5
10 Rodrigues Alves 67,5 25 Venceslau Brás 45,4
11 Washington Luís 64,4 26 João Figueiredo 45,2
12 Afonso Pena 62,6 27 José Sarney 43,7
13 Hermes da Fonseca 62,5 28 Fernando Henrique 39,6
14 Campos Sales 62,3 29 Fernando Collor 32,2
15 Jânio Quadros 61,4
Média 56,0 Mediana 60,0
Fontes e notas: Mediana e média (geométrica) referem-se ao período republicano (1890-2010). O IDM de cada mandato é a média simples
dos índices correspondentes a cada uma das seis variáveis macroeconômicas (variação do PIB, hiato de crescimento, variação do
investimento, inflação, razão dívida pública interna / PIB e dívida externa / exportação. Para as fontes e detalhes metodológicos, ver
Filgueiras e Gonçalves (2007), p. 237-239.
2.2 Reservas internacionais
O acúmulo de reservas é visto como conquista dos governos petistas. Nada mais
distante da realidade. O crescimento das reservas internacionais respondeu, em grande
medida, à conjuntura de liquidez internacional e às pressões ocasionais do setor de
agronegócio nos períodos de grande apreciação cambial. As estimativas sobre custo das
reservas abordam dois lados da questão: custo cambial e custo fiscal. O primeiro decorre da
17
diferença entre a taxa média de retorno de ativos de estrangeiros no país e a taxa média de
remuneração das reservas internacionais brasileiras. No período 2009-11 o custo cambial
(média anual) estimado é US$ 5,7 bilhões, que representou 23% do superávit da balança
comercial (Tabela 16).
Tabela 16
Custos das reservas internacionais: 2009-11
2009 2010 2011 Média
Custo cambial (US$ milhões) 5.803 5.577 6.138 5.710
Custo cambial / Superávit balança comercial de bens (%) 22,9 27,6 20,6 22,7
Custo fiscal das reservas (R$ milhões) 36.993 47.907 56.669 47.190
Custo fiscal / Resultado primário (%) 93,8 60,8 60,6 71,7
Custo fiscal (% do PIB) 1,1 1,3 1,4 1,3
Fonte e nota: Elaboração do autor com base em dados do Banco Central e da Secretaria do Tesouro Nacional.
O custo fiscal, por seu turno, resulta da diferença entre o custo médio da dívida
pública mobiliária federal interna (DPMFi) e a taxa de remuneração das reservas
internacionais. Dado o enorme diferencial entre o custo da DPMFi e a remuneração das
reservas, o custo fiscal é muito elevado. O custo fiscal (média anual) estimado para o
período 2009-11 é R$ 47 bilhões, que representou 72% do superávit primário do governo
central e 1,3% do PIB. Portanto, tanto na ótica cambial como na fiscal, as reservas
internacionais têm custos relativamente elevados para o país.
Os custos das reservas internacionais atingem níveis ainda mais elevados no caso do
empréstimo feito ao FMI em 2010. Estimativas indicam que custo fiscal médio anual é R$ 2
bilhões (aproximadamente US$ 1,1 bilhão à taxa média de R$/US$ 1,80). O custo cambial
anual é US$ 398 milhões no caso em que o custo de oportunidade do empréstimo é a
redução do passivo externo do país e US$ US$ 178 milhões no caso em que o custo de
oportunidade é a aplicação em outros haveres externos. Os argumentos usados para se
justificar estes custos não se sustentam. O argumento que o Brasil tem que pagar “pedágio
para participar da festa do G-20” é inqualificável e o argumento que o país tem benefícios
com o aumento do poder de voto no FMI é equivocado. As mudanças no esquema de poder
de voto no FMI são marginais e claramente não afetam a correlação de forças e a estrutura
de dominação no sistema internacional. É pura ilusão imaginar que os incrementos
marginais de poder de voto aumentem a influência do país no FMI.
18
Por fim, o aumento dos recursos do FMI transforma-se em instrumento poderoso de
pressão sobre os países em crise para ajustes externos focados nos pagamentos ao sistema
financeiro, nas políticas de arrocho fiscal que criam graves problemas econômicos e sociais,
e na promoção de agendas que podem aumentar fragilidades e vulnerabilidades dos países
em crise. Se a opção é pela solidariedade internacional o melhor instrumento é a compra de
títulos públicos dos países em situações de crise; alternativa esta que, ademais, tem o
benefício de retorno financeiro positivo para o país.
2.3 Distribuição de renda e desenvolvimento social
A melhora na distribuição de renda não é vigorosa ou sustentável em decorrência da
própria natureza do modelo de desenvolvimento (MLP), que envolve trajetória de
desempenho fraco e instável (Delgado, 2011). Esta visão foca, ainda, em dois argumentos. O
primeiro é que os indicadores capturam fundamentalmente os rendimentos do trabalho e os
benefícios da política social. A Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios, que serve de
base para o cálculo dos indicadores de desigualdade, subestima os rendimentos do capital
(juros, lucros e aluguéis).
O segundo argumento é que a distribuição da riqueza, muito provavelmente, não se
alterou tendo em vista a vigência de elevadas taxas de juros reais no governo Lula, o
reduzido crescimento do salário médio real, a concentração de capital e a ausência de
medidas que inibam práticas comerciais restritivas (abuso do poder econômico) das grandes
empresas. Para ilustrar, há evidência de aumento da concentração da propriedade da terra
no Brasil em decorrência da própria expansão do setor primário (Tabela 17). A participação
da grande propriedade na área total dos imóveis rurais aumentou de 52% em 2003 para 56%
em 2010. Também como exemplo de concentração de capital e de riqueza, conforme vimos
acima, no início do século XXI o valor dos ativos totais dos 50 maiores bancos era igual aos
ativos totais das 500 maiores empresas; em 2011 os ativos dos 50 maiores bancos eram 78%
mais elevados do que os ativos das 500 maiores empresas.
19
Tabela 17
Distribuição da área dos imóveis rurais segundo o tamanho da propriedade (%)
Categoria 2003 2010
Minifúndio 9,4 8,2
Pequena Propriedade 17,8 15,6
Média Propriedade 21,2 20,0
Grande Propriedade 51,6 56,1
Fonte: TEIXEIRA, Gerson. Agravamento do quadro de concentração da terra no Brasil? Boletim DATALUTA, julho 2011.
A base de dados do PNUD tem coeficientes de Gini para meados dos anos 1990 (111
países) e primeira década do século XXI (145 países). Entretanto, somente para 110 países há
dados para os dois períodos. Considerando este painel de 110 países, apesar de haver queda
da desigualdade na América Latina na primeira década do século XXI, os países da região
continuam com os mais elevados indicadores de desigualdade de renda no mundo. Para
ilustrar, em meados desta década 4 entre os 5 países com maior desigualdade estão na
região (Colômbia, Bolívia, Honduras e Brasil), como mostra a Tabela 18. No conjunto dos 10
países mais desiguais há 8 países latino-americanos.
O Brasil experimentou melhora marginal na sua posição no rank mundial dos países
com maior grau de desigualdade entre meados da última década do século XX e meados da
primeira década do século XXI. Em painel de 110 países o Brasil saiu da 4ª posição no rank
mundial dos mais desiguais para a 5ª posição.5
5 Países como Haiti, Angola, Belize e Namíbia, que têm elevados coeficientes de Gini ainda mais elevados, não
estão na base de dados do PNUD para meados dos anos 1990 embora estejam presentes na base de dados
para meados da primeira década do século XXI. Esses e outros países foram excluídos para termos um painel
(110 países) que permitisse a comparação ao longo do tempo.
20
Tabela 18
Mundo – Coeficientes de Gini em ordem decrescente (10 países com maior desigualdade
de renda): meados dos anos 1990 e primeira década do século XXI
Gini, meados anos 1990 Gini, 2000-10
1 Suazilandia 60,9 Colômbia 58,5
2 Nicarágua 60,3 África do Sul 57,8
3 África do Sul 59,3 Bolívia 57,2
4 Brasil 59,1 Honduras 55,3
5 Honduras 59,0 Brasil 55,0
6 Bolívia 58,9 Panamá 54,9
7 Paraguai 57,7 Equador 54,4
8 Chile 57,5 Guatemala 53,7
9 Colômbia 57,1 Paraguai 53,2
10 Zimbábue 56,8 Lesoto 52,5
Fonte e nota: Conjunto de 110 países para os quais há dados para meados dos anos 1990 e primeira década do século XXI.
No que se refere à questão social é importante destacar que o desenvolvimento é
relacional, ou seja, o nível de cada país deve ser comparado com o do resto do mundo.
Nesse sentido, os avanços que ocorrem no Brasil não implicam ganhos relativamente ao
resto do mundo durante os governos petistas. Para ilustrar, tomemos o Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) do PNUD. De fato, ao longo do período 2000-11 o IDH do
Brasil aumentou de 0,665 em 2000 para 0,718 em 2011 (Tabela 19). Entretanto, este mesmo
fenômeno ocorre para a maioria dos países. Em conseqüência não há mudanças nas
diferenças entre o IDH do Brasil e a média dos IDHs dos outros países. O mesmo ocorre em
relação à mediana. Esta ausência de avanço relativo é informada também pela posição do
Brasil no ran mundial, que se manteve praticamente estável (70ª posição) durante os
governos petistas.
Tabela 19
Diferenças entre o IDH do Brasil e do resto do mundo, anos selecionados: 2000-2011
Brasil Média Mediana
Brasil - Mundo,
média
Brasil - Mundo,
mediana
Posição do
Brasil no rank
mundial
2000 0,665 0,615 0,643 0,050 0,022 71
2005 0,692 0,643 0,673 0,049 0,019 70
2006 0,695 0,649 0,681 0,046 0,014 72
2007 0,700 0,655 0,685 0,045 0,015 71
2008 0,705 0,660 0,691 0,045 0,014 71
2009 0,708 0,662 0,692 0,046 0,016 71
2010 0,715 0,666 0,697 0,049 0,018 70
2011 0,718 0,668 0,698 0,050 0,020 70
Fonte: PNUD. Elaboração do autor.
Notas: Dados referem-se ao painel de 153 países para os quais há dados para todos os anos do período.
21
2.4 Mudanças estruturais na economia
Durante os governos petistas a estrutura econômica brasileira iniciou ou aprofundou
tendências que comprometem a capacidade de desenvolvimento do país no longo prazo.
Estas tendências são: desindustrialização e dessubstituição de importações; reprimarização
das exportações; maior dependência tecnológica; desnacionalização; perda de
competitividade internacional; crescente vulnerabilidade externa estrutural; maior
concentração de capital e política econômica marcada pela dominação financeira. Alguns
indicadores mostram estas tendências (Tabela 20).
Tabela 20
Desenvolvimento às Avessas – Indicadores selecionados: 2002-2010
(coeficientes em %)
Questão estrutural Indicador 2002 2010
Desindustrialização Razão entre o PIB da indústria de transformação e o PIB
da agropecuária
3,2 2,7
Dessubstituição de
importações
Coeficiente de penetração das importações na indústria
de transformação
11,0 16,4
Reprimarização das
exportações
Participação dos manufaturados no valor das
exportações
56,8 45,6
Dependência tecnológica Razão entre a despesa com importação de tecnologia
(bens e serviços) e os gastos com P&D
2,4 3,7
Desnacionalização Participação das empresas estrangeiras nas vendas das
500 maiores empresas (a)
47,8 48,5
Competitividade
internacional - perda
Razão entre o coeficiente de exportação e o coeficiente
de importação da ind. transformação
1,00 0,90
Vulnerabilidade externa
estrutural
Passivo externo financeiro líquido (US$ bilhões) 222 635
Concentração de capital Participação das vendas das 10 maiores empresas nas
vendas das 500 maiores
19,9 25,4
Dominação financeira Razão entre os ativos totais dos 50 maiores bancos e os
ativos das 500 maiores empresas
0,99 1,74
Fontes: Gonçalves (2012).
Notas: Dados são mediais móveis de 4 anos. (a) Exclusive Petrobrás, BR Distribuidora e Vale.
O Nacional-desenvolvimentismo (ND) é o projeto político-ideológico de
desenvolvimento econômico assentado no trinômio: industrialização substitutiva de
importações, intervencionismo estatal e nacionalismo. A experiência brasileira no período
1930-79 (Era Desenvolvimentista) envolveu, principalmente, a formação de uma economia
industrial moderna e o significativo crescimento da renda.
Por outro lado, como legado dos governos petistas há o que se pode denominar
Nacional-desenvolvimentismo às Avessas. É a trajetória do Brasil no início do século XXI que
22
se caracteriza, na dimensão econômica, por: fraco desempenho; crescente vulnerabilidade
externa estrutural; transformações estruturais que fragilizam e implicam volta ao passado; e
ausência de mudanças ou de reformas que sejam eixos estruturantes do desenvolvimento
de longo prazo. Nas dimensões social, ética, institucional e política desta trajetória observase:
invertebramento da sociedade; deterioração do ethos; degradação das instituições; e
sistema político corrupto e clientelista.
3. Síntese
A evidência é conclusiva: fraco desempenho da economia brasileira; números
negativos das contas externas e das contas públicas; e, crescente endividamento das
empresas e das famílias. O Brasil Negativado abarca o país, o governo, as empresas e as
famílias.
O desempenho dos governos petistas é fraco pelos padrões históricos brasileiros e
pelos atuais padrões internacionais. Neste texto sequer tratamos da tragédia da saúde
pública, da baixa qualidade da educação, da precariedade da infraestrutura social
(habitação, transporte, saneamento), e da barbárie na segurança pública. Nos governos
petistas, se houve, foram mudanças incipientes e marginais nestas áreas.
Nos governos petistas as “conquistas notáveis” são ilusórias. O acúmulo de reservas é
resultado do excesso de liquidez internacional e tem custos elevados para o país. O
empréstimo do país ao FMI é puro desperdício de divisas. As políticas distributivas não
atingem a estrutura de concentração de riqueza e não alteram a distribuição funcional da
renda (salários versus juros, lucros e aluguéis). No que se refere ao desenvolvimento social,
tomando o IDH como referência, constata-se a total ausência de ganhos do país
relativamente ao resto do mundo.
Na perspectiva do processo de desenvolvimento os governos petistas são
responsáveis por mudanças estruturais que aprofundam o Modelo Liberal Periférico e geram
o Desenvolvimento às Avessas. Esta trajetória é marcada, na dimensão econômica, por:
fraco desempenho; crescente vulnerabilidade externa estrutural; transformações estruturais
que fragilizam e implicam volta ao passado; e ausência de mudanças ou de reformas que
sejam eixos estruturantes do desenvolvimento de longo prazo. Nas dimensões social, ética,
institucional e política desta trajetória observa-se: invertebramento da sociedade;
deterioração do ethos; degradação das instituições; e sistema político corrupto e clientelista.
23
O país encaminha-se para completar dois séculos de independência e a percepção
generalizada é que o país tem um sistema político clientelista e corrupto. A sociedade, por
seu turno, mostra-se invertebrada e anestesiada. Há a cooptação da grande maioria das
organizações sociais, sindicais, estudantis e patronais. Grupos sociais não-organizados assim
como movimentos sociais de maior envergadura são neutralizados por meio de políticas
assistencialistas. Boa parte das organizações não-governamentais é composta por empresas
prestadoras de serviços de quinta categoria ou biombos para lavagem de dinheiro.
Instituições públicas e privadas mostram sinais evidentes de deterioração.
Corporativismo e fragilidade institucional corrompem as bases da máquina administrativa do
Estado e frustram o processo de modernização via renovação de quadros e investimento em
equipamentos. Agentes de regulação, quando não são capturados pelos interesses
particulares, tornam-se ineficazes frente à própria fragilidade institucional do sistema
judiciário. A impunidade de corruptos e corruptores continua como a regra geral que tem
poucas e surpreendentes exceções. Grandes grupos econômicos desempenham papel de
atores protagônicos via abuso do poder econômico, corrupção e financiamento de
campanhas eleitorais. É o Brasil Invertebrado!
Nos últimos anos tem havido ampliação e aprofundamento do Brasil Negativado e do
Brasil Invertebrado. Este é o legado dos governos Lula e Dilma.
Bibliografia
BOSCHETTI, Ivanete et al. Capitalismo em Crise. Política Social e Direitos. São Paulo: Editora
Cortez, 2010.
CACCIAMALI, Maria Cristina. Brasil. Um caso reciente de crecimiento económico com
distribución de renta. Revista de Estudios Empresariales, No. 1, p. 46-64, 2011.
CANO, Wilson. Soberania e Política Econômica na América Latina. Editora Unesp:São Paulo,
1999.
CARCANHOLO, Marcelo. A Vulnerabilidade Econômica do Brasil. Abertura Externa a partir
dos anos 90. São Paulo: Ideias & Letras, 2005.
CARCANHOLO, Marcelo. Inserção externa e vulnerabilidade da economia brasileira no
governo Lula. In: CORECON-RJ. Os Anos Lula. Contribuições para um Balanço Crítico
2003-2010. Rio de Janeiro: Editora Garamond, p. 109-132, 2010.a.
CARCANHOLO, Marcelo. Neoconservadorismo com roupagem alternativa: a Nova CEPAL
dentro do Consenso de Washington. In: Rodrigo Castelo (org.). Encruzilhadas da
América Latina no Século XXI. Rio de Janeiro: Ed. Pães e Rosas, p. 119-141, 2010.b.
24
CASTELO, Rodrigo. O Novo-desenvolvimentismo e a decadência ideológica do estruturalismo
latino-americano. In: Rodrigo Castelo (org.). Encruzilhadas da América Latina no
Século XXI. Rio de Janeiro: Ed. Pães e Rosas, p. 191-211, 2010.
CORECON-RJ. Os Anos Lula. Contribuições para um Balanço Crítico 2003-2010. Rio de
Janeiro: Editora Garamond, 2010.
DEDECCA, Cláudio S. A redução da desigualdade no Brasil: uma estratégia complexa. In:
IPEA. Desigualdade da Renda. Uma Análise da Queda Recente. Brasília: IPEA, p. 299-
330, 2011.
DELGADO, Guilherme. Desenvolvimento, dependência e distribuição de renda. Rádio
Agência, 2011.
FILGUEIRAS, Luiz et al. Modelo Liberal Periférico e bloco de poder: política e dinâmica
macroeconômica nos governos Lula. In: CORECON-RJ. Os Anos Lula. Contribuições
para um Balanço Crítico 2003-2010. Rio de Janeiro: Editora Garamond, p. 35-70,
2010.
FILGUEIRAS, Luiz. História do Plano Real. São Paulo: Editora Boitempo, 2003.
FILGUEIRAS, Luiz; GONÇALVES, Reinaldo. A Economia Política do Governo Lula. Rio de
Janeiro: Ed. Contraponto, 2007.
GOMES, Fábio G.; Pinto, Eduardo C. Desordem e Regresso. O Período de ajustamento
neoliberal no Brasil, 1990-2000. São Paulo: Mandacaru, 2009.
GONÇALVES, Reinaldo. A dominação do capital financeiro no Brasil. Revista da Sociedade
Brasileira de Economia Política, No. 19, p. 25-43, 2006.
GONÇALVES, Reinaldo. Governo Lula e o nacional-desenvolvimentismo às avessas. Revista
da Sociedade Brasileira de Economia Política, São Paulo, No. 31, p. 5-30, fevereiro
2012.
GORDON, José L.; GRAMKOW, Camila. As características estruturais da inserção externa
brasileira e suas principais implicações – 2000/2010. Cadernos do Desenvolvimento,
vol. 6, n. 9, p. 93-118, julho-dezembro 2011.
IMF. World Economic Outlook database. Washington: International Monetary Fund.
LÓPEZ-CALVA, Luis Felipe; LUSTIG, Nora Claudia. (eds.) Declining Inequality in Latin America.
A Decade of Progress? Washington D.C.: The Brookings Institution, 2010.
OECD. Growing income inequality in OECD countries: What drives it and how can policy
tackle it? OECD Forum on Tackling Inequality, Paris, 2 May 2011. Disponível:
OLIVEIRA, Francisco de. Hegemonia às avessas. Revista Piauí, janeiro 2007. Disponível:
PAULA, João Antonio de (org.). A Economia Política da Mudança. Desafios e equívocos do
início do governo Lula. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.
PAULA, João Antonio de (org.). Adeus ao Desenvolvimento: A Opção do Governo Lula. Belo
Horizonte: Autêntica, 2005.
25
PAULANI, Leda M. A inserção da economia brasileira no cenário mundial: uma reflexão sobre
o papel do Estado e sobre a situação atual à luz da história. Disponível:
onomia%20brasileira%20no%20cenario%20mundial.pdf.
PAULANI, Leda M.; Pato, Christy G. Investimentos e servidão financeira: o Brasil do último
quarto de século. In: PAULA, João Antonio de (org.). Adeus ao Desenvolvimento: A
Opção do Governo Lula. Belo Horizonte: Autêntica, p. 37-67, 2005.
PEREIRA, Potyara A. P.; STEIN, Rosa Helena. Política social: universalidade versus focalização.
Um olhar sobre a América Latina. In: Ivanete Boschetti et al. Capitalismo em Crise.
Política Social e Direitos. São Paulo: Editora Cortez, p. 106-130, 2010.
PINTO, Eduardo C. Bloco no poder e Governo Lula: Grupos econômicos, política econômica e
novo eixo sino-americano. Tese de Doutorado, Instituto de Economia, UFEJ, 2010.
PINTO, Eduardo C. O eixo sino-americano e a inserção externa brasileira: Antes e depois da
crise. Brasília: IPEA, Texto para Discussão No. 1652, 2011.
PNUD. Relatório de Desenvolvimento Humano. Nova York: Programa das Nações Unidas para
o Desenvolvimento. Anual. Disponível: http://hdr.undp.org/en/media/back.pdf.
SALVADOR, Evilásio et al. Financeirização, Fundo Público e Política Social. São Paulo: Cortez,
2012.
SAMPAIO JR., PLÍNIO DE Arruda. Desenvolvimentismo e neodesenvolvimentismo: tragédia e
farsa. Serviço & Sociedade No. 112, pp. 672-688, 2012.
TEIXEIRA, Gerson. Agravamento do quadro de concentração da terra no Brasil? Boletim
DATALUTA, julho 2011.
WORLD BANK. World Development Indicators database. Washington: The World Bank.
Nenhum comentário:
Postar um comentário