Seguindo as disputas presidenciais: uma analise das eleicoes de 2002 em politica externa

O texto abaixo nunca foi publicado. Como nos aproximamos das eleições presidenciais de 2018, e eu vou continuar fazendo o que sempre fiz a cada escrutínio eleitoral – que é seguir as plataformas de campanha de cada candidato nos temas de política externa e de relações econômicas internacionais do Brasil – decidi ressucitar a análise que fiz naquela época, sem que ela pudesse ter sido divulgada.
Vou retomar o mesmo hábito em direção das eleições de 2018.
Paulo Roberto de Almeida

O PROJETO EXTERNO COMO PROJETO NACIONAL

A política externa na campanha presidencial de 2002

31 de março de 2002

O Brasil prepara-se para atravessar, desde a redemocratização de 1985, o seu quarto escrutínio eleitoral geral envolvendo uma campanha presidencial. Na campanha de 2002 os temas de política externa estarão bem mais presentes do que em 1989, em 1994 ou em 1994.

Nas primeiras eleições livres para presidente, desde a de 1960, o debate eleitoral esteve dominado e dividido entre as promessas miríficas de um demagogo, Collor, e a utopia socialista de um candidato operário, Lula. Em 1989 defrontaram-se duas concepções do mundo: a modernização capitalista proposta por uma cidadão de baixa estatura moral e o distributivismo fácil de um despreparado bem intencionado. Ganhou a promessa de reformas capitalistas, mas o presidente revelou-se a maior fraude política já conhecida na história do Brasil.

Em 1994, quem ganhou não foi um candidato, mas uma promessa de estabilidade econômica. Levou fácil, no primeiro turno, contra a mesmice de todos os demais candidatos, inclusive o símbolo da classe operária, que continuava a apostar na redenção salvacionista do Estado distributivista. Em 1998, repetiu-se o mesmo cenário: o povo continuou a votar pela estabilidade econômica, contra todas as outras promessas mais ou menos demagógicas das quais ele aprendeu a desconfiar.

Em 2002, o cenário é um pouco diferente. A população continua a preferir a estabilidade econômica (contra as promessas salvacionistas e distributivistas do eterno candidato operário, que aliás está bem mais “neoliberal” desta vez), mas ela também quer dois produtos supervalorizados na atual campanha: emprego (ou pelo menos a perspectiva de) e segurança pessoal, contra a violência urbana e a deliquência. Os estrategistas de campanha terão portanto de conciliar as exigências da clientela eleitoral em matéria de emprego e de segurança com as parcas possibilidades de um orçamento engessado, comprometido em alto grau com o pagamento de juros por causa da dívida pública. Que tenham sorte nessa tarefa de Sísifo!

Um tema, porém, deve distinguir-se dos demais na campanha de 2002: o da política externa, pouco presente nos escrutínios anteriores. Por causa do desastre argentino, da crise do Mercosul, dos dilemas da Alca e das demais negociações em curso (com a União Européia e no âmbito da OMC), e agora com a falência da “democracia bolivariana” do caudilho Chavez da Venezuela, a política internacional do Brasil assumirá um papel jamais visto nas campanhas presidenciais brasileiras. Qual deveria ser a postura dos candidatos nesse terreno?

O candidato do PT, como em todos os escrutinios anteriores, saiu na frente de todos os demais. Muito embora ela ainda não tenha um programa oficial, já se sabe o que ele pensa em política externa: ele favorece uma política agrícola subvencionista e protecionista (como a PAC da UE), ele se posicionou a favor da aliança privilegiada do Brasil com outros grandes países da “periferia” (China, Índia, Rússia) e ele ja se declarou contrário à Alca e a favor de um acordo do Mercosul com a UE.

Não é preciso comentar as ilusões e equívocos de Lula em termos de política econômica internacional (revelada, entre outros, pela sua aversão infantil ao FMI e à globalização), mas uma coisa precisa ficar clara: se ele for eleito, a diplomacia brasileira se retirará das negociações da Alca, deixando vaga a cadeira da co-presidência do processo negociador que o Brasil assumirá com os Estados Unidos a partir de novembro. Ou seja, o Brasil abandona um importante foro negociador da liberalização comercial apenas porque a militância petista tem aversão à Alca (mas favorece um acordo de livre comércio com a UE, sem que se saiba a diferença exata entre um e outro) e acha que esse projeto hemisférico é mais de “anexação” do que de integração. Santa ingenuidade!

O candidato do PPS, Ciro Gomes, foi ainda mais rápido do que Lula e já liberou uma primeira versão do seu programa de campanha, na qual recomenda que o Brasil entre nas negociações da Alca “sem pressa e sem medo”, esquecendo (ou ignorando) que as negociações já começaram e não se sabe de nenhum temor paralizando a diplomacia brasileira (sabe-se de dúvidas e incertezas, mas não se detectou ainda esse medo apregoado). Ciro acredita ainda que o Brasil deve fortalecer seu poder de barganha nesse processo negociando simultaneamente com a UE, a China e a Índia, sem que se saiba como, exatamente, a multiplicação de foros de liberalização comercial com esse parceiros (admitindo-se que seja possível, além da UE, onde o processo envolve o Mercosul) possa alterar significativamente o curso do processo hemisférico.

“Never mind”, diria seu mentor intelectual de Harvard, Mangabeira Unger, pois o Brasil “rejeita a idéia de inevitabilidade da Alca” e acha que a “formação de um espaço das Américas transcende os interesses apenas comerciais”. Conforme essa idéia brilhante, a diplomacia brasileira “insistirá em condicionar a integração comercial a políticas igualizadoras seguindo nisso o modelo da UE e não o do Nafta”. Ele quer ainda livre direito de imigração como parte do acordo, assumindo aqui a causa de milhões de latino-americanos que lutam para entrar nos EUA e realizar seu “sonho americano”, ignorando que os uruguaios também podem temer afluxo similar de milhares de brasileiros. Santa ingenuidade!

O candidato do PSDB, Serra, não disse ainda a que veio, mas parece endossar a maior parte das posições de política econômica e de política externa do atual governo: globalização sim, desde que compatível com nossos interesses e possibilidades, Mercosul também, porque afinal é o que temos como bloco comercial, Alca talvez, desde que satisfeitas determinadas exigências em termos de abertura do mercado americano a nossos produtos competitivos. Ou seja, more of the same, com algumas tinturas desenvolvimentistas e dirigistas, com convém a um antigo expoente do pensamento cepalino.

Mas, precisaremos esperar pela divulgação do programa do candidato do PSDB, provavel vencedor nas eleições de outubro, para analisar com mais cuidado suas propostas de política externa. Pelo que se conhece, ele fará diplomacia como Monsieur Jourdain fazia prosa: de forma involuntária, no caso mediante políticas comercial, industrial e tributária, o que pode não ser de todo mau. Como os diplomatas dependem mesmo das tarifas, dos incentivos fiscais e das regras tributárias para saber até onde podem avançar nas negociações comerciais, Serra pode acabar definindo com clareza os limites e possibilidades de nossa política externa nos próximos anos.

A campanha presidencial de 2002 promete ser movimentada e inovadora, e nela os temas de política externa, a começar pela Alca, assumirão uma importância jamais vista em eleições anteriores. Bom sinal, uma vez que demonstra que o Brasil já está plenamente inserido nos “ares do tempo”, a despeito do que pensam os anti-globalizadores de todos as vertentes. Tanto Ciro Gomes como Serra, dois dos principais candidatos, parecem deixar em aberto as possibilidades do Brasil no processo da Alca, cujo destino será mais determinado pela atitude do Congresso americano do que pelo que digam ou façam os diplomatas.

Só o candidato do PT, Lula, tem uma posição fechada sobre a Alca: ele é contra e no máximo admite um plebiscito nacional, a ser organizado pela CUT, pelo MST e pela CNBB, com resultados mais do que previsíveis. Com esse tipo de atitude principista não é preciso ter política externa: basta providenciar meia duzia de porta-vozes e proclamar os velhos preconceitos de sempre contra o “imperialismo americano” e tudo estará resolvido. Pena que o mundo não é tão simples como apregoa a filosofia do PT. A inconsistência desse tipo de posicionamento em política externa também estará em julgamento nas eleições de outubro.

31/03/2002