terça-feira, 15 de novembro de 2011

Mercosul bolivariano; ou bolivariando-se...

A Venezuela ainda não ingressou no Mercosul, mas os países do Cone Sul já sentem necessidade de prestar homenagem ao libertador daquele país.
Já sabemos: a partir daquele momento, fatidico, as homenagens vão intensificar...
Será mais um founding father do Mercosul.
Paulo Roberto de Almeida


declaração especial dos estados partes do mercosul e estados associados sobre a comemoração do desaparecimento físico do libertador simón bolívar
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DECLARAÇÃO ESPECIAL DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DESAPARECIMENTO FÍSICO DO LIBERTADOR SIMÓN BOLÍVAR

Foz do Iguaçu, 17 de dezembro
A Presidenta e os Presidentes dos Estados Partes do MERCOSUL e Estados Associados, reunidos por ocasião da XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, recordaram com respeito e admiração a memória do Libertador Simón Bolívar, na data em que se comemora o CLXXX aniversário de seu desaparecimento físico.
Destacaram, nesse sentido, os feitos emancipatórios do Libertador que, junto a uma plêiade de próceres e heroínas da independência latino-americana, assentaram as bases para a construção de nossas Repúblicas e Estados para a consolidação da região como um pólo de poder autônomo.
Comprometeram-se, finalmente, a continuar o caminho traçado pelo Libertador na construção de uma Pátria Grande que conjugue a justiça social com a liberdade, a paz e a soberania regional.
Foz do Iguaçu, 17 de dezembro de 2010

Aumenta número de negros e pardos na população


A interpretação positiva, ou leniente, desse aumento nos últimos dez anos, é a de que a população negra ou parda está aumentando sua auto-estima e escolhe declarar sua cor verdadeira. 
A interpretação realista, ou menos leniente, diria que essas pessoas estão querendo se beneficiar das ditas políticas afirmativas, que privilegiam "afrobrasileiros" em relação a todos os demais brasileiros, criando o que eu chamo de novo Apartheid.
Ou seja, a população brasileira está sendo dividida em linhas raciais.
Belo futuro que nos espera: enfatizar a separação, em lugar da mestiçagem...
Paulo Roberto de Almeida 

Negros e pardos são maioria em 56,8% dos municípios, mostra estudo
Flávia Villela
Folha de S.Paulo14/11/2011

Estudo do IBGE mostra que em 2010, aproximadamente 91 milhões de pessoas se classificaram como brancas15 milhões como pretas82 milhões como pardas, 2 milhões como amarelas e 817 mil como indígenas

 Rio de Janeiro - O número de municípios onde os domicílios tinham maioria de pretos e pardos aumentou 7,6 pontos percentuais, entre 2000 e 2010, ao passar de 49,2% para 56,8%. A constatação faz parte do Mapa da População Preta & Parda no Brasil segundo os Indicadores do Censo de 2010, divulgado nesta segunda-feira (14).

Em 1.021 cidades (18,3% do total), pretos e pardos eram mais de 75% da população. O estudo foi elaborado pelo Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O percentual de pessoas que se declararam pretas passou de 6,2% para 7,6% em uma década. O aumento foi maior entre as que se declararam pardas, de 38,5% para 43,1% no mesmo período.

Em 2010, aproximadamente 91 milhões de pessoas se classificaram como brancas, 15 milhões como pretas, 82 milhões como pardas, 2 milhões como amarelas e 817 mil como indígenas.

O coordenador da pesquisa, Marcelo Paixão, acredita que os indicadores com base no Censo 2010 foram influenciados pelo processo de valorização da presença afrodescendente na sociedade brasileira e pela adoção das políticas afirmativas.

“Esses dados demonstram não só uma mudança demográfica, mas também política, social e cultural, porque expressa uma nova forma de visibilidade da população negra brasileira ao estimular que as pessoas assumam sua cor de pele de uma maneira mais aberta.”

O censo, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cada dez anos, introduziu, em 2010, a pergunta sobre cor ou raça para todos os domicílios e não mais por amostra, como era feito anteriormente.

Segundo Marcelo Paixão, a comparação dessa informação com dados futuros do IBGE, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do ano que vem e o Censo de 2020, será muito útil para traçar um perfil mais fiel da população.

“O interessante para 2020 é verificar se esse percentual da população preta e parda no Brasil vai continuar aumentando. Porque é claro que tem também uma população que não é negra. O ideal é que as bases de dados expressem melhor o perfil da população brasileira, que corresponda à realidade”, disse o economista.

De acordo com o levantamento de 2010, São Paulo é a cidade com maior número de pretos e pardos em todo o país, com cerca de 4,2 milhões, seguido do Rio de Janeiro (cerca de 3 milhões) e Salvador (cerca de 2,7 milhões).

Se forem considerados apenas negros, Salvador lidera o ranking com 743,7 mil, seguida de São Paulo (736 mil) e do Rio (724 mil).

No Norte e no Nordeste, respectivamente, 97,1% e 96,1% dos municípios eram formados por maioria preta e parda. No Centro-Oeste, esse percentual chegava a 75,5%, no Sudeste, a 37,1% e, no Sul, a apenas 2,3%. Cunhataí, em Santa Catarina, é a única cidade brasileira sem a presença de pessoas que se declararam pretas.

Curso Rápido de Gramática (para espiritos fortes)


Com perdão das almas sensíveis e dos adesistas anônimos que frequentam estas paragens...

- FdP é adjunto adnominal, quando a frase for: ''Conheci um político FdP". 
 - Se a frase for: "O político é um FdP", daí, é predicativo. 
 - Agora, se a frase for: "Esse FdP é um político", é sujeito. 
 - Porém, se o cara aponta uma arma para a testa do político e diz: "Agora nega o roubo, FdP!" - daí é vocativo. 
- Finalmente, se a frase for: "O ex-ministro, Fulano de Tal, aquele FdP, desviou o dinheiro das estradas" daí, é apôsto. 
 Que língua a nossa, não?! 
 Agora vem o mais importante para o aprendizado: Se estiver escrito: "Saiu da presidência em janeiro e ainda se acha presidente." O FdP é sujeito oculto... 

Corrupção e decadência econômica - Rubens Ricupero

O nosso presidencialismo de coalizão é, na verdade, um presidencialismo de mensalão, e a corrupção "monetizável" é apenas uma parte pequena de todas as perdas econômicas provocadas por um Estado inchado, corrupto e corruptor. A ineficiência, a baixa produtividade, o alto custo dos marajás e mandarins estatais impõem um custo excessivo ao país.
Paulo Roberto de Almeida


Corrupção e declínio
RUBENS RICUPERO
FOLHA DE SP, 14/11/2011

Temos problemas parecidos aos italianos, mas a agenda brasileira é ditada por queda de ministros e escândalos
Ao contrário do que sustentam alguns politicólogos, a corrupção inseparável do presidencialismo de coalizão praticado no Brasil acabará por gerar crises crescentes de governabilidade até ocasionar o declínio da economia e a destruição do regime político. Os que se fixam apenas nas maiorias legislativas não enxergam dois fatores que solapam o sistema na raiz.

O primeiro é a destruição da confiança, base, como ensinava Bobbio, da democracia. O fenômeno já abarca entre nós quase a totalidade da opinião pública informada. Ninguém mais acredita que partidos e candidatos tenham outro objetivo que não seja o enriquecimento rápido e ilícito. No limite, a perda de confiança conduz a explosões de cólera conforme vem ocorrendo nos países árabes, onde a causa principal da revolta das multidões é o protesto contra a injustiça e a corrupção dos governantes. Em nossa história esse sentimento desempenhou papel crucial na mobilização da classe média nas crises do suicídio de Vargas, da eleição de Jânio, do impedimento de Collor, e, ao lado do anticomunismo, do golpe de 1964. O governo se felicita com razão da expansão dos setores médios e sua transformação em maioria, mas deveria lembrar que o comportamento político da classe média se caracteriza pela intolerância ante a corrupção. À medida que o setor se expande, essa intolerância só tende a aumentar.

O segundo fator subestimado é o preço crescente, em termos econômicos, dos arreglos com partidos. Argumenta-se que o dinheiro envolvido na corrupção é insignificante comparado ao tamanho da economia. Pode ser verdade em relação às somas do suborno e da extorsão. O problema está no custo astronômico da multiplicação de ministérios inúteis, cargos supérfluos, perda de eficiência, irracionalidade na aplicação de recursos, incompetência na escolha e gestão de projetos dos quais são exemplos o trem bala e Belo Monte. E o custo das reformas que não se fazem porque mexem com os interesses dos partidos da coalizão? No início dos 1970 o setor público poupava 6% do PIB, parte do qual investido em infraestrutura de energia e transportes. Hoje, o governo é deficitário e não consegue investir. Quanto dessa perda se deve ao custo político da coalizão? Por que um presidente como Lula nem sequer tentou propor a reforma da estrutura sindical herdada do corporativismo fascista apesar de ser uma das bandeiras históricas do seu partido?

Por décadas a Itália foi também governada por coalizões corruptas e ineficazes. Não tem importância, alegava-se, pois o dinamismo e a inovação das pequenas empresas garantiam o crescimento. A ilusão se desfez quando o fim do regime terminou esclerosando a economia. Em grau distinto, alguns de nossos problemas se parecem aos italianos: crescimento lento, investimento baixo, incapacidade de aumentar produtividade e competitividade, aposentadorias precoces. Política doente contagia a economia. O sintoma de nossa doença é que, em vez de ser dominada por essas questões, a agenda brasileira é ditada semana após semana pelos escândalos de corrupção e a queda de ministros.

Rubens Ricupero, diretor da Faculdade de Economia da Faap e do Instituto Fernand Braudel de São Paulo, foi secretário-geral da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e ministro da Fazenda no governo Itamar Franco.

A frase da semana - Gabriel Garcia Marquez


A idade não é a que a gente tem, mas a que a gente sente.

Gabriel García Márques, Memória de minhas putas tristes
(tradução de Eric Nepomuceno; 22a. ed.; Rio de Janeiro: Record, 2010)

Investimentos: estudos da UNCTAD, paises balticos


Dear Members of the World Investment Network, 

It is my pleasure to share with you a new UNCTAD product: Investment Country Profiles. 

Without proper information and data on foreign direct investment (FDI) it is difficult for countries to formulate sound investment policies conducive to sustainable development, or to analyze countries' participation in global and regional economies. 

Investment Country Profiles present several indicators at the country level: inward and outward FDI flows and stocks, the activities of transnational corporations (TNCs) and their foreign affiliates, and basic information on the largest TNCs both in and from the profile countries. 

Let me present some highlights from the first six Investment Country Profiles of Switzerland, Estonia, Finland, Lithuania, Czech Republic and Latvia. 
  • Switzerland is a significant host country for FDI but also a major outward investor with an outward stock in 2010 of more than $900 billion, making it the fourth largest European source country of FDI, after the United Kingdom, France and Germany. Its TNCs currently employ 2.6 million people abroad.
  • The stock of inward and outward FDI in Finland has consistently grown in importance for the economy, from 4 per cent of GDP in 1990 to 35 per cent of GDP in 2010.
  • Despite the small size of its national economy, the inward FDI stock of Estonia is sizeable ($16 billion). This is mainly due to major market reforms, investment liberalization, and a privatization process open to foreign investors. With an outward FDI stock of $5.8 billion, Estonia had the second highest outward stock per capita (after Cyprus) among all new EU member countries in 2010.
  • With an open economy and an investor-friendly tax system, Latvia has attracted a large amount of inward FDI relative to the size of its economy. At the end of 2010, its inward FDI stock reached $10.8 billion, equivalent to about 45 per cent of the gross domestic product.
  • Lithuania has attracted relatively modest foreign investment, despite its membership of the EU. At the end of 2010, its inward FDI stock totaled $13.4 billion. Like Latvia, but unlike Estonia, the outward FDI stock was comparatively small at $2.1 billion.
  • The Czech Republic continues to be a magnet for FDI in the enlarged EU. In 2010, its inward FDI stock reached $130 billion - an amount equivalent to two thirds of its GDP.

Investment Country Profiles, which we will publish regularly, are aimed at policymakers, researchers, intergovernmental and non-governmental organizations and decision makers in the private sector, who need up-to-date information on the patterns and trends of FDI and TNC activity at the country level.   

The next Investment Country Profiles will include Argentina, Turkey, Italy, Greece, France, Ukraine, Tunisia and South Africa.   

Best regards, 

James X. Zhan 
Director 
Investment & Enterprise Division 
United Nations Conference on Trade & Development 
Palais des Nations, Geneva 
Tel: +41 22 9175797 

Venezuela: preparando as presidenciais


VENEZUELA

Em debate, opositores se unem contra Chávez

Os cinco pré-candidatos da oposição evitaram confronto direto e denunciaram políticas do presidente venezuelano

Opinião e Notícia, 15/11/2011
Os cinco pré-candidatos da oposição venezuelana expuseram nesta segunda-feira, 14, suas propostas em um debate organizado por universitários e transmitido por canais e rádios privadas. Os pré-candidatos fizeram promessas em matéria de segurança, educação, economia, e inclusive sobre denunciar o presidente Hugo Chávez por crimes de lesa-humanidade perante a Corte de Haia.
Durante uma hora e meia, os aspirantes responderam as perguntas de estudantes de universidades privadas, no primeiro encontro público que permitiu aos venezuelanos conhecerem as iniciativas daqueles que desejam suceder Chávez nas eleições de outubro de 2012.
Do debate, que foi precedido por um pronunciamento obrigatório do atual presidente de quase duas horas, participaram os governadores Pablo Pérez e Henrique Capriles, o ex-embaixador Diego Arria, o ex-prefeito Leopoldo López e a deputada María Corina Machado.
“O final de todos os que abusam de seus povos é a cidade chamada Haia que tem o Tribunal Penal Internacional. Não é retaliação, não é vingança, é justiça”, disse Arria ao fechar sua apresentação, acrescentando que no próximo dia 21 de novembro processará o chefe de Estado.
Todos os participantes estão inscritos na Mesa da Unidade Democrática (MUD), principal partido da oposição, para as eleições primárias do dia 12 de fevereiro de 2012, que definirão o rival de Chávez.
A segurança foi o primeiro dos temas, no qual os candidatos estiveram de acordo em assinalar a impunidade como o principal problema do país e defenderam o aprimoramento das forças de segurança, o desarmamento e uma justiça autônoma. No tema da educação, os presentes concordaram em melhorar as condições salariais dos professores das escolas públicas, assim como a infraestrutura dos centros de ensino.
Ao final do debate, o professor da Universidad Católica Andrés Bello (UCAB) e moderador do debate, Jesús María Casal, anunciou a disposição da instituição de receber um debate entre os futuros candidatos à presidência venezuelana.

Venezuela: a vaca petrolifera alimenta subsídios sociais

Alguns podem achar correto, tomar o dinheiro de PDVSA para financiar despesas sociais determinadas por el presidente. Mas nenhuma empresa petrolífera tem por função resolver problemas sociais: elas existem para extrair e vender petróleo, eventualmente para refiná-lo e vender derivados também, ponto. O que fazer de seus lucros é outra questão: normalmente se distribuem royalties ao Estado, dividendos aos acionistas, provisão para novos investimentos e para eventuais perdas de mercado. Ponto.
Governos é que devem atuar com base em orçamentos, inclusive na parte social, não com base em contabilidade de empresas, que devem ser mantidas como empresas.
Menos ainda é função de bancos centrais fazer políticas sociais: eles existem para regular o mercado monetário, tentando defender ao máximo o poder de compra da moeda, isto é, combatendo a inflação, via política de juros e de depósitos compulsórios, e assegurando os intercâmbios internacionais pela liberalização de divisas, ponto. Nenhum deveria ser chamado a fazer políticas sociais.
Menos na Venezuela de el presidente, claro, onde também as taxas de juros são fixadas politicamente.
Reparem que uma taxa de juros a 9% no semestre dá 18% ao ano. Em face de uma inflação anual superior a 27%, dá um juros negativo de quase dez pontos, senão mais...
Paulo Roberto de Almeida

Venezuela: PDVSA venderá bonos a banco emisor para inversiones y planes sociales

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Infolatam/Efe
Caracas, 14 de noviembre de 2011
Las claves
  • Los bonos, que tendrán como vencimiento el 17 de noviembre de 2021, devengarán un interés semestral del nueve por ciento.
Petróleos de Venezuela (PDVSA) anunció que le venderá al Banco Central del país bonos por 2.394 millones de dólares con vencimiento en 2021 para financiar su plan de inversiones y programas sociales, según un comunicado difundido por la estatal.
La petrolera “intercambiará privadamente hasta 1.256 millones de dólares a valor nominal de bonos de PDVSA con vencimiento en 2013 por los Nuevos Bonos de PDVSA”, detalló el boletín oficial.
Además, le entregarán al emisor venezolano hasta un equivalente de 564 millones de dólares a cambio de efectivo.
Los recursos se destinarán “a usos generales corporativos, incluyendo el financiamiento del plan de inversiones de PDVSA y para aportes a proyectos y programas de desarrollo social”, detalló el comunicado.
Los bonos, que tendrán como vencimiento el 17 de noviembre de 2021, devengarán un interés semestral del nueve por ciento.
El pago del capital se hará en tres cuotas previstas para el 17 de noviembre de 2019, así como en la misma fecha de 2020 y 2021.
PDVSA ha emitido bonos de deuda por unos 3.000 millones de dólares en octubre de 2010 y 6.000 millones de dólares en 2009.
Asimismo, el presidente venezolano, Hugo Chávez, anunció el pasado 10 de noviembre el lanzamiento en una fecha por definir de un nuevo “petrobono” vinculado a PDVSA para saldar deudas de prestaciones sociales.

Russia na OMC: Brasil perdeu oportunidades

Pela descrição feita abaixo, constato que os interesses do Brasil ficaram prejudicados com o ingresso, nessas condições, da Rússia na OMC.
Paulo Roberto de Almeida 



Assis Moreira, de Genebra
Valor Econômico, 11/11/2011

A Rússia conseguiu limitar as concessões para abertura de seu mercado no acordo concluído ontem para se filiar à Organização Mundial do Comércio (OMC) durante a conferência ministerial de dezembro, em Genebra.

Após 18 anos de negociações, o pacote de condições foi fechado com o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy, estimando que a abertura do mercado russos será significativamente maior do que os chineses fizeram há dez anos.

No entanto, entre vários negociadores a constatação é diferente. "A China sofreu exigências draconianas para ser sócio, enquanto a Rússia conseguiu um acordo bem mais flexível na maioria das áreas", disse um importante embaixador, enquanto na OMC a palavra de ordem era de "acordo histórico".

Na negociação para ser aceito como sócio, o país conseguiu ter o direito de estabelecer tarifa de exportação de 21% sobre o gás, produto do qual a Europa é dependente e que tem a Rússia como maior vendedor mundial.

Moscou obteve o direito de dar subsídio agrícola que poderá dobrar em 2012-13 em relação ao que concede hoje (US$ 5 bilhões), baixando depois para US$ 4 bilhões em 2018. Além disso, conseguiu não se comprometer em eliminar restrições na importação de carnes bovina e de frango.

A entrada de carnes no mercado russo terá tarifa menor através de cotas, mas as alíquotas tornam-se bem elevadas no que exceder o limite quantitativo imposto por Moscou. O período mais longo para redução tarifária, dentro e fora de cota, será para carne de frango, de oito anos, seguido por sete anos para importação de carros, helicópteros e automóveis.

A margem de manobra de Moscou também será grande para bloquear importação de carnes em geral. Vai manter as exigências de declaração dos produtos em pontos aduaneiros específicos.

No caso do açúcar, a tarifa de importação cairá de US$ 243 por tonelada para US$ 223. O compromisso russo é de liberalizar mais as importações já em 2012.

A Rússia era a última grande economia fora da OMC. Sua entrada significa que os outros 153 países da entidade vão ter melhor acesso a 141 milhões de consumidores. A Rússia importou US$ 248,7 bilhões no ano passado e exportou US$ 400 bilhões.

Moscou baixará as tarifas agrícolas na média de 13,2% para 10,8%. Para produtos industriais, passará de 9,5% para 7,3% também na média. Há dez anos, a China entrara na OMC baixando suas alíquotas de importação agrícola, que atingiam até 65%, para 15% na média, e no caso de produtos industriais, para 8,9% na média.

Agora, as regras comerciais russas terão de ser mais previsíveis e transparentes. E os países afetados poderão recorrer aos juízes da OMC no caso de práticas incompatíveis com as regras.

"O selo de qualidade da OMC é extremamente importante para investidores internacionais e é o que a Rússia merece", afirmou Lamy.

Maxim Medvedkov, o principal negociador russo, disse que o exemplo da China estimulou a Rússia a entrar na OMC. Na verdade, desde Brejnev a então União Soviética tentava paradoxalmente abrir negociações para entrar no sistema que facilita a liberalização econômica e comercial.

Medvedkov não quis responder sobre como a Rússia vai agora se posicionar na cena comercial. Mas as indicações são de que Moscou vai engrossar a fileira dos protecionistas, pelo menos na sua primeira fase.

Também está em aberto o impacto da filiação russa. A China pulou de sexta para segunda economia, tornou-se o maior exportador mundial de mercadorias e o segundo maior importador.

Há um sentimento de que a elite russa está menos inclinada a liberalismo econômico. Basta ver as condições duras para estrangeiros. A visão russa é de que as reduções tarifárias fazem parte de concessões aos parceiros, mais do que uma forma de estimular comércio e concorrência, como nota o pesquisador Dominic Fean.

No setor de serviços, os russos conseguiram, por exemplo, limitar a 50% a participação estrangeira em bancos. Atualmente, já há banco estrangeiro controlado por estrangeiros e esse direito será mantido, mas não mais repetido no futuro.

Quanto ao sensível setor automotivo, construtores vão manter o beneficio de importar peças com tarifa menor até 2018, o que dá uma margem competitiva importante em relação aos estrangeiros.

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Governo Collor: reavaliação da politica externa - Basilio Sallum

Neste link, direto:
http://www.scielo.br/pdf/dados/v54n2/v54n2a02.pdf

Dados

Print version ISSN 0011-5258

Dados vol.54 no.2 Rio de Janeiro  2011

http://dx.doi.org/10.1590/S0011-52582011000200002 

Governo Collor: o reformismo liberal e a nova orientação da política externa brasileira*

The collor administration: liberal reformism and the new brazilian foreign policy

Gouvernement collor: le réformisme libéral et la nouvelle orientation de la politique extérieure brésilienne

Brasilio Sallum Jr
Professor titular do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, SP. Brasil (e-mail: brasiliosallum@gmail.com)


ABSTRACT
This article discusses liberalization during the Fernando Collor Administration (1990-1992), seeking to demonstrate that the process was far more complex than the academic literature has acknowledged. The argument is that liberal reformism was dually inspired, namely by neoliberalism and the "competitive integration" project, and that it met resistance from both proponents of national developmentalism and its distributive version. It addition to schematically reconstructing these sets of ideals, the article discusses various state policies inspired by them, including foreign policy, foreign trade reform, privatization, etc. Finally, it seeks to identify the agents that sustained such policies and ideals. The article concludes with the overall results and suggestions for further research on the theme.
Key words: economic liberalization; foreign policy; Collor Administration

RÉSUMÉ
Dans cet article, on examine le processus de libéralisation pendant la période Collor pour chercher ensuite à montrer que ces mécanismes ont été bien plus complexes que ce que rapporte la littérature à leur sujet. On voit que le réformisme libéral a été le fruit d'une double inspiration - le néolibéralisme et le projet d'"intégration compétitive" - et s'est heurté à des résistances venant d'acteurs partisans d'un développementisme national persistant ou de la version redistributive de celui-ci. On a essayé de conceptualiser ces ensembles d'idées et de présenter plusieurs politiques d'État qui y ont puisé, comme ce fut le cas pour la politique extérieure, la réforme du commerce extérieur, la privatisation etc. On s'emploie enfin à identifier les agents qui ont soutenu ces politiques et ces idées et on conclut sur un résumé des résultats et des suggestions en vue d'autres recherches.
Mots-clés: libéralisation économique; politique extérieure; gouvernement Collor

A liberalização econômica ocorrida na América Latina a partir dos anos 1980 e, especialmente, na década de 1990, foi entendida como um processo de expansão do capitalismo a partir de seu núcleo em direção à periferia do sistema. Depois da queda do Muro de Berlim e do colapso da União Soviética, tornou-se predominante a interpretação de que tais alterações atingiriam aos poucos todas as sociedades e as fariam convergir para um mesmo padrão de organização econômica, pautado pelo mercado. Reeditava-se com isso, de outra forma, a perspectiva da "modernização", dominante nos anos 1950. As pressões das grandes transnacionais e das "reformas liberais" tenderiam a incorporar todos os países a um mesmo padrão institucional, fazendo com que passassem de não integrados para "superficialmente integrados" e, depois, para "profundamente integrados" (Haggard, 1995; Omahe, 1991). Em relação à América Latina esta interpretação ganhou até uma versão entusiástica: diversos países latino-americanos estariam passando, na expressão de Sebastian Edwards, "from dispair to hope", na medida em que abandonavam os modelos de substituição de importações e os ensaios heterodoxos de gestão econômica em favor de uma orientação mais amigável em relação ao mercado e de políticas econômicas ortodoxas (Edwards, 1994).
Esta interpretação do processo de liberalização foi combatida por um conjunto de autores que questionaram de várias maneiras a perspectiva da "convergência" procurando demonstrar que, apesar da onda liberalizante, se manteriam diferenças importantes na organização das empresas e do mercado de trabalho, na relação entre Estado e mercado, no plano cultural e assim por diante (Berger e Dore, 1996). Esta literatura crítica em relação ao mainstream ensinou muito sobre a dinâmica diferenciada do capitalismo mundial e fez recuar, na medida em que se passava do século XX para o XXI, a nova teoria da modernização. O avanço econômico da periferia asiática, especialmente da China, onde o peso da intervenção estatal é enorme, contribuiu muito para isso.
A literatura de ciências sociais sobre a liberalização econômica no Brasil não teve evolução similar. Apar das reconstruções do processo de liberalização como processo progressivo, interrompido de quando em quando por obstáculos políticos1, as versões críticas tendem a vê-lo de forma similar, embora com sinais avaliativos diversos. Na versão crítica, o reformismo liberal tem sido sistematicamente identificado com o neoliberalismo e este com a acentuação dos males do capitalismo na periferia, o baixo crescimento, a exclusão social, a desorganização política das classes subalternas e assim por diante (Boito Jr. , 1999; Filgueras, 2000). Embora esta literatura de oposição faça reconstruções pertinentes de algumas dimensões do processo de liberalização, ela uniformiza demais o processo e perde de vista certas especificidades que diferenciam o Brasil, de forma marcante, de outras sociedades latino-americanas de grande porte, como a Argentina e o México.
As interpretações parecem-me particularmente simplistas em relação ao governo Collor (1990-1992), identificado, usualmente, como o marco zero do processo de liberalização no Brasil. Provavelmente a rejeição política e moral que acabou resultando no impeachment do presidente tenha contribuído para esta avaliação unilateral daquele governo. De qualquer modo, os equívocos interpretativos não apenas prejudicam nossa compreensão do passado; também dificultam nosso entendimento do presente, das diferenças que temos em relação a outros países, particularmente os latino-americanos, e das pretensões internacionais do Brasil.
Este artigo pretende contribuir para alterar a interpretação predominante em relação ao reformismo liberal do governo Collor, mostrando que ele não se confundia com o neoliberalismo e sublinhando as conexões entre sua face doméstica e sua face internacional.
(...)
CONCLUSÕES
A reconstrução parcial da política brasileira de liberalização, particularmente daquela encetada durante o governo Collor, permitiu mostrar que as reformas liberais foram orientadas por duas diretrizes diferentes e não por uma apenas, como querem tanto partidários quanto críticos do neoliberalismo. Uma destas diretrizes, a de "integração competitiva", orientou de forma marcante a reorientação estratégica da política externa brasileira e também a reforma da política de comércio exterior, embora esta última sofresse grande impacto negativo da política de estabilização monetária.
A desorganização de vários ramos da administração do Estado, decorrente de uma reforma administrativa mal concebida e executada, e a privatização de parte das empresas do Estado, não devem ser tomadas como indicadores de uma estratégia consistente de promoção do Estado mínimo. Esta estratégia não existiu. Nem pode ser depreendida do reformismo liberal do governo Collor. O neoliberalismo influenciou apenas algumas das políticas reformistas, como a de privatização, e bloqueou uma atuação mais proeminente do BNDES na reestruturação produtiva que promoveria a competitividade da indústria brasileira.
O reformismo liberal que predominou no governo Collor - orientando tanto sua política externa como sua política de comércio exterior - não resultou em ou visou uma demissão da nação e do Estado em favor do mercado; tinha em vista, ao invés, a afirmação nacional pela elevação da capacidade de competição do país, seja na construção e gestão da nova ordem política internacional seja na economia de mercado que se expandia no plano mundial. A argumentação desenvolvida sublinhou, além disso, que o suporte social para a "integração competitiva" não se limitou ao empresariado mas incluiu também o sindicalismo operário de esquerda. Mais ainda, ela sugere que as câmaras setoriais, parte do processo de reestruturação produtiva, foram núcleos que articularam, embrionariamente, reformismo liberal e política social-democrata.
Esta apresentação, mesmo incompleta, de ideários e políticas que marcaram o período Collor, reconstituiu de forma mais complexa - espero - o processo de liberalização ocorrido no Brasil. Procurou enraizar ideários e políticas social e historicamente, mas o fez, bem o sei, esquematicamente. Seguramente isso exige trabalho complementar. A maior complexidade do quadro apresentado favorece também a comparação do caso brasileiro com outros processos de liberalização ocorridos na América Latina. Por último, vale sublinhar que as diversas políticas de liberalização tiveram destinos diversos - mantiveram-se e se renovaram, perderam provisoriamente relevância e depois foram retomadas ou simplesmente foram abandonadas. Com efeito, o processo de liberalização começou e continuou sendo complexo e disputado. É o que, em suma, este artigo pretendeu enfatizar.
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Ver o texto completo no link já referido:  http://www.scielo.br/pdf/dados/v54n2/v54n2a02.pdf

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Meus blogs em eleições presidenciais Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor. Primeira informação sobre meus blogs eleitorais. Destin...