terça-feira, 19 de agosto de 2025

Steven Levitsky, no Roda Viva da TV Cultura

 O 'Roda Viva' (TV Cultura, 18/08/2025) entrevistou o cientista político Steven Levitsky, professor de Harvard e diretor do Centro David Rockefeller para Estudos Latino-Americanos:

NOTA: Paulo Lyra fez um resumo do que Levitsky falou, transcreo so final.

https://www.youtube.com/post/Ugkx34s7ZZkhQI5E0IpNqdphsiUKChOXaiLA

(...)

Dois anos após “Como Salvar a Democracia”, Trump é eleito: o que explica sua vitória?
https://www.youtube.com/watch?v=2gVNuqZkug0

Desejo de alternância de poder e o crescimento dos movimentos antidemocráticos.
https://www.youtube.com/watch?v=NvpBU-xRb78

Como lidar com a interferência dos Estados Unidos de forma eficaz?
https://www.youtube.com/watch?v=T3zh92xlO4Y

Está ocorrendo uma nova guinada à direita na América Latina?
https://www.youtube.com/watch?v=dVwyBuYUOEk

Por que instituições civis cederam às manobras do governo Trump?
https://www.youtube.com/watch?v=7s_Y7-02jMY

Qual o papel do Partido Democrata como oposição principal ao governo Trump?
https://www.youtube.com/watch?v=6Qpttmb6AdY

Por que a Suprema Corte Americana permitiu o aumento de peso do poder Executivo?
https://www.youtube.com/watch?v=1e-2v_t5VJY

“A regra fundamental da democracia é aceitar a derrota nas eleições”, afirma Levitsky:
https://www.youtube.com/watch?v=PqtDXTCWPks

“Os governos terão que regulamentar as redes sociais” diz Levitsky:
https://www.youtube.com/watch?v=nou9fqgusag

Eleições e o Peronismo na Argentina:
https://www.youtube.com/watch?v=6qzTcPeGSOo

“Trump não se importa com o cenário global”, afirma Levitsky.
https://www.youtube.com/watch?v=yWo1KYB3hZQ

Trump tem um plano abrangente para ter a América Latina como aliada política?
https://www.youtube.com/watch?v=br0DzgmlS1E

Por que o Brasil pode ser um alvo político preferencial dos EUA?
https://www.youtube.com/watch?v=5TB5NA_yVgE

ALEXANDRE DE MORAES é MUITA COISA, mas não um TERRORISTA, diz STEVEN LEVITSKY.
https://www.youtube.com/watch?v=SYiScyAt3Xk

O governo TRUMP está desafiando a LEI dos ESTADOS UNIDOS, revela STEVEN LEVITSKY.
https://www.youtube.com/watch?v=XPosGtoawsI

"Somos a ÚNICA DEMOCRACIA no MUNDO em que o PERDEDOR da VOTAÇÃO POPULAR pode GANHAR a ELEIÇÃO".
https://www.youtube.com/watch?v=B-XGzcUmxw8

“A ÚNICA coisa que PREJUDICA TRUMP é a OPINIÃO PÚBLICA”.
https://www.youtube.com/watch?v=ZyUcDZZQ8dc

STEVEN LEVISTKY comenta sobre a DITADURA no EQUADOR.
https://www.youtube.com/watch?v=90h6_zbqzi4

“Trump ESTÁ se COMPORTANDO como HUGO CHAVÉZ”, diz STEVEN LEVITSKY.
https://www.youtube.com/watch?v=isffmLQ5USI

STEVEN LEVITSKY fala sobre RACISMO no BRASIL e nos ESTADOS UNIDOS.
https://www.youtube.com/watch?v=wftQA92Z71o

“O BRASIL vai GANHAR a COPA DO MUNDO de 2026” prevê STEVEN LEVITSKY.
https://www.youtube.com/watch?v=T3YO2xF5loE

“OS LATINO-AMERICANOS valorizam o DIREITO DO VOTO”, revela STEVEN LEVITSKY.
https://www.youtube.com/watch?v=l0xW5MJdQ4U

“SEMPRE existirá um CONFLITO entre ESQUERDA e DIREITA” prevê STEVEN LEVITSKY.
https://www.youtube.com/watch?v=VFppEPCeOL0

LEVITSKY sobre relação BRASIL e EUA: “Teremos que CAIR para APRENDER”.
https://www.youtube.com/watch?v=kiv8Y4qVgOo

Levitsky comenta riscos de alianças inéditas no segundo mandato de Trump.
https://www.youtube.com/watch?v=tpPb8bG7dMw

“Trump está se preparando para trapacear nesta eleição”, afirma Levitsky.
https://www.youtube.com/watch?v=b7ttWIhBLUQ

“Este governo está sozinho”, Levitsky critica silêncio internacional diante da crise venezuelana.
https://www.youtube.com/watch?v=mTaOQqjvfVo

Levitsky analisa embates de Trump com países do BRICS.
https://www.youtube.com/watch?v=6-eMKf4h0g4

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Resumo do que disse Levitsky por Paulo Lyra:

Embaixador, tomei a liberdade de resumir o que ele disse sobre a democracia nos Estados Unidos. Aqui vai: 

Antes de Trump
• EUA tinham um sistema bipartidário sólido (Democratas e Republicanos), que oferecia estabilidade mas poucas alternativas ao eleitor descontente.
• O país nunca havia perdido sua democracia nem experimentado regimes autoritários, o que gerou excesso de confiança nas instituições.
• Elites políticas, mídia e sociedade civil não estavam treinadas para resistir a autoritarismo.
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Durante o governo Trump (2016–2020)
• Surgiu um governo personalista, comandado por um presidente que não respeita normas democráticas, sem visão de longo prazo e com práticas de bullying político.
• Trump prometeu abertamente usar o Estado contra adversários (investigar rivais, perseguir mídia, deportações em massa, repressão a protestos).
• Sociedade civil (universidades, empresas, imprensa) reagiu de forma fragmentada e individual, sem coordenação, tornando-se vulnerável.
• Suprema Corte (de maioria conservadora) fortaleceu o Executivo, subestimando a ameaça de Trump.
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Golpe de 2020 e depois
• Trump tentou reverter o resultado eleitoral — uma violação da regra fundamental da democracia: aceitar a derrota.
• As instituições falharam:
o Senado não o condenou no impeachment.
o Justiça foi lenta e depois limitada pela decisão da Suprema Corte de ampliar imunidade presidencial.
o Partido Republicano o renomeou como candidato mesmo após a tentativa de golpe.
• Levitsky avalia que, a partir daí, os EUA entraram em um regime de autoritarismo competitivo: ainda há eleições, mas com uso do Estado para desequilibrar o jogo.
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Situação atual
• Levitsky considera que os EUA já perderam a democracia — o sistema está deteriorado.
• Polarização extrema bloqueia reformas (ex.: fim do Colégio Eleitoral, limitar gerrymandering).
• Base eleitoral de Trump é fiel (30–35%), o que torna improvável sua derrota definitiva apenas por má gestão ou crise econômica.
• A sociedade civil e o Partido Democrata não estão liderando a resistência; atuam de modo hesitante, enquanto o trumpismo avança.

Fim de transcrição.

segunda-feira, 18 de agosto de 2025

Lista atualizada de trabalhos sobre o Mercosul e a integração regional - Paulo Roberto de Almeida

Lista atualizada de trabalhos sobre o Mercosul e a integração regional

Paulo Roberto de Almeida
Relação de todos os trabalhos vinculados aos conceitos referidos no título. Atualizado em 18/08/2025, a partir do trabalho 4655, de 06/05/2024, e de relações de trabalhos feitos em 31/01/2021 e em 01/05/2020, com integração de todas as listas, parcialmente diferentes.

Livros:

- O Mercosul e o regionalismo latino-americano: ensaios selecionados, 1989-2020, Edição Kindle, 453 p.; 1567 KB; ASIN: B08BNHJRQ4; ISBN: 978-65-00-05970-0; disponível neste link da Amazon); Sumário e Prefácio e índice detalhado divulgados no blog Diplomatizzando (23/06/2020; links: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/06/o-mercosul-e-o-regionalismo-latino.html) e https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/06/o-mercosul-e-o-regionalismo-latino_23.html). Relação de Originais n. 3702.


- A ordem econômica mundial e a América Latina: ensaios sobre dois séculos de história econômica, Brasília, 1 julho 2020, 308 p. Livro com textos de história econômica. Sumário no blog Diplomatizzando (link: https://www.academia.edu/43494964/A_ordem_economica_mundial_e_a_America_Latina_ensaios_sobre_dois_seculos_de_historia_economica_2020_). Publicado em Edição Kindle, 363 p.; 2029 KB; ASIN: B08CCFDVM2; ISBN: 978-65-00-05967-0; disponível neste link da Amazon). Relação de Originais n. 3706.

- Integração Regional: uma introdução (São Paulo: Saraiva, 2013, 174 p.; ISBN: 978-85-02-19963-7; Academia.edu: https://www.academia.edu/5550117/19_Integra%C3%A7%C3%A3o_Regional_uma_introdu%C3%A7%C3%A3o_2013_).

- Le Mercosud: un marché commun pour l’Amérique du Sud, Paris: L’Harmattan, 2000, 160 p.; ISBN: 2-7384-9350-5; Academia.edu: https://www.academia.edu/5546907/07_Le_Mercosud_un_march%C3%A9_commun_pour_l_Am%C3%A9rique_du_Sud_2000_).

- Mercosul: Fundamentos e Perspectivas (São Paulo: Editora LTr, 1998, 160 p.; ISBN: 85-7322-548-3; Academia.edu: https://www.academia.edu/42290608/Mercosul_fundamentos_e_perspectivas_1998_ )

- O Mercosul no contexto regional e internacional (São Paulo: Edições Aduaneiras, 1993, 204 p.; ISBN: 85-7129-098-9; Brasília, 23 março 2020, 143 p. Reformatação completa do livro para fins de livre acesso nas redes de intercâmbio acadêmico. Divulgado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/03/mercosul-fundamentos-e-perspectivas.html); Academia.edu: https://www.academia.edu/42007009/O_Mercosul_no_Contexto_Regional_e_Internacional_1993_).

Artigos, capítulos, papers, entrevistas, questionários:

4864. “Ilusão de Milei, trapaça de Trump e terremoto no Mercosul”, Brasília, 3 março 2025, 2 p. Nota sobre o anúncio de um acordo de livre comércio entre os EUA e a Argentina e seus efeitos sobre o Mercosul. Postado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2025/03/ilusao-de-milei-trapaca-de-trump-e.html).

4829. “Mercosul e União Europeia: a longa marcha da cooperação à associação”, Brasília, 18 janeiro 2025, 21 p. Revisão e atualização do trabalho 4322 (15 fevereiro 2023).

4810. “Disfuncionalidades da União Aduaneira do Mercosul: comentários a texto de Sandra Rios e Pedro da Motta Veiga”, Brasília, 8 dezembro 2024, 6+5 p. (original). Inserções sumárias ao texto “As disfuncionalidades do modelo de união aduaneira do MERCOSUL”, de Sandra Rios e Pedro da Motta Veiga, recebido dia 7/12/2024, com o objetivo de levantar questões adicionais sobre o difícil processo de reformas ou de correções a essas disfuncionalidades.

(...)

Ler a íntegra desta relação, de 33 páginas, na plataforma Academia.edu: 

União Europeia, relações com o Brasil e acordo com o Mercosul - Paulo Roberto de Almeida

Uma bibliografia antiga mas talvez ainda útil aos muito necessitados:

União Europeia, relações com o Brasil e acordo com o Mercosul

Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.
Subsídios para apresentação a alunos candidatos à carreira diplomática (16/02/2024)

Três questões relativamente complexas e mutáveis, segundo as épocas:
(a) UE: história, estrutura e funcionamento;
(b) Relações Brasil-UE: comércio, protecionismo, parceria estratégica;
(c) Relações Mercosul-UE: etapas, negociações de acordo de associação, situação

(a) União Europeia:
    A literatura sobre a União Europeia é vasta, mas cabe começar pelo próprio site, abundante em informações de todos os tipos: https://european-union.europa.eu/index_pt; mesmo se apresentado em português de Portugal, a maior parte dos textos está em inglês.
    Da mesma forma, existem muitos livros que tratam da sua evolução e funcionamento, inclusive na Biblioteca Digital da Funag. Especificamente sobre a sua história e evolução, ver este link: https://european-union.europa.eu/principles-countries-history/history-eu/1960-69_pt. Sobre o processo decisório e suas modalidades, consultar este link: https://european-union.europa.eu/institutions-law-budget/decision-making-process_en.
    Sobre sua política externa, a recomendação é esta: Olivier Costa: A União Europeia e sua política exterior: história, instituições e processo de tomada de decisão (Brasília: Funag, 2017; disponível: https://funag.gov.br/biblioteca-nova/produto/1-411-uniao_europeia_e_sua_politica_exterior_historia_instituicoes_e_processo_de_tomada_de_decisao_a).
        Sobre o mesmo tema, mas focando o interesse do Brasil: Bernard J. L. de G. Klingl: A Evolução do Processo de Tomada de Decisão na União Europeia e sua Repercussão para o Brasil (Brasília, Funag, 2014; link: https://funag.gov.br/biblioteca-nova/produto/1-164-evolucao_do_processo_de_tomada_de_decisao_na_uniao_europeia_e_sua_repercussao_para_o_brasil_a)

(b) Relações Brasil-UE: comércio, protecionismo, parceria estratégica:
        A Fundação Konrad Adenauer, vinculada ao Partido Democrata Cristão, que tem representação no Brasil publica anualmente um relatório sobre o estado das relações bilaterais. Cabe consultar o seu site: https://www.kas.de/pt/home.
        Sobre as relações bilaterais, ver o volume 13 desta série: As relações Brasil-Europa diante do mundo em transformação (Rio de Janeiro: Konrad Adenauer, Stiftung, 2023; link: https://www.kas.de/documents/265553/265602/SRBE+13+web.pdf/33bc3f02-0a0d-43c2-eca2-41e54d456921?version=1.0&t=1707240764794); Arquivo disponível.
        Um livro já antigo, mas ainda válido em muitas das análises feitas, é este: Estevão C. de Rezende Martins e Miriam G. Saraiva (orgs.): Brasil - União Europeia - América do Sul: Anos 2010-2020 (Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2009; disponível neste link: https://www.kas.de/c/document_library/get_file?uuid=6bdb38b1-0d0b-6f17-c112-42df5631bc0a&groupId=252038 ).
        Sobre as questões econômico-comerciais, uma tese de CAE ainda pertinente: Ricardo Guerra de Araújo: O jogo estratégico nas negociações Mercosul-União Europeia (Brasília: Funag, 2018; link: https://funag.gov.br/biblioteca-nova/todos/0?busca=Ricardo+Guerra+de+Ara%C3%BAjo&filtro=3&ord=1).

(d) Relações Mercosul-UE: etapas, negociações de acordo de associação, situação
        Um livro mais abrangente com um capítulo histórico e analítico de Paulo Roberto de Almeida: “Mercosul e União Europeia: a longa marcha da cooperação à associação”, In: André Pires Gontijo, Camilo Negri; Elisa de Sousa Ribeiro (orgs.). (Cor)Relações entre Europa e América Latina: atualidades e perspectivas Curitiba: CRV, 2023, 290 p.; p. 21-40; Divulgado no blog Diplomatizzando (3/06/2023: link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2023/06/mercosul-e-uniao-europeia-longa-marcha.html) e na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/102774811/4247_Mercosul_e_União_Europeia_a_longa_marcha_da_cooperação_à_associação_2022_).
        Outro livro com prefácio de Paulo Roberto de Almeida sobre o acordo de associação: “Mercosul-UE: uma relação estrutural que supera um acordo institucional”, In: Elisa de Sousa Ribeiro, O que você gostaria de saber sobre o acordo de associação entre o Mercosul e a União Européia, mas não tinha para quem perguntar: a questão ambiental explicada (Curitiba: Editora CRV, 2021, 256 p.; Prefácio, p. 19-26). Divulgado em Academia.edu; link: https://www.academia.edu/49590499/3945_Mercosul_UE_uma_relação_estrutural_que_supera_um_acordo_institucional_2021_) e no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2021/07/trabalhos-sobre-mercosul-e-uniao.html).


        Lista pessoal de trabalhos sobre a União Europeia, o Brasil, o Mercosul e os processos de integração: “Lista de trabalhos sobre Mercosul, União Europeia e integração”, Brasília, 31 janeiro 2021, 17 p. Listagem seletiva em torno dos conceitos referidos, de 1987 a 2020. Postado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/45068630/Trabalhos_PRAlmeida_sobre_Mercosul_Uniao_Europeia_e_integracao_1987_2020); anunciado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2021/02/lista-de-trabalhos-sobre-mercosul-uniao.html).

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4583, 14 fevereiro 2024, 2 p.



Onde buscar o interesse nacional nos programas de governo? Nas mensagens presidenciais ao Congresso - Paulo Roberto de Almeida (portal Interesse Nacional)

Trabalho mais recente publicado:

1591. “Onde buscar o interesse nacional nos programas de governo? Nas mensagens presidenciais ao Congresso”, portal Interesse Nacional (18 agosto 2025, Relação de Originais n. 5007)
Onde buscar o interesse nacional nos programas de governo?
Nas mensagens presidenciais ao Congresso
Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.
Artigo sobre um aspecto da governança pouco estudado na historiografia.
Portal Interesse Nacional (18/08/2025); link:

Interesse Nacional é uma expressão chamativa, mas pouco clara quanto ao que ela realmente representa do ponto de vista dos diferentes grupos, eventualmente partidos, que disputam o poder numa democracia. Nas ditaduras, o “interesse nacional” é o que deseja o ditador, ou o grupo que o sustenta no poder. Nas democracias, o interesse nacional varia conforme o tipo de oligarquia que conquista o poder em eleições razoavelmente legítimas (não nos enganemos: o poder sempre está com oligarquias, independentemente de eleições regulares ou de um processo revolucionário, quando uma nova oligarquia conquista o poder).
Uma maneira de identificar o que representa o interesse nacional em condições normais de governabilidade, num país mais ou menos organizado, consiste em seguir o teor das mensagens anualmente encaminhadas ao poder legislativo pelo chefe de Estado ou chefe de governo (no caso de regimes parlamentares, quando o chefe de Estado lê o que foi preparado pelo gabinete). Na mais longa democracia do mundo moderno, a britânica, o soberano real lê uma mensagem à legislatura que geralmente é preparada pelo gabinete, com alguns toques pessoais mais literários do que propriamente operacionais. No Brasil imperial, tínhamos as Falas do Trono anuais, minuciosamente recolhidas ao longo dos anos e hoje disponíveis em alguma publicação digital de uma das casas do Legislativo. Passemos...
Desde o golpe da República, ou melhor, desde o governo provisório de Deodoro, passando pela “ditadura” temporária de Floriano Peixoto, tivemos mensagens presidenciais enviadas regularmente ao Congresso, a cada abertura de sessões anuais da legislatura. Elas foram todas compiladas “religiosamente” (se ouso dizer) pelo então presidente da Câmara Marco Maciel, nos anos 1970, digitadas e publicadas, depois digitalmente, em grossos volumes, desde Deodoro da Fonseca, passando por Artur Bernardes, até chegar a Washington Luís, quando a série se interrompe com a Revolução de 1930 e o governo “provisório” (durou 4 anos, incluindo a revolução de São Paulo contrária a) Getúlio Vargas. As mensagens foram retomadas em 1933, depois da curta guerra civil de 1932, e a primeira do “curto período de 15 anos” sob Vargas foi feita em 15 de novembro de 1933, quando da instalação da Assembleia Nacional Constituinte.
A despeito da tradição instalada desde o início da República (que depois virou “velha” na historiografia) sempre houve uma tradição federalista – que foi o que levou o monarquista Rui Barbosa a virar republicano – e de governos representativos nos governos oligárquicos do Brasil, até 1937, quando se consuma o golpe do Estado Novo e se interrompe o federalismo e a própria representação parlamentar. A despeito de todo o ideário republicano propagandeado por Getúlio, seja no governo provisório, seja no constitucional, de 1934 a 1937, e muito menos depois, na ditadura quase fascista do Estado Novo, os grandes princípios federalistas das constituições de 1891 e de 1934 não foram observados meticulosamente nesses anos; é o mínimo que se poderia dizer sobre a década de 1930.
O “interesse nacional” era exatamente o que dizia o chefe do governo provisório até 1933, depois o presidente eleito pela Assembleia Constituinte em 1934 (para presidir eleições livres em 1938), finalmente o chefe absoluto do Estado, de 1937 a 1945, mais os seus auxiliares imediatos, entre eles os chefes militares que o mantiveram no poder nos primeiros anos e, depois, na ditadura personalista dos “anos de chumbo” (os primeiros, antes do AI-5 do regime militar de 1964). Havia, contudo, uma noção razoável do que seria o “interesse nacional”, num país que saía de uma agricultura atrasada para um esforço industrializador, num contexto de grandes desafios externos, evidenciados nos regimes fascistas militaristas e expansionistas daquela década (especialmente a Alemanha nazista e a Itália mussoliniana). Em algum momento, poderemos examinar o conceito e o conteúdo do “interesse nacional” nas quatro mensagens presidenciais que Vargas enviou ao parlamento entre 1933 e 1937.
Digamos que o Brasil tenha tido governos “normais” a partir da República de 1946, ainda que perturbados por várias crises políticas colocando em confronto o Congresso e o Executivo: em 1954 (que levou ao suicídio do Vargas “constitucional), em 1955 (quando da eleição contestada de JK), culminando com o impasse de 1961 (na renúncia de Jânio). Em todos esses governos tivemos mensagens presidenciais ao Congresso, de 1947 a 1964: quatro de Dutra (1947 a 1950), de Vargas (1951-54), uma de Café Filho (1955), cinco de Kubitscheck (1956-1960), uma de Jânio Quadros (1961) e três de João Goulart (1962-1964). Em todas elas, burocraticamente redigidas, a noção do “interesse nacional” perpassa, com grande sinceridade, todos os problemas e dificuldades que cada presidente apontava ao tomar posse ou ao iniciar um novo ano e um novo exercício orçamentário. Elas são altamente elucidativas sobre o “estado da nação” em cada um desses 17 anos de federação e de representação relativamente normais, ainda que sempre agitados por crises políticas (derivadas da oposição entre a maioria presidencial derivada do voto popular para o presidente e a representação proporcional consolidada num Congresso oligárquico).
Compulsei um daqueles grossos volumes impressos nos anos da presidência Marco Maciel à frente da Câmara dos Deputados, as mensagens de 1947 a 1964, e saí com a impressão de que o “interesse nacional” estava razoavelmente bem expresso e explicado em cada uma delas, o que não quer dizer que ele tenha sido traduzido em programas de governo compatíveis com os diagnósticos feitos a cada ano, e com as intenções e desejos expressos pelos chefes do Executivo e declarados aos líderes parlamentares, numa República que contava com três grandes partidos majoritários – PSD, PTB e UDN –, mais uma miríade crescente de pequenos partidos trabalhistas, democratas cristãos e até um que era resíduo do “integralismo” da década de 1930. A instabilidade política era frequente, mas as mensagens deixavam transparecer um ambiente de calma e de perfeito entendimento entre os poderes.
Li com maior atenção a parte relativa aos “assuntos internacionais”, ou de “relações exteriores”, e seus principais problemas, tal como expostos didaticamente, burocraticamente, delicadamente, pelos “barões” da diplomacia profissional desses anos, com alguma intervenção circunstancial do chanceler em cada ocasião, que eram parlamentares (João Neves da Fontoura, por exemplo), magistrados (Vicente Rao), políticos consagrados (Macedo Soares, que já tinha sido ministro de Vargas em 1936, mas voltou para servir Kubitschek), ou líderes empresariais (como Horácio Lafer, já ministro da Fazenda, antes de ser chamado ao final do governo JK). Jânio teve um excelente político constitucionalista e “diplomata de nascença”, Afonso Arinos de Melo Franco, que infelizmente ficou seis meses em seu governo e depois mais dois num dos primeiros gabinetes parlamentaristas do governo Goulart.
O conturbado governo Goulart também teve um brilhante chanceler, San Tiago Dantas, vetado pelo Congresso para ser chefe de governo, mas depois ministro da Fazenda no governo presidencialista de Jango. Morreu logo depois do golpe de 1964, com o que o Brasil perdeu uma das grandes personalidades políticas que o teriam ajudado a escapar da polarização que infernizou o Brasil desde os anos 1930: varguismo e os seus opositores, depois substituídos pelos adesistas e os contrários à ditadura militar, finalmente representados em polarizações ainda mais nefastas nas últimas décadas, e que perduram até hoje.
Em todas as 17 mensagens presidenciais dos anos 1947-1964, o interesse nacional consistiu numa espécie de conciliação entre a maioria popular presidencial e a maioria oligárquica do Congresso, depois substituída pela vontade predominante nas Forças Armadas (em primeiro lugar o Exército), com sua orientação bismarckiana von Oben, ou pelo alto, de 1964 até 1985, quando se realiza a transição negociada a um governo civil. A partir de 1986, Sarney, e os demais presidentes, enviam mensagens ao Congresso, nas quais está expresso o chamado “interesse nacional”, sempre desejado, nem sempre realizado.
Pretendo examinar, na continuidade desta série, os grandes elementos dos diversos “interesses nacionais” expressos nas mensagens presidenciais ao Congresso Nacional de 1947 a 1964, com especial atenção para os temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia do Brasil, que são os que me interessam mais particularmente. Existe, se ouso adiantar, uma não surpreendente similaridade entre os problemas detectados – déficit público, inflação, grandes planos de desenvolvimento, dificuldades externas de dívida, investimentos estrangeiros, dependência do grande líder hemisférico – e as grandes ambições na agenda internacional: o desejo de preservar a autonomia decisória na política externa, o de contribuir para um ambiente de paz e de segurança segundo os grandes princípios do Direito Internacional, a necessidade de cooperação bilateral, regional e multilateral em favor do desenvolvimento nacional e a imparcialidade em face dos conflitos interimperiais.
Esses objetivos constituíam o nosso interesse nacional, e eles foram seguidos, pelo menos no papel, também a partir de 1985. Sua realização prática é o que parcialmente nos faltou, o que veremos com maior grau de detalhe no seguimento desta série.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 5007, 20 julho 2025, 4 p.

Livro: Vidas Paralelas: Rubens Ricupero e Celso Lafer nas relações internacionais do Brasil - Paulo Roberto de Almeida (Ateliê de Humanidades)

Vidas Paralelas: Rubens Ricupero e Celso Lafer nas relações internacionais do Brasil

Paulo Roberto de Almeida 

(Rio de Janeiro: Ateliê de Humanidades, 2025, 364 p.)

 Índice:

Prefácio
Fernando de Mello Barreto

A título de apresentação:
Uma nota pessoal sobre minhas afinidades eletivas

1. Uma história intelectual: paralelas que se cruzam
Por que uma história intelectual paralela?
Por que vidas paralelas numa história intelectual?
Quão “paralelos” são Rubens Ricupero e Celso Lafer?
A importância de Ricupero e de Lafer nas relações internacionais do Brasil
O sentido ético de uma vida dedicada à construção do Brasil

2. Rubens Ricupero: um projeto para o Brasil no mundo
Do Brás italiano para o Rio de Janeiro cosmopolita
Um começo desconcertante na vida diplomática
Uma carreira progressivamente ascendente, pela via amazônica
Afinidades eletivas com base no estudo do Brasil e no conhecimento do mundo
Professor de diplomatas e de universitários, no Instituto Rio Branco e na UnB
O assessor internacional e o Diário de Bordo da viagem de Tancredo Neves
O Brasil no sistema multilateral de comércio
O mais importante plano de estabilização da história econômica brasileira
Unctad: a batalha pela redução das desigualdades globais
Um pensador internacionalista, o George Kennan brasileiro
A figura incontornável de Rio Branco, o paradigma da ação diplomática
Brasil: um futuro pior que o passado?
O Brasil foi construído pela sua diplomacia? De certo modo, sim
Quais as grandes leituras de Rubens Ricupero?

3. Celso Lafer: um dos pais fundadores das relações internacionais no Brasil
A abertura de asas de um intelectual promissor
A tese de Cornell sobre o Plano de Metas de JK
Irredutível liberal: ensaios e desafios
As relações econômicas internacionais: reciprocidade de interesses
A trajetória de Celso Lafer nas relações internacionais do Brasil
Direitos humanos: a dimensão moral do trabalho intelectual
Um diálogo permanente com Hannah Arendt
Norberto Bobbio: afinidades eletivas com o sábio italiano
A aventura da revista Política Externa e seu papel no cenário editorial
A diplomacia na prática: a primeira experiência na chancelaria, 1992
A diplomacia na prática: a segunda experiência na chancelaria, 2001-2002
No templo dos imortais: “intelectual militante” e “observador participante”
O judaísmo laico de Lafer e a unidade espiritual do mundo de Zweig
Uma coletânea dos mais importantes artigos num amplo espectro intelectual

4. Paralelas convergentes: considerações finais
Bildung pessoal nas relações internacionais do Brasil
A dupla dimensão das vidas paralelas
Dois “professores” e não só de política externa
A République des Lettres do Itamaraty e dois dos seus representantes

Bibliografia

Disponível na Amazon (link) ou diretamente no Ateliê de Humanidades: 

Livros relevantes para entender a economia brasileira e mundial - Renato Baumann

Livros relevantes para entender a economia brasileira e mundial

Renato Baumann 

Vários destes livros do economista Renato Baumann, técnico do IPEA e representante da CEPAL no Brasil durante muitos anos, se encontram disponíveis nas instituições que patrocinaram suas respectivas publicações, como o IPEA, por exemplo:

- O Brasil e a Economia Global (organizador), SOBEET e Editora Campus, Rio de Janeiro, 1996
- A Nova Economia Internacional - Uma Perspectiva Brasileira, em co- autoria com Reinaldo Gonçalves, Luis Carlos Prado e Otaviano Canuto, Editora Campus, Rio de Janeiro, 1998
- Brasil: Uma Década em Transição, organizador, Editora Campus, Rio de Janeiro, 2000, também publicado como Brazil in the 1990s: An Economy in Transition, Palgrave Publishers, 2002
- Mercosul – Avanços e Desafios da Integração, organizador, CEPAL/IPEA, Brasilia, 2001
- A ALCA e o Brasil: Uma Contribuição ao Debate, organizador, CEPAL/IPEA, Brasília, 2003
- Economia Internacional – Teoria e Experiência Brasileira, em co-autoria com Otaviano Canuto e Reinaldo Gonçalves, Editora Campus, Rio de Janeiro, 2004
- O Brasil e os demais BRICs – Comércio e Política, organizador, CEPAL/IPEA, Brasilia, 2010
- Integração Regional: Teoria e Experiência Latino-americana, Editora LTC, 2013
- Os BRICS e seus vizinhos – comércio e acordos regionais, organizador, com Ivan Tiago Oliveira, IPEA, Brasília, 2014
- Economia Internacional – Teoria e Experiência Brasileira, 2a. Edição, em co-autoria com Reinaldo Gonçalves, Editora Campus, Rio de Janeiro, 2014
- VI BRICS Academic Forum, organizador, com Tamara Farias, IPEA, Brasília, 2014
- Manual do Candidato – Economia, em co-autoria com Samo Gonçalves, FUNAG/MRE, Brasília, 2016, para os candidatos ao Instituto Rio Branco
- Percurso incompleto: a política econômica externa do Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2023. il. color. ISBN: 978-65-5635-059-2. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/9786556350592
- Instrumentos de avaliação de investimentos externos no mundo e seus debates no Brasil, em co-autoria com Michelle Ratton Baidin (orgs), Rio de Janeiro: Ipea, 2025. v. 1. ISBN: 978-65-01-30543. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/9786501305431






O Brasil tropeça em economia e em diplomacia, mas não precisa se alinhar a nenhuma grande potência - Paulo Roberto de Almeida

 Economia e diplomacia devem ser conduzidas sem paixões ou bravatas pessoais. 

    Trump atua de modo inaceitável, brutal, tanto em diplomacia quanto em economia. É um megalomaniaco que se acredita poderoso, quando na verdade está diminuindo o peso e o antigo prestígio dos EUA no mundo. 

        O Brasil deveria atuar de modo técnico, pela via multilateral, sem privilegiar nenhuma grande potência e sem provocações pessoais. 

        A família Bolsonaro prejudica terrivelmente milhares de empresas e de trabalhadores do Brasil, o que é inaceitável. 

        Um pouco menos de interesses ou de paixões pessoais, e mais avaliação realista das possibilidades dentro dos limites existentes ajudaria a administrar a presente crise. A presidente do México, por exemplo, está atuando de modo racional e soberano, sem pessoalizar nenhuma das questões e sem qualquer estridência no tom.

Paulo Roberto de Almeida 

domingo, 17 de agosto de 2025

A Arte (arte?!?) da Negociação - Donald J. Trump (edição brasileira)

 

A Arte (arte?!?) da Negociação

Donald J. Trump (mas não foi ele que escreveu)
Já que o homem está solto e fazendo o impossível para tornar os EUA pequenos novamente, fui ver o que ele poderia ter como lições ou ensinamentos sobre sua "arte" de fazer negócios.
O livro, de 1987, na verdade escrito por um jornalista da Twentieth Century Fox, Tony Schwartz, se chama, no original, The Art of the Deal, e foi traduzido e publicado no Brasil em 1989, pela Editora Campus, como Trump: A Arte da Negociação.
Naquela época ele ainda estava com sua primeira esposa (?! talvez, descontando as modelos e as garota do Epstein) Ivana, também uma "emigrante" (no Canadá, depois veio aos EUA), que aparece em algumas fotoso do livro, inclusive em Moscou); depois ele contratou mais uma emigrante (talvez possa ser por isso que tem tanta raiva de imigrantes).
O livro é um conjunto de platitudes, a maior parte mentiras, com títulos grandiosos em cada um dos 14 capítulos. Trump começa agradecendo à sua "maravilhosa esposa", Ivana Trump, e seus três filhos, que se mostraram "compreensivos ao se verem privados de minha companhia durante os vários fins-de-semana que passei escrevendo este livro" (a primeira mentira).
O primeiro capítulo começa justamente por outra grande mentira:
"Não faço pelo dinheiro. Já tenho bastante, muito além do que precisaria. Faço pelo prazer de fazer." (p. 1)
O capítulo 2., "Os Pontos-Chave da Negociação", em contrapartida, contém uma grande verdade (ou meia verdade):
"Meu estilo de fazer negócios é bem simples e direto. Eu miro muito alto en então fico tentando, tentando, aaté conseguir o que quero. Às vezes consigo menos do que pretendia, mas na maioria dos casos, consigo o que quero." (p. 23)
Não vou continuar transcrevendo as platitudes que preenchem cada uma das páginas do livro. Ele realmente ficou rico, dando golpes, dos quais não falo sinceramente ou honestamente (algo impossível para ele), mas tampouco fala da "ajuda" que recebeu de bilionários russos, depois do fim do comunismo.
Mas ele já tinha ido à Rússia antes do final do regime, e relata isso numa das seções finais do livro, capítulo 14, justamente, o último da coleção de mentiras:
"O Hotel em Moscou"
"Em janeiro de 1987 [PRA: ou seja, nos tempos turbulentos de Gorbatchev], recebi uma carta de Yuri Dobrinin, o embaixador soviético nos Estados Unidos, que dizia: "É um prazer enviar-lhe boas notícias de Moscou," E continuava, dizendo que o departamento soviético para assuntos de turismo internacional, o Goscomintourist, havia mostrado interesse em uma joint venture para construir e gerenciar um hotel em Moscou. Em julho eu, Ivana, sua assitente Lisa Calandra e Norma voamos para Moscou. Foi uma experiência extraordinária [PRA: talvez a mais de um título]. Visitamos várias áreas em potencial para a construção de um hotel, algumas próximas à Praça Vermelha. Ficamos hospedados na suite Lenin, no Hotel Nacional, eu eu fiquei impressionado com a disposição das autoridades soviéticas para fazer o negócio." (p. 196-197)
Mais ele não diz, mas deve ter partido daí a "aproximação" com soviéticos (que não deixaram de ser soviéticos depois do final do comunismo, nos métodos e na corrupção), o que lhe rendeu miuitos milhões de dólares quando precisou "vender" algumas suites da Trump Tower para os bilionários russos (dinheiro geralmente obtido na promiscuidade com o poder, qualquer poder, soviético, da transição, da era "capitalista").
Resumindo, o livro é uma profunda chatice, pois passa o tempo todo relatando seus negócios, encontros, conversações, compras e vendas, sempre visando alto, sua obsessão com cassinos, que só perde, provavelmente, para sua obsessão com as mulheres (de preferência mais jovens, bem jovens).
Não quero mais falar de mentiras e auto-elogios. Vou devolver o livro à Biblioteca do Itamaraty (Coleção Embaixador Dario de Castro Alves, um grande baixinho, simpático, casado com a Dinah Silveira de Queiroz, e que escolheu se instalar em Portugal, depois de aposentado, mas voltou ao Ceará no final da vida).
Não sei se o Trump vai "escrever" um outro livro (isto é, vão escrever para ele) depois de sair (ou ser saído) de sua segunda presidência, na qual conseguiu destruir quase tudo o que os EUA, os americanos, empresários, diplomatas, militares, acadêmicos, tinham construído desde a Segunda Guerra Mundial e nos anos imediatamente seguintes.
Não creio que que houve, ou haverá, algum outro presidente que conseguiu ser tão destruidor, de forma tão megalomaniacamente destrutiva durante seu exercício demolidor da presidência, como o Trump, que odeia imigrantes num país construído praticamente e essencialmente, ou inteiramente, por imigrantes (como, aliás, o pai dele).
Chega, ele não merece nada mais, embora fique satisfeito, quase orgástico, que todos falem dele, sobre ele, mal ou bem, o tempo todo, mais do que nunca.
Vade retro Trump, vamos ter de desfazer todo o mal que ele fez durante esses últimos dez anos, ou em toda a sua vida, teremos de reconstruir tudo o que ele destruiu ao longo dos dois mandatos, e por quê? Segundo os psiquiastras, se trata de um "sociopata". Acho que é pouco; ele é muito mais do que isso, mas não vou entrar nesse terreno.

Brasília, 17/08/2025

Resumo: O Brasil e o Direito Internacional desde Rui Barbosa - Paulo Roberto de Almeida (23o CBDI)

Resumo de trabalho de 28 p. elaborado para participação no 23o Congresso Brasileiro de Direito Internacional:

O Brasil e o Direito Internacional desde Rui Barbosa
Paulo Roberto de Almeida
Diplomata de carreira; embaixador aposentado; PhD em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas; membro do Instituto Histórico e Geográfico do DF.
Íntegra do trabalho disponível na plataforma Academia.edu; link: https://www.academia.edu/.../4981_O_Brasil_e_o_Direito...
Palavras-chave: Rui Barbosa; Direito Internacional; Carta da ONU; sanções econômicas; guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia; diplomacia brasileira.
Introdução
O ensaio tem o objetivo de discutir as graves infrações ao Direito Internacional por parte da Rússia, potência agressora contra a vizinha Ucrânia, começando por relembrar os ensinamentos de Rui Barbosa, na conferência feita em Buenos Aires, em 1916, sobre o “direito dos neutros”, e também com base na experiência adquirida na primeira experiência de “segurança coletiva”, a da Liga das Nações. O trabalho examina a postura diplomática do Brasil no tocante à mais relevante questão da atualidade: a guerra de agressão de Putin contra a Ucrânia, marcando o início do desmantelamento prático do multilateralismo político, depois continuado por Trump em sua dimensão propriamente econômica. As sanções econômicas parciais, introduzidas contra a Rússia por alguns países, de forma unilateral, não têm sido capazes de reduzir o seu ímpeto bélico, que é sustentado pela China e apoiado diplomaticamente pelo atual governo brasileiro.
Fundamentos jurídicos da doutrina diplomática brasileira
Rui Barbosa, na conferência da paz da Haia (1907), defendeu, contra a opinião dos juristas das grandes potências, a “igualdade jurídica dos Estados soberanos”, a sua maior contribuição à formação de uma doutrina para a diplomacia do Brasil, depois convertida em eixo central do multilateralismo contemporâneo. Em 1916, Rui Barbosa se referiu “às violações ao direito dos neutros, cometidas pelos beligerantes” na guerra então em curso na Europa, acrescentando que “todo e qualquer ato dessa natureza constitui uma negação geral dos direitos da neutralidade, e interessa, por conseguinte, a todos os neutros”. Ele sentenciou:
“Entre os que destroem a lei e os que a observam não há neutralidade admissível. Neutralidade não quer dizer imparcialidade, e não há imparcialidade entre o direito e a injustiça. (...) Os tribunais, a opinião pública e a consciência não são neutros entre a lei e o crime. [A] neutralidade não pode ser a abstenção, não pode ser a indiferença, não pode ser a insensibilidade, não pode ser o silêncio.” (...) A imparcialidade na justiça, a solidariedade no direito, a comunhão na manutenção das leis escritas pela comunhão: eis aí a nova neutralidade...
Sanções econômicas como arma de guerra
Uma das “armas” de que se dispunha naquele contexto para coibir agressões econômicas era a “arma econômica” das sanções, descritas por Woodrow Wilson no contexto das negociações de paz de Paris, em 1919. Eis o resumo delas no livro de Nicholas Mulder, Economic Weapon:
“That instrument was sanctions, described in 1919 by U.S. president Woodrow Wilson as ‘something more tremendous than war’: the threat was ‘an absolute isolation… that brings a nation to its senses just as suffocation removes from a individual all inclinations to fight… Apply this economic, peaceful, silent, deadly remedy and there will be no need for force. It is a terrible remedy.”
A Liga das Nações estipulou, em seus artigos 16 e 17, as medidas que poderiam ser adotadas em caso de guerra: immediately … the severance of all trade or financial relations, the prohibition of all intercourse between their nationals and the nationals of the covenant-breaking State, and the prevention of all financial, commercial or personal intercourse…
Mas, nem mesmo essas ameaças evitaram atos de agressão das potências fascistas expansionistas (Itália, Alemanha e Japão) contra países mais fracos.
Sanções econômicas, no mundo da ONU, foram utilizadas contra Estados membros, por vezes de maneira unilateral, como dos EUA contra Cuba, contra o Irã e outros países, mas também de forma legal, sancionadas por alguma resolução do CSNU, contra a África do Sul dos tempos do Apartheid, contra o Iraque de Saddam Hussein, antes e depois de sua invasão do Kuwait. Os dispositivos principais estão contidos nos artigos 41 e 42 da Carta, mas sua aplicação depende da aprovação do CSNU, algo difícil de ser obtido quando os interesses de um dos membros permanentes estão em jogo. A razão é que as sanções econômicas são ofensivas por sua própria natureza, impondo restrições aos intercâmbios com a parte agressora. As sanções impostas por membros da ONU contra a Rússia por sua agressão contra a Ucrânia, não autorizadas pelo CSNU, situam-se dentro do espírito e da letra dos artigos da Carta da ONU.
Conclusão: diplomacia brasileira atual se desvia de suas bases doutrinais
Desde 1945, a diplomacia brasileira manteve uma notável adesão às bases conceituais e práticas dos princípios centrais do multilateralismo. O abandono pelo Brasil de sua adesão inviolável aos princípios do Direito Internacional foi extremamente raro. Mas foi no contexto do terceiro governo petista, em 2014, que se assistiu a uma grave violação do Direito Internacional, ao não se ter nenhuma nota, sequer um pronunciamento do governo brasileiro a respeito da invasão ilegal efetuada pelo governo russo, ao sequestrar a península da Crimeia da soberania da Ucrânia. O caso da invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022 configurou um grave desrespeito, pelo governo Bolsonaro, de normas basilares do Direito Internacional, sendo que o governo Lula 3 deu continuidade a esse desrespeito claro a princípios e normas da Carta da ONU ao apoiar o lado russo. É uma ruptura clara com respeito a padrões já consagrados na diplomacia profissional.
Bibliografia
Almeida, Paulo Roberto. “A política externa enquanto política pública: questões conceituais e operacionais da diplomacia brasileira”, Crítica & Controle (vol. 1, n. 3, agosto 2023, p, 138-179; ISSN: 2965-0151; link do artigo: https://seer.ufrgs.br/.../criti.../article/view/133011/89503); divulgado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/105703823/4405_A_política_externa_enquanto_política_pública_questões_conceituais_e_operacionais_da_diplomacia_brasileira_2023_).
Barbosa, Rui. Os Conceitos Modernos do Direito Internacional. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 1983; organização e notas de Sérgio Pachá.
Baumbach, Marcelo. Sanções do Conselho de Segurança: direito internacional e prática brasileira. Brasília, Funag, 2014.
Christófolo, João Ernesto. Princípios Constitucionais de Relações Internacionais: significado, alcance e aplicação, Belo Horizonte: Del Rey, 2019.
Mulder, Nicholas. The Economic Weapon: The Rise of Sanctions as a Tool of Modern War. New Haven: Yale University Press, 2022 (Kindle).
Linha de pesquisa: Diplomacia brasileira, Direito Internacional.


O Brasil e o Direito Internacional desde Rui Barbosa - Paulo Roberto de Almeida (Academia.edu)

Trabalho preparado para um congresso internacional, agora disponível para consulta:

O Brasil e o Direito Internacional desde Rui Barbosa

Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.
Brasília, 8 julho 2025, 28 p.

Considerações sobre a ordem internacional a partir de posicionamentos da diplomacia brasileira nos últimos cem anos. Preparado em vista do 23º Congresso Brasileiro de Direito Internacional (Belém, 27-3-/08/2025). Revisão em 17/08/2025, com esta descrição de conteúdo: “Considerações sobre a ordem internacional a partir de posicionamentos da diplomacia brasileira a partir de fundamentos doutrinais estabelecidos por Rui Barbosa”. Feito resumo para o 23º CBDI sob n. 5032.

Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/143485342/4981_O_Brasil_e_o_Direito_Internacional_desde_Rui_Barbosa_2025_

Esquema:
1. Rui Barbosa e o direito dos neutros
2. Guerras e sanções multilaterais: da Liga das Nações à Carta da ONU
3. A postura do Brasil a respeito da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia
4. A Rússia como a desmanteladora do multilateralismo político da atualidade
5. As sanções econômicas e políticas no âmbito multilateral e seu efeito moderado
6. Eventuais desenvolvimentos geopolíticos no futuro imediato
Referências bibliográficas

Resumo: O ensaio tem o objetivo de discutir desenvolvimentos recentes das graves infrações ao Direito Internacional por parte da Rússia, potência agressora, unilateralmente, contra a vizinha Ucrânia, começando por relembrar os ensinamentos, de mais de cem anos atrás, de Rui Barbosa, na sua famosa conferência feita em Buenos Aires, em 1916, sobre o “direito dos neutros” (de fato, Conceitos Modernos de Direito Internacional), e também com base na experiência adquirida na primeira experiência de “segurança coletiva”, a da Liga das Nações, embora frustrada. O trabalho examina em seguida a postura diplomática do Brasil no tocante à mais relevante questão da atualidade europeia e mundial nesse terreno: a guerra de agressão de Putin contra a Ucrânia, marcando o início do desmantelamento prático do multilateralismo contemporâneo, depois continuado por Trump em sua dimensão propriamente econômica. As sanções econômicas, parciais, introduzidas contra a Rússia não têm sido capazes de reduzir o seu ímpeto bélico, que é claramente sustentado pela China e apoiado diplomaticamente pelo atual governo brasileiro.



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