O menino de recados dos petralhas na "alta corte" continua tentandoservir petralhas - Reinaldo Azevedo

Financiamento de campanha – Dias Toffoli tentar dar um golpezinho cartorial e fazer triunfar no TSE parte da proposta do PT

Reinaldo Azevedo / 18/12/2013

O ministro Dias Toffoli (foto), pelo visto, quer encarnar o Poder Legislativo e valer por todo o STF — desde que conte, claro!, com uma forcinha de seus colegas. Algo de realmente formidável se deu, nesta terça, no Tribunal Superior Eleitoral, do qual ele é membro. Toffoli levou sete Instruções Normativas sobre a disputa de 2014. Eis que o companheiro decidiu, vejam que coisa, proibir empresas que, de algum modo, contem com capital estrangeiro de contribuir com campanhas eleitorais. É estupefaciente por vários motivos.
Vejam o caput e os incisos do Artigo 28 da Resolução 957, que dispõe sobre as fontes proibidas de doação. Está, a meu ver, correto.


Eis que Toffoli decide dar, com todo o respeito, o que pode ser definido como um golpe. No Parágrafo Primeiro,  estende a proibição às empresas que, de algum modo, contem com capital estrangeiro, em qualquer uma das suas formas. Vejam:

E olhem que essa é a versão mais amena. Originalmente, informa o site do TSE, ele queria também que estivessem impedidas de doar “empresas brasileiras com aplicação em bolsa, que podem ter capital estrangeiro; empresas com empréstimos em instituições oficiais, e as que sejam controladoras de empresas estrangeiras.”
Uau! Somadas essa restrições àquelas que ficaram na resolução, tem-se quase a totalidade das empresas no Brasil. Só escapariam o pequeno comércio e as empresas de fundo de quintal.
Não vou me estender, não neste post, sobre o mérito da proibição da doação de empresas privadas a campanhas eleitorais. Já sabemos quais serão as consequências óbvias se esse troço prosperar. Neste texto, o que importa é outra coisa.
1: a Constituição brasileira pôs fim à discriminação do capital estrangeiro em qualquer de suas formas — logo, enquanto a doação for permitida, criar restrições a empresas estrangeiras parece-me uma óbvia afronta à Carta;
2: esse assunto, que já é de competência do Congresso, está em debate no STF. Toffoli, como se vê, pretende substituir os 513 deputados, os 81 senadores e os 11 ministros do Supremo pelos 7 do TSE;
3: ainda que aquela barbaridade que está no STF seja aprovada, dificilmente valerá para a eleição do ano que vem; já a resolução que está sendo votada no TSE é, sim, para a disputa de 2014;
4: com base em que argumento, em que fundamento, Toffoli transforma empresas de capital estrangeiro em meros braços de seus respectivos países de origem?
O fato é que o ministro se tornou um militante do financiamento público de campanha. Isso que tentou fazer no TSE entra na categoria das manobras escandalosas. Gilmar Mendes pediu vista.
Isso tudo, embora não pareça, é o desdobramento vicioso da punição dos mensaleiros. Ancora-se na falácia de que aqueles patriotas só cometeram uma penca de crimes por causa do financiamento privado. Uma ova! O dinheiro do mensalão serviu para corromper, não para financiar campanha. Seria decente que o ministro Dias Toffoli deixasse que  PT, partido que ele conhece bem, tentasse fazer triunfar no Congresso a sua tese do financiamento público. Impor uma vontade partidária, sem contar com o apoio da sociedade, no tapetão do Judiciário é coisa de país bolivariano, doutor!

Minha terra tem palmeiras,... que definham com essa política economica - Alexandre Schwartsman

Canção do exílio

Alexandre Schwartsman

Blog A Mão Visível, 18/12/2013

Não é preciso grande poder de observação para notar que a economia brasileira anda mal das pernas. A inflação, descontadas intervenções pontuais do governo, segue pressionada e o déficit externo é crescente, caminhando para fechar o ano acima de US$ 80 bilhões. Esta combinação de inflação e déficit sugere uma economia com excesso de demanda, apesar do crescimento pífio, ao redor de 2%. Trata-se de indicação clara que a capacidade de expansão do país é baixa, reflexo de investimento insuficiente, particularmente em infraestrutura, deficiências na formação de mão-de-obra e produtividade lerda.

Por outro lado, é necessária enorme desatenção para atribuir este resultado ao chamado “tripé macroeconômico”, que foi praticamente abandonado, de forma mais clara a partir de 2011, período em que a economia nacional se deteriorou a olhos vistos.

Assim, quando economistas propõem “flexibilizar” o regime de metas para a inflação, preconizando a adoção de “núcleos” de inflação, ou prazo de convergência mais longo para a meta, eu me pergunto em que galáxia estiveram exilados desde então.

Como tive a oportunidade de discutir em coluna recente, “núcleos” são medidas de inflação menos afetadas por fenômenos transitórios ou localizados, que ajudam analistas na tarefa de diferenciar os verdadeiros processos inflacionários de desvios temporários da inflação. Em particular, se a inflação “cheia” estiver muito acima dos “núcleos”, há bons argumentos para que o BC modere altas da taxa de juros e vice-versa.

Ocorre que, nos últimos 10 anos, o desvio médio da inflação “cheia” relativamente aos “núcleos” foi da ordem de 0,02% (2 centésimos de 1%) por ano, jamais superior a 0,45%, ou inferior a 0,50% negativo. Na verdade, a inflação oficial nunca esteve distante dos núcleos e muito menos de forma persistente: em 5 dos 10 anos, a inflação ficou acima dos núcleos e, obviamente, abaixo deles nos outros 5.

Posto de outra forma, o histórico brasileiro sugere – ao menos para economistas que permaneceram na Via Láctea – que o uso de núcleos de inflação não seria a panaceia imaginada pelos exilados. Hoje em dia, aliás, em tese forçaria o BC a ser mais agressivo no que se refere ao aumento da taxa de juros.

Já fixar o prazo de convergência para a meta em 2 anos seria um avanço, se considerarmos que a inflação permanece acima dela desde 2010 e sem perspectivas de retorno até depois de 2015, fato aparentemente não percebido pelos exilados.

O que a distância astronômica também não lhes permite captar são os efeitos colaterais da convergência lenta da inflação.

Imagine, por exemplo, que a inflação em determinado ano atinja 6,5%, dois pontos acima da meta e que o BC, ao invés de trazê-la de volta em um ano, prometa fazê-lo em dois. É claro que – de posse desta informação – trabalhadores e empresas passariam a esperar (na melhor das hipóteses) que a inflação seja de 5,5% no primeiro ano e 4,5% no segundo.

Ao reajustarem hoje seus salários e preços, portanto, incorporarão 5,5% de aumento (ao invés de 4,5%), tornando mais difícil a tarefa do BC. Caso a convergência seja mais lenta (digamos, em 4 anos, ou redução de 0,5% por ano), as expectativas de inflação para o primeiro ano seriam 6%, devidamente repassadas a preços e salários.

Em outras palavras, a persistência da inflação, que muitos atribuem apenas a fatores culturais (a tal “indexação”), também reflete a velocidade de convergência: quanto mais lenta, maior a persistência, comportamento desconhecido nas galáxias vizinhas.

A verdade é que os exilados tentam, de forma nada sutil, esconder que a política econômica dos últimos anos reflete exatamente suas propostas, sem guardar nenhum parentesco com o tripé macroeconômico, gerando os resultados lamentáveis descritos no primeiro parágrafo. O que lhes falta é apenas a coragem de assumir a paternidade do modelo fracassado.

Os dados que lá publicam Eu não sei interpretar

(Publicado 11/Dez/2013)

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Russia-Ucrania: como comprar um pais inteiro

... com o seu próprio dinheiro.

Podem ter certeza que os ucranianos vão pagar esse "empréstimo" com a compra de gás russo, a cessão de suas bases no Mar Negro e o resto é apenas chantagem, pura opressão imperial. 

Paulo Roberto de Almeida 

EUROPE

Russia Gives Ukraine Bailout Package of at Least $20 Billion

By James Marson

The Wall Street Journal, December 17, 2013 4:38 PM

Deal Keeps Former Soviet Republic in Moscow's Orbit

Russia lavished Ukraine with a bailout package worth at least $20 billion Tuesday, trumping the West in a Cold War-tinged struggle that keeps the former Soviet republic in Moscow's orbit.

Republica Federativa da Chantagem Reciproca: emporcalhando o orcamento, um pouco mais...

Congresso obtém mais dinheiro para partidos

Base aliada pressiona e governo aceita aumento de R$ 100 milhões no fundo que custeia legendas no País para aprovar Orçamento de 2014

18 de dezembro de 2013 | 1h 22

Ricardo Della Coletta e Eduardo Bresciani

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira o Orçamento do ano que vem. Para destravar as discussões e conseguir ver a matéria votada ainda em 2013, o governo aceitou colocar mais R$ 100 milhões no fundo partidário e prometeu empenhar mais R$ 2 milhões em emendas para os membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e "caciques" do Legislativo. A lei vai agora à sanção presidencial.

A exigência de parlamentares da base aliada e da oposição por mais recursos do fundo partidário para serem usados no ano eleitoral provocou impasse na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e o governo teve de atender à demanda para conseguir aprovar a proposta na CMO. A verba do fundo é rateada entre as legendas de acordo com suas bancadas na Câmara. O governo era contrário, mas o relator, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), acabou cedendo.

A oferta do governo de que empenharia mais R$ 2 milhões em emendas para parlamentares da comissão e para líderes partidários não foi suficiente para minimizar a demanda dos partidos. Tampouco a garantia de sanção do Orçamento Impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que torna obrigatório o pagamento de R$ 14,8 milhões de emendas para cada parlamentar em 2014.

A ampliação do fundo partidário pelo Congresso também ocorreu nos dois últimos orçamentos aprovados: 2012 e 2013. Na primeira vez a justificativa foi a criação do PSD, que retiraria recursos de partidos que perderam deputados. O mesmo argumento foi usado agora por partidos que perderam integrantes para os recém-criados Solidariedade e PROS, principalmente o PDT. As demais siglas da base aproveitaram para embarcar no pedido, uma vez que todos são beneficiados com o aumento do bolo e 2014 é ano eleitoral.

Reserva. Garantido por recursos do Tesouro e de multas pagas à Justiça Eleitoral, o fundo tinha dotação de R$ 264 milhões para o próximo ano na proposta original do governo. A ampliação para R$ 364 milhões tem como objetivo repetir o acréscimo feito nos últimos anos com as devidas correções. Em 2013 o fundo teve R$ 324 milhões e em 2012 ficou em R$ 301 milhões.

O relator Miguel Corrêa diz que os recursos para a suplementação vêm de uma reserva que tinha deixado para atender as demandas de última hora. Da mesma fonte foi utilizado aproximadamente R$ 200 milhões para recompor o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo Corrêa. Com isso, a dotação do principal programa de investimentos do governo federal ficou em cerca de R$ 62 bilhões, R$ 1 bilhão a menos do que o proposto pelo Executivo.

Bônus. Além da negociação "partidária", o governo atuou no varejo para garantir a votação do Orçamento. Foi confirmado o empenho de um "bônus" de R$ 2 milhões em emendas ainda neste ano para os parlamentares da comissão mista e para os líderes. Os outros deputados e senadores terão empenhos cerca de R$ 10 milhões cada um. A ameaça do governo de não liberar mais emendas neste ano já tinha criado dificuldades para a tramitação na semana passada. Há pressões de parlamentares para liberar ainda em 2013 recursos de emendas de bancadas, para beneficiar seus Estados.

O debate sobre as emendas remete ao Orçamento Impositivo. Na semana passada, as ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Miriam Belchior (Planejamento) anunciaram veto de Dilma a essa previsão na LDO, mas o governo recuou diante da ameaça de rebelião no Congresso. Nesta terça, o Planalto voltou a usar o veto, agora como "troco", caso o Orçamento não fosse aprovado este ano.

O relatório final do Orçamento foi apresentado na noite de domingo, com um valor total de R$ 2,488 trilhões para o exercício de 2014. Desse montante, R$ 654,7 bilhões referem-se a despesas com o refinanciamento da dívida pública da União. A dotação para investimentos na saúde é de R$ 95,7 bilhões e para a educação estão previstos R$ 82,3 bilhões. O texto também atualizou o valor do salário mínimo em relação à proposta original do governo, de R$ 722,90 para R$ 724. O cálculo gerou um custo extra de R$ 250 milhões para a União. Apesar da previsão na LOA, o valor do salário mínimo precisa ser definido por decreto presidencial. Hoje, o salário mínimo é de R$ 678.

A marcha do Mercosul (e sua destruicao pela Argentina): proibicao de transbordo em portos uruguaios

A Argentina está conseguindo desmantelar, pouco a pouco, o Mercosul, ante a passividade dos demais membros, sua omissão completa, sobretudo em direção de um pequeno país que tem uma economia (e uma população) que é una fração da argentina, e infinitamente menor do que a brasileira.
Inacreditável que essas coisas possam acontecer e o Mercosul (ou melhor, seus demais membros) permanecerem absolutamente impassíveis, como se não fosse com eles, totalmente complacentes com os desmandos, arbítrios e ilegalidades argentinas com respeito a suas obrigações no âmbito do Mercosul.
Paulo Roberto de Almeida

La prohibición argentina del transbordo de mercancías en los puertos uruguayos genera pérdidas millonarias

Mercotradenews, 07 / 11 / 2013, 00:49 HS

La Disposición 1108/13 del Gobierno argentino que impide los transbordos de las exportaciones en los puertos uruguayos está generando al país sudamericano pérdidas entre 2 y 3 millones de dólares.

La medida, difundida el 29 de octubre, perjudica expresamente a Uruguay y beneficia en gran medida a Brasil, siendo que deja asentado que aquellas “cargas de exportación originadas en puertos argentinos, únicamente podrán ser transbordadas en otros puertos de jurisdicción nacional o en puertos de los Estados Parte del Mercosur y sus Estados asociados que mantengan vigentes acuerdos de transporte marítimo de cargas con la República Argentina”.

En otras palabras, la norma establece que el país donde los productos argentinos podrán hacer escala es Brasil, porque es el único que posee un acuerdo marítimo vigente con Argentina.

Al respecto, el presidente uruguayo, Hugo Mujica, expresó que “no hay ninguna solución de carácter inmediato” y agregó que la medida va a perjudicar a la República Argentina y a Uruguay, “pero sobre todo va a herir a la región”.

La decisión fue catalogada como una herramienta política de presión del Estado argentino sobre Uruguay ante la reciente disputa generada a partir de que el presidente Mujica permitiera que la planta de celulosa cuestionada por Buenos Aires aumentara sus volúmenes de producción.

Además de ser considerada como una forma coercitiva respecto del entendimiento de Argentina y Brasil sobre Uruguay para lograr que las cargas del Mercosur salgan del bloque en buques de bandera de los países socios, algo a lo que el gobiernos uruguayo se opone. Esa posible situación es vista por los exportadores uruguayos como estrategia que los dejaría sujetos a los armadores de los países vecinos y sus condiciones de negociación.

Por su parte el presidente de la Administración Nacional de Puertos de Uruguay, Alberto Díaz, y el vicepresidente, Juan Domínguez, se mostraron discretos a manifestar sus opiniones y prefirieron avanzar el diálogo con los exportadores argentinos.

Para Enrique Mantilla, presidente de la Cámara de Exportadores de la República Argentina (CERA), se emitió un comunicado de prensa solicitando la suspensión de la medida tras considerar que es “inconveniente, genera costos extra, y ha sido tomada de manera aislada e intempestiva afectando exportaciones en curso”.

Desde el punto de vista logístico la medida generó mucho recelo, porque afecta tanto a las exportaciones como a las importaciones, según explicó Jorge Hollidge, de la logística MSL.

El gerente general de Terminal Puerto Rosario (TPR), Diego Fernández Querejazu, manifestó a puntobiz, que “aproximadamente el 40% de las cargas que pasan por los muelles locales se ven afectadas”.

La “jugada” argentina pone en jaque al sector logístico, obligándolo a replantear esquemas con sus consiguientes pérdidas económicas, que en el caso de Uruguay representa cerca de 100 mil de los 900 mil contenedores que opera Montevideo llegados desde Argentina.

Pero no es el único afectado, algunos involucrados entienden que la decisión del gobierno argentino trae aparejada una disputa vinculada con el reparto de las cargas que pasan por la hidrovía Paraguay-Paraná.

Argentina busca armar una naviera estatal.-


El Senado argentino aprobó la ley que permitirá crear “Transportes Navales Empresa del Estado”, una compañía estatal que cumpliría servicios de transporte a las provincias del sur del país y del litoral.


El proyecto impulsado por el senador Osvaldo López, de Tierra del Fuego, espera la sanción de Diputados y busca recuperar la dinámica de Empresas Líneas Marítimas Argentinas, que funcionó desde 1960 hasta 1997. 

Entre los puntos más cuestionados se observa que:


-        compañía estaría bajo la jurisdicción del Estado Mayor General de la Armada, dependiente del Ministerio de Defensa.

-        requiere de una inversión de U$S 60 millones para conformar la flota.


En tanto, se destaca positivamente:


-        el desarrollo del transporte marítimo en todo el litoral argentino y en la región patagónica.

-        la promoción de un cuadro tarifario que permita a las economías regionales aprovechar el transporte marítimo.

-        asegurar frecuencias regulares de transporte de carga en las provincias.

Según López la ley representa un “logro para su provincia” y señaló que “tiene un impacto importante en el desarrollo económico a largo plazo, siendo que diversifica y abarata el flete a la vez que ejerce posesión soberana sobre el mar”.

Trotsky: seu assassinato continua a ser um grande tema para historiadores e romancistas

Folha de S.Paulo, 17/12/2013 - 14h15

Escritor cubano reabre o debate sobre o assassinato de Trótski

da Livraria da Folha

Divulgação

Autor trata de uma história coberta por inúmeras mistificações

Em "O Homem que Amava os Cachorros", o escritor cubano Leonardo Padura apresenta um romance investigativo sobre o assassinato Leon Trótski e do assassino, Ramón Mercader.

No dia 21 de agosto de 1940, no México, Trótski foi assassinado a golpe de picareta. Josef Stálin (1879-1953) foi visto como o principal suspeito de encomendar o crime.

Eles tinham desavenças notórias e Stálin o considerava um rival, motivo que levou Trótski a deixar União Soviética.

A história de "O Homem que Amava os Cachorros" começa em 2004 e é narrada por Iván, que trabalha em uma clínica veterinária em Havana e pretende se tornar escritor.

O narrador encontra um homem que passa a contar detalhes sobre Mercader, como a adesão ao Partido Comunista espanhol, o treinamento em Moscou, a mudança de identidade e os artifícios para ser aceito na intimidade do líder soviético. Padura procura manter o texto fundamentado em documentação e pesquisas para não cair na mera especulação.

"A verdade histórica é um limite que não se deve violar, pois um livro também tem o poder da letra impressa, que tende a ter um sentido de credibilidade", disse Padura aJoca Reiners Terron. "Por isso eu sou muito respeitoso com minhas investigações históricas".

Lev Davidovich Bronstein nasceu em família judaica no dia 7 de novembro de 1879, na Ucrânia. Adotou o nome Leon Trótsky apenas aos 18 anos, quando foi preso por conspirar contra o czar. Amigo de Lênin (1870- 1924), foi exilado da Rússia diversas vezes. No final de 1917, ambos lideraram os bolcheviques e derrubaram o governo. Era o início da República Soviética da Rússia.

Mercader, que nunca afirmou ter sido enviado pelo ditador soviético, cumpriu pena por homicídio até maio de 1960. Ele viveu em Cuba e na União Soviética até morrer em Havana, em 1978. Seu corpo foi enterrado sob o nome de Ramon Ivanovitch López, em Moscou, e tem um lugar de honra no museu da KGB.

*

"O Homem que Amava os Cachorros"
Autor: Leonardo Padura
Tradução: Helena Pitta
Editora: Boitempo
Páginas: 600
Quanto: R$ 59,90 (preço promocional*)
Onde comprar: pelo telefone 0800-140090 ou pelo site da Livraria da Folha

* Atenção: Preço válido por tempo limitado ou enquanto durarem os estoques. Não cumulativo com outras promoções da Livraria da Folha. Em caso de alteração, prevalece o valor apresentado na página do produto.

Texto baseado em informações fornecidas pela editora/distribuidora da obra.

Snowden: um renegado da espionagem deseja se asilar no Brasil: carta (FSP)

Folha de S.Paulo, 17/12/2013 - 03h02

Leia íntegra da carta de Snowden ao Brasil

Edward Snowden, ex-técnico da Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA), alerta os brasileiros sobre o esquema de espionagem de Washington em uma carta aberta obtida pela Folha.

Por asilo, Snowden promete ajudar Brasil
Read the full letter in English
Lea la carta completa en español

No texto abaixo, intitulado "Carta Aberta ao Povo do Brasil", Snowden diz que a reação do país às suas revelações foi "inspiradora".

*

CARTA ABERTA AO POVO DO BRASIL
EDWARD SNOWDEN

Seis meses atrás, emergi das sombras da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos EUA para me posicionar diante da câmera de um jornalista. Compartilhei com o mundo provas de que alguns governos estão montando um sistema de vigilância mundial para rastrear secretamente como vivemos, com quem conversamos e o que dizemos.

Fui para diante daquela câmera de olhos abertos, com a consciência de que a decisão custaria minha família e meu lar e colocaria minha vida em risco. O que me motivava era a ideia de que os cidadãos do mundo merecem entender o sistema dentro do qual vivem.

Meu maior medo era que ninguém desse ouvidos ao meu aviso. Nunca antes fiquei tão feliz por ter estado tão equivocado. A reação em certos países vem sendo especialmente inspiradora para mim, e o Brasil é um deles, sem dúvida.

Na NSA, testemunhei com preocupação crescente a vigilância de populações inteiras sem que houvesse qualquer suspeita de ato criminoso, e essa vigilância ameaça tornar-se o maior desafio aos direitos humanos de nossos tempos.

A NSA e outras agências de espionagem nos dizem que, pelo bem de nossa própria "segurança" --em nome da "segurança" de Dilma, em nome da "segurança" da Petrobras--, revogaram nosso direito de privacidade e invadiram nossas vidas. E o fizeram sem pedir a permissão da população de qualquer país, nem mesmo do delas.

Hoje, se você carrega um celular em São Paulo, a NSA pode rastrear onde você se encontra, e o faz: ela faz isso 5 bilhões de vezes por dia com pessoas no mundo inteiro.

Quando uma pessoa em Florianópolis visita um site na internet, a NSA mantém um registro de quando isso aconteceu e do que você fez naquele site. Se uma mãe em Porto Alegre telefona a seu filho para lhe desejar sorte no vestibular, a NSA pode guardar o registro da ligação por cinco anos ou mais tempo.

A agência chega a guardar registros de quem tem um caso extraconjugal ou visita sites de pornografia, para o caso de precisarem sujar a reputação de seus alvos.

Senadores dos EUA nos dizem que o Brasil não deveria se preocupar, porque isso não é "vigilância", é "coleta de dados". Dizem que isso é feito para manter as pessoas em segurança. Estão enganados.

Existe uma diferença enorme entre programas legais, espionagem legítima, atuação policial legítima --em que indivíduos são vigiados com base em suspeitas razoáveis, individualizadas-- e esses programas de vigilância em massa para a formação de uma rede de informações, que colocam populações inteiras sob vigilância onipresente e salvam cópias de tudo para sempre.

Esses programas nunca foram motivados pela luta contra o terrorismo: são motivados por espionagem econômica, controle social e manipulação diplomática. Pela busca de poder.

Muitos senadores brasileiros concordam e pediram minha ajuda com suas investigações sobre a suspeita de crimes cometidos contra cidadãos brasileiros.

Expressei minha disposição de auxiliar quando isso for apropriado e legal, mas, infelizmente, o governo dos EUA vem trabalhando arduamente para limitar minha capacidade de fazê-lo, chegando ao ponto de obrigar o avião presidencial de Evo Morales a pousar para me impedir de viajar à América Latina!

Até que um país conceda asilo político permanente, o governo dos EUA vai continuar a interferir com minha capacidade de falar.

Seis meses atrás, revelei que a NSA queria ouvir o mundo inteiro. Agora o mundo inteiro está ouvindo de volta e também falando. E a NSA não gosta do que está ouvindo.

A cultura de vigilância mundial indiscriminada, que foi exposta a debates públicos e investigações reais em todos os continentes, está desabando.

Apenas três semanas atrás, o Brasil liderou o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas para reconhecer, pela primeira vez na história, que a privacidade não para onde a rede digital começa e que a vigilância em massa de inocentes é uma violação dos direitos humanos.

A maré virou, e finalmente podemos visualizar um futuro em que possamos desfrutar de segurança sem sacrificar nossa privacidade.

Nossos direitos não podem ser limitados por uma organização secreta, e autoridades americanas nunca deveriam decidir sobre as liberdades de cidadãos brasileiros.

Mesmo os defensores da vigilância de massa, aqueles que talvez não estejam convencidos de que tecnologias de vigilância ultrapassaram perigosamente controles democráticos, hoje concordem que, em democracias, a vigilância do público tem de ser debatida pelo público.

Meu ato de consciência começou com uma declaração: "Não quero viver em um mundo em que tudo o que digo, tudo o que faço, todos com quem falo, cada expressão de criatividade, de amor ou amizade seja registrado. Não é algo que estou disposto a apoiar, não é algo que estou disposto a construir e não é algo sob o qual estou disposto a viver."

Dias mais tarde, fui informado que meu governo me tinha convertido em apátrida e queria me encarcerar. O preço do meu discurso foi meu passaporte, mas eu o pagaria novamente: não serei eu que ignorarei a criminalidade em nome do conforto político. Prefiro virar apátrida a perder minha voz.

Se o Brasil ouvir apenas uma coisa de mim, que seja o seguinte: quando todos nos unirmos contra as injustiças e em defesa da privacidade e dos direitos humanos básicos, poderemos nos defender até dos mais poderosos dos sistemas.

Tradução de CLARA ALLAIN

Documento do PSDB: plataforma de politica externa

Abaixo, transcrito do documento do PSDB para as eleições de 2014, a última parte, dedicada à política externa.
O documento completo pode ser descarregado neste link: http://conversacombrasileiros.com.br/wp-content/themes/ConversaComBrasileirosV2/assets/pdf/Cartilha-PSDB-Bras%C3%ADlia.pdf
Apenas transcrevo )p. 25-26); examinarei depois.
Paulo Roberto de Almeida

PARA MUDAR DE VERDADE O BRASIL 

CONFIANÇA • CIDADANIA • PROSPERIDADE

O PSDB oferece à sua consideração as bases de uma nova agenda para o país.

(...)

12. Política externa: reintegrar o Brasil ao mundo

O viés ideológico imposto à nossa política externa nos últimos anos está isolando o Brasil do mundo. Demos as costas para importantes nações democráticas e abraçamos regimes de clara inclinação totalitária, em flagrante contraste com as melhores tradições da nossa diplomacia. 

Em relação ao comércio exterior, decisões políticas equivocadas fizeram com que, nos últimos dez anos, o Brasil não negociasse acordos com as principais economias e os principais blocos, de forma a dinamizar nossas relações de comércio. A integração regional está se desfazendo e o Brasil continua a reboque dos acontecimentos. Deixamos de abrir mercados para os produtos brasileiros e de ampliar a modernização da estrutura produtiva interna, pela falta de acesso à inovação e à tecnologia de ponta.

A partidarização da política externa tem consequências severas na política de comércio exterior: acentua o isolamento, em vez de ampliar a integração; produz atritos, em lugar de cooperação produtiva; empobrece nossa pauta de comércio, em vez de dinamizar trocas e oportunidades. Vivemos num dos países mais fechados ao comércio exterior no mundo: somos a sétima maior economia do mundo, mas apenas o 25° maior exportador. 

Também por isso, o Brasil precisa voltar a integrar-se num mundo em que, cada vez mais, as relações são interdependentes. Nossas empresas produzem com qualidade, mas com cada vez menos competitividade, dados os altos custos internos. É preciso criar condições para ajudá-las a se integrar nas cadeias produtivas globais, por meio de profunda melhoria, racionalização e simplificação do ambiente econômico interno. 

Com visão de futuro, nosso compromisso é conquistar um lugar privilegiado para o Brasil no mundo. 

É necessário abandonar a política externa de alinhamento ideológico adotada nos últimos anos, resgatando a tradição de competência e a atuação independente da diplomacia brasileira. 

O Itamaraty deve servir ao Brasil e defender o interesse nacional, acima de todo e qualquer interesse partidário. Nossa diplomacia deve, também, recuperar no exterior os compromissos que defendemos internamente, como o repúdio às tiranias, o direito à paz, a solidariedade internacional em defesa da democracia, o respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente. 

Especificamente em relação ao Mercosul, o bloco precisa voltar a ser o que era na sua concepção, no início dos anos 1990: uma área voltada à liberalização do comércio e à abertura de mercados. O Brasil deve assumir a efetiva liderança regional e propor as mudanças que se fazem necessárias para o crescimento do nosso comércio internacional. 

A negociação de um acordo abrangente e equilibrado entre Mercosul e União Europeia deve ser concluída, mesmo que, para tanto, o Brasil avance mais rapidamente que outros membros do bloco para deles não ficar refém. 

Eleicoes presidenciais 2014: documento do PSDB sobre principios basicos

Este blog, consoante sua vocação intelectual e seu engajamento cidadão, pretende seguir de perto as propostas eleitorais para 2014, sem qualquer preferência com pessoas ou candidatos, apenas com ideias e propostas, em especial nos terrenos da economia e das relações exteriores.

Abaixo o documento do PSDB.

Se e quando o PSB e o PT apresentarem os seus, vou publicar e analisar aqui.

No momento, apenas registro.

Paulo Roberto de Almeida 

Documento com os 12 pontos para o Brasil, divulgado pelo PSDB

“O PSDB oferece à sua consideração as bases de uma nova agenda para o país. Uma agenda que tem como objetivo resgatar a enorme dívida social que o país ainda tem com milhões de cidadãos e garantir às novas gerações as condições para viver num Brasil mais justo, democrático e desenvolvido, onde riquezas que pertencem a todos estejam a serviço de todos. Um país em que o conhecimento, a renda e as oportunidades sejam distribuídos com justiça. Um país da integração e não da divisão. Onde a ação política não estimule o ódio e a intolerância, mas abra caminhos para uma sociedade solidária.
Um país que olhe seu futuro com mais esperança e tranquilidade. Sonhamos com um país em que os brasileiros desfrutem das liberdades – públicas e individuais –, de prosperidade e bem-estar. Que, de forma solidária, possam se reconhecer uns nos sonhos dos outros. Um país em que o governo exerça com responsabilidade e eficiência o seu dever de apoiar a população mais pobre e onde a livre iniciativa e o empreendedorismo sejam estimulados. Um país que acredite na capacidade de seus cidadãos serem independentes. Onde a democracia seja valor incontestável e os malfeitos, punidos. Em que o Estado cumpra seu papel, assegure melhor ambiente para o investimento e o desenvolvimento e garanta igualdade de oportunidades.
Um Brasil em que a educação seja verdadeira causa nacional, a estratégia central para a transformação do país. Onde o destino de cada criança não seja mais determinado pelas condições materiais de sua família ou pelo local em que nasce ou vive. Sonhamos com um país que participe ativamente da comunidade internacional, negociando com todos os continentes. Um país justo, inovador, sustentável, produtivo, integrado e moderno. E que valorize ainda mais a sua rica diversidade cultural.
Este documento é mais um passo de uma conversa que, pretendemos, seja com todos os brasileiros. A nova agenda que o PSDB propõe fundamenta-se no respeito às instituições do Estado democrático de Direito. É viabilizada por um ambiente econômico estável, competitivo e sustentável, que não se submeta a ideologias, livre de dogmas do passado. E se caracteriza por uma visão social libertadora, que defende a atuação do Estado na proteção e na garantia dos direitos de cada cidadão, acredita na força transformadora de cada pessoa e na obrigação dos governos de criar condições para que ela floresça. Ao longo deste ano, andamos por todas as regiões do Brasil.
Conversamos com os mais diversos segmentos da sociedade. Ouvimos. Percebemos que, por mais diferentes que sejam as circunstâncias de cada um, há um sentimento de inquietação e frustração comum a todos. Há um sonho e um desejo de mudança comum a muitos brasileiros. Há também, em cada canto deste nosso imenso país, a esperança e a aspiração por um Brasil melhor, mais justo, ético e fraterno. Um Brasil diferente.Para mudar – e melhorar – de verdade o Brasil, acreditamos que devemos partir da restauração de valores que vêm sendo aviltados no país nos últimos anos. São eles que orientaram a preparação deste documento. É abraçado a eles e aos sonhos de cada um dos brasileiros que queremos ampliar nossa caminhada de diálogos e debates.
O primeiro desses valores é a Confiança, que se manifesta na recuperação da crença do brasileiro na sociedade que construímos, no ambiente em que vivemos e produzimos. Para tanto, professamos nosso compromisso com o combate intransigente à corrupção, com a democracia, com a restauração da ética, com o respeito às instituições, com a recuperação da credibilidade perdida e com a construção de um ambiente econômico adequado para o desenvolvimento do país.
O segundo valor é a Cidadania, que reconhece e respeita os direitos dos cidadãos e a sua legitimidade em reivindicá-los. O poder público deve estar integralmente a serviço de todos os brasileiros, por meio de ações eficientes em segurança, transporte público, saúde e, em especial, educação. Só um Estado eficiente, justo e transparente é capaz de perseguir esses objetivos, devolvendo em forma de melhores serviços o que os cidadãos recolhem em tributos.
O terceiro valor fundamental é a Prosperidade, que entende que o bem-estar das famílias brasileiras deve ser o principal objetivo de uma política de desenvolvimento. Ela, a prosperidade dos brasileiros e do nosso país, exige do governo coragem, ação responsável e planejamento. Exige que o governante não se curve às conveniências do momento, mas priorize sempre seu compromisso com o futuro do país. Porque o futuro que teremos está sendo construído hoje. Queremos uma nação mais solidária, com estados e municípios tendo maior autonomia, com condições para que tanto o poder público quanto a iniciativa privada possam atuar para produzir mais riqueza, empregos e oportunidades para todos os brasileiros. Queremos criar as condições para a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar de toda a nossa gente.
Ao trazer à sua reflexão este documento, o PSDB propõe o início de um diálogo ainda mais amplo com a nossa sociedade. Aqui, você não vai encontrar propostas prontas para um futuro governo. Não vai encontrar pensamentos fechados, nem verdades absolutas. Aqui, você vai encontrar reflexões que são um ponto de partida para um grande debate. Aqui você poderá conhecer a abordagem que julgamos mais correta, as prioridades, os grandes desafios do país e o caminho que consideramos ser o melhor para superá-los. Vai encontrar nosso olhar crítico sobre o que está acontecendo no país, segmentado em 12 diferentes aspectos, e os pressupostos e as ideias com que acreditamos ser possível avançar em cada área. Sobre essas ideias, queremos dialogar com você. Com compromisso com os nossos princípios, queremos ouvir você. Conhecer e aprender mais. Argumentar, compartilhar opiniões, agregar sugestões e reflexões. E, ao fim da caminhada, esperamos ter um conjunto de propostas que possa ser oferecido aos brasileiros como a nossa contribuição para um Brasil melhor.
Vamos conversar?”
CONFIANÇA: Resgate de valores, compromisso com a democracia, recuperação da credibilidade e da responsabilidade pública
1. Compromisso com a ética, combate intransigente à corrupção, radicalização da democracia e respeito às instituições.
2. Recuperação da credibilidade e construção de um ambiente adequado para o investimento e o desenvolvimento do país.
CIDADANIA: Garantia dos direitos dos brasileiros
3. Estado eficiente, a serviço dos cidadãos.
4. Educação de qualidade como direito da cidadania, educação para um novo mundo.
5. Superação da pobreza e construção de novas oportunidades.
6. Cidadãos seguros: segurança pública como responsabilidade nacional.
7. Mais saúde para os brasileiros: cuidado, investimento e gestão.
PROSPERIDADE: A nação solidária e o bem-estar coletivo
8. Nação solidária: mais autonomia para estados e municípios, maior parceria da União.
9. Meio Ambiente e Sustentabilidade, a urgente agenda do agora.
10. A agenda da produtividade: infraestrutura, inovação e competitividade.
11. A agropecuária que alimenta o presente e o futuro do país.
12. Política externa: reintegrar o Brasil ao mundo.
Faça o download do documento na íntegra neste link. (em PDF)

Classe politica: autista, perdularia, gastando nosso dinheiro, sem prestar contas

Maquiavel

Câmara cria 94 cargos para Pros e Solidariedade

Plenário da Câmara dos Deputados (Banco de imagens da Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a criação de 94 cargos comissionados e de natureza especial para o ano de 2014, destinados às lideranças dos partidos recém-criados Pros e Solidariedade. Cada sigla terá direito a 47 cargos de confiança, a um custo de 10,4 milhões de reais para a Casa no próximo ano. Os deputados apoiaram um projeto de resolução que institui os novos cargos e que já foi promulgado.

Os postos são provisórios e devem ser revistos após a realização das eleições de 2014, já que a estrutura de funcionários comissionados e de natureza especial que a Câmara coloca à disposição das legendas varia de acordo com o número das bancadas eleitas. Até lá, as lideranças de partidos que perderam parlamentares com a criação do Pros e do Solidariedade continuarão com o mesmo número de cargos comissionados. O Solidariedade tem 22 deputados, e o Pros, 18.

(Com Estadão Conteúdo)