Ginasio Vocacional Oswaldo Aranha: minhas professoras preferidas - Paulo Roberto de Almeida

Minhas professoras favoritas: saudades do Vocacional

(um tributo a quem foi decisivo em minha formação)

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org; http://diplomatizzando.blogspot.com) 

O aluno e suas professoras preferidas, de Geografia e de História (SP, 2004)

Paulo Roberto de Almeida, Professoras Odila Feres e Maria Fonseca Frascino 

Um humorista americano da primeira metade do século XX, Will Rogers – nos EUA, humoristas passam por serem filósofos igualmente, a exemplo do grande escritor Mark Twain, ou do satirista Louis Mencken –, tinha uma frase que eu selecionei para introduzir a seção relativa aos trabalhos originais do meu site. Ele dizia que, na vida, “as pessoas aprendem de duas maneiras: uma pela leitura, a outra em associação com pessoas mais espertas”. A frase exata, no original, é a seguinte: “A man only learns in two ways, one by reading, and the other by association with smarter people”.

Se, no meu site (ver: http://www.pralmeida.org/03Originais/00originais.html), eu selecionei essa frase para sintetizar o que representam os trabalhos acadêmicos no conjunto de minhas atividades profissionais e intelectuais é porque ela simboliza exatamente o método de aprendizado que mais desde sempre esteve associado à minha formação e ao processo de incorporação de novos conhecimentos ao estoque de saberes pacientemente acumulado ao longo de anos e anos de estudos formais e de aprendizado informal. Essas duas vias estão justamente na base do profissional e do acadêmico que sou hoje: de um lado, os livros, todos eles; de outros, pessoas mais espertas, várias.

Em relação aos livros, minha interação foi relativamente tardia: só comecei a ler, realmente, quando ingressei no curso primário, já na idade “avançada” de sete anos. Venho, desde então, procurando recuperar o “atraso”. A partir de minha autonomia na leitura, provavelmente um ano e meio depois, nunca mais parei de ler, todos os livros que me chegam às mãos, em toda e qualquer circunstância (menos, é claro, aqueles muito idiotas). A coisa mais importante que aconteceu em minha vida infantil, e que se prolongou até a primeira adolescência, foi ter à minha disposição a Biblioteca Infantil Municipal Anne Frank, minha “residência secundária” – eu até diria primária – por vários anos, entre 1956 e 1962, mas ela já o era, mesmo antes de começar a ler.

Ela ficava apenas a um quarteirão e meio de distância da modesta casa em que habitávamos em São Paulo, no bairro periférico que então levava o nome de Chácara Itaim (hoje Itaim Bibi, uma pujante aglomeração de prédios de luxo). Em lugar de passar a tarde jogando “pelada” com os demais garotos nos campinhos de várzea, eu me refugiava quase todas as tardes na biblioteca para ler todos os livros interessantes (e ainda retirava um ou dois para ler de noite, já deitado na cama). Eu me fiz nos livros, pelos livros, com os livros, e devo à Biblioteca Anne Frank a fase formativa mais importante da primeira etapa de minha vida intelectual. Já adulto, percorri uma vez as estantes da biblioteca para registrar os livros que havia lido enquanto criança, uma lista que infelizmente se perdeu naqueles tempos de primeiros computadores portáteis (o que levei, se bem me lembro, era um Sinclair, britânico, dos anos 1980).

A segunda coisa mais importante que aconteceu em minha vida foi ter tido a oportunidade de conviver com pessoas mais espertas, pelo menos do ponto de vista de um adolescente que, aos doze anos, teve a inacreditável chance de começar o ciclo ginasial – então a primeira fase do secundário – numa instituição excepcional, o Ginásio Estadual Vocacional Oswaldo Aranha. Durante os quatro anos do GEVOA, eu pude me beneficiar do ensino ministrado por professores excepcionais, dentre os quais cabe agora destacar as minhas “heroínas preferidas”, as professoras de Geografia e de História, que sempre foram minhas matérias de estimação. “Dona” Odila Feres, a “gordinha” da Geografia, e “Mariazinha” Fonseca Frascino, a “magrinha” da História, foram essas heroínas, ainda que elas não tenham desconfiado dessa minha paixão secreta (na verdade, muito pouco discreta) pelas duas matérias pelas quais eram responsáveis, aliás intimamente associadas, nos métodos, nos conteúdos e nas práticas.

Como ainda disse o mesmo “filósofo” Will Rogers, “todo mundo é ignorante, mas em assuntos diferentes”. Quando ingressei no Vocacional, eu certamente não era um ignorante no que se referia à História. Desde quando li a adaptação de Monteiro Lobato do História do Mundo para as Crianças, ainda no primário, tornei-me um fanático por livros de história, mesmo se não me orientei para essa disciplina na vida acadêmica ou profissional. Cheguei ao ponto de decorar algumas das dinastias de faraós do antigo Egito e de, já levemente agnóstico, ler a Bíblia unicamente pelo seu forte conteúdo histórico, onde estavam relatados episódios políticos e guerreiros de toda a região coberta pelos dois testamentos. Assim, precocemente contaminado pelo vírus da História, eu só podia ficar fascinado pelas aulas da Professora “Mariazinha”.

Mas, até ingressar no Vocacional, eu era, provavelmente, bem mais ignorante em Geografia. Foi nessa área que a Professora Odila teve fundamental importância, ao me prover de conhecimentos sólidos, de novos saberes, que solidificaram minha paixão pelas duas matérias conjuntamente. Aliás, as duas matérias era dadas imbricadas uma na outra: começávamos com o estudo da comunidade local, passávamos ao estado de São Paulo, depois ao Brasil e o mundo, sempre fazendo levantamentos geográficos e sociais e estudando o itinerário histórico de cada uma dessas “entidades”. Ambas as professoras nos acompanhavam nas “saídas de estudo”, nas visitas locais, nas regionais (aos outros GVs do estado), e mesmo fora do estado, com aulas que não paravam sequer nos trajetos: Dona Odila nos recomendava observar as ondulações e cores dos terrenos das janelas dos ônibus, fazer o registro das formações geológicas do interior de São Paulo e observar a terra roxa do café no norte do Paraná, no seguimento da marcha do produto mais importante da história econômica do Brasil. Entre uma subida “geográfica” ao pico do Jaraguá, e uma incursão “histórica” (e também política) ao Rio de Janeiro, todos nós passamos a conhecer o Brasil, da melhor forma possível. A fórmula era simples, mas ao mesmo tempo sofisticada: unir o estudo teórico ao conhecimento prático, era isso o que tínhamos nas aulas e visitas com as duas “fadas madrinhas” dos estudos sociais.

A verdade, no entanto, é que pudemos desfrutar de muito mais do que simples aulas de História e de Geografia. Lembro-me perfeitamente, ainda hoje, de alguns encontros que foram decisivos para fixar e consolidar meu profundo interesse nas ciências sociais e que desde a adolescência me dirigiram para essa disciplina em nível universitário, a despeito de tentativas familiares de me orientarem para uma inefável (e detestada) carreira na advocacia. Ambas professoras tinham estudado com mestres da USP, da famosa Fefelech, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, provavelmente a primeira geração daqueles que tinham sido formados por mestres da França e de outros países, que tinham vindo ao Brasil nas primeiras décadas de existência da primeira universidade estadual de São Paulo. A USP passou a ser, então, o meu objetivo intelectual, e, com meros 13 ou 14 anos, passei a ler os livros de seus professores muito tempo antes de poder ingressar na Faculdade, em Ciências Sociais, justamente. Muitas dessas recomendações de leitura, registro, foram dadas por elas.

Foi assim, por exemplo, que fomos levados pelas duas à casa do historiador Sérgio Buarque de Holanda, um pequeno sobrado no Pacaembu, junto ao qual ficamos sabendo que ele era o pai de um jovem compositor de música popular que despontava então com algumas canções inovadoras, bem diferentes no velho repertório dos velhos boleros e sambas-canção a que estávamos acostumados. Foi com elas, também, que visitamos um arqueólogo da USP, Ulpiano Bezerra de Menezes, de quem ouvi uma recomendação jamais esquecida desde então: manter, com respeito a qualquer processo de pesquisa e de investigação intelectual, um “ceticismo sadio”, ou seja, uma atitude de desconfiança curiosa em relação a qualquer argumento ou prova “empírica” de um evento ou fato qualquer, buscar seus fundamentos, aprofundar o conhecimento. Foi, provavelmente, um dos mais importantes conselhos metodológicos de que guardei lembrança, e que me serve de guia em qualquer circunstância, e que está na origem de minha postura moderadamente “contrarianista”.

Tudo isto que posso agora recordar, no mesmo momento em que registro estas poucas recordações, ficou gravado de maneira indelével em minha mente, de maneira profunda e persistente, tão claras eram as exposições de ambas as professoras sobre todos esses matizes dos estudos sociais. Lembro-me de várias recomendações de leituras, entre elas algumas traduções brasileiras dos livrinhos da coleção Que Sais-je?, no Brasil publicados como “Saber Atual”. Um deles me impressionou vivamente: o geógrafo francês Yves Lacoste, ainda no início dos anos 1960, insistia em colocar o Japão entre os “países subdesenvolvidos”. Anos mais tarde, fui conferir tal curiosidade na edição original francesa: Les Pays Sous-développés (creio que a primeira edição era de 1955). De fato, essa inclusão estava nas primeiras edições, e a explicação se dava pelo lado da demografia, ainda relativamente galopante no Japão, como de resto no Brasil. Em todo caso, nos tempos do Vocacional, eu fui muitas vezes ver filmes de samurai no bairro japonês da Liberdade e nunca me pareceu que aquele povo limpo, correto, organizado, fosse tão “subdesenvolvido” quanto os brasileiros pobres que circulavam pelas ruas: contrastes tão visíveis me indicavam que algo estava errado na classificação do geógrafo francês. Mas, foi a Dona Odila quem mencionou o livro...

As pesquisas, orientadas por ambas, eram sérias, e quase de nível universitário, para garotos e garotas entre os 12 e os 15 anos. Lembro-me, por exemplo, que para cada visita a municípios do estado, ou fora dele, consultávamos previamente a Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, enorme publicação do IBGE em grossos volumes de cor cinza. Era a partir dessas pesquisas que fazíamos mapas bem cuidados, em papel de seda, colorindo rios, montanhas, acidentes geográficos, cidades e estradas. Tudo o que era humanamente possível aprender em História e Geografia estava à nossa disposição, através das duas queridas professoras, as que mais recordo de todos os mestres das muitas matérias que tínhamos no Vocacional. Tudo aquilo era a abundância do saber, quase a plenitude do conhecimento, tudo o que eu sempre valorizei na vida.

Aliás, para mim, que vinha de uma família modesta, sem livros em casa, com pai e mãe que sequer tinham concluído o ensino primário, o Vocacional foi mais do que uma escola, ou um local de aprendizado: foi uma universidade precoce, um verdadeiro templo da educação, num ambiente sadio, desafiador e ao mesmo tempo acolhedor. Sem o Vocacional Oswaldo Aranha – e sem a Biblioteca Anne Frank, antes dele – eu não teria sido o profissional bem sucedido que fui na vida adulta, bem como nas atividades acadêmicas que sempre exerci paralelamente à carreira diplomática. Não existe um só terreno dos conhecimentos em humanidades, mesmo em alto grau de especialização e de sofisticação, no qual eu não descubra uma semente ou um fundamento enraizados naqueles quatro anos durante os quais frequentei o magnífico ginásio do Brooklin.

Fui, realmente, muito feliz ao longo de todos aqueles anos, cada um deles identificado com algum evento político, no Brasil ou no mundo, que por acaso também me levaram na direção dos estudos de questões internacionais, às quais estou ligado profissionalmente desde meu ingresso na carreira diplomática no final dos anos 1970. Em 1962, por exemplo, ocorreu o famoso episódio da crise dos mísseis soviéticos em Cuba, uma crise geopolítica maior das relações internacionais na era da Guerra Fria, cuja dimensão dramática nós só fomos descobrir, um ou dois anos mais tarde, a partir de uma palestra feita no Vocacional por Oliveiros da Silva Ferreira, um jovem editorialista do venerável Estadão, jornal “reacionário” que eu também aprendi a ler, na precoce idade de treze anos, em função dessa extraordinária abertura permitida pelo Vocacional. O ano seguinte, 1963, foi marcado por lutas camponesas no Brasil, conduzidas pelo famoso advogado Francisco Julião, líder das Ligas Camponesas na zona canavieira no Nordeste (cuja história e geografia também tínhamos estudado com as professores); daí derivou, suponho, meu esquerdismo juvenil, desde muito cedo identificado com os conflitos sociais então em curso. Em 1964, o ano do golpe militar no Brasil, pudemos sentir que algo estava mudando no ambiente externo, uma nova atmosfera que, poucos anos mais tarde, iria se refletir no fechamento, pelo regime autoritário, de todos os ginásios vocacionais existentes no estado de São Paulo. Em 1965, finalmente, a geopolítica mundial voltou à baila, com a revolução cultural na China, e a curiosidade que aqueles eventos misteriosos despertavam em nossas mentes juvenis. Não haverá, por certo, nenhuma surpresa em reconhecer que eu me politizei precocemente no e por meio do Vocacional Oswaldo Aranha, aliás um patrono pelo qual guardo especial afeição: não tenho nenhuma dúvida, hoje, conhecida sua trajetória de estadista e de diplomata, em afirmar que o Brasil teria sido um país muito diferente do que foi se, em algum momento de sua trajetória política, entre o começo dos anos 1930 e o final dos 1950, Oswaldo Aranha tivesse ascendido à suprema magistratura do país.

Os quatro anos que passei no GEVOA, quando consolidei amizades até hoje mantidas, foram, repito, os mais decisivos em minha formação intelectual, de resto em minha própria definição ulterior de vida e de carreira acadêmica, sobretudo na vertente das Humanidades que estou aqui destacando. Foi tão grande o impacto exercido sobre mim pelas duas professoras de Estudos Sociais que se tornou inevitável, chegado o momento, a opção pela mesma área de estudos quando terminei o segundo ciclo do secundário, o colegial na vertente “clássica”, de preferência à “científica” que constituía sua segunda vertente. À diferença, provavelmente, de todas as outras disciplinas que “enfrentei” ao longo dos estudos de graduação e de pós-graduação, jamais dispendi qualquer esforço adicional no estudo de matérias atinentes à História e à Geografia, tão forte e tão sólida foi a minha formação nessas duas áreas. Devo à Dona Odila e a Dona Mariazinha esse meu convício natural com as duas disciplinas-fundadoras dos estudos sociais, que elas justamente explicavam a partir de suas raízes clássicas, na Grécia antiga, mas que elas traziam até os grandes mestres fundadores das ciências sociais no Brasil, os grandes nomes que pontificavam dos anos 1930 aos 1950.

De todas as áreas e domínios das ciências sociais e das humanidades em geral, foram essas duas matérias que sempre me deram um prazer indescritível em ouvir, em ler, em sintetizar, e mais tarde ao escrever. De todos os exames, bastante rigorosos, que fiz para o ingresso na carreira diplomática, quando tive de me debruçar sobre livros de direito, de economia e de inglês, praticamente não me ocupei, quase nada, de História e de Geografia, tão forte era a minha confiança no conhecimento acumulado desde a primeira adolescência nessas duas disciplinas. A lembrança das duas jovens professoras foi inevitável naquelas horas, como ainda é hoje, cinquenta anos depois de concluído o Vocacional e quase quarenta de vida profissional e acadêmica.

Às duas professoras, meu sincero carinho e meu total reconhecimento, com um grande sentimento de satisfação intelectual por ter tido o privilégio de desfrutar de suas aulas altamente motivadoras. Minha homenagem especial à Dona Odila Feres, meu “anjo da guarda geográfico”, presença ainda viva e testemunha vibrante dos nossos “anos dourados” de incorporação ao mundo juvenil (na verdade quase adulto, tão ricas e profundas eram suas aulas nesse terreno).

Muito do que sou hoje, intelectualmente falando, devo ao que aprendi nesses anos do Vocacional Oswaldo Aranha, em especial com as minhas duas professoras preferidas. Devo a elas o primeiro contato direto, fascinante, com a obra de um grande historiador brasileiro, como também a oportunidade de erigir em padrão de conduta na pesquisa acadêmica o “ceticismo sadio” do arqueólogo uspiano, atitude que sempre caracterizou todos os meus empreendimentos intelectuais desde então. Lições como essas não se aprendem apenas nos livros: elas requerem pessoas mais espertas que nos guiem os passos e as reflexões.

Muito obrigado, de coração, e um grande beijo de saudades... 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 2921: 19-21 de janeiro de 2016, 7 p.

Brasil-Angola: whatever goes, always - imprensa e Paulo Roberto de Almeida

Meus comentários iniciais às notícias sobre corrupção Brasil-Angola (ou PT-Sonangol-Petrobras), e sobre o pedido do PSDB de investigação.

Paulo Roberto de Almeida

A relação Brasil-Angola, desde tempos imemoriais, é uma das promíscuas possíveis, e isso independentemente dos regimes e das fases da política em cada um dos países. Mas não é preciso remontar a Charles Boxer para descobrir o bas-fonds dessa promiscuidade. Na época da guerra civil angolana, os generais do MPLA não queriam acabar com a guerra, pois ela era fonte de lucrativos negócios: não apenas tráfico de armas, mas também contrabando de diamantes, de café, e outros fatores, sempre de caráter ilegal, corrupto, criminoso. 

Durante todo o período de guerra, companhias brasileiras e o próprio governo tornaram-se grandes fornecedores de produtos e serviços para o governo, companhias e importadores angolanos, gerando grandes lucros (e "lucros") para os agentes primários, para intermediários, e possivelmente funcionários governamentais, de todos os tipos, escalões e responsabilidades.

O negócio do petróleo sempre constituiu um "negócio" à parte, objeto de muitos, diferentes contratos entre não só a Petrobras e a Sonangol, mas também companhias associadas. Inevitável, nesse contexto, que as intermediações sejam bem maiores do que em contratos diretos, abertos, transparentes, o que nunca foi o caso desse setor. Eles eram múltiplos, fechados, absolutamente secretos, com cláusulas jamais analisadas pelos Senadores.

Interessante ainda registrar que o Brasil JAMAIS revelou seus contratos e acordos bilaterais com Angola, a qualquer das entidades multilaterais ou intergovenamentais que se ocupamm de transações financeiras internacionais ou de créditos e financiamentos concedidos. Nem o FMI, nem o Clube de Paris foram em qualquer tempo informado sobre os acordos e protocolos recíprocos de investimentos, de financiamentos, de créditos à exportação concedidos de um lado a outro do Atlântico, numa notável e extraordinária falta de transparência. 

Tudo isso ocorre desde os tempos da guerra civil, e continuaram ocorrendo ao longo dos anos 1980 e 1990, independentemente de governos e ideologias. Os ladrões existiam dos dois lados e eles eram cada vez mais famintos.

Não surpreende, assim, que construindo sobre essa base, os companheiros encontraram condições ideais, amplo espaço e terreno fértil para exercerem suas melhores qualidades, que sabemos todos quais são, de que tipo e com quais ambições.

Angola é um dos países mais corruptos do mundo, segundo relatórios da Transparency International, mas o Brasil companheiro provavelmente não fica muito atrás.

Portanto, toda essa história angolana constitui algo muito maior do que simples Pixulecos para o PT, a coisa é muito maior, mais intensa, mais longa, e vem de longe, desde a época da guerra civil. Mas, vamos reconhecer, os companheiros souberam aproveitar as circunstâncias para agregar, ao lado da sua “vaca petrolífera” original, a Petrobras, uma outra vaca petrolífera, também enorme, gerando milhões de dólares de “negócios”.

Paulo Roberto de Almeida  

Brasília, 20/01/2016

Angola e a origem da diplomacia do pixuleco

O Antagonista, Brasil 20.01.16 12:59

Se o PSDB quiser aprofundar o propinoduto angolano, O Antagonista recomenda que peça ao Itamaraty cópia do telegrama com o relato da visita do então chanceler Celso Amorim a Angola em julho de 2005.

Nele, há registro de proposta do ministro para que José Genoíno visitasse Angola a fim de estabelecer um mecanismo de cooperação entre o PT e o MPLA.

Pelo visto, mecanismos de cooperação em negócios envolvendo petróleo e pixulecos.

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Líder do PSDB pede que Procuradoria investigue se PT recebeu dinheiro de Angola

Ação é baseada no depoimento do Cerveró sobre negociação com petrolífera angolana

POR ISABEL BRAGA

O Globo, 20/01/2016  

BRASÍLIA — Com base em informações prestadas pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o PSDB entrou com ação, nesta quarta-feira, na Procuradoria-Geral Eleitoral, pedindo investigação sobre o suposto recebimento de recursos de origem estrangeira em favor do Partido dos Trabalhadores. A ação pede ainda a extinção do PT, caso fique comprovada a prática.

A Constituição Federal e a Lei dos Partidos vedam que partidos políticos recebam recursos de entidades ou governos estrangeiros e, se comprovada a prática, após trânsito em julgado de decisão, e estabelecem o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido que tenha infringido a norma.

A ação foi apresentada pelo vice-presidente jurídico do PSDB e líder da bancada na Câmara, Carlos Sampaio (SP). De acordo com as informações prestadas por Cerveró, a campanha à reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 teria recebido R$ 50 milhões em propina, provenientes de uma negociação para a compra de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África em 2005. Segundo Cerveró, o dinheiro seria originário da estatal petrolífera angolana Sonangol.

— É uma denúncia gravíssima, apresentada por um integrante da quadrilha que operava o Petrolão, e que precisa ser investigada — justificou Sampaio.

No documento, o tucano cita reportagem veiculada pelo jornal "Valor Econômico" sobre o fato. Cerveró atribui a informação a Manuel Domingos Vicente, que presidiu o Conselho de Administração da Sonangol, estatal petrolífera angolana. De acordo com o delator, a negociação foi conduzida "pelos altos escalões do governo brasileiro e angolano" sendo o representante brasileiro o ministro da Fazenda Antonio Palocci.

"Como se pode verificar dos fatos revelados, há indícios concretos de que o partido Representado foi beneficiário de recursos oriundos de uma entidade estrangeira, de titularidade do Governo de Angola, através da campanha presidencial de 2006. Não se pode perder de vista que a responsabilidade da agremiação partidária sobre os recursos recebidos é incontestável, pois o partido é solidariamente responsável pela campanha eleitoral de seus candidatos, conforme artigo 241 do Código Eleitoral. A verdade, nobres julgadores, é que os elementos já existentes sobre a questão aqui suscitada inclinam pela existência de recebimento, pelo partido Requerido, de recursos ilícitos por se tratar de fonte estrangeira", diz um trecho do pedido do tucano:

"Requer-se seja determinada a abertura de competente procedimento investigatório a fim de se apurar, com profundidade e rapidez que o caso requer, em que condições e de que forma foram entregues recursos de origem estrangeira em benefício da campanha eleitoral presidencial do Partido dos Trabalhadores no ano de 2006, para que, comprovada a prática ilícita por esta agremiação partidária, seja promovida competente ação judicial de extinção do Partido dos Trabalhadores, por ser medida de direito."

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Pedido de Representação (para investigação) do PSDB:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR-GERAL ELEITORAL 

O PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB NACIONAL, partido político com estatuto devidamente registrado no Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, com personalidade jurídica de direito privado e sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, no SGAS Quadra 607, Edifício Metrópolis, Cobertura 02, CEP: 70.200-670, regularmente inscrito no CNPJ sob o nº 03.653.474/0001-20, neste ato representado por seu Vice-Presidente jurídico, Deputado Federal CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO, brasileiro, casado, Procurador de Justiça licenciado, inscrito no CPF sob nº 061.972.778-08, com endereço na cidade de Brasília, Distrito Federal, na Câmara dos Deputados, Anexo IV, Gabinete 207, infra-assinado, com fundamento nos arts. 129, incisos III e VIII da Constituição Federal, art. 18 do Código Eleitoral e art. 28, inciso I da Lei 9.096/95, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, oferecer esta

 REPRESENTAÇÃO 

para apuração de fatos praticados pelo PARTIDOS DOS TRABALHADORES – PT, partido político com estatuto devidamente registrado no Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, com personalidade jurídica de direito privado e sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, SCS, Q. 2, Bl. C, nº 256, 1º andar, Ed. Toufic, Asa Sul, Brasília-DF, CEP: 70302-000, regularmente inscrito no CNPJ sob o nº 00.067.262/0001-70, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor, ponderar para, ao final, requerer o quanto segue: 

1.- A soberania da República Federativa do Brasil constitui um dos fundamentos do Estado brasileiro, como expressamente consignado no art. 1º, inciso I da Constituição Federal, que se faz manifesta a partir do não condicionamento do Estado a outro poder, seja ele externo ou interno. 

Historicamente, a soberania tem sua manifestação máxima na preservação do território e da população que nele habita contra ações de agentes externos. Garantir esta condição da nação brasileira é dever de todo e qualquer cidadão brasileiro, especialmente dos mandatários públicos. 

Objetivando a preservação da soberania nacional nossa Carta Magna dispõe de diversos institutos que balizam a atuação dos agentes públicos na defesa dos interesses nacionais, tais como a intervenção federal (art. 34), a expressa indicação dos princípios que norteiam a relação do país com nações estrangeiras (art. 4º) e as exigências e competências para o Brasil declarar guerra (arts. 49, 84 e 91, § 1º, I). 

Neste diapasão, o art. 17, inciso II da Constituição Federal proíbe os partidos políticos de receberem de entidades e governo estrangeiro quaisquer recursos financeiros. É a necessidade de garantir a soberania nacional que impõem a não sujeição dos partidos políticos a entidades estrangeiras, inclusive por meio da cooptaçãofinanceira. 

Ora, se as agremiações partidárias têm como razão de ser a representatividade de ideologias sociais a serem implementadas a partir do exercício do poder político, a toda evidência que estas somente podem se sujeitar aos interesses nacionais, sob pena de se permitir que interesses estrangeiros se imponham em detrimento das reais necessidades do povo brasileiro. Esta a razão de não se permitir que recursos de natureza estrangeira sejam utilizados para financiar partidos políticos. 

Ao disciplinar a norma constitucional, a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), em seus arts. 31, I e 28, inciso I, dispõe: 

“Art. 31. É vedado ao partido receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie, procedente de:

 I – entidade ou governo estrangeiro;”

 “Art. 28, O Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado de decisão, determina o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado:

 I – ter recebido ou estar recebendo recursos financeiros de procedência estrangeira;” (SEM GRIFO NO ORIGINAL) 

Como se pode verificar da norma vigente, o recebimento de recursos de procedência estrangeira por partido político é ilegal,importando, quando comprovado o recebimento,cancelamento do registro e do estatuto do partido.

 2.- É neste quadro jurídico que se insere a revelação de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobrás e delator na Operação Lava-Jato, de que o Partido dos Trabalhadores foi beneficiado com a doação de R$ 50 milhões originário da estatal petrolífera angolana Sonangol. 

Sobre este fato, noticiou o jornal Estado de São Paulo, a respeito de matéria veiculada pelo periódico Valor Econômico: 

Cerveró cita propina de R$ 50 milhões na campanha de Lula em 2006 POR REDAÇÃO 18/01/2016, 13h11 

Ex-diretor da Petrobrás afirmou que dinheiro saiu de uma negociação para a compra de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África em 2005, segundo jornal Valor Econômico Atualizada às 15h05 

Em documentação entregue à Procuradoria-Geral da República, anterior ao acerto de sua delação premiada, o ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveróafirmou que a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, recebeu R$ 50 milhões em propina. O dinheiro teria saído de uma negociação para a compra de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África em 2005. As informações foram divulgadas pelo jornal Valor Econômico nesta segunda-feira, 18. 

Cerveró atribui a informação a Manuel Domingos Vicente, que presidiu o Conselho de Administração da Sonangol, estatal petrolífera angolana. “Manoel (sic) Vicente foi explícito em afirmar que desses US$ 300 milhões pagos pela Petrobrás a Sonangol, companhia estatal de petróleo de Angola, retornaram ao Brasil como propina para financiamento da campanha presidencial do PT valores entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões.” 

Segundo o delator, que teve seu acordo firmado em novembro do ano passado, a negociação foi conduzida ‘pelos altos escalões do governo brasileiro e angolano, sendo o representante brasileiro o ministro da Fazenda [Antonio] Palocci”. 

Cerveró foi diretor da Petrobrás entre 2003 e 2008. Após ser exonerado do cargo, ele assumiu a Diretoria Financeira da BR Distribuidora, subsidiária da estatal, onde ficou até 2014, por cerca de 6 anos. 

O delator afirmou no documento que soube da propina por meio de Manuel Vicente. Atualmente, Domingos Vicente é vice-presidente de Angola. 

“Nestor tinha uma relação de amizade com o Dr. Manoel (sic) Vicente (presidente da Sonangol), que em conversas mencionou textualmente a frase “Porque nós somos homens do partido! Temos que atender as determinações do partido!”, diz o documento. 

Como se pode verificar dos fatos revelados, há indícios concretos de que o partido Representado foi beneficiário de recursos oriundos de uma entidade estrangeira, de titularidade do Governo de Angola, através da campanha presidencial de 2006. Não se pode perder de vista que a responsabilidade da agremiação partidária sobre os recursos recebidos é incontestável, pois o partido é solidariamente responsável pela campanha eleitoral de seus candidatos, conforme art. 241 do Código Eleitoral. 

A verdade, nobres julgadores, é que os elementos já existentes sobre a questão aqui suscitada inclinam pela existência de recebimento, pelo partido Requerido, de recursos ilícitos por setratar de fonte estrangeira. 

Não bastasse a enxurrada de recursos oriundos de corrupção, como demonstrou a operação Lava Jato, agora é revelado que o Partido dos Trabalhadores se socorreu de recursos estrangeiros para suas campanhas eleitorais. Este proceder do PT põe em cheque a soberania nacional, pois, na medida em que era um representante deste partido quem exercia e continuou a exercer o mandato de Presidente da República nos anos que se seguiram, já não se sabe quais os interesses efetivamente foramatendidos pelo então Chefe do Poder Executivo. 

Neste contexto, a entrega de uma unidade de refinaria da Petrobrás para o Governo Boliviano, no ano de 2006, pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com grandes prejuízos à estatal brasileira, demonstra que o partido Representado tem inclinação na defesa de interesses de países estrangeiros em detrimento dos interesses nacionais. 

Estes fatos, Nobre Procurador-Geral, revelam a necessidade de urgente investigação dos fatos, objetivando preservar os interesses do país. 

3.- Diante do exposto, requer-se seja determinada a abertura de competente procedimento investigatório a fim de se apurar, com profundidade e rapidez que o caso requer, em que condições e de que forma foram entregues recursos de origem estrangeira em benefício da campanha eleitoral presidencial do Partido dos Trabalhadores no ano de 2006, para que, comprovada a prática ilícita por esta agremiação partidária, seja promovida competente ação judicial de extinção do Partido dos Trabalhadores, por ser medida de direito. 

Termos em que, 

Pede deferimento. 

Brasília, 19 de janeiro de 2016. 

 CARLOS SAMPAIO DEPUTADO FEDERAL VICE-PRESIDENTE JURÍDICO DO PSDB

Do prazer de percorrer estantes de bibliotecas, em acesso especial...

Amplio aqui um comentário que fiz a propósito de uma outra surpresa que tive recentemente, ao descobrir, ao retirar um livro para uma pesquisa, que eu já tinha retirado o mesmo livro 17 anos atrás (e que não parece ter causado grande impressão, pois não recordava tal fato, numa vida dedicada aos livros e às leituras).
Em lugar de apenas "buscar" livros indiretamente, eu sempre busquei percorrer pessoalmente as estantes das bibliotecas que frequentei, o que sempre faço quando consigo "corromper" os guardiões -- geralmente bibliotecárias -- dessas instituições, para me deixarem percorrer as estantes diretamente, em lugar de ficar restrito às fichas dos livros, atualmente em formato eletrônico.
Descobri uma obra, que um dos primeiros ministros da Bélgica no Rio de Janeiro (provavelmente Encarregado de Negócios, e não ministro plenipotenciário) escreveu sobre Le Budget du Brésil, dois grossos volumes publicados no final dos anos 1840, e que ele presenteou ao historiaador e diplomata brasileiro Varnhagen em Madri, em 1852, devidamente dedicacé e que o brasileiro nunca abriu, pois ainda tive de cortar aquelas páginas dobradas que eram o modo de impressão dos antigos livros em brochura.
O futuro Visconde de Porto Seguro não leu o livro, o que me deu um duplo prazer: abrir pela primeira vez um livro de biblioteca, jamais retirado em 150 anos, e descobrir um estudo sobre o orçamento brasileiro que ainda hoje guarda sua total validade.
Apreciando a feitura dos orçamentos nacionais, o ministro belga dizia que, em geral, os países procedem da seguinte maneira: primeiro se estimam as receitas e depois se fixam as despesas.
Au Brésil c'est le contraire, dizia ele: primeiro o governo fixa as despesas e depois vai buscar as receitas.
Até hoje a regra é essa...
Pois é, nada como ler livros antigos para descobrir coisas absolutamente "novas"...

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 19 de janeiro de 2016

Brasil, ajuste fiscal: discordando de Otaviano Canuto - Paulo Roberto de Almeida

Retiro, da leitura de uma entrevista com nosso representante no FMI, o economista Otaviano Canuto, publicada nesta segunda-feira 18 de janeiro de 2016, no jornal El País, a frase que vai abaixo, que me permito comentar.
Antes, porém, para quem desejar ler a matéria inteira, aqui está a referência:

“Não há nada de ruim na Lava Jato. Teremos mais concorrência”

http://brasil.elpais.com/brasil/2016/01/15/economia/1452889862_537896.html

Agora a frase:

"Como economista, o que eu espero sinceramente é que em algum momento, quando seja adequado, o Congresso reconheça a necessidade de recuperação dos níveis de carga tributária aos patamares que estavam. É disso que se trata a CPMF, não é de aumento de carga tributária e sim de recuperação da carga tributária para os níveis que ela estava. Dadas as dificuldades de se mexer nos gastos mandatórios, no curto prazo, esse é o caminho mais suave para a consolidação do ajuste fiscal. É bom e importante que, enquanto isso aconteça, também haja uma discussão sobre os fatores estruturais. No curto prazo, independentemente dos desdobramentos políticos, é importante que haja uma aprovação da recuperação da carga tributária."

Sinto discordar, não apenas porque sou contra QUALQUER AUMENTO de impostos no Brasil, como sou a favor de sua redução, nominal e absoluta, mas também porque o procedimento é nefasto, para o país, para sua economia, para a sociedade.
Como NÃO economista, eu espero sinceramente que o Congresso NÃO reconheça a necessidade de recuperação dos níveis de carga tributária nos patamares que estavam antes da crise. Eles já eram elevadíssimos, em pelo menos DEZ PONTOS percentuais aos que vigoravam, e vigoram, em países emergentes ou em desenvolvimento com níveis similares de renda per capita.
Ou seja, o Brasil já constituía uma ANORMALIDADE, ao exibir uma carga fiscal equivalente à média da OCDE, ou de país rico -- em torno de 38% do PIB -- bem superior à dos emergentes, que ficam ao redor de 25% do PIB, e maior ainda do que certos países desenvolvidos -- como Japão e EUA, que giram em torno de 30% do PIB -- e não se pode esperar manter esse patamar que já está na origem da perda de competitividade das empresas, do fraco desempenho geral da economia, e do comportamento altamente IRRACIONAL do Estado, que tende a gastar sempre mais do que o crescimento do produto e da própria arrecadação tributária.
O que acontece com famílias, indivíduos e empresas que, por uma razão qualquer, enfrentam uma queda em sua renda disponível?
Simplesmente se ajustam os gastos aos novos patamares de "riqueza", ou de receitas, ou de renda disponíveis. Por exemplo: indivíduos deixam de trocar de carro a intervalos regulares, famílias deixam de frequentar restaurantes ou de planejar ir à Disney World duas vezes por ano. Empresas costumam reduzir as bonificações de seus dirigentes, ou trabalhar com menos pessoal, o que for mais factível. Em qualquer das hipóteses, NINGUÉM, indivíduos, famílias ou empresas, PASSA A VIVER COM O DINHEIRO DOS OUTROS.
Por que o Governo deveria fazer isso?
Por que o Governo não pode reduzir seus gastos e despesas não obrigatórias.
Se indivíduos, famílias ou empresas enfrentam despesas obrigatórias, eles precisam se desfazer de parte de seu patrimônio: reduzir a poupança, vender o segundo carro, as joias da vovó, alienar propriedades ou ativos.
Por que o governo não privatiza, por que o governo não reduz ministérios, demite terceirizados, cargos de confiança, sem relação contratual ou estabilidade? Por que, aliás, não acaba com a estabilidade?
Por que, no meio de tanto desemprego, funcionário público é o único que não sofre, e até tem aumento de salário.
Por que o governo aumenta o Fundo Partidário e as verbas dos parlamentares?

Continuo com Otaviano Canuto, glosando o que ele diz.
Primeiro, transcrevo mais uma vez o que ele disse:
"Dadas as dificuldades de se mexer nos gastos mandatórios, no curto prazo, esse é o caminho mais suave para a consolidação do ajuste fiscal. É bom e importante que, enquanto isso aconteça, também haja uma discussão sobre os fatores estruturais."

Não, não é. Esse é o caminho da drug addiction: ou seja, o governo gasta compulsivamente, e quando enfrenta uma dificuldade resolve avançar sobre os ativos dos particulares, famílias ou empresas. Se a sociedade consentir em que o governo recomponha seus patamares de arrecadação, para continuar gastando o mesmo, ele nunca vai alterar esse padrão de comportamento, e vai continuar avançando sobre a riqueza social continuamente.

Sinto muito, meu caro Otaviano, mas esta é a oportunidade para aplicar um torniquete nos gastos do governo, por mais recessivo que isso possa parecer. O governo já impôs muito sofrimento à sociedade: quebra de empresas, desemprego, nos tornou a todos nós mais pobres, e sem perspectiva de aumento de renda no futuro previsível.
Está na hora de darmos um basta nessa equação, e trazer o governo de volta a menos de 30% do PIB de carga fiscal total. O Brasil não pode mais suportar um governo perdulário, e a sociedade precisa aprender a conviver com um sistema em que menos dinheiro passe pelo Estado, pois esta é a única forma de recompormos bases saudáveis de crescimento.
Por isso discordo de meu amigo Otaviano Canuto, e digo:
NÃO À CPMF. Não a novos impostos.
Redução geral da carga tributária a partir de agora, à razão de meio ponto percentual por ano. Em dez anos, depois de passar essa praga de aloprados econômicos no governo, vamos estar com uma carga fiscal total razoável, e com o Brasil possuindo um Estado menos obeso, menos balofo, menos perdulário.

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 18 de janeiro de 2016

Petrobras: sua destruicao pela corrupcao e inepcia lulopetista e sua recapitalizacao - Editorial Valor Economico

O editorial do jornal Valor Econômico é leniente com o quadro terrível de saque, extorsão, assalto, roubo deliberado a que a Petrobras foi submetida pela gangue de mafiosos que domina o país desde 2003.
O jornal fala em equívocos de políticas do governo, que redundaram em grandes gastos com determinados projetos. ERRADO!
O que o jornal precisaria dizer é que esses "equívocos" -- Abreu e Lima, Pasadena, Comperj e muitos outros, no Brasil e no exteriro -- foram feitos deliberadamente para extorquir milhões de dólares da companhia e do governo, em desvios cientificamente calculados, planejados, executados criteriosamente para provocar as perdas e desvios BILIONÁRIOS que provocaram em favor da gangue de assaltantes, a pior corja que já assumiu responsanbilidades governativas no país e na companhia.
Certas coisas precisam ficar claras: crimes econômicos são todos crimes comuns na Petrobras e fora dela. Só sabemos uma pontinha do iceberg de corrupção e roubalheiras sistemáticas em todas as esferas públicas E PRIVADAS do Brasil. Infelizmente.
Paulo Roberto de Almeida

Capitalização da Petrobras se mostra inevitável

Editorial - Valor Econômico, 18 de Janeiro de 2016

Todos os sinais de alerta foram dados ao governo para a precária situação financeira da Petrobras. O quadro tomou cores ainda mais dramáticas com a queda do preço internacional do petróleo para o nível de 2003 e com a forte desvalorização do real nos últimos meses. Antes disso, no entanto, a principal empresa brasileira já estava em grandes apuros, afogada em dívidas que totalizam US$ 122 bilhões e em um escândalo de corrupção sem precedentes.

O destino de uma das maiores petroleiras do mundo, que chegou a valer US$ 270 bilhões no mercado e hoje vale em torno de US$ 25 bilhões, foi um dos assuntos abordados pela mídia no café da manhã que a presidente Dilma Rousseff teve, na sexta feira, com profissionais das agências de notícias, portais na internet e revistas semanais. "Não é só a Petrobras que tem que pensar no que vai fazer, mas todas (as empresas de petróleo do mundo). O governo sempre estará preocupado com a Petrobras, sobretudo se os fatores que a prejudicam são exógenos", disse Dilma, referindo-se à queda do preço da commoditie para um patamar de US$ 30,00 o barril no mercado internacional.

Não foram apenas "fatores exógenos", no entanto, que prejudicaram a Petrobrás, como mostram os relatos de desvios de recursos da empresa que estão sendo apurados pela Operação Lava-Jato. A empresa foi vítima de decisões equivocadas do governo federal. Seja pela execução de investimentos inadequados, como foi o caso das quatro refinarias que construiu - a Premium 1 e 2 (Maranhão e Ceará), a Abreu e Lima (Pernambuco) e o Comperj (Rio de Janeiro), ou pela prática do congelamento de preços dos combustíveis levada à cabo pelo governo do PT por tempo prolongado demais, quase quatro anos.

As motivações para a construção das refinarias a um custo de US$ 50 bilhões foram políticas e fundamentadas em projeções de produção da Petrobras que não se confirmaram. Os recursos gastos na Premium 1 e 2, em torno de US$ 3 bilhões, viraram prejuízo no balanço da estatal. As outras duas não geram receita alguma.

A empresa estatal foi usada como instrumento de política industrial - para refundar a indústria naval no país - cujos objetivos nem de longe foram alcançados. Deixou, ao final, sem chão uma empresa, a Sete Brasil, criada em 2010 para contratar a construção de 28 sondas para a exploração do pré-sal, em uma superestimativa da demanda por sondas que deverá ser reduzida a menos da metade. E como instrumento de controle da inflação, em um malfadado congelamento de preços dos combustíveis no país, subsidiando, assim, os proprietários de automóveis. Essa foi a cereja no bolo de desacertos consecutivos que levou a estatal à situação em que se encontra hoje.

Mesmo com as restrições ao aumento de sua receita, o governo impôs à Petrobrás um plano de investimento de proporções gigantescas, o que levou a empresa a um forte endividamento. Além disso, a Petrobras está submetida à Lei do Petróleo que a obriga a participar com 30%, no mínimo, dos investimentos na exploração de cada um dos campos de petróleo do pré-sal. Isso, sem falar nas exigencias de conteúdo nacional que o governo insiste em manter.

É claro que a queda vertiginosa do preço do petróleo e a desvalorização do real, para quem está tremendamente endividado em dólar, agravou a já delicada situação financeira da estatal. A própria presidente da República admitiu, na entrevista de sexta-feira, que é necessário avaliar a estratégia de investimentos da Petrobras caso o cenário de preços baixos do petróleo permaneça. Mas parece claro que não é apenas redução dos investimentos e a venda de ativos que resolverão os problemas.

A capitalização da empresa se mostra inevitável, embora a direção da companhia considere esta como sua última opção para saná-la. No ano passado chegou-se a examinar um socorro do governo, na forma de instrumento híbrido de capital e dívida (IHCD), mas a discussão não prosperou pelo impacto direto que teria na já elevada dívida bruta do setor público. O assunto ficou na gaveta, mas pode ser retomado a qualquer momento.

Estamos diante, portanto, de mais um evento que terá grande repercussão nas contas públicas. A eventual capitalização da Petrobras aumentará a dívida pública, qualquer que seja o instrumento a ser utilizado, e socializará o prejuízo.

Relacoes monetarias internacionais da China - resenha de livro

King on Helleiner and Kirshner, 'The Great Wall of Money: Power and Politics in China's International Monetary Relations' [review]

Eric Helleiner, Jonathan Kirshner, eds.
The Great Wall of Money: Power and Politics in China's International Monetary Relations
Cornell Studies in Money Series. Ithaca:    Cornell University Press, 2014. 288 pp. $24.95 (paper), ISBN 978-0-8014-7959-5; $70.00 (cloth), ISBN 978-0-8014-5309-0.

Reviewed by Winnie King (University of Bristol)
Published on H-Diplo (January, 2016)
Commissioned by Seth Offenbach

Research and commentaries on China’s economic reform process abound. However, a critical and expansive assessment of policy developments analyzing the last decade and a half of China’s protected financial sector is far rarer. This is why Eric Helleiner and Jonathan Kirshner’s edited volume, which examines the role, rationale, and impact of decision making in China’s monetary and financial sectors, represents an important contribution to the literature on Chinese political economy. Offering readers an accessible examination of the nexus of political economy and power politics in China, this is a valuable addition to a rather under-researched field (though published material on business and management is quite extensive). Comprised of eight distinct chapters, it addresses issues ranging from historical relations with monetary institutions like the International Monetary Fund (IMF), to central policy issues like foreign reserves, the exchange rate, and the renminbi, as well as China’s utilization of monetary and macroeconomic policy for diplomacy, power, and surveillance.

Helleiner and Kirshner’s introductory chapter ties the contribution together in a coherent fashion, reflecting well on how we do, and how we should, come to assess China’s decision making primarily through the lens of monetary policy. Confronted with both external demands and domestic interests (state, elite, and otherwise) as sources of monetary policy, China’s struggle to define its actions can be characterized by a key dichotomy of “power-as-influence” and “power-as-autonomy” (p. 3). The volume adopts a framework assessing whether its behavior and policy decisions are a means to influence or to act independently of systemic norms or external pressures.

Whichever camp the different authors settle in, each is an expert in the field and therefore makes this discussion all the more vigorous. The chapters offer a coherent interpretation of the themes, while simultaneously providing individual assessments. Benjamin J. Cohen’s chapter on China’s economic rise within the current system adopts a comparative perspective, contrasting China’s experiences with that of other rising powers in the past (West Germany, Japan, the Euro Currency Area, and stimulatingly Saudi Arabia). The historical line continues with Helleiner and Bessma Momani’s highly enjoyable examination of the relationship between China and the IMF. It begins with the People’s Republic of China’s (PRC) contributing role in the construction of the IMF’s strategy toward developing economies; and it quickly moves on to the PRC’s effort to secure itself both diplomatically and financially as it moved to open its doors in the late 1970s. David A. Steinberg’s chapter analyzes what is seen as China’s desire for large foreign-reserve holdings, beginning with an economic assessment of the value of reserve accumulation, contrasting this with a more empirical perspective of domestic political stakeholders (elite or institutional). He rounds his discussion off with effective qualitative and quantitative research, including interviews, and concludes that both types of research offer insight into China’s behavior.

Hongying Wang’s chapter on China’s exchange rate policy examines what many identify as China’s contribution to global economic imbalances. Again contrasting China’s own domestic views regarding its exchange rate with responses of its major trading partners, Wang offers additional and rarely considered factors of the “collective contribution of East Asian economies,” including the household consumption net savings ratio so commonly found in these economies (p. 102). Stressing how boosting declining consumption levels has been a much-lauded option for rebalancing trade and currency valuations, Wang shows, however, that this only stood at 35 percent at the time of publication (compared to the world average of 60 percent) (p. 107). Given this, Wang identifies numerous political and domestic systemic barriers that must be remedied before any offset can be sufficiently experienced.

Andrew Walter’s contribution assesses China’s relationship with the IMF through the line of management of international macroeconomic monetary policy surveillance practices. He begins by discussing the tensions that continue today between the PRC and the IMF, and the mixed results of these exchanges due to China’s own policy rigidity and its disagreements with the United States and the IMF about China’s monetary policies. Walter illustrates that this issue goes beyond the point of whether the IMF is a policy tool of the United States or scrutiny of internal policies by the IMF are biased in nature. He demonstrates that the onset of the global financial crisis offers a new line of assessment. As China moves to gradually rebalance its economy, understanding its policy decisions and actions within a “rule-breaker” or “rule-taker” frame ignores significant points, including the substantial structural and institutional changes in the international system that need to come. Reforms have also led to new and competing divisions of interest as resources, policy hierarchies, and preferences increasingly diverge. This growing complexity will shape not only how China responds to but also what it demands from future global monetary governance practices.

Yang Jiang asks the question, “to what extent is China actually preparing itself for the role of a global monetary power through monetary diplomacy?” (pp. 156-157). His chapter frames the discussion around competing interests of China’s domestic monetary elites—liberals versus conservatives. Through several empirical cases, Jiang argues that China’s policy behavior is the product of entrenched interests. The Eurozone crisis case illustrates China’s multifaceted strategy of investment, debt-rescue approach, underscoring economic benefits with little impact on China’s domestic sphere. Following this, its currency swap diplomacy and aid regime, as well as China’s engagement with multilateral monetary institutions and promotion of renminbi internationalization, require little structural commitment or reform domestically. Promoting central economic goals, these reflect a compromise tending toward short-term pragmatic gain, rather than a tendency toward substantial institutional reform or movement for global monetary leadership.

In the second of three chapters addressing the factors influencing China’s approach to monetary governance structures (global or regional), Gregory Chin examines China’s rising monetary power capacity. He argues that China has adopted a comprehensive effort to reshape the global monetary and currency framework. Whether through the promotion of an alternative reserve currency option or through the promotion of reserve diversification, China has been a key player in coordinated efforts through the G20 to promote diversity of the international monetary system, or by cooperating with BRICS nations (Brazil, Russia, India, China, and South Africa) to press the IMF for reform on the Special Drawing Rights Basket. Further efforts to establish alternative multilateral organizations, such as a BRICS-led development bank, as a vehicle for reserve diversification, or China’s own efforts to promote its own currency—the yuan—underscore China’s commitment to this campaign. Contrasting clearly from Jiang’s chapter, Chin suggests there are clear “broader ambitions, and more fundamental adjustments to the international monetary system ... [with] deep strategic roots” (p. 212).

The final chapter, by Kirshner, takes up the topic of China’s currency internationalization strategy—with reference to the renminbi’s role in establishing China’s position as a monetary leader in East Asia. Using the events of 2008, which offered up an opportunity to directly challenge the veracity of the liberal economic order, Kirshner argues that the promotion of the renminbi is a vehicle for China to both “rule make” and “rule break”; China’s currency represents a challenge to capitalism’s ideological line. Reinforcing lessons learned from the 1998 Asian crisis, the global financial crisis has offered China a window of opportunity both where it is willing to have the renminbi be a larger force in the international monetary system and where a growing number of Asian partners are open to taking it up. Like many of the other authors, Kirshner does stress, however, that while the renminbi is quickly becoming a key currency in East Asia, political factors continue to play a dominant role in the pace and nature of these developments.

This volume covers an impressive and ideal combination of topics for those interested in China’s international monetary relations on a broad basis. It also has much to contribute for both students and scholars of Chinese political economy and Chinese politics in general. While industry stakeholders and commentators have written extensively on China’s currency reform, exchange rate policy, and IMF’s Special Drawing Rights Basket, they offer little insight into the why—the motivations, players, and priorities—behind China’s approach to monetary policy and relations. In this volume, each chapter blends an impressive combination of research methods, expertise, and critical insights, filling this gap effectively. Helleiner and Kirshner’s collection, however, does end rather abruptly. They offer no concluding chapter to tie the discussions together, but there is scope for initiating the next line of query—that of China learning the lessons from 2008. While Walter does touch on this issue in his chapter on China and IMF policy surveillance, there is much insight to garner of the inner workings of China’s policy processes and shifting priorities following its first-hand experience of a global economic crisis since the implementation of its open door policy in the late 1970s. There is much more we can learn given the gradual evolution of the world’s largest developing economy, and this volume offers a solid foundation to build on.

Printable Version: http://www.h-net.org/reviews/showpdf.php?id=44344

Citation: Winnie King. Review of Helleiner, Eric; Kirshner, Jonathan, eds., The Great Wall of Money: Power and Politics in China's International Monetary Relations. H-Diplo, H-Net Reviews. January, 2016.
URL: http://www.h-net.org/reviews/showrev.php?id=44344

Aumento das desigualdades distributivas de renda, um produto da era lulopetista - Tendencias Consultoria Integrada

Mais desmantelamento do mito sobre as desigualdades distributivas no Brasil, que não apenas não diminuiram, sob o reino dos companheiros, como aumentaram significativamente ao longo dos últimos anos.
Ou seja, a propaganda enganosa do PT é exatamente isso mesmo, uma mistificação mentirosa. Isso quer dizer que TODAS as polítcas do lulopetismo beneficiaram OS MAIS RICOS, contrariamente ao que eles dizem.
Não poderia ser de outra forma: os petralhas fizeram um conluio com os estratos mais ricos da população para melhor extrair riqueza para si mesmos e para o seu projeto criminoso de poder: a extorquir mais dos ricos, eles permitiam que esses se apropriassem de frações maiores da riqueza criada por toda a sociedade, e distribuiam algumas migalhar aos mais pobres.
Quem foi mais extorquido, portanto, foi a classe média, como fração trabalhadora, e as empresas em geral, que perderam lucros (pois o faturamento foi diminuido com a elevação contínua dos impostos) e competitividade interna e externa, resultando nessa desindustrialização horrorosa acelerada pelas políticas nefastas dos lulopetistas.
De fato, dos quatro pontos percentuais do PIB de aumento da extração fiscal, apenas 1 (UM) por cento foi para os programas sociais (Bolsa Família e outros), sendo que 3 (TRÊS) por cento foram apropriados pelo próprio Estado e pelos seus sócios privilegiados: os grandes capitalistas promíscuos, os mandarins da República, os partidos políticos e os corruptos petralhas, que se apropriaram de somas fantásticas, destruindo não só a Petrobras, mas toda a economia nacional.
Esse é o resultado catastrófico da era lulopetista, que eu chamo de A GRANDE DESTRUIÇÃO.
Paulo Roberto de Almeida
Anápolis, 16/01/2015

Classe A tem maior fatia da renda do País

Luiz Guilherme Gerbelli - O Estado de S.Paulo

16 Janeiro 2016 | 20h 00

Estudo com base nos dados da Receita Federal aponta que a distribuição de renda é pior que a mostrada pelos números da Pnad

A distribuição de renda no Brasil é pior do que se imaginava. Um estudo elaborado pela Tendências Consultoria Integrada mostrou que a classe A – famílias com rendimento superior a R$ 14.695 – detém uma fatia ainda maior da massa de renda nacional.
O levantamento elaborado pelos economistas Adriano Pitoli, Camila Saito e Ernesto Guedes foi feito com base nos dados da Receita Federal e mostrou que as 2,5 milhões de famílias da classe A são responsáveis por 37,4% da massa da renda nacional. Nos dados mais conhecidos, obtidos por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), estimava-se que os mais ricos tenham 16,7% da renda nacional.
Os economistas chegaram ao novo número sobre distribuição de renda com base numa espécie de Pnad ajustada. O ajuste foi feito analisando a renda de duas formas. Para as famílias com ganhos de até cinco salários mínimos, foram utilizados os dados tradicionais da Pnad. Para as faixas mais ricas, o estudo levou em conta as declarações de Imposto de Renda.
“Todo mundo sabia que a desigualdade de renda no Brasil era enorme, mas ela é muito maior do que se imaginava”, afirma Adriano Pitoli.

Dados omitidos. A vantagem de analisar os dados da Receita para as classes mais ricas é explicada pelo fato de a Pnad ser declaratória e, portanto, limitada para mensurar dados envolvendo fontes de renda com ativos financeiros e aluguéis.
“As pesquisas declaratórias (como a Pnad) são ineficientes para capturar a renda de aplicações financeiras, aluguéis e ganhos de capital”, afirma Pitoli. “Na verdade, ninguém tem esses números de cabeça.”
O exercício da Tendências deixa evidente a dificuldade da Pnad em apurar o tamanho da desigualdade brasileira. Nas famílias com renda entre cinco e dez salários mínimos, a massa de renda apurada pela Pnad é 13% menor do que mostra o dado da Receita Federal. A diferença é crescente conforme o topo da pirâmide se aproxima.
Na faixa de brasileiros com ganhos acima de 160 salários mínimos, a massa de renda captada pela Pnad é 97% menor do que os dados obtidos pela análise do Imposto de Renda.
“A desigualdade com base nos dados da Pnad é menor do que mostram os dados da Receita”, afirma Naercio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper. “Existe uma dificuldade da Pnad em captar a renda da fatia mais rica da população.”

Abismo entre classes. O estudo da consultoria Tendências também chegou a outras duas conclusões relevantes: o abismo entre as classes sociais é maior do que se imaginava e as classes A e B são um pouco maiores do que indicavam as pesquisas tradicionais.
Pela Pnad tradicional, a classes A responde por 2% do total das famílias brasileiras, e a classe B, por 12,6%. Nos dados ajustados pela consultoria, a fatia das classes aumenta para 3,6% e 15%, respectivamente.
Com relação ao distanciamento entre as classes sociais, o estudo da consultoria apontou que a renda das famílias da classe A é 40,9 vezes maior do que as da classe D/E. Na Pnad original, a diferença apurada era de 23,3 vezes.
“A intenção do estudo não é substituir os dados da Pnad e da Receita. O exercício é continuar olhando a Pnad para as classes de menor renda, e na faixa das classes de maior renda fazer os ajustes para eliminar o viés da omissão de renda”, afirma Pitoli.

 

 

Brasilianistas: Kenneth Maxwell, ingles, sobre Richard Morse, um americano diferente

Eu estava em Washington quando Richard Morse faleceu, e participei de uma homenagem a ele organizada por Thomas Cohen, diretor da Oliveira Lima Library, da Catholic University of America, feita na catedral católica de Washington, quando falaram diversos alunos e discípulos de Morse, inclusive Dain Borges, se bem me lembro.
Morse era efetivamente diferente, e dentre seus trabalhos seminais, posso referir-me não apenas ao seus estudo sobre São Paulo, feito no início dos anos 1950, mas também a um artigo seminal -- que não sei se li em inglês ou numa versão traduzida em alguma revista brasileira -- comparando São Paulo e Manchester, não apenas como cidades, mas como pensamento econômico nas épocas de seus respectivos processos de industrialização.
Li O Espelho de Próspero e tinha essa informação de que não tinha sido publicado em inglês, pois discrepava profundamente da maneira como os brasilianistas e os latino-americanistas americanos em geral interpretavam a América Latina.
Foi um grande brasilianista, sem dúvida alguma, e foi uma pena não termos tido sua colaboração no livro que organizei sobre os brasilianistas: O Brasil dos Brasilianistas (Paz e Terra, 2002), e em sua versão americana Envisaging Brazil (Wisconsin, 2005). Mas tampouco tivemos a colaboração de Kennet Maxwell: eu lhe havia solicitado um ensaio sobre, justamente, as discrepâncias entre as análises dos brasilianistas americanos e a produção própria do "brasilianismo brasileiro", ou seja, como os americanos leram os grandes mestres brasileiros. Kenneth Maxwell, um brasilianista inglês especializado na Inconfidência Mineira, até que começou a fazer o seu trabalho, mas nunca terminou, e fui assim obrigado a deixá-lo fora de nosso volume. Uma pena.
Em todo caso, aproveitem este belo artigo publicado agora por ele.
Paulo Roberto de Almeida
Anápolis, 17/01/2016

Brasilianistas, abençoados sejam!

Morse acreditava que a cultura latino-americana tinha a sua própria importância, para além de mero reflexo da americana 

Kenneth Maxwell

O Globo, 15/01/206

Redescobri, esses dias, um artigo de ocasião de Richard Morse sobre os “brasilianistas”. Em 1980, fui eleito para a cadeira do Comitê de Estudos do Brasil da Associação Histórica Americana. Era um mandato de dois anos. Nós decidimos dedicar a sessão anual a uma discussão sobre as recentes publicações dos “brasilianistas”. No primeiro ano, convidamos Fernando Novais, da Universidade de São Paulo, para Nova York. Em 1981, convidamos Richard Morse para Los Angeles.

Richard McGee Morse era, à época, professor de História em Stanford. Nascido em 1922, a sua família estava entre os primeiros colonos da Nova Inglaterra, ali se instalando no início do século XVII. Ele estudou em Hotchkiss, o colégio mais prestigiado de Connecticut. Depois, como o seu pai, estudou na Princeton University.

Depois de prestar serviço militar no Pacífico durante os estágios finais da Segunda Guerra, doutorou-se na Columbia University. A sua tese era a história do desenvolvimento urbano de São Paulo, publicada no Brasil em 1970. Ele, então, lecionou na Universidade de Porto Rico, em Yale e Stanford, até o encerramento de sua carreira como diretor do Programa Latino-Americano no Wilson Centre em Washington. Ele sempre fora, apesar do seu criticismo da estreiteza acadêmica, um burocrata muito habilidoso. No começo dos anos 70, ele dirigiu o escritório da Fundação Ford, no Rio.

O seu livro mais célebre foi “O espelho de Próspero — Cultura e ideias na América”, publicado pela Cia. das Letras, em 1988. Morse sempre acreditou que a cultura latino-americana tinha a sua própria importância, para além de mero reflexo da americana. O livro é uma rica exploração histórica das experiências culturais que formaram a Ibero-América. Antonio Candido destacou sobre a obra: “rara erudição e intuição construtiva”. Mas nem todos a receberam bem no Brasil. Simon Schwartzman achou o livro “profundamente equivocado e potencialmente danoso em suas implicações”. Os mexicanos foram mais complementares. Enrique Krause, escrevendo em sua revista literária “Letras livres”, elogiou Morse pela sua afirmação de que os latino-americanos tinham, de fato, criado uma civilização original. “O espelho de Próspero” nunca foi publicado na língua nativa de Morse.

Em 1954, ainda na Columbia University, Richard Morse se casou com Emerante de Pradines, uma cantora e bailarina haitiana. Tiveram dois filhos. Um deles, Richard Auguste Morse, graduou-se em Princeton, como o pai e o avô, mas seguiu os passos da mãe, tornando-se uma figura proeminente da música haitiana, além de gerenciar o Hotel Oloffson, em Porto Príncipe, que serviu de inspiração para o Hotel Trianon da obra “Os comediantes”, de Graham Greene.

Richard McGee Morse morreu em Pétionville, no Haiti, em 2001. “Ema” continua viva, aos 97 anos, assim como a influência deste mestre do “eroticismo de ideias”. Eu ainda me recordo das caras nervosas dos reunidos em Los Angeles, quando Morse fez as suas observações sobre os brasilianistas: “Abençoados sejam! O que no mundo ainda há a se fazer?” Morse não conseguiu resistir à analogia ao “Que fazer?”, de Lênin. Sempre gentil, mas também implacável, ele os criticava: todos ali sabiam que estavam sendo insultados, mas ninguém realmente entendia como e por quê.

Kenneth Maxwell é historiador

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O mito da redução da desiguadade distributiva no Brasil: na verdade aumentou a desigualdade sob o PT (G1)

O mito da redução das desigualdades distributivas no Brasil sob o comando econômico dos companheiros é isso, nada mais do que um mito. Na verdade, as desigualdades aumentaram, ainda que moderadamente, e as camadas mais ricas passaram a deter uma parte maior da riqueza produzida no conjunto da economia. Isso desmantela a propaganda enganosa do PT de que reduziram as desigualdades: NÃO reduziram, aumentaram, em virtude de suas políticas corruptas e em favor dos ricos empresários e dos detentores de capital -- os rentistas do setor financeiro, como os próprios petistas os chamam -- que por acaso são os mesmos que financiam o partido corrupto e mentiroso. Tampouco eliminaram a pobreza e elevaram estratos pobres para faixas mais altas de bem-estar. MENTIRA, mais uma vez. O que os petistas fizeram, com uma pequena parte dos recursos adicionais que arrancaram dos brasileiros produtivos, foi dispensar pagamentos aos mais pobres, os inscritos do Bolsa-Família, passando assim NÃO a eliminar a pobreza, mas a SUBSIDIAR O CONSUMO dos mais pobres, ou seja, simplesmente financiando consumo, SEM QUALQUER mudança na estrutura produtiva ou na capacidade produtiva dos mais pobres. Isso não é sustentável, e não é acabar com a pobreza ou a desigualdade.
Ou seja, todo o conjunto de melhorias apregoadas pelos petistas constituem deslavada mentira, grotesta mistificação dos dados da realidade, como demonstrado aliás nesta matéria sobre a desigualdade.

Paulo Roberto de Almeida  

Anápolis, 17/01/2016

Desigualdade não diminuiu nos últimos anos, diz pesquisa da UnB

Estudo mostra que 10% dos mais ricos detém 53,8% da renda no país.
Conclusão difere da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE.

Do G1, em Brasília
16/10/2015

Um estudo feito por dois pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) mostra que a desigualdade de renda no Brasil não diminuiu nos últimos anos, e sim permanece estável. A conclusão é diferente do que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A metodologia adotada também permitiu concluir que, em 2012, 10% dos brasileiros mais ricos detinham 53,8% da renda no país. Em 2006, esse percentual era de 51,1%.
De acordo com a pesquisa, a variação de 2,67 pontos percentuais é tão pequena que não poderia ser interpretada como um aumento na concentração de renda, mas sim como uma “flutuação” dentro de uma “tendência de estabilidade”.
O mesmo foi observado entre 1% dos mais ricos. Em 2012, eles detinham 24,4% da renda no país, ante 22,8% em 2006 (variação de 1,64 pontos percentuais).
Para chegar a essas conclusões, os professores levaram em conta dados da Receita Federal sobre o Imposto de Renda. A metodologia permitiu que eles chegassem a resultados diferentes do que mostra a Pnad de 2014, do IBGE, que indicou queda da desigualdade no país nos últimos anos.
As conclusões fazem parte do artigo “A estabilidade da desigualdade no Brasil entre 2006 e 2012: resultados adicionais”, assinado pelos professores Marcelo Medeiros e Pedro H. Souza. O trabalho é um desdobramento de outro estudo sobre o tema, divulgado por eles em 2014.

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Perdas cambiais e prejuizos do BC com os swaps cambiais -- Alexandro Martello (G1)

BC tem perda de quase R$ 90 bilhões com intervenções no câmbio em 2015

Alexandro Martello

G1, em Brasília, 6/01/2016

http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/01/bc-tem-perda-de-quase-r-90-bilhoes-com-intervencoes-no-cambio-em-2015.html

Disparada do dólar em 2015 motivou maior perda anual desde 2003.

Porém, ganho líquido com valorização de reservas foi de R$ 259 bilhões.

No ano passado, houve a maior perda anual com essas operações da série histórica, que começa, para anos fechados, em 2003. Até então, o maior prejuízo, em todo um ano, havia sido registrado em 2014 (R$ 17,32 bilhões).

De forma geral, o BC registra lucro com esses contratos quando o dólar cai e perde quando a cotação da moeda norte-americana sobe. Em todo ano passado, a moeda norte-americana subiu 48,49% sobre o real, no que foi o maior avanço anual em 13 anos.

Avaliação do BC

Nos últimos meses do ano passado, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou no Congresso Nacional que, por outro lado, a alta do dólar valoriza as reservas internacionais. Esse valor, segundo ele, supera as perdas com os swaps cambiais.

Em 2015, o BC informou que o ganho líquido com a valorização das reservas internacionais brasileiras, que é calculado pela sua rentabilidade (com a alta do dólar, as reservas em reais também ficam maiores) menos o custo de captação, foi de R$ 259,97 bilhões.

Ainda de acordo com o BC, a valorização das reservas, entretanto, não tem impacto no chamado superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública), assim como não tem efeito no déficit nominal do setor público, mas incorporam o balanço do Banco Central. Os valores são exclusivamente utilizados para abater a dívida pública.

Tombini também afirmou, no ano passado, que o BC "nunca falou em segurar taxa de câmbio". "Falou em segurar volatilidade, permitir que os mercados funcionassem. Hoje temos um mercado de futuros que é bastante líquido. Ali estava a pressão", declarou Tombini naquele momento.

No fim de setembro, o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, afirmou que as operações de swap têm proposito de oferecer "hedge" (proteção) ao setor privado contra a alta do dólar.

"É uma proteção contra a flutuação do câmbio, que funciona bem em termos de ajuste das contas externas e as operações conferem proteção aos agentes privados. Isso significa que as empresas que têm dívida, compromissos em moeda estrangeira, podem se proteger com o swap. Isso atenua os impactos sobre o setor produtivo sobre a renda, sobre a produção, sobre o emprego, sobre a arrecadação", declarou ele na ocasião.

Swaps impactam indicadores fiscais

Por outro lado, os prejuízos do Banco Central com os contratos de "swaps cambiais" são incorporados às despesas com juros da dívida pública e ajudam a impulsionar o déficit nominal – que somou 9,3% do PIB em 12 meses até novembro. Esse conceito é acompanhado pelas agências de classificação de risco.

Os contratos de "swap" também ajudam a impulsionar a dívida do setor público. No caso da dívida bruta, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais) – conceito também acompanhado pelas agências de classificação de risco – o endividamento brasileiro subiu em setembro. No fim de novembro, estava em 65,1% do PIB (R$ 3,84 trilhões).

Alguns bancos já projetam a dívida bruta em 70% do PIB no futuro. O próprio Banco Central admitiu na semana passada que, considerando as previsões de mercado para PIB, câmbio, juros básicos da economia e inflação em 2016, além de um déficit primário de 1% do PIB (estimado pelos analistas para 2016), a dívida bruta somaria 71,5% do PIB no fim deste ano.

Com a piora dos indicadores, entre eles aqueles relacionados com as contas públicas, o Brasil já perdeu o grau de investimento por duas das três maiores agências de classificação de risco no ano passado. No início de setembro, a Standard & Poors tirou o grau de investimento do país. Em dezembro, a Fitch anunciou o rebaixamento da nota brasileira para grau especulativo. Com isso, alguns fundos de pensão, por conta de suas regras, têm de retirar investimentos do país.

Recentemente, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento avaliaram que a perda do grau de investimento pela segunda das três grandes agências de classificação de risco poderia ter "efeitos consideráveis" para a economia brasileira. "Caso o Governo perca o grau de investimento pela segunda das três grandes agências de classificação de risco, ele deixará de ser considerado pelos investidores, inclusive pelos grandes investidores institucionais, como uma alternativa de investimento com baixo risco de crédito", avaliam os ministérios.

Para que servem os contratos de "swap"?

O Banco Central oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda norte-americana.

No vencimento deles, o investidor se compromete a pagar uma taxa de juros sobre o valor dos contratos e recebe do BC a variação do dólar no mesmo período.

Segundo o BC, os contratos de "swap cambial", que voltaram a ser emitidos em junho de 2013, quando a moeda norte-americana se aproximava de R$ 2,40, visam dar proteção para os agentes ("hedge") que têm dívida em moeda estrangeira e fornecer liquidez para o mercado – evitando também uma volatilidade maior (forte sobe e desce) das cotações no mercado à vista.

Esse tipo de contrato também representa uma forma de proteção a empresas com dívidas altas em dólar. Se uma empresa fatura em reais, mas tem dívidas em dólares, pode ser interessante investir nestes contratos que a livram do risco de perder dinheiro com uma disparada da moeda norte-americana. Mas a estratégia tem um custo e envolve riscos. Se o dólar cair ou ficar estável, a empresa pode ter perdas e isso complica seu balanço.