Bolsonaro faz Brasil perder dinheiro internacional para Amazônia, diz analista
João Fellet - @joaofellet
Da BBC News Brasil em São Paulo
A postura do governo Jair Bolsonaro em relação ao meio ambiente está fazendo com que o Brasil perca espaço e recursos em negociações internacionais sobre o clima, diz à BBC News Brasil Natalie Unterstell, fundadora e diretora do think tank (centro de pesquisas e debates) Talanoa, voltado a políticas ambientais e climáticas.
Já países como Colômbia e Indonésia, segundo ela, estão aproveitando as oportunidades que se abrem para nações com grandes florestas tropicais — cuja preservação é considerada crucial para o combate à mudança do clima.
"Se o Brasil deixar, e o Brasil está deixando, esse espaço será ocupado por outros países", afirma Unterstell em entrevista à BBC News Brasil.
As negociações globais sobre a proteção de florestas ganharam um impulso com a posse de Joe Biden como presidente dos EUA, em janeiro. Na campanha, Biden propôs que países ricos se reúnam para fornecer US$ 20 bilhões para a preservação da Amazônia.
O americano convocou na semana passada uma reunião virtual sobre as mudanças climáticas com líderes de 40 países, entre os quais o Brasil. No encontro, foi anunciada uma iniciativa entre EUA, Reino Unido, Noruega e empresas privadas para canalizar doações voltadas à preservação de florestas mundo afora.
A iniciativa, que já conta com US$ 1 bilhão, foi comparada ao Fundo Amazônia — mecanismo paralisado no governo Bolsonaro e que tinha o Brasil como único beneficiário. Agora, se quiser participar da nova iniciativa, o Brasil terá de concorrer com outras nações.
Unterstell afirma ainda que, embora o governo federal cobre recursos internacionais para a preservação da Amazônia, há hoje cerca de R$ 3,4 bilhões em caixa que poderiam ser usados para esse fim.
O valor é a soma de recursos do Fundo Amazônia (R$ 2,9 bilhões) e do Fundo Verde do Clima (R$ 522 milhões) que foram doados ao Brasil, mas jamais gastos.
Até que os impasses que travam os pagamentos sejam sanados, diz ela, é improvável que o país receba novas doações.
Formada em administração de empresas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), Unterstell acompanhou como observadora da sociedade civil a negociação do acordo que criou o Fundo Amazônia, em 2008.
Abastecido principalmente pela Noruega (93,8%) e Alemanha (5,7%), o fundo busca estimular ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia brasileira.
Os doadores suspenderam o funcionamento do fundo quando o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tentou reduzir o papel da sociedade civil no conselho que gere os repasses.
Unterstell trabalhou ainda no governo do Amazonas e, entre 2011 e 2013, foi negociadora do Ministério do Meio Ambiente em debates internacionais sobre a proteção de florestas. Em 2018, candidatou-se a deputada federal pelo Podemos, mas não se elegeu.
Neste ano, Unterstell se candidatou outra vez — agora a uma vaga no conselho de supervisores (Board of Overseers) da Universidade Harvard, onde fez mestrado em Administração Pública entre 2015 e 2016.
Formado por ex-alunos, o conselho é responsável por aprovar a escolha do presidente da universidade e seus dirigentes.
Unterstell integra um movimento que cobra a universidade a deixar de investir em empresas de combustíveis fósseis.
Uma das mais renomadas universidades do mundo, Harvard tem cerca de US$ 41 bilhões em investimentos, usados para financiar a instituição. A eleição se encerra em 18 de maio.
Leia a seguir os principais trechos da entrevista.
BBC News Brasil - Qual o saldo para o mundo do evento sobre o clima convocado por Biden?
Natalie Unterstell - Segundo a Convenção-Quadro da ONU sobre Clima, estamos em uma rota que nos levará a um aumento de 3,6 graus da temperatura até o final do século.
Seria um cenário catastrófico, em que todos os recifes de corais ficariam esbranquiçados, haveria degelo da calota polar e uma grande instabilidade climática.
Essa cúpula foi marcada pra tentar melhorar as ofertas dos grandes emissores. Dos 18 maiores emissores, só dois tinham colocado metas mais progressistas na mesa: o Reino Unido e a União Europeia.
Foi um bom começo principalmente porque os EUA colocam uma meta muito, muito ambiciosa — de reduzir entre 50 e 52% suas emissões até 2030 (em relação a 2005). E isso fez o ponteiro mexer, criou-se uma efeito dominó positivo.
O Japão melhorou de 26% para 46% a sua oferta de redução de emissões para 2030. O Canadá também melhorou.
Os EUA muito habilmente colocaram sua diplomacia para trabalhar com os países que mais dependem de carvão: Japão, China, Índia, Coreia do Sul. E foram bem sucedidos.
A Coreia do Sul anunciou que não vai mais financiar a extração de carvão no exterior. A própria China disse que vai reduzir o consumo de carvão. Então acho que se começou a asfixiar realmente essa tecnologia decadente.
BBC News Brasil - Os anúncios são suficientes para evitarmos o aumento de 3,6 graus?
Unterstell - Não. Dados preliminares do Climate Action Tracker (organização de cientistas que calcula o impacto das metas de emissões dos países) mostram que as novas metas reduziram em 12% a 14% a previsão de emissões globais até 2030.
É insuficiente. Vamos precisar de novas rodadas até o final do ano para que países que não colocaram novidades na mesa, como a China e a Índia, melhorem suas metas.
BBC News Brasil - Biden diz que o combate às mudanças climáticas será um dos eixos de seu governo. Qual o impacto disso para o resto do mundo?
Unterstell - Um é a mobilização do setor privado americano para a transição energética (rumo a fontes menos poluentes). Isso gera novos padrões e tem um efeito cascata para o resto do mundo.
Os EUA estão usando o setor privado para conversar com os outros países. Com a Índia, por exemplo, estão tentando mobilizar investidores e financiadores privados americanos para a transição energética naquele país. Poucos países têm uma alavanca com essa dimensão e capilaridade.
O outro ponto é em relação a comércio. Em seu plano de governo, Biden disse que levaria em conta riscos climáticos ao estabelecer acordos comerciais. Eles estão numa via de alinhamento com a União Europeia nesse sentido.
Vamos começar a ver uma convergência de padrões tanto de investimento quanto de comércio levando em conta a questão da mudança do clima. Isso muda tudo.
BBC News Brasil - E qual foi o saldo para o Brasil do evento de Biden?
Unterstell - O saldo não é positivo. Bolsonaro claramente mudou o tom — aquele tom mais ofensivo que existiu, por exemplo, nas últimas assembleias gerais da ONU — para um tom bastante defensivo.
Mas não apresentou nenhuma meta nova para 2030. Vários países firmaram acordos bilaterais com os Estados Unidos na agenda de clima. O Brasil não firmou nada bilateral, isso também é notável.
Outro ponto é que a conferência anunciou um mecanismo global para florestas, indicando que a gente perdeu a oportunidade de ter um mecanismo só para a gente.
BBC News Brasil - Você se refere à LEAF (sigla em inglês para "diminuindo o desmatamento por meio da aceleração do financiamento florestal", iniciativa anunciada por EUA, Noruega, Reino Unido e empresas privadas). O que achou do mecanismo?
Unterstell - Vejo-o com muitos bons olhos porque ele vai buscar recursos privados para fazer um pagamento por resultado. A ideia foi concebida aqui no Brasil (no Fundo Amazônia).
Tem várias grandes empresas envolvidas, como Amazon, Nestlé e Airbnb. Isso vai possibilitar que jurisdições que consigam demonstrar resultados de redução do desmatamento recebam recompensas.
Também acho muito interessante que a LEAF não mire só governos nacionais, mas também governos subnacionais, como estados e municípios.
A gente ainda não sabe quem vai operar o mecanismo, há muitos detalhes a serem esclarecidos, mas me parece um novo boost de energia para a questão da redução do desmatamento.
BBC News Brasil- Governadores de Estados amazônicos têm tentado sem sucesso destravar os repasses do Fundo Amazônia. O LEAF poderia ser uma alternativa para eles?
Unterstell - Acho que essa é a melhor chance de acessarmos o LEAF. Vinte e quatro governos estaduais — exceto Rondônia, Roraima e Santa Catarina — enviaram uma carta ao Biden indicando sua disposição e interesse em atrair investimentos diretamente para zerar as emissões e zerar o desmatamento.
Acho bastante positivo. Porém, esses governos não têm jurisdição total sobre seus territórios. Há neles terras que são de competência da União, como terras indígenas, parques nacionais e terras devolutas federais.
Mesmo que existam recursos para esses governos estaduais, eles não vão poder resolver o problema nas terras federais, então a gente não pode esquecer da responsabilidade da União em fazer a lição de casa.
BBC News Brasil - Por mais que estejam se mobilizando para atrair recursos, vários Estados amazônicos estão hoje sob forte influência de políticos que defendem reduzir unidades de conservação, privatizar terras públicas e anistiar grileiros. Qual a chance de prevalecer a visão conservacionista?
Unterstell - De fato tem um jogo de forças, e estamos vendo esse jogo pender para o desmatamento em regiões que antes eram conservadas, como o sul do Amazonas.
É muito preocupante. Isso diz respeito a algo que ainda precisa ser melhor elaborado na sociedade brasileira, que é a tradução das oportunidades de conservação no local.
Isso ainda não está claro em todos os lugares, e acho que esse é o grande desafio que a gente tem agora. Vamos imaginar que venham recursos vultuosos para governos subnacionais na Amazônia no próximo ano. Como que isso vai fazer com que o jogo vire localmente?
Sou relativamente otimista porque no passado a gente já viu esse jogo acontecer. A gente teve momentos de enfrentamento dessas forças e, por algum tempo, foi possível que forças mais reformistas e pró-conservação vencessem. Então é uma questão de equilibrar o jogo, que hoje está muito balanceado para o lado da destruição.
Também é sempre bom lembrar que o resto do mundo está adotando novos padrões de comércio e de investimento. Fala-se de um mundo livre de desmatamento. Isso cada vez mais vai fazer pressão no âmbito nacional, cada vez vai percolar mais e vai chegar mais na ponta. E aí acho que algumas dessas forças vão ser moderadas.
BBC News Brasil - Há outros países ocupando hoje o espaço que o Brasil já ocupou nos debates sobre a proteção das florestas?
Unterstell - Com certeza. Países vizinhos, como a Colômbia, estão percebendo a oportunidade e um vácuo que o Brasil está deixando em relação à proteção da Amazônia e se posicionando super bem para estabelecer acordos bilaterais para participar de vários mecanismos.
Lá fora, a Indonésia tem muitos problemas, mas está muito ciente das oportunidades que existem. Não à toa, tem feito inúmeros projetos para captar recursos públicos internacionais para a questão de clima e tentado criar mecanismos privados.
Se o Brasil deixar, e o Brasil está deixando, esse espaço será ocupado por outros países.
BBC News Brasil - O governo federal diz que o Brasil deve ser pago pela comunidade internacional por resultados já alcançados no passado. Qual sua opinião?
Unterstell - Essa é uma polêmica que foi instalada pelo próprio governo federal. Sim, existe um mecanismo para ser pago por resultados, o Green Climate Fund (Fundo Verde do Clima).
O Brasil pegou US$ 96 milhões desse mecanismo, e só não pegou mais porque não executou o recurso.
O governo federal diz que temos resultados do passado a receber, e temos, mas a gente só não recebeu ainda porque não gastamos o que já recebemos.
Isso é bastante contraditório com o discurso do governo atual. E tem uma outra questão também, que é a do próprio Fundo Amazônia continuar travado há dois anos. A governança foi desestabelecida.
A gente não tem mais o Comitê Orientador do Fundo Amazônia e, com isso, existem R$ 2,9 bilhões parados no fundo.
O sinal que isso gera para qualquer outro potencial parceiro internacional é muito ruim. Primeiro porque não há confiança na governança. Não se tem certeza se o Brasil, se entrar num acordo, não vai quebrá-lo como fez com a Noruega e a Alemanha no caso do Fundo Amazônia.
E se o Brasil tem R$ 2,9 bilhões parados, por que grandes empresas e outros governos vão priorizar dar recursos ao Brasil? Esse fechamento do espaço é baseado em evidências muito concretas de que o Brasil não está a fim, está mal posicionado nesse jogo.
Não é que esteja faltando recurso. Tem novas promessas vindo aí, o Biden disse que vai colocar aquilo que tinha prometido, a França dobrou sua contribuição. Então as perspectivas são de que quem chegar com bons projetos, com boas justificativas vai conseguir levar.
BBC News Brasil - Muito se fala sobre a necessidade de remunerar as pessoas na ponta que preservam a floresta. Há discussões internacionais sobre esse tema?
Unterstell - Elas nunca chegam nesse nível, porque isso tem a ver com a soberania nacional de cada país. Cada país é livre para estabelecer seus mecanismos.
Mas eu acho que cada vez mais se vê isso como um serviço que precisa ser pago. Afinal, existe um trabalho em torno de manter uma floresta em pé além do que está na lei, cuidar de terra indígena, garantir vigilância. Tudo isso tem um valor para a sociedade brasileira e global.
Estamos começando a pensar nisso como empregos. Tem uma coisa muito legal no plano do Biden que poderia nos inspirar. É a ideia de ter o que eles se chamam de Civilian Conservation Corps (brigadas civis de conservação).
Foi assim que o (ex-presidente Franklin Delano) Roosevelt, lá no New Deal (1933-1937), conseguiu empregar 3 milhões de pessoas nos Estados Unidos fazendo-os restaurar a vegetação e cuidar de parques.
Biden colocou isso no programa dele, e essa seria uma discussão superinteressante aqui, e prática.
Digamos que existam recursos — e existem — para a gente captar a cooperação internacional. Para onde vai isso? Por que não pensar, por exemplo, que o Pantanal precisa ser restaurado?
Isso geraria emprego na ponta, faria as pessoas serem pagas por um serviço, por alguma entrega concreta. Mas infelizmente o nosso nível de discussão no Brasil está muito opaco, a gente ainda não consegue nem pensar em sair da pandemia.
BBC News Brasil - O que achou do programa Floresta +, lançado recentemente pelo governo Bolsonaro, e que também prevê remunerar quem preserva o meio ambiente?
Unterstell - Pode ser um programa interessante, mas ainda tem pouca informação pública a respeito dele — sobre sua governança, por exemplo.
A gente precisaria entender com mais clareza quem está de fato o guiando, e se a sociedade participa. Por exemplo: eles falam em pagar povos indígenas. Quem são os povos indígenas que estão sendo chamados para essa conversa?
BBC News Brasil - Temos visto muitas grandes empresas anunciando medidas contra as mudanças climáticas. O quanto disso é marketing, e o quanto isso realmente muda o jogo?
Unterstell - Tem as duas coisas. Alguns segmentos estão sob muita pressão — o dos frigoríficos, por exemplo. E ele sabem muito bem que não vai bastar fazer um serviço de relações públicas. Não é à toa que uma grande empresa do setor anunciou recentemente o compromisso de chegar ao net zero (equilíbrio entre emissão e absorção de carbono em suas atividades) em 2040.
Depois uma concorrente anunciou a mesma coisa, e outra foi mais ambiciosa e puxou a meta para 2035.
Há razões muito concretas para essa corrida, que é o acesso a mercados internacionais, a questão da reputação, e também motivos financeiros. O desinvestimento (retirada de recursos por parte de investidores) já é um risco material para alguns desses setores.
Metas anunciadas em conferência climática foram ambiciosas, mas será preciso mais para evitar catástrofe, diz analista; acima, protesto em Washington por ações contra mudanças climáticas
Mas isso precisa ser para valer. Precisamos pensar no Brasil na accountability, no monitoramento desses compromissos.
O grande risco que eu vejo hoje é que tem uma corrida para o net zero no mundo inteiro, mas no Brasil muitos acham que basta fazer a conta de emissões e comprar créditos para compensar.
Só que os créditos foram criados para serem transitórios. É preciso investir para trocar tecnologias e zerar as emissões.
BBC News Brasil - O que acha do movimento de grandes empresas brasileiras que, diante da alta no desmatamento na Amazônia, têm se manifestado publicamente e cobrado o governo a agir? Isso é novo?
Unterstell - É bem novo. Me chamou muito a atenção que, em agosto de 2019, 230 investidores e asset managers (administradores de fundos de investimento) globais, incluindo dois brasileiros, tenham mandado uma carta ao presidente da República sobre controlar as queimadas.
Nunca tinha visto uma carta de investidores endereçada ao chefe de Estado, e depois dessa arrancada começou uma onda de ativismo corporativo aqui no Brasil bastante relevante. A gente vê uma mobilização, e isso elevou bastante a percepção de que a pauta ambiental também é econômica.
O empresariado já se ligou que a gente está vivendo num mundo em que meio ambiente, a mudança do clima impõem riscos financeiros, não só reputacionais. É positivo.
Agora, isso vai controlar o desmatamento? Não. Se a gente não tiver ação de Estado para regular e fazer cobrança das empresas, pode ser que tudo isso só fique no plano retórico.
BBC News Brasil- O clima e o meio ambiente são hoje temas centrais na política da Europa e dos EUA. Como compara esse cenário ao da política no Brasil?
Unterstell - O que vem acontecendo nesses países é uma espécie de insurgência verde para além dos partidos verdes. Nos EUA, a questão ambiental se conectou com demandas de saúde e com demandas de emprego locais.
Não é à toa que Biden se elege prometendo criar empregos na transição climática, porque é isso que as pessoas querem, empregos de boa qualidade.
No Brasil, não estamos ainda formando um pipeline de políticos e de partidos com capacidade de disputar espaço com essa mesma leitura.
A gente produziu uma Constituinte nos anos 80 com um capítulo de meio ambiente e um capítulo de povos indígenas. Houve uma construção superbonita em relação à democracia, à participação, então a nossa democracia conseguiu produzir uma coisa fantástica lá atrás.
Mas a gente até hoje não viu de nenhum partido qualquer proposta de Green New Deal (plano de investimentos governamentais focado em tecnologias verdes; o termo é inspirado no New Deal, programa que tirou os EUA da grande recessão de 1929).
E, mesmo com todos os desafios que a gente teve nesses últimos dois anos, como Brumadinho, o vazamento de óleo no Nordeste, as queimadas na Amazônia e no Pantanal, a gente não viu uma produção legislativa para dar resposta.
É preocupante. Não vejo o mesmo nível de interesse e de compreensão sobre o tema entre os políticos brasileiros.
BBC News Brasil- Nem na esquerda?
Unterstell - Nem na direita, nem na esquerda. Seria muito importante que o PT, que possivelmente vai ter um candidato majoritário na próxima eleição, olhasse a questão do pré-sal e a questão do petróleo à luz dos desafios da mudança do clima.
Essa discussão precisa ser feita, já que o partido e seu maior expoente continuam falando desse mundo e apostando nele, sem reconhecer os desafios que a gente tem na pauta climática.
E a Petrobrás precisa ter uma visão estratégica em relação à transição, de como ela vai voltar a investir em fontes renováveis — os investimentos dela hoje são pífios nessa área.
Pensar qual é a vida útil dessas reservas e como o país pode melhor utilizar esses recursos. Como as regiões hoje dependentes das arrecadações do petróleo vão ficar? Esses planos de transição são inevitáveis.
https://www.bbc.com/portuguese/institutional-56906691
