quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Maniqueistas e maniqueismo: qualquer semelhanca...

Do blog de meu colega e amigo blogueiro Orlando Tambosi, a quem agradeço por mais esta trouvaille absolutamente pertinente para os tempos que correm:

Maniqueísmo renascido
Do sociólogo italiano Luciano Pellicani, em seu alentado estudo sobre La società dei giusti. Parabola storica dello gnosticismo rivoluzionario (Milão, Etas Libri, 1995):

No maniqueísmo - que é a forma mais elaborada e perfeita que o gnosticismo alcançou antes do advento do marxismo-leninismo - a superioridade intelectual e moral daqueles que possuem a verdade libertadora se traduz na organização de uma Igreja concebida, de maneira típica, como instrumento de salvação. Nesta, a centralização é levada ao extremo, tudo é ordenado de cima para baixo e se apóia na autoridade de um chefe espiritual que é superior à própria igreja e a domina completamente. Ele é o "mestre dos mestres", além de mestre dos simples ouvintes, e sua autoridade é francamente carismática, enquanto desenvolve a função de guardião sacerdotal da mensagem salvífica. Por consequência, a jurisdição de seu poder não tem limites. A Gnosis põe o "mestre dos mestres" fora e acima da moral comum e disso extrai a fonte única de todo valor e de todo juízo de valor.
(Gnosis: "tentação permanente do espírito humano, nascida do ardente desejo de possuir um saber capaz de resolver todos os enigmas do mundo e de indicar o método para por fim ao escândalo do mal").

Qualquer semelhança do seguidores de Maniqueu com as hordas lulistas/petistas, o comportamento de seu chefe e de sua "eleita" não é mera coincidência. Também não é coincidência a semelhança dos maniqueístas com aqueles que ainda dividem o mundo entre "esquerda" e "direita", "nós" e "eles", "amigos" e "inimigos".

Fonte: BLOG DO ORLANDO TAMBOSI 8/25/10 9:00 AM Orlando Tambosi o.tambosi@uol.com.br http://www.blogger.com/profile/14946018475927273129

O Islam nao apresenta problemas - um especialista ex-CIA

Bem, se o Islã não apresenta problema nenhum, por que é que o essencial, a quase totalidade dos atentados terroristas no mundo, atualmente, estão, de alguma forma, vinculados ao fundamentalismo islâmico, ocorrem em países muçulmanos, são cometidos por pessoas que supostamente se apresentam (e se legitimam) como devotos do Islã, se orgulham de seu gesto -- como se pode comprovar por dezenas de vídeos, dos próprios terroristas e de suas famílias, que louvam o gesto cometido em nome do Islã, contra os "infiéis" -- e são perpetrados fundamentalmente contra alvos identificados, de perto ou de longe, com autoridades e representantes de países não islâmicos (ainda que potências supostamente agressoras, invasoras e colonialistas ou imperialistas) e atingem, na grande maioria dos casos, alvos islâmicos, ou seja, matam muito mais civis inocentes de religião islâmica do que os "infiéis" visados???
Se esse especialista souber me explicar essas razões, vou concordar com ele. Se não, vou continuar acreditando que existe, sim, um problema com o Islã, a começar pelo fato de que raramente vi, ou ouvi, qualquer autoridade religiosa do Islã condenar esses atos e atentados, que supostamente seriam "anti-islâmicos".
Ou seja, para esse "especialista" (me perdõem as aspas, mas não consigo vê-lo apenas como acadêmico), tudo estaria bem se as potências ocidentais não tivessem se metido com o Oriente Médio e com os países islâmicos, se elas os tivessem deixado em seu esplêndido isolamento e jamais ido à conquista de terras, petróleo, poder e influência, no mundo. Infelizmente, o mundo não funciona assim, com cada povo metido nos seus próprios assuntos, se dedicando a vida pacífica, quase pastoril e inerte, sem qualquer desejo de conhecer outros lugares, eventualmente de se apropriar de riquezas de outros povos, para construir sua própria riqueza. Desde os albores da humanidade, tivemos guerras de conquista, busca de escravos, de ouro, de mulheres, de terras, de recursos, enfim, e esta lógica está no coração dos processos civilizatórios. Pode ser que algum zelo religioso figure nessas aventuras de conquista, mas tampouco se pode esquecer que o Islã, tal como existiu de fato (não na cabeça dos relativistas culturais), também partiu à conquista do mundo tão pronto sistematizado enquanto "fé verdadeira", saiu pela África, Oriente Médio, Europa e Ásia, conquistando povos, convertendo-os, submetendo-os à jurisdição dos "verdadeiros fiéis" e fazendo com que os dominados pagassem pela dominação, em outros termos praticando colonialismo, imperialismo e até terrorismo (matando no fio da espada, e depois apedrejando os idólatras, iconoclastas ou simples transgressores da palavra escrita no Corão).
Tudo o que esse "especialista" diz sobre o Ocidente, pode ser revertido contra o Islã, mesmo se em outra época...
Paulo Roberto de Almeida

Graham Fuller: “O islã não é o problema”
Letícia Sorg
Revista Época, 23/08/2010

Em seu novo livro, o especialista em Oriente Médio recorre à história para defender que a religião não é a causa dos conflitos da região

Por ter trabalhado de 1964 a 1987 para a CIA, ter morado na Turquia, no Líbano, na Arábia Saudita, no Afeganistão e no Iêmen e falar cinco línguas árabes, o ex-espião Graham Fuller tem razões para ser considerado um especialista em Oriente Médio. Hoje, Fuller dá aulas sobre o assunto no departamento de história da Universidade Simon Fraser, em Vancouver, no Canadá, onde mora, e acaba de lançar mais um livro sobre a questão, A World Without Islam, em que argumenta que o islamismo está longe de ser a causa dos conflitos atuais entre Ocidente e Oriente. "É mais fácil culpar o islã, dizer que eles são fanáticos."

ÉPOCA – O senhor afirma que a religião não é a causa dos conflitos no Oriente Médio. Como chegou a essa conclusão?
Graham Fuller – Desde muito cedo me interesso pelo Oriente Médio, morei lá vários anos e, na última década, tenho pensado cada vez mais sobre as raízes dos problemas da região. E muitas delas não têm relação com o islã. Especialmente depois dos atentados ao World Trade Center, em 11 de setembro de 2001, surgiram vários artigos tentando entender qual era o problema com o Oriente Médio, com a Arábia Saudita, com o islã. Eles diziam que o islã talvez fosse a origem do problema, a questão maior. Minha primeira irritação foi com as tentativas de todos em Washington, não só políticos mas "think tanks", de escrever essas análises sobre as dificuldades desses países, da dificuldade de reformar o islã. Essas análises não deixam de ter razão, mas ninguém disse, em nenhum momento: "Espere um minuto! Não é possível que os Estados Unidos - o único super poder mundial hoje, com quase mil bases militares espalhadas pelo mundo e intervenções em praticamente tudo - tenham causado algum impacto nos acontecimentos a região?" Era isso que estava faltando de quase todos os debates nos EUA. Quanto mais eu pensava sobre isso, mais claro ficava que havia problemas no Oriente Médio; mas eles não estavam vindo do islã. O islamismo é o veículo, a bandeira, o símbolo, não a origem. Assumindo que o islã é uma bandeira, e não a causa do conflito, é preciso repensar a solução. Se o problema é o islã, a solução passa pelo Islã. Mas se o problema não é o Islã, a solução passa por outras coisas – e isso não é conveniente para o Ocidente. É mais fácil culpar o islã, dizer que eles são fanáticos.

ÉPOCA – Em seu livro, o senhor diz que o mundo teria conflitos bastante semelhantes, mesmo se o Islã não existisse e a religião predominante no Oriente Médio fosse o Cristianismo. O que, então, causa os conflitos na região?
Fuller – Há elementos geopolíticos por trás da maioria deles. Retomando a história, mesmo antes do surgimento do Cristianismo já havia conflitos entre o Oriente Médio e o Ocidente. Considerando a Grécia como o Ocidente em relação ao Império Persa, houve embates por centenas e centenas de anos. Alexandre, o Grande, por exemplo, marchando a partir da Grécia, conquistou tudo quase até a Índia, travando várias batalhas pelo domínio de Anatólia. Depois do surgimento do Cristianismo houve o conflito da Igreja Oriental em Constantinopla, hoje Istambul, com a Igreja Ocidental, em Roma. Os dois lados eram católicos mas houve muita rivalidade, brigas e conflitos até que eles se dividiram completamente. Isso antes do Islamismo e depois do seu aparecimento. As Cruzadas também eram motivadas por razões políticas e econômicas. Levar a bandeira do Cristianismo para o Oriente Médio era muito conveniente para justificar uma campanha militar, mas não era exatamente a verdade. Jerusalém estava sob o domínio islâmico há 500 anos. Os cristãos levaram 500 anos para notar isso e para tomar uma atitude? Analisando o período mais moderno de colonialismo ocidental e imperialismo, europeus dominando várias partes do mundo, incluindo o Oriente Médio, e, então, há guerras pela independência dos países muçulmanos. A Primeira e a Segunda Guerras Mundiais começaram com os europeus, que acabaram arrastando o Oriente Médio para o conflito. Durante a Guerra Fria, o Oriente Médio foi novamente arrastado ao conflito entre os Estados Unidos e a União Soviética. E há também as empresas de petróleo que querem controlar o petróleo da região sem pagar. E quando o Irã tentou nacionalizar a indústria petrolífera, em 1953, as inteligência americana e britânica derrubaram o primeiro-ministro democraticamente eleito [Mohammed Mossadegh]. A região conviveu com a constante intervenção política e militar americana promovendo golpes de Estado, apoiando líderes impopulares, ditadores... A lista é interminável. E nenhum dos conflitos tem a ver com o islã.

ÉPOCA – É possível dissociar completamente o Mundo Muçulmano do Islamismo?
Fuller – É importante esclarecer que meu livro é sobre as relações entre o Oriente Médio e o Ocidente. Não estou tentando imaginar como seria o Oriente sem o islã. Estou só dizendo que, sem o islã, a relação entre o Oriente Médio e o Ocidente não seria muito diferente. Quando a região foi dominada por árabes, depois por turcos, por otomanos, os estados adotaram as políticas dos períodos anteriores. Não houve grandes mudanças. O Império Otomano cobria quase a mesma área que o Império Bizantino, que era Cristão, cobria. As relações com o Ocidente não mudaram muito. Não acho que seja o islã que esteja causando o conflito, embora seja muito conveniente para justificar a guerra. Nenhum país quer admitir que entra em guerra por causa de petróleo, com o objetivo de dominar. É sempre pela liberdade, pela democracia, pelos direitos humanos, pela cristandade ou pelo islã. Todos os Estados e religiões usam essas bandeiras, mas não devemos confundir as bandeiras com as verdadeiras causas dos conflitos.

ÉPOCA – O senhor trabalhou para a CIA entre 1965 e 1987 e viveu na Turquia, no Líbano, na Arábia Saudita, no Afeganistão e no Iêmen. Poderia imaginar que as relações entre os Estados Unidos e o Oriente Médio chegariam no ponto em que estão hoje, com duas guerras?
Fuller – Sim e não. Quem trabalhou no Oriente Médio todos aqueles anos sabia que a situação estava ficando cada vez pior. Quando voltava aos Estados Unidos, via que as pessoas não percebiam nenhuma mudanças. As pessoas diziam em Washington: "Eles estão sempre infelizes. Talvez aconteçam algumas revoltas, mas nada de mais". E assim foi por um bom tempo. Mas, de repente, um dia, tivemos o 11 de setembro. Foi um choque, mas não uma surpresa. Sabíamos que, um dia, algo ruim ia acontecer. Ninguém sabia o que, quando, onde, mas claro que seriam os elementos mais radicais os primeiros a agir numa situação desse tipo. Osama Bin Laden vinha avisando sobre os atentados há algum tempo. Não disse que ia atacar os Estados Unidos, mas vinha falando há anos sobre o ódio no Oriente Médio por causa da presença de tropas americanas na Arábia Saudita.

ÉPOCA – Mas os atentados de 11 de setembro poderiam ter sido evitados?
Fuller – Muitos problemas poderiam ter sido evitados. Os sauditas discutiram muito antes de permitir a presença americana no país. Mas concordaram sob a condição de que as tropas americanas se retirassem assim que a guerra do Kuwait acabasse. Mas elas não saíram. Isso, é claro, foi uma questão. A presença militar americana só cresceu antes dos atentados de 11 de setembro. Nesse período, os Estados Unidos apoiaram quase incondicionalmente a política israelense, o que gerou raiva em outros países do Oriente Médio. Esse ódio poderia ter sido evitado se os Estados Unidos se dispusessem a ser um intermediário equilibrado entre os dois.

ÉPOCA – Em um artigo, o senhor diz que a política externa americana é, provavelmente, a maior contribuição para a unidade do Mundo Muçulmano desde o profeta Maomé. Por quê?
Fuller – Nos dias de Maomé não havia comunicação, mas, hoje, com a internet e outros meios, o mundo islâmico - inclusive o norte da África, a Malásia, a Indonésia - sabe o que está acontecendo. Agora, quando os Estados Unidos decidem tomar uma atitude como a "guerra contra o terrorismo", todo mundo fica sabendo. Os palestinos veem na TV afegãos sendo mortos. Indonésios veem iraquianos sendo mortos. Hoje, a consciência de ser muçulmano é global. E há comunidades islâmicas nos Estados Unidos, na Europa. A maioria delas é pacífica, mas pode estar infeliz com a política americana. A identidade islâmica, portanto, é um resultado da política externa americana - e não a sua causa.

ÉPOCA – O presidente Barack Obama disse que os Estados Unidos deveriam buscar uma nova relação com o Mundo Árabe, em um discurso celebrado pela comunidade internacional, no Egito, em maio do ano passado. Há motivos para comemorar?
Fuller – Sim. Mesmo durante a campanha presidencial, estava claro que Barack Obama, até por seu histórico pessoal, tinha sensibilidade para tratar de questões étnicas e raciais. O problema é que os Estados Unidos nos últimos 50 anos ou mais se tornaram um império. E o país é, agora, como um navio petroleiro. É muito difícil mudar a sua direção. Obama pode ver o problema e querer mudar a direção. Mas vai conseguir corrigir o rumo em poucos graus. O discurso de Obama foi bom e necessário, mas criou expectativas no Mundo Árabe. E ele não tem correspondido a essas expectativas.

ÉPOCA – Embora Obama não tenha fechado a possibilidade de diálogo com o Irã, as chances de isso acontecer vêm diminuindo. E, em agosto, o almirante Mike Mullen admitiu que os Estados Unidos têm planos para um ataque ao país. Como o senhor avalia as relações dos Estados Unidos com o Irã?
Fuller – Os planos de ataque são uma notícia irrelevante. Os Estados Unidos têm planos para atacar todos os países do mundo. Não porque isso vá acontecer, mas porque essa é a função da inteligência. Muitos burocratas com muito tempo à disposição... Não fiquei particularmente interessado pela notícia. Até porque, a essa altura, depois de 30 anos de hostilidade ao Irã, há pelo menos 50 planos diferentes de atacar o Irã. A declaração foi apenas uma tentativa de elevar o tom, de intimidar.

Obama claramente quis melhorar as relações com o Irã mas a situação é muito mais complicada do que já foi. Os Estados Unidos perderam uma bela oportunidade de negociar quando o país era liderado por Mohammad Khatami, que era moderado. Mas nós nos recusamos a lidar com ele. Agora temos Mahmoud Ahmadinejad e uma situação muito pior no Irã. A situação é pior e os Estados Unidos ainda não são flexíveis o suficiente para lidar com ela.

ÉPOCA – Mas os Estados Unidos deveriam ser mais flexíveis para negociar com um líder considerado radical, como Mahmoud Ahmadinejad?
Fuller – É preciso negociar com o líder que existe, não dá para esperar vir um outro melhor. É preciso enfrentar as questões, negociar. Hoje a situação é muito mais complexa, envolve identidades, emoções, ressentimentos, os problemas psicológicos, além dos políticos.

ÉPOCA – Enquanto Obama se distanciava de Ahmadinejad, o presidente brasileiro, Lula, abriu diálogo com o iraniano, um movimento que recebeu críticas porque poderia, entre outras consequências, isolar o país no cenário político internacional. Qual a sua opinião sobre a aproximação de Brasil e Irã?
Fuller – O ato de Lula foi inspirado, criativo, corajoso, eficiente, um novo passo na diplomacia brasileira, uma forma de sair do isolamento na América do Sul e ter um papel no mundo. A aproximação do Irã e a parceria com a Turquia devem trazer outros benefícios no futuro. O mundo precisa de países maturos, razoáveis, que ajudem a dividir a responsabilidade pelos eventos globais. Nenhum país do mundo deveria ser o grande responsável pelos rumos do mundo. Nem Washington, nem China, nem Rússia, nem Brasil. Gostaria de ver mais poderes sérios e pragmáticos envolvidos na diplomacia.

ÉPOCA – Um dos esforços do Departamento de Estado americano para melhorar a relação entre o Ocidente e o Oriente Médio tem sido enviar imames americanos a países muçulmanos para falar de pluralismo religioso e tolerância nos Estados Unidos. Na semana passada, o imã Feisal Abul Rauf, responsável pelo projeto Cordoba House, a ampliação da mesquita próxima ao Marco Zero, em Nova York, estava em uma dessas missões. Como o senhor vê essa iniciativa do governo americano?
Fuller – O papel dos imames é muito importante, especialmente aqueles que cresceram na cultura ocidental e a entendem. Os muçulmanos nascidos no Ocidente podem ser fundamentais na construção de um diálogo com o Mundo Árabe. Desde que esses imames não sejam vistos como instrumentos de Washington e mantenham sua credibilidade. Precisam manter sua independência, sua voz – não fazer parte de um programa do governo americano. Não estou dizendo que, em princípio, a ideia do governo não é boa. Mas, hoje em dia, há tantas suspeitas sobre a intenção dos Estados Unidos que alguns podem acreditar que é apenas mais uma desculpa para pressão e intervenção. Alguns imames ocidentais podem manchar suas reputações se forem ao Oriente Médio em viagens pagas pelo governo americano. É importante que eles vão para lá, mas é melhor que vão como indivíduos e enriqueçam o pensamento sobre a religiosidade no mundo muçulmano.

ÉPOCA – O senhor acredita que a polêmica em torno da construção da mesquita pode abalar ainda mais a relação já estremecida entre os Estados Unidos e o Oriente Médio?
Fuller – A fúria e a controvérsia a respeito da mesquita em Nova York e a tentativa de criar um dia para queimar o Corão em outros estados americanos ajudam a destruir mais e mais a imagem dos Estados Unidos perante o Mundo Árabe. É bastante prejudicial.

ÉPOCA – Pressionado a falar sobre a polêmica da mesquita próxima do Marco Zero, Obama fez um discurso sobre a liberdade religiosa nos Estados Unidos. No dia seguinte, ele disse que não havia feito referência à mesquita, o que foi visto como uma meia retratação. Qual a sua opinião sobre a posição de Obama a respeito do assunto?
Fuller – Obama tem sido cauteloso demais em vários assuntos internacionais e muitos americanos progressistas têm se decepcionado com ele por causa dessa cautela constante. Mas gostei muito do fato de ele ter se posicionado a respeito da mesquita porque ele não precisaria fazê-lo. Não foi algo popular a dizer, ele não ganhou nenhum voto por isso, provavelmente perdeu alguns, por isso respeito a atitude dele. Ele sabia o que estava dizendo e só espero que ele não se torne, de novo, cauteloso demais, porque é uma questão importante de princípios.

ÉPOCA – Qual a sua opinião sobre o projeto da mesquita que vem causando tanta celeuma?
Fuller – Em primeiro lugar é preciso lembrar que a mesquita está lá há muitos anos e o projeto atual é apenas uma expansão. E uma expansão para unir as três religiões monoteístas. É importante lembrar que o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, que é judeu, apoiou veementemente o centro, assim como vários rabinos. Eles se lembram dos dias em que os judeus eram proibidos de construir sinagogas nos Estados Unidos. O projeto, a longo prazo, é ótimo, mas o momento para a sugestão é delicado porque a questão seria politizada.

ÉPOCA – Existe uma tentativa, por parte de alguns radicais americanos, de criar um dia para queimar edições do Corão em protesto à construção da mesquita. Os Estados Unidos estão ficando mais intolerantes?
Fuller – É possível encontrar pessoas em qualquer país dispostas a queimar alguma coisa. A vasta maioria dos americanos sabe que isso é estúpido e ignorante. Mas cria uma má imagem e exacerba um problema que não tem melhorado nada, mesmo durante o governo Obama.

ÉPOCA – Mas, na Suíça, a população votou, em plebiscito, contra a construção de novas minaretes. E a França proibiu o uso da burca em lugares públicos.
Fuller – Não acredito que esse resultado na Suíça tenha a ver com o islã. O islã se tornou um símbolo para os dois lados. No caso da Europa há uma situação econômica delicada, uma população envelhecendo e trabalhadores vindo de outros países. A Europa nunca foi, verdadeiramente, multicultural, e especialmente países pequenos se sentem ameaçados pela entrada de estrangeiros. Poderiam ser de qualquer lugar, da China, da Índia, do Brasil, e causariam estranhamento por ter outra cultura, outra língua, outro estilo de vida. Os europeus estão se tornando xenofóbicos e os muçulmanos estão entre os grupos de estrangeiros mais numerosos e evidentes, pelo jeito de se vestir, por exemplo. Mas acredito que a questão de fundo sejam os problemas sociais europeus. O caso da burca é um pouco diferente, porque ela é um símbolo negativo do islã. Ela não é exigida pelo Corão. Ela deixa uma má impressão para o Ocidente sobre a religião. Mas os franceses deveriam proibir essa manifestação primitiva ou deveriam deixar que ela morresse de morte natural? Será que os franceses estão proibindo a burca ou estão banindo os problemas de que ela se tornou símbolo – o problema da imigração? É um fenômeno muito mais amplo do que o islã.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

O culto da ignorancia: nunca antes, em qualquer pais...

A fabulosa farsa de “Lula, o maior criador de universidades do mundo”
Ou: desmonto com números essa mentira. Ou ainda: a ignorância é mais veloz que a luz
Reinaldo Azevedo, 24.08.2010

“Para a democracia funcionar, deve estar (…) protegida de usurpadores que se pretendem representantes absolutos do bem sobre a Terra.”

São palavras do vereador Francisco Telles, de Dois Córregos, ao saudar o título de Cidadão Emérito que recebi. Esta é a minha tarefa: contestar os “absolutistas”, que só podem existir como tal recorrendo à mentira. Eu os contesto com fatos. À diferença do que fazem crer os setores áulicos da imprensa, a Educação, no governo Lula, é uma das áreas em que se andou para trás. Mais tarde, escrevo mais a respeito. Agora, quero contrapor OS FATOS a um discurso que Lula fez hoje em Dourados, no Mato Grosso do Sul.

Falando a uma platéia de quase dois mil estudantes, afirmou que, no dia 31 de dezembro, último dia de seu mandato, será o homem “mais feliz do mundo”. E emendou, naquele seu doce e habitual obscurantismo: “Eu vou olhar para mim e dizer que não tenho curso superior, mas fui o presidente que mais abriu universidade no Brasil.” Lula estava na cidade para inaugurar quatro prédios da Universidade Federal de Dourados.

Muito bem! Isso é o que Lula diz. Agora há os fatos — e o que segue abaixo é elaborado com dados do próprio Ministério da Educação.

1 - Lula afirma por aí ter criado 13 universidades federais. É mentira! Com boa vontade, pode-se afirmar que criou apenas seis; com rigor, quatro. Por quê? A maioria das instituições que ele chama “novas universidades” nasceu de meros rearranjos de instituições, marcados por desmembramentos e fusões. Algumas universidades “criadas” ainda estão no papel. E isso, que é um fato, está espelhado nos números, que são do Ministério da Educação;

2 - Poucos sabem, certa imprensa não diz, mas o fato é que a taxa média de crescimento de matrículas nas universidades federais entre 1995 e 2002 (governo FHC) foi de 6% ao ano, contra 3,2% entre 2003 e 2008 - seis anos de mandato de Lula;

3 - Só no segundo mandato de FHC, entre 1998 e 2003, houve 158.461 novas matrículas nas universidades federais, contra 76.000 em seis anos de governo Lula (2003 a 2008);

4 - Nos oito anos de governo FHC, as vagas em cursos noturnos, nas federais, cresceram 100%; entre 2003 e 2008, 15%;

5 - Sabem o que cresceu para valer no governo Lula? As vagas ociosas em razão de um planejamento porco. Eu provo: em 2003, as federais tiveram 84.341 formandos; em 2008, 84.036;

6 - O que aumentou brutalmente no governo Lula foi a evasão: as vagas ociosas passaram de 0,73% em 2003 para 4,35% em 2008. As matrículas trancadas, desligamentos e afastamentos saltaram de 44.023 em 2003 para 57.802 em 2008;

7 - Sim, há mesmo a preocupação de exibir números gordos. Isso faz com que a expansão das federais, dada como se vê acima, se faça à matroca. Erguem-se escolas sem preocupação com a qualidade e as condições de funcionamento, o que leva os estudantes a desistir do curso. A Universidade Federal do ABC perdeu 42% dos alunos entre 2006 e 2009.

8 - Também cresceu espetacularmente no governo Lula a máquina “companheira”. Eram 62 mil os professores das federais em 2008 - 35% a mais do que em 2002. O número de alunos cresceu apenas 21% no período;

9 - No governo FHC, a relação aluno por docente passou de 8,2 para 11,9 em 2003. No governo Lula, caiu para 10,4 (2008). É uma relação escandalosa! Nas melhores universidades americanas, a relação é de, no mínimo, 16 alunos por professor. Lula transformou as universidades federais numa máquina de empreguismo.

Voltarei a este tema mais tarde para abordar outras “conquistas” do Ministério da Educação. O que vai acima não é assim porque eu quero. É assim porque esses são os números. Mas vivemos os tempos do aspismo. E, infelizmente, o jornalismo online — também estou nele, mas reconheço os problemas — tem sido útil aos mentirosos. Antigamente, o jornalista tinha ao menos tempo de verificar se os números lançados ao vento eram ou não verdadeiros. Agora, corre-se para ser o “primeiro” a pôr a fala de uma autoridade no ar. E a mentira se propaga. É verdade que muitos repórteres poderiam recorrer ao Google e aos arquivos dos jornais e desfazer a farsa na hora. Mas poucos se dão ao trabalho. Nesse caso, por exemplo, só o Google não resolve.

A menos que o Ministério da Educação corra para maquiar os números, a verdade é essa que segue acima, não o que disse Lula em seu discurso. Telefonei para o ex-ministro da Educação e atual secretário da área em São Paulo, Paulo Renato, para comentar a fala do presidente:
“O Lula é um usurpador de obras passadas e futuras; toma para si o que outros fizeram e também o que outros ainda farão depois dele; algumas das suas universidades estão apenas no papel e ainda têm de ser criadas”.

Obscurantista
Muito bem! A farsa histórica está desmontada. Encerro comentando a undécima fala em que Lula faz a apologia da ignorância. Jactando-se de ser o maior criador de universidades do mundo — o que, sabemos, é mentira! —, orgulha-se de não ter curso superior, anunciando ao mundo a irrelevância não de um diploma, mas do estudo. É evidente que Lula, ao tentar destacar o que seria uma contradição — o não-universitário que cria universidades — , acaba estabelecendo uma relação de causa e efeito: porque ignorante, decidiu investir nas luzes. Logo, as luzes se transformam num apanágio da ignorância.

O efeito prático disso é que a ignorância se propaga já que, infelizmente, se move numa velocidade superior à da luz.

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Complementação (pelo próprio RA):

Só a verdade
Reinaldo Azevedo, 25.08.2010

Publiquei hoje um post desmontando a farsa de que Lula foi o maior criador de universidades federais do mundo mundial. Os números são do Ministério da Educação; não adianta espernear. O programa eleitoral de Dilma, nesta terça, foi dedicado à educação. E doses cavalares de mistificação e conversa mole foram ao ar. Passei aqui um bom tempo pesquisando dados técnicos a respeito. Volto à questão mais tarde. É tão impressionante que essa gente tenha prosperado!!!

Lula tem “credibilidade”, certo?, e afirma o que bem entender. Acredito que muitos telespectadores pensem algo como: “Bem, eu não vi nada disso do que eles falam, mas deve ser mesmo verdade”. Sei que as campanhas não são tão ousadas, claro! Mas fico aqui a imaginar o tucano José Serra indagando no ar: “Você conhece alguém que recebeu ou ganhou alguma casa de Dilma?” Poderiam dizer: “Isso seria uma loucura! Logo apareceria um grupo de 100, 200 pessoas”. Pois é. Eles prometeram um milhão até o fim do ano. A pergunta continua a ser esta: “Você conhece alguém que recebeu uma casa de Dilma?

O fato é que, em qualquer área que se queira, Lula infla os dados da sua própria gestão e se apropria de programas alheios com uma sem-cerimônia espantosa. Há pouco, no horário eleitoral, informou-se que foi ele que criou o Fundeb? Foi? O Fundeb é o sucessor do Fundef, com algumas diferenças sobre as quais falarei depois. E essa foi a prática constante do governo: apropriar-se de programas alheios, dar-lhe nomes novos e anunciar práticas supostamente inaugurais.

Por que escrevo essas coisas e outras que virão? Porque é verdade. Pouco me importa se são úteis ou não à candidatura Serra; pouco me importa se o candidato tucano poderia ou não levar essas informações ao ar.

A mim basta isto: que seja a verdade. E é o que continuarei a fazer, pouco importa quem vença a eleição.

Nacionalismo aquatico: a psicultura nacional contra o bagre vietnamita

O bagre já foi um contencioso nas relações EUA-Vietnã, sempre no sentido protecionista. O Brasil segue o mesmo caminho...

Peixe contrapõe ministérios
Mariana Mainenti
Correio Braziliense, 23.08.2010

Um peixe está sendo motivo de discórdia dentro do governo federal. Pressionado há três meses pelos produtores nacionais que estão tendo indigestão com a entrada do bagre vietnamita no país a preços abaixo do mercado brasileiro, o ministro da Pesca e da Aquicultura, Altemir Gregolin, prometeu há duas semanas solicitar ao colega da Agricultura, Wagner Rossi, a suspensão das importações enquanto faz uma análise do risco do produto. A iniciativa de Gregolin, no entanto, foi freada por um terceiro ministério, o das Relações Exteriores, que alertou as outras pastas envolvidas para um fato que agora parece ser maior do que o problema do pangasius(1): uma medida como essa poderia prejudicar as relações entre os dois países.

“O Itamaraty nos chamou a atenção para a questão de que a corrente de comércio entre o Brasil e o Vietnã saltou de US$ 60 milhões para quase US$ 1 bilhão (1.567%) nos últimos quatro anos. A importação do pangasius é pequena dentro disso. Agora, estamos tentando dentro do governo encontrar formas de resolver o problema sem prejudicar as relações do Brasil com o Vietnã”, disse ao Correio o secretário-executivo do Ministério da Pesca, Cleberson Zavaski.

Diplomatas examinam com técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior formas de tratar a questão dentro das regras estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Eles avaliam se, em vez de suspender as importações do pangasius do Vietnã, o país poderia adotar procedimentos de salvaguarda, medidas antidumping ou elevação das alíquotas de importação.

Enquanto o peixe vietnamita — que gosta mesmo é de água doce — fica nadando nesse mar de possibilidades, não é confortável a situação do ministro da Pesca, cada vez mais pressionado pelo setor, que questiona as condições do produto para o consumo. “O peixe brasileiro é criado em águas limpas, o do Vietnã vem do Rio Mekong, que é poluído”, disse o presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe), Fernando Ferreira, que virá a Brasília novamente hoje para uma reunião na qual irá cobrar de Gregolin uma solução.

Substância proibida
O setor afirma que os produtores no Vietnã adicionam tripolifosfato de sódio, uma substância branqueadora que também faz o peixe “inchar” porque provoca retenção de água. O uso dessa substância é proibido pelo Ministério da Agricultura no Brasil. A eliminação dela pelos sistemas de esgotos sem adequado tratamento causa elevação da concentração de fósforo nas águas, o que acarreta a proliferação de algas. Em excesso, esses organismos usam grandes quantidades de oxigênio e evitam que os raios de sol entrem na água, prejudicando a sobrevivência dos peixes.

De acordo com o secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, Eloy de Sousa Araújo, na análise do risco do produto que o ministério está fazendo são levados em conta os riscos ao meio-ambiente. “Analisamos até mesmo as caixas do produto que chegam do Vietnã, para ver se há algum resíduo que possa provocar contaminação após o descarte da embalagem”, explicou.

Segundo o secretário, o ministério já fez este ano a análise de risco do salmão chileno, cuja conclusão foi de que o produto tem nível de qualidade adequado. Nesse caso, não houve suspensão das importações durante a análise, mas agora um acordo de cooperação entre as pastas da Pesca e da Agricultura permite que as duas medidas sejam tomadas em paralelo.

1 - Invasão perigosa
O pangasius é um peixe de água doce que, no Brasil, é conhecido como bagre. De janeiro a junho deste ano, o Brasil importou 3.300 toneladas do pangasius do Vietnã. O setor alega que há produtos similares nacionais, vindos, inclusive, da aquicultura familiar, como o mapará e a piramutaba, na Amazônia. O peixe do Vietnã entra no Brasil a US$ 2 o quilo, enquanto o brasileiro pode custar até o dobro do preço. Segundo o presidente do Conepe, depois da entrada do pangasius do Vietnã no Brasil, 3 mil funcionários já foram demitidos em indústrias de Santa Catarina e 2 mil na Região Norte

De volta a era militar no Brasil - nacionalismo fundiario

O governo já adorava a política de planejamento e o estatismo exacerbado da era militar. Agora adota até suas leis preferidas.
Mais um pouco começa uma nova campanha "Brasil, Grande Potência". Aliás, já começou, sem esse título explícito, mas a intenção é a mesma...
Paulo Roberto de Almeida

União limita compra de terras por estrangeiros
Juliano Basile, de Brasília
Valor Econômico, 24/08/2010

O parecer é de teor nacionalista e retoma a visão da Lei nº 5.709, sancionada em outubro 1971 pelo general Emílio Garrastazu Médici

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu limitar a compra de terras por estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros. Ele assinou o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que restringe as aquisições de imóveis rurais por empresas que possuem pelo menos 51% ou mais de seu capital votante nas mãos de pessoas que não são brasileiras.

O texto prevê que as empresas sob controle estrangeiro não vão poder adquirir imóvel rural que tenha mais de 50 módulos de exploração indefinida (entre 250 a 5 mil hectares, dependendo da região do país). Elas também terão de se limitar à implantação de projetos agrícolas, pecuários e industriais que estejam vinculados a seus objetivos de negócio previstos em estatuto. As áreas rurais pertencentes a empresas estrangeiras não poderão ultrapassar 25% do município.

O parecer é de teor nacionalista e retoma a visão da Lei nº 5.709, sancionada em outubro 1971 pelo general Emílio Garrastazu Médici durante o governo militar. Ela determinava que, em setores imprescindíveis ao desenvolvimento, só empresas de capital nacional poderiam comprar terras. O parecer assinado por Lula tem um tom muito parecido e sua conclusão é a de que a lei de 1971 é compatível com a Constituição de 1988.

A decisão de Lula foi motivada pelo interesse de estrangeiros no Brasil diante da valorização das commodities agrícolas, da crise mundial de alimentos e do desenvolvimento de biocombustíveis. O fato de o presidente ter assinado o texto da AGU torna obrigatório o seu cumprimento dentro da Administração Pública. Órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terão de seguir essas diretrizes ao analisar pedidos de companhias internacionais para comprar terras no Brasil.

Lula demorou quase dois anos para decidir se assinava ou não o texto da AGU. O Ministério da Defesa entendia que a aquisição de terras por empresas estrangeiras era permitida pela Constituição, portanto, um parecer da AGU não poderia resolver o assunto - seria necessária a aprovação de emenda constitucional. Já o Ministério da Justiça defendia uma diferenciação para as compras realizadas na Amazônia.

O texto não tem efeito retroativo - não anula compras de terras feitas por estrangeiros até a semana passada. No mês passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os cartórios do país façam o registro de todos os casos de terras adquiridas por estrangeiros.

Ipea de volta a berlinda, desta vez contra o Globo

IPEA desmonta farsa do jornal "O Globo"
Redação - Carta Maior, 24.08.2010

O IPEA está entalado na garganta das organizações Globo desde setembro de 2007, quando a diretoria comandada por Marcio Pochmann tomou posse. A partir daquela data, o Instituto aprofundou seu caráter público, realizou um grande concurso para a contratação de mais de uma centena de pesquisadores, editou dezenas livros e abriu seu raio de ação para vários setores da sociedade, em todas as regiões do país. O jornal O Globo enviou esta semana uma série de perguntas ao IPEA para, supostamente, esclarecer irregularidades na instituição. Temendo manipulação, a direção do instituto decidiu divulgar as perguntas e as respostas à toda sociedade.

O jornal ‘O Globo’ procurou a diretoria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), nesta semana, para supostamente esclarecer irregularidades na conduta da instituição.

Trata-se de manobra pré eleitoral.

Sem a menor noção de como levar a disputa presidencial para um segundo turno, as Organizações Globo tentam o tapetão da calúnia contra qualquer área do governo. Se colar, colou.

O IPEA está entalado na garganta dos Marinho desde setembro de 2007, quando a diretoria comandada por Marcio Pochmann tomou posse. A partir daquela data, o Instituto aprofundou seu caráter público, realizou um grande concurso para a contratação de mais de uma centena de pesquisadores, editou dezenas livros e abriu seu raio de ação para vários setores da sociedade, em todas as regiões do país. O IPEA é hoje uma usina de idéias sobre as várias faces do desenvolvimento.

‘O Globo’ e a grande imprensa não perdoaram a ousadia. Deflagraram uma campanha orquestrada, acusando a nova gestão de perseguir pesquisadores e de estimular trabalhos favoráveis ao governo. Uma grossa mentira.

O Globo deve publicar a tal “matéria”, repleta de “denúncias” neste domingo. O questionário abaixo foi remetido para a diretoria do IPEA. Sabendo das previsíveis manobras do jornal da família Marinho, o instituto decidiu responder na íntegra às perguntas, diretamente em seu site. Se a “reportagem” do jornal quiser, acessa www.ipea.gov.br e pega lá as respostas. Aqui vão elas na íntegra para Carta Maior.

O Ipea responde à sociedade
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Há 46 anos, suas atividades de pesquisa fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros.

O Ipea tem como missão "Produzir, articular e disseminar conhecimento para aperfeiçoar as políticas públicas e contribuir para o planejamento do desenvolvimento brasileiro."

Dessa forma, o Instituto torna públicos à sociedade esclarecimentos decorrentes de questionamentos feitos pelo jornal O Globo entre 19 e 20 de agosto.

Este comunicado tem como objetivo preservar a reputação desta Instituição e de seus servidores e colaboradores, que por meio dos questionamentos do diário, estão sendo vítimas de ilações, inclusive de caráter pessoal.

Dado o teor desses questionamentos, o Instituto sente-se na obrigação de publicar perguntas e respostas, na íntegra e antecipadamente, para se resguardar.

E coloca-se à disposição para dirimir quaisquer dúvidas posteriores.

Assessoria de Imprensa e Comunicação

O GLOBO: Sobre o aumento de gastos com viagens/diárias/passagens na atual gestão: Segundo levantamento feito no Portal da Transparência do governo federal, os gastos com diárias subiram 339,7%, entre 2007 e 2009, chegando no ano passado a R$ 588,3 mil. Este ano já foram gastos mais R$ 419 mil com diárias, 71% do total de 2009. Os gastos com passagens subiram 272,6% entre 2007 e 2009, chegando no ano passado a R$ 1,2 milhão. Qual a justificativa para aumentos tão expressivos?


IPEA: A justificativa é o incremento das atividades do Ipea e de seus focos de análise, instituídos pelo planejamento estratégico iniciado em 2008, que estabeleceu sete eixos voltados para a construção de uma agenda de desenvolvimento para o país. Para atender a esses objetivos foram incorporados 117 novos servidores, mediante concurso público realizado em 2008. O Plano de Trabalho para o exercício de 2009 contemplou 444 metas – publicadas no Diário Oficial da União. O cumprimento dessas metas condicionou a participação dos servidores da casa em seminários , congressos, oficinas e treinamentos, bem como em reuniões de trabalho. Além disso, o Ipea passou a realizar inúmeras atividades, como cursos de formação em regiões anteriormente pouco assistidas do ponto vista técnico-científico.

O GLOBO: Além disso, o Ipea tem gastos expressivos com a contratação da Líder Taxi Aéreo: entre 2007 e 2010, foi pago R$ 1,9 milhão à empresa pelo Ipea. Como são usados exatamente os serviços da Líder? Só em viagens no Brasil ou também no exterior?

IPEA: O Ipea nunca utilizou os serviços de táxi aéreo de qualquer empresa, sejam em voos nacionais ou internacionais. Os deslocamentos dos servidores – inclusive presidente e diretores – são efetuados em vôos de carreira. As despesas constantes no Portal Transparência se referem à locação de salas de um imóvel do qual a empresa é proprietária e onde localiza-se a unidade do Ipea no Rio de Janeiro, desde 1980. Tal despesa é estabelecida por meio do Contrato 06/2009, firmado nos termos da Lei 8.666/93.

O GLOBO: O Ipea inaugurou este ano escritórios em Caracas e Luanda. Qual a função desses escritórios?

IPEA: São representações para apoiar a articulação de projetos de cooperação entre o Ipea e países em desenvolvimento. No caso de Caracas, os grandes temas envolvidos são macroeconomia e financiamento de investimento, acompanhamento e monitoramento de políticas públicas.

No caso de Luanda, os objetivos da missão são auxiliar na avaliação dos investimentos em infraestrutura, no processo de acompanhamento e monitoramento de políticas públicas, com destaque para as políticas sociais.

O objetivo dessas missões é de prestar apoio técnico a instituições e/ou organismos governamentais de outros países. Esses projetos fazem parte de um processo amplo do Ipea de fomentar a cooperação internacional. Foram firmados acordos de cooperação técnica com diferentes instituições e países, como Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento), OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual), OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), Federal Reserve Bank of Atlanta (Estados Unidos) e outras instituições na Suécia, Argentina, Burundi, Angola, Venezuela, Cuba etc.

O GLOBO: Quantos funcionários tem cada um? Qual é o gasto com essas bases no exterior?

IPEA: Cada país terá apenas um representante, que deverá promover a articulação/coordenação dos diferentes projetos. Os gastos se resumem aos salários correntes dos representantes, enquanto servidores do Ipea.

O GLOBO: Existem planos para montar outras?

IPEA: Há negociações ainda em fases iniciais.

O GLOBO: Onde ficam localizadas (endereços)? Temos a informação de que o escritório de Caracas funciona nas dependências da PDVSA. Procede?


IPEA: Sim. Nos acordos de cooperação estabelecidos, os países receptores devem fornecer escritório e moradia aos representantes do Ipea. No caso de Caracas, o governo venezuelano indicou a instalação da missão em edifício da estatal – que está cedendo apenas o espaço físico. No caso de Luanda, o governo angolano sinalizou a instalação da missão em edifício de um ministério. Não nos cabe questionar que ferramentas institucionais cada país utiliza para o cumprimento desse apoio à instalação das representações.

O GLOBO: Qual a relação direta entre os escritórios e a missão do Ipea?

IPEA: A realização de missão no exterior se fundamenta na competência do Ipea que lhe foi atribuída pelo presidente da República (art. 3º, anexo I do Decreto n.º 7.142, de 29 de março de 2010) de “promover e realizar pesquisas destinadas ao conhecimento dos processos econômicos, sociais e de gestão pública brasileira”. Além disso, a cooperação entre países conforma estratégia para a inserção internacional e passa a figurar dentre os princípios que regem as relações internacionais brasileiras, nos termos do artigo 4º da Constituição Federal, que estabelece que o Brasil recorrerá à “cooperação entre os povos para o progresso da humanidade”.

O GLOBO: Qual a justificativa para tantas viagens da diretoria a Caracas e Cuba, por exemplo? O DO registra pelo menos 15 viagens entre 2009 e 2010.

IPEA: As viagens estão relacionadas à consolidação de acordos de cooperação que o Ipea realiza visando ao avanço socioeconômico dos países em desenvolvimento. As viagens não ocorrem apenas para estes países, mas também para instituições dos países desenvolvidos (OCDE, Federal Reserve de Atlanta) e das Nações Unidas (UNCTAD, CEPAL), como os Estados Unidos e França, que, até o momento, nunca foram objeto de questionamentos ou justificativas.

O GLOBO: Os gastos com bolsistas também cresceram substancialmente nos últimos anos. Entre 2005 e 2009, o aumento desses gastos chega a 600%. Essa modalidade de contratação consumiu, entre 2008 e 2010, R$ 14,2 milhões do Orçamento do Ipea. Qual a justificativa para um aumento tão grande no número de bolsistas, só estudantes mais de 300?

IPEA: O Ipea aprimorou e ampliou seu programa de bolsas, incrementando seu relacionamento técnico com diversas instituições de estudos e pesquisas. Destaca-se o ProRedes, que organizou 11 redes de pesquisa entre 35 instituições em todo Brasil. Da mesma forma, por meio desse programa, foi lançado, em 2008, o Cátedras Ipea, com o objetivo de incentivar o debate sobre o pensamento econômico-social brasileiro.

A partir deste ano, este programa conta com a parceria e recursos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Os bolsistas são selecionados por meio de chamadas públicas e desde o início do programa há participação de aprovados de todas as regiões do País. O crescimento no número de bolsas concedidas expressa a ampliação dos temas estudados no Instituto. Desde sua instituição, o Ipea atua na formação de quadros para as atividades de planejamento de políticas públicas.

O GLOBO: Entre os pesquisadores bolsistas aparece o nome de (*)1, que mantém um relacionamento com o diretor (*)1. Ela recebeu R$ 100 mil entre 2009 e 2010, por meio dessas bolsas de pesquisa, ao mesmo tempo em que ocupa um cargo de secretária na prefeitura de Foz de Iguaçu. Como o Ipea justifica a contratação?

IPEA: O nome referido não consta em nossa lista de bolsistas. A referida pesquisadora não foi contratada pelo Instituto nesta gestão. O desembolso citado – R$ 95 mil – trata-se de apoio a evento técnico-científico: 13º Congresso Internacional da “Basic Income Earth Network” (BIEN - Rede Mundial de Renda Básica). A liberação dos recursos foi efetuada em conta institucional-pesquisador, sujeita à prestação de contas dos recursos utilizados.

A seleção do referido evento, conforme chamada pública, foi realizada por comitê de avaliação, composto por pesquisadores, que considera as propostas de acordo com critérios pré-estabelecidos. Os diretores do Ipea não têm qualquer influência sobre as recomendações deste comitê.

O lançamento e resultados da seleção são divulgados no Diário Oficial da União e estão disponíveis no sítio do Instituto. Destaca-se ainda que tal sistemática é a mesma adotada em instituições como CNPq, Capes, FAPESP e todas as agências de fomento.

As chamadas são abertas à participação de pesquisadores vinculados a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, de reconhecido interesse público, que desenvolvam atividades de planejamento, pesquisa socioeconômica e ambiental e/ou que gerenciem estatísticas.

Vale ressaltar que o referido evento contou ainda com patrocínio de instituições como Fundação Ford, FAPESP, Corecon SP e RJ, Petrobras, Caixa, BNDES, Fundação Friedrich Ebert, e a Capes.

O GLOBO: Os gastos com comunicação social também tiveram aumento substancial. No Orçamento de 2010 estão previstos R$ 2,3 milhões para esse fim (rubrica 131). No ano passado não apareciam despesas nessa rubrica. No momento, o Ipea tem contratos com empresas de comunicação e marketing que somam R$ 4,5 milhões. Qual a justificativa para gastos tão elevados?

IPEA: Os contratos com ‘empresas de comunicação e marketing’ se referem a trabalhos de editoração digital e gráfica (revisão, diagramação e impressão) do trabalho produzido na casa (livros, boletins, revistas etc.) e de seu respectivo material de apoio (cartazes, fôlderes, banners, hot sites etc.). O Ipea não faz uso de inserções publicitárias de qualquer tipo. O orçamento previsto, portanto, contempla o crescimento substancial da produção intelectual do Instituto – de 102 títulos, em 2007, para 219, em 2009, num total de 14,6 mil páginas (dados c onstantes no Relatório de Atividades Executivo 2009 e disponíveis no sítio do Ipea na internet) –, além do cumprimento de um dos termos de sua missão: disseminar conhecimento. Razão para ‘justificativas’ haveria se, mesmo com a entrada de 117 novos servidores em 2009, o Instituto não vivenciasse crescimento de sua produção.

O GLOBO: Tenho um levantamento que mostra que atualmente existem 33 pessoas lotadas na Ascom do Ipea. Solicito indicar quantos jornalistas/assessores de imprensa e quais as outras funções.

IPEA: A Assessoria de Imprensa e Comunicação do Instituto possui oito jornalistas/assessores de imprensa. Os demais são pessoal de apoio para as atividades que estão sob jurisdição da Ascom: Editorial, Livraria, Eventos e Multimídia, em Brasília e no Rio de Janeiro.

O GLOBO: Sobre as obras da nova sede do Ipea, apuramos que já foram gastos mais de R$ 1 milhão no projeto e existe no orçamento de 2010 uma dotação de R$ 15 milhões para a obra, mas o Ipea ainda não tem a posse legal do terreno onde será construída a nova sede. Qual a justificativa para os gastos sem garantia do terreno? Gostaria também de esclarecimentos sobre a forma de contratação do escritório de arquitetura que elaborou o projeto.

IPEA: Os gastos do projeto de planejamento e construção de uma nova sede para o Ipea, em Brasília, foram realizados conforme planejamento autorizado em lei no Plano Plurianual 2008-2011. Todas as contratações obedecem rigorosamente aos preceitos da Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, bem como aos princípios constitucionais previstos no caput do art. 37 da Carta Magna: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Quanto ao terreno, órgãos do governo do Distrito Federal asseguram-no como de destinação exclusiva à construção da sede do Ipea.

O GLOBO: O enquadramento de onze técnicos de Planejamento e Pesquisa, com mais de uma década de serviços prestados ao Ipea, no Quadro Suplementar do Plano de Carreira, o que praticamente congela a situação funcional dessas técnicos, com prejuízos financeiros e na carreira. Considerando que a base jurídica está sendo questionada internamente e já é objeto de ações na Justiça, solicito a justificativa do Ipea para a decisão. Como são técnicos remanescentes da administração anterior, questiono se não se caracteriza, no caso, algum tipo de perseguição política ou tentativa de esvaziamento do grupo de pesquisadores não alinhado com a nova linha do Ipea.

IPEA: Não há ‘perseguição’ de qualquer natureza, em absoluto. A atual administração age com base no estrito cumprimento da Lei 11.890/2008, que criou o Plano de Carreira e Cargos para a Instituição, com a inserção do cargo de Planejamento e Pesquisa na Carreira de Planejamento e Pesquisa, representando um marco na história da Instituição.

A referida lei determinou o enquadramento dos servidores na carreira, processo que foi realizado individualmente, resgatando-se o histórico funcional de cada um dos servidores. Isso permitiu o enquadramento de 277 (95,5%) dos 290 TPPs ativos. No que diz respeito aos servidores inativos, todos os 282 foram posicionados na Tabela de Subsídio. No total foram enquadrados 97,7% do total.

Os servidores que atenderam aos pré-requisitos estabelecidos na lei – e referenciados no Parecer da Procuradoria Federal do Ipea – para inserção na Carreira de Planejamento e Pesquisa ou posicionamento na tabela de subsídio foram imediatamente enquadrados ou posicionados na tabela remuneratória pertinente.

A atual direção, buscando esgotar as possibilidades de análise de viabilidade quanto ao enquadramento dos servidores que não cumpriram os referidos requisitos constantes na lei, encaminhou os seus processos para análise da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que corroborou, com posicionamento de sua Consultoria Jurídica, pelo enquadramento em Quadro Suplementar dos referidos servidores.

(1) Os nomes foram omitidos pelo Ipea para preservar as pessoas citadas.

Petroleo e politica no Brasil - Paulo R. Almeida

Esta semana me consultaram sobre um trabalho que eu tinha produzido, dois anos atrás, sobre o petróleo, na verdade, sobre Monteiro Lobato e o petróleo no Brasil.
Como ele está disponível, permito-me relembrar aqui para possíveis interessados (inclusive porque o governo continua fazendo confusão em torno do pré-sal).

Monteiro Lobato e a emergência da política do petróleo no Brasil
In: Omar L. de Barros Filho e Sylvia Bojunga (orgs.), Potência Brasil: Gás natural, energia limpa para um futuro sustentável (Porto Alegre: Laser Press Comunicação, 2008, 144 p; ISBN: 978-82-61450-01-4; p. 12-33)
Relação de Trabalhos n. 1925; Publicados n. 865.

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Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...