sábado, 2 de novembro de 2013

Mensagem aos Companheiros, e seus apaniguados - Ciro Bondesan dos Santos

Como eu costumo dizer a meus alunos, ironicamente é verdade, engenheiros produzem patentes. Advogados (e sociólogos) produzem déficit público.
Mas a questão é mais complexa obviamente.
Como costumo também dizer: o Brasil não é tão atrasado materialmente, quanto ele é mentalmente atrasado. E o atraso e as estupidezes em políticas públicas aumentaram enormemente nos últimos dez anos. 
Quem poderá nos salvar de virar uma Argentina?
Não vai ser, certamente, o Chapolim Colorado dessa oposição medíocre que temos...
Paulo Roberto de Almeida

Amanhã, seremos uma Argentina?
Por Ciro Bondesan dos Santos*
(Recebido em 2/10/2013)

Diz-se que o estudo da historia serve para sabermos o que aconteceu para entendermos o presente e para planejarmos o futuro. Assim, não precisamos ir longe, e basta estudar apenas os primeiros anos deste século.
Hoje, o pais mais estável do mundo é a Alemanha. Por que?
O PT de lá (a esquerda), após fazer uma analise criteriosa da economia mundial, revelou que seus pares do Ocidente estavam se "dobrando" à China e aos produtos chineses, e que a sua Alemanha também ia se tornando um pais inviável e com muito desemprego, só ultrapassada, na Europa, pela Polônia e Eslováquia.
Assim, algo tinha que ser feito imediatamente.
Em 2003, o governo Gerhard Schröder adotou, em pleno acordo com sindicatos, as empresas e o governo, a medida de decretar o congelamento do salário no país. Tal pacote foi chamado de NULLRUNDE e culminou com a Agenda 2010 de Angela Merkel, na qual ela (de 'direita') adotava a carga semanal de horas trabalhadas, facilitando contratações, e aprovou uma reforma previdenciária na qual, hoje, o alemão só se aposenta com 67 anos de idade, além de ser removida uma série de feriados.
Com estas medidas sendo mantidas e efetivamente estarem em vigor até hoje nem precisou esperar os 10 anos calculados para que a Alemanha atingisse o que é hoje. Ou seja, a esquerda começou o 'serviço sujo' que a direita continuou.
Aqui, no Brasil, a direita fez o serviço difícil e a esquerda (até a saída de Antônio Palocci em 2006) continuou. Infelizmente, após a saída de Palocci, o populismo do tipo peronista, que desgraça a Argentina, começou a tomar corpo.
Dessa forma, visando o continuísmo no poder (do tipo do que ocorreu no México e que durou quase 70 anos, o chamado PRIismo), o Brasil está numa encruzilhada: ou seus políticos assumem uma atitude de amor a Pátria ou, então, de amor ao Poder, conformando-se, em troca disso, seguirem com o país sem crescimento, sem justiça, sem saúde, sem transporte, sem segurança pública, com apagões recordes a serem batidos ou não, com aumento vertiginoso da criminalidade, de mortes no transito (1º lugar no mundo), do favorecimento a cada município com incentivos governamentais e de leis que os estimulem a ter, cada um, a sua própria Cracolândia. Também será incentivada a construção de penitenciárias municipais de modo que cada município tenha o seu próprio "depósito de presos", uma vez que a simples cadeia não comporta a quantidade de foras da lei.
Outra coisa, vemos a retomada de crescimento nos USA (resultado de uma lida árdua de aumento de tecnologia na matriz energética, com o gás americano custando US$ 3,50 o m3, enquanto o europeu sai entre 10 a 12 dólares e o nosso, para que possamos manter o nosso grande amigo Evo Morales – que nos respeita muito –, nas mãos da estatal PETROBRÁS custará ao otário do consumidor tupiniquim a merreca US$ 18,00 o m3, fato esse que já fez com que o motorista brasileiro praticamente parasse de usar GNV.
A União Europeia investe maciçamente em energia renovável (eólica na Europa, atômica na Inglaterra, bioenergia, etc.).
Será que, assim, quando o 'Pré-Sial' estiver produzindo, o petróleo custará mais ou menos 80 dólares o barril, ou seja, haverá realmente rentabilidade ou não no 'Pré-Sial'?
Toda a população e o Governo se rejubilaram, mas será que estão certos? Se, no século passado, se dizia que mexer no petróleo do Oriente era coisa que os USA não deixariam, hoje, os americanos não fazem mais o mesmo esforço e nenhuma empresa americana foi a leilão. Mas, há indícios de que algo não vai bem.
Enfim, todos dizem que o que acontece na Argentina, hoje, vai acontecer aqui amanhã. Mascararam os balanços, fraudam as estatísticas, e aqui estamos a começar a esconder a inflação real, estamos a vê-la de avolumando firme, uma vez que o que está a segurar o "DRAGÃO INFLACIONÁRIO são os preços manejados pelo governo, (energia, água, etc., todos inflados de impostos) com uma inflação mantida, assim, em torno de 3% ao passo que os preços livres sofrem aumentos que variam entre 8 e 19%, dando um índice médio entre 5 e 6 %.
Pergunta-se então, quando esses preços forem soltos desse controle estatal, como a gasolina e o diesel, para onde iremos todos nós? A Petrobrás esta à beira da falência e as nossas leis (vindas de um Congresso que não trabalha com a cabeça, mas com o bolso dos congressistas, dificultando a vida de um brasileiro que não pode ser julgado sem ter milhares de provas concretas, a ver o dinheiro sumir criminalmente levado por pessoas inteligentíssimas que não deixam rastros e, como não deixam provas, in dúbia pro réu, acaba por prejudicar toda a sociedade.
Mas que o dinheiro tem sumido, lá isso tem, e aos borbotões. Assim, se uma pessoa incendeia um ônibus, é condenada, cumpre uma parte pequena da pena e é solto "em regime semiaberto", um eufemismo para a impunidade. Nem pensar em fazê-lo pagar o prejuízo que causou ou, muito menos, devolver ao erário o dinheiro surrupiado ao povo pagador de impostos.
Na Europa, o meliante de "colarinho branco", que não rouba para comer, mas para enriquecer de modo fraudulento e covarde, é obrigado a ressarcir o prejuízo durante anos de trabalho e reeducação, pagando principalmente ao governo. Na China, se o réu é fuzilado, a família tem que pagar até a bala que o matou.
A Justiça é lenta e, assim sendo, dá enorme prejuízo a todos, à sociedade e até ao réu. Apreendem-se carros irregulares e roubados e estes são deixados nos pátios até virarem sucatas inúteis corroídas pela ferrugem.
A Transbrasil foi à falência e, ao invés de se julgar logo o seu processo, digamos, em no máximo um ano, apreenderam no Aeroporto de Brasília uma série de seus aviões B-767, que valiam de 20 a 40 milhões de reais cada, se leiloados, o que dariam para pagar os funcionários e os impostos devidos pela empresa falida. Mas, como o processo de falência dessa empresa só foi julgado 13 anos depois e estes aviões viraram sucatas, o que se pode apurar da venda deles, mal chegou a 140 mil reais cada.
Perdeu-se, destarte, muito dinheiro lesando todos os interessados na distribuição da justiça. Será que é essa mesma justiça que finge ser justa ou serão as nossas leis que são ineficientes demais?
Não é à toa que, no exterior, tendo em vista que o nosso comércio exterior é 30 a 40 % feito com a União Europeia e com os USA, nosso governo considere, no entanto, Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador, Argentina, Irã, etc., como nossos 'melhores amigos', mesmo que os citados não nos tragam lucro algum e somente 'despesas'... As melhores piadas são sempre feitas a partir de absurdos como esses.
Quantos anos a Venezuela levou para tornar-se uma espécie de Cuba ampliada?
Quantos anos a Bolívia e a Argentina levaram para virarem nações como a Venezuela? E então, quantos anos levará o Brasil para se tornar uma Argentina?
O PT e os sindicatos abreviarão ao máximo este período ou serão minimamente patriotas para impedir que tal retrocesso ocorra?

*Ex-professor da USP – Engenheiro e economista

Humanidades: virando o primo pobre de uma educacao universitaria? - TheAmerican Interest

Grato a meu amigo André Eiras pelo envio desta materia. Infelizmente, não disponho de tempo, agora, para comentá-la adequadamente, do ponto de vista brasileiro, obviamente um caso ainda mais esquizofrênico em relação à praga do politicamente correto que se disseminou pelo mundo a partir das faculdades americanas de humanidades.
Nossos masturbadores sociais, uma espécie bizarra à qual eu mesmo pertenço, são bem mais bizarros em certos meios...
Mas transcrevo uma parte do corretíssimo comentário do André: "não é apenas no Brasil que as humanidades passam por dificuldades.. Embora aqui, na última gestão federal, o aumento de ofertas no ensino público para as humanidades aumentou - como as aulas de sociologia no ensino médio. Mas bem sabemos que é apenas para empregar "companheiros"."
Dixit...
Paulo Roberto de Almeida

Students Tuning Out Humanities Professors

The American Interest, November 1, 2013

LectureHall
College students have been beating a path away from the humanities. Since the 1970s, the percentage of American college students majoring in humanities fields has been cut in half—to only seven percent—as students pursue degrees in programs like science and business. As a result, a number of colleges are shuttering their under-attended programs, which is in turn shooting anxiety through the professorial guild as humanities professors fret for their future. This anxiety is given clear voice in this New York Times piece:
“In the scholarly world, cognitive sciences has everybody’s ear right now, and everybody is thinking about how to relate to it,” said Louis Menand, a Harvard history professor. “How many people do you know who’ve read a book by an English professor in the past year? But everybody’s reading science books.”
Many distinguished humanities professors feel their status deflating. Anthony Grafton, a Princeton history professor who started that university’s humanities recruiting program, said he sometimes feels “like a newspaper comic strip character whose face is getting smaller and smaller.”
The humanities meltdown is a huge indictment of the academic fads and trends of the last generation. A serious liberal arts education in the humanities (which Via Meadia readers should remember that to us also includes a grounding in both math and science) is actually the most practical education for many students. Learning how to learn, how to communicate ideas effectively, how to assess complex situations and develop good strategies for addressing them, and strengthening your character and spiritual life: these are all more vital than ever before in the 21st century. 20th century French literary criticism, faddish race class and gender curriculums, jihads against the tradition canon because there are too many DWEMs (Dead White European Males) in it: those are less useful. Unfortunately, this is where too many professors in too many humanities departments focus too much of their energy, and students are beginning to tune them out.
Today’s humanities faculties that can’t build student enrollments are like people who can’t sell umbrellas during a rainstorm: great teachers teaching great books and great ideas are exactly what most students need. Unfortunately, too many people in the field in the last generation were interested in producing bad or indifferent teachers who taught dull and impenetrable books filled with tendentious and superficial ideas. And as for concepts like character and spiritual development, forget it. Fortunately, this seems to be changing among many younger faculty and grad students and there are grounds to hope that the humanities in America will regain some balance and poise.
In the meantime, the humanities are now reaping the natural and inevitable rewards of a generation in the wilderness: a deadly combination of student indifference and falling support among both donors and government legislators. The priests deserted the gods; the gods have deserted the temple.
[Lecture hall photo courtesy of Shutterstock]

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Cozinha do STF mantem reserva de mercado para jornalistas,contraditoriamente ao Plenario

Responsável pelo fim da obrigatoriedade do diploma de jornalismo, STF só aceita graduados em concurso

     
“Diploma, devidamente registrado, de curso de nível superior de graduação em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro na Delegacia Regional do Trabalho”. Esses são os requisitos exigidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a função de ‘Analista Judiciário – Comunicação Social’ do concurso público cujo edital é de 11 de outubro.
Apesar de exigir a graduação em jornalismo em seu concurso, o STF foi o órgão responsável pela queda da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão no Brasil. Em decisão tomada em setembro de 2009, os ministros avaliaram que a exigência da formação superior por parte dos veículos de comunicação e outras empresas para a contratação de profissionais da área ia contra a Constituição e representava resquícios dos tempos da ditadura.
No julgamento da ação, o então presidente do Supremo e relator do caso, Gilmar Mendes, argumentou que a profissão de jornalista era “diferenciada” e usou como exemplo o setor culinário ao defender a queda da obrigatoriedade do diploma. “Um excelente chefe de cozinha certamente poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima o Estado a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área”.
O concurso
Com remuneração inicial de R$ 7.506,55, interessados na vaga de ‘Analista Judiciário – Comunicação Social’ do STF devem se inscrever no site do Cespe-UnB até a próxima segunda-feira, 4 de novembro, mediante o pagamento da taxa de R$ 80. A carga horária da função, assim como as demais do concurso, não foi divulgada. Informações sobre o modelo de avaliação e critérios para a seleção podem ser conferidas no edital.
Descrição das tarefas
“Realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam todas as etapas de uma cobertura jornalística integrada: produção, redação, reportagem e edição de conteúdos para mídias eletrônicas como rádio, TV, internet e imprensa escrita”.
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Apesar de própria decisão do STF contra a obrigatoriedade do diploma de jornalista, 
concurso da Casa exige a gradução para a função (Imagem: Rafabarbosa.com)

Protecionismo comercial e promocao industrial nos EUA - trecho de livro

Tem gente que acredita que foi por causa do protecionismo comercial que os EUA se tornaram uma grande potência industrial, o que é um erro histórico, e econômico, monumental, pois o argumento não considera todos os outros elementos, ou fatores, favoráveis e tendencialmente suscetíveis de apoiar uma forte tendência à industrialização, independentemente de quão protecionista tenham sido (aliás irregularmente) as políticas comerciais das diversas administrações americanas ao longo do século 19.
Aliás, o Brasil foi tão, ou mais -- e posso provar que foi mais -- protecionista do que os EUA e no entanto não se tornou uma potência industrial. Teria sido o nosso protecionismo insuficiente? Mas ele foi, de fato, maior...
Portanto, há de se pensar em outros fatores, como a própria capacitação humana da sociedade em empreender atividades sofisticadas como são às ligadas à indústria.
De resto, basta ver o peso, muito pequeno, do comércio exterior, na formação dos PIBs americano e brasileiro, o que não deve pesar muito nas tendências econômicas gerais. Seria capaz o "rabo" da política comercial abanar o "cachorro" do desenvolvimento? Não acredito.
Todas as condições nos EUA eram favoráveis ao desenvolvimento industrial, inclusive porque fizeram (pelo menos na New England) uma Revolução industrial praticamente simultânea à aquela feita na Inglaterra, e se não o fizeram antes é porque as vantagens comparativas dos EUA estavam concentradas nos recursos naturais e na exploração das atividades primárias, onde eles eram abundantes em terra, mas escassos em mão-de-obra (que era cara, para ser concentrada na manufatura imediatamente).
Um pouco de história não faz mal a ninguém...
Paulo Roberto de Almeida

Is free trade a good thing?
delanceyplace.com, November 1, 2013


In today's selection -- today, the majority of politicians and economists advocate free trade among nations with no tariffs -- or at least equal tariffs between trading partners. However, from its inception in the 1780s almost until the twentieth century, America was a highly protectionist nation with heavy tariffs on imports. This was primarily because the fledgling American manufacturing base was not nearly strong enough to stand up to competition from powerhouse nations -- especially Britain. Furthermore, the trade situation was gravely out of balance with imports far exceeding exports. The situation was most dire in the 1780s and 1790s, but even decades later a politician as revered as Abraham Lincoln was a strong advocate of protectionist tariffs. (When America eventually became the world's manufacturing powerhouse -- in part because the tariff had provided a shield that allowed them to mature -- its views on tariffs changed). From the outset, though, this high-tariff posture favored the manufacturing-oriented states of the northern U.S. at the expense of the agriculture-exporting South:

"After the war ended in 1783, America's external economy was still tied to the British Empire almost as tightly as it had been before the Revolution. And while the country's imports rose by more than 69 percent during the twenty years from 1770 to 1790, its exports grew by only 2.7 percent, one twenty-sixth as much. This was a path to disaster. For the period 1787- 1792, more than 90 percent of all imported manufactures came from Britain. As against this incoming flood, only 43 percent of America's small quantities of exports went to Britain and its empire; 25 percent went to the French Empire, 10 percent to the Dutch Empire, 8 percent to the Spanish Empire, and 6 percent to the Portuguese Empire (mainly Brazil). At none of these destinations were American traders as welcome as they wished to be. Nowhere did American merchants sell as much as they could have in the absence of imperial restrictions. Nor, back home, could the thirteen states come to agreement among themselves as to what to do about it.

(tabela imagem)
Imports and exports from America during the 18th century

"Heavy dependence for public funds on import tariffs (customs duties or 'imposts') made foreign policy inseparable from economic policy. Until the new government under the Constitution entered office in 1789, customs duties belonged not to the national government but to whatever state included the port where the incoming goods happened to enter. This was one of the many elements that had made the financing of the Revolution so chaotic. 

"Then, too, both before and after 1789, such heavy reliance on imposts deepened sectional discord. Many Southerners disliked having to pay tariffs on imported British goods. They believed that the North, where manufacturing was more highly developed, could supply its local consumers with a larger amount of domestically made products than the South was able to do. This meant, in turn, that the South was having to buy proportionately more British goods, and, accordingly, having to contribute more than its share of duties on manufactured imports. And yet, tariffs on British imports furnished the bulk of all federal income. A reduction or stoppage of this income would imperil the new nation's independence. The intertwined issues of finance and foreign relations therefore tended to divide the country along sectional lines of North versus South.

"Because we know how this story turned out -- that the Union survived and prospered -- it is hard to imagine how perilous the situation of the 1780s and 1790s actually was."

Author: Thomas K. McGraw
Title: The Founders and Finance
Publisher: Belknap Harvard
Date: Copyright 2012 by the President and Fellows of Harvard College
Pages: 48-49


The Founders and Finance: How Hamilton, Gallatin, and Other Immigrants Forged a New Economy
by Thomas K. McCraw by Belknap Press


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Itamaraty: cafe caro, e amargo (como de resto todo o resto...) - Estadao

Itamaraty paga preço abusivo, aponta TCU

Contratos do cerimonial são fiscalizados pelo tribunal; bufê atende diplomacia há 40 anos

31 de outubro de 2013 | 22h 52
Fábio Fabrini - O Estado de S. Paulo
Brasília - Ao preço que um brasiliense paga por 40 croissants ou 12 quilos de pão francês na melhor padaria da capital federal, eleita por guias locais, o Itamaraty serve apenas um diplomata ou chefe de Estado num café da manhã. São R$ 159 para alimentar uma pessoa com biscoitos, bolos, sucos e frutas. O valor consta de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta gastos exorbitantes com refeições em coquetéis e eventos.
O tribunal fiscalizou contratos do cerimonial do Itamaraty, que repassou, desde 2008, R$ 6,7 milhões à Di Gagliardi, bufê que há cerca de 40 anos serve a diplomacia. De acordo com a corte, o contrato mais recente com a empresa, firmado em 2009 e prorrogado várias vezes, tem indícios de jogo de planilha e poderia custar bem menos.
Os auditores compararam os preços com os praticados pelo Senado, casa tradicionalmente pouco parcimoniosa, que contrata serviços semelhantes.
Dos 42 itens analisados, todos foram mais caros no Itamaraty, que pagou até 430% mais.
Enquanto o café de um diplomata sai a R$ 159 em evento para até 14 pessoas, no Legislativo custa R$ 30. Por um almoço ou jantar à francesa, o Itamaraty paga R$ 237 por pessoa, ante R$ 120 no Legislativo. A conta não inclui bebidas alcoólicas. É dinheiro suficiente para bancar, ao preço médio de R$ 127, couvert, entrada, prato principal e sobremesa no Gero, do Grupo Fasano, um dos restaurantes mais prestigiados de Brasília.
Os eventos da diplomacia costumam ser requintados e variados. Num jantar, por exemplo, o cerimonial pode escolher como prato principal um entre 22 opções, a exemplo de medalhões de lagosta ao molho de manteiga queimada ou perdizes recheadas.
Para o TCU, mesmo tanta sofisticação não explica as cifras. "A despeito de reconhecer a importância da qualidade, entendo que esse argumento não é válido ao ponto de justificar as diferenças de preço", avaliou o relator do processo, ministro Benjamin Zymler. Em decisão aprovada quarta-feira, a corte de contas determinou mudanças, entre elas a comparação com os contratos de outros órgãos.
Segundo a auditoria, a licitação aberta pelo Itamaraty restringiu a participação de empresas. Cotação superestimada elevou o preço de referência do pregão (R$ 2,6 milhões). A Di Gagliardi venceu com proposta de R$ 2,1 milhões. Mas os valores das refeições foram mais altos do que os apresentados pela empresa em consulta prévia do Itamaraty antes do certame.
Em nota, o Itamaraty alegou que os cardápios requerem ingredientes "da mais alta qualidade" e que "obedeçam às peculiaridades culturais das delegações, justamente por serem organizados para altas autoridades estrangeiras". Afirma ainda que questão igualmente importante é a exigência de requisitos como bufê com estrutura de grande porte, não raro para servir mais de 300 pessoas, e treinamento para profissionais como chefe de cozinha e garçons. A Di Gagliardi informou ter participado de pregão, ganhando com menor preço e na legalidade. 

Embaixadora tentou favorecer filha de político que decidiria sobre a Vale

Leda Lúcia Camargo comandava a Embaixada do Brasil em Moçambique quando pediu, em 2004, que fosse 'considerada com especial atenção' candidatura de estudante ao PEC-G

31 de outubro de 2013 | 9h 47
Amanda Rossi - Especial para o Estado
A embaixadora brasileira Leda Lucia Camargo tentou favorecer a candidatura da filha de um político de Moçambique para o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G), que oferece vagas para estrangeiros no Brasil, em 2004. Segundo a diplomata, o político era um dos "mais importantes integrantes" do grupo que decidiria naquele ano se a Vale do Rio Doce receberia concessão para explorar o carvão de Moatize, no norte do país.
"Tomo a liberdade de recomendar que seja considerada com especial atenção a candidatura da estudante (4ª colocada com alta média entre 33 candidatos) ao curso de Estilismo e Moda da Universidade de Londrina. A estudante é filha de Sérgio Vieira, alta autoridade do núcleo político do governo moçambicano, um dos mais importantes integrantes do grupo que decidirá sobre as minas de Moatize", escreveu em telegrama confidencial e urgente enviado para o Itamaraty em 21 de julho de 2004.
Apesar do pedido, a estudante não foi aceita. A Vale ganhou o direito de explorar o carvão moçambicano em novembro de 2004. Leda Camargo foi a embaixadora do Brasil em Maputo entre 2004 e 2007 e hoje comanda a Embaixada na Suécia.
O PEC-G é o maior programa de cooperação educacional do Brasil, desenvolvido pelo Itamaraty e pelo Ministério da Educação (MEC). Estão cadastradas 97 instituições de ensino superior, entre elas USP, Unicamp, UnB e UFRJ. De 2000 a 2013, foram beneficiados 7.600 estudantes da África e América Latina. A escolha é feita em duas etapas. Primeiro, as embaixadas brasileiras fazem uma pré-seleção. Em 2004, a Embaixada do Brasil em Moçambique selecionou 33 nomes, entre eles o da estudante citada no telegrama. Já a seleção final é feita em Brasília pelo MEC. Nesta fase, a garota não foi incluída entre os 20 selecionados.
Negativa. O Itamaraty e a embaixadora Leda Camargo disseram que não podem comentar o teor do telegrama porque ele está classificado como "secreto", ou seja, com grau de sigilo de 15 anos – até 2019. Originalmente, o grau de sigilo era "confidencial" - 10 anos. Em abril de 2012, um mês antes da entrada em vigor do decreto que regulamentou a Lei de Acesso à Informação, o Itamaraty ampliou o prazo de sigilo do telegrama.
Em nota, a Vale afirmou que não tem nenhuma relação com os temas apresentados.
Já Sérgio Vieira nega ter sinalizado para Leda Camargo que a decisão de Moatize poderia ser influenciada pela escolha de sua filha para universidade brasileira. "Jamais me passaria pela cabeça uma tal tentativa nojenta de corrupção. A Vale obteve a concessão porque ganhou num concurso em que participaram várias transnacionais". Ele diz que não fez parte do júri que tomou a decisão.
Vieira é um quadro histórico da Frelimo, partido que lutou pela independência e segue no poder. Muito respeitado em Moçambique, ele deixou o governo em 2012 e tem feito críticas ao reassentamento de famílias que viviam na região hoje explorada pela Vale. "Movimenta-se pessoas como mercadorias e no mero interesse do chamado investidor. O que lhes dá em troca? Uma casa a dezenas de quilômetros quando nunca pediram uma nova casa?", afirmou em evento em Maputo, em maio.
A embaixadora Leda Camargo, apesar de considerada no Itamaraty como uma boa negociadora, é uma figura polêmica. Em 2005, a imprensa moçambicana publicou supostas declarações suas de que seu cachorro era mais limpo que os moçambicanos. A frase teria sido dita após Leda ser impedida de entrar com o animal em um shopping de Maputo, capital do país. A embaixadora nega o caso.
Vale. No telegrama de julho de 2004 para o Itamaraty, Leda Camargo ainda dá informações sobre o processo de escolha da mineradora de carvão. "Vieira disse que a CVRD [Companhia Vale do Rio Doce] não deve esquecer que tem 3 concorrentes de peso e que a vencedora certamente será a empresa que estiver mais atenta aos interesses moçambicanos". Para o Estado, Vieira disse que os interesses eram "não ficarmos com os buracos e eles com tudo de riqueza. Infelizmente já surgiram vários conflitos com a Vale, populações sentem-se espoliadas".
O telegrama continua: "Embora o governo local deseje ver vencedora a companhia brasileira, esse sentimento se deve não a uma preferência específica pela Vale, mas por querer atender ao interesse manifestado nesse sentido pelo presidente Lula". No ano anterior, durante a primeira viagem de Luiz Inácio Lula da Silva à África, o então presidente havia se pronunciado a favor da empresa brasileira.
"Necessitamos de projetos de grande envergadura, que sirvam de âncora ao nosso relacionamento econômico. Por isso tenho procurado apoiar o interesse de algumas empresas e, sobretudo, da Vale do Rio Doce na exploração de carvão de Moatize", discursou Lula.
A participação do governo brasileiro nas negociações para a exploração do carvão de Moçambique começou em 1980 e envolveu praticamente todos os presidentes de João Figueiredo a Lula. Em 1981, a Companhia Brasileira de Recursos Minerais começou a fazer pesquisa geológica no país. Em 1989, com José Sarney, a Vale – ainda estatal – assinou acordo para fazer um estudo de viabilidade baseado no modelo de Carajás, no Pará.
Em 2000, após a privatização da Vale, Fernando Henrique Cardoso visitou Moçambique e o carvão voltou à baila. "As negociações estão avançando. Elas se desenvolvem a partir do impulso inicial dado pela visita a Maputo do Presidente Fernando Henrique Cardoso", escreveu em telegrama de fevereiro de 2001 o então embaixador Hélder Martins de Moraes. Ao longo de 2002, a Vale firmou seu interesse no projeto. Com a entrada de Lula, em 2003, as conversas avançaram.
Em 2004, depois de mais de 24 anos de negociações, o Brasil ganhou concessão para explorar o carvão moçambicano. "A Vale apresentou um projeto, que teve apoio do governo brasileiro. Certamente o apoio e a presença do governo brasileiro foram um diferencial para nós. Tem sido e acho que vai permanecer sendo importante", disse Ricardo Saad, diretor de projetos da Vale para África, Ásia e Austrália, em entrevista realizada em abril deste ano.

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Apartheid companheiro: o racismo oficial avanca no Brasil - Reinaldo Azevedo

Reinaldo Azevedo, 30/10/2013

O racialismo chega à fase do delírio. O arquivo está aí para evidenciar as vezes em que aqui se chamou a atenção para o fato de que a política de cotas, sob o pretexto de tratar desigualmente os desiguais, trata é desigualmente os iguais — vale dizer: fere o fundamento da igualdade perante a lei, sem a qual não pode haver democracia digna do nome. Se a herança histórica faz com que determinados grupos sejam mais vulneráveis e tenham especiais dificuldades de acesso a determinados benefícios, há ao menos duas formas de intervenção que não violam a democracia a) políticas públicas e universais que capacitem os mais pobres — o que será bom para todos, brancos, negros e mestiços (exemplo: escola pública decente); b) políticas SUPLEMENTARES de promoção dos vulneráveis. Nesse caso, o governo federal poderia, por exemplo, financiar uma espécie de curso pré-vestibular para estudantes comprovadamente carentes. O que é inaceitável, embora esteja em curso, é que o ingresso ao ensino superior puna ou promova alguém por causa da cor de sua pele. A injustiça social corrigida pela injustiça material é só perversão moral. Mas as cotas foram consideradas constitucionais.
Bem, se constitucionais são, aí é questão de tempo para que se tente aplicá-las em todos os ambientes — e, em breve, outros grupos ditos “vulneráveis” pedirão o mesmo. Já chego lá. Leio o que segue na VEJA.com. Volto depois.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a reserva de vagas para parlamentares de origem negra na Câmara, nas Assembleias Legislativas nos estados e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Pela proposta, a fração de políticos negros “corresponderá a dois terços do percentual de pessoas que tenham se declarado pretas ou pardas no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)”, desde que o número de vagas não seja inferior a um quinto ou superior à metade do total de vagas. Em números, na Câmara dos Deputados essa cota significaria uma reserva de pelo menos 102 cadeiras para parlamentares negros. A cota, conforme o texto sugere, teria prazo de vinte anos, prorrogáveis pelo mesmo período. A matéria será analisada agora por uma comissão especial e, se aprovada pelo colegiado, seguirá para aval do plenário.
Voltei
É um despropósito absoluto. A PEC é de autoria dos deputados petistas Luiz Alberto (BA) e João Paulo Cunha (SP), o mensaleiro. Trata-se de uma tentativa de subordinar metade da Câmara a movimentos militantes controlados pelo PT. Segundo a proposta, o eleitor daria o seu voto habitual e depois um outro, para preencher as cotas. Ora, isso fere o fundamento primeiro da democracia, que é a liberdade de voto. Por que, seja eu branco, mestiço ou negro, devo ser obrigado a escolher, no universo dos candidatos autodeclarados negros, um representante?
Será que a natureza de um Parlamento democrático é expressar a exata composição da sociedade no que concerne à cor da pele? Isso induz à leitura estúpida de que candidatos mestiços ou negros (para o racialismo, os dois grupos são considerados “negros”), a despeito de divergências de qualquer outra natureza, devam ter uma pauta comum. Ainda que ser “negro” fosse uma categoria, pergunta-se: eles não são livres para divergir entre si, como divergem os brancos?
Não que a ideia conte com a minha simpatia, mas vá lá: por que, então, não se impõe aos partidos uma cota de candidatos negros? Isso atenderia às demandas do cotismo, sem, no entanto, agredir a liberdade de escolha do eleitor. Em tese ao menos, um maior número de negros candidatos poderia resultar num maior número de negros eleitos.
Será que os negros já não estão lá?
O caso esbarra ainda em outra questão: o que é ser negro? Segundo o IBGE (2010), cujo registro decorre da autodeclaração, os negros propriamente formam 7,6% da população. Caso a Câmara fosse dividida segundo a cor da pele, este seria o resultado:

Muito bem! Segundo o texto, a fração de políticos negros corresponderá a pelo menos dois terços dos que assim se declararam, não podendo ser inferior a um quinto nem superior à metade… Santo Deus!!!
Comecemos do óbvio. Para o racialismo, “mestiço” é considerado, sociologicamente falando, um “negro”. Ora, tal lei reservaria, então, pelo menos 102 cadeiras para esse grupo. Se há coleguinhas com tempo, esse levantamento pode ser feito: tenho a certeza de que o número de negros e mestiços na Câmara já superou essa marca. Mas atenção! E se, por qualquer razão, o Brasil quiser mais do que 50% de negros e mestiços na Câmara? Será a lei a impedi-lo?
Já existem hoje cotas raciais em universidades federais para mestrado e doutorado. O governo já firmou um acordo com ONGs racialistas para encaminhar a implementação da medida no serviço público. Em breve, começará a pressão para que também o Poder Judiciário obedeça a essa divisão. Pois é… Vejam o caso do Supremo: o presidente da Casa, Joaquim Barbosa, é um “negro negro”, não um “negro mestiço”. Pertence, caso se levasse tal divisão em conta, a 7,6% da população, o que não garantiria nem mesmo um “representante” desse suposto grupo na Corte… Mais: a ser a composição da sociedade o critério para escolher os representantes do Supremo, é preciso nomear mulheres, até que elas sejam ao menos seis. A competência e o notório saber serão apenas o segundo critério. Em todas essas áreas do estado, suponho que outros “grupos vulneráveis” também queiram reparação, certo? Há que estimar o percentual de homossexuais, por exemplo, para fazer a devida compensação. Voltando ao Supremo: assim que Celso de Mello deixar a Corte (em 2015 ou antes, como ele chegou a dar a entender), seria preciso indicar para a vaga uma lésbica. “O que você teria contra? É preconceito?”, perguntam ensandecidos de plantão. Resposta: NADA CONTRA! Desde que essa suposta lésbica fosse a mais competente, não entre as mulheres lésbicas, mas entre as de notório saber jurídico.
Encabrestar o Congresso
Cotas violam a Constituição, como já escrevi aqui. “Ah, o Supremo não acha.” Ok, eu me dou o direito de acatar a decisão, mas de não mudar de pensamento. Sigamos. Ainda que violem a Carta, como digo, essas cotas, no entanto, encontram uma justificativa ao menos plausível: tratar-se-ia de garantir a todos acesso a bens públicos, como educação, por exemplo.
Ora, no que concerne ao voto, esse direito já é amplamente assegurado a todos, inclusive aos analfabetos, que só não podem ser votados. Não há grupo social no Brasil que esteja impedido de votar ou que tenha seu voto condicionado a essa ou àquela circunstância. A composição da Câmara, dentro do modelo proporcional — que não acho o melhor (como sabem) —, reflete a vontade dos brasileiros. Há distorções, sim! Ao se estabelecer uma bancada mínima (8 deputados) e uma bancada máxima (70), a população do Amapá acaba super-representada, e a de São Paulo, sub-representada.
Essa distorção — ou aquela outra, que acaba elegendo o deputado sem voto por causa da proporcionalidade — nada, rigorosamente nada!, tem a ver com a questão racial. Brancos, pardos, negros, indígenas, amarelos votam em quem bem entenderem, sem qualquer patrulha ou restrição. Esse é o fundamento do voto universal e da democracia.

O que o deputado Luiz Alberto (PT-BA) pretende, isto sim, é subordinar metade do Congresso brasileiro aos movimentos que têm a pretensão de dividir o Brasil em raças. Somos da raça humana. Se a cor da pele nos distingue e se isso ainda traz prejuízos para muitos brasileiros, precisamos investir mais na integração e menos no confronto.

Petistas: reacionarios, anacronicos, direitistas - Demetrio Magnoli

DEMÉTRIO MAGNOLI
Direita e esquerda
Folha de S.Paulo, 26/10/2013
O PT é o esteio de um sistema hostil ao interesse público: a concha que protege a elite patrimonialista
Visitei Praga em 1989, às vésperas da Revolução de Veludo. Naquela cidade, "comunista" era estigma. No Brasil, a ditadura militar definiu a palavra "direita". "O cara é de direita." Impossibilitado de internar dissidentes em instituições psiquiátricas, o lulopetismo almeja isolá-los num campo de concentração virtual. No processo, devasta o sentido histórico dos termos até virá-los pelo avesso: eles é que são "de direita"; eu sou "de esquerda".
Eles financiaram com dinheiro público a bolha Eike Batista. Na fogueira do Império X, queimam-se US$ 5,2 bilhões do povo brasileiro. "O BNDES para os altos empresários; o mercado para os demais": eis o estandarte do capitalismo de Estado lulopetista. Anteontem, Lula elogiou o "planejamento de longo prazo" de Geisel; ontem, sentou-se no helicóptero de Eike para articular um expediente de salvamento do megaempresário de estimação. O lobista do capital espectral é "de direita"; eu, não.
Eles são fetichistas: adoram estatais de energia e telecomunicações, chaves mágicas do castelo das altas finanças. Mas não contemplam a hipótese de criar empresas públicas destinadas a prestar serviços essenciais à população. Na França, os transportes coletivos, que funcionam, são controlados pelo Estado. Eu defendo esse modelo para setores intrinsecamente não-concorrenciais. O Partido prefere reiterar a tradição política brasileira, cobrando de empresários de ônibus o pedágio das contribuições eleitorais para perpetuar concessões com lucros garantidos. "De esquerda"? Esse sou eu, não eles.
Eles são corporativistas. No governo, modernizaram a CLT varguista, um híbrido do salazarismo com o fascismo italiano, para integrar as centrais sindicais ao aparato do sindicalismo estatal. Eles são restauracionistas. Na década do lulismo, inflaram com seu sopro os cadáveres políticos de Sarney, Calheiros, Collor e Maluf, oferecendo-lhes uma segunda vida. O PT converteu-se no esteio de um sistema político hostil ao interesse público: a concha que protege uma elite patrimonialista. "De direita"? Isso são eles.
Eles são racialistas; a esquerda é universalista. O chão histórico do pensamento de esquerda está forrado pelo princípio da igualdade perante a lei, a fonte filosófica das lutas populares que universalizaram os direitos políticos e sociais no Ocidente. Na contramão dessa herança, o lulopetismo replicou no Brasil as políticas de preferências raciais introduzidas nos EUA pelo governo Nixon. Inscrevendo a raça na lei, eles desenham, todos os anos, nas inscrições para o Enem, uma fronteira racial que atravessa as classes de aula das escolas públicas. Esses plagiários são o túmulo da esquerda.
Eles são atavicamente conservadores. Os programas de transferência de renda implantados no Brasil por FHC e expandidos por Lula têm raízes intelectuais nas estratégias de combate à pobreza formuladas pelo Banco Mundial. Na concepção de FHC, eram compressas civilizatórias temporárias aplicadas sobre as feridas de um sistema econômico excludente. Nos discursos de Lula, saltaram da condição de "bolsa-esmola" à de redenção histórica dos pobres. Quando os manifestantes das "jornadas de junho" pronunciaram as palavras "saúde" e "educação", o Partido orwelliano sacou o carimbo usual, rotulando-os como "de direita". Eles destroem a linguagem política para esvaziar a praça do debate público. Mas, apesar deles, não desapareceu a diferença entre "esquerda" e "direita" --e eles são "de direita".
"Esquerda"? O lulopetismo calunia a esquerda democrática enquanto celebra a ditadura cubana. Fidel Castro colou a Ordem José Martí no peito de Leonid Brejnev, Nicolau Ceausescu, Robert Mugabe e Erich Honecker, entre outros tiranos nefastos. Da esquerda, eles conservam apenas uma renitente nostalgia do stalinismo. Sorte deles que Praga é tão longe daqui.

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