domingo, 11 de maio de 2014

Mercenarios fascistas do PT fazem ameacas de morte contra quem nao se submete ao novo totalitarismo

Impressionante como os petralhas se assemelham cada vez mais às milícias nazistas de gangsters politicos que formavam as hostes hitleristas que afundaram a Alemanha 80 anos atrás. Estão dispostos a quaisquer crimes para manter o monopólio do poder.
Nojento! Aliás, é criminoso, e deveria ser investigado como tal. 
Paulo Roberto de Almeida

Como esse, chegam dezenas por dia. É disso para pior. O vocabulário é bem mais agressivo, as ameaças são mais, como posso dizer?, escatológicas e se estendem à minha família. E elas costumam ter um padrão também, já observei aqui. Noventa por cento delas têm ao menos uma destas três abordagens (havendo aquelas que juntam as três): a) anunciam que a hora está chegando; b) falam em tiro na cabeça; c) sugerem alguma forma de violação de caráter sexual, em que o adversário é sujeitado, humilhado, estuprado. A coisa mereceria um estudo sócio-psicológico:
a) A “hora chegando” é um conceito essencialmente fascista; os vingadores, ungidos pela história, se vingam de seus inimigos e os exterminam fisicamente. O discurso-símbolo é aquele feito por Goebbels no dia 10 de fevereiro de 1933, 11 dias depois de Hitler ter sido nomeado chanceler: “Um dia nossa paciência vai acabar e calaremos esses judeus insolentes, bocas mentirosas!”.
b) O “tiro na cabeça” tem um duplo apelo: 1) é um modo clássico de executar pessoas condenadas por crimes de guerra — e isso quer dizer que essa gente se sente, de fato, numa guerra; 2) o tiro na cabeça significa, simbolicamente, um apagamento das ideias dos adversários. O cérebro, que abriga o conteúdo reprovável, será destruído por uma bala.
c) A violação de caráter sexual — e suas variantes — remete à emasculação, à castração do adversário. Creiam: quem apela a essa metáfora precisa apenas das circunstâncias adequadas para se tornar um estuprador: de mulher, homem, criança ou bicho.
Estamos falando de uma horda. Ocorre que ela não é formada ao acaso, não, e conta com um centro irradiador, financiado por dinheiro público. Quem indica os alvos a serem atacados são aqueles que se orgulham de ser chamados de “blogs sujos”: páginas na Internet financiadas pelo governo federal e por estatais para difamar membros do Judiciário, líderes da oposição, a imprensa e os jornalistas independentes. Eleitos os alvos, a rede petralha se encarrega, então, de dar início ao linchamento.
Joaquim Barbosa
Joaquim Barbosa, ministro do STF e seu presidente até novembro, já foi saudado pelos petistas como o “herói negro nomeado por Lula”. Quando ficou claro que ele se limitaria, em todo o processo do mensalão, a seguir a lei, então se transformou no traidor e no demônio de plantão. A rotina foi a mesma: os blogs sujos passaram a disparar as palavras de ordem, e a fascistada, nas redes sociais, com perfis falsos ou verdadeiros, se encarregou e se encarrega da rede de difamação, que logo evolui para a ameaça.

O ministro passou a ser alvo de considerações como esta:
ameaça barbosa 1
Um certo Sérvolo Aimoré-Botocudo de Oliveira, escreveu o seguinte no Facebook (segue a mensagem como lá estava):
JOAQUIM BARBOSA SEU DESGRAÇADO. VOCÊ VAI MORRER DE CÂNCER OU UM TIRO NA CABEÇA. E QUEM VAI MANDAR FAZER ISSO SÃO SEUS “AMIGOS”. SÃO OS SENHORES DO NOVO ENGENHO. SEU CAPITÃO DO MATO. SEU INFÂME. SEU TRAIDOR. TIREM AS MÃOS DOS NOSSOS HEROIS!

Os “nossos heróis” — no caso, deles — são os mensaleiros José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Pois bem. Temendo pela segurança de Barbosa, a direção do STF acionou a polícia federal e chegou ao autor das ameaças: Sérvolo de Oliveira e Silva. Quem é ele? É secretário de Organização do Diretório do PT de Natal e, pasmem!, membro da Comissão de Ética do partido no Rio Grande do Norte — imaginem o que não fazem os que não pertencem à dita-cuja… Ah, sim: também é assessor do vereador Fernando Lucena na capital potiguar. Lucena, obviamente, é do PT.
Ele sumiu do mapa. Começou a ser investigado pela PF em fevereiro. Desde esse mês, saiu de circulação para, segundo consta, “cuidar de assuntos pessoais”. Juliano Siqueira, o presidente do partido no Estado, afirma: “Esse cara apareceu aqui no começo do ano. Mandaram de Brasília. Mas nem sei quem é.” Entendo!!! “Mandaram de Brasília”??? Quem “mandaram”, cara pálida? Foi a Direção Nacional do partido?
O que diz Sérvolo?
VEJA localizou o tal Sérvolo. Confirma a publicação das mensagens, mas diz: “Se eu quisesse matar mesmo, apesar de ele merecer (!!!), eu não iria fazer uma ameaça de morte na Internet”. SEM ESSA! Quem adere a esse comportamento delinquente pode não ter a coragem de exercitar a violência, mas está convidando os que têm a fazê-lo. E sempre há os “corajosos” que não covardes o bastante, não é mesmo? Pensem nos casos brutais de que tivemos notícias recentemente. Uma corrente na Internet contra um indivíduo, famoso ou não, poderoso ou não, pode ter consequências trágicas. De resto, incitar a violência é crime.

Aloysio Nunes
Sérvolo é só parte de uma legião. Na terça-feira, vimos a patuscada armada por um conhecido militante-arruaceiro petista chamado Rodrigo Grassi Cademartor, conhecido como “Rodrigo Pilha”, que tem um blog na Internet e era, até há menos de um mês, assessor parlamentar da deputada Erika Kokay (PT-DF). As câmeras do circuito interno do Senado registram com precisão o que aconteceu.
- o tal abordou o senador para lhe fazer perguntas como suposto blogueiro;
- Aloysio respondeu a tudo calmamente;
- o rapaz começou a insultá-lo, acusando-o de envolvimento com o cartel do metrô;
- o senador o chamou de cafajeste;
- “Pilha” confessa, então, que era só uma armação para fazer um vídeo e postar na Internet e chama do tucano “para a porrada”;
- chegou a jogar uma garrafa d’água contra o senador;
- foi detido pela segurança do Senado e solto em seguida.

Assistam ao vídeo. Volto em seguida.

Rodrigo Grassi é especialista em provocação. Na condição de assessor da deputada Kokay, perseguiu e agrediu com ofensas o ministro Joaquim Barbosa — aquele, sabem?, ameaçado de morte pelo tal Sérvolo. Vamos relembrar o vídeo:

Atenção! A deputada Kokay saiu, então, na prática, em sua defesa, afirmando que ele ofendeu o ministro fora do seu horário de trabalho. Depois, acabou afastando-o de seu gabinete, ao menos oficialmente. Republico trecho de reportagem de VEJA sobre esse cara (em azul):
Defensor da ditadura cubana, Grassi comandou a tropa que hostilizou a blogueira Yoani Sánchez quando ela visitou o Congresso Nacional, iniciou uma confusão após provocar o ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e ajudou a organizar “protestos” contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Também fez questão de passar o dia na porta da Superintendência da Polícia Federal quando os mensaleiros se entregaram no ano passado.
Uma de suas estratégias é insuflar manifestantes em protestos, sem que fique evidente a ligação dos atos com o PT e o gabinete de Érika Kokay. As duas mulheres que também hostilizam Barbosa no vídeo são Andreza Xavier e Maria Luiza Rodrigues, amigas do assessor parlamentar.
Na descrição do vídeo que publicou com a perseguição a Barbosa, Grassi define o presidente do STF como “fascista” e, orgulhosamente, anuncia que o colocou “para correr”. No vídeo, em português sofrível, ataca: “Ele precisa (sic) de andar com muitos seguranças”.
Grassi recebe da Câmara dos Deputados cerca de 4.800 reais por mês. Porque o militante-profissional continua sendo bancado pelo dinheiro público é uma pergunta que a deputada Érika Kokay deveria responder.

Rodrigo Grassi: cerveja, lancha, vida boa, dinheiro público e agressão a quem considera adversário: são os nossos bolivarianos (Facebook)
Rodrigo Grassi: cerveja, lancha, vida boa, dinheiro público e agressão a quem considera adversário: são os nossos bolivarianos (Facebook)

Retomo
Atenção! Gente como Sérvolo e esse tal Grassi são, digamos assim, a linha de choque de uma prática bem organizada, sistemática, metódica, que tem nos chamados “blogs sujos” (e também alguns veículos impressos) a sua expressão supostamente inteligente. É nessas páginas, financiadas por estatais como Caixa Econômica Federal, Petrobras e Banco do Brasil — além dos anúncios do governo propriamente — que os “inimigos” são eleitos. Elas fornecem a suposta munição — no mais das vezes, injúria, calúnia e difamação — para que a tropa ataque na rede e, como se nota, se necessário, na ação física também.

É estupefaciente que o dinheiro público seja usado para financiar coisas assim. E que se note: já nem se trata de patrocinar páginas simpáticas ao governo ou que comunguem de seus valores ideológicos. Nada disso! Trata-se de dar suporte a panfletos dedicados a fazer a defesa do PT e a difamar qualquer um que seja considerado “um inimigo”. Ora, o dinheiro que financia essa canalha também pertence aos ofendidos. Com que direito é escandalosamente privatizado? Normal, não é?, quando se tem uma presidente da República que usa a Rede Nacional de Rádio e Televisão para fazer política partidária e proselitismo eleitoral. Foi tudo planejado junto com a Secretaria de Comunicação do governo, hoje a cargo de Thomas Traumann — a mesma que distribui as verbas de publicidade para os patriotas fazerem o trabalho sujo. Quando não é assim, estão por aí a pedir cabeças de jornalistas aos veículos de comunicação. E pedem mesmo! Não têm nenhum pudor.
Hora dessas, um dos talibãs do petismo põe em prática, para valer, o que seus mestres indiretamente recomendam, financiados com dinheiro público. Como se nota, eles estão perdendo qualquer noção de limite, E vão se tornar mais violentos e mais virulentos à medida que as eleições se aproximam. Imaginem do que essa gente não é capaz se for derrotada na eleição presidencial.
Eu não sei se essa gente deixa o poder em 2014. Tomara que sim! Se não for agora, será um dia. E estejam certos de que a sua história será contada no detalhe. O banco de dados já é gigantesco. O Terceiro Reich era mais ambicioso e violento do que o PT. E deu no que deu. Os “judeus” com os quais Gobbels prometeu acabar naquele fevereiro de 1933 venceram.

sábado, 10 de maio de 2014

Monsieur Piketty e o Brasil: analise de Roberto Ellery

Monsieur Piketty e o Brasil

Blog do Roberto Ellery
1/05/2014

O livro Capital in the Twenty-First Century é certamente o livro do momento entre economistas e demais interessados em temas como distribuição de renda, crescimento econômico e economia política no sentido tradicional do termo. Não vou repetir o que outros já fizeram com mais competência e comentar o livro. Para os interessados basta uma busca na internet para encontrar tantas resenhas quantas queiram. Da resenha favorável feita por Paul Krugman (link aqui) até os comentários mais críticos feitos por Gregory Mankiw (link aqui) e passando por ninguém menos que Robert Solow (link aqui) é possível encontrar comentários sobre o livro que atendam a todos os gostos, recomendo que leiam todos e, se puderem, leiam o livro. Para os que preferem ler em português a Folha de São Paulo publicou um texto do Paul Krugman sobre o livro (link aqui) e tem as resenhas e os comentários de autores nacionais como Rodrigo Constantino (link aqui) e Carlos Góes (link aqui).

Como podem perceber estou atrasado para fazer minha própria resenha. Porém farei uma pequena provocação ao livro sobre um ponto que imagino tenha chamado atenção de economistas que dedicam seu tempo para entender ou pelo menos acompanhar a economia brasileira. Como ainda não vi ninguém trazer este ponto, eu quero crer que desta vez não estou atrasado. Um dos resultados que mais chamam atenção no livro é que o autor encontra uma condição que caracteriza um processo de concentração de renda. A condição é que a taxa de juros seja maior que a taxa de crescimento da economia. A lógica parte da suposição que a taxa de juros representa de forma aproximada a taxa de crescimento do capital. Se o capital cresce mais rápido do que a renda como um todo então a renda dos capitalistas acaba ficando maior em relação à renda dos trabalhadores. O resultado do processo é um aumento da concentração de renda. Piketty argumenta que isto ocorreu no período anterior às Guerras Mundiais e que está acontecendo novamente. Esta explicação para o processo de concentração de renda foi criticada por Mankiw que, de forma bastante apropriada, lembrou que a condição da taxa de juros ser maior que a taxa de crescimento, seguindo Piketty passarei a chamar essa condição de r > g, nada mais é que a condição para eficiência dinâmica.

Mas não estou escrevendo para repetir a crítica do Mankiw. Estou escrevendo para lembrar que existe pelo menos um caso onde a condição r > g foi observada por um período longo e ocorreu redução da desigualdade. O caso somos nós, isto mesmo, o Brasil. A taxa de juros ficou acima da taxa de crescimento da economia em todos os anos desde 2003 (na realidade também era antes de 2003, escolhi o período posterior a 2003 por ser o período que a queda na desigualdade foi mais festejada e comentada), porém em todos os anos o índice de Gini, que mede a concentração de renda, caiu em relação ao ano anterior. A figura ilustra este fenômeno.



As barras azuis mostram a diferença entre a taxa de juros e a taxa de crescimento, r – g, e a linha vermelha mostra o índice de Gini. A menor diferença entre r e g aconteceu em 2010. Durante três anos a diferença ficou acima de 10% e na maior parte dos anos ficou acima de 8%. Mesmo assim a desigualdade caiu. Alguém podia dizer que a queda da desigualdade decorreu de políticas de transferência de renda patrocinadas pelo governo, seria como se o governo estivesse contrapondo a tendência de concentração imposta pela condição r > g. O problema é que o pessoal que estuda desigualdade e pobreza já nos mostrou que a maior parte da redução da desigualdade ocorrida neste período foi devida a salário, também é fato documentado que a participação da renda do trabalho aumentou no período.

Como fica a teoria de Piketty à luz dos dados brasileiros? A teoria não se aplica ao Brasil? Alguma especificidade de nossa economia impediu o resultado previsto de ocorrer? Existem outros países que seguem o mesmo padrão que o Brasil? A teoria de Pikkety está errada? Dúvidas...

ADENDO

André Bueno Castro me cobrou no FB o uso da Selic e não de uma taxa real, ele está certo. Calcular juros reais é tarefa delicada, dentre as opções acessíveis para um post em um blog a mais razoável seria pegar a Selic no início de cada ano e descontar a inflação esperada para o ano, peguei um caminho mais simples e mais sujeito a críticas. Usei a Selic do final do ano, são os valores que estão na figura original, e descontei a inflação. Feito o ajuste o único ano com r- g <0 é 2010. A figura abaixo repete a figura do blog ajustada pela inflação.



A escolha do período não foi descuido nem preguiça, optei por evitar polêmica e peguei só o período pós-2003. Estritamente falando a queda do Gini começou em 1997, no período 1997 a 2003 a taxa de juros ficou bem acima da taxa de crescimento, na realidade os valores de r - g para 1997 e 1998 são tão altos que distorcem o gráfico. De toda forma para os que ficaram curiosos segue o gráfico para o período 1998 a 2012.



*Como os dados do Ipeada não apresentam o Gini para 2000, o valor do Gini deste ano é uma média entre o de 1999 e 2001.

Brasil: o grande retrocesso do lulo-petismo - Arnaldo Jabor


Arnaldo Jabor - O Estado de S.Paulo
O Brasil está irreconhecível. Nunca pensei que a incompetência casada com o delírio ideológico promoveria este caos. Há uma mutação histórica em andamento. Não é uma fase transitória; nos últimos 12 anos, os donos do poder estão a criar um sinistro "espírito do tempo" que talvez seja irreversível. A velha "esquerda" sempre foi um sarapatel de populismo, getulismo tardio, leninismo de galinheiro e agora um desenvolvimentismo fora de época. A velha "direita", o atraso feudal de nossos patrimonialistas, sempre loteou o Estado pelos interesses oligárquicos.
A chegada do PT ao governo reuniu em frente única os dois desvios: a aliança das oligarquias com o patrimonialismo do Estado petista. Foi o pior cenário para o retrocesso a que assistimos.
Antes dessa terrível dualidade secular, a mudança de agenda do governo FHC por sorte criou um pensamento mais "presentista", começando com o fim da inflação, com a ideia de que a administração pública é mais importante que utopias, de que as reformas do Estado eram fundamentais. Medidas simples, óbvias, indutivas, tentaram nos tirar da eterna "anestesia sem cirurgia". Foi o Plano Real que tirou 28 milhões de pessoas da pobreza e não este refrão mentiroso que os petistas repetem sobre o Bolsa Família ou sobre o PAC imaginário.
Foi um período renegado pelo PT como "neoliberal" ou besteiras assim, mas deixou, para nossa sorte, algumas migalhas progressistas.
Tudo foi ignorado e substituído pelo pensamento voluntarista de que "sujeitos da história" fariam uma remodelagem da realidade, de modo a fazê-la caber em suas premissas ideológicas. Aí começou o desastre que me lembra a metáfora de Oswald de Andrade, de que "as locomotivas estavam prontas para partir, mas alguém torceu uma alavanca e elas partiram na direção oposta".
Isso causa não apenas o caos administrativo com a infraestrutura morta, como também está provocando uma mutação na psicologia e no comportamento das pessoas. O Brasil está sendo desfigurado dentro de nossas cabeças, o imaginário nacional está se deformando.
Há uma grande neurose no ar. E isso nos alarma como a profecia de Lévi-Strauss de "que chegaríamos à barbárie sem conhecer a civilização". Cenas como os 30 cadáveres ao sol no pátio do necrotério de Natal, onde os corpos são cortados com peixeiras, fazem nossa pele mais dura e o coração mais frio. Defeitos e doçuras do povo, que eram nossa marca, estão dando lugar a sentimentos inesperados, dores nunca antes sentidas. Quais são os sintomas mais visíveis desse trauma histórico?
Por exemplo, o conceito de solidariedade natural, quase 'instintiva', está acabando. Já há uma grande violência do povo contra si mesmo.
Garotos decapitam outros numa prisão, ônibus são queimados por nada, com os passageiros dentro, meninas em fogo, presos massacrados, crianças assassinadas por pais e mães, uma revolta sem rumo, um rancor geral contra tudo. O Brasil está com ódio de si mesmo. Cria-se um desespero de autodestruição e o País começa a se atacar.
Outro nítido efeito na cabeça das pessoas é o fatalismo: "É assim mesmo, não tem jeito não". O fatalismo é a aceitação da desgraça. E vêm a desesperança e a tristeza. O Brasil está triste e envergonhado.
Outro sintoma claro é que as instituições democráticas estão sem força, se desmoralizando, já que o próprio governo as desrespeita. Essa fragilização da democracia traz de volta um desejo de autoritarismo na base do "tem de botar para quebrar!". Já vi muito chofer de táxi com saudades da ditadura.
A influência do petismo também recriou a cultura do maniqueísmo: o mal está sempre no outro. Alguém é culpado disso tudo, ou seja, a 'media conservadora' e a oposição.
A ausência de uma política contra a violência e a ligação de muitos políticos com o tráfico estimula a organização do crime, que comanda as cadeias e já demonstra uma busca explícita do horror. A crueldade é uma nova arte incorporada em nossas cabeças, por tudo que vemos no dia a dia dos jornais e TV. Ninguém mata mais sem tortura. O horror está ficando aceitável, potável.
O desgoverno, os crimes sem solução, a corrupção escancarada deixam de ser desvios da norma e vão criando uma nova cultura: a cultura da marginalidade, a "normalização" do crime.
Uma grande surpresa foi a condenação da Copa. Logo por nós, brasileiros boleiros. Recusaram o 'pão e circo' que Dilma/Lula bolaram, gastando mais de 30 bilhões em estádios para "impressionar os imperialistas" e bajular as massas. Pelo menos isso foi um aumento da consciência política.
Artistas e intelectuais não sabem o que pensar - como refletir sem uma ponta de esperança? Temos aí a "contemporaneidade" pessimista.
Cria-se uma indiferença progressiva e vontade de fuga. Nunca vi tanta gente falando em deixar o País e ir morar fora. As mutações mentais são visíveis: nos rostos tristes nos ônibus abarrotados, na rápida cachaça às 6 da manha dos operários antes de enfrentar mais um dia de inferno, nos feios, nos obesos, no desânimo das pessoas nas ruas, no pessimismo como único assunto em mesas de bar.
Vimos em junho passado manifestações bacanas, mas sem rumo; contra o quê? Um mal-estar generalizado e sem clareza, logo escrachado pelos black blocs, a prova estúpida de nosso infantilismo político.
É difícil botar a pasta de dente para dentro do tubo. Há uma retroalimentação da esculhambação generalizada que vai destruindo as formas de combatê-la. Tecnicamente, não estamos equipados para resolver as deformações que se acumulam como enchentes, como um rio sem foz.
E o pior é que, por trás da cultura do crime e da corrupção, consolida-se a cultura da mentira, do bolivarianismo, da preguiça incompetente e da irresponsabilidade pública.
O Brasil está sofrendo uma mutação gravíssima e nossas cabeças também. É preciso tirar do poder esses caras que se julgam os "sujeitos da história". Até que são mesmo, só que de uma história suja e calamitosa.

O STF abriga a falta de transparencia da Petrobras? Sob pretextos formais, se impede a investigacao de fundo?

Coloco novamente uma postagem já feita aqui no dia 5/05, com o sentido de apenas indicar que a Petrobras pretende, sim, manter a caixa preta de seus contratos, sob pretextos meramente processuais, mas impedindo de fato uma investigação de seus contratos.
O STF é cúmplice desse tipo de atitude?
Se for o caso, o STF está prestando um desserviço à Nação...
Paulo Roberto de Almeida

O sentido de todas essas ações é tão claro que me surpreende que nunca seja aventada por políticos ou jornalistas. Falta de percepção ou de inteligência?
Paulo Roberto de Almeida 
Dimmi Amora
Folha de S.Paulo, 5/05/2014

A Petrobras paralisou com liminares da Justiça 19 investigações contra supostas irregularidades em contratações da companhia que estavam em curso no TCU (Tribunal de Contas da União). Investigações sobre contratos bilionários da estatal com suspeita de desvios de recursos estão há mais de sete anos paradas porque o STF (Supremo Tribunal Federal) não julgou em definitivo nenhum desses processos. Desde 1998, a Petrobras vinha fazendo contratações de forma mais simples que a determinada pela Lei de Licitações, baseando-se em um decreto daquele ano. O TCU entendeu que era necessária uma lei específica para que a empresa contratasse dessa maneira e começou a emitir decisões que obrigavam a empresa a seguir as regras da Lei de Licitações.
Em 2006, a Petrobras, após esgotar os recursos no TCU, começou a recorrer ao Supremo para evitar cumprir essa determinação do tribunal. Até 2010, a estatal conseguiu 19 decisões favoráveis do Supremo, de sete diferentes ministros, suspendendo os efeitos das decisões tomadas pelo TCU. Em todos os casos, os ministros concederam decisões provisórias aceitando a dispensa da Lei de Licitações, que aguardam nesses 19 casos o julgamento definitivo.
Mas as liminares acabaram tendo um outro efeito: paralisaram a apuração das irregularidades específicas do processo, muitas sem relação com a forma de como o contrato foi licitado. É o caso do processo do gasoduto Urucu-Manaus, cuja investigação a Petrobras conseguiu suspender em 2008. O TCU já suspeitava ali de preços irregulares e pediu dados à companhia que nunca foram enviados em razão de o processo ter sido suspenso.
No mês passado, a viúva do engenheiro da Petrobras Gésio Rangel de Andrade afirmou à Folha que ele foi punido pela companhia por se opor ao superfaturamento da obra. O engenheiro morreu há dois anos. A área técnica estimou a obra em R$ 1,2 bilhão, mas o contrato foi fechado por R$ 2,4 bilhões, após pressão das construtoras. O processo paralisado no TCU, quando a obra já estava orçada em R$ 1,4 bilhão, aponta diferença de “inacreditáveis 57.782,29%” entre o valor do orçamento da Petrobras e o que as companhias haviam proposto em alguns itens contratados.
Em outro contrato, para manutenção e recuperação do sistema de óleo e gás (R$ 1,8 bilhão) da Região Sudeste, houve superfaturamento e alguns contratos tiveram aditivos que dobraram seu valor. O TCU chegou a multar gestores por irregularidades e cobrava a devolução de R$ 1 milhão superfaturados.


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Postado por Blogger no Diplomatizzando em 5/05/2014 06:09:00 AM

Greve de funcionarios locais do Servico Exterior brasileiro: paralisacao dos servicos 13 e 14/05/2014

COMUNICADO À IMPRENSA

Paralisação dos funcionários locais nas Missões Diplomáticas do Brasil no Exterior
13 e 14 de maio/2014


A Associação dos Funcionários Servidores Locais do Ministério das Relações Exteriores no Exterior (AFLEX) informa a paralisação de 48 horas, nos dias 13 e 14 de maio, em postos-chave do Brasil na Europa e na América do Norte.
Nossas reivindicações são:
  • Negociação imediata com a AFLEX para reajuste salarial em todos os postos com salários congelados há mais de 3 anos, revisão dos salários nos países onde estão aquém da função exercida e criação de normas que regulamentem uma política salarial.
  • Aprovação do Projeto de Lei, PLS 246/2013, em tramitação no Congresso Nacional desde julho de 2013, que visa obtenção de patamares mínimos, justos e dignos de contratação;
  • Direito à liberdade de expressão, à liberdade política, à livre representação de classe e o cessamento imediato de perseguições, assédios e ameaças de demissão aos dirigentes da AFLEX;
A crise foi anunciada e alertada nas inúmeras correspondências enviadas pela associação ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a outras instâncias governamentais. A AFLEX mostrou grande preocupação com a degradação do ambiente de trabalho, pois poderia escalar para uma crise, que acabou sendo deflagrada pelos recentes acontecimentos no Consulado-Geral de Atlanta.
Desde 2011 a AFLEX tem tentado sensibilizar o MRE sobre essa situação através de diversos canais de diálogo. Desde então, o MRE recebeu inúmeros pedidos de reajustes salariais de funcionários de diversos postos em vários países, endossados pelos próprios chefes dos Postos.
Além das solicitações de reajuste salarial não serem atendidas, ainda temos sofrido perseguições a diretores de nossa associação, e suspensões arbitrárias. No entanto, temos consciência dos nossos direitos civis. A Carta Magna brasileira, no seu Artigo 5º, nos dá direito de liberdade de expressão, e de livre associação. Estes são direitos universais de toda pessoa, consagrados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Com a paralisação, o atendimento consular aos milhares de brasileiros no exterior (emissão de passaportes e de outros documentos, assistência consular) e os contatos institucionais entre as Representações Diplomáticas brasileiras e autoridades estrangeiras sofrerão fortes prejuízos. Igualmente, também ficará sensivelmente prejudicado o processamento de pedidos de visto, especialmente para os estrangeiros que pretendem vir ao Brasil para prestigiar a Copa do Mundo. As missões brasileiras com maior demanda de atendimento consular estarão fechadas ou atendendo apenas emergências, entre elas: os Consulados-Gerais em Nova York, Los Angeles, Hartford, São Francisco, Houston, Atlanta, Toronto e Montreal na América do Norte, bem como na Europa, em importantes postos como Paris, Londres, Bruxelas, Frankfurt e Berna. Manifestações ocorrerão ainda em outros tantos postos à exemplo da Embaixada e Consulado em Roma, Consulado em Milão, Genebra e Rotterdam e a lista pode aumentar até o dia da paralisação.

Atenciosamente,
DIRETORIA DA AFLEX
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS SERVIDORES LOCAIS DO MRE NO MUNDO

Embaixadas e consulados do Brasil no exterior vao ser paralisados dias 13 e 14 de Maio, por melhores condições de trabalho

Recolhido em agências de imprensa:

Press Release:
Major protests and 48 hours strike at Brazilian foreign missions in  17 cities on May 13th and 14th .

Worldwide strike would keep American citizens from obtaining visas and consequently entering Brazil.

Local staff of Brazilian diplomatic missions in the North America and Europe will begin a strike on May 13th. The strike would affect business and leisure travelers and major companies with close ties to Brazil.

The movement to close Brazilian missions in the United States and around the world will also impact the country’s ability to process the increasing number of visa requests from travelers looking to Brazil for the 2014 World Cup.

WHAT:   Employees of Brazilian foreign missions will protest and strike for:
  • Immediate negotiation with AFLEX (Association of local employees at Brazilian Foreign Missions) for a salary increase that can keep up with inflation for all Missions with salaries frozen from 3 to 8 years, salary review in the countries where current compensation are below the level of services rendered, and creation of clear rules and regulations governing a salary and wage policy.
  • Approval of Bill 246/2013, moving through legislative process and voting in the Brazilian National Congress since July 2013, granting levels of hiring compensation that can be fair, just and decent;
  • Right to freedom of speech, thought and expression and freedom of peaceful assembly and association, although the immediate cessation of persecutions, discrimination, retaliation, harassment and threats of lay-offs to the workforce, and to the leadership of AFLEX, in particular;

WHEN:  Protests, strike and shutdown will begin on May 13th to 14th.

WHERE:
Consulate-General of New York, San Francisco, Los Angeles, Houston, Atlanta, Hartford, London, Paris, Frankfurt, Toronto, Montreal, Brussels, Bern, Rome, Milan, Rotterdam and Geneva.

WHO:    Brazilian diplomatic agents find themselves in an unprecedented “legal limbo” due to complex labor laws pertaining to the profession.  It is unclear which labor laws should be enforced, or which framework is used by Brazilian diplomatic missions. Currently “the rule of convenience” is being followed. Whichever set of rules is most beneficial to the employer, those are the ones imposed. The lack of understanding on both sides has left room for innumerous abuses at Brazilian diplomatic offices worldwide.

Employee grievances include the lack of basic employment rights and privileges such as: workers compensation, unemployment insurance, collective bargaining rights, social security, and overtime pay. In addition, consulate agents are required to work unpaid weekends, while some are given the task of monitoring the consulate’s 24 hour emergency hotline without pay. Lately, the board of directors of AFLEX(www.aflex.org), the employees association in Brazil, has been harassed, abused, bullied and extremely exposed to an unhealthy workplace environment.

In an effort to seek protection from wrongful employment practices, hundreds of employees of Brazilian diplomatic posts in the United States and from around the world, have signed a petition addressed to Brazil’s President Dilma Rousseff asking for better working conditions and requesting that officials protect the rights of locally hired staff, but no answer after 3 years. Also, AFLEX sent numerous letters to the Ministry of Foreign Affairs, but nothing has been done.
In Brazil we are Brazilian foreigners and here, we are foreigners Brazilians, we are in a total limbo”- president of Aflex Claudia Siano Rajecki (employee of the Consulate-General of Brazil in Atlanta), said.



The beginning: May 2011

Local employees at the Brazilian Diplomatic Mission have begun a peaceful protest entitled 'Operation Wake-Up Call'. Reaching out to more than 400 personnel in 27 Brazilian Missionary Posts in 10 countries, this number keeps growing.


Operation Wake-Up Call” has been planned in phases; we’ve sent correspondence to Brazilian President Mrs. Dilma Rousseff on May 5th, 2011. Initially the letter has been signed by 204 local employees in the USA, the largest number in history. A copy of the letter can be found separately. Days passed and similar letters have been sent by Brazilian Missionary Posts in the UK and Germany, while others are being prepared.

In 1995, Decreto 1.570 (a local law) was in effect, giving labor jurisdiction to the countries where the posts were located. These labor rules are not the same as those in the Brazilian constitution. While the theory seemed fine, practice has changed a lot. Upper management at the Brazilian Diplomatic Mission puts in action what is most convenient, oscillating between the local rules and the Brazilian laws. Local personnel are left in limbo with no protection.

A good example is the mandatory contribution to an equivalent Brazilian Social Security, INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) by all employees in the US who are not American citizens. We all contribute with the maximum deduction, but are only entitled to retirement pay, nothing else. The INSS has informed everyone that the benefit can be used, but the local laws don’t guarantee it.

Another example is the complete ignorance regarding the “13th month salary,” a common practice under Brazilian law. In the USA, the local employees have no rights to such a benefit, since salaries are paid on a weekly or bi-weekly basis. The salary is calculated on a monthly basis so it is divided in 4 weeks. Since the year has 52 weeks and not 48, local employees will be missing a full month of pay. The management does not follow the local laws, nor the Brazilian ones.

There are many examples to be cited, all related to work laws and regulations. There are no clear rules or work agreements with transparent regulatory laws, indicating a foreign or Brazilian overrule. All cases are studied and solved on an individual basis; workers have no protection.

We are looking for our rights in labor laws, as we feel left out by our own country. We are under the impression that no one wants to set the rules on regulations in the Diplomatic Brazilian Missions.


We are hoping for the Brazilian government to listen to our appeal and reflect upon our situation. We also have the option to go on a 24-hour standoff, though it may not be necessary should the government respond to our request.

Desigualdade distributiva no Brasil: qual é o panorama?

Desigualdad de los ingresos en el Brasil. ¿Qué ha cambiado en los últimos años? (1999-2008)
Helder Ferreira de Mendonça y Diogo Martins Esteves
Revista de la Cepal, n. 112, Abril 2014


En este estudio se presentan datos empíricos que permiten evaluar la repercusión de diversas variables socioeconómicas y políticas en distintas formas de medir la desigualdad de los ingresos en las 27 unidades de la República Federativa del Brasil entre 1999 y 2008. La experiencia brasileña resulta útil para entender las políticas relativas a la desigualdad de los ingresos en los países en desarrollo. Los resultados indican que el progreso observado durante el período analizado se debe a la combinación de una mayor apertura comercial, el desarrollo tecnológico y financiero, la reducción de la tasa de desempleo, la puesta en práctica de políticas sociales con efecto directo en las familias más pobres y la implementación de mecanismos contra la corrupción.


Meu comentário (PRA):

Tudo isso junto se presta a muita confusão. Vamos separar por partes.

1)  Maior abertura comercial só teve sob Collor, muito tempo atras, portanto.
Nos últimos anos só houve maior fechamento comercial.
E o aumento das importações não foi política do governo, ao contrário, foi o efeito não desejado da valorização do real, que tampouco tem a ver com políticas do governo, e sim com o sucesso do agronegocio, com a demanda chinesa, com o aumento do valor, mais do que do volume, das exportações.
2)  Desenvolvimento tecnológico e financeiro tende mais a concentrar do que a redistribuir renda, pelo menos num primeiro momento.
O que houve sim, foi um aumento do volume de crédito na economia, o que certamente está na origem da inflação persistente, pois ao aumento da demanda não correspondeu um similar aumento da oferta, ao contrário, a indústria brasileira está pressionada por altos custos (aumento real dos salários muito acima da inflação e da produtividade), por altos impostos, e a oferta tem sido buscada nas importações justamente.
3) Ocorreu maior formalização da mão-de-obra, certamente, mas o Brasil é provavelmente um caso raro no mundo em que a baixa do desemprego coincide com uma inédita e estranha subida para o alto, num movimento totalmente contraditório, da curva de seguro desemprego? Como pode o desemprego diminuir e os gastos com seguro desemprego aumentarem?
Deve ter fraude no mercado de trabalho, ou seja, rotatividade forçada para justamente arrancar mais dinheiro do governo e conseguir o mesmo tipo de emprego em seguida, eventualmente pagando um pouco menos (mas o trabalhador ganha três ou seis meses de salário sem precisar trabalhar).
4) Políticas sociais de distribuição de subsídios ao consumo certamente ocorreram, mas que não se chame isso de redução ou eliminação da pobreza. Pode ser tudo menos isso. Redução da pobreza se obtem com a qualificação da mão-de-obra e criação de renda e riqueza pelo mercado, não por esmolas oficiais, que apenas subsidiam o consumo dos mais pobres com dinheiro retirado da classe média.
Basta considerar, por exemplo, que o aumento da carga tributária, nos anos petralhas, foi de 3 ou 4 pontos acima dos dispêndios sociais. Ou seja, a esmola pública ficou baratinho e o resto do dinheiro deve ter ido para o bolsa-empresário (via BNDES), bolsa-banqueiro (via dívida pública), quando não para os próprios mandarins do Estado (Judiciario, e Legislativo, sobretudo) e para os companheiros no poder.
5)  Finalmente, combate à corrupção?
Não quero rir, mas não dá para encarar seriamente isso, ou será que dá?
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Paulo Roberto de Almeida 

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