sexta-feira, 27 de junho de 2014

O racismo ao inverso, um tema controverso - Thomas Sowell

Intelectuais e raça - um estrago incorrigível
Thomas Sowell critica as falácias sobre raça, uma mais ridícula do que a outra. Convém lembrar que o economista norte-americano sempre criticou a política de cotas raciais nas instituiçoes de seu país. Boa leitura:

Há tantas falácias ditas sobre raça, que é difícil escolher qual é a mais ridícula. No entanto, uma falácia que costuma se sobressair é aquela que afirma haver algo de errado com o fato de que as diferentes raças são representadas de forma numericamente desproporcional em várias instituições, carreiras ou em diferentes níveis de renda e de feitos empreendedoriais.

Cem anos atrás, o fato de pessoas de diferentes antecedentes raciais apresentarem taxas de sucesso extremamente discrepantes em termos de cultura, educação, realizações econômicas e empreendedoriais era visto como prova de que algumas raças eram geneticamente superiores a outras.

Algumas raças eram consideradas tão geneticamente inferiores, que a eugenia foi proposta como forma de reduzir sua reprodução. O antropólogo Francis Galton chegou a exortar "a gradual extinção de uma raça inferior".

E as pessoas que diziam essas coisas não eram meros lunáticos extremistas. Muitos deles eram Ph.D.s oriundos de várias universidades de ponta, lecionavam nas principais universidades do mundo e eram internacionalmente reputados.

Reitores da Universidade de Stanford e do MIT estavam entre os vários acadêmicos defensores de teorias sobre inferioridade racial — as quais eram aplicadas majoritariamente aos povos do Leste Europeu e do sul da Europa, uma vez que, à época, era dado como certo o fato de que os negros eram inferiores.

E este não era um assunto que dividia esquerda e direita. Os principais proponentes de teorias sobre superioridade e inferioridade genética eram figuras icônicas da esquerda, de ambos os lados do Atlântico.

John Maynard Keynes ajudou a criar a Sociedade Eugênica de Cambridge. Intelectuais adeptos do socialismo fabiano, como H.G. Wells e George Bernard Shaw, estavam entre os vários esquerdistas defensores da eugenia.

Foi praticamente a mesma história nos EUA. O presidente democrata Woodrow Wilson, como vários outros progressistas da época, eram sólidos defensores de noções de superioridade e inferioridade racial. Ele exibiu o filme O Nascimento de uma Nação, que glorificava a Ku Klux Klan, na Casa Branca, e convidou vários dignitários para a sessão.

Tais visões dominaram as primeiras duas décadas do século XX. 

Agora, avancemos para as últimas décadas do século XX. A esquerda política desta era já havia se movido para o lado oposto do espectro das questões raciais. No entanto, ela também considerava que as diferenças de sucesso entre grupos étnicos e raciais era algo atípico, e clamava por uma explicação única, vasta e arrebatadora.

Desta feita, em vez de os genes serem a razão predominante para as diferenças nos êxitos pessoais, o racismo se tornou o motivo que explicava tudo. Mas o dogmatismo continuava o mesmo. Aqueles que ousassem discordar, ou até mesmo questionar o dogma predominante em ambas as eras, era tachado de "sentimentalista" no início do século XX e de "racista" na era multicultural.

Tanto os progressistas do início do século XX quanto os novos progressistas do final do século XX partiram da mesma falsa premissa — a saber, que há algo de estranho quando diferentes grupos raciais e étnicos alcançam diferentes níveis de realizações.

No entanto, o fato é que minorias raciais e étnicas sempre foram as proprietárias — ou gerentes — de mais da metade de todas as principais indústrias de vários países. Dentre estas minorias bem-sucedidas, temos os chineses na Malásia, os libaneses na África Ocidental, os gregos no Império Otomano, os bretões na Argentina, os indianos em Fiji, os judeus na Polônia, os espanhóis no Chile — entre vários outros.

Não apenas diferentes grupos raciais e étnicos, como também nações e civilizações inteiras apresentaram níveis de realizações extremamente distintos ao longo dos séculos. A China do século XV era muito mais avançada do que qualquer país europeu. Com o tempo, no entanto, os europeus ultrapassaram os chineses — e não há nenhuma evidência de ter havido alterações nos genes de nenhuma destas civilizações.

Dentre os vários motivos para estes diferentes níveis de realizações está algo tão simples quanto a idade. A média de idade na Alemanha e no Japão é de mais de 40 anos, ao passo que a média de idade no Afeganistão e no Iêmen é de menos de 20 anos. Mesmo que as pessoas destes quatro países tivessem absolutamente o mesmo potencial intelectual, o mesmo histórico, a mesma cultura — e os países apresentassem rigorosamente as mesmas características geográficas —, o fato de que as pessoas de determinados países possuem 20 anos a mais de experiência do que as pessoas de outros países ainda seria o suficiente para fazer com que resultados econômicos e pessoais idênticos sejam virtualmente impossíveis.

Acrescente o fato de que diferentes raças se desenvolveram em diferentes arranjos geográficos, os quais apresentaram oportunidades e restrições extremamente diferenciadas ao seu desenvolvimento, e as conclusões serão as mesmas.

No entanto, a ideia de que diferentes níveis de realização são coisas atípicas — se não sinistras — tem sido repetida ad nauseam pelos mais diferenciados tipos de pessoas, desde o demagogo de esquina até as mais altas eminências do Supremo Tribunal.

Quando finalmente reconhecermos que as grandes diferenças de realizações entre as raças, nações e civilizações têm sido a regra, e não a exceção, ao longo de toda a história escrita, restará ao menos a esperança de que haja pensamentos mais racionais — e talvez até mesmo alguns esforços construtivos para ajudar todas as pessoas a progredirem.

Até mesmo um patriota britânico como Winston Churchill certa vez disse que "Devemos Londres a Roma" — um reconhecimento de que foram os conquistadores romanos que criaram a mais famosa cidade britânica, em uma época em que os antigos bretões eram incapazes de realizar esta façanha por conta própria.

Ninguém que conhecesse os iletrados e atrasados bretões daquela era poderia imaginar que algum dia os britânicos criariam um império vastamente maior do que o Império Romano — um império que abrangeria um quarto de toda a área terrestre do globo e um quarto dos seres humanos do planeta.

A história apresenta vários exemplos dramáticos de ascensão e queda de povos e nações, por uma variada gama de motivos conhecidos e desconhecidos. Mas há um fenômeno que não possui confirmação histórica, um fenômeno que, não obstante esta ausência de exemplos práticos, é hoje presumido como sendo a norma: igualdade de realizações grupais em um dado período do tempo.

As conquistas romanas tiveram repercussões históricas por séculos após a queda do Império Romano. Um dos vários legados da civilização romana foi o alfabeto latino, o qual gerou versões escritas dos idiomas da Europa ocidental séculos antes de os idiomas do Leste Europeu serem transformados em letras. Esta foi uma das várias razões por que a Europa ocidental se tornou mais desenvolvida que a Europa Oriental em termos econômicos, educacionais e tecnológicos.

Enquanto isso, as façanhas de outras civilizações — tanto da China quanto do Oriente Médio — ocorreram muito antes das façanhas do Ocidente, embora a China e o Oriente Médio posteriormente viessem a perder suas vantagens.

Há tantas reviravoltas documentadas ao longo da história, que é impossível acreditar que um único fator sobrepujante seja capaz de explicar tudo, ou quase tudo, do que já aconteceu ou do que está acontecendo. O que realmente se sabe é que raramente, para não dizer nunca, ocorreram façanhas iguais alcançadas por diferentes pessoas ao mesmo tempo.

No entanto, o que mais temos hoje são grupos de interesse e movimentos sociais apresentando estatísticas — que são solenemente repercutidas pela mídia — alegando que, dado que os números não são aproximadamente iguais para todos, isso seria uma prova de que alguém foi discriminatório com outro alguém.

Se os negros apresentam diferentes padrões ocupacionais ou diferentes padrões gerais em relação aos brancos, isso já basta para despertar grandes suspeitas entre os sociólogos — ainda que diferentes grupos de brancos sempre tenham apresentado diferentes padrões de realizações entre si.

Quando os soldados americanos da Primeira Guerra Mundial foram submetidos a exames mentais durante a Primeira Guerra Mundial, aqueles homens de ascendência alemã pontuaram mais alto do que aqueles de ascendência irlandesa, sendo que estes pontuaram mais alto do que aqueles que eram judeus. Carl Brigham, o pioneiro do campo da psicometria, disse à época que os resultados dos exames mentais do exército tendiam a "desmentir a popular crença de que o judeu é altamente inteligente".

Uma explicação alternativa é que a maioria dos imigrantes alemães se mudou para os EUA décadas antes da maioria dos imigrantes irlandeses, os quais por sua vez se mudaram para os EUA décadas antes da maioria dos imigrantes judeus. Alguns anos depois, Brigham viria a admitir que a maioria dos mais recentes imigrantes havia sido criada em lares onde o inglês não era a língua falada, e que suas conclusões anteriores, em suas próprias palavras, "não possuíam fundamentos".

Nessa época, os judeus já estavam pontuando acima da média nacional dos exames mentais, e não abaixo. 

Disparidades entre pessoas do mesmo grupo, em qualquer área que seja, não são obviamente uma realidade imutável. Mas uma igualdade geral de resultados raramente já foi testemunhada em qualquer período da história — seja em termos de habilidades laborais ou em termos de taxas de alcoolismo ou em termos de quaisquer outras diferenças — entre aqueles vários grupos que hoje são ajuntados e classificados como "brancos".

Sendo assim, por que então as diferenças estatísticas entre negros e brancos produzem afirmações tão dogmáticas — e geram tantas ações judiciais e trabalhistas por discriminação — sendo que a própria história mostra que sempre foi comum que diferentes grupos seguissem diferenciados padrões ocupacionais ou de comportamento? (Continua no site do Instituto Mises).

Livros e venda online : a Franca continua sua estrategia suicidaria, anti-Amazon

Comércio eletrônico

França proíbe Amazon de vender livros por preço mais baixo que as livrarias

Medida aprovada nesta quinta-feira impede que empresas de comércio eletrônico ofereçam descontos acima de 5% e impõe restrições ao frete gratuito

Veja.com, 26/06/2014
O CEO da Amazon, Jeff Bezos durante evento de lançamento do primeiro smartphone da marca, na cidade de Seattle, nos Estados Unidos
O CEO da Amazon, Jeff Bezos (Jason Redmond/Reuters)
O parlamento francês aprovou nesta quinta-feira, com voto unânime no Senado, uma medida que proíbe os distribuidores de livros em série, em particular a Amazon, de oferecer descontos que deixem os preços da obras abaixo daqueles fixados para as livrarias no país. A emenda à chamada lei Lang, de 1981, tem por objetivo impedir que Amazon ofereça desconto de 5% e frete grátis aos seus clientes. Ela determina que os descontos aos livros comercializados on-line não poderão superar 5% ou ser acompanhados de outros benefícios. O texto prevê ainda que o frete apenas poderá ser gratuito nas ocasiões em que as despesas com o envio do livro não superarem o equivalente a 5% do valor do produto.
A internet é responsável por aproximadamente 17% das vendas dos livros de literatura na França, sendo que a Amazon detém 70% desta fatia. Segundo a Amazon, a medida aprovada nesta quinta-feira é discriminatória para o consumidor on-line. A empresa norte-americana informou que seu negócio é mais complementar do que concorrente das livrarias, uma vez que a maioria das obras vendidas pela companhia não é lançamento, mas títulos disponíveis em catálogos há meses ou até anos. 
Já a ministra da Cultura da França, Aurélie Filippetti, ressaltou o consenso entre os parlamentares com relação à emenda para garantir um futuro aos vendedores de livros no país. "É um sinal do compromisso da nação com o livro, da ideia que a França foi feita de sua história e de seu futuro", afirmou a ministra, ao citar o fim da tramitação da proposta que havia sido apresentada pelo partido conservador União por uma Maioria Popular (UMP). 
(com agência EFE)


Eleicoes 2014: um candidato diferente, o Pastor Everaldo

Confesso que nunca vi, ou ouvi --salvo dois ou três liberais malucos -- e nunca soube que existisse no Brasil, alguém que fosse contra o Estado na economia e defendesse as privatizações. Claro, tivemos Eugênio Gudin no século passado, mas quem se lembra dele?
Por isso chamo esse Pastor de diferente. Frise-se que eu sou um irreligioso radical: não tenho nada contra as religiões -- talvez só contra uma ou outra -- inclusive porque elas são um traço incontornável de todas as civilizações, mas eu as coloco inteiramente na esfera privada (sem qualquer privilégio fiscal, diga-se de passagem), totalmente excluídas da esfera pública.
Acho apenas que ele está dizendo coisas sensatas.
Num país em que políticos são o que são -- não preciso dizer, vcs entenderam -- esse Pastot é uma novidade em termos de argumentos econômicos e políticos.
Paulo Roberto de Almeida
Pastor Everaldo: até agora, dizendo as coisas certas e, sem temer a patrulha politicamente conveniente
Pastor Everaldo: até agora, dizendo as coisas certas e sem temer a patrulha politicamente conveniente
Amplos setores da imprensa brasileira estão acostumados a tratar religiosos, especialmente evangélicos, como seres primitivos e folclóricos. A Lei 7.716 pune também o preconceito religioso, no mesmo artigo que trata de outras discriminações: de raça, cor e procedência nacional. Mas não é levado muito a sério por ninguém nesse particular. A afirmação nunca é frontal, mas são muitos os subterfúgios para sugerir que o crente — em especial o cristão, de qualquer denominação — é meio idiota, apatetado ou pilantra. A menos que se trate de um desses padres da “Escatologia da Libertação”. Se for desafiado por alguém, provo. Não é preciso ir muito longe: tentaram tirar Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos na marra. Não! Eu não concordava com suas teses. Deixei isso claro. E daí? Queriam defenestrá-lo, no entanto, com base em que lei, em que código? Não havia. Era só o cerco politicamente conveniente (que não chamo mais “correto” porque, de correto, nada tem). Afinal, se é para punir alguém de quem não gostam, que mal há em transgredir a lei não é mesmo?
Muito bem! Por que essa introdução? Porque esses mesmos setores estão quebrando a cara com o Pastor Everaldo, candidato do PSC à Presidência da República. É inteligente, articulado, fala coisa com coisa e não tem receio de parecer o que é: um conservador — no melhor sentido, até agora ao menos, que essa palavra possa ter. Conheço, deixo claro, pouco de sua trajetória. Prometo tentar saber mais. Falo sobre o que leio e ouço do credo político que tem externado. Está tudo no lugar. Nos EUA, só para ter uma referência, integraria alguma ala moderada do Partido Republicano. Por aqui, ainda é tratado com certa suspicácia. Sabem como é… O homem é um cristão!!! E isso pode ser muito perigoso, né? Quando veio à luz o escândalo Luiz Moura, o deputado estadual petista que se reuniu com membros do PCC, fui ler as reportagens que haviam saído sobre ele quando apenas candidato. Foi tratado como um exemplo de recuperação! De um cristão, no entanto, convém suspeitar sempre, certo? Se um adepto do consumo de drogas se candidata, isso enriquece a democracia. Se é um pastor, há quem veja nisso grande perigo.
Everaldo esteve nesta quinta em Salvador, na convenção do PSC que oficializou o apoio à candidatura de Paulo Souto (DEM) ao governo da Bahia. Segundo informa Aguirre Talento, na Folha, afirmou:
“Defendemos a vida do ser humano desde a sua concepção, defendemos a família como está na Constituição brasileira, sem discriminar ninguém. A pessoa mais democrática e liberal é Deus, que deu livre arbítrio para o homem fazer o que bem entende de sua vida. Não é o Estado que vai dizer como vai o cidadão se comportar”.

É um repúdio ao aborto — e, em todo o mundo democrático, há partidos plenamente integrados à democracia, é evidente, que têm essa pauta (só no Brasil é que se tenta criminalizar moralmente essa escolha). Deixa claro que defende a manutenção da família nos termos da Constituição, formada por homem, mulher e filhos. Mas condena discriminações ao, com acerto, afirmar que não cabe ao estado definir certos comportamentos e escolhas. Notem: um partido tem o direito de ter uma opinião sobre o que deve ser a família legalmente constituída. Tal tese, de resto, no que concerne ao estado brasileiro (e contra a Constituição), está vencida. Mas só os autoritários, fascistoides mesmo, ambicionariam impedir a expressão de uma opinião.
Gosto da coragem que tem  Everaldo de dizer coisas nas quais acredita, sem ligar para a patrulha: “Graças a Deus, estamos numa democracia, e vou repetir sempre isto; aqui não é Cuba nem Venezuela”. Na mosca! Fez, mais uma vez, uma defesa de um estado enxuto, com redirecionamento dos gastos públicos para saúde, educação e segurança pública. Está certo! No programa nacional do partido, no horário político gratuito, enfrentou a “doxa” e mandou ver: defendeu a privatização de estatais. É capaz de falar com propriedade sobre esses assuntos.
Sem máquina, sem governos de estado, dirigente de um partido pequeno, sem aparecer na televisão, sem ter a simpatia de jornalistas (muito pelo contrário), Everaldo surge com 3% ou 4% nas pesquisas de intenção de voto. E pode, escrevo de novo aqui, fazer diferença num segundo turno. Os petistas acompanham com temor a sua candidatura por motivos óbvios.

Sobre a crise na USP: pela meritocracia radical - Carlos de Brito Pereira

140520CriseUSP

Não creio que seja só a USP que esteja em crise: ela é apenas o lado mais visível do calamitoso estado em que se encontram todas as IFES, e na verdade acredito que toda a educação brasileira sofra de males terríveis, do jardim da infância ao pós-doc, e não apenas devido às criminosas políticas educacionais dos companheiros e suas "saúvas freireanas". As máfias sindicais, também companheiras, a própria improdutividade dos professores e gestões totalmente incompetentes, eleitas na base do compadrio e do corporatismo também são responsáveis pela situação falimentar das universidades públicas, e não só no plano orçamentário, mas no âmbito mental também.
O que eu proponho paras as IFES?
Nada além de uma bela crise, quanto mais rapidamente, mais profunda e mais devastadora melhor.
Não quero ser catastrofista, claro, mas as IFES não vão se reformar: elas só podem ser reformadas a partir de uma crise decisiva, e dando-lhes apenas uma "mesada" rudimentar e dizendo: "virem-se para arrumar a outra metade do orçamento."
Concordo com todas as críticas do Professor Pereira, e como ele acho que a meritocracia radical não tem nenhuma chance de vingar nas IFES, não enquanto continuarem a ser sustentadas pelo Estado, ou seja, por toda a sociedade, inclusive por aqueles q ue nunca porão os pés numa universidade.
Portanto, eu cortaria a mesada, simplesmente. Aí elas serão obrigadas a se reformar, ou então afundar na decadência, o que aliás já parece ser o caso com os companheiros no poder.
Paulo Roberto de Almeida 
Ler a íntegra da longa, profunda e percuciente análise do Professor Pereira neste link:

Sobre a Crise na USP
Blog do Adonai Sant'Anna, 
quarta-feira, 25 de junho de 2014

Carlos de Brito Pereira é professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH/USP). Doutor em Administração pela USP e pesquisador do Grupo Interdisciplinar de Física da Informação e Economia, ele é um economista que publica no prestigiado Physica A

Há algum tempo venho negociando com o professor Pereira a publicação de um texto inédito sobre a crise que ocorre na USP, a mais importante universidade de nosso país. 


Por conta da extensão do texto, chegou-se a cogitar a possibilidade de dividi-lo em três partes. Mas pedi ao autor para apresentar o artigo na íntegra em uma única postagem, com o objetivo de facilitar o acesso aos leitores deste blog. 


A crise financeira e política na USP tem apresentado profundos reflexos na produção intelectual da instituição, uma vez que essa universidade perdeu posições em rankings internacionais das melhores instituições de ensino superior do mundo e até mesmo da América Latina. E, seguindo a política usual deste blog, o texto do professor Pereira promove uma análise honesta e, portanto, incisiva, sobre as raízes da incompetência da instituição que já foi motivo de orgulho de muitos brasileiros. No entanto, não se trata de um mero texto de crítica. Mais importante do que isso, o autor apresenta uma solução viável não apenas para a Universidade de São Paulo, mas para todas as instituições públicas de ensino superior de nosso país.


Desejo a todos uma leitura crítica e insisto para que os leitores encaminhem esta postagem para todos aqueles que exercem cargos de poder e influência. O que sustenta este blog certamente não é o administrador, mas a efetiva ação de seus leitores.
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Sobre A Crise Na USP

escrito por Carlos de Brito Pereira

“A incompetência [na Universidade] era, portanto, estrutural. Para afastar qualquer possível ameaça de serem depostos e para aumentar os laços de dependência, os dirigentes frequentemente preferiam nomear os menos capazes como seus subordinados diretos, algo que se repetia ao longo de toda a hierarquia. Mesmo os de dentro lamentavam a tacanhez e submissão dos que ascendiam [na Universidade]. As pessoas com iniciativa, raciocínio independente e integridade, que tinham se ligado [à Academia] para levarem vidas [intelectualmente] ativas ou para melhorar [o ensino], eram geralmente [ignoradas ou se aposentavam].”

1. A Inocência Dos Incompetentes

Nos últimos dias a crise na USP tem sido tema recorrente no noticiário e editoriais dos principais jornais de São Paulo, com repercussão em vários outros meios de comunicação em geral e em blogs que discutem ciência e vida acadêmica, como este do professor Adonai Sant'Anna. O debate atual, com variações sobre o tema, parece restringir-se apenas à questão financeira. Notadamente, concentra-se a discussão nos últimos reajustes salariais. A principal causa apontada é a perda de foco no que seria a principal missão da Universidade, e o principal culpado seria o ex-reitor, Prof. Dr. João Grandino Rodas, por incentivar gastos desnecessários e aumentar os salários acima do aumento da receita.

Com a experiência de quem trabalha em uma das mais conturbadas Unidades da USP, posso dizer que essa discussão tem usado aquilo que batizei alhures de “o sujeito oculto da USP”: Os problemas são apontados, eventuais causas e soluções discutidas, mas ninguém aponta para os sujeitos que fizeram isso. Um ou outro artigo trata da “estrutura” da USP, mas parece aquele discurso adolescente de movimento estudantil, quando alguém se refere à culpa do “sistema”.  George Orwell escreveu vários ensaios sobre como a linguagem é corrompida no debate público. Isto não é casual: chamar as coisas pelo nome correto e indicar os responsáveis pelas ações não costuma ser bem visto tanto no mundo político quanto na cultura brasileira. Porém, a crise da USP é grave e precisa ser discutida da forma mais honesta, até para evitar que isto aconteça novamente no futuro. Apontar o dedo para o último Reitor é conveniente. O Prof. Dr. João Grandino Rodas é um alvo fácil e talvez tenha responsabilidade sobre a situação, mas ele não estava sozinho e não brotou na Reitoria: foi votado no Conselho Universitário e escolhido pelo Governador do Estado. Aliás, os atuais Reitor e Vice-Reitor foram Pró-Reitores na administração passada.

Assim, como funcionaria o “sistema” da USP? Por princípio, a Universidade seria uma República Platônica, onde os melhores exerceriam os cargos mais importantes (uma “meritocracia”, pois). Logo, o Reitor seria o primus inter pares. Dada a estrutura da carreira, esses melhores seriam os Professores Titulares. Ora, a julgar pelo resultado recente, há que se perguntar: melhores em quê?

(...) (
Ler a íntegra da longa, profunda e percuciente análise do Professor Pereira neste link:
http://adonaisantanna.blogspot.de/2014/06/sobre-crise-na-usp.html?m=1)

Iniciei este ensaio com uma longa paráfrase, mostrando como a atual governança uspianaparece-se de certa forma com o sistema comunista. Nesse livro, Stephen Kotkin e Jan Gross apresentam uma versão para o final dos regimes comunistas, na qual destacam a importância do que chamam de “a sociedade incivil”, ou seja, os membros do Partido Comunista em cargos importantes no regime. A analogia com a situação atual da USP é inevitável: somente se membros do Conselho Universitário fizerem as mudanças necessárias, poderemos sair da crise financeira em que nos encontramos. Não será a sociedade civil que fará isto. Acredito que, se insistirmos no caminho trilhado até aqui, apenas caminharemos para a obsolescência e para a insignificância. Títulos, homenagens, número de publicações apenas mascaram a situação. Em termos práticos, seremos inúteis para a sociedade que nos financia.

Lembremo-nos de uma verdade há muito esquecida: não somos políticos ligados a partidos políticos, burocratas barnabés de caricatura ou geniozinhos admirados por amigos e parentes apenas porque temos o nome “USP” no nosso cartão de visitas. Somos docentes da Universidade de São Paulo. Deveríamos ao menos tentar honrar isto.

 Ler a íntegra da longa, profunda e percuciente análise do Professor Pereira neste link:

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Como o Brasil foi para o Haiti: Ricardo Seitenfus destaca o papel do Foro de S.Paulo

Parceria partidária contribuiu para envolvimento do Brasil no Haiti, diz professor

Para Ricardo Seitenfus, também ex-representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) no país caribenho, governo adotou posturas do Foro de São Paulo — rompido com presidente haitiano que caiu em 2004

POR 
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Parceria partidária contribuiu para envolvimento do Brasil no Haiti, diz professor

O GLOBO, Domingo, 4 de Maio de 2014

RIO E BRASÍLIA — Dez anos e mais de 30 mil militares depois, as motivações do envolvimento do Brasil na Minustah continuam em debate. Ao longo desta década, a articulação por uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU e uma diplomacia pautada por princípios humanistas foram alguns dos motivos comumente levantados na discussão sobre o engajamento brasileiro no Haiti. Mas, para Ricardo Seitenfus, ex-representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) no país caribenho e professor de Direito Internacional da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a participação brasileira se deve, em parte, a uma ruptura político-partidária que terminou por contradizer o não intervencionismo previsto na Constituição de 1988.
Em artigo apresentado nesta semana na Universidade George Washington, na capital americana, Seitenfus defende que no centro das posturas brasileiras estão posições adotadas pelo Foro de São Paulo — organização que congrega partidos de esquerda da América Latina, entre eles o PT — antes da aprovação da Minustah pela ONU, em 30 de abril de 2004. Aliado nos anos 1990 do presidente haitiano Jean-Bertrand Aristide — que cai em fevereiro de 2004, desencadeando o surgimento da Minustah —, o Foro rompe com o político e seu partido, a Família Lavalas, em paralelo às contestadas eleições parlamentares de 2000 no Haiti.
Então, a recém-criada Convergência Democrática, uma coalizão oposicionista liderada por Gérard Pierre-Charles, ex-aliado de Aristide, boicota o pleito legislativo e a eleição presidencial daquele ano por considerar que há irregularidades. Aristide acaba chegando à presidência com mais de 90% dos votos. Daí em diante, o Foro de São Paulo passa a denunciar o governo de Aristide, considerado populista, personalista e antidemocrático em documentos públicos do grupo e citados no artigo de Seitenfus. Ao mesmo tempo, endossa a Organização do Povo em Luta (OPL), partido liderado por Pierre-Charles, integrante da Convergência Democrática.
O distanciamento entre o Foro e Aristide culmina em uma resolução publicada pela organização em 17 de fevereiro de 2004, na qual afirma que a crise política haitiana “surge do flagrante desconhecimento das instituições democráticas” pelo governo de Aristide e expressa seu “amplo respaldo político” à OPL num momento em que a Convergência Democrática já defendia a renúncia do presidente haitiano.
— Quando Lula ganha as eleições em 2002, o então secretário-executivo do Foro (Marco Aurélio Garcia) vira seu conselheiro diplomático, e leva para o Palácio do Planalto a posição do Foro. A decisão (da presença brasileira no Haiti) foi tomada no palácio sem sequer consultar (o hoje ministro da Defesa e então chanceler Celso) Amorim, contrariando a postura histórica do Brasil de não intervenção — afirma o professor. — Confesso que participo disso. Eu fui enviado pelo governo brasileiro (foi mediador político em 2004), e agora me dou conta que havia isso antes.
Em seu artigo, Seitenfus faz uma cronologia do que chama de “surpreendente e impensável reviravolta” do governo brasileiro nos dias em torno da saída de Aristide, em 29 de fevereiro de 2004. O professor resgata o comunicado do Grupo do Rio — organização que precede a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) — publicado em 25 de fevereiro de 2004, em que os países-membros “manifestam seu apoio ao Presidente constitucionalmente eleito daquele país, Jean-Bertrand Aristide.” No dia 29, Aristide cai. Em 4 de março, o Brasil comunica que está à disposição da ONU para o envio de militares e o comando das tropas de paz no Haiti.
— O que acontece entre o dia 25 de fevereiro e o dia 4 de março é uma pergunta que ninguém responde — diz o professor, também autor do livro “Haiti: dilemas e fracassos internacionais”, que sai este mês pela editora Unijuí.
Tropas estrangeiras cedem lugar à polícia local
O Brasil sempre teve o contingente militar mais numeroso da Minustah e, com isso, desde o início lidera as forças de paz da missão. Mas, ao mesmo tempo em que o Brasil se apresenta aos haitianos quase sempre de farda e capacete azul, busca cooperar com o Haiti em áreas civis. O resultado, para Seitenfus, é a prisão do Brasil numa contradição.
— Outros países sempre defenderam que, se há uma operação de paz, deve haver imposição da paz. O Brasil sempre lutou para atacar não só as consequências da instabilidade, mas as raízes dos males, sem muito sucesso. Esse foi um dilema que o Brasil carregou ao longo de todo esse período e em outras operações de paz também, como no Timor Leste — diz o professor.
Para o pastor batista André Bahia, que vive no Haiti desde 2012, a Minustah tem buscado um enfoque mais civil neste últimos dois anos, ao mesmo tempo em que a Polícia Nacional Haitiana (PNH) gradativamente assume funções antes a cargo de militares brasileiros e de outros países.
— Em 2012, ainda era possível ver ações do tipo polícia realizada por militares estrangeiros. Os próprios brasileiros, que são responsáveis pela maior parte da capital, realizavam blitzes e patrulhas mais ostensivas. Mas, isso mudou. Vimos o 2º Batalhão Brasileiro da Força de Paz da ONU se despedir da missão realizando uma megaoperação conjunta entre vários órgãos de polícia da ONU e do Haiti, e ao mesmo tempo, do outro lado da rua, apoiando com meios e profissionais uma grande ação humanitária com médicos, educadores, esportistas e capelães voluntários brasileiros, haitianos civis e militares — conta Bahia. — Contudo, ainda há locais que sabidamente a PNH não entra.
Por outro lado, o nome do Brasil também está colado, às vezes, a iniciativas problemáticas. Omar Ribeiro Thomaz, professor de Antropologia da Unicamp e pesquisador do Haiti há 16 anos, cita as dez Unidades de Pronto Atendimento (UPA) prometidas pelo governo brasileiro dias após o terremoto de janeiro de 2010 — nenhuma saiu do papel. Thomaz também menciona falhas no projeto Pró-Haiti, criado com o objetivo anunciado de trazer até 500 estudantes haitianos para universidades públicas brasileiras. Até hoje, vieram 78.
Intenções não concretizadas
A promessa das UPAs deu lugar à construção de três hospitais comunitários de referência, um instituto destinado à reabilitação de pessoas com deficiência e de um laboratório de órteses e próteses. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a decisão foi tomada em conjunto com o governo haitiano, com base na realidade do país, “que possui carência de estabelecimentos de saúde para atender à população, em especial em média complexidade”.
A inauguração dos hospitais chegou a ser anunciada para meados de 2013, mas o primeiro deles, assim como o instituto de reabilitação serão inaugurados amanhã, segundo o ministério. Os outros dois estabelecimentos devem começar a funcionar ainda neste semestre. “A mudança de data se deu em função das dificuldades enfrentadas pelo país no início do seu processo de reestruturação após o terremoto, que acabou causando um atraso inicial na liberação dos terrenos cedidos para as obras”, alega o ministério. O governo brasileiro colocou US$ 67,5 milhões na cooperação em saúde com o Haiti, destinados à construção e manutenção dos hospitais, formação de mil agentes comunitários e reforma de laboratórios, entre outras atividades.
Já segundo o Ministério da Educação, a vinda de 500 bolsistas seria para a realização de graduação sanduíche no Brasil, mas este tipo de bolsa “se mostrou inviável”, disse o ministério, em nota. Com isso, “foi acordada a troca de modalidade de bolsa, e os alunos que já estavam aqui foram migrados para a graduação plena”.
Para outros acadêmicos brasileiros que conhecem o Haiti, como o sociólogo Antônio Jorge Ramalho, professor de Relações Internacionais na Universidade de Brasília (UnB), o Brasil tem méritos em seu desempenho no Haiti.
— O Brasil projetou sua imagem e bandeira e mostrou capacidade de ação, que é muito relevante. Essa atuação coloca o Brasil como um país respeitado quando se cita operações das Nações Unidas. Não é casual que a ONU, na República Democrática do Congo, onde, pela primeira vez, haverá uma brigada de intervenção, escolheu um general brasileiro (Carlos Alberto dos Santos Cruz, que comandou as tropas da Minustah entre 2006 e 2009). Ele terá autorização para usar a força para impor a paz. Um brasileiro vai comandar essa brigada graças ao bom desempenho do Brasil no Haiti — disse Ramalho, que viveu um ano e meio no Haiti na década passada.
Seitenfus, por sua vez, vê com preocupação um desgaste da imagem do Brasil com a prolongada atuação no Haiti e faz ressalvas à relevância da presença brasileira para o futuro do país caribenho.
— Cada dia que passa com a nossa presença com a cara militar, desgasta mais. Um capital imenso de reconhecimento, respeitabilidade, gastá-lo como nós estamos gastando no Haiti... — diz. — A formação da PNH é exclusividade dos EUA e do Canadá. Eles sabem que quando a ONU for embora, o poder será da PNH. A participação do Brasil nesse processo é muito marginal.
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