Um debate recente sobre a política externa:
“Embaixador Paulo Roberto de Almeida, que enfrentou Ernesto Araújo, no Encontros da ABI com a Cultura”, 15 abril 2021, 1:20hs. Debate organizado por Zezé Sack, diretora do Cine Clube Macunaima da ABI, com a participação dos jornalistas Diogo Schelp, Duda Teixeira e Ricardo Carvalho, diretor da ABI-SP em torno dos grandes temas da política externa. Incluído no canal da ABI no YouTube (link: https://www.youtube.com/watch?v=lg6Tkxh5E-s)
Um ano atrás, exatamente, eu postava isto:
“ Antes, pensávamos que o “Exército” bolsonarista fosse assim uma espécie de Armata Brancaleone; agora descobrimos que podem estar armando os fasci di combatimenti, mais os palavrões do Rasputin de subúrbio.
O Mussolini de opereta se leva a sério.
Está faltando um Charlie Chaplin, em versão de comédia pastelão série C, para fazer uma nova paródia do candidato a ditador.
Sem financiamento da Ancine...”
Hoje, 15/04/2021, complementei com este texto:
O Mussolini do cerrado central continua querendo armar os seus camisas pardas, como eu avisava um ano atrás. Não conseguiu e não conseguirá, mas não vai deixar de causar confusão. O Brasil está começando a enveredar pela vertente descendente. Pode demorar para se recuperar, mas um dia conseguirá, ainda que com o sacrifício dos cidadãos. O que não vai cessar é a “estratégia do caos” do genocida do Planalto.
Minha mini-reflexão sobre uma anomia em formação no Brasil, mas uma anomia diferente, auto-induzida, mas sem qualquer consciência de quem a fabrica sem qualquer determinação ou controle sobre as consequências dessas ações e palavras desvairadas. A verdade é muito simples: o Brasil está entregue a uma malta de novos bárbaros ineptos, perversos, no limite da loucura, alguma forma de psicopatia. Meus cumprimentos aos militares, aos políticos e aos donos do capital, nessa ordem, que construíram e ainda mantêm essa monstruosidade no poder. A História não os absolverá, não no que depender de mim.
O Brasil, os brasileiros, mas sobretudo os “donos do poder” — militares, políticos, capitalistas — cometemos um erro terrível em 2018, e não estamos perto de nos redimir.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 15/04/2021
Eu sempre achei completamente IMBECIL aquela frase de um embaixador inglês— a despeito de sincera — que afirma que um embaixador é um homem (já tem essa) enviado ao exterior para mentir pelo (ou sobre) seu país”. Além de imbecil, indigna de alguém que se respeite. Confesso que nunca fiz isso, nem nunca recebi instruções para fazê-lo (e se recebesse não as cumpriria). Lamento a postura daqueles embaixadores que, durante a ditadura, tinham de mentir para jornalistas e outros interlocutores, negando que no Brasil ocorressem torturas, desaparecimentos e assassinatos políticos. Aliás, antes de ingressar na carreira, em 1977, e depois, eu fazia exatamente o inverso (um dia vou publicar o meu material escrito sob outros nomes dessa época), e por isso fui fichado pelo SNI como “diplomata subversivo” (está no Arquivo Nacional de Brasília).
Mas acho que muito pior do que mentir pelo país é mentir em favor de um governante escroto, nojento, execrável.
Paulo Roberto de Almeida
"Nossa economia não depende do turismo", diz embaixador brasileiro
14/04/2021 10h05
Os dois últimos voos provenientes do Brasil antes da entrada em vigor da suspensão da ligação aérea entre os dois países decidida pela França aterrissaram na manhã desta quarta-feira (14) em Paris com medidas sanitárias reforçadas. O decreto do governo francês publicado hoje detalha que os voos permanecerão suspensos pelo menos até 19 de abril. O embaixador do Brasil na França, entrevistado pela BFM TV, negou a responsabilidade do presidente Bolsonaro nessa crise e minimizou o impacto econômico da suspensão.
A suspensão dos voos entre a França e o Brasil é notícia em todos os canais de TV e rádio franceses. Eles enviaram repórteres ao aeroporto Roissy-Charles de Gaulle para colher a reação dos passageiros que puderam embarcar nos últimos voos, antes do início da suspensão. A decisão foi anunciada nessa terça-feira (13) pelo primeiro-ministro Jean Castex, pressionado pela grave situação sanitária no Brasil, devido a variante brasileira, conhecida como P1, considerada a mais contagiosa e perigosa.
Os dois voos da Air-France, provenientes do Rio de Janeiro e de São Paulo, aterrissaram por volta das 7h30, horário local. O desembarque foi mais demorado que o previsto por causa da imposição de novas medidas. Além de apresentar um PCR negativo realizado 72 horas antes do embarcar, os passageiros tiveram que fazer um teste de antígeno e se comprometer a respeitar um isolamento de 7 dias. Mas todos estavam aliviados por terem conseguido viajar. Segundo eles, os aviões não estavam cheios e a viagem foi tranquila.
Um francês, residente no Brasil, ouvido pela Franceinfo, que veio de São Paulo, disse que "esperava um clima de pânico a bordo, mas que tudo foi tranquilo. "Meu problema agora vai ser voltar", indicou. Um jovem, também entrevistado pela Franceinfo, disse que preferiu antecipar a viagem para não ficar retido no Brasil. Essa foi a opção relatada por vários passageiros entrevistados pela mídia francesa.
O estudante Luan Santos afirmou ao site do Le Figaro, ainda no Brasil, que "estava aliviado por poder embarcar" porque vai estudar em Portugal e precisa chegar ao país com uma certa antecedência. Luan escolheu passar pela França porque os voos entre Brasil e Portugal estão suspensos desde o final de janeiro e pelo menos até 15 de abril.
A medida impediu a viagem de franceses que já estavam com passagem marcada para o Brasil. Capucine, entrevistada pela RFI, que iria ao Rio de Janeiro a trabalho e aproveitaria para visitar a mãe, se sente 'privada de sua liberdade" e critica a decisão "autoritária" do governo francês. Outra turista francesa, também entrevistada pela RFI, garante que "ela tem mais risco de pegar covid na França, principalmente em cidades como Paris, do que no Brasil".
Passar por um outro país europeu, onde os voos com o Brasil são permitidos, como a Suíça e a Holanda por exemplo, é uma solução imaginada por vários viajantes. Mas as autoridades alertam que esses passageiros podem ser impedidos de pegar a conexão para a França, uma vez que é o local inicial de embarque que será levado em conta.
Voos de repatriação
Até o dia 19 de abril, quando os voos ficarão suspensos, o governo francês estuda a adoção de medidas mais restritivas que permitiriam a retomada da ligação aérea. Entre as pistas estudadas, está um isolamento obrigatório em um hotel, na região do aeroporto, com as despesas pagas pelo viajante. Atualmente, a França recomenda o isolamento de 7 dias e um novo teste PCR no final deste prazo, mas não tem como controlar o cumprimento da medida.
A suspensão provocou críticas. A deputada francesa para a América Latina, Paula Fortaleza, declarou em entrevista à RFI que impedir os franceses que estão no Brasil de voltar para a França representa "um risco sanitário grande" para essas pessoas. Ela pede a imposição do sistema obrigatório de quarentena como solução.
Enquanto isso, o governo francês examina a organização de voos para repatriar os franceses, turistas ou residentes no Brasil, que querem voltar para a França. "Nossos cidadãos têm o direito constitucional de retornar ao nosso território", afirmou o secretário de Estado para Assuntos Europeus, Clément Beaune, à TV France 2.
"A culpa é da esquerda" acusa embaixador brasileiro
O embaixador brasileiro na França, Luís Fernando Serra, concedeu duas entrevistas ao canal BFMTV, a primeira na noite desta terça-feira (13) e a segunda nesta manhã. O diplomata disse respeitar a "decisão soberana da França", mas minimizou o impacto da mesma ao lembrar que "a economia do Brasil não depende do turismo”.
Questionado pelos jornalistas, negou categoricamente a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro nessa crise. "Vocês pensam que o presidente Bolsonaro faz pouco? Que a culpa é do presidente? Essa é uma boa oportunidade para dizer que o Brasil já vacinou 31 milhões de pessoas e é o 5° país que mais vacinou no mundo segundo a OMS", apontou Serra.
"E as mortes, a decisão de não decretar lockdown, o caos nos hospitais?, perguntaram os apresentadores. "Proporcionalmente, em relação ao tamanho de sua população, o Brasil é o 19° país em número de mortes por um milhão de habitantes (...) A culpa dos hospitais lotados é da esquerda que não construiu hospitais durante os 24, 26 anos, que ficou no poder", respondeu o embaixador.
Sobre o lockdown, repetindo o que afirma Bolsonaro, ele explicou que a culpa é do STF. "O presidente Bolsonaro é solidário, mas quer que as pessoas trabalhem. Tem 35 milhões de brasileiros que vivem da economia informal e tem que sair de casa trabalhar. O Brasil não tem um sistema social como a França. Se não trabalharem, eles vão morrer de outra coisa, de fome, de depressão", insistiu Serra.
Mas se o embaixador fez questão de relativizar os 358 mil mortos pela covid no Brasil, ele não fez o mesmo com a vacinação. Proporcionalmente, o Brasil vacinou apenas 11,5% da sua população e está abaixo de 60ª posição mundial.
Espero que meu livro, de dimensões manuseáveis, com mapas, melhor distribuição e uma linguagem mais acessível, contribua para a divulgação, entre o público com interesses mais gerais, de um estadista brasileiro que vale a pena ser mais conhecido. E fico feliz por estar ele esta semana, numa das maiores livrarias do Brasil, entre os mais vendidos.
Beijing’s Message to America: We’re an Equal Now
Xi Jinping is confronting Biden administration with a new world view
BY LINGLING WEI AND BOB DAVIS
The Wall Street Journal, April 13, 2021
It quickly became obvious in Anchorage, Alaska, last month that Chinese President Xi Jinping’s diplomatic envoys hadn’t come carrying olive branches. Instead they brought a new world view.
As Biden administration officials expected in their first meeting with Chinese counterparts, Yang Jiechi, Mr. Xi’s top foreign-policy aide, and Foreign Minister Wang Yi asked them to roll back Trump-era policies targeting China. Beijing wanted to restore the kind of recurring “dialogue” Washington sees as a waste of time, say U.S. and Chinese officials briefed on the Alaska meeting.
Mr. Yang also delivered a surprise: a 16minute lecture about America’s racial problems and democratic failings. The objective, say Chinese officials, was to make clear that Beijing sees itself as an equal of the U.S. He also warned Washington against challenging China over a mission Beijing views as sacred— the eventual reunification with Taiwan.
That is a big shift for Chinese leaders, who for decades took care not to challenge the U.S. as the world’s leader and followed the dictum Deng Xiaoping set decades ago: “Keep a low profile and bide your time.” Some senior Chinese officials privately—often sarcastically— called the U.S. Lao Da, or Big Boss.
Now Mr. Xi is reshaping the relationship. As far as he is concerned, China’s time has arrived.
“China can already look at the world on an equal level,” he told the annual legislative sessions in Beijing in early March, a remark widely interpreted in Chinese media as a declaration that China no longer looks up to the U.S.
The U.S. routinely describes China as a strategic rival, but Beijing has rarely if ever used such terms, emphasizing terms like “win-win” and cooperation.
“One of the more obvious changes in China’s attitude is that China now recognizes the existence of competition, which was never expressed in the past,” says Wang Huiyao, an adviser to China’s State Council and president of the Center for China and Globalization, a Beijing think tank.
The increasingly contentious relationship has created competition for allies, with American diplomats jetting to Japan, South Korea and Western Europe, while Chinese equivalents sew up deals in Southeast Asia, Russia and Iran.
Mr. Yang’s warning in Alaska on Taiwan reunification is an ominous inkling of how a competitive relationship between the world powers could lead to conflict.
The U.S. is committed to helping Taiwan preserve its autonomy under pledges including the 1979 Taiwan Relations Act, and the Biden team trumpets its plans to strengthen economic and political links to Taipei. Mr. Xi has made reunification with Taiwan, which Beijing regards as a breakaway province, a big part of his “China Dream” of national revival.
China’s Foreign Ministry says of Mr. Yang’s Anchorage warning: “The Chinese side pointed out that the Taiwan issue is related to China’s sovereignty and territorial integrity and China’s core interests.” It adds that “There is no room for compromise.”
There is little sign of imminent Chinese actions to take back the island, though there have been plenty of symbolic gestures. Soon after the Alaska meetings, Mr. Xi inspected Fujian province, across the strait from Taiwan. Chinese airplanes in recent weeks have stepped up incursions into Taiwan’s air-defense zone.
Days after the Alaska encounter, the White House’s China coordinator, Kurt Campbell, told a private conference hosted by the University of California at San Diego that Beijing had become “impatient” at the pace of reunification, according to participants.
Adm. Phil Davidson, who heads the U.S. Indo-Pacific Command, warned the Senate Armed Services Committee earlier in March that China could try to take control of Taiwan by decade’s end, perhaps in as little as six years. China might act rashly, says a senior U.S. official, because of an exaggerated belief that the U.S. is a declining power.
Relations between the countries plummeted during the Trump administration. After both sides fought a two-year trade war to a wary truce, the U.S. president blamed Beijing for unleashing the coronavirus. China rejected the charges and labeled Secretary of State Mike Pompeo a “doomsday clown.”
After President Biden’s election, academics and officials in Beijing reached out to American contacts to try to figure out whether the new administration would change course. They were quickly discouraged.
Even before Mr. Biden took office, Chinese diplomats sought to schedule a high-level meeting between the two sides, people close to the matter say. Biden officials never approved the request and instead repeatedly talked about working with allies to confront China.
China’s concerns were reinforced in January, when Mr. Biden’s choice for secretary of state, Antony Blinken, used his confirmation hearing to declare that China had committed genocide against Uyghur Muslims in the northwestern region of Xinjiang. China has called the charge “the lie of the century.”
The Biden team shares its predecessor’s view of China as America’s greatest military, technological and economic challenger. From the new administration’s perspective, Chinese provocations never ceased. Beijing cut off imports from Australia over its call for an investigation into the origins of the coronavirus, skirmished with India over the countries’ Himalayan border, and sought to intimidate Philippines and Vietnam ships in the South China Sea.
Beijing, as Chinese officials put it, sought to “duo hui hua yu quan ,” or take back the narrative. China’s diplomats and state-media outlets aggressively denounced Western meddling in its domestic affairs and heralded China’s rise.
Muscular approach
Before the Alaska meeting on March 18 and 19, the U.S. signaled a muscular approach. Mr. Biden met online with the leaders of India, Australia and Japan. Mr. Blinken and Jake Sullivan, the national security adviser, flew to Tokyo and Seoul to confer with security counterparts and insisted that Messrs. Yang and Wang fly to Alaska for the U.S.-China session rather than meeting in Asia. A day before the Anchorage meeting, the U.S. expanded sanctions against two dozen Chinese officials over the repression of Hong Kong’s pro-democracy protesters.
Some U.S. foreign-policy experts thought the Americans went overboard, including Jeffrey Bader, a senior China official in the Clinton and Obama administrations, now a senior fellow at the Brookings Institution. “The more you assert you’re not a declining power,” he says, “the less convincing you are.”
With cameras rolling in Anchorage, Mr. Blinken briefly criticized China’s actions in Hong Kong and Xinjiang and threats against Taiwan. Mr. Yang, a member of the Communist Party’s ruling Politburo, gave his blistering 16-minute rejoinder, which the Chinese officials say was meant to show China’s new world view.
After rattling off his country’s achievements under Mr. Xi, he said China wouldn’t follow “what is advocated by a small number of countries as the so-called rule-based international order.” He criticized the U.S. as having “deepseated” human-rights problems and declared that “the U.S. itself doesn’t represent international public opinion.”
After the doors closed, say the officials briefed on the meeting, the Chinese laid out the differences between the nations in three categories. The first category was what could be dealt with fairly easily.
The second would require more negotiations. Issues involving both sides relaxing restrictions on diplomats and journalists belong to the first two groups. The third category, largely concerning China’s sovereignty, was off limits.
On the second day, the diplomats addressed Taiwan. Control of the island has been a Communist Party goal since Mao Zedong’s forces drove Chiang Kai-shek’s Nationalist government there in 1949.
As he turned to the West after Mao’s death, Deng made clear that reunification could wait while China focused on developing its economy. For Mr. Xi, the wait is wearing thin. As Mr. Xi heads for an unprecedented third term as China’s leader late next year, his talk of national revival has broad support. There is little that would cement his legacy more forcefully than bringing the island back into Beijing’s fold, China watchers say.
In Anchorage, the U.S. reaffirmed its adherence to the “One China” policy, under which Washington agrees not to recognize Taiwan as an independent nation, but also reiterated pledges to help Taiwan economically and militarily.
Beamed back to China, Mr. Yang’s lecturing made him a national hero. It also represented a sharp departure from the policy of cooperation with the U.S. that Deng had adopted shortly after the two countries established diplomatic ties. “As we look back, we find that all of those countries that are with the U.S. have become rich,” Deng told aides in 1979, according to official accounts, “while all of those against the U.S. have remained poor. We should be with the U.S.”
That principle guided his successors. Jiang Zemin pushed through Beijing’s negotiations with Washington to get China into the global trading system in 2001. He wooed American and other CEOs to showcase the country’s greater opening to the world. The next leader, Hu Jintao, went further in following the U.S. lead. During the 2008 financial crisis, Mr. Hu signed up to a plan laid out by President George W. Bush to stimulate the Chinese economy to help lift the world from recession.
Mr. Xi started his reign on a similar path. His “China Dream” slogan nodded to the appeal of the American Dream. In late 2017, he entertained President Donald Trump at a private dinner in the Forbidden City, despite Mr. Trump’s threats to punish China.
“We have a thousand reasons to get the China-U.S. relationship right,” he regularly told Chinese underlings and foreign visitors, “and not one reason to spoil it.”
But as the Trump administration piled tariffs on Chinese imports and blacklisted major Chinese companies, which it argued were stealing U.S. intellectual property and helping to build up the Chinese military, Mr. Xi soured. From his perspective, the U.S. had become an unreliable partner, and he worked to make China less reliant on America, especially on technology.
Trump as ‘unifier’
In Beijing’s corridors of power, Mr. Trump was derisively known as “a great unifier”— America’s aggressive actions were unifying support in China for the party and Mr. Xi.
America’s chaotic pandemic response, followed by a summer of racial upheaval and the Jan. 6 Capitol storming, solidified his faith in the Chinese system’s superiority, Chinese officials say. In internal meetings, they say, he compares American democracy to “a sheet of loose sand” and declares that the one-party system allows him to get things done.
With Mr. Biden in the White House, China has continued a hard-line approach, signaling that companies not following Beijing’s rules will lose access to the Chinese market. Swedish clothing brand Hennes & Mauritz AB recently met with a strong social-media rage and consumer boycott in China over its stance against sourcing cotton from Xinjiang. Chinese authorities have restricted military personnel and employees of certain state-owned companies from using electric vehicles made by America’s Tesla Inc., citing national security risks including concerns about the cars’ cameras. H& M declined to comment. Tesla, which didn’t respond to requests for comment, said last week that its cameras aren’t activated outside North America.
Since the Alaska meeting, the competition has played out in a search for allies. Within a week, Mr. Blinken organized joint condemnation of China’s Xinjiang policy with Canada, the European Union and the U.K., which included the first EU human-rights sanctions on China since the 1989 crackdown on Tiananmen Square protesters.
Even Japan, typically wary of angering China, its largest trading partner, appears to be tying itself more tightly to the U.S. Last week ahead of a trip by Prime Minister Yoshihide Suga to Washington for an April 16 summit with Mr. Biden, Foreign Minister Toshimitsu Motegi called on Beijing to improve human-rights conditions for Uyghurs and stop the Hong Kong crackdown.
Mr. Wang, the foreign minister, met his Russian peer in late March, prompting the nationalist Chinese newspaper Global Times to headline, “China, Russia to break US hold on ‘world order.’ ” Then he traveled to the Middle East and signed a wide-ranging economic and security agreement with Iran.
Countries like India are trying to avoid getting caught between the two sides. Mr. Biden’s plan to hold a Summit for Democracy will sharpen the divide.
China retaliated against the EU sanctions by blacklisting European lawmakers and think tanks, although that might make the EU Parliament’s ratification of a pending investment treaty with China harder.
“It’s a high-stakes gamble for the Chinese,” says Daniel Russel, a former Obama China official, now a vice president at the Asia Society Policy Institute, a think tank. “But it’s not a gamble they are certain to lose.”
The contentious relationship has created competition for allies.
Correto! A esquerda tem um poder extraordinário no Brasil: ela ordenou que milhares de pessoas, em lugar de trabalhar, como sugeriu o atilado e clarividente presidente, fossem aglomerar em frente a hospitais reivindicando, não um trabalho, mas essas coisas inadequadas, como tubos de oxigênio e atendimento imediato. A esquerda deveria ser encaminhada a campos de reeducação pelo trabalho, como o bom Stalin fazia com os recalcitrantes. Elementar caros franceses...
Paulo Roberto de Almeida
Embaixador do Brasil na França culpa esquerda por hospitais lotados
Brasil despencou em ranking de PIB per capita nos últimos 40 anos, aponta FMI
País volta a níveis de 2013
Pode ter meio século perdido
O Itamaraty na Cultura Brasileira
Alberto da Costa e Silva
Organizador
Editor Executivo
Paulo Roberto de Almeida
[revisão da edição original, sem os textos adicionais preparados para a 3ª. edição]
Capa: Foto do Palácio Itamaraty, Brasília, DF.
1a. edição: Instituto Rio Branco (2001);
2a. edição: Instituto Rio Branco e Livraria Francisco Alves Editora (2002)
CIP – Brasil. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação
[Esta versão: Paulo Roberto de Almeida (14/04/2021); sem os textos adicionais
Sumário
Prefácio à terceira edição (expurgada desta versão)........... 9
O Itamaraty na cultura brasileira............ 15
Diplomacia e cultura................... 25
Varnhagen, história e diplomacia............ 40
Ritmos de uma vida: Brazílio Itiberê da Cunha. Músico e diplomata..... 60
Joaquim Nabuco.................... 96
Pai e filho: Luiz Guimarães Júnior e Luiz Guimarães Filho.... 116
Aluízio Azevedo: A literatura como destino........... 151
Domício da Gama............ 176
Oliveira Lima e nossa formação......... 198
Gilberto Amado: além do brilho............ 217
A vida breve de Ronald de Carvalho......... 234
Ribeiro Couto, o poeta do exílio.............. 25
Viagem a Beira de Bopp............ 272
Guimarães Rosa, viajante........... 293
Antônio Houaiss, a cultura brasileira e a língua portuguesa.......... 312
Vinícius de Moraes: o poeta da proximidade......... 327
Vinícius, poeta e diplomata, na música popular......... 343
João Cabral, um mestre sem herdeiros........... 364
O fenômeno Merquior............. 387
(Textos preparados para a 3ª. edição, expurgados desta versão:
Vasco Mariz: meu tipo inesquecível..... 412
Lauro Escorel: um crítico engajado.......... 439
Roberto Campos: um humanista da economia na diplomacia............... 459
Wladimir Murtinho, Brasília e a diplomacia da cultura brasileira........ 492
Sérgio Corrêa da Costa: diplomata, historiador e ensaísta.................. 503
Meira Penna, um liberal, crítico do Estado patrimonial brasileiro........ 541
Diplomacia no tempo: notas sobre a evolução da carreira diplomática. 572
Nota à Segunda Edição............ 577
Sobre os autores............ 579
Texto integral, revisto, da 1a. edição, neste link:
https://www.academia.edu/46849306/O_Itamaraty_na_Cultura_Brasileira_2001_
Esperando Godot: o nunca existente neoliberalismo brasileiro
Paulo Roberto de Almeida
Paper preparado para o I Congresso da ABRI
(Brasilia, 25-27 de julho de 2007)
Sumário:
1. Introdução: as razões e o significado de um debate
2. Parâmetros conceituais do suposto neoliberalismo: o “consenso de Washington”
3. O contexto histórico-econômico do “neoliberalismo” no Brasil
4. O núcleo duro do neoliberalismo no Brasil e seu desempenho histórico
5. Questões de sustentabilidade interna e externa do neoliberalismo no Brasil
5. Questões de sustentabilidade interna e externa do neoliberalismo no Brasil
7. Uma avaliação preliminar da era “não neoliberal” no Brasil
8. Conclusões: o “iliberalismo” essencial da formação social brasileira
1. Introdução: as razões e o significado de um debate
A bibliografia especializada na história econômica do Brasil contemporâneo e, mais especificamente, no estudo dos padrões de desenvolvimento econômico observados ao longo do último meio século, costuma praticar uma espécie de bipolaridade conceitual entre, de um lado, um modelo dito “autônomo” ou “desenvolvimentista” – que teria sido aquele praticado, grosso modo, por Getúlio Vargas e por governos do regime militar – e, de outro, um modelo dito “associado” ou “dependente” – alegadamente defendido por lideranças contrárias ao “nacional-trabalhismo” do primeiro e ao estatismo dos segundos –, modelo que teria sido encarnado pelos governos Collor e FHC. O primeiro encontra, ao que se diz, defensores intelectuais nas correntes identificadas com o chamado estruturalismo e a heterodoxia econômica – pretensamente de extração keynesiana –, ao passo que o segundo modelo teria adeptos na ortodoxia econômica e no liberalismo de tipo econômico, mas também político. Basicamente, segundo as “explicações” históricas oferecidas, os primeiros promoveriam o desenvolvimento nacional por meio de políticas ativas patrocinadas pelo Estado, ao passo que os segundos prefeririam ver o Brasil guiado unicamente pelas chamadas “forças do mercado”.
Segundo a literatura de cunho interpretativo, essas orientações divergentes em matéria de política econômica teriam se sucedido e alternado em diversas épocas desde o final da segunda guerra mundial, ao sabor da correlação de forças entre correntes opostas: “intervencionistas”, de um lado, “liberais”, de outro. A dicotomia filosófica conformaria uma espécie de “zig-zag econômico” entre uma postura basicamente “independente” (também identificada com o “nacionalismo econômico”) e uma outra essencialmente “interdependente” (por suposição inversa comprometida com uma orientação mais aberta em relação ao capital estrangeiro). Em que pese o simplismo dessa visão, ela parece ainda encontrar ainda adeptos nos dias que correm, como revelado no debate público (pobre, [e verdade) em torno das principais escolhas de políticas econômicas (macro e setoriais).
A incompreensão mútua entre ambas as correntes, aliada a certas caracterizações apressadas, derivou muitas vezes para o equacionamento simplista do “intervencionismo estatal” com o “desenvolvimento nacional”, de um lado, e para uma identificação igualmente mistificadora entre o “liberalismo” e o “crescimento dependente”, por definição “alinhado” e “desnacionalizador”, de outro. Para ficar apenas nos casos mais evidentes, assim como os dois governos de Getúlio Vargas e o de João Goulart teriam encarnado todas as virtudes do “nacional-desenvolvimentismo”, os governos de Dutra, de Collor e de FHC concentrariam, por excelência, os vícios do modelo “associado”. Mas estes são apenas os casos mais paradigmáticos do maniqueísmo virtual praticado por certa historiografia em relação aos caminhos do desenvolvimento nacional.
Existem casos de “fronteira”. Vejamos os mais evidentes dentre eles. Tendo sido precocemente jogado num incômodo ostracismo pelo nacionalismo ideológico de alguns estudiosos não exatamente isentos do ponto de vista político, o Governo JK poderia ser visto, de alguma forma, como uma espécie de “patinho feio” da história econômica brasileira, primeiro por ter sido considerado um exemplo de governo desnacionalizador, para ser depois reabilitado no altar desenvolvimentista do período contemporâneo. Os governos José Sarney e Itamar Franco poderiam lhe fazer companhia, pelo caráter híbrido – isto é, intervencionista-liberalizante – das políticas econômicas conduzidas de forma errática em suas respectivas administrações, da mesma forma como alguns governos militares, hoje cultuados como “planejadores”, como teria sido o caso do governo ultra-estatizante de Ernesto Geisel.
A pergunta que cabe legitimamente ser colocada, ao início deste ensaio de revisão histórica, é se esse tipo de avaliação essencialmente dicotômica no campo econômico – consubstanciada, por exemplo, nos vocábulos “desenvolvimentista” ou “liberal” com que muitos pesquisadores acadêmicos rotulam esses governos – permanecerá fazendo parte do nosso universo historiográfico. O próprio conceito de “liberalismo” continuará, por sua vez, a ter a conotação essencialmente pejorativa que assumiu para gerações inteiras de brasileiros engajados na luta pelo desenvolvimento nacional? Seria a busca de “interdependência econômica” uma espécie de “pecado original” de economistas e líderes políticos considerados excessivamente associados ao modelo capitalista de mercado?
Escapa às pretensões do presente trabalho a tentativa de resgatar a reputação e a credibilidade política do liberalismo econômico, sobretudo num país ainda seriamente marcado por julgamentos ideologicamente comprometidos por décadas de lutas entre “varguistas” e “anti-varguistas”, entre “autônomos” e “associados”, entre “nacionalistas” e “entreguistas”, entre “independentes” e “interdependentes”. Tampouco se pretende reconstituir por inteiro uma história econômica e política já adequadamente coberta por estudiosos de grande calibre acadêmico e de credenciais insuspeitas.
O presente ensaio histórico persegue um objetivo mais modesto, ainda que mais desafiador: explorar não apenas a teoria, mas essencialmente a prática do que se poderia caracterizar como “política econômica do liberalismo”, tal como posta em prática durante a fase recente da trajetória econômica brasileira, aquela identificada por muitas lideranças políticas da atualidade como tendo sido “neoliberal”. Sua principal virtude talvez possa ser encontrada na tentativa de operar uma consulta às evidências materiais desta época e de proceder a uma releitura das interpretações efetuadas de maneira tendenciosa com vistas a redimensionar o que foi por muitos chamado de “neoliberalismo econômico”.
Algumas premissas iniciais e uma hipótese de trabalho precisam ser formuladas desde já, de molde a deixar clara a postura do autor em relação às acusações lançadas contra a política do “liberalismo econômico”, tal como praticado desde o início dos anos 1990 no Brasil. Isso se justifica pelo fato de que, nas ciências humanas, a discussão de qualquer temática – que não possui, muitas vezes, a materialidade e a possibilidade de testes ou experiências concretas, que constituem a marca das chamadas ciências “exatas” – exige, previamente, um entendimento quanto aos conceitos empregados e em relação às hipóteses de trabalho. No caso deste ensaio, os conceitos centrais, obviamente, são os de “liberalismo” e de “dirigismo”, na experiência histórica do desenvolvimento econômico brasileiro, e a principal hipótese de trabalho é a de que o Brasil é, claramente, um caso exacerbado de intervencionismo estatal durante toda a trajetória histórica desse processo, em contraposição ao que teria ocorrido, hipoteticamente, no caso de uma expansão mais equilibrada da iniciativa privada e das forças de mercado no sistema econômico brasileiro. É essa hipótese de trabalho que explica, aliás, a escolha do título do trabalho, uma vez que, como ocorre na peça de Samuel Beckett, o personagem principal jamais aparece em cena ou dá ele sinais de que existe, efetivamente.
Caberia deixar claro que nunca houve essa entidade fantasmagórica que muitos representantes de correntes acadêmicas – e, no seu seguimento, os jornalistas e militantes políticos – chamam de “neoliberalismo”, assim como não existem, no cenário político brasileiro, personagens que poderiam ser chamados de “neoliberais”, pela simples razão que nunca houve, no Brasil, algo que se pareça, de perto ou de longe, com o liberalismo econômico. Trata-se de uma designação que, nos últimos quinze anos aproximadamente, converteu-se em uma espécie de superlativo conceitual, quando não um epíteto ofensivo, equivalente a uma condenação sumária ao “gulag dos entreguistas”.
O conceito “neoliberal” esclarece pouco e confunde muito. Para que tivéssemos tido neoliberalismo, teria sido preciso que tivesse existido algum liberalismo concreto, de alguma forma afastado ou travado em suas manifestações práticas por formas veladas ou abertas de estatismo ou de dirigismo centralista, que depois tivessem sido, estes últimos, varridos por alguma “onda neoliberal” dominante nos círculos dirigentes e nas academias das últimas duas décadas. Não é o que constatamos pela leitura dos debates ocorridos nesta fase, nem o que se verifica por um exame detido da realidade econômica do país.
Dito isto, vejamos como pode ser organizado este debate intelectual (unilateral, é verdade) em torno das idéias “neoliberais” no Brasil. Numa primeira seção, trataremos de resumir o que os “acusadores” entendem serem políticas “neoliberais”, que costumam ser confundidas, ainda que erroneamente, com as prescrições do chamado “consenso de Washington” (CW). Em seguida, com base em perguntas formuladas em torno dessas “acusações”, trataremos dos aspectos enfocados nas prescrições, confrontando sua suposta aplicação com a prática efetiva do Brasil em cada uma dessas vertentes, para constatar em que medida a política econômica do país seguiu, de fato, os cânones do “neoliberalismo”. Ainda que algumas simplificações sejam inevitáveis, acreditamos que a contribuição aqui efetuada possa esclarecer a natureza do desenvolvimento brasileiro no período recente e, sobretudo, evidenciar o quanto ainda o Brasil encontra-se afastado de “neoliberalismo” (ou do liberalismo, tout court). Nesse processo, alguma repetição de argumentos do autor, expressos em trabalhos anteriores, é igualmente inevitável.
