Uma proposta modesta - Paulo R Almeida

Uma proposta modesta: reduzir radicalmente o tamanho do governo
Paulo Roberto de Almeida

O poeta mexicano José Emilio Pacheco tem um frase que parece resumir bastante bem a atitude de certos líderes políticos na condução da administração pública: “He cometido un error fatal, y el peor es que no sé cual”.
Eles também cometem erros durante a campanha eleitoral, depois voltam, não apenas uma vez, mas várias, a cometê-los no curso da montagem do governo, sem deixar de reincidir em erros catastróficos na condução dos “negócios governamentais” nos anos de poder. O pior, como na frase de Pacheco, é que esses líderes não parecem ter a mínima idéia de quais foram esses erros.
Conhecendo um pouco como funciona a cabeça de alguns desses líderes e como não funciona o sistema político brasileiro, em sua incrível capacidade de persistir no erro, pode-se afirmar com segurança que, no que respeita ao funcionamento do governo e as relações com o Congresso, não existe a menor hipótese, não há o menor risco de que as coisas melhorem no decurso do próximo mandato presidencial, qualquer que seja o titular do poder executivo. Ouso até colocar em jogo minha credibilidade (aliás inexistente) de “analista político” ao afirmar, peremptoriamente, que, até o final desse próximo mandato, a governança tende a piorar e o relacionamento do poder executivo com o legislativo só pode se deteriorar.
O novo governo poderia, hipoteticamente, aproveitar a abertura de uma nova fase da vida política no Brasil – a primeira vez, em décadas, sem a presença de uma personalidade carismática no jogo eleitoral – para tentar enveredar por um novo caminho, reconciliando-se com a opinião pública mais esclarecida e promover, pela primeira vez desde muito tempo, a uma reforma administrativa e ministerial que coloque a máquina do Estado no Brasil em compasso com o que se espera de um governo responsável: uma gestão austera, moralmente inatacável, feita de gente competente e guiada por elevado espírito público.
O novo governo poderia, por exemplo, começar por reduzir o número espantosamente alto de ministros, secretários de estado e outros funcionários “extraordinários”, vários deles merecendo que se retire o prefixo “extra” do título. A Esplanada dos Ministérios tem exatamente 19 prédios públicos para essa finalidade, mas o gabinete não precisaria ter mais de 16 titulares (pois três blocos correspondem às forças armadas singulares, que não ostentam mais o galardão ministerial), juntando-se à pequena tropa o ministro-chefe da Casa Civil, que dá expediente no próprio Palácio do Planalto.
Ainda que fossem 20 os detentores de pastas setoriais, esse deveria ser o número máximo de despachos que um presidente interessado numa boa gestão governamental conseguiria manter ao longo de uma semana, à razão de quatro por dia, dois em cada turno. Com mais de 37 ministros ou equivalentes, como está hoje, fica difícil ao chefe de Estado e de governo manter-se informado em tempo hábil sobre o que ocorre em cada pasta, a menos que o presidente esteja pouco interessado nesses assuntos públicos e sequer se empenhe em receber certos “ministros”, como parece ser de fato o caso. Como o presidente que agora termina seu mandato gosta de comparações futebolísticas, registre-se que ele tem um número de jogadores superior a três seleções completas. Dá para ser técnico de um time desses?
Minha proposta, portanto, é a de que na abertura da próxima administração, o presidente anuncie uma reforma ministerial pela qual fica reduzido drasticamente o número de ministros a não mais do que 20 no total, obrigando-se a partir daí a supervisionar de verdade o trabalho de seus subordinados.
Mas, acho que vou voltar ao meu pessimismo habitual nessa área da política efetiva: querem apostar que essa reforma não vai, infelizmente, diminuir essa tropa toda? Pior: corremos o risco de ver o ministério ainda mais ampliado, para acomodar os novos apetites da classe política e as ideias geniais de governança do novo líder: gabinete de segurança pública, das pequenas e médias empresas, etc.
Minha outra proposta vai no mesmo sentido: o Congresso ostenta um número anormalmente elevado de parlamentares, comparando-se com um país que tem uma população superior à do Brasil, os Estados Unidos. Minha sugestão é a de que a Câmara não comporte mais do que 300 representantes, distribuídos em número proporcional ao de habitantes de cada distrito eleitoral (definidos de maneira equânime pelo TSE, com base em dados do IBGE), e que o Senado passe a abrigar não mais de dois representantes por estado (como aliás é o caso dos 50 estados dos EUA).
Não adianta dizer que uma proposta desse tipo não tem nenhuma chance de passar: se o novo presidente estiver verdadeiramente interessado em moralizar os costumes políticos no país, ele teria por obrigação propor uma reforma que reduza o peso exageradamente alto do setor estatal, hoje responsável por uma arrecadação próxima de 40% do PIB, mas por um nível ínfimo de investimentos efetivos, de menos de 1% do produto. O resto é consumido na manutenção dessas duas máquinas perdulárias que são o executivo e o legislativo (o judiciário também é perdulário, mas por outros motivos).
De forma geral, um governo que se preocupasse com a boa gestão da coisa pública estaria interessado, antes de mais nada, em reduzir os gastos do Estado, em promover um reforma tributária redutora da carga fiscal, em estimular o espírito empreendedor da cidadania, diminuindo as regulações absurdas que impedem a contratação de mão-de-obra, enfim, em facilitar a vida de quem de fato produz riqueza e gera empregos neste país.
Mas querem apostar como nada disso vai acontecer?

Paulo Roberto de Almeida
(Brasília, 24 de julho de 2010)