Rio+20: a visao brasileira do processo - Forum Brasileiro de Mudancas Climaticas

Dilma diz que não há espaço para "fantasias" na Rio+20

Jornal Ciência Hoje, 5/04/2012

O governo brasileiro organizará um encontro extraordinário do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) para discutir os principais pontos sobre os assuntos a serem tratados na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

Ao participar ontem (4) da reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff rebateu críticas de ambientalistas em relação aos projetos de desenvolvimento do governo. Dilma citou a conferência Rio+20, que ocorrerá em junho no Brasil, como um fórum para discussões dos temas ambientais relevantes, sem necessidade de recorrer a "fantasias".

De acordo com a presidente, o Brasil tem a missão de propor novos paradigmas de crescimento, que não pareçam "etéreos ou fantasiosos". Segundo ela, numa conferência como a Rio+20, a fantasia "não tem espaço".

Em seguida, ao se referir aos projetos do governo, Dilma afirmou: "Tenho de explicar para as pessoas como é que elas vão comer, ter acesso a água e energia. Não faço proposta olhando só para o próprio umbigo. Vamos ter de ser capazes de fazer a junção do social, econômico e o ambiental, incluir, proteger e conservar". A presidente reiterou várias vezes a combinação "Crescer, incluir, proteger e preservar" como mote. Ela disse que vários desafios se conjugam simultaneamente para os países: produção de alimentos e sustentabilidade, aquecimento global e desenvolvimento industrial, acesso a água e energia, direito dos povos à civilidade e à civilização, cidades sustentáveis. "A missão é propor um novo paradigma de crescimento", resumiu.

Para o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, a ciência e a tecnologia têm papel fundamental na harmonização entre desenvolvimento e meio ambiente. "O conhecimento é fundamental para enxergarmos esses caminhos", disse no evento. "E o Brasil pode dar um exemplo para o mundo."

Em seu discurso, Dilma Rousseff afirmou que o Brasil tem que "fazer mais que a média internacional" porque conta com enormes vantagens comparativas, algumas naturais e outras derivadas dos esforços de seu povo. Ela citou a matriz energética com alta proporção de fontes renováveis. "Podemos ser uma das maiores economias do mundo e preservar o meio ambiente", disse, ressalvando: "O Brasil só pode fazer isso se for uma das maiores nações". Ela considerou que cabe ao País uma atitude dupla, que combine liderança e a compreensão de que outros países enfrentam condições mais árduas para se desenvolver plenamente.

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, frisou que a Rio+20 não trata somente de meio ambiente. Ele comentou que o conceito de desenvolvimento sustentável ainda está associado ao discurso ambiental, mas deve ser entendido também em termos econômicos e sociais. Para Patriota, enquanto a conferência Rio 92 (ou Eco 92) representava mais um "ponto de chegada" de vários eventos e acordos anteriores, a atual tem um perfil mais de "ponto de partida".

O titular do Itamaraty disse que o Brasil defenderá que a ideia de economia verde acoplada à postura inclusiva e que seja interpretada com liberdade pelas nações, para que essas a adaptem à realidade local. Ele afirmou que a pauta das mudanças globais de clima tem centralidade no documento-base do encontro internacional.

Hidrelétricas - Dilma Rousseff aproveitou a reunião para avisar aos grupos ambientalistas que lutam contra a construção de usinas hidrelétricas na Amazônia que o governo não mudará seu projeto de aumento da oferta de energia e de desenvolvimento da região.

A presidente destacou que o País tem quase 50% de sua matriz energética renovável e que a Rio+20 tem de ter ao mesmo tempo liderança e humildade para mostrar que é possível crescer e preservar o meio ambiente ao mesmo tempo. Dilma também mandou um recado aos defensores da energia eólica, apontada pelos ambientalistas como uma matriz confiável de energia renovável.  "Para garantir energia de base renovável que não seja hídrica, fica difícil, porque eólica não segura. E todo o mundo sabe disso", afirmou.

Ao explicar por que é necessário usar outros tipos de energia, e não apenas a eólica, Dilma comentou: "Não venta o tempo todo e não tem como estocar vento." E disse: "Não posso dizer que só com eólica é possível iluminar o planeta". A presidente destacou que o Brasil vai ter que ter um papel de liderança. Segundo ela, o debate sobre geração de energia tem de ser científico e os países devem ter visão ampla, "sem olhar para o umbigo". Além das hidrelétricas, Dilma afirmou que o Brasil "teimou" em ter um plano de etanol.

MMA - A ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, fez uma síntese das ações realizadas pelo governo brasileiro e expôs o calendário do País para o tema. Ela explicou que o Brasil pretende apresentar a nova versão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas na 18ª Conferência das Partes (COP), no fim do ano, no Qatar. Ela anunciou também que o País fará este ano uma estimativa anual de emissões, num trabalho que envolve o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). "Será um Deter das emissões", disse, numa referência ao sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O instrumento é usado para acompanhar tendências no desmate e permitir medidas para revertê-las.

Izabella Teixeira afirmou também que a aplicação dos planos setoriais de redução de emissões em andamento dá conta do compromisso voluntário brasileiro (diminuir entre 36,1% e 38,9% até 2020). Ela listou outros cinco em preparação: indústria, transportes e mobilidade, saúde, mineração e pesca e aquicultura.

Dilma também afirmou que os projetos de saneamento desenvolvidos pelo governo devem ser considerados como formas de proteção ambiental. "O saneamento é fundamental para preservar toda a água das cidades e não há cidades sem água", acrescentou. A presidente destacou ainda a agricultura familiar como alternativa para produção de alimentos orgânicos.

Desmatamento - Crítica do modelo dos países ricos para reagir à crise financeira internacional, Dilma também atacou-os em relação ao desmatamento. "Nós temos tecnologia para antecipar e monitorar o desmatamento que poucos países têm, até porque muitos já desmataram o que tinham para desmatar."

A representante do setor ambientalista no fórum Sílvia Alcântara vê retrocessos na área ambiental durante o governo Dilma. "Às vésperas da Rio+20, grande parte das conquistas da sociedade brasileira na área socioambiental desde a Constituição de 1988 pode ser perdida e isso seguramente será amplamente denunciado na Cúpula dos Povos". Ela cobrou o veto presidencial ao texto da reforma do Código Florestal.

(JC com Agências de Notícias)