OCDE critica cotas e propõe mensalidade em universidades públicas
Relatório do organismo diz que a lei trata apenas de um sintoma e 'não do problema como um todo' e põe ações afirmativas na berlinda
2 de junho, 2014
De acordo com o relatório “Investing in Youth: Brazil” (Investir na Juventude: Brasil), publicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), “não é possível dizer que as cotas são o melhor caminho para reduzir disparidades sociais na educação superior do Brasil, nem está claro que a medida acabe com a raiz do problema”.
Segundo a organização, ao invés de políticas afirmativas, o governo deveria considerar a cobrança de mensalidade em universidades federais daqueles que dispõem de recursos, mantendo a isenção para os estudantes que apresentem limitação financeira.
Inicialmente, o estudo analisou o caminho seguido pelo estudante até o mercado de trabalho. Em um capítulo dedicado ao panorama da educação no Brasil, a OCDE afirma que o acesso ao ensino superior de qualidade no país é “extremamente desigual”. Para a organização, não há diferença entre cotas sociais e cotas raciais, já que nenhuma delas resolve o problema.
“Se por um lado as cotas podem ajudar a elevar a participação das minorias raciais no ensino superior, por outro elas tratam apenas de um sintoma e não do problema como um todo. Na realidade, o problema surge muito antes: nos baixíssimos níveis educacionais das minorias raciais que só têm acesso aos piores serviços de educação que a rede pública oferece”, explica o economista Stijn Broecke, um dos pesquisadores da OCDE que elaboraram o relatório.
O Ministério da Educação (MEC) discorda da avaliação OCDE. Para o ministro José Henrique Paim, o mecanismo assegura vagas aos mais pobres e a minorias étnicas. “A Lei das Cotas assegura a mudança no perfil dos estudantes brasileiros, com a inclusão dos mais pobres, indígenas e negros”, considera o ministro.
A OCDE é reconhecida mundialmente por gerar indicadores e pesquisas de mercado e educacionais de excelência, como o Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), do qual o Brasil participa. A organização foi fundada em 1961 por 34 países, para estimular o progresso econômico.
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