domingo, 28 de setembro de 2014

Corrupcao no Brasil: ou contra ou conivente; qual a sua posicao?

Confesso que nao entendo a posição de certas pessoas que, confrontadas com as denúncias de corrupção nas altas esferas do governo, ainda assim confirmam que vão votar na candidata da corrupção oficial e oficializada, sob pretexto de que são "mentiras da Veja" ou "tramoias da imprensa golpista". Acho que elas foram contaminadas pelos anos de propaganda mentirosa sobre os efeitos de uma coisa chamada "neoliberalismo" (onde?, no Brasil?).
Nessa questão, não existem dois lados: ou se quer um Brasil decente, ou se é conivente com os desmandos da máfia no poder. 
Leiam o Editorial do Estadão a respeito, com meus agradecimentos ao amigo e colega blogueiro, e de quilombo de resistência intelectual Orlando Tambosi. 
Paulo Roberto de Almeida 
Editorial do Estadão vai ao ponto: Dilma não tem credibilidade para falar em "combate à corrupção". O fato é que, antes dos governos petistas, nunca houve tanta corrupção. O petismo institucionalizou a roubalheira:

Nunca antes na história deste país se viu tanta corrupção no governo. O mensalão e o mais recente escândalo do desvio de dinheiro da Petrobrás para o bolso de políticos governistas, exemplos mais luzidios do mar de lama em que o Brasil oficial chafurda, dão a medida de até que ponto os 12 anos de governos do PT degradaram a moral pública. Enquanto isso, Dilma Rousseff proclama na ONU e na propaganda eleitoral os "valores" que transformaram o Brasil num mundo encantado, enfatizando "o combate sem tréguas à corrupção", mediante "o fim da impunidade com o fortalecimento das instituições que fiscalizam, investigam e punem atos de corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros".
Punir a corrupção? Recorde-se a tentativa do PT de desclassificar como "manipulação política" a condenação, pelo STF, dos dirigentes do partido que urdiram e executaram o até então maior escândalo de corrupção no governo - a compra de apoio de parlamentares para a formação da "base aliada". Os maiorais petistas condenados por uma corte integrada em sua esmagadora maioria por ministros nomeados nos governos de Lula e de Dilma foram transformados pelo lulopetismo em injustiçados "guerreiros do povo brasileiro".
Já quanto ao "fortalecimento das instituições que fiscalizam, investigam e punem", trata-se de mentira ainda mais escandalosa, até por ser uma das mais insistentemente repetidas no ininterrupto discurso eleitoral do PT no poder.
Fiscalizar e investigar? Dilma declarou recentemente o que pensa: não é função da Imprensa investigar o governo, mas apenas divulgar notícias. Em outras palavras, só deve ser divulgada a notícia que chega pronta na mão do jornalista, não importa a credibilidade da fonte, pois, se tentar verificar se a fonte tem credibilidade, o jornalista já estará fazendo o que não pode: investigando. Depois Dilma tentou se explicar, dizendo que não era bem o que todo mundo havia entendido, mas já havia deixado clara uma de suas afinidades com a ditadura cubana e o bolivarianismo chavista.
No âmbito do poder público, investigação é o trabalho, por exemplo, da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União e do Ministério Público (MP). As duas primeiras estão vinculadas ao Poder Executivo. Mas o MP é constitucionalmente autônomo, ou seja, uma potencial fonte de aborrecimentos para o Poder Executivo, em particular quando resolve meter o bedelho em malfeitos dos poderosos de turno. Não é por outra razão que têm sido recorrentes no Congresso as tentativas de impor limitações constitucionais à atuação investigativa do Ministério Público.
Dilma tem repetido que em seu governo a Polícia Federal (PF) tem ampla autonomia para trabalhar. Mais do que isso, que se hoje é aparentemente muito grande o número de casos de corrupção que chegam ao conhecimento público é porque os governos petistas ampliaram os quadros, forneceram equipamentos e garantiram autonomia à PF para cumprir sua missão. Mais uma vez, há confusão.
De acordo com dados oficiais do Ministério do Planejamento, conforme informou o Estado dias atrás, está havendo uma redução do número de delegados, peritos, escrivães e agentes da Polícia Federal. Segundo a Federação Nacional dos Policiais Federais, há hoje cerca de 4 mil cargos vagos, quando o ideal seria triplicar o número de servidores da PF. O mesmo Ministério do Planejamento informou, depois, que, no mês passado, foram admitidos nos quadros da Polícia Federal 541 servidores - ou seja, pouco mais de 10% dos cargos que estariam vagos.
Investigação e fiscalização são frequentemente sinônimos. No âmbito do poder público - sem falar do Poder Legislativo, hoje de joelhos diante do Executivo -, o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar do Congresso Nacional, tem a responsabilidade constitucional de exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União. Mas durante seus governos Lula deixou bem claro o que pensa do TCU: só serve para criar obstáculos à execução dos projetos e programas oficiais.
Em resumo: o PT não gosta de ser fiscalizado e, muito menos, investigado. Qual a credibilidade de Dilma Rousseff, portanto, para falar em "combate sem tréguas à corrupção"?

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