PEC da Bengala: tratamento diferenciado para o Itamaraty

Diplomacia será exceção à PEC da Bengala 
Por Daniel Rittner
Valor Econômico, 1/10/2015

A desarticulação do governo com seus aliados no Congresso Nacional fez emergir um negociador político de onde menos se esperava. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, colheu na noite de terça-feira uma vitória pessoal após contatos com mais de 20 lideranças partidárias e parlamentares. Ele conseguiu reverter uma derrota na votação do projeto de lei responsável pela extensão a todo o funcionalismo público das regras da chamada "PEC da Bengala", que ampliou a idade - de 70 para 75 anos - da aposentadoria compulsória para ministros de tribunais superiores.
Fora de sua agenda oficial, Vieira usou o intervalo de menos de 72 horas entre duas viagens ao exterior para fazer uma ofensiva na Câmara dos Deputados, que buscava uma exceção à regra para os servidores do Itamaraty. O chanceler esteve em Assunção até terça-feira da semana passada, onde alinhava a posição do Mercosul nas negociações para o acordo de livre comércio com a União Europeia, e embarcou na sexta-feira com a presidente Dilma Rousseff para participar da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Entre uma coisa e outra, foi para o corpo-a-corpo no Congresso, localizado a aproximadamente 500 metros de seu gabinete.
O chanceler enfrentava uma ameaça de revolta dos diplomatas mais jovens. Na década passada, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava projeção internacional e fazia bombar a política externa brasileira, o Instituto Rio Branco aumentou suas turmas de 40 para 100 alunos por ano. Essa ampliação das turmas, que já foi revertida, levou a um "congestionamento" das promoções na carreira diplomática. O número de vagas de embaixador ou de ministros de segunda classe, que vêm logo em seguida na carreira, continua mais ou menos o mesmo.
Na prática, isso deverá levar a um afunilamento das promoções, já que existe uma quantidade bem maior de jovens tentando chegar aos degraus mais altos da diplomacia do que postos sendo abertos. Segundo fontes do Itamaraty, nos próximos anos, as promoções seriam destravadas apenas em caso de morte de embaixadores da ativa caso a PEC da Bengala tivesse sido aprovado sem nenhuma exceção à regra.
Primeiro, o chanceler negociou uma emenda que excluía totalmente o serviço exterior brasileiro da aplicação da PEC da Bengala. A emenda foi apresentada pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e levava a assinatura de mais cinco deputados, como os líderes do PT, Sibá Machado (AC), e do PTB, Jovair Arantes (GO).
Vendo que essa emenda não passaria, um novo texto foi negociado diretamente no plenário da Câmara, horas antes da votação, na semana passada. A redação aprovada prevê uma regra de transição, no Itamaraty, que incorporará totalmente a aposentadoria compulsória aos 75 anos somente em 2025. A cada biênio, a idade-limite atual sobe um ano - vai para 76 anos em 2017, 77 anos em 2019, e assim sucessivamente.
De Nova York, onde já acompanhava a assembleia da ONU, Vieira continuou pilotando as discussões. Encarregou o secretário-geral do ministério, Sérgio Danese, de negociar pessoalmente com os parlamentares. Na terça-feira, o Senado aprovou o texto final, por 65 votos a zero. O próprio autor do projeto, senador José Serra (PSDB-SP), acabou defendendo tratamento diferenciado ao Itamaraty. Silenciosamente, o chanceler desarmou uma revolta na instituição.