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sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

ONGs = ONGGs? - Belisario Arce

Partilho inteiramente da opinião do Belisário Arce aqui abaixo transcrita.
Assim como partidos políticos, que são entidades decdireito privado, têm decser sustentados por seus filiados , militantes e simpatizantes, ONGs têm de ser sustentados por quaisquer outras entidades que não o governo, de preferência a sociedade civil, como corresponde à sua vocação.
Paulo Roberto de Almeida

Prezados Amigos,

Tomo a liberdade de compartilhar meu ponto de vista sobre a celeuma decorrente da acertada decisão do Ministério do Meio Ambiente de suspender por 90 dias convênios com ONGs.

Já adianto que creio, firmemente, que nenhuma ONG deveria ser mantida com dinheiro público, independente dos supostos benefícios e importância que por ventura possa ter.

Considero, portanto, oportuna e necessária a decisão do Ministro Ricardo Salles.

Ora, se são Organizações Não Governamentais, deveriam funcionar com recursos igualmente não governamentais. Seria o ético e justo. Se setores da sociedade civil se organizam para defender determinadas causas, deveriam também se organizar para suprir os recursos necessários. ONGs, repito, não deveriam receber um centavo sequer do governo.

Não discuto que haja ONGs sérias e que prestam relevantes serviços à sociedade. Tampouco nego que seja oportuno o trabalho conjunto entre ONGs e o governo. Contudo, nessa cooperação entre o terceiro setor e o público, as ações do governo devem ser realizadas com dinheiro público e as das ONGs com seus próprios recursos privados. O que não é aceitável é manter ONGs com verbas do erário.

Financiar iniciativas da sociedade civil organizada com recursos públicos é, por princípio, um grave desvio. Em uma democracia verdadeira, setores da sociedade descontentes e que desejem mudar políticas públicas e ações governamentais deveriam procurar os caminhos institucionalizados de acesso ao poder político. De certo modo, as ONGs, ao se associarem aos governos e se tornarem dependentes de recursos públicos, contornam o caminho democrático para atingir seus objetivos, os quais podem ser de interesse da sociedade ou não.

A Associação PanAmazônia, da qual sou Diretor Executivo, funciona há nove anos sem acessar recursos públicos, só recorrendo a contribuições de particulares, pessoas físicas e jurídicas, que acreditam na nossa missão e objetivos. Conheço outras poucas que também procedem desse modo. Por que mais ONGs não podem agir assim? É muito difícil, dá muito trabalho, mas é o que é ético, o que é certo fazer. Se setores e grupos da sociedade desejam contribuir com a solução de problemas relegados pelo poder público, devem, para tanto, encontrar seus próprios meios materiais e financeiros PRIVADOS.

Torço para que o Governo de Bolsonaro não se deixe intimidar pela pressão e que cancelem, definitivamente, todos e quaisquer contratos e repasses de recursos do povo brasileiro para ONGs, muitas das quais, nem sabemos o que fazem ou para que servem.

Belisário Arce

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