Guarida 1. O diplomata Paulo Roberto de Almeida, ex-diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, demitido pelo chanceler Ernesto Araújonuma segunda-feira de carnaval, se associou ao Livres (movimento da sociedade liberal e suprapartidário).
Guarida 2. “Ele é uma referência de liberalismo. Por suas opiniões sempre firmes, pagou com o isolamento durante toda a era petista e, defendendo as mesmas ideias, foi afastado pelo governo Bolsonaro”, diz Paulo Gontijo, do Livres.
(Coluna do Estadão, 4/04/2019; link: https://politica.estadao.com.br/blogs/coluna-do-estadao/sobrou-conviccao-mas-faltaram-nervos-de-aco/).
(Coluna do Estadão, 4/04/2019; link: https://politica.estadao.com.br/blogs/coluna-do-estadao/sobrou-conviccao-mas-faltaram-nervos-de-aco/).
Ainda que concordando inteiramente com o segundo parágrafo, reproduzindo a declaração do presidente do Livres, Paulo Gontijo, que foi quem me convidou para associar-me a trabalhos do Livres, gostaria de manifestar minha discordância com o título da matéria (Guarida), bem como esclarecer a menção à minha associação ao Livres.
Em primeiro lugar, não estou buscando "guarida" – que é um equivalente a "refúgio", ou "abrigo" – no Livres, uma vez que, como eu sou, justamente, e perfeitamente livre, eu posso escolher ficar ou estar onde eu desejar, e neste momento estou apenas querendo ficar livre de uma administração, a do Itamaraty atual, que eu considero deplorável, sob todos os pontos de vista, e não tenho nenhum constrangimento em declarar isso abertamente.
Minha liberdade me impõe não ser identificado com uma gestão que considero desastrosa para o Itamaraty, para a credibilidade externa de nossa diplomacia, para a credibilidade do próprio Brasil, sendo submetido ao ridículo internacional.
Minha única "guarida" atual é a que eu escolhi: ficar em meu habitat natural, que é a Biblioteca (qualquer biblioteca, mas neste momento a do Itamaraty), lendo, refletindo, escrevendo e eventualmente divulgando o que escrevo depois de muita reflexão.
Em segundo e mais importante lugar, não estou me associando ao Livres, assim como não me associei ao Livres, pois não é o caso. Eu não costumo, não tenho o hábito, nunca fiz isso e creio que nunca o farei: associar-me a qualquer partido, movimento, associação com objetivos políticos ou quaisquer outros. Como cidadão livre não pretende ficar "amarrado" ao Livres.
O que eu fiz foi associar-me ao Conselho Acadêmico do Livres, ou seja, um grupo de consultores externos, sem compromisso com os destinos da associação, mas identificado aos seus objetivos, pois é preciso um mínimo de identidade com os propósitos para poder oferecer alguma contribuição intelectual a uma associação que busca metas e propostas de políticas que coincidem com reflexões e posturas que eu mesmo defendo.
Não por outra razão, mesmo apoiando a campanha presidencial de João Amoedo, do Partido Novo, eu nunca considerei filiar-me ao Novo, e até recusei trabalhar para a Fundação que todo partido político precisa constituir para adequar-se à legislação eleitoral (autoritária).
Estou, portanto, totalmente livre para declarar minha associação ao Conselho Acadêmico do Livres, e apenas a essa instância do Livres.
Para que fique claro o ambiente de trabalho ao qual estou buscando contribuir com minha eventual expertise setorial (em relações internacionais, política externa, diplomacia, relações econômicas internacionais e política internacional de forma geral), transcrevo aqui abaixo as diretrizes do Livres, ou seus princípios de base.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4 de março de 2019
Principios do Livres
Nós, Livres, formamos um novo projeto político para o
Brasil. Nossos compromissos refletem nossa confiança na dignidade humana, em
uma sociedade onde homens e mulheres cooperam em liberdade, tratando-se como
iguais em direitos, como parceiros em prosperidade, como protagonistas de seu
próprio destino.
Queremos crescer como movimento abrigando diferentes
correntes dentro do pensamento liberal. Todavia, a fim de mantermos nossa
identidade, integridade e honrar nossos princípios, precisamos nos comprometer
com determinados valores incontestáveis e estabelecer fronteiras à nossa
atuação.
Desse modo, todos nós, líderes e associados que
desejamos ser parte integral do Livres, nos declaramos em acordo com os
compromissos expressos abaixo. Entendemos que a violação de qualquer um dos
pontos de nossa carta poderá implicar em penalidades por parte do movimento ou
até, dependendo da gravidade, na dissolução dos vínculos entre o agente e o
Livres.
#
01
Todos devemos ter o direito de escolher nosso estilo
de vida e de tentar convencer outras pessoas de nossas ideias e de nossos
valores, mas ninguém tem o direito de impor sua visão de mundo sobre os demais;
#
02
A cooperação de mercado com base em um sistema de
preços livres e trocas voluntárias entre indivíduos adultos e capazes deve ser
a principal forma de se organizar uma economia próspera;
#
03
Todas as pessoas devem ter igual direito de publicar
sua opinião, certa ou errada, desde que não promova diretamente a violência
contra terceiros;
#
04
Os direitos de propriedade devem ser bem definidos,
transferíveis e garantidos, sobretudo aos mais vulneráveis da nossa sociedade.
Reconhecemos a propriedade privada como instituição promotora de integração e
mobilidade social;
#
05
Nenhuma legislação deve violar a igualdade de direitos
por motivos de identidade de gênero, orientação sexual, etnia, raça, credo ou
qualquer outra distinção juridicamente irrelevante;
#
06
Sempre que possível, tudo deve ser feito em favor da
redução, simplificação e uniformização dos impostos, jamais permitindo que a
carga tributária pese desproporcionalmente sobre os mais pobres;
#
07
A pobreza deve ser combatida por meio da inclusão
econômica. A provisão de serviços públicos não deve implicar no estado
proprietário, empregador e gestor. A assistência social, quando desejável, deve
financiar as demandas das pessoas mais pobres e não a oferta de serviços pelo
estado;
#
08
O governo deve respeitar o direito dos indivíduos
adultos de consumir alimentos, bebidas e outras substâncias de acordo com suas
escolhas, ainda que consideradas nocivas por terceiros;
#
09
A abertura internacional deve ser promovida, reduzindo-se
as barreiras ao movimento de pessoas, bens e capital entre os povos, sempre com
a devida cautela e responsabilidade;
#
10
A paz, doméstica ou externa, deve ser sempre buscada,
reconhecendo-se que a guerra é a principal inimiga de uma sociedade livre e
próspera;
#
11
Danos ambientais e outras externalidades negativas
devem ser enfrentados por meio de soluções institucionais, fiscais ou
regulatórias, nessa ordem;
#
12
A inovação e a experimentação são as marcas do empreendedorismo
transformador e as instituições devem acomodá-las, seja na esfera regulatória,
fiscal ou monetária, para que haja progresso social;
#
13
As atividades econômicas dos trabalhadores e
empreendedores brasileiros devem ser reguladas por instrumentos de
responsabilidade, prestação de contas e transparência em vez de licenças e
barreira de entradas;
#
14
A responsabilidade fiscal deve ser respeitada sem
aumento do déficit público, e as taxas de juros e o valor da moeda devem
flutuar de acordo com as relações de oferta e demanda;
#
15
O voto e o serviço militar devem ser voluntários e não
coercitivos;
#
16
Qualquer pessoa deve ter o direito a proteger sua vida
e seus dados da maneira que achar adequada, garantindo a igual escolha dos demais;
#
17
Nosso comportamento sempre sofrerá influências do
contexto social, mas a imputabilidade pessoal nunca deverá ser alienada a
grupos ou classes sociais. Do mesmo modo, a esfera de atuação que concerne o
indivíduo ou a localidade não deve ser transferida a instâncias superiores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comentários são sempre bem-vindos, desde que se refiram ao objeto mesmo da postagem, de preferência identificados. Propagandas ou mensagens agressivas serão sumariamente eliminadas. Outras questões podem ser encaminhadas através de meu site (www.pralmeida.org). Formule seus comentários em linguagem concisa, objetiva, em um Português aceitável para os padrões da língua coloquial.
A confirmação manual dos comentários é necessária, tendo em vista o grande número de junks e spams recebidos.