“Um golpe fulminante a favor do crime organizado”
Fabio Serapião e Mateus Coutinho
Revista Crusoé, 21 julho 2019
O ministro Dias Toffoli
decidiu impedir que órgãos como o Coaf e a Receita Federal emitam, sem
autorização judicial, alertas à polícia e ao MP acerca de operações financeiras
consideradas “suspeitas” — operações típicas de lavagem de dinheiro, por exemplo.
A
decisão se opõe ao padrão de excelência mundial adotado por países que se
destacam na luta contra o crime organizado.
Além
de corruptos, a decisão de Dias Toffoli favorece de traficantes a
suspeitos de terrorismo e pode causar problemas para o Brasil no cenário
internacional, revela reportagem de Fabio Serapião e Mateus
Coutinho da mais recente Edição da Semana da revista Crusoé:
Destacamos
dois trechos para você:
“A decisão monocrática do
presidente da Suprema Corte deixa em suspenso centenas de procedimentos contra
suspeitos de crimes de toda sorte. Até então, era comum que o Coaf, por
exemplo, enviasse diretamente a investigadores da polícia ou do MP indícios surgidos
a partir de transações financeiras consideradas atípicas. Por muitas e muitas
vezes, esse tipo de procedimento deu origem a grandes investigações. Agora, a
partir do entendimento de Toffoli, nem o Coaf nem a Receita podem comunicar
esses indícios de maneira detalhada sem que antes haja uma autorização expressa
da Justiça. A decisão é um duro golpe no modelo de atuação das instituições que
atuam no combate à lavagem de dinheiro para chegar a corruptos e corruptores e
traficantes que necessitam lavar o dinheiro amealhado com o crime…”
“Na Polícia Federal o golpe também
foi sentido. Por lá, muitas das investigações sobre lavagem de dinheiro em
algum momento se utilizam de relatórios do Coaf. ‘Agora é como se a PF e o MPF
tivessem que adivinhar se alguém movimentou somas suspeitas. Um golpe
fulminante a favor do crime organizado’, disse a Crusoé um experiente investigador…”
É
uma decisão que pode mudar o rumo do combate ao crime organizado no Brasil.
Para pior.
(...)
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