Brasil 2022: Consulta da Secretaria de Assuntos Estratégicos
Paulo Roberto de Almeida
Recebi, em 3 de julho de 2010, assim como centenas de outras pessoas listadas na base de dados do Palácio do Planalto, a consulta reproduzida abaixo da Secretaria de Assuntos Estratégicos comunicando o trabalho em curso, de elaboração de um estudo para o Brasil 2022, e solicitando comentários e sugestões para um conjunto de metas em relação às quais se pensa que elas sejam “de natureza mobilizadora, audaciosa e exeqüível, e o mais possível consensuais, para a sociedade brasileira no bicentenário da Independência.”
Como já participei de um exercício dessa natureza, penso poder oferecer algumas sugestões, embora tenha quase certeza de que elas não serão mobilizadores, nem consensuais, embora possam ser, também, audaciosas e exeqüíveis, como aliás sugerido na mensagem encaminhada.
Penso, antes de tudo, que as metas pecam pelo exagero, com base na velha e conhecida alegação que diz que quem tem muitas prioridades, acaba não tendo nenhuma, de verdade. Melhor seria se o Brasil tivesse um número bem reduzido de metas, no máximo cinco em minha opinião, e que elas estivessem todas concentradas em poucas tarefas de natureza social e estatal que são tipicamente dependentes de uma ação organizada por parte dos setores públicos, com educação como ponto central. Todas as demais tarefas de natureza econômica ou “produtiva” deveriam ser simplesmente eliminadas da lista, pois a única coisa que o governo, ou o Estado, poderia fazer para a sua realização seria criar um ambiente favorável para que a própria sociedade e os mercados se encarregassem, a partir dos estímulos corretos, de encontrar uma solução para os “problemas” detectados. Coloco problema entre aspas pois que existe uma tendência muito presente na burocracia em tentar resolver o que aparece como problema, quando muitas vezes se trata apenas de um desafio que a própria sociedade e os mercados podem resolver, com base na livre iniciativa. A tal de “inclusão digital”, por exemplo, é uma imensa cortina de fumaça para justificar mais coleta de recursos da sociedade para alimentar um custoso, ineficiente e desnecessário programa estatal numa área que a própria sociedade pode resolver, com base em competição, baixa taxação e liberdade de iniciativa.
Dito isto, vejamos como se poderia responder às, ou comentar as metas estabelecidas no convite da SAE. O “se” é puramente indevido, obviamente, pois os comentários são inteiramente pessoais:
BR 2022 - METAS
1) Reduzir à metade a concentração fundiária
PRA: Meta duvidosa, pois parte do princípio que a concentração fundiária, em si, é uma calamidade, ou algo indesejável, sem levar em conta as circunstâncias específicas em que ela se dá. Ela pode ser economicamente interessante para ganhos de escala e de produtividade, como para simples racionalização da produção em escala global. Não fosse assim, o governo não estaria patrocinando a constituição de grandes empresas nacionais no setor industrial, habilitando-as a competir no mercado internacional com as maiores do ramo. A meta apenas revela o mesmo preconceito contra as grandes propriedades rurais que encontramos em outras iniciativas do governo Lula, que denota uma concepção atrasada da produção agrícola. Uma meta genérica como essa – metade de quais cifras, onde? – é, aliás, totalmente irracional, em função da grande diversidade de paisagens agrícolas e tipos de produção que existem no Brasil. Deveria ser simplesmente engavetada essa meta, pois a própria dinâmica da economia e os mecanismos normais de tributação podem corrigir distorções pontuais se existirem. O Estatuto da Terra de 1964, por sinal, já previa esse tipo de abordagem para a concentração fundiária. Deletar.
2) Regularizar a propriedade da terra
PRA: O governo quer estabelecer como meta aquilo que é uma simples condição normal de países que vivem na legalidade constitucional “normal”. Ele está estabelecendo uma meta para si mesmo. Deveria ter vergonha de confessar que não cumpre um requisito mínimo de suas funções primárias. Talvez fosse o caso de o governo estabelecer as metas que ELE deve cumprir, e colocar num documento de planejamento apenas o que seria adicional ou suplementar às obrigações normais de qualquer governo.
3) Dobrar a produção de alimentos
PRA: Por que dobrar? Que tal quintuplicar? Ou, então, apenas aumentar em 20 ou 30%, consoante a demanda global, que os mercados determinarão qual seja. Esse tipo de meta, além de absolutamente ridícula, nem deveria existir. Mercados, funcionando sem os entraves governamentais, conseguem atender a demanda percebida da sociedade, de qualquer tamanho seja ela, em função, obviamente, das disponibilidades naturais e dos fatores de produção. Uma meta como essa, num programa de governo, é absolutamente desnecessária, além de economicamente idiota. Deletar.
4) Dobrar a renda da agricultura familiar
PRA: O governo pretende fazer isso por decreto, lei complementar, estabelecer salário mínimo, criar subsídios, ou o quê, exatamente? Simplesmente ridículo o governo pretender determinar o nível de renda de toda uma categoria econômica, imensa demograficamente, extremamente diversificada socialmente, com diferentes tipos de inserção na economia nacional e global. O governo deveria deixar esse tipo de tarefa ao mercado, ou então determinar que o Brasil passa a ser uma República Cooperativa Solidária, com níveis de renda administrativamente fixados. Totalmente ridícula essa meta, além de simplesmente inexequível, sobretudo para um governo intervencionista, como pretenderia ser este: governos assim acabam fazendo justamente o contrário do que pretendem. Deletar.
5) Concluir o zoneamento econômico-ecológico de todo o País
PRA: Isso é uma tarefa para o governo central e para os governos estaduais. Não pode ser meta para a sociedade. Os promotores do estudo deveriam aprender a separar as tarefas e as metas...
6) Garantir a segurança alimentar a todos os brasileiros
PRA: Numa economia dinâmica e aberta, não existe, por definição, insegurança alimentar. Podem ocorrer pequenos desabastecimentos localizados, que são facilmente superados com deslocamento, importações, ações emergenciais totalmente factíveis no plano técnico-operacional. O governo bolivariano venezuelano, justamente, se empenha, há anos, em garantir a tal de “segurança alimentar”: só conseguiu criar desabastecimento e insegurança alimentar. O governo brasileiro deveria se abster de estabelecer metas ridículas e incongruentes com uma economia de mercado. Deletar.
7) Reduzir pela metade o consumo de drogas
PRA: Meritório, mas se pergunta, uma vez mais: por que pela metade, a partir do que, de que drogas, e como fazê-lo? Metas genéricas como essa não servem para nada, apenas para sujar o papel em que estão escritas. Reescrever.
8) Alcançar 50% de participação das fontes renováveis na matriz energética
PRA: Isso nem precisaria ser dito, pois atualmente essa participação já é de 46%, ou seja, se trata de algo ridículo: pretender crescer 4% em dez anos! O governo poderia se empenhar, apenas, em não “sujar” mais a matriz energética, com todos os estímulos que ele vem dando à exploração de fontes fósseis pela via estatal. Já seria uma boa contribuição, sem precisar de meta nenhuma. Preservando o regime anterior, de concessões à iniciativa privada, o próprio setor se encarregaria de produzir aquilo que fosse economicamente viável segundo sinalizações de mercado. A criação de “metas estatais” para a produção de petróleo vai justamente na direção contrária ao pretendido nessa meta. Estímulos adequados – como ausência de tributação – podem estimular os renováveis, sem qualquer meta previamente estabelecida. Deletar.
9) Elevar para 60% o nível de utilização do potencial hidráulico
PRA: Pode-se sempre fixar metas desse tipo, mas talvez os ecologistas não apreciem exercícios desse gênero. Mas isso é o de menos. O índice é o de menos, podendo ser factível ou aleatório e irrealista, dependendo das condições efetivas sobre o terreno. Deve-se simplesmente integrar os recursos hidráulicos nas equações de planejamento da matriz energética, com os limites e possibilidades estabelecidas pelas condições naturais e relação de custo-benefício, ou seja, avaliação de possibilidades alternativas. Uma meta como essa é absolutamente dispensável, pois não se pode ser mandatório num sistema que conhece evoluções tecnológicas notáveis. Pode ser inferior à cifra, pode ser superior (mas muito dificilmente, pelos constrangimentos que se conhecem). O irracional está agora em fixar 60% para 2022. Deletar.
10) Dobrar o consumo per capita de energia
PRA: Ridícula, como várias outras metas. Por que dobrar? O consumo de energia será aquele que a dinâmica econômica e tecnológica da sociedade brasileira permitirão ou exigirão. Os estudos atuais de demanda, baseados no crescimento demográfico, na expansão do PIB e na ampliação da renda do sociedade brasileira, assim como de seu futuro industrial e características da produção em vários setores, já indicam de quanto será esse consumo per capita. Se os responsáveis pelas metas não sabem, podem consultar o estudo pertinente na página do Ministério das Minas e Energia, que faz parte, ao que parece, do mesmo governo. Deletar.
11) Instalar quatro novas usinas nucleares
PRA: Melhor deixar o assunto para quem entende, como dito acima. Deletar.
12) Aumentar o conhecimento geológico do território não amazônico de 30% para 100%. E do amazônico de 15% para 60%
PRA: Isso é uma meta para o próprio governo, federal e estaduais. Deletar.
13) Erradicar o analfabetismo
PRA: Parece incrível que isso figure num documento para 2022, mas sou capaz de apostar que a meta não será atingida, não pelo menos com o tipo de política educacional atualmente em curso. Talvez não o analfabetismo nominal, mas o funcional certamente continuará vivo e presente na sociedade brasileira. Metas educacionais são absolutamente necessárias, mas não desse tipo, genéricas e sem qualquer sentido operacional. Reformular totalmente, pois o ponto é válido.
14) Universalizar o atendimento escolar de 4 a 17 anos
PRA: Carente de maiores especificações, fica assim como uma expressão de um desejo vago. O que significa “atendimento escolar” num país que tem estruturas tripartites na educação, sendo que as duas primeiras são de responsabilidade local ou estadual, e dividido entre setor público e privado? Todo o Brasil 2022 deveria ser reescrito em torno da educação de base, fundamental e média, ademais de escolas técnicas e profissionais. Para isso seria preciso algo mais que metas genéricas. Reescrever totalmente esse ponto.
15) Atingir as metas de qualidade na educação dos países desenvolvidos
PRA: Pode-se sempre começar por verificar o que de bom foi feito nesses países e o que não conseguimos “imitar”, já que o objetivo é mimetizar o que foi feito nos países mais avançados. Eles provavelmente não cometeram os nossos erros, e caberia, talvez, começar por ai. A meta, em si, não diz nada. Reescrever.
16) Interiorizar a rede federal de educação para todas as micro-regiões
PRA: Isso é tarefa para o governo. Onde está o MEC? Reescrever.
17) Atingir a marca de 10 milhões de universitários
PRA: Ridículo, como várias outras metas quantificadas com base no puro acaso, sem qualquer relação com a dinâmica própria da sociedade. Deletar.
18) Ter uma praça de esportes em cada município
PRA: Sim, para isso, provavelmente, vai se criar um grande programa federal, com nome sugestivo, e dar início ao esporte mais conhecido de todos, no Brasil: coletar recursos da sociedade para um programa qualquer, e a partir daí assistir à reprodução de todas as taras conhecidas nesse tipo de empreendimento: gastos com a burocracia – um “pedágio” federal que pode ir de 10 a 20% dos recursos arrecadados – e depois desvio nas licitações, quadras superfaturadas, material de baixa qualidade, etc. Quando é que a sociedade e os burocratas vão aprender que isso é absolutamente ridículo e desnecessário? Isso deve ser meta municipal, não federal, com recursos próprios das sociedades locais. Deletar.
19) Incluir o Brasil entre as dez maiores potências olímpicas
PRA: Deixo de comentar pelo ridículo da meta. Deletar.
20) Garantir o monitoramento integral das fronteiras terrestres e das águas jurisdicionais
PRA: Salvo engano isso já figura entre as obrigações do governo. Postergar para 2022 significa que os órgãos da área podem relaxar até lá? Deletar.
21) Lançar ao mar o submarino a propulsão nuclear
PRA: Que tal se o governo fizesse um debate responsável, com a sociedade, começando pelo parlamento, sobre a necessidade, ou não, desse submarino? Se é para consultar a sociedade, melhor fazê-lo desde o início. Reescrever para consulta.
22) Lançar o primeiro veículo lançador de satélites (VLS) construído no Brasil
PRA: Idem ao acima. Reescrever para consulta.
23) Assegurar tratamento digno a todos os presidiários
PRA: Algo está profundamente errado com esse programa de metas para 2022. Ele integra coisas que supostamente são dados normais da realidade de um pais que se considere normal. O Brasil não deve ser um país normal, ou então certos burocratas governamentais não conseguem separar dados de base e metas a serem alcançadas. Como se trata de algo absolutamente bizarro para um planejamento de longo prazo, estou sem palavras e não tenho sequer recomendação a fazer em relação à meta.
24) Reduzir à metade os detidos sem sentença
PRA: !!! Bem, parece que não temos Justiça no Brasil, do contrário isso nunca poderia entrar como meta. Sem palavras...
25) Reduzir pela metade as mortes no trânsito
PRA: Que bom... fico mais tranqüilo daqui até lá, e plenamente confiante na capacidade do governo de implementar meta tão brilhante.
26) Reduzir pela metade o número de homicídios
PRA: Meritório. Aliás, digno de elogios. Seria preciso dizer aos homicidas.
27) Demarcar todas as terras indígenas
PRA: Absolutamente irracional, além de desumano. Se está dizendo que se pretende colocar todos os assim chamados índios brasileiros numa redoma e deixá-los como num museu a céu aberto. Totalmente ilógico. Seria preciso empreender uma discussão a respeito, pois se entende que os índios talvez não queiram permanecer como índios pela eternidade afora, e suas terras poderia sofrer outro tipo de definição legal. Reescrever com base num debate aprofundado do problema.
28) Dar sustentação socioeconômica às áreas indígenas demarcadas
PRA: Ou seja, criar um Bolsa-Família Indígena. Ridículo e atroz. Deletar.
29) Universalizar a proteção da Previdência Social
PRA: Antes disso seria preciso discutir o tipo de Previdência Social que se deseja, aquela que é factível, com base nos recursos disponíveis, ou seja, o que os brasileiros desejam pagar para certo volume de serviços. Universalizar qualquer coisa, como se o maná caísse do céu, ou jorra de uma cornucópia infinita, é a receita mais rápida para quebrar as contas públicas, com base na irresponsabilidade governamental. Reescrever com base num debate aprofundado do problema.
30) Ter agências da Previdência em todos os municípios ou consórcios de municípios
PRA: Uma rede física muito extensa pode ser custosa e até inútil. Determinados serviços podem ser unificados na prefeitura, com a utilização de redes online. Reescrever, com base num planejamento mais detalhado do problema.
31) Assegurar a efetividade da execução da dívida ativa da União
PRA: Parece que a Justiça se eximiu de exigir dos executivos o pagamento dos precatórios. O governo está querendo transferir a outros a responsabilidade? O Congresso deveria debater a fundo essa questão. Reescrever, em novas bases.
32) Reduzir em 50% a litigiosidade judicial e administrativa
PRA: Sendo mais específico, seria preciso reformar os códigos processuais. Apenas a título de sugestão, pode-se começar por extinguir, completamente, a justiça do trabalho, uma instância que na verdade serve para criar conflitos, espontânea e exponencialmente. Conflitos trabalhistas são resolvidos, em outros países, pela via arbitral na primeira instância, onde são resolvidos 90% dos casos. Havendo pendências, se recorre a varas especializadas da justiça comum. Não é preciso palácios dos tribunais superiores (vários) para diminuir a litigiosidade, ao contrário. Reescrever completamente com base em estudo independente da área.
33) Implantar e expandir os mecanismos de conciliação e transação com o Estado
PRA: A solução arbitral é recomendada, e pouco usada no Brasil. Expandir.
34) Assegurar total transparência das despesas públicas nos três níveis e nos três poderes
PRA: Mas, não é preciso meta para isso. Pode ser feito amanhã, se o governo desejar. Basta colocar todos os processos na internet, em tempo real. Reescrever.
35) Reduzir o desmatamento ilegal a zero
PRA: Mas isso é apenas o reconhecimento de que os poderes públicos não vêm cumprindo com aquilo que já é o seu dever, atualmente. Não é preciso meta num programa grandioso como o Brasil 2022 para esse tipo de coisa. Bastaria dizer que os órgãos públicos devem cumprir seus mandatos respectivos. Deletar.
36) Reduzir em 50% a emissão de gases de efeito estufa
PRA: Seria preciso ser mais específico, pois o governo acaba de recusar ter metas tão ambiciosas em negociações internacionais. Talvez seja uma meta simplesmente sugestiva, não para ser cumprida seriamente. Reescrever.
37) Tratar de forma ambientalmente adequada 100% dos resíduos sólidos
PRA: Ninguém pode ser contra, embora a meta de 100% possa ser exagerada e inexequível. Tudo depende de como o governo pretende implementar a meta. Se for através de um grande programa federal, já sabemos que vai custar caro, não vai ser necessariamente bem gerido e pode representar mais uma frustração, quanto ao não cumprimento da meta em 2022. Melhor reescrever com maiores detalhes.
38) Aumentar a reciclagem dos materiais que tem valor econômico no pós-consumo para 30%
PRA: Mais uma vez aquela perguntinha incômoda: por que 30%? O governo pretende criar uma Reciclobras com esse tipo de meta? Vai custar caro, é o que se pode prever, com 100% de certeza, em relação a outras soluções que combinem estímulos ao setor privado. Reescrever.
39) Aumentar em 100% o volume de esgoto tratado
PRA: Bem, se o volume atual for de 25% de cobertura, significa que a sociedade brasileira deve-se contentar, em 2022, com 50% de esgoto tratado? O problema dessas metas perfeitas é que elas não se prendem a uma realidade concreta do problema detectado, se contentando em fixar metas numéricas, sem um trabalho prévio de diagnóstico setorial. Se supõe que isso faça parte das tarefas normais de governo – nos diversos níveis – que deveriam estar se ocupando disso de maneira contínua, não como um grande programa grandioso, com metas e datas para ser cumprido. Talvez, todas as políticas de saneamento urbano devessem ser integradas nos três níveis da federação, como tarefas “normais” de governo, não como uma “bondade” a ser concedida em prazo determinado no futuro. Reescrever.
40) Garantir, pelo menos, 20% de proteção ambiental dos biomas brasileiros
PRA: Muito bem. Felicidades pela meta, sucesso na implementação.
Termino aqui, repetindo o que disse ao começo: são metas demais, algumas sem qualquer sentido estratégico, outras totalmente ridículas na sua generalidade numérica, várias denotando o caráter previsivelmente dirigista, intrusivo e estatizante desse governo, o que reduz o conjunto de metas a uma “shopping list” de desejos vagos e não muito claros. Algumas são metas de governo, outras são tarefas que já foram constitucionalmente definidas desde muito tempo e existem mesmo aquelas que seriam ingênuas, se não fossem indesejáveis.
Como norma geral, eu reescreveria totalmente o documento, colocando a educação de base universal – o que, cabe esclarecer, não compreende a universidade – como prioridade máxima da sociedade brasileira, mas com um sentido verdadeiramente revolucionário. No sistema atual, corporativizado, sindicalizado, isonomicamente irracional, se torna praticamente impossível reformar a educação brasileira, se não se estabelecem critérios claros de mérito e avaliação em todos os níveis.
No plano mais geral do crescimento e do desenvolvimento ulterior da sociedade brasileira, existem metas, por exemplo, que não estão contempladas, mas que seriam indispensáveis se o Brasil pretender – por via da própria sociedade, diga-se de passagem, e não do Estado – resolver vários dos seus problemas atuais. Entre eles, está o problema do próprio crescimento e do estímulo aos negócios, hoje prejudicados por uma carga tributária claramente anômala para os padrões internacionais e para as necessidades da economia brasileira. Que tal se existisse uma meta para reduzir meio ponto percentual do PIB a cada ano da carga tributária, de maneira a trazê-la mais próxima de 25% em 2022? Que tal prever um esforço para aumentar a poupança doméstica a 25% do PIB, ou mais, para aquela data? Por que não uma meta para reduzir os déficits previdenciários, pensando num sistema que não deixe uma “herança maldita” para nossos filhos e netos? Que tal reduzir o diferencial de salários e remunerações com o setor privado, uma das bases do mandarinato estatal que cresce e suga recursos de toda a sociedade? Por que não uma meta para reduzir a corrupção estatal, justamente parando de fazer programas federais para qualquer coisa ridícula – como praças de esporte em todos os municípios, quando se sabe que esse tipo de empreendimento é o que mais se presta a desvios e corrupção? Por que os burocratas federais não se convencem de que o Estado no Brasil já cresceu demais, e que seria preciso dar espaço agora aos negócios privados?
Enfim, existem muitas questões que poderiam figurar num documento de planejamento governamental, mas que estariam em clara contradição com o espírito e a letra do documento que foi concebido pela atual SAE. Não tenho, no que me concerne pessoalmente, nenhuma ilusão de que minhas críticas e sugestões sejam em algum momento levadas em conta, acolhidas ou sequer debatidas. Elas serão simplesmente descartadas, já que “não se encaixam” nos propósitos do documento em preparação. Disso eu tenho certeza. Apenas desejei formular meus comentários aos temas alinhados na pesquisa por uma espécie de desencargo de consciência normal, mais uma demonstração de honestidade intelectual e de apreço aos recursos da sociedade que vêm sendo apropriados de forma desmesurada por um Estado tentacular, animado por uma vontade dirigista e intrusiva raramente vista na história do Brasil. Estou seguro que a vingar os planos, projetos e programas desenhados pelo grupo atualmente no poder, o Brasil talvez não esteja pior do que já esteve no passado, mas estará aquém de resultados que poderiam ser alcançados a partir de uma outra concepção de Estado e de economia. Como já disse alguém, o Brasil é um país que não perde oportunidade de perder oportunidades. Vamos continuar nos arrastando em direção à modernidade com base num crescimento pífio, medíocre para os nossos padrões históricos, e isso porque o governo não reconhece o fato de que o Estado, de indutor do desenvolvimento como era no passado, tornou-se, atualmente, um obstrutor do crescimento e do desenvolvimento, em sua sanha arrecadadora, em sua voracidade tributária, em sua fúria legiferante intrusiva e dirigista.
Todo o exercício é tingido de uma concepção estatizante da sociedade, uma visão paternalista da organização da sociedade, como se o Estado precisasse ser esse órgão redistribuidor de benesses como se pretende fazer. Não há muito a fazer nesse particular, apenas reconhecer que esse tipo de concepção está muito mais próxima das concepções que fracassaram terrivelmente no século XX em produzir bem-estar e liberdades para as sociedades que nelas ingressaram ou a elas foram submetidas. Se trata de uma divisão filosófica, e a minha está claramente exposta nos comentários aqui formulados. Era o que eu tinha a dizer.
Paulo Roberto de Almeida (Shanghai, 3 de julho de 2010)
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Consulta recebida:
From: participacaosocial.sg@sg.planalto.gov.br
Subject: Brasil 2022 - Metas
Date: July 3, 2010 1:03:29 AM GMT+08:00
Caros Amigos,
O Presidente Lula encomendou-me a elaboração de um Plano para o Brasil no bicentenário da Independência. Aquilo, em suas palavras, que a sociedade brasileira desejaria ser em 2022.
Depois de um período de reflexão e de levantamento de metas setoriais e de consulta aos mais distintos setores da sociedade – empresários, trabalhadores, políticos, congressistas, acadêmicos, administradores, intelectuais, artistas – estamos chegando ao período final de elaboração.
O Plano BR 2022 deverá ter a seguinte apresentação:
Capítulo 1: O Mundo em 2022;
Capítulo 2: A América do Sul em 2022;
Capítulo 3: O Brasil em 2022;
Capítulo 4: Metas.
O Capítulo 4 do Plano BR2022 listará as metas, de natureza mobilizadora, audaciosa e exeqüível, e o mais possível consensuais, para a sociedade brasileira no bicentenário da Independência.
Envio, em anexo, esta relação de metas para suas críticas, comentários e sugestões.
Muito Cordialmente,
Samuel Pinheiro Guimarães
Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos
http://www.sae.gov.br
BR 2022 - METAS
1) Reduzir à metade a concentração fundiária
2) Regularizar a propriedade da terra
3) Dobrar a produção de alimentos
4) Dobrar a renda da agricultura familiar
5) Concluir o zoneamento econômico-ecológico de todo o País
6) Garantir a segurança alimentar a todos os brasileiros
7) Reduzir pela metade o consumo de drogas
8) Alcançar 50% de participação das fontes renováveis na matriz energética
9) Elevar para 60% o nível de utilização do potencial hidráulico
10) Dobrar o consumo per capita de energia
11) Instalar quatro novas usinas nucleares
12) Aumentar o conhecimento geológico do território não amazônico de 30% para 100%. E do amazônico de 15% para 60%
13) Erradicar o analfabetismo
14) Universalizar o atendimento escolar de 4 a 17 anos
15) Atingir as metas de qualidade na educação dos países desenvolvidos
16) Interiorizar a rede federal de educação para todas as micro-regiões
17) Atingir a marca de 10 milhões de universitários
18) Ter uma praça de esportes em cada município
19) Incluir o Brasil entre as dez maiores potências olímpicas
20) Garantir o monitoramento integral das fronteiras terrestres e das águas jurisdicionais
21) Lançar ao mar o submarino a propulsão nuclear
22) Lançar o primeiro veículo lançador de satélites (VLS) construído no Brasil
23) Assegurar tratamento digno a todos os presidiários
24) Reduzir à metade os detidos sem sentença
25) Reduzir pela metade as mortes no trânsito
26) Reduzir pela metade o número de homicídios
27) Demarcar todas as terras indígenas
28) Dar sustentação socioeconômica às áreas indígenas demarcadas
29) Universalizar a proteção da Previdência Social
30) Ter agências da Previdência em todos os municípios ou consórcios de municípios
31) Assegurar a efetividade da execução da dívida ativa da União
32) Reduzir em 50% a litigiosidade judicial e administrativa
33) Implantar e expandir os mecanismos de conciliação e transação com o Estado
34) Assegurar total transparência das despesas públicas nos três níveis e nos três poderes
35) Reduzir o desmatamento ilegal a zero
36) Reduzir em 50% a emissão de gases de efeito estufa
37) Tratar de forma ambientalmente adequada 100% dos resíduos sólidos
38) Aumentar a reciclagem dos materiais que tem valor econômico no pós-consumo para 30%
39) Aumentar em 100% o volume de esgoto tratado
40) Garantir, pelo menos, 20% de proteção ambiental dos biomas brasileiros
sábado, 3 de julho de 2010
sexta-feira, 2 de julho de 2010
Las Clases de Economia (Al Reves) del Profesor Chavez se expanden...
Desta vez na Bolívia. Não existe melhor professor de economia do que ele. Basta fazer tudo ao contrário do que ele faz. Não sei se vai dar certo, mas é um bom experimento para aprender economia (às vezes às suas próprias custas).
Vamos ver se a Bolívia aprende direitinho...
Bolivia: Morales regulará los precios de veinte productos de consumo masivo
El Gobierno de Evo Morales emitirá en los próximos días una resolución para regular en Bolivia los precios de veinte productos de consumo masivo, entre ellos la cerveza, las bebidas gaseosas y el cemento, publica la prensa local.
Vamos ver se a Bolívia aprende direitinho...
Bolivia: Morales regulará los precios de veinte productos de consumo masivo
El Gobierno de Evo Morales emitirá en los próximos días una resolución para regular en Bolivia los precios de veinte productos de consumo masivo, entre ellos la cerveza, las bebidas gaseosas y el cemento, publica la prensa local.
Mentes aprisionadas (o Brasil está cheio delas)
Opiniã
Mente cativa
Sandro Vaia
O Globo, 2.07.2010
Na epígrafe de seu notável livro “Mente Cativa”, o escritor e poeta polonês Czeslaw Milosz, prêmio Nobel de Literatura de 1980, citou esta máxima, atribuída a “um velho judeu da Galícia”:
“Quando alguém está honestamente 55% do tempo certo, isso é muito bom e não faz sentido discordar. Se alguém está 60% certo, isso é maravilhoso, sinal de boa sorte e essa pessoa deve agradecer a Deus. Mas o que deve ser inferido sobre estar 75% certo? Os sábios diriam que é algo suspeito. Bem, que tal 100% certo? Quem quer que diga que está 100% certo é um fanático, um criminoso e o pior tipo de crápula”.
O livro de Milosz é um documento notável sobre um período da vida de um intelectual que viveu sob o totalitarismo comunista na Polônia do pós-guerra. Ele reúne uma série de ensaios onde ele conta, escondendo sob pseudônimo o verdadeiro nome das pessoas, a história de alguns intelectuais que originalmente não tinham afinidades ideológicas com o partido dominante, e aos poucos foram sendo cooptados por um sistema que não deixa brechas à autonomia de consciência, nem estética e nem política. Ou para usar as próprias palavras de Milosz, no livro ele procura “criar separadamente os estágios sobre os quais a mente dá passagem à compulsão do nada”.
No livro, Milosz, que nasceu num território que hoje pertence à Lituânia, conta que viu a chegada do Exército Vermelho à Polônia como uma libertação das atrocidades nazistas e serviu ao governo instalado pelos comunistas como diplomata. Em 1951, pediu asilo na França , onde escreveu “Mente Cativa”, que foi criticado pelos comunistas, que o acusaram de traidor, e pelos direitistas, que o acusaram de tentar entender o regime, em vez de apenas acusá-lo.
Dos 9 ensaios do livro, Milosz dedica 4 à narrativa da história dos escritores e poetas que ele chama de Alfa, Beta, Gama e Delta, que conheceu de perto. Ele mostra de que maneira a metafísica do regime totalitário vai envolvendo e se apossando da consciência das pessoas, até fazer com que percam a referência intelectual e passem, como diz o autor, a fazer parte do “universo de sombras ambulantes”.
A história dos totalitarismos que avançaram pelo Leste Europeu e outras partes do mundo no século passado, seus anos de domínio e sua derrocada, já foi contada e recontada em livros de História. Mas poucos, como George Orwell e Arthur Koestler,se ocuparam da maneira como se dá a dissolução das consciências. Por isso,o livro de Czeslav Milosz é indispensável, não apenas para rever o passado, mas para iluminar o presente.
A tentação totalitária continua por aí, reciclada em várias fórmulas novas e em receitas mágicas, que prometem a felicidade sobre a terra, ao custo básico da renúncia à liberdade de consciência, oferecendo em troca, rios de leite e mel que nunca se concretizam.
É um bom momento para ler “Mente Cativa” e refletir sobre o quanto temos a aprender com a sabedoria do velho judeu da Galícia.
Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez..
Mente cativa
Sandro Vaia
O Globo, 2.07.2010
Na epígrafe de seu notável livro “Mente Cativa”, o escritor e poeta polonês Czeslaw Milosz, prêmio Nobel de Literatura de 1980, citou esta máxima, atribuída a “um velho judeu da Galícia”:
“Quando alguém está honestamente 55% do tempo certo, isso é muito bom e não faz sentido discordar. Se alguém está 60% certo, isso é maravilhoso, sinal de boa sorte e essa pessoa deve agradecer a Deus. Mas o que deve ser inferido sobre estar 75% certo? Os sábios diriam que é algo suspeito. Bem, que tal 100% certo? Quem quer que diga que está 100% certo é um fanático, um criminoso e o pior tipo de crápula”.
O livro de Milosz é um documento notável sobre um período da vida de um intelectual que viveu sob o totalitarismo comunista na Polônia do pós-guerra. Ele reúne uma série de ensaios onde ele conta, escondendo sob pseudônimo o verdadeiro nome das pessoas, a história de alguns intelectuais que originalmente não tinham afinidades ideológicas com o partido dominante, e aos poucos foram sendo cooptados por um sistema que não deixa brechas à autonomia de consciência, nem estética e nem política. Ou para usar as próprias palavras de Milosz, no livro ele procura “criar separadamente os estágios sobre os quais a mente dá passagem à compulsão do nada”.
No livro, Milosz, que nasceu num território que hoje pertence à Lituânia, conta que viu a chegada do Exército Vermelho à Polônia como uma libertação das atrocidades nazistas e serviu ao governo instalado pelos comunistas como diplomata. Em 1951, pediu asilo na França , onde escreveu “Mente Cativa”, que foi criticado pelos comunistas, que o acusaram de traidor, e pelos direitistas, que o acusaram de tentar entender o regime, em vez de apenas acusá-lo.
Dos 9 ensaios do livro, Milosz dedica 4 à narrativa da história dos escritores e poetas que ele chama de Alfa, Beta, Gama e Delta, que conheceu de perto. Ele mostra de que maneira a metafísica do regime totalitário vai envolvendo e se apossando da consciência das pessoas, até fazer com que percam a referência intelectual e passem, como diz o autor, a fazer parte do “universo de sombras ambulantes”.
A história dos totalitarismos que avançaram pelo Leste Europeu e outras partes do mundo no século passado, seus anos de domínio e sua derrocada, já foi contada e recontada em livros de História. Mas poucos, como George Orwell e Arthur Koestler,se ocuparam da maneira como se dá a dissolução das consciências. Por isso,o livro de Czeslav Milosz é indispensável, não apenas para rever o passado, mas para iluminar o presente.
A tentação totalitária continua por aí, reciclada em várias fórmulas novas e em receitas mágicas, que prometem a felicidade sobre a terra, ao custo básico da renúncia à liberdade de consciência, oferecendo em troca, rios de leite e mel que nunca se concretizam.
É um bom momento para ler “Mente Cativa” e refletir sobre o quanto temos a aprender com a sabedoria do velho judeu da Galícia.
Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez..
E agora, de volta ao trabalho (acabou a desculpa da Copa...)
Bem, acabou-se, para o Brasil, e para os brasileiros, a farra do futebol.
Derrotados na Copa do Mundo, só nos resta tirar as lições do que fizemos de errado, e esperar por nova oportunidade. Não estávamos preparados para ganhar desta vez, e isso se viu desde o primeiro jogo, contra a Coréia do Norte.
O Brasil em nenhum dos jogos exibiu aquele futebol que estaríamos no direito de esperar com base na experiência passada.
Sem que isso represente traição à pátria -- mas pouco me importaria se fosse assim considerado -- digo que jogamos mal, e nos comportamos mais mal ainda.
Como escrevi em post anterior, não torço por nenhuma seleção nacional, apenas pelo jogo bonito, leal, sem golpes baixos, futebol com arte, elegância e eficiência.
Acho que não tivemos nada dos três últimos e muito de caneladas e gestos desleais.
O energúnemo que foi expulso o fez por merecer, e nem vale a pena registrar o seu nome. Infeliz. Mas já tínhamos tido um outro idiota expulso em partida anterior, o que evidencia que não estávamos mesmo preparados para ganhar.
Quem abandona o futebol e parte para as caneladas e botinaços, deve apenas ir para casa, sem glória e sem desculpas.
Agora vai começar o festival de besteirol, tentando explicar porque perdemos e como perdemos, e como tudo poderia ter sido melhor se o técnico tivesse feito isso e mais aquilo. Não vou me ocupar do festival de bobagens que vai pipocar na imprensa.
Agora, minha única recomendação: volta ao trabalho. Terminaram as justificativas para o absenteísmo e a vagabundagem.
Back to work (de onde nunca se deveria ter saído, aliás, inclusive nos campos de futebol).
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 3 de julho de 2010)
Derrotados na Copa do Mundo, só nos resta tirar as lições do que fizemos de errado, e esperar por nova oportunidade. Não estávamos preparados para ganhar desta vez, e isso se viu desde o primeiro jogo, contra a Coréia do Norte.
O Brasil em nenhum dos jogos exibiu aquele futebol que estaríamos no direito de esperar com base na experiência passada.
Sem que isso represente traição à pátria -- mas pouco me importaria se fosse assim considerado -- digo que jogamos mal, e nos comportamos mais mal ainda.
Como escrevi em post anterior, não torço por nenhuma seleção nacional, apenas pelo jogo bonito, leal, sem golpes baixos, futebol com arte, elegância e eficiência.
Acho que não tivemos nada dos três últimos e muito de caneladas e gestos desleais.
O energúnemo que foi expulso o fez por merecer, e nem vale a pena registrar o seu nome. Infeliz. Mas já tínhamos tido um outro idiota expulso em partida anterior, o que evidencia que não estávamos mesmo preparados para ganhar.
Quem abandona o futebol e parte para as caneladas e botinaços, deve apenas ir para casa, sem glória e sem desculpas.
Agora vai começar o festival de besteirol, tentando explicar porque perdemos e como perdemos, e como tudo poderia ter sido melhor se o técnico tivesse feito isso e mais aquilo. Não vou me ocupar do festival de bobagens que vai pipocar na imprensa.
Agora, minha única recomendação: volta ao trabalho. Terminaram as justificativas para o absenteísmo e a vagabundagem.
Back to work (de onde nunca se deveria ter saído, aliás, inclusive nos campos de futebol).
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 3 de julho de 2010)
Geopolitica do Futebol - Brasil, Argentina - Stratfor
The Geopolitics of 2010 World Cup Countries
Stratfor, July 2nd, 2010
We hope you've been enjoying our geopolitical coverage of World Cup countries. As we move on through the quarterfinals, here are the next two countries up for analysis.
Brazil
While Argentina’s economy may be self-destructing, its neighbor and rival Brazil is on the rise. Brazil sees itself as the natural leader of South America -- it borders 10 countries, dominates the Atlantic coastline in the region, has an enormous landmass and population, a rising middle class, and a strong and diversified economy. Brazil’s greatest challenge is in developing and connecting its rural interior with the cosmopolitan coast. It has been a long and hard process. But Brazil has been stable enough to make the necessary investments to support its industrial base and avoid falling into a resource-extractive economic pit like many of its South American neighbors. This will become especially important as Brazil prepares to bring its massive pre-salt deepwater offshore oil reserves online. Brazil now has the capacity to reach abroad and promote itself as both a regional leader and major global player – a geopolitical reality that will be put on display when Brazil hosts the next World Cup in 2014.
One of the most common observations made about Brazil’s current football team is how it has gradually elevated substance over flair. Brazil’s increasingly focused approach may be lacking in the drama department, but there is little question that this team has had the fundamentals to perform well in the World Cup.
Brazilians may also have to adjust to a less dramatic government when Brazilian President Luiz Inacio Lula Da Silva turns the office over to one of two very uncharismatic presidential contenders in October. Though Lula’s personality helped bring Brazil into the international spotlight, many forget that it was his predecessor, Fernando Henrique Cardoso, who laid the economic fundamentals that made the Brazilian rise possible. Like Brazil’s high-performing football team, the post-Lula Brazil will be all about getting back to business, focusing on maintaining the health of the economy and on managing the incoming pre-salt oil wealth. Though Brazil didn't make it past the quarter-finals in this World Cup, the 2014 event may be Brazil's time to shine, both in football and in geopolitics.
Argentina
Argentina has everything going for it in the world of geopolitics. The country is endowed with wide swaths of arable land and abundant natural resources, including natural gas. It has one of the most interconnected river transport systems in the world and is a major producer of grains and meat. Argentina’s biggest challenge, however, is leadership. Decades of populist policies, military turnovers and severe economic mismanagement have the country constantly flirting with economic collapse. Buenos Aires is attempting to regain some financial credibility following a debt exchange that has settled the bulk of the country’s historic 2002-02 default, but heavy doubts are hanging on the leadership of the country. Argentina is far more likely to use its renewed access to the international credit market to incur more debt in financing its populist policies than to undergo the harsh and politically unpalatable austerity measures necessary to address the issues that led Argentina to default in the first place.
In football as in geopolitics, Argentina has everything going for it. The team has a premiere group of strikers and tremendous offensive depth. Argentina didn’t face tough opposition in the first round of the World Cup. But even here, the team faces questions about leadership. Lack of organization, questionable player selections and stubbornness in decision-making are criticisms often directed at Argentina’s coach and soccer legend Diego Maradona. Argentina is a top pick for many in this World Cup, but it remains to be seen whether Maradona has what it takes to lead his team to victory.
Stratfor, July 2nd, 2010
We hope you've been enjoying our geopolitical coverage of World Cup countries. As we move on through the quarterfinals, here are the next two countries up for analysis.
Brazil
While Argentina’s economy may be self-destructing, its neighbor and rival Brazil is on the rise. Brazil sees itself as the natural leader of South America -- it borders 10 countries, dominates the Atlantic coastline in the region, has an enormous landmass and population, a rising middle class, and a strong and diversified economy. Brazil’s greatest challenge is in developing and connecting its rural interior with the cosmopolitan coast. It has been a long and hard process. But Brazil has been stable enough to make the necessary investments to support its industrial base and avoid falling into a resource-extractive economic pit like many of its South American neighbors. This will become especially important as Brazil prepares to bring its massive pre-salt deepwater offshore oil reserves online. Brazil now has the capacity to reach abroad and promote itself as both a regional leader and major global player – a geopolitical reality that will be put on display when Brazil hosts the next World Cup in 2014.
One of the most common observations made about Brazil’s current football team is how it has gradually elevated substance over flair. Brazil’s increasingly focused approach may be lacking in the drama department, but there is little question that this team has had the fundamentals to perform well in the World Cup.
Brazilians may also have to adjust to a less dramatic government when Brazilian President Luiz Inacio Lula Da Silva turns the office over to one of two very uncharismatic presidential contenders in October. Though Lula’s personality helped bring Brazil into the international spotlight, many forget that it was his predecessor, Fernando Henrique Cardoso, who laid the economic fundamentals that made the Brazilian rise possible. Like Brazil’s high-performing football team, the post-Lula Brazil will be all about getting back to business, focusing on maintaining the health of the economy and on managing the incoming pre-salt oil wealth. Though Brazil didn't make it past the quarter-finals in this World Cup, the 2014 event may be Brazil's time to shine, both in football and in geopolitics.
Argentina
Argentina has everything going for it in the world of geopolitics. The country is endowed with wide swaths of arable land and abundant natural resources, including natural gas. It has one of the most interconnected river transport systems in the world and is a major producer of grains and meat. Argentina’s biggest challenge, however, is leadership. Decades of populist policies, military turnovers and severe economic mismanagement have the country constantly flirting with economic collapse. Buenos Aires is attempting to regain some financial credibility following a debt exchange that has settled the bulk of the country’s historic 2002-02 default, but heavy doubts are hanging on the leadership of the country. Argentina is far more likely to use its renewed access to the international credit market to incur more debt in financing its populist policies than to undergo the harsh and politically unpalatable austerity measures necessary to address the issues that led Argentina to default in the first place.
In football as in geopolitics, Argentina has everything going for it. The team has a premiere group of strikers and tremendous offensive depth. Argentina didn’t face tough opposition in the first round of the World Cup. But even here, the team faces questions about leadership. Lack of organization, questionable player selections and stubbornness in decision-making are criticisms often directed at Argentina’s coach and soccer legend Diego Maradona. Argentina is a top pick for many in this World Cup, but it remains to be seen whether Maradona has what it takes to lead his team to victory.
Radio France Culture - Les Enjeux Internationaux
Les Enjeux internationaux
Thierry Garcin et Eric Laurent
Emission de Radio France Internationale - France Culture
du lundi au vendredi de 7h18 à 7h27
(Durée moyenne: 9 minutes)
"Les Enjeux internationaux" est une courte émission quotidienne de géopolitique qui s'attache à resituer chaque enjeu dans sa perspective historique, à en évaluer la portée, à en imaginer l'avenir. Non seulement les évolutions majeures, mais aussi les mutations en cours, sont analysées. Sur chaque thème, avec des invités de disciplines différentes aux opinions diverses voire tranchées, les principaux systèmes d'argumentation sont ainsi couverts.
En partenariat avec le bimestriel français Questions internationales et l'émission hebdomadaire franco-allemande Le dessous des cartes diffusée sur la chaîne de télévision européenne Arte.
Certains domaines sont traités en priorité : la géopolitique, les rapports de force régionaux, la diplomatie, les crises, la défense et les débats stratégiques, les grandes évolutions de l'économie mondiale, la démographie.
Les régions et les nations délaissées par les media y occupent également une place non négligeable.
Neste link será difundido a entrevista que prestei a Thierry Garcin sobre a energia no Brasil.
Ver este meu post:
Balance Énergétique du Brésil
Paulo R. Almeida à Radio France Internationale
Notes prises pour interview donné à France Culture, pour l'émission "Les Enjeux Internationaux", sous la direction du journaliste et professeur, auteur de nombreux ouvrages de relations internationales, Thierry Garcin (Radio France Internationale)
Balance Énergétique du Brésil
Interview à France Culture
Paulo Roberto de Almeida
Questions soulevées:
1) Le Brésil et sa politique énergétique, compte tenu de ses richesses, de ses réserves et de ses besoins
2) L'autosuffisance en matière de pétrole
3) Les espoirs mis dans les nouvelles réserves trouvées en mer (difficultés de leur exploitation)
4) La biomasse et les énergies renouvelables
Thierry Garcin et Eric Laurent
Emission de Radio France Internationale - France Culture
du lundi au vendredi de 7h18 à 7h27
(Durée moyenne: 9 minutes)
"Les Enjeux internationaux" est une courte émission quotidienne de géopolitique qui s'attache à resituer chaque enjeu dans sa perspective historique, à en évaluer la portée, à en imaginer l'avenir. Non seulement les évolutions majeures, mais aussi les mutations en cours, sont analysées. Sur chaque thème, avec des invités de disciplines différentes aux opinions diverses voire tranchées, les principaux systèmes d'argumentation sont ainsi couverts.
En partenariat avec le bimestriel français Questions internationales et l'émission hebdomadaire franco-allemande Le dessous des cartes diffusée sur la chaîne de télévision européenne Arte.
Certains domaines sont traités en priorité : la géopolitique, les rapports de force régionaux, la diplomatie, les crises, la défense et les débats stratégiques, les grandes évolutions de l'économie mondiale, la démographie.
Les régions et les nations délaissées par les media y occupent également une place non négligeable.
Neste link será difundido a entrevista que prestei a Thierry Garcin sobre a energia no Brasil.
Ver este meu post:
Balance Énergétique du Brésil
Paulo R. Almeida à Radio France Internationale
Notes prises pour interview donné à France Culture, pour l'émission "Les Enjeux Internationaux", sous la direction du journaliste et professeur, auteur de nombreux ouvrages de relations internationales, Thierry Garcin (Radio France Internationale)
Balance Énergétique du Brésil
Interview à France Culture
Paulo Roberto de Almeida
Questions soulevées:
1) Le Brésil et sa politique énergétique, compte tenu de ses richesses, de ses réserves et de ses besoins
2) L'autosuffisance en matière de pétrole
3) Les espoirs mis dans les nouvelles réserves trouvées en mer (difficultés de leur exploitation)
4) La biomasse et les énergies renouvelables
EUA: gastos militares do imperio enfraquecem o pais...
Parece contraditório, mas é verdade: quanto mais os EUA gastam com defesa, menos seguros eles estão, já que diminuindo o potencial de crescimento da economia e acumulando despesas não-produtivas...
Toward a Responsible Defense Budget
by Christopher Preble
Cato Institute, July 1, 2010
Christopher Preble is director of foreign policy studies at the Cato Institute and a member of the Sustainable Defense Task Force. He is the author of The Power Problem: How American Military Dominance Makes Us Less Safe, Less Prosperous, and Less Free.
The U.S. military budget has grown by 86% since 1998 and is now so large that even if the U.S. were to cut its military spending in half, it would still outspend every other nation in the world. Cato’s Christopher Preble writes in The Daily Caller:
Too many people…believe that the more you spend on the military the more secure you are. The opposite is closer to the truth. Our astronomical military spending has served chiefly to weaken the U.S. economy.
Read here
This article appeared on The Daily Caller on June 30, 2010.
Toward a Responsible Defense Budget
by Christopher Preble
Cato Institute, July 1, 2010
Christopher Preble is director of foreign policy studies at the Cato Institute and a member of the Sustainable Defense Task Force. He is the author of The Power Problem: How American Military Dominance Makes Us Less Safe, Less Prosperous, and Less Free.
The U.S. military budget has grown by 86% since 1998 and is now so large that even if the U.S. were to cut its military spending in half, it would still outspend every other nation in the world. Cato’s Christopher Preble writes in The Daily Caller:
Too many people…believe that the more you spend on the military the more secure you are. The opposite is closer to the truth. Our astronomical military spending has served chiefly to weaken the U.S. economy.
Read here
This article appeared on The Daily Caller on June 30, 2010.
Balance Énergétique du Brésil - Paulo R. Almeida à Radio France Internationale
Notes prises pour interview donné à France Culture, pour l'émission "Les Enjeux Internationaux", sous la direction du journaliste et professeur, auteur de nombreux ouvrages de relations internationales, Thierry Garcin (Radio France Internationale)
link : http://www.franceculture.com/emission-les-enjeux-internationaux.html
Balance Énergétique du Brésil
Paulo Roberto de Almeida
Balance Énergétique du Brésil : interview à France Culture
Questions soulevées:
1) Le Brésil et sa politique énergétique, compte tenu de ses richesses, de ses réserves et de ses besoins
L’offre d’énergie au Brésil, comme pour beaucoup d’autres pays, présente encore une bonne partie de combustibles fossiles, mais elle est très diversifiée et intègre d’autres sources naturelles, surtout de la biomasse. Aujourd’hui, cette balance énergétique este composée de 46% de renouvelables – dont l’hydraulique et les dérives de la canne à sucre font 15% chacun – et de 54% des non-renouvelables, dont le pétrole répond encore pour 37%. Ce mix est en train de se déplacer graduellement vers les renouvelables, mais la découverte de nouveaux gisements de pétrole peut modifier la matrice vers la « mauvaise » direction dans les prochaines dix années.
Dans le passé, lors de la deuxième crise du pétrole, près de 95% des automobiles brésiliens sont arrivés à rouler à l’alcool (éthanol) ; aujourd’hui, la presque totalité des véhicules sortent des usines avec des moteurs flex-fuel, ce qui les habilite à rouler avec n’importe laquelle combinaison d’alcool ou d’essence. Ceci est un bon exemple pour le monde et un signe que le Brésil peut offrir des solutions inventives aux problèmes de la pollution urbaine et de la surconsommation de pétrole.
Le Brésil a une matrice énergétique essentiellement propre dans le domaine de l’électricité, basée, pour la majeure partie, sur des ressources hydrauliques, qui sont énormes. Il y en a encore quelques grands fleuves à exploiter, soit en Amazonie, soit ailleurs, que ce soit par le système de construction de grands barrages, ou alors par des projets plus amiables au point de vue de l’environnement, basés sur les courants des fleuves. Mais, on approche, peut-être, des limites physiques à la continuité de l’énergie retirée des eaux, surtout en fonction des nouvelles préoccupations d’ordre écologique. Toutefois, il ne faut pas renoncer à cette possibilité qui, il faut insister, est propre, en dépit d’un certain dégât à des petites parties de la forêt vierge.
Mais le Brésil a su également diversifier sa matrice, aussi bien en direction des énergies fossiles, que de celles renouvelables. L’énergie fossile, en dépit de tous le préjugés à son encontre, est toujours nécessaire, pas tant au point de vue électricité, étant donné que le Brésil a très peu de thermiques au charbon ou au pétrole, mais au point de vue combustible et en tant que matière première industrielle, surtout à l’industrie pétrochimique et chimique (mais aussi pour beaucoup d’autres).
Or, le Brésil a toujours manqué, dans son histoire passée, aussi bien de charbon que de pétrole, ce qui a en partie retardé son développement industriel. Son charbon a toujours été insuffisant et de mauvaise qualité pour l’industrie sidérurgique, et il a dû importer beaucoup de charbon au cours de son histoire industrielle (il le fait encore, mais le charbon ne représente que 6% de l’offre totale d’énergie). Quant au pétrole, il a toujours manqué en terre, jusqu’au jour où il a été possible de le rechercher dans la mer, avec des plateformes off-shore, à partir des années 1970. Le monopole étatique en faveur de Petrobras a beaucoup retardé l’exploitation et le développement de l’industrie du pétrole du Brésil, mais le changement de législation, sous le gouvernement Fernando Henrique Cardoso, en 1997, a permis d’augmenter énormément les recherches et l’exploitation, en mettant des entreprises étrangères en coopération avec Petrobras. Depuis lors, la croissance de la production, surtout off-shore, a été constante. Récemment, on a découvert des immenses gisements de pétrole, dans les couches dites du pré-sel, à plus de 5kms de profondeurs, ce qui met le Brésil, pour la première fois de son histoire marginale du pétrole, dans la catégorie des pays à grandes réserves, et peut-être un jour, dans celle des grandes exportateurs.
Mais, a part cela, le Brésil est aussi potentiellement riche en d’autres sources d’énergie, surtout celles renouvelables, bien que les conditions technologiques ne soient tout à fait au point pour l’ensemble des possibilités. Les ressources le plus intéressantes, bien sur, ce sont celles de la biomasse ; ici le Brésil a toutes les conditions pour exceller dans le domaine : il a beaucoup de terres disponibles pour l’agriculture, même sans toucher à l’Amazonie ou à d’autres zones de protection ; il a une abondance d’eau, et du soleil, qui est gratuit, bien sur. La principale forme des renouvelables, mais plutôt comme combustible, que pour d’autres utilisations, est l’éthanol de canne à sucre, tout à fait prouvé, rentable et présentant le meilleur rapport possible entre énergie utilisée pour sa production et l’énergie produite. En plus, les résidus de la canne servent à produire l’électricité, dans des usines thermiques.
D’autres formes de combustibles sont aussi en essai au Brésil, dont le biodiesel, soit à partir du soya, aussi très fréquent, et bon marché au Brésil, soit à partir de palmacées et d’autres huiles végétales. Mais les technologies et les bases de production ne sont pas encore au point pour dire que le Brésil sera un grand producteur de biodiesel. Il faut attendre encore un peu dans ce domaine.
D’autres formes d’énergie, soit la nucléaire, soit l’éolienne ou la solaire, sont encore marginales au Brésil, bien que les possibilités soient immenses dans chacun de ces secteurs, surtout l’énergie des vents ; pour le nucléaire, le Brésil développe à cet effet ses sources d’uranium, qui sont aussi suffisantes. Contradictoirement, avec plein d’énergie solaire facilement disponible, le Brésil n’a pas encore un industrie de panels solaires ou photovoltaïques rentables et bon marché, pour que cette possibilité soit compétitive par rapport à la biomasse ou l’électricité des sources hydriques.
2) L'autosuffisance en matière de pétrole
L’autosuffisance est un concept ambigu, et cette réalité, bien que potentielle et même certaine à l’avenir, est encore très relative actuellement. Disons que le Brésil est arrivé à une situation de production suffisante pour ses besoins, au point de vue simplement arithmétique, mais que l’autosuffisance n’est pas encore assurée en raison des caractéristiques de la production de pétrole et de l’état actuel des raffineries au Brésil. Sur le papier, on est déjà là, soit : une production de 1,75 million de barils par jour, pour une consommation de 1,73 mb/j; mais cela ne se passe pas comme ça dans la réalité, car il faut examiner toute la filière de la production et de la consommation, par types de produits en fonction des besoins de l’industrie, des transports, et autres.
Le Brésil a été dépendant, pour très longtemps, du pétrole importé du Moyen Orient, plus léger, dit Arabian light. Ses raffineries ont été donc adaptées à cette circonstance. Or, le pétrole extrait au Brésil, est beaucoup plus lourd, donc peut convenable à la structure de la production des dérivés industriels. Il arrive, donc, qu’il exporte beaucoup de pétrole cru, plus lourd, et qu’il est obligé d’importer toujours du pétrole plus léger, ainsi que du diesel, très consommé au Brésil en fonction d’un réseau de transport surtout basé sur des gros camions de route (et très peu sur le rail ou la navigation de côtes ou intérieure). Le Brésil exporte aussi de l’essence, car la production est en excès de ses besoins pour le parc automobile.
En résumé, l’autosuffisance est beaucoup plus un procès en cours, qu’une réalité du moment, bien que, avec ses nouvelles découvertes, le Brésil pourra acquérir son indépendance pétrolière dans un avenir de moyen terme. Dans l’offre totale d’énergie, le Brésil est capable de subvenir a plus de 90% de ses besoins sur le plan domestique.
3) Les espoirs mis dans les nouvelles réserves trouvées en mer (difficultés de leur exploitation)
Justement, le Brésil a découvert des gisements immenses à des très grandes profondeurs, ce qui pose des problèmes techniques, d’investissements, de planning de ce qu’il faut faire pour bien gérer cette manne pétrolière. Tout d’abord, il s’agit des ressources potentielles, pas encore réelles : il faut mesurer et établir les conditions de son exploitation, ce qui ne dépend pas seulement de la volonté du Brésil, mais surtout du marché international du pétrole. Avec les technologies d’aujourd’hui, et tenant compte des difficultés d’exploitation, il est possible que ce pétrole ne soit rentable qu’à un prix international du baril supérieur à 60 dollars. Il est de plus nécessaire de faire des très gros investissements, ce qui Petrobras est incapable de faire seule.
Or, le gouvernement vient de modifier la loi du pétrole de 1997, dans le sens de lui donner la part du lion dans ces nouvelles ressources du pré-sel, au lieu de conserver le régime de concessions à des industries privées, comme c’était le cas jusqu’ici, avec une agence d’État pour vendre aux enchères les blocs d’exploitation. Désormais, Petrobras a la priorité dans toute cette zone et doit être présente à 30% même pour des gisements accordés à d’autres entreprises, ce qui renchérit énormément son cahier de charges. Elle doit donc avoir des ressources. Comme le gouvernement a une vision très étatique de l’exploitation du pétrole, il a commencé a financer Petrobras avec des ressources publiques, en d’autres termes, en ayant recours à l’endettement national, ce qui va certainement peser sur les comptes publiques et dévier des ressources qui pourraient être dirigés vers des domaines sociaux.
En synthèse, les gisements sont là, leur exploitation est très difficile, très couteuse, et le gouvernement a choisi la voie de l’entreprise d’État – celle qui était autrefois monopoliste – pour la mise en pratique de la production. Il ne pas certain que ce soit la bonne voie ou la seule voie pour le faire, surtout parce que le gouvernement a, en même temps, choisi d’ouvrir la boite de Pandora de la distribution des profits et des royalties du pré-sel aux états et municipalités, ce qui a excité la gourmandise des politiciens et perturbé énormément les débats autour du changement du régime du pétrole. Il en a résulté, de ce populisme énergétique, une énorme confusion au Congrès brésilien, les actuels états producteurs faisant lobby pour maintenir leur position et les autres états voulant établir une division équitable de la rente pétrolière.
4) La biomasse et les énergies renouvelables
Déjà l’énergie tirée de la canne à sucre pour en faire de l'éthanol est devenue la deuxième source énergétique au Brésil, avec plus de 16% du total, après le pétrole, qui occupe encore la première place (avec 36%). L’énergie hydraulique se situe autour de 15% du total (mais est très importante pour l’électricité).
La biomasse est destinée à accroître sa participation dans la matrice énergétique du Brésil, de manière graduelle mais constante au cours de l’avenir prévisible. Les ressources naturelles sont évidemment abondantes au Brésil, mais il a toujours besoin de ressources financières et parfois des technologies pour exploiter toutes ces possibilités. Il y a aussi un grand rôle pour les politiques publiques, car dans le domaine de la matrice énergétique rien ne peut se faire sans que des lignes directrices soient tracées par l’État, car il y va de la sécurité nationale. Bien sur, le secteur privé a une énorme responsabilité dans toute la chaîne, et en fait tout le secteur de l’éthanol au Brésil fonctionne selon les lois du marché, sans aucun type de subside étatique (mais selon des règles établies par l’État).
Dans toute son histoire économique, le Brésil s’est contenté de fournir au monde des produits primaires, dits de dessert : sucre, café, cacao, et quelques autres. Bien qu’un fournisseur important de ces produits, et à certaines époques un véritable monopolisateur de certains d’entre eux – comme dans le cas du café – cette condition du Brésil ne lui a jamais donné aucune emprise sur l’économie mondiale, à vraie dire aucune importance au point de vue stratégique. Pour la première fois dans son histoire, avec les énergies renouvelables de la biomasse, le Brésil peut faire une différence dans l’économie mondiale, et ceci en contribuant avec les efforts pour combattre les émissions nuisibles, car le rapport écologique de la biomasse brésilienne, surtout de l’éthanol, est largement positif.
Il faut dire très clairement que la production d’éthanol ne se fait pas dans la région amazonienne ; la canne à sucre est cultivée dans les zones côtières et tempérées du Nord-Est jusqu’au Sud, mais pas en Amazonie. De même, la production du biodiesel à partir du soya n’implique pas d’agression à l’environnement et possède aussi un rapport économique des plus favorables au point de vue effets de serre.
Shanghai, 1er Juillet 2010.
link : http://www.franceculture.com/emission-les-enjeux-internationaux.html
Balance Énergétique du Brésil
Paulo Roberto de Almeida
Balance Énergétique du Brésil : interview à France Culture
Questions soulevées:
1) Le Brésil et sa politique énergétique, compte tenu de ses richesses, de ses réserves et de ses besoins
L’offre d’énergie au Brésil, comme pour beaucoup d’autres pays, présente encore une bonne partie de combustibles fossiles, mais elle est très diversifiée et intègre d’autres sources naturelles, surtout de la biomasse. Aujourd’hui, cette balance énergétique este composée de 46% de renouvelables – dont l’hydraulique et les dérives de la canne à sucre font 15% chacun – et de 54% des non-renouvelables, dont le pétrole répond encore pour 37%. Ce mix est en train de se déplacer graduellement vers les renouvelables, mais la découverte de nouveaux gisements de pétrole peut modifier la matrice vers la « mauvaise » direction dans les prochaines dix années.
Dans le passé, lors de la deuxième crise du pétrole, près de 95% des automobiles brésiliens sont arrivés à rouler à l’alcool (éthanol) ; aujourd’hui, la presque totalité des véhicules sortent des usines avec des moteurs flex-fuel, ce qui les habilite à rouler avec n’importe laquelle combinaison d’alcool ou d’essence. Ceci est un bon exemple pour le monde et un signe que le Brésil peut offrir des solutions inventives aux problèmes de la pollution urbaine et de la surconsommation de pétrole.
Le Brésil a une matrice énergétique essentiellement propre dans le domaine de l’électricité, basée, pour la majeure partie, sur des ressources hydrauliques, qui sont énormes. Il y en a encore quelques grands fleuves à exploiter, soit en Amazonie, soit ailleurs, que ce soit par le système de construction de grands barrages, ou alors par des projets plus amiables au point de vue de l’environnement, basés sur les courants des fleuves. Mais, on approche, peut-être, des limites physiques à la continuité de l’énergie retirée des eaux, surtout en fonction des nouvelles préoccupations d’ordre écologique. Toutefois, il ne faut pas renoncer à cette possibilité qui, il faut insister, est propre, en dépit d’un certain dégât à des petites parties de la forêt vierge.
Mais le Brésil a su également diversifier sa matrice, aussi bien en direction des énergies fossiles, que de celles renouvelables. L’énergie fossile, en dépit de tous le préjugés à son encontre, est toujours nécessaire, pas tant au point de vue électricité, étant donné que le Brésil a très peu de thermiques au charbon ou au pétrole, mais au point de vue combustible et en tant que matière première industrielle, surtout à l’industrie pétrochimique et chimique (mais aussi pour beaucoup d’autres).
Or, le Brésil a toujours manqué, dans son histoire passée, aussi bien de charbon que de pétrole, ce qui a en partie retardé son développement industriel. Son charbon a toujours été insuffisant et de mauvaise qualité pour l’industrie sidérurgique, et il a dû importer beaucoup de charbon au cours de son histoire industrielle (il le fait encore, mais le charbon ne représente que 6% de l’offre totale d’énergie). Quant au pétrole, il a toujours manqué en terre, jusqu’au jour où il a été possible de le rechercher dans la mer, avec des plateformes off-shore, à partir des années 1970. Le monopole étatique en faveur de Petrobras a beaucoup retardé l’exploitation et le développement de l’industrie du pétrole du Brésil, mais le changement de législation, sous le gouvernement Fernando Henrique Cardoso, en 1997, a permis d’augmenter énormément les recherches et l’exploitation, en mettant des entreprises étrangères en coopération avec Petrobras. Depuis lors, la croissance de la production, surtout off-shore, a été constante. Récemment, on a découvert des immenses gisements de pétrole, dans les couches dites du pré-sel, à plus de 5kms de profondeurs, ce qui met le Brésil, pour la première fois de son histoire marginale du pétrole, dans la catégorie des pays à grandes réserves, et peut-être un jour, dans celle des grandes exportateurs.
Mais, a part cela, le Brésil est aussi potentiellement riche en d’autres sources d’énergie, surtout celles renouvelables, bien que les conditions technologiques ne soient tout à fait au point pour l’ensemble des possibilités. Les ressources le plus intéressantes, bien sur, ce sont celles de la biomasse ; ici le Brésil a toutes les conditions pour exceller dans le domaine : il a beaucoup de terres disponibles pour l’agriculture, même sans toucher à l’Amazonie ou à d’autres zones de protection ; il a une abondance d’eau, et du soleil, qui est gratuit, bien sur. La principale forme des renouvelables, mais plutôt comme combustible, que pour d’autres utilisations, est l’éthanol de canne à sucre, tout à fait prouvé, rentable et présentant le meilleur rapport possible entre énergie utilisée pour sa production et l’énergie produite. En plus, les résidus de la canne servent à produire l’électricité, dans des usines thermiques.
D’autres formes de combustibles sont aussi en essai au Brésil, dont le biodiesel, soit à partir du soya, aussi très fréquent, et bon marché au Brésil, soit à partir de palmacées et d’autres huiles végétales. Mais les technologies et les bases de production ne sont pas encore au point pour dire que le Brésil sera un grand producteur de biodiesel. Il faut attendre encore un peu dans ce domaine.
D’autres formes d’énergie, soit la nucléaire, soit l’éolienne ou la solaire, sont encore marginales au Brésil, bien que les possibilités soient immenses dans chacun de ces secteurs, surtout l’énergie des vents ; pour le nucléaire, le Brésil développe à cet effet ses sources d’uranium, qui sont aussi suffisantes. Contradictoirement, avec plein d’énergie solaire facilement disponible, le Brésil n’a pas encore un industrie de panels solaires ou photovoltaïques rentables et bon marché, pour que cette possibilité soit compétitive par rapport à la biomasse ou l’électricité des sources hydriques.
2) L'autosuffisance en matière de pétrole
L’autosuffisance est un concept ambigu, et cette réalité, bien que potentielle et même certaine à l’avenir, est encore très relative actuellement. Disons que le Brésil est arrivé à une situation de production suffisante pour ses besoins, au point de vue simplement arithmétique, mais que l’autosuffisance n’est pas encore assurée en raison des caractéristiques de la production de pétrole et de l’état actuel des raffineries au Brésil. Sur le papier, on est déjà là, soit : une production de 1,75 million de barils par jour, pour une consommation de 1,73 mb/j; mais cela ne se passe pas comme ça dans la réalité, car il faut examiner toute la filière de la production et de la consommation, par types de produits en fonction des besoins de l’industrie, des transports, et autres.
Le Brésil a été dépendant, pour très longtemps, du pétrole importé du Moyen Orient, plus léger, dit Arabian light. Ses raffineries ont été donc adaptées à cette circonstance. Or, le pétrole extrait au Brésil, est beaucoup plus lourd, donc peut convenable à la structure de la production des dérivés industriels. Il arrive, donc, qu’il exporte beaucoup de pétrole cru, plus lourd, et qu’il est obligé d’importer toujours du pétrole plus léger, ainsi que du diesel, très consommé au Brésil en fonction d’un réseau de transport surtout basé sur des gros camions de route (et très peu sur le rail ou la navigation de côtes ou intérieure). Le Brésil exporte aussi de l’essence, car la production est en excès de ses besoins pour le parc automobile.
En résumé, l’autosuffisance est beaucoup plus un procès en cours, qu’une réalité du moment, bien que, avec ses nouvelles découvertes, le Brésil pourra acquérir son indépendance pétrolière dans un avenir de moyen terme. Dans l’offre totale d’énergie, le Brésil est capable de subvenir a plus de 90% de ses besoins sur le plan domestique.
3) Les espoirs mis dans les nouvelles réserves trouvées en mer (difficultés de leur exploitation)
Justement, le Brésil a découvert des gisements immenses à des très grandes profondeurs, ce qui pose des problèmes techniques, d’investissements, de planning de ce qu’il faut faire pour bien gérer cette manne pétrolière. Tout d’abord, il s’agit des ressources potentielles, pas encore réelles : il faut mesurer et établir les conditions de son exploitation, ce qui ne dépend pas seulement de la volonté du Brésil, mais surtout du marché international du pétrole. Avec les technologies d’aujourd’hui, et tenant compte des difficultés d’exploitation, il est possible que ce pétrole ne soit rentable qu’à un prix international du baril supérieur à 60 dollars. Il est de plus nécessaire de faire des très gros investissements, ce qui Petrobras est incapable de faire seule.
Or, le gouvernement vient de modifier la loi du pétrole de 1997, dans le sens de lui donner la part du lion dans ces nouvelles ressources du pré-sel, au lieu de conserver le régime de concessions à des industries privées, comme c’était le cas jusqu’ici, avec une agence d’État pour vendre aux enchères les blocs d’exploitation. Désormais, Petrobras a la priorité dans toute cette zone et doit être présente à 30% même pour des gisements accordés à d’autres entreprises, ce qui renchérit énormément son cahier de charges. Elle doit donc avoir des ressources. Comme le gouvernement a une vision très étatique de l’exploitation du pétrole, il a commencé a financer Petrobras avec des ressources publiques, en d’autres termes, en ayant recours à l’endettement national, ce qui va certainement peser sur les comptes publiques et dévier des ressources qui pourraient être dirigés vers des domaines sociaux.
En synthèse, les gisements sont là, leur exploitation est très difficile, très couteuse, et le gouvernement a choisi la voie de l’entreprise d’État – celle qui était autrefois monopoliste – pour la mise en pratique de la production. Il ne pas certain que ce soit la bonne voie ou la seule voie pour le faire, surtout parce que le gouvernement a, en même temps, choisi d’ouvrir la boite de Pandora de la distribution des profits et des royalties du pré-sel aux états et municipalités, ce qui a excité la gourmandise des politiciens et perturbé énormément les débats autour du changement du régime du pétrole. Il en a résulté, de ce populisme énergétique, une énorme confusion au Congrès brésilien, les actuels états producteurs faisant lobby pour maintenir leur position et les autres états voulant établir une division équitable de la rente pétrolière.
4) La biomasse et les énergies renouvelables
Déjà l’énergie tirée de la canne à sucre pour en faire de l'éthanol est devenue la deuxième source énergétique au Brésil, avec plus de 16% du total, après le pétrole, qui occupe encore la première place (avec 36%). L’énergie hydraulique se situe autour de 15% du total (mais est très importante pour l’électricité).
La biomasse est destinée à accroître sa participation dans la matrice énergétique du Brésil, de manière graduelle mais constante au cours de l’avenir prévisible. Les ressources naturelles sont évidemment abondantes au Brésil, mais il a toujours besoin de ressources financières et parfois des technologies pour exploiter toutes ces possibilités. Il y a aussi un grand rôle pour les politiques publiques, car dans le domaine de la matrice énergétique rien ne peut se faire sans que des lignes directrices soient tracées par l’État, car il y va de la sécurité nationale. Bien sur, le secteur privé a une énorme responsabilité dans toute la chaîne, et en fait tout le secteur de l’éthanol au Brésil fonctionne selon les lois du marché, sans aucun type de subside étatique (mais selon des règles établies par l’État).
Dans toute son histoire économique, le Brésil s’est contenté de fournir au monde des produits primaires, dits de dessert : sucre, café, cacao, et quelques autres. Bien qu’un fournisseur important de ces produits, et à certaines époques un véritable monopolisateur de certains d’entre eux – comme dans le cas du café – cette condition du Brésil ne lui a jamais donné aucune emprise sur l’économie mondiale, à vraie dire aucune importance au point de vue stratégique. Pour la première fois dans son histoire, avec les énergies renouvelables de la biomasse, le Brésil peut faire une différence dans l’économie mondiale, et ceci en contribuant avec les efforts pour combattre les émissions nuisibles, car le rapport écologique de la biomasse brésilienne, surtout de l’éthanol, est largement positif.
Il faut dire très clairement que la production d’éthanol ne se fait pas dans la région amazonienne ; la canne à sucre est cultivée dans les zones côtières et tempérées du Nord-Est jusqu’au Sud, mais pas en Amazonie. De même, la production du biodiesel à partir du soya n’implique pas d’agression à l’environnement et possède aussi un rapport économique des plus favorables au point de vue effets de serre.
Shanghai, 1er Juillet 2010.
Do Estado de anarquia para a anarquia do Estado
Não sou partidário da teoria da anarquia no sistema internacional, mas acho que eu posso aderir, sem hesitação, não à teoria, mas à realidade da anarquia no Estado brasileiro...
Opinião
A gandaia salarial federal
Roberto Macedo
O Estado de S.Paulo, 1 de julho de 2010
"Virou uma gandaia", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a respeito da onda de aprovações, no Congresso Nacional, de medidas com impacto nos cofres públicos sem a devida fonte de receitas, conforme este jornal (17/6). Em particular, referiu-se a um reajuste salarial, ainda em discussão, que o Poder Judiciário propôs para si mesmo, em benefício de 100 mil funcionários, e sintetizado em manchete do Estado no dia 23 do mês passado: Judiciário quer reajuste de 56% e salário de quase R$ 9 mil para copeiro, a um custo total previsto de R$ 6,4 bilhões por ano.
Gandaia tem vários significados e creio que o ministro lhe deu o de cair na farra ou numa vida desregrada, com atitudes irresponsáveis. O termo é adequado e a gandaia que apontou é até mais ampla, com tons de irrestrita. Ficaremos aqui na dos salários que há tempos se manifesta no governo federal, enfatizando o que se passa no Executivo.
O fenômeno veio se ampliando e corre o risco de se estender em grandes proporções, conforme também mostraram outras manchetes deste jornal em junho: Senado dá aumento de 25% para seus servidores (24/6) - custo anual estimado: R$ 464 milhões; Proposta ressuscita aposentadoria integral para juiz e procurador (dia 29) - custo anual estimado: R$ 2,4 bilhões; Projeto prevê volta de 55 mil que aderiram ao programa de demissão voluntária do governo (dia 30) - custo anual estimado: R$ 1,4 bilhão.
A gandaia, contudo, não se limita a projetos ainda no Congresso, pois já contaminou as folhas salariais. É também uma gandaia empregatícia, cujas raízes podem ser encontradas no próprio Executivo e na área do ministro Bernardo, que é também do Orçamento e Gestão. Alcança, assim, a de recursos humanos. Não estou a dizer que foi ele o compositor da partitura, mas está a executá-la.
Em ritmo de gandaia, ela evidencia um processo desregrado de contratações, alterações de planos de carreira e salários exagerados relativamente ao mercado de trabalho como um todo, com encurtamento do horizonte da escala salarial, ampliando-se mais os salários iniciais que os finais. O pretexto foi o tal fortalecimento do Estado, um eufemismo que acoberta a influência de grupos corporativistas e entidades sindicais, tendo como resultado um legado maldito do governo atual para seu sucessor.
Sobre essa política de recursos humanos seguida pelo governo Lula há um estudo recente do economista Nelson Marconi, professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e ex-diretor de Carreira e Remuneração do Ministério da Administração. Foi publicado na revista Digesto Econômico (abril de 2010), da Associação Comercial de São Paulo, e cobre o período 1995-1999.
Entre suas conclusões, estão as de que houve "... ampliação significativa das despesas com pessoal e também dos salários médios, principalmente no Poder Executivo. A diferença entre o salário inicial e final das carreiras foi estreitada, reduzindo incentivos para o desenvolvimento profissional. A elevação do número de servidores ocorreu (também) em áreas de suporte administrativo, tradicionalmente superdimensionadas. O grau de qualificação dos servidores é bastante elevado e há um descompasso entre este último e o nível de escolaridade exigido para o exercício de algumas ocupações... o diferencial de salários entre o setor público federal e o privado é crescente ao longo de todo o período... sendo que para os federais estatutários o aumento foi praticamente de 100%... os últimos dados disponíveis demonstram que um servidor federal estatutário recebe hoje o dobro do que receberia se desenvolvesse suas atividades como empregado do setor privado".
Algumas carreiras mais bem remuneradas no Executivo, listadas no estudo de Marconi, tinham em outubro de 2002 salários iniciais mensais próximos de R$ 4 mil. Já em outubro de 2009 passaram a valores acima de R$ 12 mil, alguns próximos de R$ 15 mil - no primeiro caso, um aumento de 200%, que supera em muito a inflação no período (54%, conforme o IPCA). Conheço muitos estudantes que se formam em Economia e Administração em faculdades de prestígio e, ao ingressarem no mercado de trabalho privado, ficam muito satisfeitos quando encontram um salário inicial próximo de R$ 5 mil por mês.
Na gandaia habitualmente entra em cena um princípio, o da isonomia, que aterroriza quem se envolve na administração salarial do setor público com a preocupação de que esta se paute por regras consagradas da boa gestão de recursos humanos. Em tese, esse princípio diz que as ocupações de mesmo nível hierárquico que envolvem os mesmos requisitos educacionais e outras competências, inclusive experiência, bem como responsabilidades comparáveis, tudo isso avaliado de forma aproximada, devem receber também aproximadamente a mesma remuneração.
Levado ao setor público, contudo, esse princípio tem aplicação distorcida. Assim, um grupo de servidores faz pressões, a que sucumbem gestores irresponsáveis, e consegue se destacar à frente na corrida salarial. Vendo isso, outro grupo reivindica, a título de isonomia, a mesma ou coisa maior, faz pressões de todo tipo e, no processo, é atropelada a citada comparação de requisitos e, em geral, ignorada qualquer isonomia relativamente às remunerações dos trabalhadores não-governamentais.
Foi essa isonomia de conveniência que levou o Poder Judiciário federal a propor o aumento inicialmente citado. Mas, numa gandaia conjunta, nenhum dos três Poderes se preocupa em olhar o que se passa com os salários dos trabalhadores fora do governo e dos aposentados do INSS, os quais, pagando altos impostos, são o grande sustentáculo da folha salarial do governo federal. Deles se pode dizer que recebem menos e pagam um exagero para custear a gandaia alheia.
ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), PROFESSOR ASSOCIADO À FAAP, É VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Opinião
A gandaia salarial federal
Roberto Macedo
O Estado de S.Paulo, 1 de julho de 2010
"Virou uma gandaia", disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a respeito da onda de aprovações, no Congresso Nacional, de medidas com impacto nos cofres públicos sem a devida fonte de receitas, conforme este jornal (17/6). Em particular, referiu-se a um reajuste salarial, ainda em discussão, que o Poder Judiciário propôs para si mesmo, em benefício de 100 mil funcionários, e sintetizado em manchete do Estado no dia 23 do mês passado: Judiciário quer reajuste de 56% e salário de quase R$ 9 mil para copeiro, a um custo total previsto de R$ 6,4 bilhões por ano.
Gandaia tem vários significados e creio que o ministro lhe deu o de cair na farra ou numa vida desregrada, com atitudes irresponsáveis. O termo é adequado e a gandaia que apontou é até mais ampla, com tons de irrestrita. Ficaremos aqui na dos salários que há tempos se manifesta no governo federal, enfatizando o que se passa no Executivo.
O fenômeno veio se ampliando e corre o risco de se estender em grandes proporções, conforme também mostraram outras manchetes deste jornal em junho: Senado dá aumento de 25% para seus servidores (24/6) - custo anual estimado: R$ 464 milhões; Proposta ressuscita aposentadoria integral para juiz e procurador (dia 29) - custo anual estimado: R$ 2,4 bilhões; Projeto prevê volta de 55 mil que aderiram ao programa de demissão voluntária do governo (dia 30) - custo anual estimado: R$ 1,4 bilhão.
A gandaia, contudo, não se limita a projetos ainda no Congresso, pois já contaminou as folhas salariais. É também uma gandaia empregatícia, cujas raízes podem ser encontradas no próprio Executivo e na área do ministro Bernardo, que é também do Orçamento e Gestão. Alcança, assim, a de recursos humanos. Não estou a dizer que foi ele o compositor da partitura, mas está a executá-la.
Em ritmo de gandaia, ela evidencia um processo desregrado de contratações, alterações de planos de carreira e salários exagerados relativamente ao mercado de trabalho como um todo, com encurtamento do horizonte da escala salarial, ampliando-se mais os salários iniciais que os finais. O pretexto foi o tal fortalecimento do Estado, um eufemismo que acoberta a influência de grupos corporativistas e entidades sindicais, tendo como resultado um legado maldito do governo atual para seu sucessor.
Sobre essa política de recursos humanos seguida pelo governo Lula há um estudo recente do economista Nelson Marconi, professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e ex-diretor de Carreira e Remuneração do Ministério da Administração. Foi publicado na revista Digesto Econômico (abril de 2010), da Associação Comercial de São Paulo, e cobre o período 1995-1999.
Entre suas conclusões, estão as de que houve "... ampliação significativa das despesas com pessoal e também dos salários médios, principalmente no Poder Executivo. A diferença entre o salário inicial e final das carreiras foi estreitada, reduzindo incentivos para o desenvolvimento profissional. A elevação do número de servidores ocorreu (também) em áreas de suporte administrativo, tradicionalmente superdimensionadas. O grau de qualificação dos servidores é bastante elevado e há um descompasso entre este último e o nível de escolaridade exigido para o exercício de algumas ocupações... o diferencial de salários entre o setor público federal e o privado é crescente ao longo de todo o período... sendo que para os federais estatutários o aumento foi praticamente de 100%... os últimos dados disponíveis demonstram que um servidor federal estatutário recebe hoje o dobro do que receberia se desenvolvesse suas atividades como empregado do setor privado".
Algumas carreiras mais bem remuneradas no Executivo, listadas no estudo de Marconi, tinham em outubro de 2002 salários iniciais mensais próximos de R$ 4 mil. Já em outubro de 2009 passaram a valores acima de R$ 12 mil, alguns próximos de R$ 15 mil - no primeiro caso, um aumento de 200%, que supera em muito a inflação no período (54%, conforme o IPCA). Conheço muitos estudantes que se formam em Economia e Administração em faculdades de prestígio e, ao ingressarem no mercado de trabalho privado, ficam muito satisfeitos quando encontram um salário inicial próximo de R$ 5 mil por mês.
Na gandaia habitualmente entra em cena um princípio, o da isonomia, que aterroriza quem se envolve na administração salarial do setor público com a preocupação de que esta se paute por regras consagradas da boa gestão de recursos humanos. Em tese, esse princípio diz que as ocupações de mesmo nível hierárquico que envolvem os mesmos requisitos educacionais e outras competências, inclusive experiência, bem como responsabilidades comparáveis, tudo isso avaliado de forma aproximada, devem receber também aproximadamente a mesma remuneração.
Levado ao setor público, contudo, esse princípio tem aplicação distorcida. Assim, um grupo de servidores faz pressões, a que sucumbem gestores irresponsáveis, e consegue se destacar à frente na corrida salarial. Vendo isso, outro grupo reivindica, a título de isonomia, a mesma ou coisa maior, faz pressões de todo tipo e, no processo, é atropelada a citada comparação de requisitos e, em geral, ignorada qualquer isonomia relativamente às remunerações dos trabalhadores não-governamentais.
Foi essa isonomia de conveniência que levou o Poder Judiciário federal a propor o aumento inicialmente citado. Mas, numa gandaia conjunta, nenhum dos três Poderes se preocupa em olhar o que se passa com os salários dos trabalhadores fora do governo e dos aposentados do INSS, os quais, pagando altos impostos, são o grande sustentáculo da folha salarial do governo federal. Deles se pode dizer que recebem menos e pagam um exagero para custear a gandaia alheia.
ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), PROFESSOR ASSOCIADO À FAAP, É VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO
Our closest new friends in the block (of nuclear would-be countries)...
The Birth of a Bomb
A History of Iran's Nuclear Ambitions
By Erich Follath and Holger Stark
Der Spiegel, 06/17/2010
In the dispute over Tehran's nuclear program, the UN Security Council has imposed new sanctions. Is Iran truly building a nuclear bomb as Western countries claim? Or are countries playing up the dangers to bring Iran to its knees? SPIEGEL traces the history of Tehran's nuclear program -- with stops in Washington, Vienna and Isfahan.
It is yet another of those secret meetings at the International Atomic Energy Agency (IAEA). The deputy director general of the agency, who works on behalf of the United Nations to prevent nuclear bombs from getting into the wrong hands, has invited 35 diplomats to a meeting on the fifth floor of the UN building in Vienna. Some take pictures with their mobile phones of the ice floes on the Danube River drifting by below. Everyone is prepared for a routine meeting. But everything will be different this time. With the help of high-tech espionage, history is written on this February day in 2008. And perhaps it will later be said that it was the day Iran finally lost its innocence, and the day the Israelis were provided with arguments for a war.
Olli Heinonen confronts the diplomats with new information about Tehran's nuclear program. The Finnish nuclear scientist, the IAEA's deputy director general and head of the Department of Safeguards, has been to Natanz and Isfahan several times himself, and his inspectors, or "watchdogs," report back to him regularly. In addition, cameras monitor nuclear activities in many of the Iranian facilities. As useful as all of this is, it doesn't replace supplementary, secret information.
Heinonen knows that there are many things happening in Iran that he doesn't know about. Nevertheless, he has received critical information through indirect sources, including recordings made by a leading Iranian nuclear scientist.
A Treasure Trove of Facts
Always wary of attempts to manipulate him, Heinonen has spent a lot of time comparing the exclusive information with his own records and checking it against other reports. His research has led him to conclude that he has been given a treasure trove of facts, images and names -- all of it "with a 90-percent likelihood of being authentic."
The room is dark as the projector hums in the background. For the next two hours, Heinonen projects images, diagrams and copies of manuscripts onto the wall. The story they tell is diametrically opposed to the official Tehran version, which holds that Iran is using fissile material for peaceful purposes only and that there is no military nuclear program. "Project 5" describes Iran's uranium mining program and how it processes the material into uranium hexafluoride, an intermediate product in the process of producing nuclear fuel. "Project 110" depicts the testing of highly explosive nuclear materials. "Project 111" illustrates attempts to build a warhead for Iran's Shahab-3 missile. The IAEA experts have translated a literary motif on the first page of the document that reads: "Fate does not change people as long as people do not change fate."
Heinonen says that all of this information raises urgent questions, particularly about a man named Mohsen Fakhrizadeh, the secret head of the program, whose name is mentioned repeatedly in the documents. Although Heinonen doesn't say that his information constitutes evidence of a nuclear bomb program, no one has ever come this close to offering a "smoking gun" for an Iranian military nuclear program. The presentation, by a Scandinavian known for his levelheadedness, offers a convincing body of evidence -- and makes a very strong impression on the assembled experts.
The Iranian ambassador to the IAEA, Ali Asghar Soltanieh, jumps up excitedly and promptly claims the information Heinonen has just presented is nothing but "fabrications," a claim he will later be forced to partially retract. The Americans, the French and others are busy taking notes and trying to take pictures of the slides with their mobile phones, as one of the attendees recalls.
'Chariots of Fire'
Heinonen has kept the best for the end: a three-minute film from Tehran that was probably intended for the country's senior political leaders and is as professionally produced as a trailer for a Hollywood movie. It shows the computer-supported simulation of an explosion of a missile warhead. As the IAEA deputy director general soberly points out, the simulated explosion, at an altitude of 600 meters (1,970 feet), would make no sense for the use of conventional, chemical or biological weapons.
The clip uses the powerful theme music from the film "Chariots of Fire," by Vangelis, which won an Oscar in 1982, together with the film of the same name. But there is also another context to the phrase "chariots of fire," and it can be assumed that the highly educated Iranian scientists knew what it was. The 19th-century British writer William Blake popularized the unusual phrase, with its biblical origins, in a short poem from the preface to his epic "Milton: A Poem," best known today as the hymn "Jerusalem." The lyrics read: "Bring me my bow of burning gold / Bring me my arrows of desire / Bring me my spear: O clouds unfold! / Bring me my chariot of fire!" Were the Iranians using the phrase "chariots of fire" as a poetic euphemism for the atom bomb?
Follow the article in seven parts:
* Part 1: A History of Iran's Nuclear Ambitions
* Part 2: Pinpricks with Little Impact on Berlin
* Part 3: How the World's Nuclear Dealer Got His Start
* Part 4: 'Arming to Threaten the Peace of the World'
* Part 5: 'A Very Dangerous Man'
* Part 6: Growing Suspicions of a Weapon Program
* Part 7: Israel Secretly Prepares for a Military Strike
A History of Iran's Nuclear Ambitions
By Erich Follath and Holger Stark
Der Spiegel, 06/17/2010
In the dispute over Tehran's nuclear program, the UN Security Council has imposed new sanctions. Is Iran truly building a nuclear bomb as Western countries claim? Or are countries playing up the dangers to bring Iran to its knees? SPIEGEL traces the history of Tehran's nuclear program -- with stops in Washington, Vienna and Isfahan.
It is yet another of those secret meetings at the International Atomic Energy Agency (IAEA). The deputy director general of the agency, who works on behalf of the United Nations to prevent nuclear bombs from getting into the wrong hands, has invited 35 diplomats to a meeting on the fifth floor of the UN building in Vienna. Some take pictures with their mobile phones of the ice floes on the Danube River drifting by below. Everyone is prepared for a routine meeting. But everything will be different this time. With the help of high-tech espionage, history is written on this February day in 2008. And perhaps it will later be said that it was the day Iran finally lost its innocence, and the day the Israelis were provided with arguments for a war.
Olli Heinonen confronts the diplomats with new information about Tehran's nuclear program. The Finnish nuclear scientist, the IAEA's deputy director general and head of the Department of Safeguards, has been to Natanz and Isfahan several times himself, and his inspectors, or "watchdogs," report back to him regularly. In addition, cameras monitor nuclear activities in many of the Iranian facilities. As useful as all of this is, it doesn't replace supplementary, secret information.
Heinonen knows that there are many things happening in Iran that he doesn't know about. Nevertheless, he has received critical information through indirect sources, including recordings made by a leading Iranian nuclear scientist.
A Treasure Trove of Facts
Always wary of attempts to manipulate him, Heinonen has spent a lot of time comparing the exclusive information with his own records and checking it against other reports. His research has led him to conclude that he has been given a treasure trove of facts, images and names -- all of it "with a 90-percent likelihood of being authentic."
The room is dark as the projector hums in the background. For the next two hours, Heinonen projects images, diagrams and copies of manuscripts onto the wall. The story they tell is diametrically opposed to the official Tehran version, which holds that Iran is using fissile material for peaceful purposes only and that there is no military nuclear program. "Project 5" describes Iran's uranium mining program and how it processes the material into uranium hexafluoride, an intermediate product in the process of producing nuclear fuel. "Project 110" depicts the testing of highly explosive nuclear materials. "Project 111" illustrates attempts to build a warhead for Iran's Shahab-3 missile. The IAEA experts have translated a literary motif on the first page of the document that reads: "Fate does not change people as long as people do not change fate."
Heinonen says that all of this information raises urgent questions, particularly about a man named Mohsen Fakhrizadeh, the secret head of the program, whose name is mentioned repeatedly in the documents. Although Heinonen doesn't say that his information constitutes evidence of a nuclear bomb program, no one has ever come this close to offering a "smoking gun" for an Iranian military nuclear program. The presentation, by a Scandinavian known for his levelheadedness, offers a convincing body of evidence -- and makes a very strong impression on the assembled experts.
The Iranian ambassador to the IAEA, Ali Asghar Soltanieh, jumps up excitedly and promptly claims the information Heinonen has just presented is nothing but "fabrications," a claim he will later be forced to partially retract. The Americans, the French and others are busy taking notes and trying to take pictures of the slides with their mobile phones, as one of the attendees recalls.
'Chariots of Fire'
Heinonen has kept the best for the end: a three-minute film from Tehran that was probably intended for the country's senior political leaders and is as professionally produced as a trailer for a Hollywood movie. It shows the computer-supported simulation of an explosion of a missile warhead. As the IAEA deputy director general soberly points out, the simulated explosion, at an altitude of 600 meters (1,970 feet), would make no sense for the use of conventional, chemical or biological weapons.
The clip uses the powerful theme music from the film "Chariots of Fire," by Vangelis, which won an Oscar in 1982, together with the film of the same name. But there is also another context to the phrase "chariots of fire," and it can be assumed that the highly educated Iranian scientists knew what it was. The 19th-century British writer William Blake popularized the unusual phrase, with its biblical origins, in a short poem from the preface to his epic "Milton: A Poem," best known today as the hymn "Jerusalem." The lyrics read: "Bring me my bow of burning gold / Bring me my arrows of desire / Bring me my spear: O clouds unfold! / Bring me my chariot of fire!" Were the Iranians using the phrase "chariots of fire" as a poetic euphemism for the atom bomb?
Follow the article in seven parts:
* Part 1: A History of Iran's Nuclear Ambitions
* Part 2: Pinpricks with Little Impact on Berlin
* Part 3: How the World's Nuclear Dealer Got His Start
* Part 4: 'Arming to Threaten the Peace of the World'
* Part 5: 'A Very Dangerous Man'
* Part 6: Growing Suspicions of a Weapon Program
* Part 7: Israel Secretly Prepares for a Military Strike
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