Num raciocínio de rua, pensei ao cruzar com operários da Odebrecht que trabalham nas obras do metrô na Lagoa: esses são gentis, dizem bom-dia.
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
sábado, 8 de outubro de 2016
Gabeira sobre a organização criminosa, as eleições e o sistema político (OESP)
Num raciocínio de rua, pensei ao cruzar com operários da Odebrecht que trabalham nas obras do metrô na Lagoa: esses são gentis, dizem bom-dia.
Mini-reflexão sobre o significado da satisfação intelectual como objetivo de vida
João Goulart: a vida no exílio, pelo filho João Vicente (livro)

Telegrama secreto da diplomacia lulopetista revelado por Veja: admissao da Venezuela ao Mercosul
Por Chávez, Dilma tentou “comprar” Congresso do Paraguai
Documento do Itamaraty mostra que a ex-presidente triplicou o valor que o Brasil paga pela energia do Paraguai apenas para colocar a Venezuela no Mercosul

O então presidente da Venezuela, Hugo Chávez, durante visita à presidente Dilma Rousseff, em 2011 (Roberto Stuckert Filho/PR)
Quando recebeu a primeira visita do presidente venezuelano Hugo Chávez, em junho de 2011, a recém-empossada Dilma Rousseff fez uma revelação chocante. Logo no primeiro minuto da conversa, a presidente do Brasil fez um relato de como o seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva e ela própria estavam trabalhando para colocar a Venezuela dentro do bloco do Mercosul. VEJA teve acesso a um telegrama diplomático enviado de Brasília para a Embaixada brasileira em Caracas no qual há uma transcrição do diálogo entre Dilma e Chávez registrado no dia 6 de junho de 2011. O documento foi classificado como “secreto” e só poderia ser disponibilizado ao público em 2026.
Segundo o documento, cuja autenticidade foi checada por VEJA, Dilma afirma que enquanto Lula atuava na diplomacia paralela, o governo tomava medidas concretas para convencer o Congresso paraguaio a aprovar o ingresso da Venezuela no bloco (veja trechos abaixo). Dilma chega a dizer que um decreto legislativo aprovado pelo Senado brasileiro três semanas antes do diálogo fazia parte da estratégia de pressão sobre os paraguaios.

Trecho de diálogo entre a presidente Dilma Rousseff e Hugo Chávez, em documento do Itamaraty enviado para Embaixada do Brasil, em Caracas (ARTE VEJA/Por Chávez, Dilma tentou "comprar" Congresso do Paraguai)
Em maio de 2011, o Senado alterou o indicador para o cálculo do pagamento pela energia que o Paraguai vende para o Brasil, triplicando o valor. Foi o que Dilma chamou de “troca de notas”. A relatora do projeto foi a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) que classificou como “justa” e estratégica a medida que fez subir de 120 milhões de dólares para 360 milhões de dólares o custo da aquisição do excedente paraguaio de energia.
LEIA MAIS:
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O presente de Dilma aos paraguaios teve um impacto direto no Tesouro, que assumiu a diferença do valor da fatura. Mas não demorou para a conta chegar na luz dos brasileiros. Três anos depois, os cidadãos já pagavam 29% a mais pela energia.
Mas a tentativa de comprar o Congresso Paraguaio com a enxurrada de dólares por meio de Itaipu fracassou. Os parlamentares barraram a entrada dos chavistas no Mercosul. E Dilma e Chávez não deixaram de operar nas sombras para manipular o bloco.
Em seu livro de memórias, o ex-presidente José Mujica, do Uruguai, revelou como Dilma operou diretamente para manipular o Mercosul em favor da Venezuela. Em 22 de junho de 2012, o Congresso do Paraguai decidiu pelo impeachment do presidente Fernando Lugo. Dilma e a então presidente argentina Cristina Kirchner pediram a suspensão dos paraguaios sob o argumento de que o que havia acontecido era uma “ruptura democrática”, apesar de ter ocorrido em conformidade com as leis paraguaias. Mujica era contra.
A então presidente Dilma Rousseff mandou um avião da FAB a Montevidéu, onde um assessor de Mujica embarcou para Brasília. Ao emissário, a presidente apresentou “provas do golpe” no Paraguai: documentos, fotografias e gravações produzidas pelos serviços secretos da Venezuela e de Cuba. A encenação foi suficiente para que Mujica também votasse pela suspensão do Paraguai.
Em 2013, já com a Venezuela no Mercosul, Dilma descerrou a placa de inauguração da obra que foi prometida cinco anos antes pelo seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que, além de ter sido o articulador da operação que triplicou o preço da energia, prometeu aos paraguaios uma linha de transmissão conectando a capital Assunção a Itaipu. A “obra-presente” de Lula ficou pronta dentro do prazo e colocou o Paraguai no mapa da competitividade industrial.

A presidente Dilma Rousseff e o paraguaio Horácio Cartes em inauguração do linhão patrocinado pelo Brasil. A obra aumentou a oferta de energia ao Paraguai (Roberto Stuckert Filho/PR)
Com um custo de energia até 70% mais baixo que no Brasil, o país vizinho passou a atrair dezenas de empresas. Algumas delas deixaram de se instalar ou ampliar suas operações no Brasil, para usufruir os benefícios do Paraguai.
O presente brasileiro para os paraguaios sugará muito mais que energia de Itaipu. Nos últimos dois anos, trinta empresas brasileiras transferiram suas operações ou abriram filiais no Paraguai, atraídas pelos impostos baixos, mas, sobretudo, pela energia barata. No Paraguai, o megawatt hora custa menos de um terço que no Brasil.
O maior empecilho para que mais empresas se instalassem por lá era a pouca oferta de energia. Agora, com a ajuda dos governo petistas, isso não é mais problema. Desde então o país tem infraestrutura necessária para os novos empreendimentos. “A linha de 500 quilovolts é um feito tão impactante para nós quanto foi a construção de Itaipu”, definiu, na ocasião, o presidente paraguaio Horácio Cartes.
No mês passado, já com o Brasil sob o governo de Michel Temer, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai aprovaram uma medida que obriga a Venezuela a se adequar às normas do Mercosul e regularizar o seu ingresso no bloco, sob pena de suspensão. O prazo final para os venezuelanos cumpram as exigências é 31 de dezembro. Como ingressou por meio de uma operação irregular, a Venezuela não cumpriu todos os passos jurídicos previstos para fazer parte do Mercosul.
O superministro das financas do governo corrupto e do partido mafioso: Palocci, o bandido de Um Bilhao
Os R$ 61 milhões facilmente encontrados em suas contas bancárias no Brasil são, portanto, meros trocados.
Para chegar a Miami, os investigadores farão escala em Araçatuba.
O PT CRIOU UM BANCO PARTICULAR QUE ERA PRESIDIDO POR ANTONIO PALOCCI.
Se confirmada a informação, quem vai querer a deportação de Palocci é o governo americano.
A conta de Palocci em Miami tem R$ 1,13 bilhão, portanto, o que o torna um bilionário (não é o unico no Partido Totalitário).
Congresso de Direito Ambiental e Sustentabilidade, Uniceub (Brasilia), 20 e 21/10/2016
Quinta-feira, dia 20/10/2016
Abertura às 18:00, Entrega de crachás e material
19:00 Professor Marcelo Varella e professora Márcia Leuzinger
MESA 1 Estado e Desenvolvimento Sustentável
Presidente: Márcia Leuzinger
Palestrantes:
Solange Teles da Silva
Letícia Rodrigues da Silva
Patrick Ayala
Sandra Cureau
Sexta-feira, dia 21/10/2016
08:30
MESA 2: Direito Ambiental e sustentabilidade
Presidente: Cibelle Dell'Armelina Rocha
José Augusto Drummond
Larissa Godoy
Paulo Campanha
09:50/10:15 - Coffee break
10:15
MESA 3: Governança ambiental
Presidente: Lorene Raquel de Souza
Nilton Coutinho
Marcela Albuquerque
Márcia Franco
André Leão
Sexta-feira, dia 21/10/2016
19:00
MESA 4:
Presidente: Flávio Nogueira Júnior
Palestrantes: Proteção Ambiental e Desenvolvimento Econômico
Kylie Lingard
Carina Oliveira
Priscilla Andrade
APOIADORES:
APRODAB E IBAP
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
sexta-feira, 7 de outubro de 2016
De Portugal: uma revista juridica luso-brasileira - indice geral e numero atual
1. Já temos online o nº 4 de 2016 da RJLB, aqui: http://www.cidp.pt/revistas/rjlb/rjlb-2016-04
2. Lembro que o índice geral de 2015 da RJLB se encontra aqui: http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2015/indice.pdf
3. Lembro ainda que o índice geral de Revista do Instituto do Direito Brasileiro (RIDB), publicada de 2012 a 2014, e de certo modo antecessora da actual RJLB, se encontra aqui: http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/ridb/indices_gerais/index_2012_2014.pdf
4. As instruções aos autores que queiram publicar na RJLB continuam a ser as seguintes:
a) Os textos, necessariamente em formato "Word" (.doc ou .docx), podem ser enviados para borgesaraujo@gmail.com, e os artigos não têm que ser inéditos - bastando, no caso de o não serem, que se indique o local onde foram inicialmente publicados;
b) Devem colocar-se todas as ênfases exclusivamente em itálico - não usar negritos ("bold") nem sublinhados;
c) Deve evitar-se formatações do texto ("macros", índices automáticos, numerações automáticas);
d) Convém remover todas as hiperligações activas (passar com o mouse por cima e clicar com o botão da direita, o que faz com que apareça a respectiva opção);
e) Não se deve esquecer o nome dos autores, identificando-os com uma referência biográfica / curricular de um máximo de 6 linhas.
5. Aproveito para divulgar uma Pós-Graduação promovida pelo Instituto do Direito do Trabalho, um dos associados do CIDP.
Saudações amigas de
Fernando Araújo
PT: um partido super-mentiroso, com mentiras que nao colam mais - Site do PT na CD
PEC 241: com voto contrário do PT, base golpista aprova maior ataque aos direitos sociais dos brasileiros
Com o voto contrário do PT, PCdoB, Rede e PDT, a proposta de emenda à Constituição 241 – de autoria do governo golpista e sem voto – foi aprovada nesta quinta-feira (6), em comissão especial, assinando a sentença de morte dos programas sociais em curso no Brasil. Isso porque a medida reduz drasticamente por 20 anos os investimentos públicos para setores essenciais, como saúde e educação. O coordenador da Bancada do PT na comissão, deputado Patrus Ananias (MG), destacou que somente o Sistema Único de Saúde (SUS) perderá R$ 654 bilhões nestas duas décadas. “É um ataque aos direitos constitucionais, é uma proposta contra os pobres que mais precisam do Estado”, criticou.
Mais ainda, o partido totalitário continua a mentir de forma tão, tão mentirosa... que eu arrisco afirmar que seus dirigentes ainda não se conscientizaram de que a população já não se convence mais por argumentos tão fraudulentos. O que convencia muitos ingênuos ou incautos dez ou vinte anos atrás, já não pode mais impressionar, tamanha é a fraude expressa nesses argumentos:
Pré-sal: Propaganda enganosa da mídia e do governo golpista está colocando em risco a soberania nacional
Não foram poucas as tentativas dos parlamentares da Bancada do PT na Câmara de tentar salvar a Petrobras da sanha entreguista da oposição.
O tempo do PT já passou, e só podemos esperar que um partido tão fraudulento, e tão criminoso, que foi justamente responsável pela GRANDE DESTRUIÇÃO da economia brasileira, seja eliminado completamente da paisagem política brasileira.
Paulo Roberto de Almeida
quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Tendencias geopoliticas na America do Sul: palestra de Diego Solis (Stratfor) - Funag
Palestra: Tendências geopolíticas na América do Sul
O presidente da Funag e o Diretor do IPRI têm o prazer de convidar todos os interessados para a palestra, em espanhol, de Diego Solis, diretor para a América Latina da Stratfor, sobre “Tendências geopolíticas na América do Sul”.O palestrante pretende fazer uma introdução das tendências geopolíticas e os desafios futuros para os diversos países da América do Sul, da Colômbia ao Brasil, dando ênfase à crise venezuelana e ao papel da China na região.
Diego Solis é mestre em geopolítica e segurança pela Universidade de Londres, fundador da Latam Image Consulting Group, com sede na Guatemala, e consultor independente especializado em riscos geopolíticos e no planejamento de cenários para investidores; trabalha com bases na Guatemala e em Austin, TX.
A Stratfor é a mais importante consultoria americana em inteligência geopolítica, analisando tendências, anomalias e projeções geopolíticas em diversos cenários do mundo contemporâneo.
A palestra será feita no Auditório Paulo Nogueira Batista, no Anexo II do Itamaraty, às 16:00hs da quinta-feira, 13 de outubro.
quarta-feira, 5 de outubro de 2016
Contra o planejamento estatal... e pelas liberdades econômicas - Paulo Roberto de Almeida (OESP)
Contra o planejamento estatal...
Participei muito recentemente de mais um exercício de engenharia social: num desses edifícios públicos muito vistosos de Brasília, tecnocratas, sempre cônscios de suas responsabilidades, e políticos, talvez menos cônscios, e sim voltados para objetivos mais prosaicos, reuniram-se para proclamar, uma vez mais, o início de mais um desses planos muito bem planejados – com perdão pela redundância – para tentar salvar o Brasil dos males causados por eles mesmos, políticos e tecnocratas, nessa ordem.
Já não sei quantas vezes assisti, acompanhei ou até participei, direta e pessoalmente, desses planos grandiosos, concebidos e implementados (aqui nunca completamente, ainda bem) por técnicos competentes para nos salvar de nossos próprios males e para nos conduzir a futuros mais radiosos, em todo caso um pouco mais, do que aqueles perpetrados por algum plano precedente. Desta última vez, presente poucos dias atrás no lançamento prematuro de mais um desses planos (estou participando também de outro, ainda em curso, e no mesmo órgão), pude constatar que as metas eram, como acontece de forma recorrente, bastante ambiciosas: dobrar a renda per capita e a taxa de investimento público em menos de uma geração, crescer a taxas vigorosas ao mesmo tempo que se distribui renda de forma corajosa, ou seja, aumentar o bem-estar geral numa proporção ainda não alcançada pelos planos anteriores; numa palavra, pôr a cornucópia estatal a serviço da sociedade de uma forma um pouco mais bem organizada do que o fizeram planos precedentes, tudo isso graças a políticos clarividentes e tecnocratas totalmente engajados no novo plano salvador.
Não vou entrar em detalhes quanto ao novo planejamento salvacionista para não constranger os engajados quando, mais adiante, confrontarmos os desejos no papel com a realidade cruel de números sempre frustrantes. Mas vou, desde já, declarar minha contrariedade com e minha oposição a mais esse plano, que nada mais representa do que um capítulo a mais numa longa série de planos estatais – eu mapeei vários, desde os anos 1930 – cuja grande realização é, a cada vez, tornar a sociedade brasileira cada vez mais dependente do Estado, e do planejamento estatal. Uma coisa sustenta a mesma coisa, como se pode constatar.
Por que sou contra essas tentativas repetidas, ainda que bem-intencionadas, de engenharia social? Por uma razão muito simples: depois de ter assistido a, ouvido falar ou participado de 15 ou 20 planos estatais nas últimas duas gerações, acredito sinceramente que nossa experiência com planos gerais ou setoriais de estímulo à economia nacional e de produção rápida de felicidade social nos deveria incitar, quando menos, a um simples bom senso, e concluirmos que a repetição indefinida desses planos salvadores não nos vai levar necessariamente à superação de males que foram criados por nós mesmos, tecnocratas concursados, ou políticos eleitos. Somos nós que levamos o Brasil e os brasileiros à situação em que eles se encontram hoje, sempre pensando dispensar o bem. Depois de tudo isso, cheguei à conclusão de que não merecemos mais sofrer, seja nas mãos de tecnocratas bem-intencionados ou nas de políticos oportunistas.
Por essa mesma razão, decidi não mais participar desses dolorosos exercícios de autoflagelação econômica e passar a adotar a única atitude responsável para um burocrata consciente das nossas limitações, que acredito ser: recusar novos experimentos de engenharia social e política e proclamar em alto e bom som que já identificamos o inimigo a combater. E esse inimigo é o Estado, ou seja, nós mesmos. Doravante, ouso propor que não mais tenhamos planejamento estatal – o que não deve impedir a pesquisa econômica aplicada – e nos limitemos à única atitude sensível e sensata do ponto de vista da cidadania, ao contemplarmos um caso avançado de esquizofrenia econômica, como acredito ser a situação do Brasil atual (também passada, esperando sinceramente que não a do futuro).
Temos de passar a fazer o que é apenas prosaico, corriqueiro, simples e direto. E que começa justamente pela recusa de novos grandes planos estatais. No seu lugar, eu proporia a adoção de um programa baseado em coisas já suficientemente mapeadas, identificadas e transparentes, que aparecem todo ano num relatório do Banco Mundial: Doing Business (Fazendo Negócios). A leitura do capítulo brasileiro, e das mais variadas listas classificatórias nas quais nosso país aparece em posições vergonhosas para a autoestima nacional, deveria bastar para este governo, qualquer governo, agora e mais adiante, abandonar essa ideia de mobilizar todo um batalhão de reformadores sociais na confecção de um novo plano e passar a aplicar aquilo que já foi identificado e inferniza nossos empresários numa teia de loucuras burocráticas piores do que os mais ardentes círculos do inferno de Dante em matéria de ambiente de negócios. Está tudo feito, explicado, demonstrado: não precisa fazer mais nada, pois bastam uma checking list e um pelotão de antiburocratas para começar a mudar todo o arcabouço regulatório naquilo que ele perturba a vida dos empresários.
Quem quer que se tenha debruçado sobre esses relatórios sabe o que está errado e o que precisa ser feito. No geral, ficamos da metade para o fim; no que depende das próprias empresas, melhoramos bastante, mas no que depende do governo(tributação, regulação, etc.) recuamos para os últimos lugares da lista.
O Brasil não precisa de mais planos estatais: o que o Brasil e os brasileiros precisam é de mais liberdades econômicas. Tirem o Estado de cima dos empresários! Que tal começar pelo Doing Business?
*Diplomata de carreira, é professor no Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) - site: www.pralmeida.org - blog: http://diplomatizzando.blogspot.com
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