Lula = Mao; FHC = Deng - Carlos Alberto Sardenberg

Lula é o nosso Mao; FHC, o nosso Deng
CARLOS ALBERTO SARDENBERG
O Estado de S.Paulo, 19 de dezembro de 2010

Quando um governante tem ampla aprovação popular, decorre daí que está fazendo a coisa certa? Depende do que se entende pela coisa certa, é claro, mas a relação não é direta. É possível que um líder tenha prestígio enquanto faz uma administração absolutamente desastrosa, e isso vale tanto para os eleitos quanto para os ditadores.

O exemplo mais evidente é o de Mao. Até hoje a China reverencia o "grande líder", que, entretanto, conduziu o País a grandes desastres: fome matando milhões, economia arrasada, assassinatos em massa, torturas. Já a potência econômica de hoje foi fundada por Deng Xiao Ping, aliás, ele próprio prisioneiro durante a revolução cultural maoista. Mas é a imagem de Mao que se vê por toda parte.

Agitação e propaganda são boa parte da explicação. Governantes bem-sucedidos na admiração popular têm isso em comum, a capacidade de falar diretamente às pessoas e vender gato por lebre. Criam slogans simples e de imediata compreensão, lançam um plano atrás do outro, não importa se o primeiro foi simplesmente abandonado. Tudo apoiado pelos instrumentos da propaganda.

Nas ditaduras é mais fácil. Como disse Lula no lançamento de seu balanço, no mundo todo os jornais não falam bem do governo, exceto na China e em Cuba. Verdade. O problema é que Lula fez esse comentário em tom de reclamação, como se, na democracia, com imprensa livre, tivesse que gastar muita energia e dinheiro (pagando publicidade na mídia) para passar a sua verdade.

Mas o fato é que Lula foi muito bem nesse quesito. Passou seu governo inteiro no palanque, anunciando planos e mais planos, metas e mais metas, inaugurando várias vezes a mesma obra. Uma parte da imprensa simplesmente aderiu ou foi obrigada a isso pelo volume das verbas oficiais de publicidade. A imprensa livre e independente, apesar das reclamações do presidente, sempre cobriu essas atividades, o que ampliou os palanques.

A Ferrovia Transnordestina é um caso exemplar: foi lançada e "inaugurada" cinco vezes, sempre apresentada pelo presidente como sua obra especial. Prometida para este final de ano, tem menos de 100 km prontos, para um projeto de quase 3 mil. Nada disso impediu que a obra aparecesse como resultado de sucesso na prestação de contas de Lula, aquela registrada em cartório. Claro que o texto não diz que a obra está pronta, mas, sim, em execução, que foi viabilizada "pela primeira vez", sem nenhuma referência aos atrasos e problemas que ainda enfrenta.

Ou seja, não é prestação de contas, mas pura propaganda. Lula não perde a oportunidade de alardear sua elevada popularidade, suas virtudes de operário-presidente. Sua turma também. É o maior presidente de todos os tempos, disse uma vez Dilma Rousseff. E, quando criticado por esses excessos, Lula joga na cara dos críticos: o País nunca cresceu tanto, a renda aumentou, a pobreza diminuiu e o mundo respeita o Brasil. Por que ele não pode se vangloriar desses feitos?

Eis a quase-verdade (ou, claro, quase-mentira). É verdade que o País está de novo num bom momento. Mas não é verdadeira a conclusão que Lula tira disso: que isso tudo só está acontecendo porque ele é o presidente.

Basta olhar em volta. Os países emergentes em geral descreveram trajetória igual à brasileira: estabilidade macroeconômica construída nos anos 90 e, especialmente no período 2003/08, os benefícios de uma onda de prosperidade mundial que elevou espetacularmente os preços de nossos produtos de exportação, trazendo abundância de dólares. Na crise do final de 2008/09, o mesmo desempenho: dois ou três meses de recessão, seguidos de forte recuperação, situação atual.

No conjunto, todos os emergentes cresceram forte, acumularam reservas internacionais e têm hoje o mesmo problema da moeda local valorizada (exceto a China, que mantém sua moeda desvalorizada, um caso à parte). Mas reparem: nos anos dourados, 2003/08, o País cresceu menos que os emergentes em geral e menos que a média latino-americana.

Todos reduziram a pobreza e em todos se formaram novas classes médias. E grande parte dos países tem programas sociais tipo Bolsa-Família. O Chile Solidário, por exemplo, para ficar na América Latina.

Mas por que o Brasil se tornou tão festejado no mundo? Ora, porque o Brasil, estável, é um enorme país, de amplas oportunidades econômicas. Isso já aconteceu antes na história deste país.

Isso é o lulismo: estabilidade macroeconômica ortodoxa, uma onda mundial favorável, um setor privado (agronegócio e mineração) capaz de atender à demanda global e dinheiro público para gastar com as diversas clientelas, dos mais pobres até as grandes empreiteiras. Um bom momento inflado pelo presidente no palanque.

O problema é que esse tipo de propaganda esconde os problemas. No que o Brasil é diferente dos demais emergentes importantes? É pelo pior: o País continua consumindo mais do que produz, investe menos que a média emergente (sim, com PAC e tudo, continua investindo menos de 20% do PIB), cobra impostos demais de suas empresas e pessoas, tem ainda a taxa de juros mais alta do mundo, um gasto público exagerado e ineficiente, uma bomba-relógio na Previdência.

O governo Lula simplesmente empurrou esses problemas para a frente. Vão cobrar um preço quando o mundo parar de ajudar. Aí surgirá uma nova interpretação da era Lula, assim como da era FHC, um período de reformas que se mostram duradouras.

Lula, claro, não é igual a Mao. Longe, muito longe disso. Há um oceano entre um ditador e um presidente eleito e reeleito. Mas o que têm em comum é a enorme capacidade de formar a opinião pública. Mao, transformando desastre em avanço heroico. Lula, herdando um bom momento, para multiplicá-lo e assumir pessoalmente todos os méritos.

E o presidente Fernando Henrique Cardoso certamente é o nosso Deng.

JORNALISTA E-MAIL: SARDENBERG@CBN.COM.BR SITE: http://www.sardenberg.com.br/

The Role of International Organizations in Creating a More Stable World Economy

Speech
The Role of International Organizations in Creating a More Stable World Economy [pdf]
John Williamson
Institute for International Economics,
    
     Economic instability in the 1930s was the driving force behind the creation of international economic organizations in the postwar era. The original Articles of the IMF laid out requirements to prevent another round of such instability, but those requirements were not widely heeded and eventually lapsed entirely when the Bretton Woods system collapsed in 1971. The emergence of substantial problems in the developed countries points to a need to abandon the current system in favor of one that leads to internationally consistent policies, but John Williamson says it is unlikely that individual countries will participate in a system of rules necessary for a stable world economy. Hence one has to hope that the sort of ad hoc policy coordination currently practiced by the G-20 will accomplish more than it has done in the recent past.

>> Read full speech [pdf]

Pausa para... espirito natalino: Jesus na era das TICs

Se Jesus não tivesse nascido 2 mil anos atrás, mas agora, na era das tecnologias da informação e das comunicações, como seria todo o processo?
Bem, não muito diferente, mas basicamente virtual, digamos assim:

Confiram:

http://www.youtube.com/watch?v=dV34UtM8_bQ&feature=player_embedded

Brasil tende a controlar capital externo - Valor Economico

Brasil tende a controlar capital

Alex Ribeiro | De Washington

Valor Econômico, 17.12.2010

O Brasil, a Coreia do Sul e Taiwan são os países  mais  inclinados a adotar novas medidas de controle de capitais em 2011, mostra um estudo da consultoria Eurasia Groupreunindo 20 economias que enfrentam pressão de valorização cambial. Há grandes riscos de contágio, em que controles de capitais num país levam outras economias a usarem artifícios semelhantes.
Atendendo a um pedido de um grande investidor, a Eurasia, consultoria especializada em risco político baseada em Nova York, fez um estudo para apontar quais são as chances de uma escalada global nos controles de capitais. Na teoria econômica, essa deveria ser uma decisão apenas técnica, mas na prática os governos se movem de acordo com uma equação política. Conta não apenas a pressão dos empresários locais para desvalorizar o câmbio, mas também o exemplo de outros países.
O Brasil, aponta a consultoria, está num grupo de seis economias em que há alta pressão política para os governos conterem a apreciação cambial, ao lado de Colômbia, África do Sul, Coreia do Sul, Taiwan e Tailândia. As pressões são baixas em Rússia, Índia e Peru, entre outros países. "O Brasil decidiu taxar o ingresso de investimentos em renda fixa e ações mesmo antes de as entidades industriais fazerem pressão", pondera Christopher Garman, diretor para a América Latina da Eurasia. "Isso aconteceu porque, no segundo mandato do presidente Lula, engrossou o grupo dentro do governo que vê a valorização da moeda como algo ruim para o desenvolvimento industrial." Esse grupo segue no poder no governo Dilma Rousseff, diz ele.
No fim de 2009, o Brasil impôs uma alíquota de 2% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no ingresso de investimentos estrangeiros dirigidos a renda fixa e Bolsa. Há dois meses, o imposto sobre ingressos de investimentos em renda fixa subiu de 2% para 6%.
Para que as pressões políticas levem de fato a medidas de controle, assinala o estudo, é preciso que o governo veja a taxa de câmbio como um instrumento de política industrial, e não apenas como uma força auxiliar para conter a inflação. Para Taiwan e Malásia, por exemplo, o principal objetivo da política cambial é manter uma moeda desvalorizada para estimular as exportações industriais.
No Brasil, diz a Eurasia, a política cambial responde tanto a interesses de política industrial quanto de controle da inflação. O país não deverá negligenciar o controle da inflação, mas irá prestar atenção também na política industrial. Em situação semelhante estão Índia, Japão, Peru, Rússia, Coreia do Sul e Tailândia. Países em que a política cambial é voltada apenas ao controle inflacionário, como Canadá e Austrália, são os menos inclinados a adotar controles de capitais.
A adoção de controles de capitais depende também da opinião da equipe econômica de cada país sobre esse tipo de instrumento. No Brasil, o governo é altamente favorável, assim como na Coreia e Taiwan, avalia a consultoria. Muitos governos, porém, acham que o expediente não funciona porque os investidores sempre acabam, mais cedo ou mais tarde, achando um jeito de dribá-las. Economias em que os controles de capitais foram pouco eficazes no passado, como a Colômbia, têm mais resistências à ideia.
A Tailândia, diz o estudo da Eurasia Group , é um exemplo de contágio na adoção de controles de capitais, fenômeno que pode se reproduzir em outra partes do mundo em 2011. O Brasil havia adotado controles pouco antes da Tailândia, e não sofreu consequências negativas por causa disso, encorajando a Tailândia a fazer o mesmo.

Mudanças na economia mundial - The Economist

The redistribution of hope

Optimism is on the move—with important consequences for both the hopeful and the hopeless

Globalisation

The Economist, Editorial, December 16th 2010

“HOPE” is one of the most overused words in public life, up there with “change”. Yet it matters enormously. Politicians pay close attention to right-track/wrong-track indicators. Confidence determines whether consumers spend, and so whether companies invest. The “power of positive thinking”, as Norman Vincent Peale pointed out, is enormous.
For the past 400 years the West has enjoyed a comparative advantage over the rest of the world when it comes to optimism. Western intellectuals dreamed up the ideas of enlightenment and progress, and Western men of affairs harnessed technology to impose their will on the rest of the world. The Founding Fathers of the United States, who firmly believed that the country they created would be better than any that had come before, offered citizens not just life and liberty but also the pursuit of happiness.
Not that the West was free of appalling brutality. Indeed, the search for Utopia can bring out the worst as well as the best in mankind. But the notion that the human condition was susceptible to continual improvement sat more comfortably with Western scientific materialism than with, say, the caste system in India or serfdom in Russia.
Now hope is on the move. According to the Pew Research Centre, some 87% of Chinese, 50% of Brazilians and 45% of Indians think their country is going in the right direction, whereas 31% of Britons, 30% of Americans and 26% of the French do. Companies, meanwhile, are investing in “emerging markets” and sidelining the developed world. “Go east, young man” looks set to become the rallying cry of the 21st century.
Desperation Road
The West’s growing pessimism is reshaping political life. Two years after Barack Obama’s hope-filled inauguration the mood in Washington is as glum as it has been since Jimmy Carter argued that America was suffering from “malaise”. The Democrats’ dream that the country was on the verge of a 1960s-style liberal renaissance foundered in the mid-terms. But the Republicans are hardly hopeful: their creed leans towards anger and resentment rather than Reaganite optimism.
Europe, meanwhile, has seen mass protests, some of them violent, on the streets of Athens, Dublin, London, Madrid, Paris and Rome. If the countries on the European Union’s periphery are down in the dumps it is hardly surprising, but there is pessimism at its more successful core too. The bestselling book in Germany is Thilo Sarrazin’s “Germany Does Away with Itself”, a jeremiad about the “fact” that less able women (particularly Muslims) are having more children than their brighter sisters. French intellectuals will soon have Jean-Pierre Chevènement’s “Is France Finished?” on their shelves alongside Eric Zemmour’s “French Melancholy”.
The immediate explanation for this asymmetry is the economic crisis, which has not just shaken Westerners’ confidence in the system that they built, but also widened the growth gap between mature and emerging economies. China and India are growing by 10% and 9%, compared with 3% for America and 2% for Europe. Many European countries’ unemployment rates are disgraceful even by their own dismal standards: 41% of young Spaniards are unemployed, for example. And the great American job machine has stalled: one in ten is unemployed and more than a million may have given up looking for work. But the change goes deeper than that—to the dreams that have propelled the West.
For most of its history America has kept its promise to give its citizens a good chance of living better than their parents. But these days, less than half of Americans think their children’s living standards will be better than theirs. Experience has made them gloomy: the income of the median worker has been more or less stagnant since the mid-1970s, and, thanks to a combination of failing schools and disappearing mid-level jobs, social mobility in America is now among the lowest in the rich world.
European dreams are different from American ones, but just as important to hopes of a peaceful and prosperous future. They come in two forms: an ever deeper European Union (banishing nationalism) and ever more generous welfare states (offering security). With the break-up of the euro a possibility, and governments sinking under the burden of unaffordable entitlements as their populations age and the number of workers contracts, those happy notions are evaporating.
Shift happens
In the emerging world, meanwhile, they are not arguing about pensions, but building colleges. China’s university population has quadrupled in the past two decades. UNESCO notes that the proportion of scientific researchers based in the developing world increased from 30% in 2002 to 38% in 2007. World-class companies such as India’s Infosys and China’s Huawei are beating developed-country competitors.
The rise of positive thinking in the emerging world is something to be welcomed—not least because it challenges the status quo. Nandan Nilekani of Infosys says that his company’s greatest achievement lies not in producing technology but in redefining the boundaries of the possible. If people in other countries take those ideas seriously, they will make life uncomfortable for gerontocrats in China and Arabia.
But there are dangers, too. Optimism can easily become irrational exuberance: asset prices in some emerging markets have risen too high. And there is a danger of a Western backlash. Unless developing countries start taking their responsibility for global security seriously, Americans and Europeans may begin to wonder why they are policing the world to keep markets open for others to get rich.
As for the Westerners’ gloom, it has its uses. There is a growing recognition that the old rich world cannot take its prosperity for granted—that it will be overtaken by hungrier powers if it fails to deal with its structural problems. Americans are beginning to accept that their country must become less spendthrift. Europeans are realising that they need to make their economies more agile and innovative. Both are beginning to treat this crisis as the opportunity that it is.
Nor should Westerners overdo the despair, for the emergence of new great powers will benefit them, too. True, their governments will find it harder to boss the rest of the world around; their most desirable properties will increasingly be owned by foreigners; their children will have to work harder to get good jobs in an increasingly globalised economy. But the rising number of Indians, Chinese and Brazilians who can afford to buy their products and services will help their companies prosper. The countries that have provided them with workers will increasingly provide them with customers too.
It may not feel like it in the West, but this is, in many ways, the best of times. Hundreds of millions are climbing out of poverty. The internet gives ordinary people access to information that even the most privileged scholar could not have dreamed of a few years ago. Medical advances are conquering diseases and extending lifespans. For most of human history, only a privileged few have reasonably been able to hope that the future would be better than the present. Today the masses everywhere can. That is surely reason to be optimistic.

Brasil: enorme carga fiscal - comparacoes mundiais

Carga tributária mundial - Brasil em 14. lugar

Segundo dados compilados pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário),  a média da carga tributária no Brasil em 2009 foi de 34.5% do PIB, a 14a. carga fiscal mais pesada em escala mundial.

Em 2008, o Brasil se situava em  18.  lugar.

Se o Brasil aderisse a OCDE, sua carga fiscal seria superada apenas pela Dinamarca (48.2%), Suécia (46.4%), Itália (43.5%) e Bélgica (43.2%). 

As cargas fiscais do Chile e do México, por exemplo, decresceram entre 2008 e 2009, de 22.5% para 18.2% e de 21.0% para 17.5%, respectivamente.

Brazil to loosen foreign ownership rules for airlines

Brazil to loosen foreign ownership rules for airlines

David Fleischer, 18.12.2010

 

Brazil is preparing to increase its foreign ownership limit on its airlines from 20% to 49%, and most sector analysts expect that this should produce more mergers and capital-raising initiatives over the next three years leading up to the World Soccer Cup playoffs in 2014.   This change should be in place by mid-2011. 

Currently, Brazil has 16 operating airlines – with two dominant carriers – TAM S.A. and Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.  There are four other substantial carriers that could need capital and larger partners.  The Brazilian domestic air travel market is expanding at some 20% each year.

In August, TAM and LAN Chile announced a “hook up” (LATAM) that with the ownership expansion to 49% should become Latin America’s largest carrier as a holding company. 

Azul Linhas Aéreas Brasileiras was created in 2008 by David Neeleman, the founder of JetBlue Airways Corporation, with some financial backing from some JetBlue original investors.  Neeleman is a dual (US-Brazilian) citizen.  However, Neeleman told reporters that Azul is not interested in a partnership with a larger airline, and that Azul might launch an IPO in 2011. 

TRIP Linhas Aéreas, a regional carrier serving 80 cities would be able to receive more investments from its US partner – SkyWest Inc. (SkyWest Airlines and Atlantic Southeast Airlines).

“Brazil’s Rising Star” – CBS 60 Minutes

“Brazil’s Rising Star” – CBS 60 Minutes

On Sunday, 12^th December, the CBS program “60 Minutes” was dedicated to Brazil’s Rising Star.  CBS journalist Steve Kroft reported on “The Country that is Poised to Become the Fifth-Largest Economy in the World”. 

Kroft interviewed several persons “linked” to Brazil, including – outgoing President Luiz Ignácio Lula da Silva, mega-investor Eike Batista, author-journalist Eduardo Bueno, and University of San Diego Professor Kenneth Serbin, past president of the Brazilian Studies Association (BRASA).

     www.cbsnews.com/stories/2010/12/09/60minutes/main7134185.shtml

Também disponível:
MREBRASIL - 15 de dezembro de 2010

O presidente Lula, empresários e especialistas discutem a projeção mundial do Brasil em programa exibido na rede norte-americana de televisão CBS:

http://www.youtube.com/mrebrasil#p/u/4/Sg4cq5qWICI

Avancos cientificos de 2001 a 2010

Os grandes avanços da ciência na primeira década do século 21:

Os dez mais 
Science aponta os destaques do início do século na ciência
Giuliana Miranda
Folha de S.Paulo, 17/12/2010

A primeira década do século 21 mudou completamente a forma de fazer ciência. Muito do que parecia ser impossível aconteceu, como o mapeamento completo do DNA de criaturas extintas há milhares de anos e a descoberta de centenas de planetas fora do Sistema Solar.

A "Science", uma das mais importantes revistas da área, escolheu os destaques do período. Biotecnologia e genética dominam a lista.

O mergulho no lado oculto do genoma é um deles. Nos anos 2000, os cientistas descobriram que os humanos têm muito menos genes do que se pensava. Além disso, o que durante muito tempo foi chamado de "lixo" no DNA mostrou ter funções importantes, ajudando na regulação de todo o genoma.

As pesquisas com células-tronco também deram um salto. Os cientistas conseguiram "domá-las" e já produzem em laboratório qualquer tecido do corpo humano, viabilizando um dos mais promissores tratamentos para várias doenças.

O desenvolvimento de métodos para analisar DNA de criaturas que viveram há milhões de anos permitiu saber com precisão inédita detalhes de sua aparência.

Além de descobrir a cor de dinossauros ou mamutes, também se descortinou o passado dos seres humanos, os quais, agora se sabe, tiveram filhos com neandertais.

A astronomia ocupa três posições na lista. Além de avanços na precisão das medições no espaço, a década também foi marcada pela confirmação da existência de água no subsolo de Marte.

O registro de planetas fora do Sistema Solar bateu recordes. Em 2000, havia 26 confirmados. Hoje, são 505.

O levantamento da "Science" incluiu ainda uma questão política: as pesquisas sobre as mudanças climáticas.

Na opinião do historiador da ciência da USP Gilson Santos, a lista da "Science" é relevante, mas deixou de fora resultados importantes. "Noto a ausência da química e de outras ciências, como a geologia, a oceanografia e a matemática."

Como maior destaque de 2010, a "Science" escolheu um invenção quase indecifrável: uma minúscula haste de metal, visível a olho nu, que obedece às regras da física quântica, antes só aplicáveis a objetos submicroscópicos, como átomos. Ela conseguiu vibrar rápido e devagar ao mesmo tempo, o que só é possível num cenário quântico.

Biotecnologia e genética também dominam o levantamento anual, com destaque para novas técnicas para regredir células-tronco adultas ao estágio embrionário.

A parte oculta do genoma
O que se imaginava a respeito do DNA humano estava errado. Além de menos genes (são 21 mil, contra os 100 mil idealizados antes), boa parte do que se achava "lixo" desempenha funções importantes

Células-tronco
Células com capacidade de reescrever seu próprio destino, as células-tronco foram uma das mais promissoras fronteiras para o tratamento de doenças. E, nesta década, os cientistas aprenderam melhor do que nunca como manejá-las e controlá-las

Microbioma
Nos anos 2000, os humanos finalmente deram uma trégua às bactérias e aceitaramque muitos desses micro-organismos desenvolvem funções importantes no funcionamento e até na proteção do corpo humano

DNA pré-histórico
Novas técnicas de análise permitiram avaliar o DNA de animais e plantas extintos dezenas de milhares ou milhões de anos atrás, com bastante precisão. Desse modo, descobriu-se a cor das penas de alguns dinossauros e até detalhes sobre cabelo e pele dos neandertais

Água em Marte
Missões espaciais encontraram evidências muito fortes de que houve água líquida no planeta vermelho bilhões de anos atrás. Mais recentemente, pesquisadores comprovarama existência de gelo enterrado no solo e até em grandes blocos

Exoplanetas
A quantidade de planetas conhecidos fora do Sistema Solar disparou: passou de 26, em 2000, para os atuais 505. E os registros não paramde acontecer, devido a vários avanços tecnológicos na astronomia

Estudos do aquecimento global
A década foi marcada pelo reconhecimento dos problemas climáticos e dos estudos sobre eles, que ganharam financiamento e repercussão mundiais

Inflamação
Os processos inflamatórios se mostraram muito mais complexos do que se imaginava. Descobriu-se que câncer, diabetes e até Alzheimer são relacionados a respostas inflamatórias que podem, em muitos casos, levar à morte ou a sequelas graves

Mais precisão na cosmologia
Vários experimentos mostraram melhor do que nunca o que está acontecendo no Universo. Algumas técnicas levarama resultados surpreendentes, como a comprovação de que o Cosmos é plano

Metamateriais
Cientistas criaram uma junção de materiais que age com propriedades que não são normalmente encontradas na natureza. Eles trabalham direcionando a luz e outras ondas eletromagnéticas, conseguindo efeitos considerados impossíveis de forma natural.

O custo do culto internacional da personalidade Lula - João Bosco Leal

Uma avaliação pessoal, opinativa, sobre o governo que termina, certamente pouco otimista.

O custo do culto internacional da personalidade Lula
João Bosco Leal
18.12.2010

O Presidente Lula finalmente está deixando o cargo. Penso que, a partir de agora, poderemos, pelo menos em parte, conhecer com maior clareza o estrago promovido por ele na economia do país.

Não tenho a menor dúvida em relação a isso, assim como também não a tenho sobre a competência de sua equipe de comunicação em montar o circo que se apresentou sobre sua imagem, tanto no Brasil como no exterior, durante seu tempo no governo.

O governo Lula, em seu circo econômico, substituiu sua dívida externa pela interna. Pagou a dívida externa brasileira, lastreada em dólares, a juros internacionais, variando ente 4 e 6% ao ano, e para isso contraiu uma imensa dívida interna, em reais, com juros médios de 8,75% ao ano.

Com o dólar caindo a cada dia no mercado internacional, com o interesse americano de que o mesmo continue caindo mais para que possam exportar mais e assim diminuir seu déficit na balança comercial, e o real subindo, valorizando-se frente ao dólar, não é difícil imaginar o péssimo negócio realizado pelo Brasil de Lula.

A dívida interna, quando Lula assumiu o governo, era de R$ 892,4 bilhões, e hoje já está em R$ 1,8 trilhão, com um custo mensal de R$ 14,5 bilhões, ou R$ 174 bilhões anuais, só de juros da dívida.

Querendo conseguir um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, e em busca de votos para tal intento, Lula saiu mundo afora distribuindo benesses, como o perdão de dívidas de países africanos com o Brasil, a doação de centenas de milhares de dólares a outros países, além construção de uma embaixada brasileira em Tuvalu, país com uma população total de 13.000 habitantes, isso mesmo, treze mil tuvaluanos, população menor do que muitos bairros de centenas de cidades brasileiras de médio porte, com um parlamento composto de 15 membros, e cujo PIB total não ultrapassa os US$ 15 milhões, mas que possui um voto na ONU.

Com a mesma intenção, Lula manteve-se contra tudo e contra todos ao defender o programa nuclear do Irã, do radical Mahmoud Ahmadinejad, e aceitou rever um contrato internacional vigente entre o Brasil e o Paraguai, alterando de 120 para 360 milhões de dólares o custo da energia que o Brasil compra da parte paraguaia de Itaipu, além de construir uma rede de transmissão de energia entre Itaipu e Assunção, capital daquele país.

Aceitou perder para a Bolívia todo o patrimônio da Petrobrás naquele país e renovar contratos também vigentes de aquisição de gás lá produzido, em grande parte nos próprios poços tomados da Petrobrás, pagando agora um preço bem maior pelo metro cúbico de gás, além de ter cedido à exigência de pagamento de uma determinada quantidade mínima de metros cúbicos, ainda que o Brasil não a utilize.

A promessa ao presidente Nicolas Sarkozy da aquisição dos caças franceses Rafale, contrariando todos os estudos técnicos realizados por especialistas do Exército brasileiro que optavam pelo sueco Gripen na concorrência internacional para equipar as forças armadas com 36 caças, foi outra atitude inexplicável que, tomara, possa ser corrigida pela nova presidente, Dilma Rousseff, visto que a França nunca conseguiu exportar um só exemplar dessa aeronave, e, convenhamos, motivos pra isso não devem faltar.

A defesa intransigente dos "companheiros" Hugo Chávez e dos irmãos Castro, mesmo tendo que fechar os olhos a todos os crimes contra os direitos humanos por estes cometidos, também é inexplicável.

O culto à personalidade é comum entre os socialistas, e Lula, sonhando em entrar para a história como um grande estadista, como "o cara", e incentivado pelos não menos radicais socialistas e incompetentes à sua volta, acreditou que, com essas atitudes, entraria para a história como Lênin, Marx, Mao e tantos outros que, como ele, buscando o culto à própria personalidade, prejudicaram toda uma população que agora paga a conta.

America Latina: retrocessos da democracia

O Economist Intelligence Unit, unidade de pesquisa e análise do grupo que edita a revista The Economist, acaba de publicar o:

Democracy index 2010: Democracy in retreat

Nesse relatório se constata, infelizmente, recuos democráticos ao redor do mundo e particularmente na América Latina, inclusive no Brasil, em função do crescimento do poder do Estado e de sua capacidade de intervenção na economia e no controle dos meios de comunicação.
O caso mais dramático na região é, sem dúvida alguma, o da Venezuela, ainda não identificada com o tipo de regime cubano -- caracterizado como autoritário, junto com a China e outros -- mas já integrando, numa escala bem baixo, o grupo dos regimes híbridos, que são aqueles que combinam elementos dos regimes autoritários junto com os de democracia deficiente, grupo no qual, aliás, se encontra o Brasil.
O Brasil, acreditem ou não, recuou desde 2008, passando do lugar 41 (sobre 167) para o 47, o que se explica, certamente, pelos avanços do governo sobre os meios de comunicação e sobre atividades econômicas de modo geral.
Comparado com o primeiro da lista -- Noruega -- e com o último da lista, exatamente número 167 -- que é, sem surpresa, a Coreia do Norte -- o Brasil parece estar bem, mas é superado por Uruguai e Costa Rica, as duas únicas democracias plenas na região.
Comparado a nossos "colegas" do BRIC, perdemos para a Índia (com o score de 40), mas ganhamos da Rússia (score 107) e certamente da China (com 136).
Onde o Brasil perde feio é na "cultura política" -- apenas 4,38 pontos sobre 10 possíveis -- mas ganhamos em processo eleitoral e pluralismo (9,58).

Democracy index, 2010, by regime type
             No. of countries - % of countries - % of world population
Full democracies 26 - 15,6 - 12,3
Flawed democracies 53  -  31,7 - 37,2
Hybrid regimes 33  - 19,8  - 14
Authoritarian regimes  55  -  32,9  - 36,5

Na Europa ocidental, vejam que surpresa: França e Itália cairam do grupo das democracias plenas (apenas 26) para o das democracias deficientes, sendo que a França recuou vários pontos sob o presidente Sarkozy (de 24 a 31) e a Itália permaneceu estável nas suas deficiências sob Berlusconi (score 29).
O quadro geral é preocupante segundo o relatório...
Paulo Roberto de Almeida

Aqui a palavra do editor da The Economist:
The world has become less democratic in the past two years. That is the sad finding of the Economist Intelligence Unit's 2010 Democracy Index, covering 167 countries. As our ViewsWire service explains, political freedoms have been eroded in many countries since the last index in 2008. The global financial crisis has been a contributing factor, undermining public faith in government and tempting politicians to muzzle criticism. In addition to this week's featured article, the full 43–page report is available free of charge. If you are a registered EIU.com user, please download it from www.eiu.com. If you do not already have login details for EIU.com, you can still access the report following the completion of a simple registration form.

Abaixo, um resumo do relatório preparado pelo cientista político David Fleischer:

Brazil ranked 47^th on The Economist’s “Democracy Index”

In an article titled “Democracy in Retreat” published by The Economist on 13^th December, Brazil dropped from 41^st rank in 208 to 47^th in 2010 – and was listed as a “flawed democracy” along with 52 other countries (including France and Italy).  Brazil’s score declined from 7.38 to 7.12 on a zero-to-ten scale.  Only 26 of the 167 nations evaluated were considered “full democracies”.  The other two types are “hybrid regimes” and “authoritarian regimes”.  This Index used 60 indicators grouped into FIVE categories to develop this evaluation – 1) electoral process and pluralism; 2) civil liberties; 3) government functioning; 4) political participation; and 5) political culture. 

Global backsliding 2008-2010 – Four European nations dropped from the category of “full democracy” to “flawed democracy”: France, Italy, Greece and Slovenia.  Between 2006 (the first year of the index) and 2008 there was “stagnation”, but between 20008 and 2010 there was outright decline.  The Economist attributes this decline to the world economic crisis.  The 2010 Democracy Score was lower in 91 countries, while the score increased (better rating) for 48 nations, and remained the same in 28.  There was a change in regime type in 13 countries and 11 of the latter regressed.   

Highlights:

·      Sweden dropped from 1^st to 4^th rank and Norway is now 1^st rank;

·      “Media freedom” declined in 36 countries;

·      In France, public confidence in political institutions is extremely low;

·      The most pronounced decline was in Eastern Europe, where 19 nations declined;

·      The US and UK are both near the bottom limit in the “full democracy” category;

·      US – erosion of civil liberties and gov’t. functioning

·      UK – problem of low levels of political participation

·      Nearly one-half (79) the countries are considered “democracies”;

·      26 “full democracies”

·      53 “flawed democracies”

·      33 “hybrid regimes”

·      55 “authoritarian regimes”

In Latin America, Uruguay was 21^st and Costa Rica was 24^th (“full democracies”); Chile was 34^th, and Panama was 46^th (better than Brazil), while Mexico was 50^th, Argentina was 51^st, Colombia was 57^th, Paraguay and Peru were 62^nd, and Guatemala 75^th (“flawed democracies”).  Bolivia, Ecuador, Honduras, Nicaragua and Venezuela were considered “hybrid regimes”. 

http://en.wikipedia.org/wiki/Democracy_Index

America Latina: avancos do populismo

O texto abaixo pretende ser uma síntese das medidas adotadas pelos governos populistas na região. Não se pode entender que todas as medidas são adotadas cumulativamente pelos diferentes regimes populistas ao mesmo tempo, nem que outros regimes, eventualmente situados fora da categoria atualmente, possam também adotar algumas delas.
Trata-se, portanto, de uma lista não excludente, nem exclusiva, pois políticos sempre tende a atuar de modo pretensamente "popular", muitos deles resvalando para o populismo. Algumas políticas setoriais ou macroeconômicas -- como na área cambial, por exemplo -- podem não corresponder inteiramente ao esquema proposto, uma vez que a diversidade de políticas econômicas é muito grande, em função das características gerais de cada uma das economias -- maior ou menor dependência de uma ou de poucas matérias-primas, ou desequilíbrio eventual de balanço de pagamentos, por exemplo. O panorama fiscal e tributário também pode variar bastante. Em todo caso, a característica comum de todos ele é a manipulação da opinião pública e a compra de clientelas por meio de favores dados com  uma mão, enquanto com a outra os governantes populistas retiram recursos da sociedade com os quais possam manter suas políticas deletérias, no longo prazo.
Paulo Roberto de Almeida

Esquema del desastre populista (Venezuela, Ecuador, Argentina, Bolivia, Nicaragua)
Por Esteban Lijalad
Blog en Español do Centro de Prosperidad Mundial del The Independent Institute, 14 diciembre 2010

1-      La base de la gobernabilidad de estos “modelos” es la creación de un electorado clientelar que se captura por medio de la provisión estatal de servicios, planes sociales, prestaciones educativas, sanitarias, etc. en el marco de una “movilización popular” permanente, que requiere de una red de “militantes sociales” muy extendida.

2-      La “caja” se utiliza para financiar “planes sociales”, para captar apoyos políticos clave de gobernadores, intendentes y legisladores, para crear o sostener medios de comunicación oficialistas, para pagar “servicios” a operadores políticos, para financiar empresas estatales que dan pérdida, para apropiarse personalmente de fondos estatales.

3-      El crecimiento del presupuesto estatal es el combustible que mueve la maquinaria: esto requiere un afilado sistema de recaudación de impuestos y una administración de los mismos según criterios políticos: las demandas se jerarquizan según el efecto político de cada decisión de “redistribución”, incluyendo el peso relativo que cada sector “político social” tenga.

4-      La manipulación política de tarifas y precios de productos básicos altera la información necesaria que deben poseer los actores económicos para decidir inversiones. El congelamiento de tarifas es parcialmente compensado por subsidios que sostienen la actividad (en especial, Transporte, Energía, Comunicaciones). Estos subsidios implican que sectores no usuarios de los servicios subsidiados se ven sustraídos de recursos  sin contraprestación alguna

5-      Con tarifas bajas, la política de precios se desliza hacia el control de precios de la canasta básica. Precios máximos, acuerdos de precios, productos “del Gobierno” comienzan a sumarse a una maraña regulatoria difícil de aplicar. La relaciones despersonalizadas de un mercado libre se transforman en “relaciones personales” con funcionarios clave, la acción de lobbystas cercanos al poder, las negociaciones ocultas entre pocos jugadores y el gobierno, etc.

6-      Las restricciones de tarifas y precios generan pérdida de reinversión en esos sectores, dado que el margen de ganancia se reduce por estas medidas políticas. La restricción de exportaciones de ciertos productos genera el desplazamiento de la inversión hacia sectores no controlados.

7-      La necesidad de aumentar la “caja” no solo se resuelve por la mayor carga impositiva- medidas que generan mucho “ruido” político- sino a través de la invisible mano de la emisión monetaria. La “inflación” no es “el aumento de precios”, sino el aumento de la masa monetaria por encima del incremento de la producción de bienes. El incremento de precios – y salarios- es solo un resultado de la “inflación” de moneda cada vez de menos valor.

8-      La desinversión tiene por efecto un aumento de la desocupación, una menor oferta de bienes y un deterioro de capital productivo

9-      La baja de la producción genera baja en la recaudación impositiva, por lo cual se alienta cada vez más a la emisión monetaria para cumplir los compromisos de Gobierno con los sectores sociales aliados.

10-  La necesidad de aumentar exportaciones implica normalmente una tendencia a subvaluar la moneda nacional por sobre las divisas internacionales. Pero una moneda “inflacionada” se va desajustando año a año con los precios internacionales: cada vez se necesitan más divisas para adquirir desde el exterior productos nacionales de exportación. Crecen las presiones devaluacionistas.

11-  Otra fuente de recursos es la reestatización de empresas anteriormente privatizadas. Esto provee de fondos frescos para la articulación de las políticas redistribucionistas, aunque el Estado se hace garante de estas empresas aun cuando trabajen a pérdida. Por otra parte , las empresas reestatizadas proveen de “trabajo” a funcionarios o empresarios amigos.

12-  La conflictividad por desocupación se vuelca a la demanda de más planes sociales y puede ser instrumentada por sectores “ a la izquierda” del poder, que utilizan las mismas herramientas de movilización y presión social que utiliza el partido gobernante

13-  Se instrumenta una política laboral ampliamente favorable al interés de la burocracia sindical, subiendo las cargas laborales. Esto genera un incremento del trabajo en negro, recurso empresarial para escapar al costo laboral e impositivo del trabajo oficialmente registrado.

14-  La politización de la economía abre el amplio campo de la corrupción

15-  El esquema requiere una Justicia amiga, que cajonee las demandas hechas por damnificados de estas políticas y las denuncias de corrupción

16-  También es necesario acallar voces opositoras que puedan expresarse a través de los medios de comunicación. Surge así la tentación  de extender el control de la comunicación cercenando derechos de los medios y creando medios propios y de “amigos” del poder.

17-  Con una Justicia y unos Medios controlados, con políticas discrecionales, con amenazas de expropiación, con restricciones y control de precios y tarifas, la inversión externa se retrae.

18-  Asimismo, el no cumplimiento de compromisos de pago de deuda externa retrae el crédito internacional o lo hace a tasas muy altas. Con poco o nada de inversión y de crédito externo inexistente, la capacidad productiva se va deteriorando.

19- El Gobierno niega esta realidad y construye un “relato épico” que acompaña la “venta” del “modelo”. Todo termina, en ultima instancia en una operación de ocultamiento de la verdad y en autismo autodestructivo.Para eso necesita cada vez más conrol de las "conversación pública": medios propios, ciberactivistas, activa presencia en las redes sociales, etc.

20-  En suma, inflación, presiones devaluacionistas, descrédito de la Justicia, manipulación de la comunicación social, desinversión, fuga de capitales, incremento del malestar social, crecimiento de una oposición “por izquierda” y de la oposición democrática, deterioro del capital básico son los resultados de la política populista.

O seu, o meu, o nosso dinheiro: como ele esta sendo gasto?

Pois é, caro leitor, o governo nunca desistiu de fazer propaganda de si próprio.
O dia em que, se e quando, o TCU ou alguma ONG especializada somar todas as despesas deste governo com publicidade própria, encontrará números certamente estarrecedores.
Isto é apenas para que você saiba, caro leitor, onde pode ir parar o dinheiro que lhe é arrancado dos bolsos, literalmente:

Campanha da ‘despedida’ de Lula custa R$ 20 milhões

Peças publicitárias para marcar fecho da era Lula na Presidência estão sendo divulgadas em 325 veículos

O Estado de S.Paulo, 18 de dezembro de 2010

A campanha publicitária de "despedida" do presidente Lula da Presidência custou R$ 20 milhões. Com um novo slogan "Estamos vivendo o Brasil de todos", a propaganda em rádio, TV, jornais e revistas fala sobre o crescimento econômico dos últimos anos e ressalta números sobre redução da desigualdade social.
As peças publicitárias começaram a ser exibidas em dezembro e, de acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), estão sendo divulgadas em 325 veículos de comunicação pelo País.
"Comida na mesa, carteira assinada, crianças na escola, vida no rumo. Estamos vivendo o Brasil de todos", diz uma das duas propagandas veiculadas em revistas. Na outra peça, o texto diz: "Está no número, está no dia a dia dos brasileiros. Estamos vivendo o Brasil de todos."
Segundo a Secom, o novo slogan "Estamos vivendo um Brasil de todos" é uma "evolução do conceito" anterior "Estamos vivendo um novo Brasil". A campanha foi feita pelas agências Propeg e Matisse, duas das três que detêm a conta da secretaria.
A verba para publicidade institucional da Presidência, que tem como objetivo divulgar ações e projetos do governo federal, foi orçada em R$ 167 milhões neste ano. Segundo o sistema de execução orçamentária das contas do governo federal, até agora já foram empenhados (comprometidos) R$ 165 milhões. Em todo o ano passado, foram usados cerca de R$ 159 milhões com esse mesmo tipo de propaganda. As peças publicitárias pretendem fazer uma "revisão" sobre os atos do governo.
"Nestes últimos anos, nós brasileiros nos encontramos com nós mesmos", começa a propaganda de um minuto na televisão. "Nos encontramos com o respeito, com a dignidade, com os projetos de vida, com a força que a gente tem e com a vontade de crescer. Nos reencontramos com nossos sonhos, com a felicidade, com a esperança de um futuro melhor. E ele será melhor, com certeza. Enfim, nós brasileiros nos reencontramos com o Brasil", diz o locutor, enquanto aparecem imagens de pessoas se abraçando.
No rádio, os spots dizem que a "maior riqueza" do País é o "seu povo": "O nosso país se reencontrou com o seu povo e descobriu que essa é sua maior riqueza. É por isso que o Brasil de hoje é melhor que o de ontem. E movido pela força, pelos sonhos desse povo, a gente sabe que o Brasil de amanhã será ainda melhor."
Gastos. Segundo dados da Secom, foi gasto, até a primeira semana de dezembro, R$ 1,1 bilhão com propaganda em mídia da administração direta e indireta do governo federal - no ano passado foi R$ 1,6 bilhão. O total não inclui publicidade legal (divulgação de balanços), gastos com produção de comerciais e eventos.
A maior parte dos recursos foi destinada às emissoras de televisão (R$ 707 milhões). Depois vieram os jornais (R$ 100 milhões), as rádios (R$ 99 milhões) e as revistas (R$ 82 milhões). O Ministério da Saúde foi a pasta que, até agora, usou mais recursos: R$ 137 milhões, seguido pelo Ministério das Cidades, R$ 60 milhões.
Os órgãos que apresentaram maior crescimento com veiculação de propaganda em relação a 2009 foram o Ministério da Justiça, que até agora praticamente dobrou os custos, chegando a R$ 8,4 milhões, e a Embratur, cujos gastos passaram de R$ 8,2 milhões para R$ 16,1 milhões.
Procurada pelo Estado, a Secom alegou que, nesta semana, divulgará balanço sobre investimentos em publicidade e, por isso, não comentaria os gastos na área.

O ano segundo a The Economist

The world this year
 The Economist, December 16th 2010

High levels of public debt among countries in the euro zone turned into a full-blown crisis for the currency block. As markets began to lose confidence in the ability of a few countries to finance their debt, and rapidly pushed up their borrowing costs, the European Union and the IMF eventually resolved to bail out Greece and, later, Ireland. Investors also fretted over Spain and Portugal. Measures to tackle budget deficits were met with protests, especially in Greece, which endured strikes and riots. In France 1m people demonstrated against pension reforms in a single day.

As Europe tightened its fiscal belt, America passed more stimulus measures. Barack Obama also signed into law the most sweeping changes to America’s financial-regulatory system since the 1930s and a health-care reform act that was hailed by many as America’s most significant piece of social legislation since the 1960s. Conservatives challenged the act in the courts.

Unease about deficits and the “jobless recovery” were factors behind the increasing clout of tea-partiers in America. With their support the Republicans scored a sensational win in a special election for Ted Kennedy’s former Senate seat in Massachusetts. November’s mid-term elections saw the Democrats swept from power in the House by the biggest swing to the Republicans in decades. Congress ended the year on its lowest-ever Gallup approval rating—13%.

In China the main worry was of an overheating economy. The central bank unexpectedly raised interest rates for the first time in three years amid concerns about inflation. Official trade statistics showed China had overtaken Germany as the world’s biggest exporter. Tensions over currency policy were at the forefront during summits of the G20 and IMF.

Google had a spat with China over censorship and a cyber-attack on its website there, causing it to redirect its Chinese internet searches through Hong Kong. Separately, Google, Facebook and others promised to do more to protect privacy after an outcry about their handling of users’ personal data.

The year of living dangerously
An earthquake in Haiti was a humanitarian disaster, killing at least 230,000 people and leaving 1m homeless. The quake devastated Port-au-Prince and left swathes of the country’s fragile infrastructure in ruins. A deadly outbreak of cholera later in the year and political unrest compounded the misery.

Drifting ash clouds emanating from a volcano in Iceland led to the closure of European air space for several days, causing the biggest disruption to worldwide air travel since September 11th 2001.

American combat operations ended in Iraq, seven years after the start of the war. Around 50,000 troops remain in a support role until the end of 2011. Iraq continued to be troubled by violence and suicide-bombs after the Americans departed. An election was held in March, though a new government didn’t begin to emerge until November.

The war in Afghanistan rumbled on. Coalition troops mounted their biggest offensive against the Taliban since 2001. The deaths of civilians in targeted missile attacks aimed at the Taliban and al-Qaeda caused rows. General Stanley McChrystal was sacked as commander of coalition forces after a magazine published an interview in which he disparaged the handling of the war by America’s civilian leadership. General David Petraeus took charge.

Pakistan endured another year of severe terrorist attacks, starting on January 1st when a suicide-bomber killed 100 people at a volleyball match. In July, the Pakistani Taliban claimed responsibility for huge blasts at a Sufi shrine in Lahore and at a market in the tribal area. Rioting in Karachi after the assassination of a politician killed scores. Relentless flooding from exceptionally heavy monsoon rains affected 20m people, adding to the country’s woes.

Among the year’s other deadliest terror attacks were co-ordinated bombings at two crowded bars in Kampala, the Ugandan capital. The Shabab, a Somali Islamist militia, claimed responsibility.

The heat is on
A spate of terrorist assaults in Russia, including a suicide-bombing on the Moscow metro, killed scores of people. Chechen separatists were blamed. The hottest summer in Russian history resulted in hundreds of wildfires, causing a public-health crisis in Moscow when smoke enveloped the city.

A spoof broadcast in Georgia claiming that Russia had invaded the country caused panic. The bulletin, using imagery from the 2008 Russia-Georgia war, prompted people to flee Tbilisi, the capital.

After months of cajoling, Israel and the Palestinians sat around the table for direct talks, though the negotiations soon broke down over the building of Jewish settlements on the West Bank. The American-Israeli relationship became somewhat strained.

Israeli intelligence was said to be behind the assassination of a senior Hamas military leader, who was killed at a hotel in Dubai. A diplomatic row ensued when it emerged that the assassins had travelled under the stolen identities of European and Australian citizens. There was another international ruckus when Israeli commandos shot dead nine people on a Turkish ship with humanitarian supplies bound for Gaza.

The world cheered when all 33 men trapped underground for 69 days at a mine in Chile were brought safely to the surface. But mining accidents in China, Russia, West Virginia, New Zealand and Turkey each killed dozens of workers.

An election in Britain saw Labour booted out of power after 13 years. The Conservatives emerged as the biggest party but without an overall majority. After a few tense days of talks, the Conservatives formed a coalition (the first in Britain since the 1940s) with the Liberal Democrats, who came third at the polls. The new government, led by David Cameron, embarked on a radical programme of spending cuts.

Joyful and triumphant
In other big elections, Dilma Rousseff won the presidency in Brazil, the first woman to do so. Julia Gillard became Australia’s first female prime minister after ousting Kevin Rudd; she kept the job after a subsequent election. For the first time in 50 years Chile elected a conservative president, Sebastián Piñera. Mahinda Rajapaksa was re-elected as Sri Lanka’s president; his opponent was arrested soon after. Benigno Aquino won a presidential election in the Philippines; he is the son of a late president, Corazon “Cory” Aquino. And Viktor Yanukovich was elected president of Ukraine, though Yulia Tymoshenko, his opponent, mounted a brief challenge to the result in court.

Poland’s president, Lech Kaczynski, was killed in a plane crash near Smolensk, Russia, along with the head of Poland’s central bank, senior diplomats and military leaders. The ensuing presidential election was won by Bronislaw Komorowski, who defeated Mr Kaczynski’s twin brother, Jaroslaw.

An explosion at a BP well in the Gulf of Mexico in April killed 11 men and caused the world’s biggest civilian oil spill to date, before the wellhead on the sea floor was finally sealed in September. The catastrophe forced a halt to commercial fishing in the area and a moratorium on drilling. The Obama administration faced sustained criticism of its handling of the crisis. BP’s share price slumped, wiping out almost half its stockmarket value. In December America launched a lawsuit against BP and other companies potentially liable for the spill for billions of dollars in damages.

North Korea’s increasingly bellicose attitude towards South Korea rattled the world. The sinking of a South Korean navy ship with the loss of 46 sailors was blamed on a torpedo attack by the North. Later in the year the North launched an artillery barrage against a tiny South Korean island. Kim Jong Un, the youngest son of Kim Jong Il, North Korea’s ailing Dear Leader, moved up the ranks as heir apparent.

Naoto Kan became Japan’s third prime minister within two years when Yukio Hatoyama resigned after reneging on a promise to remove the American marine base near Okinawa.

A recall of Toyota vehicles in America amid reportsof sticking accelerator pedals proved to be a public-relations disaster for the carmaker, compelling its boss to apologise at a congressional hearing.

There was more turmoil in Thailand when red-shirted opposition protesters set up an encampment in central Bangkok. After a two-month stand-off the army moved in to clear the streets; 50 people were killed in the resulting clashes.

Aung San Suu Kyi was released from house arrest by Myanmar’s ruling military junta. She had spent much of the past 20 years in detention and was freed after Myanmar’s first national election since 1990. The ballot was rigged to favour the junta’s candidates.

Goodluck Jonathan became president of Nigeria when the ailing and absent Umaru Yar’Adua was deemed too ill to continue in office (he died in May). There was further bloody conflict along ethnic lines between Christians and Muslims near the city of Jos.

Ethnic rioting in Kyrgyzstan between Kyrgyz and Uzbeks in the south of the country displaced hundreds of thousands and threatened to turn into a civil war.

The “hot potato” effect
Stockmarkets around the world had a bumpy year, none more so than the Dow Jones Industrial Average, which plunged dramatically within a matter of minutes on May 6th, only to recover the losses some 20 minutes later. An investigation found that a poorly executed algorithmic trade was at the root of the “flash crash”.

Kraft Foods bought Cadbury in a $19 billion takeover, one of the biggest of the year, though the sale was contentious. After stepping down as Cadbury’s chairman, Roger Carr said that Britain had become “the most open goal of almost any country…in terms of foreign takeovers”. Mr Carr becomes head of the Confederation of British Industry in June.

All I want for Christmas…
Apple started selling the iPad, a computer tablet that looked set to revolutionise digital publishing. Apple overtook Microsoft as the world’s biggest technology company.

Among the year’s sporting events, the winter Olympics were hosted by Vancouver, the World Cup was held in South Africa (and won for the first time by Spain) and the Commonwealth games took place in Delhi, though some competitors threatened to pull out because of poor hygienic conditions at the athletes’ village. An annual event in England where challengers chase a wheel of cheese down a hill was officially cancelled on health-and-safety grounds.

Cuba: ate onde vai a inconsciencia de certos socialistas?

O texto abaixo, transcrito apenas em sua parte inicial e final, revela o quão alienados podem ser certos socialistas que lamentam, até hoje, o fim do socialismo, tal como o conhecemos, na prática e na realidade dos sistemas de planejamento centralizado, ao longo do século XX, cujo símbolo maior foi, sem dúvida, a finada União Soviética (mas que fez vários "filhotes" ao longo desse período de misérias e sofrimentos, e de algumas hecatombes humanas).
O autor lamenta que Cuba esteja sendo transformada no sentido capitalista. Certamente ele preferiria a preservação da miséria socialista e a manutenção de um horrendo sistema totalitária que condena a maior parte da população cubana a ser nada mais do que um joguete nas mãos de uma claque de déspostas pouco esclarecidos, ditadores na sua forma mais brutal, que alimentam o sonho do socialismo perfeito, ao mesmo tempo em que degradam, oprimem, escravizam toda uma população no altar de um sonho inútil.
Que ainda existam socialistas, no Brasil ou alhures, é uma realidade.
Que alguns deles consigam ser ridículos a esse ponto é algo extraordinário, que revela apenas a total alienação de certos acadêmicos que vivem num mundo de irrealidades cotidianas, ou de surrealismo político que chega a ser chocante pela sua inconsciência cruel.
Como classificar esse tipo de gente?
Apenas de cúmplices da ditadura e da opressão, inimigos da cidadania e das liberdades.
Paulo Roberto de Almeida

Cuba: Sob o signo da restauração capitalista
Mário Maestri, de Porto Alegre
Via Política, 14.12.2010

A restauração capitalista em Cuba marcha veloz a um desmonte semelhante ao observado na antiga União Soviética e no leste europeu.


A notícia foi brutal. Raul Castro anunciou nada menos do que o licenciamento de 500 mil trabalhadores da área estatal. Mutatis mutandis, qualquer coisa como desempregar 10 milhões de trabalhadores no Brasil! E tudo com vagas promessas de alguma ajuda e financiamento para os que pretenderem se estabelecer como trabalhadores independentes. Encerrando esse cenário dramático, as direções máximas da Central de Trabajadores Cubanos bateram continência concordando com a agressão histórica ao mundo do trabalho cubano e latino-americano.

O paradoxal anúncio constitui a parte mais explícita da aceleração do processo de restauração capitalista que a direção máxima cubana pretende sancionar quando do VI Congresso do Partido Comunista de Cuba. Movimento de desmonte da ordem socialista, iniciado há 15 anos, que se prepara para conhecer salto de qualidade através do “Proyecto de Lineamentos de la Política Econômica y Social”, de 1º de novembro, apresentado à militância comunista para ser aprovado no congresso do PCC de abril.
(...)
O golpe mais duro e imediato na população trabalhadora ativa e jubilada ligada ao setor público é o anunciado fim crescente da libreta de abastecimiento, criada para “distribuição normatizada, igualitária e a preços subsidiados”. Com a também proposta futura superação da dualidade monetária, a população será obrigada a procurar os bens mínimos para a subsistência no mercado livre, com moeda forte, de valor determinado pela nível de trocas internacionais. Aos desempregados e mal empregados, logicamente, as cascas!

A privatização anunciada das terras é ainda mais ambiciosa, pois devido aos desmandos da crescente privatização da economia, sob o comando de burocracia incompetente, atualmente mais de 50% das terras férteis encontram-se ociosas. Sem definição de limite, a entrega de terras aos interesses privados já em curso, abrirá espaço, certanebte, para o futuro ingresso de multinacionais do agronegócio, que saberão certamente valorizar, com o trabalho mal pago, os inúmeros engenhos açucareiros desmobilizados como improdutivos.

11/12/2010

Nota final (PRA):
Poucas vezes me foi dado ler um texto tão surrealista quanto este. Não consigo imaginar o que pode pensar um indivíduo como esse, se lhe fosse dado viver a realidade dos regimes socialistas (na verdade, hoje reduzidos a dois: a infeliz ilha de Cuba e um pedaço de promontório no nordeste asiático, a ainda mais surrealista Coreia do Norte).
Creio, sinceramente, que os socialistas brasileiros deveriam fazer um esforço de poupança para pagar um estágio de um ano de pessoas como esta num dos dois únicos sobreviventes do regime mais monstruoso que já existiu na modernidade planetária.

Sempre tive enorme curiosidade pela "vulgarização da ciência", ou seja, pelo ensino das contribuições científicas para leigos, como eu, que não dispõem do instrumental científico para ler os manuais especializados.
Também já utilizei o conceito de partículas elementares para explicar certos componentes da política brasileira. A informação abaixo é puro deleite de leigo...
Paulo Roberto de Almeida

Ciência - Química

Veja online, 17/12/2010 - 20:31

Massa atômica de elementos na tabela periódica mudará pela primeira vez na história

Dez elementos terão suas massas expressas em intervalos

Marco Túlio Pires

(Ryan McVay)

Pela primeira vez uma mudança será feita na massa atômica de dez elementos da tabela periódica. A alteração foi descrita em um relatório publicado este mês pela União Internacional de Química Pura e Aplicada (IUPAC, na sigla em inglês). A nova tabela irá exibir intervalos de valores, em vez de números fixos, de modo a representar melhor a ocorrência destes elementos na natureza.
A massa atômica de um elemento é calculada pela média das massas de seus isótopos, ponderada pela frequência com que são encontrados na natureza. Isótopos são átomos de um mesmo elemento com mesmo número de prótons, mas não de nêutrons, o que faz a massa atômica variar. A mudança foi feita porque a média dos isótopos pode variar dependendo de onde o elemento é encontrado. As amostras de oxigênio encontradas na Antártida, por exemplo, não têm a mesma massa atômica (15,99903) das amostras encontradas no fundo do mar (15,99977).

A variação parece pequena, incapaz de influenciar a química que é ensinada nas salas de aula do ensino médio, mas é grande o bastante para os instrumentos de medição dos laboratórios. Por isso, as tabelas periódicas não irão mais mostrar a média dos isótopos, mas os valores mínimo e máximo. O que era 15,9994, para o oxigênio, passa a ser de 15,99903 até 159997.

O que mudou na tabela periódica

Alterações atingem dez elementos químicos

Elemento	Como era?	Como fica?
Hidrogênio (H)	1,00794	1,00784; 1,00811
Lítio (Li)	6,941	6,938; 6,997
Boro (B)	10,811	10,806; 10,821
Carbono (C)	12,0107	12,0096; 12,0116
Nitrogênio (N)	14,0067	14,00643; 14,00728
Oxigênio (O)	15,9994	15,99903; 15,99977
Silício (Si)	28,0855	28,084; 28,086
Enxofre (S)	32,065	32,059; 32,076
Cloro (Cl)	35,453	35,446; 35,457
Tálio (Tl)	204,38	204,382; 204,38

O mesmo será feito com outros nove elementos: hidrogênio, lítio, boro, carbono, nitrogênio, silício, enxofre, cloro e tálio. De acordo com o químico Romeu Rocha, responsável pelas atualizações que a Sociedade Brasileira de Química realiza na tabela periódica, “essa alteração não fará diferença para os estudantes de ensino médio”. Ainda existe a “massa atômica convencional” que poderá ser utilizada pelos alunos e pelo comércio ao expressar a composição química dos elementos em bulas e embalagens. “Não faz sentido confundir a cabeça do aluno”, diz Rocha.

Aplicações - As diferenças de massa entre os isótopos são úteis ao homem em diversas situações. Em um tipo de exame antidoping, por exemplo, os médicos podem facilmente detectar a presença de testosterona — o hormônio masculino — artificial no sangue do atleta, porque o isótopo do átomo de carbono na variante industrializada é mais leve que o natural, produzido pelo corpo. Os isótopos também podem ajudar a detectar alterações em alimentos, rastrear a origem de poluentes e estimar a idade de fósseis.

Biblioteca básica

A Tabela Periódica

O autobiográfico 'A Tabela Periódica' (Editora Relume Dumará) é uma das principais obras do escritor e químico judeu Primo Levi (1919-1987). Foi considerado o melhor livro de ciência de toda a história pela Royal Institution, à frente de 'A Viagem do Beagle', de Darwin, e 'O Gene Egoísta', de Richard Dawkins. Nele, Levi mistura temas da química às memórias de sua Itália natal e dos horrores do nazismo, ao qual sobreviveu graças a seu conhecimento científico: escapou da morte em Auschwitz para trabalhar em uma fábrica de borracha. Cada um dos capítulos recebe o nome de um elemento químico da tabela.

Crescimento: a debilidade brasileira - Rodrigo Constantino

Escrevi, tempos atrás, um texto duvidando, já em seu título, se o Brasil seria capaz de crescer a mais de 5% ao ano, em bases sustentadas, entenda-se. Afirmava que não, pelo fato da insuficiência da nossa poupança nacional (e a despoupança estatal), pelo baixo nível dos investimentos e por uma série de outros fatores que faziam com que nossa taxa anual cumulativa de crescimento do PIB se situasse sempre abaixo de 5%. O trabalho era este:

Uma verdade inconveniente: (ou sobre a impossibilidade de o Brasil crescer 5% ao ano)

Alguns podem ter ficado entusiasmados com os anúncios recentes de que o Brasil está crescendo acima de 7% em 2010, e que pode crescer acima de 5% em 2011, e ter achado, portanto, que estou sendo desmentido pelos fatos. Não exatamente, pois a taxa média cumulativa anual de crescimento continua abaixo de 5%, como qualquer um pode constatar.
Pois bem, creio que o artigo abaixo vem colocar um pouco de água fria no entusiasmo dos que acreditam nos poderes mágicos do governo para fazer o Brasil crescer a taxas sustentadas acima de 5%.
Paulo Roberto de Almeida 

O limite medíocre do crescimento

Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal
15 de dezembro de 2010
 

Os dados divulgados pelo IBGE mostram que o crescimento do PIB brasileiro deve fechar o ano acima de 7,5%. Mas é preciso ter calma na comemoração. O crescimento de 2009 foi revisado para baixo: uma queda de 0,6% ao invés de 0,2%, mostrando que a “marolinha” que o presidente Lula previu foi, na verdade, uma onda forte com estrago considerável. A base mais reduzida de 2009 faz com que o aumento registrado este ano seja maior. Na era Lula, o crescimento ficou perto de 4% ao ano, bem abaixo da média dos BRIC e mesmo dos países latino-americanos. Este patamar parece ser o potencial do país, dada as atuais circunstâncias internas e externas.

Muitos falam de um crescimento de 5% para 2011, mas o fato é que a economia está operando claramente no seu limite. Os gargalos de sempre continuam impedindo um vôo mais alto e sustentado. A inflação já começa a incomodar bastante, acima de 5%. Falta mão-de-obra em vários setores, especialmente a mais qualificada. A infra-estrutura é precária e inviabiliza um crescimento mais acelerado. A lei trabalhista impõe um obstáculo enorme aos empresários. A carga tributária é absurdamente alta e extremamente complexa. A burocracia é asfixiante. Os gastos públicos são muito elevados.

Tudo isso somado, e muito mais, faz com que o investimento produtivo fique em patamares reduzidos, abaixo de 20% do PIB, enquanto deveria ser de pelo menos 25%. O Banco Central terá que subir bem a taxa de juros ano que vem, prejudicando a trajetória de investimento. Não há milagre quando se trata de economia. Ou o governo faz o dever de casa, aprova reformas estruturais, coloca a casa em ordem, corta gastos de verdade; ou veremos mais um vôo de galinha, e o crescimento ficará na faixa dos 4% mesmo, o limite medíocre da era Lula, mesmo com um cenário externo bastante favorável.

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condena o Brasil

Meu unico ponto a ser apenas indicado aqui, mas nao evidenciado ou discutido, seria o de saber se fatos anteriores à aceitação da jurisdição da CIDH pelo Brasil (como o da guerrilha do Araguaia) obrigam igualmente o atual governo brasileiro em seu alcance "retributivo" (digamos assim).
Um assunto a ser abordado, e discutido, por juristas e outros especialistas do tema.
Agradeço esclarecimentos a respeito, uma vez que não sou jurista ou especializado nesse campo.
Paulo Roberto de Almeida 

Corte não é bananeira como imagina Jobim
por Wálter Maierovitch
CartaCapital, Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010

Corte Interamericana não é bananeira como imagina Jobim. Suas decisões obrigam o Brasil.

1. A Corte Interamericana de Direitos Humanos acaba de condenaro o Brasil. Isto  por ter conferido, — pela sua lei de autoanistia de (Lei n.6683, de 1979)–, um “bill de indenidade” aos responsáveis por assassinatos e desaparecimentos de 62  pessoas, entre 1972 e 1979, na região do Araguaia e em repressão a grupo de contraste à ditadura militar.

Como todos sabem trata-se de uma Corte de Justiça, com jurisdição internacional. Ou melhor, a Corte Interamericana tem competência para declarar, em matéria de direitos humanos, o direito aplicável no âmbito dos estados- membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) que a aceitaram, como é o caso do Brasil.

O Brasil é subscritor da Convenção Americana de Direitos Humanos. Mais ainda, expressamente aceitou a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Essa referida Corte é composta por sete juízes,  eleitos e entre “nacionais dos Estados-membros da Organização dos Estados Americanos” (OEA).

Os seus juízes são eleitos a “título pessoal, dentre os juristas da mais alta autoridade moral, de reconhecida competência em matéria de direitos humanos, que reúnam as condições para o exercício das mais elevadas funções judiciais, de acordo com a lei do Estado do qual sejam nacionais, ou do Estado que os propuser como candidatos”.

Uma comparação. Por força da Convenção de Roma de 18 de julho de 1998 foi constituído o Tribunal Penal Internacional (TPI). Apenas sete (7) Estados membros da Organização das Nações Unidas, como por exemplo Estados Unidos, China, Israel e Índia, não aceitam a jurisdição do TPI.

Como consequência da não aceitação, os sete (7) Estados referidos estão fora da jurisdição do TPI. Portanto, o TPI, por falta de legitimação, não pode instaurar processos contra os sete (7) estados. Ainda que tenham sido consumados crimes de genocídio, de guerra,  delitos contra a humanidade e crimes de agressões internacionais: esses crimes estão na competência do TPI.

O Brasil aceita a jurisdição internacional do TPI. Portanto, está sujeito à sua jurisdição. O mesmo acontece com a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

E a jurisdição internacional, ocorrida a aceitação pelo estado, prevalece sobre a nacional. É hierarquicamente superior. Por exemplo: num caso de genocídio consumado no Brasil e após a instalação do TPI (1998), uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de atipicidade ficará submetida, por força de hierarquia das normas, a entendimento contrário do TPI.

No caso de conflito entre a decisão nacional  e a de Corte internacional competente, prevalecerá a internacional: o STF recentemente entendeu legítima a Lei de Anistia de 1979 (uma autoanistia preparada e imposta pelo ilegítimo governo militar). A Corte Interamericana, com relação ao Araguaia, entende diversamente. Assim, prevalece a decisão da Corte Interamericana. Sobre essa obviedade, já cansou de explicar o professor Fábio Conder Comparato.

Com efeito. A jurisdição internacional, da Corte Interamericana, é viculante e prevalente. Em outras palavras, vale a decisão da Corte Interamericana relativamente aos 62 desaparecidos do Araguaia.

–2. A Corte Européia de Direitos Humanos, com sede na francesa cidade de Estrasburgo e instituída pela Convenção Européia para a Salvaguarda dos Direitos Humanos, tem jurisdição vinculante em todos os Estados-membros da União Européia.

Cesare Batisti, a propósito, foi a esse Corte Européia para anular os processos condenatórios da Justiça italiana e confirmados pela mais alta corte de Justiça daquele país (Corte de Cassação da Itália).

Caso tivesse a Corte Européia dado razão a Btaisti, as decisões da Corte de Cassação (que o Supremo Tribunal da Itália) estariam revogadas.

Como ensinam todos os juristas europeus, sem qualquer divergência e  ao interpretarem a Convenção e a força imperativa das decisões da Corte Européia de Direitos Humanos,  “ as sentenças da Corte Européia dos direitos do homem são diretamente vinculantes para os Estados membros da Convenção”.

–3. Para o ministro Nelson Jobim, a decisão da Corte Interamericana, no caso Araguaia, é política e não prevalece sobre o Supremo Tribunal Federal (STF).

Trata-se de um argumento de autoridade e nada mais. Não é jurídico. É um palpite, sem consistência jurídica mínima, de uma autoridade que responde, às vezes com uniforme militar,  pelo ministério da Defesa.

O entendimento de Jobim demonstra total desconhecimento do que seja o alcance da jurisdição internacional.

Se Jobim, por exemplo, determinar, como ministro da Defesa, a invasão de comunidades indígenas para perpetração de genocídio, estará, ainda que o STF diga que não, sujeito à jurisdição do Tribunal Penal Internacional e poderá, até, ser preso preventivamente. Ficará, no exemplo dado e caso a Força cumpra uma ilegal e inconstitucional ordem jobianiana,  na cela ao lado de Rodovan Karadizic, o carniceiro dos bálcãs.

*Matéria publicada originalmente na coluna do Wálter Maierovicth no portal Terra

Mercosul: nosso proximo "membro pleno"

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Otorgan a Hugo Chávez poderes plenos

El Universal, 17/12/10

 

Caracas – AP – La Asamblea Nacional aprobó el viernes una ley habilitante que le da atribuciones al presidente Hugo Chávez para dictar leyes por año y medio, y deja a la próxima legislatura, con fuerte presencia opositora, limitada para actuar.

La presidenta del congreso, Cilia Flores, anunció durante una sesión extraordinaria que con ”mayoría calificada”, que da la amplia bancada oficialista, fue aprobada la ley habilitante para Chávez, la cuarta en sus casi 12 años de mandato.

Los opositores acusan al mandatario de haberse ”salido de la Constitución” y tratar de imponer un ”proyecto cubano”.

Flores afirmó que la aprobación de la ley ”demuestra el compromiso revolucionario de esta Asamblea Nacional,… demuestra el sentimiento de solidaridad con el pueblo que en este momento esta pasando un momento difícil”.

”Le decimos (al pueblo) que cuando aprobamos esta ley, que cuenta con el presidente que ya tiene poderes de una ley habilitante”, agregó.

La presidenta del congreso indicó, luego de sancionar la ley, que la llevaría el viernes a Chávez para su promulgación.

La diputada disidente del oficialismo, Pastora Medina, rechazó la legislación alegando que el mandatario ”tiene presupuesto y recursos para resolver los problemas”.

”Ha tenido (Chávez) todo el poder de las instituciones porque las ha subordinado asimismo, y por ello no requiere una ley habilitante. Requiere voluntad, compromiso, sinceridad y amor que le falta por esta tierra”. acotó Medina.

Chávez defendió en la víspera la nueva legislación asegurando que la utilizará para enfrentar la crisis generada por las intensas lluvias de las últimas semana que han dejado más de 130 mil afectados.

El gobernante anunció que ya tiene ”casi listas las primeras 20 leyes”, y que las promulgará luego que el congreso apruebe la legislación.

El debate del proyecto de ley se produce a escasos días de que la Asamblea Nacional culmine su período de sesiones y el 5 de enero se integre un nuevo congreso, en el que Chávez ya no contará con las dos terceras partes y estará obligado a negociar con los 67 diputados opositores. La Asamblea Nacional está integrada por 165 diputados.

”Lo que ha sucedido y lo que está sucediendo en los últimos días…confirma que el presidente y el gobierno se han salido de la Constitución, y están desesperados por provocar por quienes vamos a ser la alternativa de gobierno en el año 2012 que nos salgamos también de la Constitución”, afirmó el diputado electo Julio Borges, al rechazar a nombre de la coalición opositora la ley habilitante.

Borges sostuvo que Chávez está utilizando la tragedia generada por las lluvias y la cercanía de la Navidad para ”aprobar sin ningún tipo de control, sin ningún tipo de consulta una cantidad de leyes que tienen un solo principio: darle más poder al gobierno y quitarle el poder al pueblo”.

”El propósito del gobierno es inyectarle una sobredosis de miedo al país, pero los venezolanos no tenemos miedo, los venezolanos vamos a seguir luchando”, agregó el dirigente del partido Primero Justicia al asegurar que ”el proyecto cubano va a fracasar, el proyecto cubano no tiene cabida en la Venezuela moderna, democrática”.

La ley habilitante otorga facultades a Chávez para emitir leyes en nueve amplios ámbitos que incluyen el sistema socioeconómico, las telecomunicaciones y la tecnología de la información, las fuerzas armadas, el sistema financiero y los impuestos, la regionalización geográfica del país y el uso de la tierra urbana y rural, entre otros.

El gobernante adelantó que una de las nuevas normativas fijará un aumento en la tasa del Impuesto al Valor Agregado (IVA) . El último ajuste del tributo se realizó el año pasado cuando se llevó la tasa de 9% a 12%.

La aprobación de la ley habilitante se produce a pocos días de que la Nacional culmine su período de sesiones y el 5 de enero se integre un nuevo congreso, en el que Chávez ya no contará con las dos terceras partes y estará obligado a negociar con los 67 diputados opositores. La Asamblea Nacional está integrada por 165 diputados.

Hasta la fecha Chávez había recibido tres leyes habilitantes: en 1999, en 2001 y en 2007.

Haciendo uso de las atribuciones que le confirió la ley habilitante, Chávez creó en 1999 dos nuevos tributos y reformó la ley de Impuestos Sobre la Renta. En 2001 aprobó un paquete de 49 legislaciones entre las que se incluyeron las polémicas leyes de hidrocarburos, de tierras y de costas marítimas.

La habilitación de 2007, en tanto, le permitió aprobar unas 65 leyes sobre turismo, transporte, comercio, industria y finanzas y concretar las nacionalizaciones de las cuatro asociaciones petroleras de la Faja del Orinoco, la mayor telefónica y siderúrgica del país, y los sectores eléctrico y cementero.