O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Feliz Dia dos Impostos, para voce... (?!)

Sim, eu sei, deveria ser "dia da libertação dos impostos", ou seja, o dia do ano em que você para de trabalhar para o Estado, e passa a ganhar o seu próprio dinheiro, no Brasil, a cada ano, um pouco mais longe do começo do ano, caindo, portanto, em 2012, em 25 de maio (ou seja, 157 dias sobre 365, o que dá 43% do total), mas na verdade, não é um dia feliz, já que existem efeitos indiretos da carga fiscal que não estão efetivamente computados, como aqueles serviços públicos que de fato você não usa -- por medíocres ou praticamente inexistentes -- e que o obrigam a comprar no mercado o equivalente privado (e pagando mais impostos por isso).
Na verdade, o ogro estatal brasileiro deve ficar com mais da metade da sua renda, seja você pobre (e portanto gastando em produtos correntes quase toda a sua renda), seja você de classe média, como o que me lê (e submetido a uma transferência "clandestina", ou não computada, de renda).  
Os brasileiros parecem terem se acostumado ao fascismo econômico que caracteriza a situação atual, se submetendo passivamente ao ogro estatal. Isso vai dificultar a tarefa de tornar o sistema econômico mais racional e sobretudo mais propenso ao investimento e ao crescimento. Numa situação ideal, o peso da carga fiscal não deveria ultrapassar 25% da renda nacional.
Paulo Roberto de Almeida 



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O imposto sobre o consumo que acaba sendo o mais danoso (Reprodução/Veja)
ECONOMIA

Boa parte de tudo que você compra é imposto

O dia de hoje marca o momento em que você para de trabalhar para pagar impostos e passa a usufruir do seu próprio dinheiro

por Elisa Lucena Martins
fonte | A A A
Parabéns, brasileiro! O dia de hoje marca o momento em que você para de trabalhar para pagar impostos e passa a usufruir do seu próprio dinheiro. Os mais de cinco meses desde o início do ano até agora são o tempo que o cidadão brasileiro precisa para juntar o dinheiro necessário para pagar por todos os impostos a que está sujeito durante o ano de 2012.
Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra os impostos absurdos que o brasileiro paga quando compra uma série de produtos. Não são apenas produtos que podem não ser considerados essenciais, como o iPod (49%) ou o Playstation (72%), que acabam encarecendo com a incidência dos impostos. Produtos básicos como o óleo de cozinha (26%), uma camisa (34%) e o papel higiênico (39%) também têm o seu preço inflado. Você adquire um carro, paga todos os impostos na compra, paga anualmente os impostos necessários para mantê-lo e, ainda por cima, mais da metade do preço que você paga pela gasolina – 53% – serve apenas para cobrir os impostos!
No Brasil, não estamos acostumados a saber quanto pagamos para o governo cada vez que compramos algo. E é justamente o imposto sobre o consumo que acaba sendo o mais danoso para as populações mais pobres. É provavelmente por não saberem a proporção do preço do produto que vai direto para os cofres do governo que muitas pessoas vêem empresários como seres mesquinhos e maldosos. Mal sabem que o Brasil é um país hostil ao empreendedorismo.
Pelas enormes dificuldades que o cidadão encontra para abrir e manter o seu próprio negócio, ser empreendedor no Brasil é tarefa difícil e pouco atraente . Os altos impostos pagos para a abertura e manutenção de uma empresa – além do longo tempo de espera até que o empresário possa, de fato, iniciar as suas atividades – e custosos encargos trabalhistas que obrigatoriamente deve pagar aos seus empregados, criam uma barreira difícil de ser atravessada.
Mas não somos o único país a sofrer com a alta carga tributária. Um estudo da organização americana Tax Foundation mostra que nos Estados Unidos, onde o Dia da Liberdade de Impostos aconteceu mais de um mês atrás (17 de abril), os americanos em 2012 gastarão mais em impostos do que em alimentação, vestuário e moradia juntos.
A data de hoje nos ajuda a lembrar e refletir a respeito do custo para sustentar o governo. Pagamos muito e pouco recebemos em troca. Aproveite para visitar um dos pontos de protesto em todo o país e desfrute, mesmo que por um dia, da sensação de se ver livre do pesado fardo dos impostos.

China: crescimento puxado pelo investimento, nao pelas exportacoes

Como alerta a Economist, em seu gráfico diário deste 25 de maio, muita gente pensa que o crescimento extraordinário da China, desde o início do seu take-off, nos anos 1980, se deveria aos seus excedentes de comércio exterior, o que é amplamente equivocado. A participação dos superávits comerciais nas taxas de crescimento tem sido extremamente modesta, e a maior parte do crescimento está baseada na inacreditável capacidade de poupança da população -- na ausência de certos benefícios sociais típicos dos estados de bem-estar, como no Ocidente e no Brasil -- e na taxa bruta de investimentos. Ou seja, se o protecionismo anti-chinês aumentar, isso não necessariamente vai levar a uma crise na China, embora a participação do comércio exterior -- Xs e Ms -- na economia como um todo seja importante, provavelmente na média mundial, que é 50% do PIB.
Paulo Roberto de Almeida 

Daily chart

China in your hand

May 25th 2012, 13:10 by The Economist online
A brief guide to why China grows so fast
OUTSIDE China, people tend to assume that the country's impressive economic growth is due to exports. As the chart below, drawn from our special report on China's economy, shows, this notion has always been exaggerated and is now plain false. China grows thanks to high levels of investment—far higher than those seen in previous Asian miracles such as South Korea and Japan. The corollary of this is low levels of private consumption. Some argue that this must lead to imbalances that one day will send China's economy off a cliff. We disagree.

Argentina: uma "desdolarizacion" que "dolariza" ainda mais o pais

A Argentina é um caso trágico de país que não aprende com seus próprios erros, e por isso comete os mesmos, várias vezes seguidas.
A tentativa atual do governo, patética na verdade, de "desdolarizar" a economia (e os argentinos) só vai produzir um resultado: dolarizar ainda mais a psique nacional dos argentinos.
Infeliz o país no qual os nacionais não confiam na sua própria moeda: nós já passamos por isso, mas nunca na escala argentina...
Paulo Roberto de Almeida 

Argentina trata de "desdolarizar" su economía

Última actualización: Jueves, 24 de mayo de 2012
Dolar Argentina
En Argentina la mayoría de los ahorristas sigue apostando al dólar como moneda de reserva.
Para comprar una casa en Argentina hay una sola opción: tener dólares. La moneda estadounidense es prácticamente la única que se acepta para realizar transacciones inmobiliarias.
Es por eso que desde que la presidenta Cristina Fernández de Kirchner impuso fuertes restricciones a la compra de divisas en el país, poco después de obtener su reelección a fines de octubre pasado, el mercado inmobiliario ha experimentado un freno que, según algunos operadores, alcanzaría el 30% en el caso de las propiedades usadas.
Pero la venta de inmuebles no es el único sector afectado por lo que algunos en Argentina están llamando un "corralito cambiario". Muchos segmentos de la economía argentina se manejan en dólares, y la mayoría de los ciudadanos ahorra en esa moneda.
No es un misterio entender por qué: hace cinco años que el país padece una de las peores inflaciones del mundo. Las cifras oficiales indican que el aumento en el costo de la vida en Argentina es menor al 10% anual, pero la credibilidad del organismo que calcula la inflación ha sido cuestionada.
De acuerdo a estimaciones privadas el índice se ubicaría entre el 22% y 24%, la segunda más alta de la región después de Venezuela.
En ese contexto, los argentinos se refugian en el dólar para tratar de mantener su poder adquisitivo.

Un refugio

Pero la obsesión con la moneda estadounidense no es nueva: hace muchas décadas que los argentinos apuestan al billete verde como forma de ahorro, algo que los especialistas atribuyen a la histórica inestabilidad de la economía local y a la incertidumbre de las políticas económicas
La "ley de convertibilidad" que durante la década de los noventa equiparó el valor del peso argentino con el dólar, y la consecuente caída de la economía en 2001 que trajo consigo una repentina devaluación del peso, ahondaron el vínculo con la moneda estadounidense y la desconfianza en la moneda local.
Esto explica por qué a pesar de que en los últimos años la divisa estadounidense se ha depreciado en muchas partes del mundo, en Argentina la mayoría de los ahorristas sigue apostando al dólar como moneda de reserva.

"Cepo cambiario"

Ahora el gobierno argentino está tratando de cortar la dependencia de los ciudadanos con el dólar, para así frenar la masiva fuga de capitales que en 2011 superó los US$20.000 millones.
Con este fin, implementó una batería de medidas para frenar el acceso a la moneda estadounidense. Prohibió a las empresas girar dividendos y limitó la extracción de dinero en el exterior únicamente a argentinos que tengan cuentas en dólares.
Pero la iniciativa que causó mayor impacto fue la impuesta a fines de octubre de 2011 que establece que el fisco -la Administración Federal de Ingresos Públicos (AFIP)- debe autorizar toda compra de divisas.
Un operador cambiario dijo a BBC Mundo que ese permiso limitó en un 70% la venta de dólares por vía oficial. En las últimas semanas ese "cepo cambiario" -como lo denominan la mayoría de los medios- se habría extendido: diversas fuentes informaron a este medio que en la actualidad más del 80% de los pedidos son rechazados.
El diario El Cronista Comercial aseguró que esto se debería a que la AFIP habría reducido el porcentaje del salario que se permite destinar a la compra de moneda extranjera, de cerca del 40% a aproximadamente el 25%, algo que no fue confirmado por el fisco.
Además de limitar fuertemente el acceso a dólares de los trabajadores "en blanco", las nuevas medidas imposibilitan completamente la compra legal de divisas por parte de los trabajadores informales, que representan al menos un tercio de la fuerza laboral, según cifras oficiales.
El senador kirchnerista Aníbal Fernández, ex jefe de Gabinete del gobierno, justificó las restricciones afirmando que evitarán el lavado de dinero y la evasión fiscal.
"Para comprar dólares primero hay que demostrar la licitud de los fondos", señaló.
El legislador oficialista negó que quienes pueden justificar el origen de sus fondos tengan problemas para comprar dólares.
"Si su plata es blanca –por llamarla con el idioma popular que todos decimos-, la AFIP lo autorizará oportunamente para hacerlo, en función de la capacidad que se tenga para vender al cambio oficial, que es lo que nos interesa a nosotros", dijo al canal de TV Telefé.
Por su parte, en declaraciones que causaron polémica, el titular de la Unidad de Información Financiera (UIF), José Sbatella, admitió que la intención de estas restricciones es frenar la predilección de los argentinos por los billetes verdes.
"Por las buenas o por las malas tenemos que recuperar la soberanía monetaria", afirmó.
El funcionario agregó que "la desdolarización de la Argentina requiere ponerle un límite a la facilidad con que se hacían las cosas".

Necesidad

Pero muchos analistas creen que las medidas impuestas por el gobierno no forman parte de una iniciativa patriótica sino de una necesidad imperiosa: obtener dólares para pagar la creciente importación de combustibles y hacer frente a la deuda pública, que entre intereses y vencimiento de capital representará un compromiso de US$12.000 millones en 2012.
"El gobierno quiere cuidar la caja previendo un escenario mundial más adverso este año", opinó el periodista Gustavo Sylvestre, analista político del canal América 24.
Las limitaciones que enfrenta el país son varias: además del panorama internacional más hostil y el problema de la salida de dólares, Argentina enfrenta dificultades para acceder al mercado de capitales debido a que aún no ha regularizado su situación tras el abultado default de 2001.
Dólares
La iniciativa impuesta a fines de octubre de 2011 establece que el fisco debe autorizar toda compra de divisas.
Los expertos coinciden en que las medidas implementadas por el gobierno han logrado efectivamente reducir la fuga de capitales, pero muchos advierten que están provocando un desdoblamiento cambiario con el auge del dólar paralelo (aquí bautizado "dólar blue"), que ya cotiza más de un 30% por encima del valor oficial, debido a la creciente demanda.
El economista Lorenzo Sigaut Gravina, de la consultora Ecolatina, dijo a BBC Mundo que el gobierno está logrando el efecto contrario del que busca.
"Hay un mal manejo de expectativas. El argentino siente que si no le están dejando comprar dólares es porque no hay y esa incertidumbre lo lleva a volcarse al mercado informal", señaló.

¿Se puede cortar con el dólar?

En los últimos meses las autoridades han profundizado las operaciones para intentar frenar las actividades de las llamadas "cuevas" o "arbolitos", que venden dólares de forma irregular.
El sitio oficial de la AFIP da cuenta de una serie de operativos en los que se detuvo a vendedores ilegales de divisas.
Pero expertos como Sigaut Gravina creen que el mercado informal es muy difícil de controlar y advierten que estas medidas no lograrán cortar el vínculo "psicológico" de los argentinos con el dólar.
Felisa Miceli, ministra de Economía de Argentina entre 2005 y 2007, durante el primer gobierno de Néstor Kirchner (2003-2007), consideró que las medidas del gobierno para intentar que los argentinos apuesten por el peso en vez de por el dólar son "correctas".
No obstante, aclaró a BBC Mundo que se debe mejorar su gestión, para evitar las arbitrariedades que muchos le atribuyen.
La ex ministra señaló además que estas restricciones servirán siempre y cuando se apliquen por poco tiempo.
"Los argentinos apuestan al dólar porque tienen memoria histórica y recuerdan que cada diez años hay alguna crisis económica", afirmó.
"La solución a largo plazo para cortar con la adicción al dólar es crear confianza. Si los argentinos ven que por 20 años no hay shocks, entonces apostarán al peso", vaticinó.
"Es la única forma de romper con el vínculo psicológico", aseguró, algo en lo que coincidieron la mayoría de los analistas consultados.

A frase da semana (enfim, de alguns minutos...)


Sem qualquer comentário...

Obama pensa nos americanos, Merkel nos alemães, cada um no seu mandato. O mundo não está pensando de forma globalizada. (...) Temos de trabalhar para interferir na política mundial.

Ex-(e talvez futuro)presidente do Brasil, Lula da Silva.
(Quem sabe do mundo?)

China: o desconhecimento academico no Brasil - Fabiano Maisonnave

Abaixo um artigo do excelente correspondente -- talvez eu devesse deixar o adjetivo apenas para o artigo, mas seu autor merece -- brasileiro da FSP em Beijing, Fabiano Maisonnave, que soube reconhecer a indigência do conhecimento acadêmico brasileiro sobre a China (e não só sobre a China, infelizmente, mas sobre muitos outros assuntos mundiais). O Brasil é um país cujas universidades possuem centros de estudo sobre várias coisas e vários países, mas cujos professores não falam a língua do país que estudam (supostamente) e não acompanham a realidade local, e ficam dependentes de fontes em inglês e, portanto, secundárias.
O primeiro "acadêmico" citado, da UniCamp, sequer mereceria essa classificação por qualquer critério de trabalho científico que se conheça: se trata apenas de um militante alienado que acha que o socialismo ainda vai bater às portas do Brasil (ou que já poderia ter "entrado" se não fosse a traição "neoliberal" do PT). Ele nunca seria considerado sequer para um artigo de jornal de província, em qualquer país sério do mundo.
Os outros dois são um pouco melhores, mas como sempre, falam de ouvido, não de estudo sério ou de conhecimento direto.
Parabéns ao Fabiano por denunciar essas falcatruas intelectuais, explicando a realidade. Só não percebi onde entra o Monteiro Lobato, pois falta um asterisco na versão a que tive acesso.
Paulo Roberto de Almeida 

China: paranoia ou mistificação?



Loja da Apple dentro de shopping de eletrônicos ao lado da fábrica da Foxconn, em Shenzhen (Fabiano Maisonnave/Folhapress - 21.abr.2011).
Fabiano Maisonnave, de Pequim
A edição desta quarta-feira (23) da Folha traz dois artigos sobre o “capitalismo oriental”. Apesar de um ser favorável e o outro, crítico, ambos revelam a pobreza do debate no Brasil sobre o papel da China no novo cenário mundial.
Os problemas mais óbvios estão no texto “As ameaças que vêm da Ásia” (aqui, para assinantes), do sociólogo da Unicamp Ricardo Antunes. Trata-se de uma compilação de clichês congelados no tempo, como o de que a China atual levou “a superexploração da classe trabalhadora ao limite”.
Usando a Foxconn como exemplo, Antunes, no melhor estilo vandreano (“pelos campos há fome em grandes plantações”), afirma que os operários da empresa em Shenzhen (sul da China, ao lado de Hong Kong) “produzem aparelhos aos milhões e, em geral, nem imaginam como funciona a mercadoria produzida, levando o fetichismo maquínico à forma mais fantasmagórica”.
Não é bem assim. Ocorre que a repisada crítica sobre os baixos salários na China está cada vez mais desatualizada, ou pelo menos matizada, depois de sucessivos aumentos reais nos últimos anos, uma tendência nacional. Em Shenzhen, o salário mínimo subiu 15,9% no início do ano, mais de duas vezes acima da inflação. Agora é de 1.500 yuan (US$ 237), significativamente acima do valor citado por Antunes (900 yuan). Shenzhen, aliás, tem o maior salário mínimo da China e já o havia aumentado em 20% no ano passado.
É pouco, claro, mas não tanto, já que a China é um país com custo de vida relativamente barato. Numa breve comparação com o Brasil: o salário mínimo tupiniquim é R$ 622 (US$ 305), e o modelo mais barato do iPhone, produzido pela Foxconn, custa R$ 1.999 (US$ 975). Ou seja, é preciso 3,2 meses de salários para comprar um.
Na China, o iPhone básico sai por 4.988 yuan (US$ 788), ou seja, 3,3 meses de salário em Shenzhen. A diferença é mínima (o custo da ligação na China é muito menor, mas isso é outra história).
A poucos metros de um dos portões principais da Foxconn, há uma grande loja autorizada da Apple. O iPhone, claro, tem um preço proibitivo para a maioria dos funcionários. Mas vários com quem conversei  usavam um confiável HTC, espécie de genérico da Apple, com tela sensível e outras funções bem parecidas.
Obviamente, há salários baixos em regiões mais pobres, e as condições de trabalho são muitas vezes degradantes, incluindo a Foxconn (reportagem mnha aqui, para assinantes). Mas isso está mudando, tanto que muitas fábricas de mão de obra barata estão deixando a China rumo a Vietnã, Bangladesh e outros lugares. Reforçar apenas a crítica da “superexploração” é uma enorme simplificação, ainda mais quando se trata de um universo de cerca de 750 milhões de trabalhadores.
Antunes dá a impressão de que nunca pisou em Shenzhen ao chamá-la equivocadamente de Província, embora se trate de uma importante e moderna cidade de 13 milhões, mundialmente famosa por ter sido o berço das reformas econômicas iniciadas por Deng Xiaoping. Mal comparando, é como dizer que Manaus é um Estado.
Já o outro artigo, “Aprendendo com os asiáticos” (aqui, para assinantes), do reitor da UFMG, Célio Diniz, e do coordenador da Capes Geraldo Nunes, acerta ao dizer que a Ásia precisa de uma abordagem “objetiva e urgente” por parte do Brasil.
Mas, novamente, há uma redução da realidade. Não dá para falar de um “sistema acadêmico universitário de excelência” submetido a um regime autoritário. Basta lembrar que o Prêmio Nobel da Paz, Liu Xiaobo, único vencedor desse prêmio encarcerado em todo o mundo, é um professor de literatura universitário e cumpre pena de 11 anos por suas ideias.
Nem mesmo a elite do Partido Comunista vê suas universidades com olhos tão bons e envia seus filhos ao exterior logo na graduação. É o caso da filha de Xi Jinping, que neste ano deve ser confirmado como a liderança máxima do país. Ela está em Harvard (EUA). Até o filho de Bo Xilai, o conservador líder neomaoísta recém-expurgado,  foi para o Reino Unido ainda no ensino médio e nunca mais voltou.
O artigo menciona ainda que a Capes (com muito, mas muito atraso) negocia a implantação do programa “Ciência sem Fronteiras”, para trazer pós-graduandos em bolsas-sanduíche, como já existem para a Europa e para os EUA.
Acho um erro conceitual. O formato da bolsa não permite um período de aprendizado do mandarim, que leva pelo menos dois anos. Com isso, o brasileiros que eventualmente quiserem vir à China estarão limitados aos programas em inglês e interagirão principalmente com outros estrangeiros. Ou seja, estudarão na China, mas não necessariamente estudarão a China. Pela distância geográfica e cultural, é preciso um programa à parte e com mais recursos, que o gesso burocrático brasileiro dificilmente permitirá.
Outro equívoco é a aposta das universidades brasileiras em atrair os controvertidos Institutos Confúcios, financiados pelo governo chinês para o ensino da língua e da cultura chinesa. A UFMG, do reitor Diniz, é uma delas (está ainda em negociação).
O dinheiro é tentador, mas se trata de uma tentativa de Pequim de aumentar seu “soft power”, cujos objetivos propagandísticos são conflitantes com o mundo universitário. Dentro, são vários temas vetados. Não espere discutir ali os escritos de Liu Xiaobo.
Não se trata de proibir os institutos, pelo contrário. Sou partidário de que sejam tratados como centros culturais, assim como os de outros países _Aliança Francesa, Goethe, Cervantes_, mas não agraciados com status universitário.
Em alguns países, institutos mais antigos aos poucos tentam se converter numa espécie de centros de estudos chineses, gerando atritos, pois é uma iniciativa que claramente não tem os mesmo princípios de universidades de países democráticos. No caso brasileiro, há o agravante de que o país não tem (nem terá a médio prazo) um corpo docente capacitado sobre a China e a Ásia. E em terra de cego…
Aí voltamos ao primeiro artigo: é esse ambiente de indigência que estimula Antunes e outros tantos a escrever sobre a China sem nunca tê-la pesquisado com profundidade. Nos EUA ou no Reino Unido, nenhum professor universitário teria coragem de assinar um texto sobre relações trabalhistas chinesas sem um mínimo de especialização.
É preciso vir à China e investir tempo aqui para estudá-la. Vista de perto, não é nem uma enorme fábrica devoradora de trabalhadores nem a nova superpotência a um passo de dominar o mundo.
*O título do artigo é uma referência a Monteiro Lobato.

O Brasil e o trabalho escravo - Atlas digital publicado

O Brasil, e isso não é um título de glória, é o mais antigo "cliente" da mais antiga ONG existente no mundo, a Anti-Slavery Society. Acredito que não deva ter existido um só ano, desde o início do século XIX, quando essa sociedade inglesa foi criada, em que o Brasil não deva ter comparecido nas páginas dos relatórios anuais da ASS, na condição de acusado.
É triste, mas é assim...
Por isso devemos saudar a publicação de um Atlas do trabalho escravo no Brasil, para que talvez um dia (mas vai demorar, reconheço), o Brasil deixe de ser "cliente" da ONG inglesa, na condição de acusado...
Um dia eu também gostaria de fazer um Atlas de Relações Internacionais com meus bons amigos Hervé Thery e Neli Aparecida de Mello, se eles me derem esse privilégio.
Paulo Roberto de Almeida 


Geógrafo produz atlas do trabalho escravo
Jornal da Ciência edição 4504, 24/05/2012

Perfil típico é de homens, migrantes e analfabetos usados para atividades de desmatamento.

Eduardo Paulon Girardi, professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), de Presidente Prudente, é um dos geógrafos autores do Atlas do Trabalho Escravo no Brasil. Escrito juntamente com Hervé Théry, Neli Aparecida de Mello e Julio Hato, da Universidade de São Paulo (USP), o material caracteriza pela primeira vez a distribuição, os fluxos, as modalidades e os usos do trabalho escravo no País, nas escalas municipal, estadual e regional.

Segundo o Atlas, o perfil típico do escravo brasileiro do século XXI é um migrante maranhense, do Norte do Tocantins ou do Oeste do Piauí. Também é típico que seja do sexo masculino e analfabeto funcional. Em geral esses trabalhadores são levados para as fronteiras móveis da Amazônia, em municípios de criação recente, onde são utilizados principalmente em atividades vinculadas ao desmatamento.

A obra utiliza fontes oficiais e consolidadas do Ministério do Trabalho e da Comissão Pastoral da Terra e detalha as ocorrências por setores da economia e em todo o território nacional. Atividades relacionadas com pecuária ou carvão vegetal, em certas regiões da Amazônia, estão entre os exemplos de risco muito alto de existência de trabalho escravo.

Além do diagnóstico, o Atlas oferece dois outros produto: o Índice de Probabilidade de Trabalho Escravo e o Índice de Vulnerabilidade ao Aliciamento. De acordo com o autor, essas são ferramentas inovadoras e essenciais para gestores de políticas públicas e que podem contribuir expressivamente para o planejamento governamental no combate a essa prática criminosa que ainda é adotada no Brasil. Ele destaca também que, com esses dados, financiadores e empresas podem evitar associações com empresários ligados ao trabalho escravo.

O livro está disponível somente em versão digital no endereço http://migre.me/9bewu. Ele foi lançado pela organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira.

PEC do trabalho escravo - Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou em Plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do Senado, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo. Esses imóveis serão destinados à reforma agrária ou a programas de habitação popular.

Segundo o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), quem explora trabalho escravo já está sujeito a reclusão de dois a oito anos e multa, além da pena correspondente à violência praticada. A pena é aumentada da metade se o crime é cometido contra criança ou adolescente ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

De acordo com o presidente da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS), nos próximos dias será criada uma comissão mista de cinco senadores e cinco deputados para discutir a elaboração de um projeto de lei que regulamente a PEC. Para Marco Maia, é preciso fazer uma diferenciação entre o que é trabalho escravo e o que é desrespeito à legislação trabalhista.

O Código Penal define assim o crime de trabalho escravo: "Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto" (artigo 149).

O PL 3842/12 retira os termos "jornada exaustiva", "condições degradantes de trabalho" e "preposto" (o chamado gato) e inclui a necessidade de ameaça, coação e violência para a caracterização do trabalho escravo.

(Informações da Unesp e da Agência Câmara  

O fantasma da desindustrializacao - Alexandre de Freitas Barbosa

O problema de muitos artigos acadêmicos -- e o que vai abaixo, reconheço, é de melhor qualidade do que a média -- é que seus autores vivem num mundo que não existe, naquele em que basta ter um bom "projeto nacional" -- e ninguem, NUNCA, disse como chegar lá, se pelos tecnocratas do Executivo, no Congresso Nacional, numa assembleia de acadêmicos, ou uma mistura disso tudo -- que seja aceito por algum Príncipe consciente, educado (digamos, um Bismarck progressista), que possa não só fazer desse projeto nacional seu programa de governo, mas que disponha sobretudo de meios para implementá-lo, e isso independentemente dos orçamentos, das demais condições institucionais, dos acordos internacionais, do ambiente geral, interno e externo do país e de sua economia. Ou seja, é um mundo regido pela vontade e pela representação -- com minhas desculpas a Schopenhauer -- no qual a visão esclarecida de alguns acadêmicos consegue transformar a realidade por alguma varinha mágica ultra-eficiente e sobretudo rápida.
O artigo até faz um diagnóstico razoável dos problemas brasileiros. Seu único, e ENORME problema, é que parte do pressuposto que o Estado, esse ente formidável que tudo pode e tudo faz, pode orientar processos sociais de tal magnitude como o perfil e a substância da industrialização brasileira, e quase não há espaço, nesse esquema, para as forças de mercado, ou seja, para os processos reais.
Que tal se o Estado criasse as condições de base para que os industriais trabalhassem sem as travas -- tributárias, burocráticas, corruptoras, subvencionistas deformadas -- que existem hoje?
Que tal se, por uma vez, o Estado deixasse de ser o demiurgo que tudo sabe e tudo pode e deixasse o Brasil se aproximar das forças e tendências normais de mercado, em direção de suas vantagens comparativas?
Quem sabe um dia o Brasil vai ser um país livre do fascismo econômico, que também existe sob a forma mental dos acadêmicos que tudo sabem e tudo recomendam?
Paulo Roberto de Almeida  



A cortina de fumaça da "desindustrialização"
Alexandre de Freitas Barbosa
Valor Econômico, 24/05/2012

Alexandre de Freitas Barbosa é professor de História Econômica e Economia Brasileira do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB/USP). 

O debate a respeito da desindustrialização dá a sensação de que uma nova peste assola o País. A discussão vai se enredando num cipoal de dados e conceitos de desnortear. Cada qual vê a "desindustrialização" que quer, como se uma cortina de fumaça ocultasse o real e seus processos dinâmicos, muitas vezes inacessíveis a olho nu. De modo a colocar os pingos nos "is" e retomar a credibilidade do debate, não custa recorrer à história econômica brasileira e a alguns pressupostos teóricos mínimos.

O Brasil passou por um processo de industrialização entre 1930 e 1980. Antes de 1930, tínhamos crescimento de indústrias. O motor da economia estava na demanda externa, que nutria as nossas exportações de produtos primários, especialmente o café. A industrialização viabilizou o deslocamento do eixo dinâmico da economia, na feliz expressão de Celso Furtado. A economia avançava agora por meio das transformações geradas pela indústria, como explicitou a professora Maria da Conceição Tavares. Apesar de todas as distorções, o Brasil foi um dos poucos países da periferia capitalista que experimentaram uma autêntica mutação industrial, nos termos de Antônio Barros de Castro.

Esses ensinamentos devem ser levados em consideração se quisermos entender como do passado emergiu o presente e quais as oportunidades o futuro reserva para a indústria brasileira no novo quadro internacional.

Em termos bastante sintéticos, nos anos 80, a indústria manteve-se congelada, mas perdeu produtividade, tanto pelo fechamento forçado da economia para gerar superávits comerciais num contexto de estagnação, como também pelas transformações tecnológicas gestadas lá fora.

Nos anos 90, a indústria modernizou-se, apesar de ter se enfraquecido, perdendo elos da cadeia produtiva e eliminando empregos, em virtude de um regime macroeconômico que, além de profundamente instável, aguçava a pressão competitiva. Foi então que passou a circular pela primeira vez o fantasma da desindustrialização. Os neoliberais a defendiam: a industrialização havia ido longe demais. A esquerda não tinha dúvida: o Brasil se desindustrializara, tendo perdido o bonde da história.

Durante os anos 2000, o quadro mudou sobremaneira. O Brasil voltou a crescer e o regime macroeconômico - facilitado pelo ambiente externo, e pelas medidas de estímulo à demanda interna - permitiu que o produto e o emprego industriais se expandissem de maneira relevante, bem acima dos anos 90. Entretanto, mais precisamente no ano de 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) total passou a crescer bem à frente do industrial, que inclusive se mostrou estagnado no ano passado.

Desde então, dois diagnósticos prevalecem. Muitos economistas situados à esquerda condenam a desindustrialização, tomando-a como um fato indiscutível. O País estaria matando a possibilidade de agregar progresso técnico e transformando-se numa grande fazenda exportadora. Desindustrialização rima com primarização.

Já os neoliberais - agora eles estão divididos - repartem-se em dois grupos. Uns encaram a desindustrialização como uma tendência de toda economia em estágio de maturidade. Outros admitem que há um problema industrial, que se deve à nossa reduzida competitividade, causada pelos impostos e salários, e à precária qualificação da força de trabalho, eterna culpada pela baixa produtividade.

Sugere-se aqui uma hipótese alternativa: o problema parece residir na (in)capacidade de se engendrar uma nova interação entre a indústria de transformação - que soubemos construir e manter a duras penas, deixando, entretanto, que algumas importantes rachaduras se instalassem - e a dinâmica econômica. Esta é, por sua vez, afetada pela nova realidade global em termos conjunturais (leia-se guerra cambial) e estruturais (ascensão chinesa com industrialização integral e competitiva a partir de cadeias produtivas fortes).

O baixo crescimento recente tem a ver com o fato de que o regime macroeconômico, neste novo contexto, deixou de trazer a expansão quantitativa e qualitativa da indústria. O conjunto de medidas adotadas pelo governo procura ajustar este regime, de modo a contemplar maior espaço para a produção industrial interna, sem o que será impossível chegar a uma taxa de investimento superior a 20%.

Ao contrário, supor que devamos celebrar a melhoria nos termos de intercâmbio trazida pela China, modernizando apenas a indústria que se mostrar competitiva, significa ocultar interesses escusos que não querem perder com a mudança de enfoque da política econômica.

No atual contexto, a indústria não precisa mais correr à frente do PIB, como acontecia durante a industrialização. Mas ela deve ser remodelada a partir de uma nova orquestração entre Estado, setor privado nacional e capital transnacional, que defina as suas frentes de expansão. Trata-se de decidir "a indústria que queremos e podemos ter", mantendo um núcleo duro capaz de gerar encadeamentos produtivos e de incorporar progresso técnico; e que possa se aproveitar do dinamismo dos setores de serviços, infraestrutura, construção civil e agrícola, expandindo o seu potencial de acumulação e da economia como um todo.

Vivemos, de fato, uma transição estrutural, que, no limite, pode acarretar o esvaziamento da nossa estrutura industrial, caso esta perca musculatura e capacidade para acompanhar o movimento da demanda interna e de ocupar novos nichos nos mercados internacionais. Mas é cedo demais para entregar os pontos.

Se quisermos alterar o nosso padrão de desenvolvimento, no sentido de ampliação da produtividade e de redução da desigualdade, uma indústria forte e competitiva - apontando para os setores de fronteira tecnológica e mantendo os setores intensivos em trabalho e recursos naturais - torna-se fundamental.

Não se trata de tarefa fácil, capaz de ser enfrentada apenas com ações de curto prazo e reuniões do governo com os setores organizados. Falta projeto nacional, que pense a indústria para além da indústria.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Da extrema miseria humana: no Afeganistao do taliban

Quando as forças ocidentais se tiverem retirado do Afeganistão (elas terão de fazê-lo algum dia, cansadas de ver soldados morrerem inutilmente), e o país tiver sido novamente "normalizado" pelos soldados talibãs, os aliados dos ocidentais terão de partir junto ou enfrentar a morte.
O país, mesmo que não volte a ser o refúgio e quartel-general da Al Quaeda, se tornará, inevitavelmente um maior produtor de ópio do que já é, atualmente. Mas, ele será também, provavelmente, o lugar mais miserável do mundo para as mulheres, como se pode ver pela amostra abaixo.
Quem vai salvar as mulheres do Afeganistão? Provavelmente ninguém...
Existe maior miséria humana do que essa?
Paulo Roberto de Almeida 

Más de 120 afganas envenenadas para evitar que reciban educación

Reuters – 23/05/2012
Niñas y niños en una clase en Afganistán. | Roberto Benito Leborans
Más de 120 alumnas y tres profesores han sido envenenados en el segundo ataque en dos meses atribuido a los radicales conservadores en el norte del país, según han declarado la policía afgana y funcionarios de educación.
El ataque se produjo en la provincia de Takhar, donde según la policía, los radicales se oponen a la educación de las mujeres y las niñas. Utilizaron un polvo tóxico no identificado para contaminar el aire en las aulas, lo que ocasionó que decenas de estudiantes quedaran inconscientes.
La agencia de inteligencia de Afganistán, la Dirección Nacional de Seguridad (NDS), ha dicho que los talibán parecen empeñados en cerrar las escuelas antes de la retirada en 2014 de las tropas de combate extranjeras.
“Una parte de la operación ofensiva de Al Faruq tiene por objetivo [...] cerrar las escuelas. El envenenamiento de niñas genera miedo. Ellos tratan de hacer que las familias no envíen a sus hijos a la escuela”, declaró el portavoz del NDS Lutfullah Mashal.
EL Ministerio de Educación de Afganistán ha asegurado que 550 escuelas en 11 provincias han cerrado por culpa de los insurgentes, sobre todo donde los talibán tienen un fuerte apoyo.
El mes pasado, 150 escolares fueron envenenadas en la provincia de Takhar después de haber bebido agua contaminada. Desde el año 2001, cuando los talibanes fueron expulsados del poder por Estados Unidos y las fuerzas afganas, las mujeres han vuelto a las escuelas, especialmente en la capital, Kabul.
Pero todavía hay ataques periódicos contra los estudiantes, maestros y centros escolares, por lo general en la parte más conservadora del país, al sur y al este, donde la insurgencia talibán tiene el mayor apoyo.

O fascismo em construcao... na Argentina (mas vai dar ideias aos companheiros)

Não temos, nem de longe, a disposição para retornos significativos em direção ao fascismo como parece ter a Argentina, mas não faltaria disposição aos companheiros para fazer a mesma coisa, se pudessem.
Eles devem lamentar que nossa sociedade seja tão refratária a esse tipo de violência "democrática" que eles recomendariam também no caso brasileiro. 
O artigo, obviamente, é enviesado. Esse órgão a soldo do fascismo tupiniquim, que é o Carta Maior, ficaria encantado se o Brasil seguisse o mesmo caminho...
Que glória dividir, esquartejar, diminuir esses entes monopolistas pertencentes ao PIG (o fantasmático Partido da Imprensa Golpista) que são o grupo Globo, o conglomerado Abril, esse asqueroso Estadão...
Paulo Roberto de Almeida 

Justiça determina a "desmonopolização" do Grupo Clarín
A Suprema Corte argentina determinou que o Grupo Clarín tem até o dia 7 de dezembro de 2012 para "desinvestir" em seu conglomerado midiático. O Clarín havia apresentado uma medida cautelar no dia 1º de outubro de 2009 sobre o artigo 161 da Lei de democratização de meios de comunicação, que estabelece “a obrigatoriedade de desinvestir para aqueles grupos que superam o limite da regulação legal”.
Francisco Luque - Buenos Aires

Buenos Aires - Depois de três anos de debate, a Suprema Corte argentina determinou que o Grupo Clarín tem até o dia sete de dezembro de 2012 para "desinvestir" em seu conglomerado midiático. O Clarín havia apresentado uma medida cautelar no dia 1º de outubro de 2009 sobre o artigo 161 da Lei de democratização de meios de comunicação, que estabelece “a obrigatoriedade de desinvestir para aqueles grupos que superam o limite da regulação legal”.

Por decisão unânime, o Tribunal se pronunciou no processo "Grupo Clarín SA e outros sobre medidas cautelares”, afirmando que “as medidas cautelares são resoluções jurisdicionais precárias e não podem substituir a solução de fundo porque afetam a segurança jurídica”. Ainda que a demanda do Grupo Clarín tenha se enquadrado no marco do direito de defesa da competição, o Grupo também esgrimiu razões de proteção à liberdade de expressão. Neste sentido, a sentença sustenta que a Corte foi muito clara e consistente em seu reconhecimento ao longo de uma extensa e importante jurisprudência. Entretanto, no processo “não há mais que uma menção ao tema” – liberdade de expressão -, já que a parte autora – Clarín - “não acrescentou nenhum elemento probatório que demonstre de que maneira resultaria afetada essa liberdade”.

Textualmente, o artigo da Lei de Meios de Comunicação afirma que "os titulares de licenças dos serviços e registros regulados por esta lei, que na data de sua sanção não reúnam ou não cumpram os requisitos previstos pela mesma, ou as pessoas jurídicas que, no momento de entrada em vigor desta lei fossem titulares de uma quantidade maior de licenças, ou com uma composição societária diferente da permitida, deverão ajustar-se às disposições da presente em um prazo não maior que um (1) ano de que a autoridade de aplicação estabeleça os mecanismos de transição".

Os juízes Ricardo Lorenzetti, Elena Highton, Carlos Fayt, Juan Carlos Maqueda, Raúl Zaffaroni e Enrique Petracchi avaliaram, através de sua resolução, que o prazo de 36 meses “resulta razoável para a vigência da medida cautelar e se ajusta aos tempos que tarda a via processual tentada”.

No dia 1º de outubro de 2009, o Clarín solicitou que se ditasse uma medida de “não inovar” para suspender o tratamento legislativo da Lei de Medios. O pedido foi indeferido pela justiça civil e comercial federal. Em outubro de 2010, em uma decisão unânime, a Corte confirmou a medida cautelar.

A Corte Suprema afirmou em sua sentença que “quando as cautelares se tornam ordinárias e substituem a sentença definitiva, se cria um direito precário, o que constitui uma lesão ao objetivo de afiançar a justiça, garantido no próprio Preâmbulo da Constituição Nacional”.

A Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA) celebrou a decisão e afirmou que "a resolução garante a segurança jurídica e a equidade para todas as partes, de um modo compatível com o interesse geral e a propriedade privada, na medida em que, anteriormente e por via de regulamentação, a AFSCA já havia prorrogado o prazo até o dia 28 de dezembro de 2011 para o resto dos grupos do setor". 

“A Corte Suprema considerou que a questão litigiosa fica circunscrita ao campo do estritamente patrimonial afirmando que, em função dos elementos probatórios, a norma em questão não afeta a liberdade de expressão". Também afirmou que “em todo o direito comparado existem normas de regulação do mercado dos meios de comunicação sem que sua constitucionalidade tenha sido questionada". 

A Lei de democratização de meios de comunicação foi aprovada no dia 10 de outubro de 2009, com 44 votos a favor e 24 contra. Consta de 165 artigos e o eixo central está colocado nos seguintes pontos:

- O desinvestimento (ou desmonopolização). O artigo 161 obriga as empresas de radiodifusão a vender, no prazo de um ano, os meios que não se ajustem aos limites da nova regulação.

- Novo regime. As distribuidoras de cabo não poderão ter canais de tv aberta e só é permitido ter um sinal de cabo de alcance local. Nenhuma empresa pode operar mais de 10 licenças (até então eram 24).

- Autoridade de aplicação. Foi criada a Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca), um ente formado por dois membros escolhidos pelo Governo, três pelo Congresso (um pela situação e dois opositores) e dois surgidos de um Conselho Federal dominado pelos governadores.

- Meios do Estado. Ficou estabelecido que o espaço radioelétrico se dividisse em 3/3, com uma parte para os privados, outra para o Estado e uma última para empresas administradas por ONGs.

- Concessão de licenças. O Poder Executivo se reserva essa faculdade para as cidades com mais de 500.000 habitantes.

- Conteúdos. Ficam estabelecidos limites mínimos de produção nacional (em programas e música) nas rádios e canais de TV.

- Telefônicas. Suprimiu-se a autorização para participar do negócio da TV a cabo. Mas poderiam chegar a fazê-lo associadas à cooperativas.

- Publicidade. Regula a distribuição da grade nos canais privados, mas não se refere à publicidade oficial. 

O supremo idiota da educacao brasileira: Paulo Freire

Muitos leitores deste blog, embora eu não possa precisar quantos exatamente, devem ficar chocados quando eu me refiro a certas pessoas como idiotas. Seria um insulto, um exagero meu, um despeito contra quem supostamente ficou famoso, e contra quem eu teria sérias restrições, representando, portanto, alguma inveja minha ou crítica indevida.
Várias vezes referi-me a Paulo Freire, como o supremo idiota da educação brasileira (pior, acho que falei em calamidade educacional que exportamos para o resto do mundo), e tive comentários discordantes, alguns até raivosos. Enfim, todo mundo tem o direito de discordar dos meus posts e, desde que as críticas sejam fundamentadas, não tenho nenhuma objeção a publicar aqui.
E eu tenho o direito de chamar idiotas de idiotas, mas reconheço que também preciso fundamentar minhas "acusações" de idiotice. O problema, eterno, terrível, é que leio muito, mas nem sempre tenho tempo de resumir, sintetizar, explicar tudo o que leio, justificando, portanto, meus julgamentos, geralmente sérios, mas embasados em leituras não reveladas. Concordo, também, em que chamar alguém de idiota, simplesmente, não é muito eficiente, em termos práticos, pois muita gente acha o idiota em questão um grande intelectual, e o interlocutor pode ficar chocado pela minha expressão de desprezo pelo "intelequitual".
Enfim, existem muitos idiotas, no Brasil e no mundo, que mereceriam ser desmascarados, mas eles são muitos, efetivamente, e como o mundo também tem muitos idiotas, sempre tem público para certas idiotices.
O Brasil, como sempre digo, não é tão atrasado materialmente -- já que o progresso é uma fatalidade, como já disse alguém -- como ele é atrasado mentalmente, e nos últimos tempos, os responsáveis políticos e econômicos -- e sobretudo os "educacionais" e pedagógicos -- têm se esforçado para atrasá-lo ainda mais, retrocedendo o Brasil meio século para trás. Talvez até mais, mas isso veremos mais adiante...
Por isso que a atribuição a Paulo Freire do título de patrono da educação brasileira combina com esse atraso. Só atrasados mentais seriam capazes desse crime contra a educação brasileira. Mas existem várias outras idiotices sendo cometidas em outros setores.
Paulo Freire permanece, no entanto, um caso exemplar, e para mim dramático. Ele já influenciou 5o anos de formação de professores e pedagogos, e vai continuar influenciando pelo menos uma geração mais (estou sendo otimista, claro) nos anos à frente. Por isso mesmo sou, como já disse, absolutamente e relativamente pessimista quanto ao futuro da educação brasileira: acho que vamos continuar recuando, mentalmente, do pré-primário à pós-graduação, sem possibilidade de recuperação.
Agradeço à Juliana por esta matéria que retiro de seu blog sobre Paulo Freire, de um "filósofo" que classificam como conservador, e que eu chamaria apenas de polêmico.
Ele tem razão na maior parte do que afirma, só errando quanto à produção científica brasileira que vem sendo citada: ela tem aumentado, não sei se em qualidade, mas pelo menos em quantidade. E conviria também distinguir entre a boa qualidade dos papers que são publicados nas áreas de biológicas, e hard sciences em geral, do lixo que caracteriza, provavelmente, mais da metade do que sai nas chamadas humanidades.
Com essa ressalva, fica o texto de Olavo de Carvalho, que remete a outros autores que poderiam ser pesquisados pelos interessados.
Paulo Roberto de Almeida 
De Olavo de Carvalho:

Viva Paulo Freire!

Vocês conhecem alguém que tenha sido alfabetizado pelo método Paulo Freire? Alguma dessas raras criaturas, se é que existem, chegou a demonstrar competência em qualquer área de atividade técnica, científica, artística ou humanística? Nem precisam responder. Todo mundo já sabe que, pelo critério de “pelos frutos os conhecereis”, o célebre Paulo Freire é um ilustre desconhecido. As técnicas que ele inventou foram aplicadas no Brasil, no Chile, na Guiné-Bissau, em Porto Rico e outros lugares. Não produziram nenhuma redução das taxas de analfabetismo em parte alguma. Produziram, no entanto, um florescimento espetacular de louvores em todos os partidos e movimentos comunistas do mundo. O homem foi celebrado como gênio, santo e profeta. Isso foi no começo. A passagem das décadas trouxe, a despeito de todos os amortecedores publicitários, corporativos e partidários, o choque de realidade. 

Eis algumas das conclusões a que chegaram, por experiência, os colaboradores e admiradores do sr. Freire: “Não há originalidade no que ele diz, é a mesma conversa de sempre. Sua alternativa à perspectiva global é retórica bolorenta. Ele é um teórico político e ideológico, não um educador.” (John Egerton, “Searching for Freire”, Saturday Review of Education, Abril de 1973.) “Ele deixa questões básicas sem resposta. Não poderia a ‘conscientização’ ser um outro modo de anestesiar e manipular as massas? Que novos controles sociais, fora os simples verbalismos, serão usados para implementar sua política social? Como Freire concilia a sua ideologia humanista e libertadora com a conclusão lógica da sua pedagogia, a violência da mudança revolucionária?” (David M. Fetterman, “Review of The Politics of Education”, American Anthropologist, Março 1986.) 

“[No livro de Freire] não chegamos nem perto dos tais oprimidos. Quem são eles? A definição de Freire parece ser ‘qualquer um que não seja um opressor’. Vagueza, redundâncias, tautologias, repetições sem fim provocam o tédio, não a ação.” (Rozanne Knudson, Resenha da Pedagogy of the Oppressed; Library Journal, Abril, 1971.) “A ‘conscientização’ é um projeto de indivíduos de classe alta dirigido à população de classe baixa. Somada a essa arrogância vem a irritação recorrente com ‘aquelas pessoas’ que teimosamente recusam a salvação tão benevolentemente oferecida: ‘Como podem ser tão cegas?’” (Peter L. Berger, Pyramids of Sacrifice, Basic Books, 1974.) “Alguns vêem a ‘conscientização’ quase como uma nova religião e Paulo Freire como o seu sumo sacerdote. Outros a vêem como puro vazio e Paulo Freire como o principal saco de vento.” (David Millwood, “Conscientization and What It's All About”, New Internationalist, Junho de 1974.) “A Pedagogia do Oprimido não ajuda a entender nem as revoluções nem a educação em geral.” (Wayne J. Urban, “Comments on Paulo Freire”, comunicação apresentada à American Educational Studies Associationem Chicago, 23 de Fevereiro de 1972.) “Sua aparente inabilidade de dar um passo atrás e deixar o estudante vivenciar a intuição crítica nos seus próprios termos reduziu Freire ao papel de um guru ideológico flutuando acima da prática.” (Rolland G. Paulston, “Ways of Seeing Education and Social Change in Latin America”, Latin American Research Review. Vol. 27, No. 3, 1992.) 

“Algumas pessoas que trabalharam com Freire estão começando a compreender que os métodos dele tornam possível ser crítico a respeito de tudo, menos desses métodos mesmos.” (Bruce O. Boston, “Paulo Freire”, em Stanley Grabowski, ed., Paulo Freire, Syracuse University Publications in Continuing Education, 1972.) Outros julgamentos do mesmo teor encontram-se na página de John Ohliger, um dos muitos devotos desiludidos (http://www.bmartin.cc/dissent/documents/Facundo/Ohliger1.html#I). Não há ali uma única crítica assinada por direitista ou por pessoa alheia às práticas de Freire. Só julgamentos de quem concedeu anos de vida a seguir os ensinamentos da criatura, e viu com seus própios olhos que a pedagogia do oprimido não passava, no fim das contas, de uma opressão da pedagogia. Não digo isso para criticar a nomeação póstuma desse personagem como “Patrono da Educação Nacional”. 

Ao contrário: aprovo e aplaudo calorosamente a medida. Ninguém melhor que Paulo Freire pode representar o espírito da educação petista, que deu aos nossos estudantes os últimos lugares nos testes internacionais, tirou nossas universidades da lista das melhores do mundo e reduziu para um tiquinho de nada o número de citações de trabalhos acadêmicos brasileiros em revistas científicas internacionais. Quem poderia ser contra uma decisão tão coerente com as tradições pedagógicas do partido que nos governa? Sugiro até que a cerimônia de homenagem seja presidida pelo ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, aquele que escrevia “cabeçário” em vez de “cabeçalho”, e tenha como mestre de cerimônias o principal teórico do Partido dos Trabalhadores, dr. Emir Sader, que escreve “Getúlio” com LH. A não ser que prefiram chamar logo, para alguma dessas funções, a própria presidenta Dilma Roussef, aquela que não conseguia lembrar o título do livro que tanto a havia impressionado na semana anterior, ou o ex-presidente Lula, que não lia livros porque lhe davam dor de cabeça.