Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2021 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que seu Conselho de Administração aprovou, em reunião realizada hoje, o Plano Estratégico para o quinquênio 2022-2026 (PE 2022-26).
Com a visão de “Ser a melhor empresa de energia na geração de valor, com foco em óleo e gás, sustentabilidade, segurança, respeito às pessoas e ao meio ambiente”, a Petrobras reafirma seus valores: (i) Respeito à vida, às pessoas e ao meio ambiente; (ii) Ética e transparência; (iii) Superação e confiança; (iv) Orientação ao mercado e Resultados. Além disso, a companhia mantém seu propósito de “Prover energia que assegure prosperidade de forma ética, segura e competitiva”.
“A Petrobras mantém sua estratégia consistente de focar em projetos com pleno potencial de gerar recursos e contribuições para a sociedade brasileira. Priorizamos transformar recursos em riquezas para o país ao mesmo tempo em que trilhamos o caminho sustentável para a transição energética. Ampliamos nossa previsão de investimentos para os próximos anos e fazemos isso com extrema responsabilidade e diligência na alocação dos recursos”, destaca o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.
O PE 2022-26 apresenta quatro métricas de topo que quantificam os atributos da visão e fornecem uma orientação mais explícita sobre os principais objetivos de curto prazo da Petrobras. A vida é um valor inegociável para a Petrobras e, por isso, a companhia segue ambicionando zero fatalidade. O indicador TAR (taxa de acidentes registráveis por milhão de homens-hora) é uma de nossas métricas de topo, mas não é utilizado para fins de remuneração variável dos empregados. Para 2022, o limite de alerta permanece abaixo de 0,7, o que reafirma o compromisso da Petrobras com a vida e a mantém no melhor quartil da indústria.
De maneira a garantir o alinhamento dos incentivos para o atingimento das metas, três dessas métricas impactarão diretamente a remuneração dos executivos e de todos os empregados da companhia em 2022. As métricas são:
Indicador de atendimento às metas de emissões de gases de efeito estufa (IAGEE) de 100%;
Volume vazado de óleo e derivados (VAZO), com limite de alerta de 120 m³;
Delta do EVA® consolidado de US$ 2 bilhões.
As métricas IAGEE e VAZO estão alinhadas aos compromissos de baixo carbono e sustentabilidade ambiental do PE 2022-26, que manteve a ambição de zero vazamento.
Sobretudo por que eu já me ocupei bastante dos dois, do navegante e do biógrafo, tentando determinar, por exemplo, quanto teria custado a viagem do navegador. Acho que consegui, como demonstrei na minha segunda postagem, como abaixo, da qual transcrevo a parte final:
"... pode-se calcular que o custo total da viagem de Fernão de Magalhães foi, em preços atualizados de hoje (um ducado espanhol do início do século XVI equivalente aproximadamente a US$ 150), de 3 milhões e setecentos mil dólares.
Se aceitarmos que o valor da carga que trouxe o Victoria era de 7.888.684 maravedis, e que essa moeda poderia equivaler a 50 centavos de dólar por maravedi, teríamos então um retorno de US$ 3.994.342,00, ou, seja, um “lucro” aparente de 250 mil dólares. Não estamos computando, obviamente a perda dos homens e dos navios, pois dos cinco navios apenas um retornou, e dos 240 homens partidos apenas 18 retornaram a Sevilha. Uma empresa de seguros poderia fazer o cálculo do valor humano da primeira viagem de volta ao mundo? Os navios ficam pela amortização em 3 anos..."
Eis as postagens:
3265. “Fernão de Magalhães: quanto custou a primeira viagem de volta ao mundo?”, Brasília, 8 abril 2018, 3 p. Informação e questionamento sobre os valores atuais das despesas com a frota de Fernão de Magalhães, partindo em 20 de setembro de 1519, para a primeira viagem de circum-navegação, com cinco navios. Postado no blog Diplomatizzando (https://diplomatizzando.blogspot.com.br/2018/04/fernao-de-magalhaes-quanto-custou.html).
3394. “Projeto Fernão de Magalhães – leituras de livros”, Brasília, 12-16 janeiro 2019, 10 p. Resumos seletivos de livros (especialmente sobre os custos) relativos à viagem de circunavegação iniciada pelo navegador português convertido em súdito espanhol, com base nas seguintes obras: 1) José Maria Latino Coelho: Fernão de Magalhães (com um prefácio de Júlio Dantas; 4a ed.; Lisboa: Empresa Literária Fluminense, 1921); 2) Visconde de Lagoa: Fernão de Magalhães: a sua vida e a sua viagem (Lisboa: Seara Nova, 1938, 2 vols.); 3) Queiroz Velloso: Fernão de Magalhães: a vida e a viagem (Lisboa: Editorial Império, 1941); 4) Stefan Zweig: Fernão de Magalhães: história da primeira circunavegação (Rio de Janeiro: Editora Guanabara, s.d.; tradução de Elias Davidovich), este último aproveitando postagem anterior feita no blog Diplomatizzando (em 9/04/2018: http://diplomatizzando.blogspot.com/2018/04/fernao-de-magalhaes-quanto-custou.html), acrescida de comentários sobre os valores atualizados dos curstos da viagem feitos pelo economista Leonidas Zelmanovitz, Senior Felow do Liberty Fund (Indiana, USA; em 10 de janeiro de 2019). Postado no blog Diplomatizzando (link: http://diplomatizzando.blogspot.com/2019/01/fernao-de-magalhaes-livros-sobre.html).
Os construtores da Ordem Política e de Segurança: Conservadorismo brasileiro
Bernardo Pereira de Vasconcelos e Paulino Soares de Sousa
A esses dois homens [Bernardo Pereira de Vasconcelos e Paulino Soares de Sousa] se devem talvez mais do que a ninguém a orientação, a doutrina, a legislação da política conservadora do Império, deles foi a reforma do Código de Processo. A um liberal mais puro a lei de 3 de dezembro não poderia deixar de causar escândalo; de arrepiar-lhe a pele, magoando-lhe a sensibilidade delicada. E até um espírito frio, que a examine de ânimo isento, terá os seus motivos de séria inquietação. Mas o que só o romantismo jurídico negará é que a lei de 3 de dezembro de 1841, dando ao Império uma armadura que o defendeu durante quase meio século contra ataques de toda espécie, foi um expediente que se diria genial.
Do livro 5. das Ordenações, sob certos aspectos ainda tão duro, passaremos para o Código do Processo Criminal de 1832, trabalho sobretudo de Alves Branco, com o seu requintado liberalismo, inspirado em exemplos ingleses e norte-americanos. Diante de juízes de paz eletivos, com atribuições de polícia administrativa, polícia judiciária e atribuições judiciárias propriamente ditas, o governo ficava fraco, pouco valia. Era uma organização em que a autoridade se fragmentava, dividida por quantos juízes de paz havia.
Em alguns dos dias mais tormentosos da Regência, o Código de 1832 fez a sua prova e a convicção que se formou em toda a gente de bom senso foi que era necessário dar ao governo meios de melhor resguardar a ordem pública, acabando com a intranquilidade, a insegurança, o estado de desordem permanente que se implantara. Destarte, quando Bernardo de Vasconcelos, depois de ter como ministro da Justiça organizado uma comissão de jurisconsultos para estudar a matéria, apresentou o seu projeto em junho de 1839 ao Senado, não se aventurava a nenhum lance extraordinário, antes propunha uma reforma que, em princípio, se impunha como medida de defesa da autoridade aos olhos de quantos tivessem passado pelo governo, reforma desejada e animada por Honório Hermeto e Aureliano Coutinho desde 1833.
O assunto é deveras IMPORTANTE, pois o governo – pecuaristas e garimpeiros também – pretende desvincular o Brasil da proteção aos direitos dos indígenas, tal como consagrado nesta Convenção da OIT, de 1989, RATIFICADA pelo Brasil em 2002.
Depois desta matéria do MPF, transcrevo a informação que recebi de um amigo que trabalhou na OIT. Como argumenta o MPF:
"A iniciativa contradiz as determinações da Constituição de 1988 e viola o princípio da vedação do retrocesso, que caracteriza o regime jurídico dos direitos fundamentais em geral. Segundo o órgão, “a denúncia deve fazer-se necessariamente em prol – jamais em prejuízo – dos povos e comunidades tradicionais”."
Paulo Roberto de Almeida
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Denúncia da Convenção 169 da OIT pelo Brasil é inconstitucional, inválida e inócua, afirma MPF em nota técnica
Documento visa a subsidiar deliberação dos congressistas quanto ao Projeto de Decreto Legislativo 177/2021, em trâmite na Câmara dos Deputados
Arte: Ascom/MPF/AM
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (17), nota técnica contrária ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 177/2021, que visa a autorizar o presidente da República a denunciar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais. A denúncia representa, na prática, a retirada do Brasil do tratado internacional que assegura o direito dessas populações à consulta prévia, livre e informada sobre quaisquer medidas que as afetem. O documento, elaborado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR/MPF), alerta para as inconsistências e para a invalidade da proposta de denúncia.
O MPF defende que a Convenção 169 da OIT não pode ser validamente denunciada pelo Estado brasileiro sem a presença de outra norma mais protetiva dos povos e comunidades tradicionais e de abrangência internacional. Aponta ainda que a iniciativa contradiz as determinações da Constituição de 1988 e viola o princípio da vedação do retrocesso, que caracteriza o regime jurídico dos direitos fundamentais em geral. Segundo o órgão, “a denúncia deve fazer-se necessariamente em prol – jamais em prejuízo – dos povos e comunidades tradicionais”.
A nota técnica ressalta que a denúncia da Convenção 169 contraria diversos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, demonstrando “incoerência no comportamento do país no cenário mundial”. A atitude vai na contramão de todo um microssistema internacional de proteção aos povos e comunidades tradicionais, composto de tratados, interpretações oficiais e jurisprudência das cortes internacionais. Para o MPF, além de incoerente, a denúncia seria parcialmente inútil, pois há outras normas que garantem o direito à consulta e à participação dessas populações nos processos de seu interesse.
A imprescindibilidade da consulta prévia, livre e informada sobre ações e empreendimentos que impactem terras de indígenas e outras comunidades tradicionais também já foi reconhecida pelo Poder Judiciário brasileiro. Na avaliação do MPF, o procedimento ganhou estatura constitucional quando o Congresso Nacional assegurou a participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação das políticas sociais, por meio da Emenda Constitucional 108/2020.
Requisitos – O MPF argumenta que eventual denúncia da Convenção 169 da OIT requer o cumprimento de uma série de formalidades, o que não se verifica no caso brasileiro. A norma internacional estabelece que um Estado-membro somente pode efetuar a denúncia e retirar-se do tratado após dez anos da sua adesão. No caso do Brasil, há divergências quanto a essa contagem do prazo. Isso porque a medida foi aprovada pelo Congresso em 2002, mas a promulgação, por meio de decreto, ocorreu somente em 2004. Mas, em 2019, esse decreto foi expressamente revogado e renovado por outro, o que levaria a uma nova contagem e postergaria a possibilidade de denúncia. Além disso, como a denúncia da Convenção 169 afeta diretamente os povos e comunidades tradicionais, o MPF entende que é imprescindível que eles sejam consultados sobre o tema, sob pena de tornar o ato inválido.
A nota técnica pontua, por fim, que a defesa de normas que visem a proteção dessas populações ganha ainda mais relevância no contexto de pandemia da covid-19. Como já reconheceu o Supremo Tribunal Federal (STF), a vulnerabilidade dos povos indígenas e comunidades quilombolas foi agravada no período. Nesse contexto, o MPF considera que “a denúncia da Convenção 169 da OIT implica um atentado a pessoas e grupos particularmente fragilizados da sociedade brasileira, vítimas contínuas da opressão histórica”.
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Informação recebida sobre as convenções da OIT:
La ratificación del Convenio núm. 169 se registró en la OIT el día 25 de julio de 2002 y el Convenio núm. 169 se encuentra vigente para Brasil.
La lista oficial de los convenios internacionales del trabajo ratificados por Brasil se encuentra en este link:
No es sorprendente que en este momento haya "ruido de botas" para denunciar el Convenio núm. 169 en Brasil y Chile. Por la mécanica del Convenio, el 5 de septiembre de 2021 se abrió una ventana de doce meses en el que los países pueden presentar un acta de denuncia. Esa ventana para denunciar el Convenio núm. 169 se termina el 5 de septiembre de 2022 y luego queda cerrada durante diez años (hasta el 5 de septiembre de 2031).
Sobre la denuncia, ver el artículo 39 del Convenio, el texto del Convenio núm. 169 se encuentra en este link:
La politique étrangère de Biden se précise, la Seconde Guerre froide aussi
Maya Kandel
Institut Montaigne, Paris - 19.11.2021
Redéfinition des priorités régionales, multilatéralisme rénové, mise à jour des partenariats, sommet avec Pékin : la politique étrangère de Biden se précise, y compris dans sa dimension "pour les classes moyennes" qui semblait jusqu’ici surtout tenir du slogan. Comme sur le plan intérieur avec la loi d’infrastructures, considérée comme l’un des plans les plus ambitieux de l’histoire moderne américaine, l’administration Biden a engrangé plusieurs avancées de politique étrangère ces dernières semaines. Mais comme sur le plan intérieur, elle peine à capitaliser sur ses succès face à une popularité en berne. Après un premier volet sur la politique intérieure, ce billet se penche sur les progrès de l’agenda international de Biden.
L’automne a d’abord délivré les premiers succès de la "politique étrangère pour les classes moyennes". Cette approche, définie par l’équipe Biden en réponse à la victoire de Donald Trump en 2016, semblait tenir du slogan de campagne ; elle se concrétise aujourd’hui autour d’un partenariat transatlantique rénové. À cet égard, la série automnale de sommets européens a constitué une mise en pratique de cette politique étrangère destinée à "donner des résultats pour les citoyens", traduction internationale du slogan démocrate "Build Back Better".
L’accord sur la taxation plancher des multinationales a ainsi été entériné au G20, une victoire pour l’équipe Biden même s’il reste encore à mettre en œuvre cet engagement : la symbolique est forte, avec le ralliement de 140 pays qui représentent plus de 90 % du PIB mondial. Fruit des efforts diplomatiques de la secrétaire au Trésor, Janet Yellen, cet accord est aussi un cas d’école de l’intérêt pour le président américain de faire de la politique intérieure en utilisant la politique étrangère, puisqu’il n’avait pu faire passer cet aspect de son programme au Congrès en raison de l’opposition unanime des Républicains et de quelques Démocrates additionnels.
Autre traduction pratique de la "politique étrangère pour les classes moyennes", l’accord sur l’acier et l’aluminium signé avec l’Union européenne (UE). Il met fin au différend hérité de Trump, autre dossier qui empoisonnait toujours la relation transatlantique (après la trêve sur le dossier Airbus/Boeing en juin dernier), tout en incluant les dimensions climatiques et sociales dans les règles commerciales, forme de partenariat resserré face à Pékin. La question est de savoir si cet accord signale vraiment une nouvelle ère post-libre-échange facilitant la transition vers des économies bas-carbone. Il propose en tout cas des pistes intéressantes, y compris dans les deux voies d’élargissement possible déjà envisagées : vers des économies comparables, sous forme de "club climat", et avec des aménagements vis-à-vis des économies en développement, pour faciliter leur propre transition.
Ce deuxième angle est également illustré par l’un des nombreux accords signés lors de la COP26, qui a suivi le G20, avec l’initiative transatlantique pour aider à la transition du secteur énergétique sud-africain, autre succès et autre volonté de répondre de manière transatlantique aux nouvelles routes de la soie chinoises. Comme l’accord US-UE sur le méthane, ce type d’association signale la vitalité de nouvelles formes de multilatéralisme pragmatiques et adaptés à une nouvelle ère marquée par la priorité climatique - et la compétition stratégique.
Trêve sino-américaine
Autre surprise de la COP26, la déclaration conjointe de Washington et Pékin sur la mise en œuvre de l’Accord de Paris. Si on ne peut la considérer comme un "succès", elle écarte, pour l’instant, le scénario du pire d’un découplage total des deux superpuissances. Cette déclaration témoigne surtout d’une volonté conjointe de faire baisser la tension et rétablir la communication, à travers une impulsion donnée d’en haut aux représentants des deux nations. En octobre, on avait noté la signature d’un accord historique de fourniture de gaz américain à la Chine, et la tenue de deux longues conversations entre Américains et Chinois. Ces éléments ont pu déboucher sur un sommet virtuel le 15 novembre entre Joe Biden et Xi Jinping, qui a permis à chacun de repréciser ses lignes rouges et ouvert la voie à une stabilisation de la relation, qui ne pouvait venir que des deux leaders.
Le conseiller à la sécurité nationale de la Maison Blanche, Jake Sullivan, expliquait dans un compte-rendu le lendemain à la Brookings Institution qu’il s’agissait avant tout d’éviter toute erreur de jugement pouvant conduire à une confrontation ouverte, mais aussi de préciser les domaines de coordination entre les deux superpuissances dominantes du 21ème siècle. Les "vieux amis" - expression utilisée par Xi Jinping - ont ainsi évoqué le climat, la pandémie, le respect de la phase un de l’accord commercial signé sous Trump mais aussi les dossiers iranien, nord-coréen et Taïwanais - véritable ligne rouge chinoise -, le tout dans un cadre de compétition économique assumée. Il a été beaucoup question de la crise énergétique actuelle.
... ou entrée dans la Seconde Guerre froide ?
Cet échange, suivi dès le lendemain par des rumeurs de boycott américain des Jeux Olympiques de Pékin, peut également s’entendre comme l’entrée officielle dans la "Seconde Guerre froide", définie comme un état de compétition globale permanente entre deux superpuissances rivalisant pour la puissance et l’influence sur l’ensemble du globe. Une deuxième Guerre froide" qui n’a pas vocation à être identique à la première opposant les États-Unis à l’Union Soviétique, même si c’est la seule référence historique dont nous disposons (il y a bien eu une Seconde Guerre mondiale, différente de la Première).
Il s’agissait avant tout, pour deux dirigeants en prise chacun avec de fortes contraintes intérieures, de relâcher une pression dangereuse dans la relation bilatérale la plus cruciale pour leur avenir politique, mais aussi pour le monde et le siècle présent. Le seul résultat concret de ce sommet semble être le lancement de discussions sur le contrôle des armements avec la Chine, autre réminiscence de la Guerre froide.
Le seul résultat concret de ce sommet semble être le lancement de discussions sur le contrôle des armements avec la Chine.
Les nuances du "consensus" sur la Chine sont toujours nombreuses à Washington, où le débat sur la politique étrangère n’a pas été aussi ouvert depuis plusieurs décennies, autre héritage de la présidence Trump. Le moment politique très fluide que vit l’Amérique contemporaine, entre redéfinitions et radicalisation partisanes, se traduit également dans les variations de l’opinion sur des sujets allant du libre-échange à la défense de la démocratie, où la Chine commence à occuper une place à part. Dans l’étude annuelle du Chicago Council on Global Affairs sur les opinions des Américains en matière de politique étrangère, une majorité d’Américains affirme vouloir se porter à la défense de Taïwan en cas d’attaque de Pékin ; de même, les Américains demeurent favorables au libre-échange en général, mais pas avec la Chine.
Ces complexités et nuances éclairent aussi le problème de "narratif" de l’administration Biden, sur la Chine comme sur d’autres sujets, alors qu’en face les républicains ont embrassé une rhétorique d’affrontement civilisationnel qui s’applique aussi bien à l’extérieur (contre la Chine) qu’à l’intérieur (contre le "marxisme" des démocrates), alors même qu’ils sont en réalité tout autant divisés sur la pratique, notamment vis-à-vis de Taiwan. Ces nuances sont à l’image de la fragmentation de l’opinion, parfaitement mises à jour dans une récente étude du Pew Research Center, qui montre le poids d’un bloc "nationaliste" au sein de l’opinion, face à un autre bloc "internationaliste", tandis qu’aux deux extrêmes des convergences marquées se confirment.
Maya Kandel est historienne, spécialiste de la politique étrangère américaine, chercheuse associée à l’Université Sorbonne Nouvelle Paris 3 (CREW), Maya Kandel est directrice du programme États-Unis.
Avant de rejoindre l’Institut, Maya Kandel a été responsable des États-Unis et des relations transatlantiques au CAPS (Centre d’Analyse, de Prévision, et de Stratégie) du Ministère de l’Europe et des affaires étrangères (2017-2021) ; elle était également rédactrice en chef des Carnets du CAPS. De 2011 à 2016, elle a dirigé le programme États-Unis de l’IRSEM (Institut de Recherche Stratégique de l’École Militaire). Maya Kandel a également travaillé comme journaliste auprès de médias tels que Forbes, Libération ou encore France Télévisions, tout en menant des recherches doctorales sur la prise de décision aux États-Unis.
O EX-MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SÉRGIO MORO
É saudável, para a democracia, o debate ao ensejo das eleições, especialmente as presidenciais. Muitos acham que debate é coisa ruim, equivalente a uma briga. Ora, precisamos saber que o debate é essencial à vida democrática. Como na sociedade não há unanimidade e tudo se constrói pelo caminho da negociação entre interesses diversos, sem debate não haveria o necessário consenso. No caso das eleições presidenciais, o debate deve ser presidido pela discussão dos temas presentes nos diversos programas. É ruim para a vida democrática o clima de “já ganhou”, que muitos utilizam para potencializar a expectativa do seu respectivo candidato. Ora, pesquisas eleitorais jamais podem substituir a decisão das urnas. O debate claro e aberto entre as várias propostas é vital para a preservação da democracia. Infelizmente, na nossa história republicana, temos tido vários períodos autoritários que são responsáveis pela pouca valorização dos debates, ao ensejo da tentativa de alguns espíritos absolutistas de querer impor os seus pontos de vista e os seus candidatos. Contra esse clima de intolerância e de falta de lucidez é necessário reagir com força.
O fato de termos a nossa preferência num pleito eleitoral, não nos exime do esforço de conhecer os programas dos demais candidatos. Liberal-conservador por convicção, para o pleito do ano que vem tenho o propósito de conhecer os programas dos vários candidatos. Claro que escolherei aquele que melhor se afinar com as minhas prioridades axiológicas e com a defesa dos meus interesses. Mas, como professor, esforçar-me-ei, também, por conhecer os demais programas, a fim de conversar sobre esse tema com os meus alunos, amigos e conhecidos.
O primeiro plano de voo que me vem às mãos é o do ex-ministro Sérgio Moro, a quem conheci no primeiro gabinete do atual governo, como ministro da Justiça e Segurança Pública. Eu ocupava o cargo de Ministro da Educação. Durante a Transição e ao longo dos três meses que permaneci no governo, tive a oportunidade de conversar com o Ministro Moro sobre assuntos que tangiam à minha pasta e colaborei com ele na discussão das suas propostas acerca do Projeto de Política de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que seria apresentado ao Presidente Bolsonaro, para ser encaminhado ao Congresso.
De outro lado, cumprindo com a promessa que eu tinha feito quando tomei posse, no sentido de coibir as práticas administrativas corruptas, foi assinado por mim, em 14 de fevereiro de 2019, um Protocolo de Intenções junto com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, com o Ministro Wagner Rosário da Controladoria Geral da União, com André Mendonça, titular da Advocacia Geral da União e com a participação do Diretor Geral da Polícia Federal. Do Ministro Moro recebi atenção especial na confecção e debate desse Protocolo, que foi denominado de “Lava-Jato do MEC” e que visava a identificar irregularidades na gestão de algumas repartições do Ministério.
Passo, a seguir, a mencionar e analisar, brevemente, os pontos que me pareceram mais destacados no discurso de Sergio Moro, quando da sua filiação ao Partido Podemos, em Brasília, no dia 10 de novembro deste ano.
1 – “Para que possamos demonstrar com sinceridade o nosso desejo de reconstruir o País e de reformar as instituições, nós precisamos provar que estamos dispostos a sacrifícios”.
Nesse contexto, Sérgio Moro propôs que a classe política deixasse de ter como foco aumentar o seu poder ou os seus privilégios, passando a cuidar do bem comum e do interesse público. Para tanto, ele propôs o fim do foro privilegiado, que trata o político ou a autoridade “como alguém superior ao cidadão comum”. O foro privilegiado “não deve existir para ninguém e para nenhum cargo, nem para o presidente da República”. Quanto à reeleição para cargos no poder executivo, devemos admitir que é uma experiência que não funcionou em nosso País. Nesse contexto de igualdade democrática, Moro propôs o fim da reeleição “para cargos no poder executivo”.
2 – “A Petrobrás foi saqueada, dia e noite, por interesses políticos, como ‘nunca antes na história deste País’ ”.
A consequência direta desse fato criminoso é, hoje, uma persistente recessão provocada pelos mesmos governos que permitiram tudo isso, com as pessoas comuns desempregadas e empobrecendo. Pode Lula falar no Parlamento Europeu quanto quiser, que os seus desfeitos para com o Brasil não desaparecerão da memória coletiva num passe de mágica. Pior: estão trazendo, como consequência catastrófica, dor, frustração, desemprego e fome.
3 – “Conseguimos de fato, em 2019, diminuir a criminalidade violenta e enfrentamos para valer o crime organizado”.
Ninguém combateu o crime organizado de forma mais vigorosa do que o Ministério da Justiça na gestão de Sérgio Moro. Lembrou o ex-ministro que “aproximadamente dez mil vidas brasileiras deixaram de ser ceifadas pelo crime”. As lideranças das gangues mais perigosas foram isoladas em presídios federais. A propósito, o ex-ministro frisou: “Disseram que reduzir crimes no Brasil e combater o crime organizado era impossível, mas isso foi feito”.
4 – “O meu desejo era continuar atuando, como ministro, em favor dos brasileiros. Infelizmente, não pude prosseguir no governo. Quando aceitei o cargo, não o fiz por poder ou prestígio. Eu acreditava em uma missão”.
Quando o ex-ministro viu que não contava com o apoio do chefe do Executivo no seu combate ao crime organizado, deixou o Ministério para não coonestar com uma farsa. E frisou, determinado: “Nenhum cargo vale a sua alma”. Infelizmente, destaca o ex-ministro, “os avanços no combate à corrupção perderam a força. Foram aprovadas medidas que dificultam o trabalho da polícia, de juízes e de procuradores. É um engano dizer que acabou a corrupção quando na verdade enfraqueceram as ferramentas para combatê-la”.
5 – “Ao olharmos para as reformas que estão sendo aprovadas, o que a gente percebe é que ninguém está pensando nas pessoas”. Em que pese o fato de se apresentarem iniciativas boas como o aumento do Auxílio-Brasil ou do Bolsa-Família, estas vêm acompanhadas de algo ruim como o calote às dívidas, “o furo no teto de gastos e o aumento de recursos para outras coisas que não são prioridades”.
6 – “A degeneração maior da vida política consiste em que a busca do interesse público foi substituída pela busca egoísta dos interesses próprios e dos interesses pessoais e partidários”.
Esse defeito ocorre quando a máquina pública está voltada para si mesma. Isso explica por que “o Brasil continua sem futuro, com o povo brasileiro sem justiça, sem emprego e sem comida”. Ninguém pode ter a pretensão de elaborar um projeto só para si mesmo. Para reagir contra esse despropósito, frisou o ex-ministro, “resolvi entrar na vida política e filiar-me ao Podemos, um partido que apoia as pautas da Lava Jato. Mas esse não é o projeto somente de um partido, é um projeto de País aberto para adesão por todos os demais partidos, pela sociedade brasileira, do empresário ao trabalhador (...). Queremos juntos construir hoje o Brasil do futuro.”
7 –“ Nossas únicas armas serão a verdade, a ciência e a justiça. Trataremos a todos com caridade e sem malícia”.
O ex-ministro fez questão de sublinhar que “O Brasil é de todos os brasileiros e nosso caminho jamais será o da mentira, das verdades alternativas ou de fomentar divisões ou agressões de brasileiro contra brasileiro”. Sérgio Moro destacou que “Jamais iremos propor o controle sobre a imprensa (...). Isso vale para mim e para qualquer pessoa que queira nos apoiar”.
8 – “Precisamos proteger a família brasileira contra a violência, contra a desagregação e contra as drogas. Propomos incentivar a virtude e não o vício, uma sólida formação moral e cidadã”.
O projeto de redução da criminalidade violenta, do combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas deve ser realizado “com todo o vigor, sempre na forma da Lei, e buscando recuperar aqueles que se desviaram do bom caminho”. Paralelamente, destacou o ex-Ministro, “precisamos de uma sociedade inclusiva, que acolha as diferenças, e precisamos também de uma sociedade que respeite todas as crenças e religiões”.
9 – “Por acreditarmos no potencial de cada um, defendemos o livre mercado, a livre empresa e a livre iniciativa, sem que o governo tenha que interferir em todos os aspectos da vida das pessoas”.
Isso implica na realização da reforma tributária e a retomada das privatizações. É necessário abrir e modernizar a economia buscando mercados externos.
10 – “Uma das prioridades do nosso projeto será erradicar a pobreza, acabar de vez com a miséria. (...) Para tanto, precisamos mais do que programas de transferência de renda (...), identificar o que cada pessoa necessita para sair da pobreza”.
O caminho deve ser simples e concreto: garantir “uma vaga no ensino, um tratamento de saúde ou uma oportunidade de trabalho”. Como ponto de partida, o ex-ministro propôs “a criação da Força-Tarefa de Erradicação da Pobreza, convocando servidores e especialistas das estruturas já existentes”.
11 – “Propomos investir na educação de qualidade. Quem vai para a escola pública tem que encontrar ensino da mesma qualidade que o das escolas privadas”.
O ex-ministro propôs “tornar real em todo o País, o que a lei já autoriza: que os alunos possam escolher parte das disciplinas e, fazendo isso, estudarem com maior motivação”. Além disso, propôs, também, expandir o ensino em tempo integral, começando pelos lugares mais carentes. Frisou que é necessário, outrossim, fazer chegar a todas as escolas públicas a tecnologia e a internet.
12 – “Propomos, sem mais delongas, aprovar a volta da execução da condenação criminal em segunda instância, para que a realização da justiça deixe de ser uma miragem”.
O ex-ministro frisa que é necessário garantir a independência do Ministério Público, bem como a autonomia da Polícia com mandatos para os diretores, a fim de evitar a interferência política. E propôs a criação de uma Corte Nacional Anticorrupção, à semelhança da iniciativa realizada em outros países.
13 – “A floresta é um patrimônio valioso e precisamos mudar a percepção do mundo a nosso respeito. Precisamos dar oportunidades de desenvolvimento para quem vive na região da Amazônia, mas precisamos proibir o desmatamento e as queimadas ilegais”.
O Brasil, além de ser celeiro do mundo, pode exercer também a liderança na preservação da floresta e na exploração de energias limpas, criando uma economia verde autossustentável e de baixo carbono.
14 – “Precisamos cuidar da defesa nacional e de nossa soberania. Vamos valorizar as Forças Armadas”.
Todos somos brasileiros e devemos zelar pela preservação das nossas Forças Armadas, evitando coloca-las a serviço de ambições pessoais ou interesses eleitorais. “As forças Armadas pertencem aos brasileiros e não ao governo”.
Excluiram China e Rússia, mas tem bocado de países autoritários nessa lista. Tem até Tonga da Mironga do Kabuletê, mas será que o Trump foi convidado para falar em favor do seu amiguinho da Coreia do Norte?
Summit for Democracy: Invited Participants
Albania Angola Antigua and Barbuda Argentina Armenia Australia Austria Bahamas Barbados Belgium Belize Botswana Brazil Bulgaria Cabo Verde Canada Chile Colombia Costa Rica Croatia Cyprus Czech Republic Democratic Republic of Congo Denmark Dominica Dominican Republic Ecuador Estonia Fiji Finland France Georgia Germany Ghana Greece Grenada Guyana Iceland India Indonesia Iraq Ireland Israel Italy Jamaica Japan Kenya Kiribati Kosovo Latvia Liberia Lithuania Luxembourg Malawi Malaysia Maldives Malta Marshall Islands Mauritius Mexico Micronesia Moldova Mongolia Montenegro Namibia Nauru Nepal Netherlands New Zealand Niger Nigeria North Macedonia Norway Pakistan Palau Panama Papua New Guinea Paraguay Peru Philippines Poland Portugal Romania Saint Kitts and Nevis Saint Lucia Saint Vincent and the Grenadines Samoa Sao Tome and Principe Senegal Serbia Seychelles Slovakia Slovenia Solomon Islands South Africa South Korea Spain Suriname Sweden Switzerland Taiwan Timor-Leste Tonga Trinidad and Tobago Tuvalu Ukraine United Kingdom Uruguay Vanuatu Zambia
Seria a AL o novo quintal da China, como já foi da Europa no século XIX, e dos Estados Unidos no século XX? Pode ser...
Mas, o lado patético da relação China-AL é que os EUA, dando continuidade a paranoica política da "armadilha de Tucídides" das administrações, sob Biden continuam tentando colocar a China no antigo papel da finada URSS dos tempos da primeira Guerra Fria geopolítica dos anos 1947-1991, numa deformação inacreditável das novas realidades, a serem deformadas pela postura adotada no contexto da chamada nova Guerra Fria Econômica no século XXI.
Por acaso saiu agora o novo livro de Vargas Llosa, Tiempos Duros (Harsh Times), sobre o primeiro golpe da CIA na região, contra os governos de Arevalo e de Arbenz na Guatemala, realizado em 1954, a pretexto de "ameaça soviética" (na verdade contra os interesses da United Fruit em toda a América Central). No caso do Brasil não precisaram inventar nenhum novo pretexto, pois o governo dos novos bárbaros sempre tentou ser subserviente aos interesses americanos, especialmente ao presidente Trump (caso do 5G, por exemplo), o que foi por enquanto neutralizado por setores mais sensatos da economia e da política.
Paulo Roberto de Almeida
Seminário importante...
Com o intuito de refletir sobre as relações entre a China e a América Latina no cenário contemporâneo, sobre a atuação chinesa na América Latina e sobre de que maneira essa estratégia se insere nas grandes disputas globais atuais, o Laboratório de Financiamento e Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (LACID) organizará o seminário “América Latina na Política Internacional da China” nos dias 24 e 25 de novembro.
O evento contará com uma mesa de abertura e quatro mesas-redondas de debates em torno das temáticas apresentadas, confira a programação detalhada:
A Declaração de Glasgow sobre o uso da terra e das florestas, firmada por 105 países, inclusive o Brasil, enfatizou a interdependência de todos os tipos de florestas, biodiversidade e uso sustentável da terra para permitir que o mundo consiga atingir os objetivos de desenvolvimento e mudança de clima. Os países reafirmaram o compromisso do uso sustentável da terra e da conservação, proteção, manejo das florestas e reflorestamento. Para tanto, todos reconheceram que será necessária uma ação mais vigorosa entre as áreas interconectadas de produção sustentável e consumo; infraestrutura; desenvolvimento; comércio; finanças e investimento, além de apoio aos pequenos produtores, povos indígenas e as comunidades locais, que dependem da floresta para seu sustento e a tem um papel chave na sua preservação. Os países assumiram um firme compromisso de trabalhar coletivamente para alterar e reverter a destruição das florestas e a degradação da terra até 2030.
A declaração de Glasgow, combinada com a dos líderes do G-20, e com os resultados da COP26, apesar de abaixo do esperado, trará implicações geopolíticas na transição para a contenção do aquecimento global. A transição climática vai gerar mudanças globais significativas que deverão conformar uma nova estrutura de poder internacional e de governança global nas próximas décadas.
Vale ressaltar dois aspectos dessa geopolítica: a corrida em busca de fontes renováveis, que, nessa nova fase, vai consolidar os novos países hegemônicos e a cooperação internacional entre as nações.
A corrida dos países para tornar-se uma superpotência renovável trará como consequência o surgimento de vencedores e perdedores. A mudança para as energias renováveis deverá democratizar os sistemas energéticos, mas também vai colocar um encargo adicional nas nações em desenvolvimento mais pobres que dependem de exportações tradicionais e/ou não tem recursos para investir na transição climática. Por outro lado, as nações mais ricas, exportadoras de petróleo e que possuem capacidade de liderar a transformação climática com tecnologia verde, poderão mais facilmente se beneficiar financeiramente e superar os custos sociais decorrentes da mudança. A China, que controla grande parte da tecnologia e das matérias primas necessárias para a produção de energia renovável, terá vantagens econômicas e geopolíticas na mudança para as fontes de energia renovável, o que deverá acelerar sua consolidação como uma superpotência global. Os desafios que poderão surgir pelos desníveis da produção energética ficaram evidentes na recente crise do gás e o carvão, demonstrando que os países devem invistir mais nas suas próprias capacidades de energia renovável a fim de proteger-se e aumentar sua própria resiliência. Os desafios imediatos que a crise apresenta podem adiar os avanços já conseguidos nas ações climáticas, como se viu na impossibilidade de compromisso para eliminar o consumo de carvão pela Índia e China.
A natureza global das questões de mudança de clima demanda ampla cooperação dos EUA, Europa, Rússia e China, além dos demais países desenvolvidos e em desenvolvimento em torno desta agenda. Será um desafio para o multilateralismo porque requererá a priorização de ações coletivas sobre necessidades domésticas imediatas e uma dinâmica geopolítica mais ampla para produzir soluções conjuntas em vista de desafios comuns. O futuro da cooperação internacional tem de ver com as possibilidades dessa cooperação na transição climática e na perspectiva de resultados concretos. Apesar dos compromissos assumidos pelos EUA e pela China em comunicado ao final do encontro de Glasgow para cooperação nas ações de mudança do clima, a ausência do presidente chinês Xi Jinping da COP26 sugere a existência de limitações significativas para as oportunidades de cooperação dos países ocidentais com a China na mudança de clima. Mesmo quando a China se prepara para assumir um papel de relevo na mudança de clima e quer ser vista como um país líder nessas questões, ela continua cautelosa, evitando engajar-se em compromissos proativos com os EUA e a Europa, especialmente quando isso pode ser visto como uma concessão ao que considera como objetivos centrais ocidentais. A dificuldade de cooperação deriva, entre outros fatores, da crescente tensão entre países desenvolvidos e em desenvolvimento no tocante ao financiamento necessário para apoiar as economias mais frágeis para adotar políticas mais radicais. O G-20 reafirmou o compromisso de recursos muito inferiores aos US$100 bilhões prometidos em 2015.
No contexto geopolítico, o Brasil poderia e deve ter um lugar de realce, recuperando sua credibilidade e se afirmando como uma superpotência renovável. A matriz energética é limpa e as emissões de CO2 e de metano derivam basicamente dos ilícitos na Amazônia e do setor pecuário. O mercado de carbono poderá trazer grandes recursos ao Brasil. A meta de 2030 de redução do desmatamento poderá ser alcançada com a mudança da política ambiental e com a repressão e a fiscalização dos ilícitos na Amazônia. Os compromissos assumidos na COP26 pelo governo brasileiro devem ser cumpridos, com a apresentação de resultados concretos.
Rubens Barbosa, presidente do IRICE e membro da Academia Paulista de Letras.
Intelectual prolífico e figura rodeada por polêmicas, o diplomata-historiador Manoel de Oliveira Lima (1867-1928) é ainda pouco estudado, a despeito da sua relevância no Brasil do seu tempo e do prestígio conquistado no exterior. Entre os vários rótulos que lhe foram atribuídos, o de antiamericano, frequentemente utilizado como sinônimo de anti-imperialista, é um dos mais duradouros e vem pautando a maioria das análises sobre sua obra. A contextualização de suas ideias, bem como a reconstituição do debate entre seus contemporâneos, aliadas à ampliação das fontes analisadas oferecem, no entanto, um panorama mais complexo que refuta essa categorização. Através de minuciosa pesquisa bibliográfica e documental em arquivos e bibliotecas brasileiras e estrangeiras, a autora mergulhou na vida e na obra de Oliveira Lima para responder à pergunta: afinal, Oliveira Lima foi realmente antiamericano?
Voulue par Emmanuel Macron, la réforme de la haute fonction publique va aboutir à la suppression du corps diplomatique. Au risque d’une perte d’influence de la France dans le monde
« Les réceptions de l’ambassadeur »... Une célèbre publicité pour des confiseries chocolatées a, dans le grand public, fait beaucoup de mal à l’image du métier de diplomate, perçu comme une sympathique activité mondaine. C’est dire si la suppression annoncée du corps diplomatique français ne suscite guère d'émois au-delà du Quai d’Orsay. Il y va pourtant de l’influence de la France dans le monde, « alors que les grandes heures de notre diplomatie sont quasiment déjà derrière nous ». « Que sera une diplomatie sans diplomates ? » se demandaient récemment 150 d’entre eux, en activité, dans Le Monde.
Ce lundi 22 novembre, la réforme de la haute fonction publique sera discutée avec les syndicats lors d’un Comité technique ministériel (CTM) des Affaires étrangères. Le ministre Jean-Yves Le Drian y prendra la parole, dans une situation difficile pour lui. Il a dû en effet avaler son chapeau comme il le reconnaît dans un courrier adressé le 9 novembre à tout le personnel : « Ce n'était pas ma vision. » Mais Emmanuel Macron a tranché et le « malaise » est évident au sein du corps diplomatique, selon l’universitaire Christian Lequesne, auteur d’une Ethnographie du Quai d’Orsay (CNRS Editions).
« Traditionnellement, les diplomates vivent en symbiose avec leur ministre et ils ont donc fait confiance à Le Drian pour préserver leur corps », relève un diplomate. C’est raté, même si le ministre ne manquera pas de rappeler lors du CTM que sa « vigilance ne faiblira pas ». « Il a tout fait pour éviter cette réforme, qui jettera une ombre sur son bilan », pointe un ambassadeur. Jean-Yves Le Drian préfère se réjouir « d’avoir obtenu la fin de l’hémorragie des ressources humaines et des moyens » budgétaires d’un ministère qui a beaucoup souffert depuis plusieurs décennies.
Continuité. Comme les préfets, les diplomates sont les victimes collatérales de la décision du président de la République, le 8 avril dernier, de réformer la haute fonction publique. L’annonce la plus spectaculaire était la suppression de l’ENA, promise durant la crise des Gilets jaunes, au profit d’un nouvel INSP (Institut national du service public), qui verra le jour le 1er janvier 2022. L’ensemble de la réforme est piloté par Amélie de Montchalin, ministre de la Transformation et de la Fonction publiques. L’un des axes principaux est de fusionner toutes les catégories (dites A+ en langage administratif) au sein d’un nouveau corps des Administrateurs de l’Etat, soit 12 000 hauts fonctionnaires toutes administrations confondues.
« Il ne faut pas confondre le corps et le métier », plaide-t-on dans l’entourage de la ministre Amélie de Montchalin
Qu’en est-il pour le Quai d’Orsay ? Sur ces 13 600 agents, seuls 1800 sont des « diplomates ». Ils se répartissent en trois grades : secrétaire des affaires étrangères (900), conseiller des affaires étrangères (800) et ministre plénipotentiaire (100), selon les chiffres fournis par le Quai. Seules les deux dernières catégories, les plus élevées en grade (A+), sont directement concernées par une « mise en extinction », soit moins d’un millier de personnes. Elles devraient donc être fondues au sein du corps des Administrateurs de l’Etat, comme le seront la préfectorale ou les différentes Inspections générales.
« Les diplomates sont attachés à leur spécificité. Ils sont des bureaucrates qui ne veulent pas être reconnus comme tels », note l’universitaire Christian Lesquesne. « Il ne faut pas confondre le corps et le métier », plaide-t-on dans l’entourage de la ministre Amélie de Montchalin. « On ne sera pas nommé sous-préfet dans le Larzac alors qu’on parle swahili ! », même s’il y aura deux périodes obligatoires de mobilité (vers une autre administration) durant la carrière. Au ministère de la Fonction publique, on sent un certain agacement face aux « fake news » diffusées par des « diplomates à la retraite, consultants ou chroniqueurs »... La réforme voulue par le président Macron entend se placer dans la continuité de la création de l’ENA par le général De Gaulle en 1945, qui mettait fin au recrutement des hauts fonctionnaires ministère par ministère.
Les Affaires étrangères conservaient néanmoins une certaine spécificité, avec le « concours du Cadre d’Orient », qui sera préservé dans la réforme en cours. Préparé aux Langues O’, il s’adresse à des spécialistes de langues et civilisations étrangères, comme le chinois, l’arabe ou le russe. La réussite à ce concours (externe ou interne) garantit une carrière au Quai d’Orsay. Les places sont rares : en 2020, 18 pour le niveau de « secrétaire » et sept pour celui de « conseiller ». Seuls ces derniers (A+) ont la perspective de devenir ambassadeurs. L’autre voie d’accès au corps diplomatique était l’ENA, mais à condition d’avoir un bon classement de sortie, avec seulement cinq postes offerts cette année. « Lorsque j’en suis sorti à la fin des années 70, c'était 12 ou 13 places par an », témoigne un retraité.
Récompense. « Serons-nous le seul pays à se priver d’un corps diplomatique ? » se demande Pierre Sellal, ancien secrétaire général du Quai d’Orsay. « A Bruxelles, nous sommes parvenus à créer un corps distinct de celui des fonctionnaires de la Commission pour le Service européen pour l’action extérieure (SAEA) et nous faisons maintenant le contraire à Paris », regrette l’ancien ambassadeur, qui voit dans cette réforme « la négation ostentatoire d’un métier ». Cette réforme est un « acte d’automutilation » s’insurge Olivier da Silva, diplomate engagé à la CFDT. « Nous craignons la disparition de la filière du corps diplomatique. C’est risqué car notre métier, comme tant d’autres, ne se pratique pas par intermittence. » Même ton chez Sylvie Bermann, ancienne ambassadrice à Pékin, Londres et Moscou : « Nous exerçons un vrai métier qui s’apprend au fil des postes. » Un métier de représentation, mais surtout de négociations et d’animation d'équipes interministérielles dans les ambassades, où les grandes administrations sont représentées.
Tous les professionnels insistent sur l’importance de la reconnaissance par les pairs étrangers : « Lorsque j'étais à Londres, le Foreign Office avait fait un travail interne pour déterminer quel était le meilleur corps diplomatique étranger. Il nous avait désignés et l’on aurait sans doute dit la même chose d’eux. Le contre-exemple, c’est le Département d’Etat américain. Il n’attire pas les meilleurs, faute de proposer les postes les plus importants aux diplomates de métier », constate Sylvie Bermann. Aux Etats-Unis, des postes prestigieux, comme celui d’ambassadeur en France, sont systématiquement attribués comme récompense à des personnalités qui ont financé la campagne du président élu.
« Les politiques veulent toujours pouvoir nommer des gens sans s’embarrasser des règles administratives »
La tentation existe en France, comme ailleurs. Un ambassadeur étranger à Paris nous le dit : « Les politiques veulent toujours pouvoir nommer des gens sans s’embarrasser des règles administratives. »
En 2018, Emmanuel Macron avait ainsi voulu nommer l'écrivain Philippe Besson consul général à Los Angeles, pour le remercier de son soutien et de son livre Un personnage de roman (Julliard). Un recours du syndicat CFDT du Quai d’Orsay devant le Conseil d’Etat a fait échec ce projet. En France, le président de la République peut cependant nommer qui il souhaite à un poste d’ambassadeur – sauf les fonctionnaires pas assez hauts dans la hiérarchie. Certains journalistes l’ont été.
La « Carrière », comme on dit au Quai, s’inscrit dans la durée : « Si vous voulez convaincre un jeune de partir comme numéro 2 au Vanuatu, il faut qu’il ait la perspective de terminer ambassadeur à Pékin », explique Pierre Sellal, alors qu’une jeune ambassadrice ajoute : « Avec les gens venant d’ailleurs, on aura plus de candidats pour Rome ou Bruxelles que pour Kaboul...
Meu amigo e colega de carreira André Heráclio do Rêgo tem a satisfação de convidar-nos para o lançamento presencial, no CCBB Brasília, no próximo dia 2 de dezembro, às 19 horas, de dois livros que ele organizou em torno da obra do grande diplomata e historiador Manuel de Oliveira Lima.
Um dos livros é Oliveira Lima e a longa história da Independência, que ele organizou com a colaboração de Lucia Maria Bastos P. Neves e Lucia Maria Paschoal Guimarães, e que conta com um capítulo meu: “Um “imenso Portugal”? A hipótese de um império luso-brasileiro no contexto internacional do início do século XIX”.
A segunda obra, O descobrimento do Brasil e outros ensaios, reúne diversos ensaios sobre a visão de Oliveira Lima sobre a História do Brasil e traz à luz textos pouco conhecidos, alguns deles somente agora republicados. O evento insere-se no contexto das comemorações do Bicentenário da Independência.
