Investimentos diretos do Brasil na America do Sul

Transcrevendo:

O investimento externo direto do Brasil na América do Sul: o Brasil no World Investment Report 2010 da UNCTAD
Rodrigo Maschion Alves
Mundorama, 12 Aug 2010

Os primeiros impactos da crise financeira internacional na América Latina (termo usado constantemente pela UNCTAD) já apareceram no relatório sobre os investimentos externos diretos. Segundo o World Investment Report 2010 da UNCTAD, Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, a América Latina sofreu perdas, em 2009, de 36% nos fluxos de investimentos entrantes quando comparados com três anos anteriores de crescimento. Os números _ quantidade em milhões de dólares americanos _ dos fluxos aplicados, ou seja, os recursos investidos pelos países da região na própria América Latina ou em outros espaços geográficos do mundo caíram 42%.

Essa queda deveu-se, principalmente, ao comportamento retraído das transnacionais brasileiras. Apesar dos dados negativos para o ano de 2009, o ano de 2010 já apresenta uma tendência de recuperação promovida pelo cenário de crescimento no Brasil, no México e na Argentina: a recuperação iniciou-se no último quarto de 2009 com fluxos recebidos acrescidos de 24% em relação ao segundo quadrimestre de 2009; o primeiro quadrimestre de 2010 já representou um acréscimo de 19% ante o último quarto de 2009. No entanto, os cinco primeiros meses de 2010 já demonstraram uma inflexão positiva para a aplicação de investimentos externos por parte do Brasil. Segundo o referido documento, os investimentos externos do país já totalizaram 7,9 bilhões de dólares para os cinco primeiros meses do ano; trata-se do maior valor já registrado para esta fase dos anos.

Os dados da UNCTAD direcionados para a América do Sul demonstrará ao pesquisador a crescente importância adquirida pelo Brasil e suas transnacionais desde o ano de 2004 neste espaço. Em outros termos, na região, cada vez mais os dados de cada país sobre os investimentos externos diretos entrantes serão influenciados pelos recursos oriundos da economia brasileira. O documento demonstra, também, que a origem da maior presença de companhias do país no espaço sul-americano deveu-se as privatizações dos anos 90 e ao apoio governamental às empresas com atividades internacionais. Para o último, faz-se importante citar a relevância do papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no financiamento de aquisições por empresas brasileiras de grupos em outros países da região. Caso pioneiro foi a compra da empresa argentina Swift pela brasileira JBS Friboi na ordem de US$ 200 milhões em 2005. O relatório demonstra que o BNDES já concedeu créditos de 8 bilhões de dólares para empresas brasileiras intensificarem suas ações internacionais, em especial nos setores de construção civil, energia, mineração, bens de capital e agronegócio.

Nesse sentido, boa parte dos investimentos externos diretos realizados pelo Brasil no espaço da América do Sul deve-se aos esforços de incentivo realizados no âmbito do aparelho estatal brasileiro com foco em políticas industriais e comerciais. Ademais, devemos salientar que, a partir do ano de 2003, com o início do governo Lula da Silva e sua priorização da integração sul-americana, promoveu-se o fortalecimento dos laços integradores de aspecto financeiro, o que resultou na intensificação das relações comerciais do Brasil na região. Dentre os esforços do governo Lula, podemos destacar a elevação do Brasil junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) de sócio acionista série C para acionista série A, no ano de 2007. Esse é o mesmo patamar dos Estados fundadores da CAF, que são os países da Comunidade Andina (CAN). Outro instrumento regional de intensificação dos laços financeiros e comerciais em que o Brasil reviu sua atuação e que colaborou com maior presença comercial brasileira nos países da região foi o sistema de pagamentos e créditos recíprocos da ALADI, o chamado Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR). Muitas obras de infra-estrutura no subcontinente têm seus créditos e pagamentos cursados por esta caixa de compensação. Porém, cabe frisar que a presença das empresas do Brasil na região depende, na sua maior parte, de recursos e ações das companhias.

O relatório de 2010 da UNCTAD indica que, apesar de alguns impactos negativos nos fluxos de investimentos externos recebidos e aplicados na América do Sul, a região já apresenta condições otimistas de recuperação. Ainda de acordo com o relatório, tal recuperação seguirá a tendência positiva dos países em desenvolvimento. Esse conjunto de Estados tornou-se, na primeira década do século XXI, o maior receptor de investimentos do mundo. Na página 47 do relatório encontramos o diagnóstico de que as presenças comercial e econômica das transnacionais brasileiras na América do Sul continuam a colaborar para a recuperação dos investimentos. Quanto à posição do Brasil nos fluxos de investimentos, pode-se averiguar que no ano de 2010 o total dos investimentos externos recebido foi superado pelo aplicado. O fluxo, até julho de 2010, soma 11,2 bilhões de US$ para os investimentos aplicados pelo Brasil e 10,7 bilhões de dólares para aqueles recebidos pelo país. Quais outros fatores explicariam este fenômeno? A UNCTAD salienta que a valorização do real e a perda de valor das empresas estrangeiras possibilitaram boas oportunidades para o empresário brasileiro em suas atividades internacionais de aquisição de companhias. A instituição ainda destaca que a melhora macroeconômica interna do país possibilitou o acesso privilegiado aos créditos que fomentam a internacionalização da atividade econômica do Brasil. O relatório conclui que as possibilidades comerciais que a região apresenta em termos de mercado consumidor, de custo favorável de mão de obra e de insumos também são fatores pertinentes para a internacionalização das empresas brasileiras no subcontinente.

Em vista dos dados apresentados pelo World Investment Report 2010 da UNCTAD, sinalizamos a conclusão de que é maior a importância das presenças econômica e comercial do Brasil na América do Sul a partir dos anos 2000, presenças essas que impactam diretamente nos fluxos e nos estoques de investimentos direcionados para o subcontinente. Como relação causal direta, o Balanço de Pagamentos dos países receptores do investimento externo direto brasileiro são cada vez mais afetados por esses recursos. Isso sinaliza o crescente impacto que a estrutura produtiva e econômica do Brasil exerce na região. Os dados são, também, suficientes para indicar o crescente peso político do Brasil enquanto ator regional capaz de definir parte dos contornos diplomáticos sul-americanos. Portanto, sinalizamos que a área em destaque converteu-se em importante plataforma de inserção e de expansão internacional para a economia brasileira.

Bibliografia:
UNCTAD (2010). World Investment Report: Investing in a low-carbon economy. New York, Genebra: United Nations.

Rodrigo Maschion Alves é pesquisador assistente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.

E por falar na Venezuela...: um opositor sumamente estupido (ao que parece)

Vejam como são estúpidos esses opositores venezuelanos ao projeto democrático do coronel Chávez: totalmente desatentos ao fato de que eles devem estar sob constante vigilância do aparato de segurança do dito coronel -- nisso bem instruído pelos agentes da Seguridad cubana -- eles se permitem acumular explosivos no apartamento pessoal de um dos líderes da oposição, e justo numa fase pré-eleitoral, quando eles estariam presumivelmente sob controle reforçado.
Como eles podem ser tão estúpidos assim?
Não é preciso muita imaginação da parte da repressão do coronel para deduzir que essa oposição tentaria esses golpes baixos, aliás terroristas.
Eles precisam fazer um curso com o coronel golpista e com os cubanos: estes sim sabem das coisas, inclusive como montar golpes, altos e baixos...
Paulo Roberto de Almeida

Ministerio Público acusó a Alejandro Peña Esclusa por ocultar explosivos en su residencia
Agencia Venezolana de Noticias (AVN), Viernes 27/08/2010

El Ministerio Público acusó al activista político Alejandro Peña Esclusa, detenido el pasado 12 de julio, por miembros del Servicio Bolivariano de Inteligencia Nacional (Sebin), de ocultar explosivos hallados en su residencia, ubicada en Caracas.

El procedimiento fue realizado con el apoyo de los funcionarios del Sebin, quienes encontraron 100 cápsulas de detonadores de calor y dos de tipo eléctrico, así como aproximadamente 900 gramos de C-4, entre otros elementos de interés criminalístico.

Peña Esclusa está presuntamente vinculado con los hechos de carácter terrorista que Francisco Chávez Abarca venía a coordinar en Venezuela, según informó el Ministerio Público en un boletín de prensa.

El fiscal 4° nacional y su auxiliar, Didier Rojas y Andrés Bravo, respectivamente, acusaron a Peña Esclusa por presuntamente incurrir en los delitos de tráfico de arma de guerra en la modalidad de ocultamiento y asociación para delinquir, previstos y sancionados en la Ley Orgánica Contra la Delincuencia Organizada.

En ese sentido, el tráfico de arma de guerra se encuentra estipulado en el artículo 9 de la citada Ley, que refiere: "Quien importe, exporte, fabrique, suministre u oculte de forma indebida algún arma o explosivo, será castigado con pena de cinco a ocho años de prisión. Si se trata de arma de guerra la pena será de seis a diez años de prisión".

En el escrito, presentado ante el Tribunal 6° de Control del Área Metropolitana de Caracas (AMC), los fiscales solicitaron la admisión de la acusación, de los medios y pruebas ofrecidos y pidió se ordene el enjuiciamiento de Peña Esclusa.

También se solicitó la ratificación de la medida de privación de libertad y que se mantenga su reclusión en la sede del Sebin (centro de Caracas).

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E agora, a versão da vítima, segundo matéria que me foi remetida com base no comentário postado abaixo, e cuja íntegra transcrevo aqui (para os videos, referir-se ao post original).
Como se vê, a vítima é responsável por sua própria prisão, pois o cidadão em questão não contava com a astúcia do coronel, sempre atento para a segurança do país e possíveis ameaças terroristas (sempre possíveis, algumas até emanando do próprio Estado).
Paulo Roberto de Almeida

Detalhes sobre a farsa do "terrorismo" de Peña Esclusa
Nota Latina, 13 de julho de 2010

Desde cedo da manhã tento falar com Indira, esposa de Alejandro Peña Esclusa, mas a ligação cai direito numa caixa-postal. Confesso que estranhei porque é uma gravação feita na voz de um homem que não é Alejandro, me parecendo que a essa altura o telefone está não só grampeado como controlado pelo KGB bolivariano.

Na manhã de hoje Indira deu uma entrevista a Fernando Londoño, em seu programa “La Hora de la Verdad”, que teve tantas vezes o próprio Alejandro como convidado. Nesta entrevista Indira conta como a coisa aconteceu, deixando claro para quem não é ignorante nem conivente com esta patifaria que as “provas” foram plantadas grosseiramente, pois “encontraram” material explosivo guardado numa gaveta do quarto de Cecilia, a filha mais nova do casal, com apenas 7 anos de idade. É preciso ser muito estúpido para crer que, ou Alejandro expunha a própria filha, guardando material explosivo em seu quarto, ou então a menina também faz parte da conspiração terrorista. Ouçam a entrevista aqui:
(video)

É odioso ouvir estas coisas! Observem que tudo nesta ação é ilegal, pois invadiram a residência da família sem uma ordem judicial, não permitiram a presença do advogado de Alejandro, que ficou plantado na porta, não permitiram a presença de vizinhos do casal como testemunhas, constrangeram e amedrontaram as crianças, pois queriam revistar seus quartos empunhando uma pistola e, ademais de plantar coisas que incriminariam Alejandro, eram 13 policiais revirando a casa inteira acompanhados de dois estranhos que “eles” trouxeram alegando que eram “vizinhos” que estavam ali para testemunhar a batida que os criminosos faziam. Indira não reconhece esses tipos como “vizinhos” e não sabe sequer se eram pessoas que passavam pela rua ou se já foram trazidos pelos agentes da polícia política.

O vídeo abaixo mostra o momento da invasão gravado pela TV estatal “VTV”, a única presente para documentar os fatos, corroborar a mentira plantada e ser a única versão que o cidadão comum teve acerca dos fatos. Na entrevista, David Colmenares informa que foram encontradas umas “cápsulas de explosivos”, que Alejandro “admitiu” ter conhecimento das mesmas em sua casa e que por isso “não resistiu” à detenção. Indira, por sua vez, nega veementemente que isto tenha ocorrido, sobretudo porque ela SABE que aquele tipo de material NUNCA existiu em sua casa até aquele momento e que, sozinha, ela não podia controlar 13 pessoas espalhadas por seu apartamento revirando e vasculhando tudo em busca de provas incriminatórias. Como não as encontraram, providenciaram uma deixando a marca da mentira bem evidente, plantando-a no quarto de uma menina de 7 anos. Vejam no vídeo abaixo:

Detención de Peña Esclusa
E conforme eu havia dito ontem, por conhecer perfeitamente bem os métodos desta canalha criminosa, hoje recebo um vídeo recomendado por meu amigo Alex, o “Cavaleiro do Templo”, em que María Elvira tem uma conversa com dois ilustres personagens, assíduos de seu programa “María Elvira Live”, que são o ex Capitão de Navio da Armada Venezuelana, Bernardo Jurado, e o advogado cubano Camilo Loret de Mola, acostumado a conversar com presos logo após passarem por interrogatórios em Cuba. Assistam ao vídeo com muita atenção:

DETIENEN PRESUNTO TERRORISTA EN CARACAS. "MARIA ELVIRA LIVE" 07.07.2010
Observem logo nos primeiro minutos do vídeo, numa reportagem de TeleSur, a camaradagem no cumprimento entre Chávez Abarca e seu interrogador. Ora, não é necessário ser um perito em coisa nenhuma para saber que numa situação de interrogatório as partes na situação são oponentes, ou no mínimo desconhecidas, onde um exige explicações por desconfiar de que o interrogado tem algo “anormal” ou irregular a esconder, e o outro encontra-se numa situação de constrangimento tendo que explicar, justificar ou negar as acusações que se lhe fazem naquele momento.

Então Camilo, como cubano, observa que o interrogador tem sotaque CUBANO! E eu deduzo que os dois são velhos camaradas e que a farsa está perfeitamente corroborada através das imagens gravadas. Há perguntas irrespondíveis acerca deste elemento Chávez Abarca, conforme eu levantei a suspeita na edição anterior, que esses dois senhores também observaram, como por exemplo: se a polícia venezuelana o acusa de ter vindo ao país a soldo de Posadas Carriles para cometer atos de terrorismo e desestabilizar o governo, por que ele foi deportado no mesmo dia que chegou a Caracas? Se ele foi deportado imediatamente, como pôde ter entregado todo o esquema, nomes dos envolvidos, inclusive denunciado Peña Esclusa como seu cúmplice, numa rapidez jamais vista sem sofrer qualquer bofetada para confessar? Que espécie de “espião” é esse que entrega tudo de bandeja já na primeira pergunta cordial? Tem mais: se ele pretendia cometer atos de terrorismo na Venezuela, por que não ficou detido lá para averiguação das informações, depois julgado e preso?

São tantos os “buracos” nesta história macabra que fica claro, para qualquer pessoa que tenha um mínimo de inteligência e acompanhe os fatos, que este circo foi montado com o único objetivo de levantar uma cortina de fumaça sobre o fracasso do tal bolivarianismo, do colapso energético, da semi-falência da PDVSA, das toneladas de comida apodrecidas em containers enquanto o povo passa fome, e uma maneira eficaz de “justificar” o encarceramento de todos os seus opositores de uma cajadada só. A lista dos próximos a serem acusados por crimes que não cometeram é grande e Alejandro foi apenas o primeiro. Eles sempre fazem assim: se não há qualquer prova para tirar do caminho os opositores, eles inventam, plantam informações falsas e até provas materiais concretas, como fizeram com Alejandro.

E, posso estar enganada, mas acredito que este episódio não só foi planejado por Cuba, como a beneficia também, justo no momento em que as críticas em relação aos presos-políticos “obrigaram” o regime a libertar 7 deles, como “prova de generosidade” e para maquiar uma falsa abertura de Raúl, o ébrio.

Havia muito mais coisas que eu desejava publicar nesta edição de hoje, mas meu amigo Heitor De Paola já o fez, com artigos e matérias de outros sites e que, por isso, recomendo que não deixem de visitá-lo pois são todas muito importantes para se conhecer o caso mais a fundo. Fiquem com Deus até a próxima!

Comentários: G. Salgueiro

Militares dos EUA ocupam postos de generais no Exército brasileiro...

Calma, calma, não é bem isso. O título, assim cheio de renúncia à soberania e de cenas explícitas de entreguismo ao império, era só para chamar a atenção para uma situação "semelhante", que ocorre entre Cuba e Venezuela.
Este último país parece ter renunciado completamente à sua soberania, fazendo com mais de 20 mil (alguns dizem 60 mil) militares e homens da inteligência cubana trabalhem em instituições de defesa e de informações da Venezuela.
Não se sabe o que pensam a respeito os militares venezuelanos, mas os generais brasileiros devem ficar horrorizados. Seria como se eles permitissem que militares americanos servissem como generais em nosso exército.
Paulo Roberto de Almeida

Cuba-Venezuela: Mas de 20 Altos Oficiales Cubanos ocupan puestos claves
ABC (Espanha), 27 Agosto 2010

«Somos la misma cosa», dijo el presidente cubano Raúl Castro cuando pasaba revista a los oficiales venezolanos en su última visita a Caracas tras la reunión de la Alianza Bolivariana (ALBA), hace un mes. Sin embargo, su anfitrión, Hugo Chávez, le corrigió: «Somos la misma patria», haciendo valer su afinidad con el lema inmortalizado por Fidel Castro: «Patria o muerte, venceremos». La frase de identidad y similitud compartida por los dos aliados viene a confirmar la fuerte y sistemática presencia militar cubana y su influencia en el alto mando de la Fuerza Armada de Venezuela, denunciada recientemente por el general Antonio Rivero González, ex director de Protección Nacional de Defensa Civil. Una alianza que se ha acelerado en los últimos meses: hasta 20 altos oficiales -coroneles y generales- son ya cubanos en el Ejército venezolano, ocupando puestos clave.

El matrimonio de conveniencia entre los regímenes es denominado como «el milagro de la Viagra» por la analista venezolana Elizabeth Burgos -ex esposa del escritor y filósofo francés Regis Debrais, amigo íntimo de Fidel Castro-. Burgos señala que los hermanos Castro han encontrado en Chávez «el sostén financiero después del derrumbe de la URSS», no es solo un aliado más.

Ésta no es la primera vez que el régimen castrista intenta acaparar los recursos económicos y energéticos de Venezuela y convertir la patria de Simón Bolívar en su punta de lanza para su proyecto continental. «En los años 60, Fidel Castro intentó tres veces invadir las costas venezolanas», recuerda el vicealmirante Iván Carratú, ex director del Instituto de Altos Estudios de Defensa Nacional.

Lo que Cuba no logró en los años sesenta en Venezuela, ahora lo está consiguiendo sin pegar un solo tiro. Esta vez «el Ejército cubano no nos ha invadido, en el sentido literal de la palabra. La sumisión del chavismo no es consecuencia de una derrota militar, tampoco existen condiciones en el mundo que justifiquen una alianza de esta naturaleza», explica el analista Manuel Felipe Sierra.

La penetración cubana se intensificó en 2007 con la reforma de la Ley Orgánica de las Fuerzas Armadas Nacionales, que politiza el sector militar venezolano e incorpora el concepto de «las milicias populares» con el fin de defender la revolución y a su máximo líder.

Oficialmente Chávez sostiene que la presencia cubana no pasa de 30.000 agentes. Sin embargo, otras cifras oficiales hablan de 60.000 cubanos distribuidos en áreas claves como seguridad, inteligencia, asesoramiento policial y militar, control de los sistemas de registro de identidad, pasaportes y notarías.

También la importación de alimentos está en manos de los cubanos, incluidas las 70.000 toneladas de comida que ha llegado a los puertos venezolanos. Y el aeropuerto caraqueño de Maiquetía recibe dos vuelos diarios de cubanos como si fueran «fantasmas» por la falta de registro oficial.

Como la KGB o Stasi
Más que ideológica, la relación entre Chávez y los Castro es simbiótica. Nace de las necesidades de ambos regímenes. «El plan de perpetuarse en el poder de Chávez necesita de una estructura de seguridad y espionaje cultivada durante 50 años por la KGB soviética y la Stasi alemana y con sobrada experiencia en actividades contra la CIA. Eso lo tiene Cuba», señala Sierra.

Con el suministro gratuito de 95.000 barriles diarios de petróleo, Chávez le garantiza la prolongación al agónico fidelismo. Además, a medida que baja en los sondeos la popularidad de Chávez -como sucede ahora por la crisis económica: el 66% de los venezolanos afirma estar totalmente insatisfecho con su gestión-, el mandatario venezolano «necesitará cada vez más ayuda de los cubanos para consolidar su proyecto totalitario». Una simbiosis en torno al «Patria o muerte». Y es que Castro y Chávez quieren que Cuba y Venezuela sean la misma «cosa».

Generosidade com chapeu alheio - isencoes tarifarias para PMDRs

PMDRs, para quem não sabe, são os países de menor desenvolvimento relativo, ou "super-pobres", se desejarem, aos quais o Brasil promete completa isencao tarifaria.
Fica a dúvida sobre as normas do Mercosul a esse respeito, se é que o bloco possui alguma resolução regulando o assunto (pois não imagino os sócios do Mercosul concedendo vantagens iguais aos super-pobres). Se o Brasil concedeu as vantagens de modo isolado, fica mais difícil impedir que o Uruguai negocie o seu acordo de preferências tarifárias com os Estados Unidos, por exemplo.
Bem, o resto está na matéria abaixo.
Paulo Roberto de Almeida

Generosidade arriscada
Editorial O Estado de S.Paulo, 27 de agosto de 2010

Em mais um gesto destinado a projetar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no exterior, o governo tomou a decisão política de eliminar as tarifas de importação cobradas de produtos originários dos países mais pobres do mundo. Esse ato contribuirá para calçar uma eventual "campanha eleitoral" internacional de Lula após o término de seu mandato, pretensão que ele garante não ter. Quaisquer que sejam suas reais intenções, certamente ele terá ganhos políticos com a decisão. Resta saber que ganhos terá o País.

Provavelmente não tenha nenhum. E é muito mais provável que tenha perdas, advertem representantes da indústria. Eles argumentam, com razão, que a medida, destinada a beneficiar os 49 países mais pobres do planeta, abre caminho para países com muito maior poderio econômico e comercial utilizarem as nações beneficiadas pela isenção, exportando dali para o Brasil sem impostos, numa concorrência desleal e predatória com o produtor nacional, que paga todos os impostos locais.

O programa de isenção das importações originárias dos países mais pobres do mundo - classificados de acordo com critérios da ONU - foi aprovado pela OMC na reunião de Hong Kong, em dezembro de 2005. Na versão originalmente aprovada, a isenção seria obrigatória para os países industrializados e optativa para os demais membros da OMC, e se limitaria aos países integrantes da organização, dos quais 32 são considerados muito pobres. A relação da ONU, bem maior, é formada por 33 países africanos, 15 asiáticos e um latino-americano, o Haiti.

Na reunião ministerial da OMC realizada em Genebra no ano passado, em mais uma das muitas tentativas de evitar o fracasso completo da Rodada Doha - cujo objetivo é tornar mais livre o comércio mundial -, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, reafirmou a intenção do governo brasileiro de colocar em prática em 2010 o programa de ajuda aos países mais pobres aprovado quatro anos antes em Hong Kong, que ficou conhecido como duty free, quota free.

Oficialmente, o governo justifica a decisão como um ato de boa vontade do Brasil no sentido de fortalecer a Rodada Doha, ao colocar em prática algumas de suas poucas decisões. Há tempos, porém, a indústria se preocupa com o impacto que esse programa pode ter. Por conta dessa preocupação, a Confederação Nacional da Indústria enviou carta ao ministro Celso Amorim recomendando "fortemente" a suspensão, pelo menos temporária, da medida, como mostrou reportagem de Raquel Landim publicada quarta-feira no Estado.

O grande temor do setor industrial é o de que muitos países beneficiados se transformem em plataformas de montagem de produtos chineses, pois a China vem fazendo pesados investimentos em países africanos.

Além disso, entre os países que ganhariam o benefício brasileiro está Bangladesh, que se transformou num grande exportador de produtos têxteis para os EUA e a União Europeia e, com a isenção, ganharia imensas facilidades de acesso ao mercado brasileiro, concorrendo em condições muito favorecidas com os produtores locais.

O governo argumenta que as importações brasileiras desses 49 países é muito pequena - excluído o petróleo, representam menos de 0,1% do total importado pelo País. "Não há motivos para o temor da indústria", disse o diretor do departamento econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey.

A indústria discorda. "É muito fácil fazer concessão com o bolso dos outros", disse ao Estado o gerente de comércio exterior da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, Mário Branco. "Produtos feitos na China podem ser enviados como da Zâmbia. E, em três meses, as máquinas (chinesas) podem estar efetivamente lá."

As medidas devem incluir uma espécie de "gatilho" para as importações dos países pobres. Se as compras isentas superarem 20% das importações totais de determinado produto, será cobrada metade da tarifa. Se superarem 40%, o país fornecedor perderá o benefício da isenção.

Governo e indústria discutirão essas e outras regras nos próximos dias.

Mercado político e mercados econômicos

Marx e as eleições brasileiras
Paulo Roberto de Almeida

Uma tendência bem conhecida da ciência política consiste em fazer uma análise econômica dos processos eleitorais e dos sistemas políticos. Embora se possa dizer que metodologias e problemas podem ser aproximados, para fins de análise e de interpretação, o fato é que existem diversos elementos diferenciadores que fazem com que o mercado político não seja o exato equivalente do mercado de bens e serviços correntes. Este último é, em princípio, caracterizado pela atomização dos ofertantes e pela livre disposição de seus recursos da parte dos demandantes, ao passo que o primeiro se caracteriza por tendências bem claras ao monopólio e à exclusão.
Independentemente, porém, do grande número de variáveis que concorrem para diferenciar um do outro, pode-se dizer que mercado político não é igual ao mercado de bens e serviços correntes por um motivo muito simples: embora o Estado possa interferir tanto num quanto noutro – por meio de regras quanto ao seu funcionamento, ou por meio de impostos sobre as transações, por exemplo –, nos mercados puramente econômicos, os compradores dispõem (pelo menos nos sistemas capitalistas e razoavelmente democráticos) de liberdade completa para determinar quantidades, tipos e formatos das prestações dos bens e serviços aos quais pretendem alocar seus ativos financeiros. O consumidor é, em princípio, soberano nas suas escolhas e atua com base nas informações disponibilizadas pelos produtores, que teoricamente concorrem entre si pelas preferências do primeiro. Economistas liberais tendem a considerar a economia dos livres mercados como sendo uma espécie de “ditadura do consumidor”, o que se aproxima apenas parcialmente da realidade (já que cartéis, monopólios, coalizões e colusões de produtores deformam as condições de concorrência, em detrimento dos consumidores, obviamente). Na prática, todos os mercados são imperfeitos.
Nos mercados políticos, ao contrário dos de natureza econômica (ou com bem maior ênfase do que nestes), o Estado é, não apenas um interlocutor incontornável e um regulador necessário, como atua, também, como agente de seus próprios interesses, obviamente não enquanto Estado, mas enquanto governo. O Estado é, em grande medida, uma figura abstrata, virtual ou, em certo sentido, quase ficcional; ele existe, obviamente pelas suas instituições e pelo conjunto de leis e normas que regulam a ação de seus agentes permanentes, mas se expressa de modo muito mais afirmado enquanto ator de primeiro plano em suas roupagens de governo e de coalizão de forças a serviço dos partidos e dos grupos de interesse representados e ocupando suas instituições dotadas de vontade política.
Nessa condição, o Estado deixa de ser abstrato para passar a representar interesses políticos, econômicos e projetos tangíveis e intangíveis vinculados aos líderes políticos que ocupam temporariamente suas alavancas de comando. Isto é básico e elementar, conhecido de qualquer estudante de graduação que tenha lido seus manuais de ciência política ou debruçado-se sobre a obra de Max Weber. Aliás, até mesmo Marx, nas páginas muito rudimentares do Manifesto Comunista, ou naquelas melhor elaboradas do 18 Brumário, já tinha detectado essa captura do Estado por forças políticas ou por personagens excepcionais – nem todos representando as “elites” tradicionais – que se movimentam no grande palco das lutas pelo poder.

Uma interpretação marxista dos embates eleitorais no Brasil de 2010
Justamente, se Marx fosse chamado a reescrever suas obras políticas mais conhecidas – como os já citados Manifesto e 18 Brumário, acrescidos do Luta de Classes na França – adaptando-as ao cenário do Brasil atual, eis o que ele talvez redigisse, como síntese da campanha eleitoral em curso e da própria conjuntura.
Se considerarmos o estado atual da luta de classes no Brasil, depois de anos e anos de afirmação de uma liderança cesarista e carismática, o que se pode dizer é que todas as classes se renderam ao Bonaparte do momento. Não ocorreu, para todos os efeitos, qualquer golpe na trajetória política recente do país, algo inesperado como um raio caído de um céu azul. Não; tudo foi o resultado racional-legal da lenta ascensão de classes pouco trabalhadoras ao pináculo do poder, o produto final da lenta acumulação de forças pelo partido da reforma conservadora. O final lógico desse teatro de lutas contra os burgueses liberais nos últimos anos já era o esperado: o manto imperial caiu, finalmente, nos ombros do pequeno Bonaparte, sem sequer algum gesto dramático, menos ainda com qualquer sinal de tragédia. Foi, assim, um triunfo de comédia.
Todas as classes, com exceção de uma fração extremamente reduzida de ideólogos da pequena burguesia libertária, se renderam ao líder aclamado; a minoria que o ataca não tem qualquer força social atrás de si para contestar o seu domínio completo sobre a sociedade. A máquina burocrático-sindical já estava ganha desde o início, pois foi dela mesmo que o novo Cesar emergiu para uma ascensão lenta, mas irresistível. Os movimentos desorganizados do lumpesinato e do proletariado não sindicalizado foram os que convergiram em segundo lugar, pois eles encontraram no Tesouro da República a justa compensação pela escolha judiciosa que fizeram. Não foi preciso repetir a história, sequer como farsa, no caso da grande burguesia industrial e dos representantes da alta finança: eles já tinham sido convencidos, desde antes da ascensão do imperador, de que seus interesses de classe seriam regiamente compensados, como de fato o foram, pela fidelidade demonstrada ao novo esquema de poder. Todos eles foram colocados na mesma categoria de apoiadores, meras figuras decorativas na urna de votos do novo Cesar, como se fossem simples unidades indistintas de um grande saco de batatas.
O fato é que até mesmo o antigo partido da reforma conservadora foi parar nesse saco de batatas, e virou o partido da Ordem, submisso como todos os outros ao poder do chefe supremo. As bases de seu poder são relativamente transparentes, pois basta seguir o itinerário do dinheiro que escorre dos cofres públicos – isto é, dos bolsos da burguesia e da pequena burguesia, dos grandes proprietários fundiários, dos caixas das empresas da burguesia industrial, e até mesmo dos parcos tostões do proletariado e seus aliados menores. Temos, em primeiro lugar, a plutocracia financeira, aquela que sempre se opôs ao partido da reforma, quando este era desestabilizador, mas que logo se acomodou, ao constatar que o grande líder propunha, na verdade, uma coalizão diferente para manter o mesmo esquema de poder real; ela foi contemplada, como sempre, com os juros da dívida pública, sem precisar fazer qualquer esforço no mercado de capitais ou na busca de clientes para seus empréstimos extorsivos. A grande burguesia das fábricas e dos negócios comerciais também soube encontrar o seu nicho no novo esquema de poder: um mercantilismo renascido com um Estado ainda mais forte, capaz de dispensar empréstimos facilitados, isenções fiscais, tarifas protetoras e toda sorte de prebendas e subsídios que tinham uma existência mais modesta na antiga República neoliberal.
Vem em seguida a nova aristocracia sindical, que já não era operária havia anos, provavelmente a décadas; sua fração burocrática converteu-se em parte integrante da nomenklatura estatal, a nova classe privilegiada, que alguém já chamou de “burguesia do capital alheio”. A maior parte, porém, continuou nas corporações sindicais, agora locupletando-se de fundos públicos, que lhe são repassados sem qualquer controle. Junto com os militantes do antigo partido da reforma, eles constituem os elos mais relevantes do novo peronismo em construção, uma nova força política que é puro movimento, sem qualquer doutrina ou construção teórica mais elaborada. Os aliados da academia, que poderiam fornecer uma base intelectual para o partido da reforma, os universitários gramscianos, estes parecem singularmente estéreis na produção de novas idéias, pois ficam repetindo velhos slogans do socialismo do século 19, sem qualquer originalidade ou refinamento. São tão atrasados, e alienados, esses acadêmicos repetitivos, que terminaram por ver num coronel golpista, de notórias tendências fascistas, um líder progressista do novo socialismo; o êmulo de Mussolini pretende que o seu socialismo seja do século 21, quando este nada mais constitui senão uma confusão mental e uma construção estatal digna do que havia de pior no sovietismo esclerosado.
Outros componentes do mesmo saco de batatas são os funcionários públicos, alguns verdadeiros mandarins, a maioria simples beneficiários da prodigalidade estatal, que, na média, recebem o dobro do que ganhariam na iniciativa privada, para níveis de produtividade que são, na média, menos da metade daquelas do setor privado. Figuram ainda no saco, finalmente, os recipientes do maior programa social do mundo, que vem a ser, também, um grande curral eleitoral: o lumpesinato, de forma geral, e os vários lumpens urbanos, em particular, com alguns pequeno-burgueses espertalhões aqui e ali. Não se deve esquecer, tampouco, tubérculos igualmente vistosos, como os beneficiários de bolsas para diversas categoriais sociais ou as cotas para os representantes do Apartheid em formação, os promotores do novo racismo oficial.
Ficam de fora do saco de batatas apenas e tão somente 3 ou 4% do eleitorado, representado politicamente por figuras teimosas, que recusam inexplicavelmente o mito do demiurgo e que pretendem continuar o combate de retaguarda, sem qualquer esperança de reverter o curso do processo político no futuro previsível. Esses novos mencheviques intelectuais também fazem sua própria história, mesmo se eles ainda não têm consciência disso: eles não podem, contudo, esperar fazer sua revolução a partir de um passado já enterrado; apenas em direção ao futuro, embora o caminho seja longo e os resultados muito incertos.
O que parece certo é que a mistura de pequeno Napoleão com um Perón improvisado também terá um dia sua estátua derrubada do alto da coluna Vendôme, não tanto como resultado de uma nova luta de foices e martelos, mas como o produto de uma lenta evolução educacional. Esta é a revolução mais difícil de ser provocada, mas constitui, legitimamente, o único processo revolucionário de que o Brasil necessita.

Zhengzhou, 24.08.2010; Shanghai, 26.08.2010

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A frase bonapartista:

'Ainda tenho caneta para fazer miséria neste País', diz Lula

1963 March for Civil Rights - Martin Luther King speech "I have a dream..."

Em 28 de agosto de 1963 aconteceu a marcha pelos direitos civis sobre Washington, liderada pelo pastor Martin Luther King Jr, quando ele pronunciou seu famoso discurso "I have a dream..."

200,000 March for Civil Rights in Orderly Washington Rally; President Sees Gain for Negro
By E. W. KENSWORTHY
Special to THE NEW YORK TIMES

ACTION ASKED NOW 10 Leaders of Protest Urge Laws to End Racial Inequity

Washington, Aug. 28 -- More than 200,000 Americans, most of them black but many of them white, demonstrated here today for a full and speedy program of civil rights and equal job opportunities.

It was the greatest assembly for a redress of grievances that this capital has ever seen.

One hundred years and 240 days after Abraham Lincoln enjoined the emancipated slaves to "abstain from all violence" and "labor faithfully for reasonable wages," this vast throng proclaimed in march and song and through the speeches of their leaders that they were still waiting for the freedom and the jobs.

Children Clap and Sing

There was no violence to mar the demonstration. In fact, at times there was an air of hootenanny about it as groups of schoolchildren clapped hands and swung into the familiar freedom songs.

But if the crowd was good-natured, the underlying tone was one of dead seriousness. The emphasis was on "freedom" and "now." At the same time the leaders emphasized, paradoxically but realistically, that the struggle was just beginning.

On Capitol Hill, opinion was divided about the impact of the demonstration in stimulating Congressional action on civil rights legislation. But at the White House, President Kennedy declared that the cause of 20,000,000 Negroes had been advanced by the march.

The march leaders went from the shadows of the Lincoln Memorial to the White House to meet with the President for 75 minutes. Afterward, Mr. Kennedy issued a 400-word statement praising the marchers for the "deep fervor and the quiet dignity" that had characterized the demonstration.

Says Nation Can Be Proud

The nation, the President said, "can properly be proud of the demonstration that has occurred here today."

The main target of the demonstration was Congress, where committees are now considering the Administration's civil rights bill.

At the Lincoln Memorial this afternoon, some speakers, knowing little of the way of Congress, assumed that the passage of a strengthened civil rights bill had been assured by the moving events of the day.

But from statements by Congressional leaders, after they had met with the march committee this morning, this did not seem certain at all. These statements came before the demonstration.

Senator Mike Mansfield, of Montang, the Senate Democratic leader, said he could not say whether the mass protest would speed the legislation, which faces a filibuster by Southerners.

Senator Everett McKinley Dirksen of Illinois, the Republican leader, said he thought the demonstration would be neither an advantage nor a disadvantage to the prospects for the civil rights bill.

The human tide that swept over the Mall between the shrines of Washington and Lincoln fell back faster than it came on As soon as the ceremony broke up this afternoon, the exodus began. With astounding speed, the last buses and trains cleared the city by midevening.

At 9 P.M. the city was as calm as the waters of the Reflecting Pool between the two memorials.

At the Lincoln Memorial early in the afternoon, in the midst of a songfest before the addresses, Josephine Baker, the singer, who had flown from her home in Paris, said to the thousands stretching down both sides of the Reflecting Pool:

"You are on the eve of a complete victory. You can't go wrong. The world is behind you."

Miss Baker said, as if she saw a dream coming true before her eyes, that "this is the happiest day of my life."

But of all the 10 leaders of the march on Washington who followed her, only the Rev. Dr. Martin Luther King Jr., president of the Southern Christian Leadership Conference, saw that dream so hopefully.

The other leaders, except for the three clergymen among the 10, concentrated on the struggle ahead and spoke in tough, even harsh, language.

But paradoxically it was King--who had suffered perhaps most of all--who ignited the crowd with words that might have been written by the sad, brooding man enshrined within.

As he arose, a great roar welled up from the crowd. When he started to speak, a hush fell.

"Even though we face the difficulties of today and tomorrow, I still have a dream," he said.

"It is a dream that one day this nation will rise up and live out the true meaning of its creed: 'We hold these truths to be self-evident, that all men are created equal.'"

Dream of Brotherhood

"I have a dream..." The vast throng listening intently to him roared.

"...that one day on the red hills of Georgia, the sons of former slaves and the sons of former slave-owners will be able to sit together at the table of brotherhood.

"I have a dream..." The crowd roared.

"...that one day even the State of Mississippi, a state sweltering with the heat of injustice, sweltering with the heat of oppression, will be transformed into an oasis of freedom and justice.

"I have a dream..." The crowd roared.

"...that my four little children will one day live in a nation where they will not be judged by the color of their skin but by the content of their character.

"I have a dream..." The crowd roared.

"...that one day every valley shall be exalted, every hill and mountain shall be made low, the rough places will be made plain, and the crooked places will be made straight, and the glory of the Lord shall be revealed and all flesh shall see it together."

As Dr. King concluded with a quotation from a Negro hymn- "Free at last, free at last, thank God almighty"- the crowd, recognizing that he was finishing, roared once again and waved their signs and pennants.

But the civil rights leaders, who knew the strength of the forces arrayed against them from past battles, knew also that a hard struggle lay ahead. The tone of their speeches was frequently militant.

Roy Wilkins, executive secretary of the National Association for the Advancement of Colored People, made a plan that he and his colleagues thought the President's civil rights still did not go nearly far enough. He said:

"The President's proposals represent so moderate an approach that if any one is weakened or eliminated, the remainder will be little more than sugar water. Indeed, the package needs strengthening."

Harshest of all the speakers was John Lewis, chairman of the Student Nonviolent Coordinating Committee.

"My friends," he said, "Let us not forget that we are involved in a serious social revolution. But by and large American politics is dominated by politicians who build their career on immoral compromising and ally themselves with open forums of political, economic and social exploitation."

He concluded:

"They're talking about slowdown and stop. We will not stop.

"If we do not get meaningful legislation out of this Congress, the time will come when we will not confine our marching to Washington. We will march through the South, through the streets of Jackson, through the streets of Danville, through the streets of Cambridge, through the streets of Birmingham.

"But we will march with the spirit of love and the spirit of dignity that we have shown here today."

In the original text of the speech, distributed last night, Mr. Lewis said:

"We will not wait for the President, the Justice Department, nor the Congress, but we will take matters into our own hands and create a source of power, outside of any national structure, that could and would assure us a victory."

He also said in the original text that "we will march through the South, through the heart of Dixis, the way Sherman did."

It was understood that at least the last of these statements was changed as a result of a protest by the Most Rev. Patrick J. O'Boyle, Roman Catholic Archbishop of Washington, who refused to give the invocation if the offending words were spoken by Mr. Lewis.

The great day really began the night before. As a half moon rose over the lagoon by the Jefferson Memorial and the tall lighted shaft of the Washington Monument gleamed in the reflecting pool, a file of Negroes from out of town began climbing the steps of the Lincoln Memorial.

There, while the carpenters nailed the last planks on the television platforms for the next day the TV technicians called through the loudspeakers, "Final audio, one, two, three, four," a middle-aged Negro couple, the man's arm around the shoulders of his plump wife, stood and read with their lips:

"If we shall suppose that American slavery is one of the offenses which in the providence of God must needs come, but which having continued through His appointed time, He now wills to remove..."

The day dawned clear and cool. At 7 A.M. the town had a Sunday appearance, except for the shuttle buses drawn up in front of Union Station, waiting.

By 10 A. M. there were 40,000 on the slopes around the Washington Monument. An hour later the police estimated the crowd at 90,000. And still they poured in.

Because some things went wrong at the monument, everything was right. Most of the stage and screen celebrities from New York and Hollywood who were scheduled to begin entertaining the crowd at 10 did not arrive at the airport until 11:15.

As a result the whole affair at the monument grounds began to take on the spontaneity of a church picnic. Even before the entertainment was to begin, groups of high school students were singing with wonderful improvisations and hand-clapping all over the monument slope.

Civil rights demonstrators who had been released from jail in Danville, Va., were singing:

"Move on, move on. Till all the world is free."

And members of Local 144 of the Hotel and Allied Service Employes Union from New York City, an integrated local since 1950, were stomping:

"Oh, freedom, we shall not, we shall not be moved, Just like a tree that's planted by the water."

Then the pros took over, starting with the folk singers. The crowd joined in with them.

Joan Baez started things rolling with "the song" - "We Shall Overcome."

"Oh deep in my heart I do believe We shall overcome some day."

And Peter, Paul, and Mary sang "How many times must a man look up before he can see the sky."

And Odetta's great, full-throated voice carried almost to Capitol Hill: "If they ask you who you are, tell them you're a child of God."

Jackie Robinson told the crowd that "we cannot be turned back," and Norman Thomas, the venerable Socialist, said: "I'm glad I lived long enough to see this day."

The march to the Lincoln Memorial was supposed to start at 11:30, behind the leaders. But at 11:20 it set off spontaneously down Constitution Avenue behind the Kenilworth Knights, a local drum and bugle corps dazzling in yellow silk blazers, green trousers and green berets.

Apparently forgotten was the intention to make the march to the Lincoln Memorial a solemn tribute to Medgar W. Evers, N.A.A.C.P. official murdered in Jackson, Miss., last June 12, and others who had died for the cause of civil rights.

The leaders were lost, and they never did get to the head of the parade.

The leaders included also Walter P. Reuther, head of the United Automobile Workers; A. Philip Randolph, head of the American Negro Labor Council; the Rev. Dr. Eugene Carson Blake, vice chairman of the Commission on Religion and Race of the National Council of Churches; Mathew Ahmann, executive director of the National Catholic Conference for Interracial Justice; Rabbi Joachim Prinz, president of the American Jewish Congress; Whitney M. Young Jr., executive director of the National Urban League, and James Farmer, president of the Congress of Racial Equality.

All spoke at the memorial except Mr. Farmer, who is in jail in Louisiana following his arrest as a result of a civil rights demonstration. His speech was read by Floyd B. McKissick, CORE national chairman.

At the close of the ceremonies at the Lincoln Memorial, Bayard Rustin, the organizer of the march, asked Mr. Randolph, who conceived it , to lead the vast throng in a pledge.

Repeating after Mr. Randolph, the marchers pledged "complete personal commitment to the struggle for jobs and freedom for Americans" and "to carry the message of the march to my friends and neighbors back home and arouse them to an equal commitment and an equal effort."

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A frase do dia, talvez do ano, provavelmente de varios anos...

Nada é mais terrível do que uma ignorância ativa.

Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832)

Governo Lula: tambem existem outros balancos

O legado explosivo de Lula
Editorial do Estado de São Paulo, 28.08.2010

Quem suceder ao presidente Lula encontrará um legado difícil de carregar - Tesouro mais endividado, mais custeio engessando o orçamento, compromissos pesados e de retorno duvidoso e um buraco crescente nas contas externas. Em julho o superávit primário do setor público ficou em apenas R$ 2,45 bilhões, o resultado fiscal foi o pior para o mês em nove anos e o quadro não deverá mudar muito nos próximos meses. Sem a popularidade e o carisma do antecessor, o próximo presidente precisará tomar medidas severas, se quiser arrumar os fundamentos da economia. Se o Brasil ainda estiver crescendo, isso facilitará seu trabalho. Mas Estados Unidos e a maior parte da Europa continuarão derrapando na crise, o dinamismo chinês poderá ser menor e o mercado global será bem menos hospitaleiro do que o foi até o começo da recessão. Durante seis anos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva governou com vento a favor na economia global. Quem o substituir não terá essa bênção.

Quem vencer a eleição deverá negociar o novo salário mínimo com as centrais sindicais. A negociação incluirá o aumento das aposentadorias superiores ao salário básico. A recessão de 2009 não será levada em conta nos cálculos. Esse presente para o novo governo foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O presidente Lula preferiu não vetar esses dispositivos, mas vetou outros 25 pontos politicamente menos complicados. O próximo orçamento será sobrecarregado também de aumentos salariais concedidos antes da tramitação do projeto da LDO. Essas e outras bondades tornarão mais inflexível o Orçamento-Geral da União (OGU).

Além disso, as contas públicas estarão comprometidas com despesas vinculadas à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participará do financiamento de vários projetos, possivelmente incluído o do trem-bala. O custo desta obra ainda é desconhecido e as estimativas oscilam entre R$ 33 bilhões e R$ 40 bilhões. Como os projetos da Copa estão atrasados, o Tesouro Nacional poderá ser forçado a intervir para evitar um fiasco internacional. Ninguém sabe quanto dinheiro público essa aventura consumirá.

Comprometido com a capitalização da Petrobrás, o governo precisará emitir mais títulos. O valor dos papéis dependerá do preço dos 5 bilhões de barris de petróleo correspondentes à parcela da União no aumento de capital da empresa.

Os ministros da área econômica haviam traçado um roteiro para eliminar até 2012 o déficit nominal das contas públicas, isto é, para equilibrar de forma completa receitas e despesas. Há poucas semanas, o Ministério da Fazenda anunciou uma revisão do plano: o prazo, agora, estende-se até o fim de 2014.

Mesmo esse prazo parece otimista, agora, quando se considera o peso dos compromissos assumidos pelo governo com os financiamentos a empresas via BNDES, com a Copa, com a Olimpíada, com a exploração do pré-sal, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, é claro, com os programas sociais. Some-se ainda o inchaço da folha de pessoal, agravado pelas contratações do ano passado, e dos encargos da Previdência.

Para completar, o País gastou com importações neste ano, até julho, 45,1% mais do que um ano antes e exportou 27% mais. O descompasso tende a persistir. O superávit comercial encolhe com rapidez. O déficit em conta corrente chegou a US$ 43,8 bilhões em 12 meses e poderá alcançar uns US$ 50 bilhões em 2010. Para 2011 a previsão fica em torno de US$ 60 bilhões. Não há risco imediato de crise cambial, mas as contas deterioram com rapidez e o quadro externo aumenta a preocupação.

A resposta mais óbvia e mais prudente é a adoção de uma séria política de competitividade, com reforma dos impostos, aumento do crédito aos exportadores e investimentos urgentes na infraestrutura.

A precária situação das contas públicas tornará essa tarefa muito mais difícil. Esse trabalho ainda será prejudicado pela baixa qualidade gerencial do setor público - parte das bombas deixadas por Lula ao próximo governo.

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Crescendo. O gráfico mostra como evolui a dívida bruta do governo federal.

Líquida ou bruta? Até recentemente, foi mais usado o conceito de dívida líquida, em que eram descontados os créditos. Mas desde 2004, as condições da dívida estão ficando piores do que as do crédito. Quando compra dólares (aumenta o crédito), o Banco Central emite títulos para enxugar o excesso de reais (aumenta a dívida). Só que os juros da dívida em reais são maiores do que os do crédito em dólares e pressionam a dívida bruta.
(Celso Ming, 26/08/2010)

Diplomacia de Lula: comecam os balancos

ÉPOCA Debate: O papel de nossa diplomacia
Juliano Machado, com Leonel Rocha, Alberto Bombig e Carlos Giffoni
Revista Época, Sábado, 28 de agosto de 2010

Viagens internacionais não eram algo corriqueiro na rotina de um presidente da República décadas atrás. Quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso somou, entre 1995 e 2002, 347 dias fora do Brasil, isso parecia um exagero para muitos. Pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva superou o recorde de FHC em abril do ano passado, faltando 20 meses para terminar seu segundo mandato, e ninguém estranhou. No mesmo mês, durante a reunião do G20 em Londres, Lula foi chamado de “o cara” pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

As viagens de FHC e Lula são um sinal do crescente papel de destaque que o Brasil tem adquirido no cenário diplomático internacional. Com a liderança regional consolidada na América Latina, nossa diplomacia passou a reivindicar uma voz mais ativa entre antigas potências. Tal ascensão do Brasil trouxe algumas conquistas, como o comando bem-sucedido das operações das Nações Unidas no Haiti. Mas também gerou frutos negativos – entre os principais, o desastrado abrigo dado pela embaixada brasileira em Honduras ao presidente deposto, Manuel Zelaya, e o apoio às pretensões nucleares do Irã, em desafio à proposta de sanções, feita pelos Estados Unidos e pela Europa. A pouco mais de um mês das eleições, os dois principais candidatos, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), devem ter em mente tais questões. O Brasil deve manter a linha de “ativismo diplomático”? Será preciso marcar presença no Oriente Médio ou é melhor concentrar esforços nos conflitos em países que estão ao lado, como Venezuela ou Colômbia? Nossa diplomacia está agindo de acordo com nossa força e nosso peso internacional?

Essas são algumas das principais questões em pauta na quarta edição de ÉPOCA Debate, uma série de eventos que discutem os temas mais importantes na agenda do próximo presidente. O debate ocorrerá nesta terça-feira, na sede da Editora Globo (que publica ÉPOCA), em São Paulo. Estarão presentes Samuel Pinheiro Guimarães, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e ex-secretário-geral do Itamaraty; Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil nos EUA e no Reino Unido; e Amaury de Souza, cientista político e autor do livro A agenda internacional do Brasil: a política externa brasileira de FHC a Lula.

Lula deixará em suspenso para seu sucessor a maioria das questões espinhosas em que o Itamaraty se envolveu recentemente. Durante a campanha, Serra criticou com dureza a pretensão brasileira de dialogar com o Irã. E fez repetidos ataques à condescendência do Brasil com o regime do presidente venezuelano, Hugo Chávez, e com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), a guerrilha marxista que vive do tráfico de drogas. O vice de Serra, Indio da Costa (DEM), chegou a fazer uma associação direta entre o PT e o narcotráfico e acusou o partido de manter ligações com as Farc.

Serra ainda chamou de “frouxo” o presidente da Bolívia, Evo Morales, e afirmou que ele não combate com vigor o tráfico da cocaína que sai de lá para o Brasil. Para Amaury de Souza, os ataques tiveram lógica como estratégia eleitoral. “Serra tentou traduzir um problema externo, o narcotráfico boliviano e colombiano, para uma realidade doméstica, de aumento do vício e da criminalidade”, afirma Amaury. “Sua tentativa foi transformar a política externa em um tema de mais fácil compreensão para o eleitor comum.”

O comando da campanha de Serra diz que “suspenderá o apoio que o Brasil tem dado à Venezuela”. Em que pese a proximidade histórica entre o PT e várias correntes da esquerda latino-americana, a candidatura de Dilma afirma que sempre buscará condenar o narcotráfico e o terrorismo da guerrilha colombiana (leia abaixo a posição dos dois candidatos sobre os principais temas da política externa).

Se eleita, Dilma não deve mudar muito as diretrizes deixadas por Lula na diplomacia, mesmo com os atritos ainda não resolvidos. Um indício de continuidade foi a escolha do coordenador de seu plano de governo: Marco Aurélio Garcia, assessor internacional do presidente Lula. De férias do Palácio do Planalto para cuidar do programa de Dilma, ele é cotado para ocupar um ministério num possível governo. Se fosse convocado para o Itamaraty, segundo alguns diplomatas, Marco Aurélio não precisaria mais de “intermediários” para fazer política externa.

Marco Aurélio diz que Dilma não pretende abortar a tentativa do Brasil de negociar com o Irã nem a desajeitada oferta de mediar o conflito entre palestinos e israelenses. Ele projeta como eixo da política externa de Dilma o fortalecimento das relações com a América Latina. A promessa é fechar acordos binacionais e tocar obras para uma maior integração, principalmente nas áreas de transporte e energia. Está prevista uma estrada que ligará o Chile ao Rio Grande do Sul. Outra proposta é criar, com a Bolívia, uma empresa binacional para gerar e distribuir energia elétrica, nos mesmos moldes de Itaipu, a hidrelétrica administrada em parceria com o Paraguai. “É um verdadeiro PAC sul-americano”, diz Marco Aurélio, numa alusão ao programa nacional de obras seguidamente propagandeado por Lula e Dilma.

No discurso, tudo bem. Mas a promessa de relação mais próxima será cobrada rapidamente pelos líderes vizinhos, que vinham se sentindo desprestigiados em detrimento de outras incursões diplomáticas de Lula. Ainda há outros pontos de política externa sobre os quais tanto Dilma quanto Serra pouco se debruçaram. O ex-embaixador Barbosa afirma que o próximo presidente tem de dar mais atenção ao comércio exterior. “Não vi nenhuma proposta para centralizar as políticas de governo para o setor exportador”, diz. Presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, ele sugere que a Câmara de Comércio Exterior, órgão atualmente vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, responda diretamente à Presidência. A campanha de Dilma fala em reforçar os negócios com os países africanos. É uma tendência já observada no mandato de Lula, a ponto de o chanceler Celso Amorim ter justificado com a frase “negócios são negócios” o encontro do presidente com Teodoro Mbasogo, acusado de violar direitos humanos em Guiné Equatorial, país rico em petróleo. Marco Aurélio diz que Dilma não “desprezará” parceiros como EUA e União Europeia.


A “diplomacia presidencial” de Lula, apoiada no carisma, fez da política externa uma controvérsia pública

Nenhum candidato tem, hoje, o carisma de Lula para tocar uma “diplomacia presidencial”. É provável que o futuro presidente tenha de assimilar o funcionamento da política externa nos meandros do Itamaraty. Dilma teria mais facilidade. A ascensão de Lula levou antigos diplomatas a se afastar do ministério. É o caso de Roberto Abdenur, ex-embaixador em Washington, ou Marcos Azambuja, ex-secretário-geral do Itamaraty. O chanceler Celso Amorim e o ex-secretário-geral Samuel Pinheiro (que deixou o cargo no ano passado, por ter completado 70 anos, limite para aposentadoria) sempre foram simpáticos ao envolvimento do Brasil em assuntos outrora distantes para nossa diplomacia, ainda que isso afronte parceiros como os EUA.

Tal concepção foi construída sem que houvesse um foco de resistência claro dentro do ministério, seja porque os diplomatas se adaptaram à nova realidade ou porque preferiram não arriscar sua carreira com desgastes internos. Mas isso não quer dizer que não haja discordância interna quanto às recentes posições do Itamaraty. Boa parte dos diplomatas lotados em Brasília viu como um erro o apoio dado ao presidente deposto Manuel Zelaya em Honduras. No caso do Irã, as opiniões se dividiram entre os que prezaram a busca pelo diálogo e os que entenderam a movimentação brasileira apenas como um ato de megalomania. O nível de satisfação do corpo diplomático varia muito de acordo com os interesses pessoais: quem lidava com os países africanos antes de Lula certamente se sentiu valorizado, assim como quem era responsável, nos anos de FHC, pela negociação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) – abandonada pelo PT – perdeu espaço na gestão atual.

A condução da diplomacia por Lula, embora bastante contestada, teve o mérito de colocar a política externa num nível de discussão que não se conhecia no Brasil. “Aquele isolamento do Itamaraty não existe mais. O debate ganhou mais corpo na opinião pública”, diz Amaury. Transformar esse interesse crescente em ganhos concretos para o Brasil será o maior desafio de quem assumir o Planalto a partir de janeiro.

Petrobras e pre-sal: algumas acusacoes

Não sou responsável pelas acusações abaixo, e as transcrevo com o mesmo espírito com que transcrevi o artigo postado abaixo sobre o pré-sal. Informação e discussão de um assunto público relevante.
Não conheço seu autor, mas o material me foi encaminhado por pessoa de confiança.
Acredito que cabe à companhia responder às acusações, que, por serem de natureza política, não são menos reais e tocam em problemas concretos.
Paulo Roberto de Almeida

Petrobras à Deriva
Anônimo
26 de agosto de 2010

Aparelhada pelos petistas de alto a baixo, a dívida líquida da mega empresa preocupa os especialistas, e o governo pretende capitalizá-la oferecendo barris de óleo do pré-sal, cuja extração está longe de ser viabilizada e cujo preço unitário é completamente desconhecido.

Temeroso do futuro da petrolífera brasileira, o maior investidor do mundo, vendeu todas as ações da empresa. Os papeis comuns da Petrobras representavam a maior participação de uma única empresa no fundo de Soros e valiam 405 milhões de dólares no primeiro trimestre de 2010. O fundo de Soros já foi o maior investidor privado individual na Petrobras. Do início do ano até ontem, as ações preferenciais da Petrobras desvalorizaram 23%.

DESMONTANDO A PETROBRAS - O uso irresponsável da estatal para fins políticos, pelo governo Lula, abrigando companheiros sem qualificação, em postos chaves da petrolífera, numa gestão, considerada pelos investidores como temerária, acabaram por desacreditar um dos maiores patrimônios brasileiros

As incertezas sobre a capitalização da Petrobras levaram o bilionário americano George Soros a se desfazer de todas as suas ações da estatal brasileira. Em relatório enviado à Securities and Exchange Comission (SEC, a comissão de valores mobiliários americana), o Soros Fund Management declarou que em 30 de junho não tinha mais nenhum papel da companhia em sua carteira.

O fundo de Soros já foi o maior investidor privado individual na Petrobras, mas vinha reduzindo sua participação desde o início do ano. Em dezembro, tinha 36,8 milhões de ações da estatal, por meio de American Depositary Receipts (ADRs), o equivalente a 1,45% no capital social da companhia. No balanço entregue à SEC, em março, estava com 14,9 milhões de ações, o equivalente a 0,17% do capital social.

A empresa era tida também como maior aposta do fundo comandado pelo megainvestidor, diante da potencial valorização após a descoberta do pré-sal. Desde o início do ano, porém, as ações da Petrobras acumulam queda de mais de 23%, por causa de dúvidas no mercado sobre a capitalização. Na semana passada, o banco UBS rebaixou os papéis da empresa, recomendando a investidores que os vendam.
George Soros livrou-se das ações da Petrobras

PULANDO FORA - George Soros não acredita mais no futuro da Petrobras
O húngaro George Soros(foto), hoje radicado nos Estados Unidos, ficou conhecido na década de 90 pelas suas atividades enquanto especulador, e chegou a ganhar US$ 1 bilhão em um único dia apostando contra o Banco Central da Inglaterra.

Nos Estados Unidos, ficou famoso por ter doado montantes elevados para tentar que o presidente George W. Bush não fosse reeleito.
George Soros, anunciou em dezembro, que vai investir US$ 1 bilhão do seu próprio dinheiro em tecnologia de energias limpas, a fim de combater as mudanças climáticas, informou o jornal britânico "The Guardian".
Ele também vai criar uma organização para táticas sobre emissões, que vai receber um investimento anual de US$ 10 milhões nos próximos dez anos.
Apesar do porta voz da Soros Fund Management, ter se negado a comentar o assunto, para não afundar ainda mais a empresa, o sinal que o investidor está nos mandando é que a, desastrada gestão política, está pondo em risco, a maior empresa estatal do país e a quarta maior petrolífera de capital aberto do mundo.

SÍMBOLO DA NOVA PETROBRAS - O navio plataforma P-33 exibe claros sinais de corrosões, foi interditada por oferecer sérios riscos de Segurança

A deterioração da Petrobras ocorre a olhos vistos. Enquanto busca bilhões no mercado para se capitalizar, e empreender a aventura do pré-sal, as notícias sobre ela, são cada vez mais preocupantes. O jornal Valor econômico, noticiou que o nível de endividamento da Petrobras está muito perto do limite de 35% auto imposto pela companhia. Ao fim do segundo trimestre deste ano, o indicador ficou em 34,74%, conforme os dados de dívida líquida e patrimônio líquido divulgados pela estatal.

As agências de classificação de risco já disseram que o índice de 35% não é mágico. Mas os principais executivos da Petrobras usaram esse limite diversas vezes para defender a urgência da capitalização da empresa, prevista agora para setembro. O argumento é que a nota de crédito da companhia ficaria ameaçada caso essa barreira seja rompida.

Em menos de um mês, três plataformas da Petrobras instaladas na Bacia de Campos, no norte do estado do Rio de Janeiro, apresentaram problemas. O Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense informou nesta quarta que a plataforma P-31, no Campo de Albacora, tem falhas de segurança e de conservação, o que colocaria em risco a vida dos petroleiros que trabalham na unidade.

Na semana passada, a plataforma P-33 foi interditada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a P-35 sofreu um princípio de incêndio.

Depois de denunciar o estado de má conservação da P-31, o diretor de comunicação do Sindipetro NF, Marcos Breda, afirmou que a intenção é dar segurança aos trabalhadores e revelou que o sindicato quer a interdição da unidade.

“Há vários problemas na P-31, inclusive nas tubulações de óleo e gás, que precisam de reparos definitivos e não provisórios. Temos uma série de denúncias sobre a deterioração dos equipamentos também. O caso é semelhante ao da P-33. Além disso, existe a possibilidade de interdição da plataforma, pois o pedido do sindicato foi nesse sentido.”

Nesta segunda-feira, 12 plataformas da Petrobras aderiram à operação padrão de segurança “Chega de Contar com a Sorte”, promovido pelo Sindipetro do norte fluminense. Durante a operação, os trabalhadores fazem todos os procedimentos de segurança, antes de qualquer atividade na empresa.

Petrobras e pre-sal: alguns esclarecimentos

O Brasil real e o Brasil oficial
Crítica conjuntural das falácias governamentais
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Carlos U. Pozzobon

Recentemente ouvi um barulho em minha porta e acudi para saber do que se tratava. Haviam jogado um folheto tapado por um calendário de entrega da Liquigás. Inicialmente pensei que se tratasse de material publicitário, mas depois vi que por trás do calendário estava um folheto da Petrobras com a finalidade de explicar as mudanças que estavam ocorrendo na área do pré-sal.

Estranhei a panfletagem e, ao olhar para fora, vi 2 homens de macacão com o logotipo da Liquigás se afastando da minha pequena rua. Percebi que não eram entregadores de gás de botijão, mas gente com a inequívoca aparência de trabalhar em escritório e estar nas ruas por razões outras que a entrega de gás. Acrescentando-se a isso o fato de que uso gás encanado e, portanto, não tenho relações com essa empresa, a coisa foi ficando clara à medida que dei a primeira folheada no livreto de 22 páginas chamado Marco Regulatório de Exploração e Produção de Petróleo e Gás: 30 Perguntas e Respostas (tamanho 20 x 13,5 cm). Trata-se de uma clara campanha para explicar à população o que pensa a Petrobras sobre o pré-sal e as mudanças que estão sendo introduzidas na legislação. Mas por que uma campanha de esclarecimento de porta em porta? Qual a razão de se publicarem milhares de panfletos explicativos?

A resposta para isso está dada neste site e explica a razão de sua existência: trata-se da impressionante diferença que existe entre o Brasil oficial e o Brasil real.

Quando estudamos a história política do Brasil, através de seus acadêmicos, temos uma visão totalmente diferente da mesma história contada pelos analistas sociais, pois estes são pessoas que não têm um cargo universitário e que escrevem apenas como testemunhos do que viveram e perceberam nos meandros dos gabinetes, nas notícias dos jornais, nas ruas e nas repartições públicas. Enquanto o cientista social baseia suas observações nos documentos oficiais, o analista social baseia seus dados na interpretação dos documentos, no clamor da sociedade expresso pela imprensa, ou na sua própria interpretação. Assim, é muito diferente escrever sobre um assunto, por exemplo, o da segurança pública, baseado nos relatórios da polícia do que nos testemunhos de vítimas da violência urbana. São textos completamente diferentes: o primeiro é o ranço acadêmico, o segundo, a alma viva da sociedade.

O primeiro texto contém a visão oficial do Estado, o segundo, uma visão particular da sociedade. O segundo ponto diz respeito à ideologia de interpretação. A narrativa da história política baseada no legado do marxismo tem sido uma das causas do ensino de humanidades no Brasil estar completamente sucateado. Quando estudamos a história do Brasil, contada por viajantes que aqui estiveram nos séculos XVIII e XIX, começando por La Condamine, depois Saint-Hilaire, Schlichthorst, Paul Marcoy, Richard Burton, vemos que suas descrições sociais são bem diferentes daquelas feitas pelos estudiosos. Isso não é acidental: Euclides da Cunha, quando descreve a epopéia de Os Sertões, não o faz como um “scholar”, mas como um misto de escritor barroco, jornalista investigativo, analista social e expedicionário militar completamente independente das “obsoletas estruturas arcaicas” do seu tempo. Era alguém cuja formação intelectual cosmopolita e temperamento irridente lhe tinham dado o privilégio de estar acima da estrutura em que se movia, a ponto de não poupar críticas aos dirigentes de seu próprio exército na campanha de Canudos. Que intelectual em nosso meio acadêmico escreve desmistificando — à Euclides — as nossas mazelas burocráticas, o almofadismo de chefes militares, a desordem institucional?
Brasil real x oficial

Com isso, percebe-se que o pensamento da Petrobras sobre o novo marco regulatório do pré-sal se enquadra dentro daquilo que se chama ‘Brasil oficial’ em oposição ao ‘Brasil real’ — que não se enquadra na superfície dos fatos, que não se detém nas boas intenções, que revela as pretensões ocultas, a lógica dos interesses e as particularidades do “sistema”.

Para se ter uma idéia da distância que vai de um ponto de vista a outro, basta compararmos os argumentos que estão contidos neste folheto sobre o Marco Regulatório com os da realidade dos fatos. O folheto apresenta um bem organizado conjunto de 30 perguntas e respostas sobre o pré-sal dividido em 6 partes: 1. contexto e regulação do setor; 2. sistema de partilha; 3. Petro-sal; 4. fundo social; 5. cessão onerosa e 6. dúvidas gerais.

1. Contexto e regulação do setor
Inicialmente, o folheto trata de explicar as diferenças entre os sistemas de concessão e de partilha. Nas palavras do texto, sabemos que no sistema de concessão, “as atividades são realizadas pelo próprio concessionário, sem interferência ou maior controle dos governos nos projetos de exploração e produção, respeitada a regulação existente. Caso haja uma descoberta e ela seja desenvolvida, o petróleo e gás natural, uma vez extraídos, passam a pertencer aos concessionários após o pagamento de royalties e de outras participações governamentais” (p. 2).

Por outro lado, no sistema de partilha “a companhia ou consórcio que executa as atividades assume o risco exploratório. Em caso de sucesso, tem os seus investimentos e custos ressarcidos em óleo (o chamado óleo-custo). O lucro da atividade resulta da dedução dos investimentos e custos de produção da receita total. Convertido em óleo, esse valor é chamado de óleo-lucro, que passa a ser repartido entre a companhia (ou consórcio) e o governo, em porcentagens variáveis” (p. 2).

Havendo ainda a possibilidade de sistemas mistos, em regime de monopólio ou compartilhado, o folheto informa sobre o sistema adotado no Brasil, no caso das concessões: “no sistema adotado vence a empresa ou consórcio que obtiver a maior pontuação em três fatores: o bônus de assinatura (valor em dinheiro ofertado à União pelo direito de assinar um contrato de concessão); o índice de nacionalização das compras de equipamentos e serviços para as atividades de exploração e desenvolvimento; e finalmente, um programa de trabalho mínimo a ser seguido” (p. 4).

Um programa de trabalho não há como ser julgado. É importante para que o governo possa acompanhar o ritmo em que o poço será trabalhado, mas não tem como ser um fator quantitativo em uma avaliação de licitação. Quanto ao índice de nacionalização, não deveria ser também um fator de exigência de licitação porque pode ser manipulado facilmente. Uma rodada de licitação deve se concentrar no interesse público (representado pelo governo) para a obtenção do máximo de benefícios. Para não desnacionalizar totalmente o processo, o governo deveria estabelecer um índice percentual e depois controlar sua execução. Quanto ao bônus de assinatura, está correto e não há nada a acrescentar.

2. Sistema de partilha
O problema vem agora com o modelo de partilha em si. A pergunta que não quer calar é: como o governo, representando o interesse público, poderá fiscalizar os custos de produção representados pela fatia chamada óleo-custo? Como a Petrobras, que nunca conseguiu estabelecer para o governo o preço de custo em seus 50 anos de reinado, poderá convencer o governo de que os custos ali embutidos na exploração são verdadeiros? Eis aí a diferença entre o Brasil real e o Brasil oficial. Oficialmente sabemos, pelas denúncias da imprensa e do Congresso Nacional, que a Petrobras vinha financiando diversas entidades ligadas a parlamentares. Então cabe a pergunta realíssima de um país jovem e trigueiro: não seria o sistema de partilha o mais adequado para que a Petrobras, através de sua diretoria de ocasião (a partir de 2011), aumente a fatia de custos para repassar dinheiro a apaniguados?

Não existe nesta proposta de partilha uma possibilidade tentadora de que se turbine no Brasil um de seus mais nocivos costumes, que vem sendo combatido desde o Padre Anchieta, e que faz parte do seu DNA e que se chama corrupção? Não seria o sistema de partilha uma solução para criar receitas para as mais variadas correntes político-ideológicas dentro e fora da Petrobras? Não seria uma solução em que no jogo do esconde-esconde os amigos levam a melhor e o governo (que representa o interesse público) a pior?

Quem vai dizer que o óleo-custo do poço tal está superfaturado? E se for verdade, o que fará a Petrobras? Se no presente momento, as condenações pelo TCU dos contratos em andamento nas mais variadas refinarias estão simplesmente ignoradas, se as investigações na CPI são detonadas por políticos aliados, alguns sabidamente na lista dos “patrocínios” da estatal, e se algumas empresas contratadas não estão passando pela lei de licitação e tantas denúncias apavorantes não deram em nada, pergunta-se, por que a Petrobras seria daqui para a frente o exemplo de lisura e ética? Não seria exatamente a consolidação do que já está sendo denunciado?

Por que o modelo de concessão, que é claro e transparente, pois basta contar o total de barris e calcular os royalties, foi repudiado pela atual diretoria? Quem disse que o interesse público fica melhor representado pelo modelo de partilha? A Petrobras tenta uma explicação para modificar o marco regulatório, mas fica longe do essencial:

Quando a atual legislação que regula o setor de petróleo foi criada, em 1997, o Brasil e a Petrobras estavam inseridos num contexto de instabilidade econômica e o preço do petróleo estava baixo (US$ 19 o barril). Além disso, os blocos exploratórios tinham alto risco, perspectiva de baixa rentabilidade, e o País era grande importador de petróleo. O marco regulatório que adotou o sistema de concessão foi criado, à época, para possibilitar retorno àqueles que assumiram esse alto risco.
Hoje o contexto é outro. O Brasil alcançou estabilidade econômica, foi atingida a autossuficiência, os preços do petróleo estão significativamente mais elevados, e as descobertas no pré-sal, uma das maiores províncias petrolíferas do mundo, poderão, apenas com as áreas de Tupi, Iara, Guará e Jubarte, dobrar o volume de reservas brasileiras. Pelos testes realizados, sabe-se que o risco exploratório é baixo e a produtividade é alta nas descobertas localizadas na camada pré-sal.

Com o regime de partilha, o governo pretende obter maior controle da exploração dessa riqueza e fazer com que os recursos obtidos sejam revertidos de maneira mais equânime para a sociedade brasileira. Portanto, esse modelo é mais apropriado ao contexto atual e ao desenvolvimento social, econômico e ambiental do País (p. 7).

A princípio a Petrobras fala pelo governo, o que me parece estranho, para não dizer outra coisa. E quem tem que dizer o que melhor lhe parece para a sociedade certamente não é o que vem das palavras de um monopólio, seja este ou qualquer outro do mundo, hoje como em qualquer época histórica.

Ora se, como argumenta o folheto, hoje (31/5/2010) o barril vale US$118,00 e o risco exploratório é baixo, pelo conhecimento que se tem das perfurações bem-sucedidas na bacia de Santos, então nada indica que o sistema de royalties seja pior nem para o Brasil, nem para a Petrobras. Se diminui o risco, aumenta a oferta e portanto as licitações ganham mais vulto, o que é bom para o governo e ruim para a Petrobras, e qualquer outra, pois a disputa tende a aumentar as apostas.

Agora vem o segundo ponto: o da monopolização. Pelo sistema de partilha proposto nas áreas ainda não licitadas do pré-sal, a União poderá fazer contratos ou exclusivamente com a Petrobras, ou com outras empresas, mas com 30% garantidos para a Petrobras em consórcio. O que acontece neste caso? Que a Petrobras é sócia forçada de qualquer consórcio que vier a ser formado. O que ocorrerá imediatamente é uma desvalorização da disputa, pois não só o valor do bônus fica reduzido, como a simples negativa da Petrobras inviabiliza qualquer iniciativa das outras, já que ela se transforma em jogador e juiz da partida ao mesmo tempo, com seu poder de veto para qualquer área que lhe pareça mais recomendável “deixar para o futuro”.

Embora a Petrobras não pense e não fale nestes termos e garanta que nas licitações (questão 11, p. 10 ) “vence a empresa que oferecer o maior percentual do excedente em óleo (óleo-lucro) para a União. Caso a Petrobras não ganhe a licitação, deverá acompanhar o percentual ofertado à União pela empresa vencedora”.

O que aconteceria, apenas para especular, se fosse licitado um campo adjacente a outro onde as reservas conhecidas tenham sido anunciadas na casa dos bilhões de barris? Evidentemente que as demais empresas iriam partir para o leilão. E se a Petrobras disser “não, não quero”, o que aconteceria? As demais empresas teriam o direito de participar sozinhas à revelia da Petrobras? Poderia a Petrobras espertamente vetar e esperar mais algum tempo até assumir o bloco sozinha, já que a lei lhe faculta?

Nesse caso, não poderia todo o processo de exploração do pré-sal sofrer um engessamento por pura birra das demais petrolíferas, para forçar uma interrupção no processo, como aliás já vem acontecendo desde 2009, quando as notícias sobre o “mar de petróleo da bacia de Santos” contaminaram toda a nação com irrefreável otimismo?

3. Projeto Petro-sal
A Petro-sal seria uma nova estatal com capital 100% da União, criada para representar os interesses da União na partilha, como cuidar dos contratos e participar das decisões. Esta proposta nem merece ser discutida. A pergunta que cabe é: para quê mais uma empresa no processo se estas atribuições são da ANP? O que o governo tem contra a ANP? No triunvirato Ministério de Minas e Energia, Conselho Nacional do Petróleo e ANP, o governo precisa de mais um ente para cuidar de contratos e participar de decisões? Trata-se do mais puro desperdício de recursos públicos e energia humana, pois é mais um ente opinando, dando parecer, solicitando dados, enviando cartas, retardando decisões, enchendo de carimbos, certamente mais confundindo que esclarecendo pela sobreposição de atribuições que hoje são da ANP. Ou seja, uma empresa totalmente dispensável.

4. Fundo Social
Trata-se de parte da parcela obtida pela União, no processo de partilha, que seria obtida com o óleo-lucro e destinada às atividades de combate à pobreza, educação, cultura, etc. Nada a objetar, a União entretanto poderia pensar grande e imaginar que o Brasil deveria se preocupar urgentemente em ser um grande exportador de petróleo, considerando a pressão internacional cada vez maior para pesquisas de fontes energéticas alternativas, carros elétricos e por aí afora. Se o acidente com a BP no Golfo do México inquietar os EUA com suficiente desconforto em relação à exploração de Petróleo, a pressão ambiental por novos combustíveis, ou novas baterias, etc., aumentará a ponto de num horizonte não muito distante o mundo colher os benefícios de energia limpa. Nada nos impede de imaginar que em 50-80 anos o consumo de Petróleo entre em declínio cada vez maior chegando a uma situação de não se poder mais extrair petróleo, por decisões políticas impostas pela forças ambientalistas e não pelo esgotamento de jazidas. Aí não vai adiantar chorar sobre o leite derramado.

Neste caso, o pensamento deveria ser voltado para o máximo de exploração no presente, na área da bacia de Santos, com tantos participantes quanto seja o capital disponível. Os recursos obtidos pelo modelo de concessão permitiriam não só a criação de um fundo social como até uma reforma tributária que desonerasse impostos da produção e fossem aplicados na recuperação salarial e no crescimento do país como um todo. Aí sim teríamos um grande horizonte pela frente, com um novo paradigma de progresso e desenvolvimento. E nos aparelhando cada vez mais para sermos autossuficientes em biocombustíveis, em uma estratégia para o final do século XXI.

5. Cessão Onerosa de Direitos
Esse foi o nome que inventaram para a capitalização da Petrobras. Dentro dos círculos sindicalistas, existia o desconforto da Petrobras ser uma empresa de economia mista, onde a União só detém 1/3 das ações ordinárias. Queriam os sindicalistas que a parcela da União fosse 100%. Mas o que fazer com a abertura de capital para os pequenos investidores? Bem, na verdade os pequenos investidores ficam com suas ações na bolsa, e se quiserem acompanhar a Petrobras que o façam investindo mais dinheiro para se equipararem com o equivalente aos 5 bilhões de barris de petróleo de graça da fatia do governo, como forma de capitalização. Isso é no mínimo um absurdo. A Petrobras, então uma empresa de economia mista, se apropria de um patrimônio que é de todos os brasileiros com a promessa de trocar esse petróleo por títulos da dívida pública? Quem será que vai ganhar com os descontos dos títulos? Nesse ponto, a proposta que já era a pior para o povo brasileiro, se transforma em uma comédia. Mas comédia Molieresca das boas, onde não se sabe se a peça tem os personagens de Tartufo ou do Doente Imaginário. Ou quem sabe o governo não faz o papel de O Burguês Ridículo para a Petrobras? Enfim, parece uma demonstração de que o futuro será sombrio na área petrolífera, a menos que o próximo governo seja capaz de assumir os verdadeiros interesses do povo brasileiro.

6. Dúvidas frequentes
O folheto fala sobre a indecisão da proposta do pré-sal no Legislativo, mas promete grandes progressos para seus fornecedores. A Petrobras garante que o sistema de concessão poderá continuar valendo para as áreas já licitadas e para as áreas fora do pré-sal que não sejam consideradas estratégicas. Isso significa colocar nas mãos do governo o papel de árbitro. É deixar uma porta aberta no marco regulatório. Será que a Petrobras e seus sindicalistas não pensam que é muito perigoso deixar nas mãos do governo a decisão? Ou ela fez as contas e decidiu abocanhar a bacia de Santos e deixar o resto para o governo de ocasião? E se um governo qualquer que se suceda neste futuro incerto resolve definir uma área não estratégica, como por exemplo, no nordeste ou RS, e essa área se revelar muito mais promissora que todas as outras conhecidas?

Nenhuma dessas questões é mais preocupante do que a possibilidade de se criar um monstruoso sistema de suborno. Se o sistema de partilha for de fato implantado, a Petrobras pode estar abrindo mais um oleoduto para a incerteza: quem garante que num futuro não muito distante, uma nova diretoria não passe a utilizar o sistema de partilha para superfaturar despesas de investimento e usar estes recursos para contemplar a fila de políticos batendo por uma porta, a fila de sindicalistas batendo na outra, a fila de patrocínios ainda em outra, e assim sucessivamente? Tudo pago com o dinheiro que deveria ir para o óleo-lucro.

Como garantir que o país não mergulhe num sistema de favorecimentos, propinas e desperdícios — à moda getulista da fila do beija-mão —, com um sistema de custos em que o governo facilmente pode ser enganado? Quem vai conferir despesas? E se elas não fecharem com os relatórios do TCU vai ficar por isso mesmo, como está acontecendo com os presentes contratos? Não seria muito melhor que os custos fossem um assunto da própria empresa e que o governo tivesse uma participação direta e medida apenas pelo volume extraído? Não seria o sistema proposto uma contemplação da ineficiência, um dar de ombros ao desperdício, uma vez que os custos podem ser facilmente transferidos para o óleo-custo? E, vejam bem, não só pela Petrobras, pois todas as outras empresas podem fazer a mesma coisa, inclusive empresas representantes de governos estrangeiros!!! Será que não se percebe que pode haver a abertura de um propinoduto por parte das outras empresas também?

Para quem conhece a política nacional e a história do Brasil, a proposta é a pior possível, e nem sequer deveria ser considerada pelo Senado, se não estivessem parte dos nossos senadores comprometidos com as benesses da Petrobras. Em consequência, olhando para o que se conhece do nosso passado, trata-se de uma proposta extremamente cavilosa que, e ao ser distribuída de porta em porta, comprova que sindicatos agindo internamente na Petrobras já podem se dar à liberdade de servir de cabo eleitoral do partido no Poder. Em maio de 2010, a primeira fase da campanha presidencial foi a distribuição de folhetos. Quando é que os sindicalistas petroleiros vão começar a falar do aterrorizante fantasma da privatização? Afinal, eles não estão forçando esta solução? E quem — num processo eleitoral completamente acanhado — pretende enfrentar as “obsoletas estruturas arcaicas” postas em marcha pelo novo marco regulatório?

Nota:
Parece que este novo marco regulatório tem suas origens exatamente no sistema de distribuição de benefícios criados pela Petrobras nesta última gestão. O OESP — de 31/5/2009, quando se falava na convocação da CPI da Petrobrás, uma matéria de página inteira com o título “PT controla repasses da Petrobras para ONGs” — informava que a área de comunicação da Petrobras movimentava em torno de 1 bilhão anual (em 2008), aplicando em repasses para ONGs, programas ambientais, patrocínios culturais, programas sociais e propaganda institucional, muitos deles sem licitação, mas claramente um instrumento que financiava os mais simpáticos ao Partido, como por exemplo, os prefeitos ligados ao partido ou à base aliada nas festas juninas da Bahia. Ora, esta área é toda comandada por sindicalistas. O jornal informa ainda que a CUT recebe benefícios da Petrobras porque seu sindicato, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), é filiado à CUT. Com um patrocínio de 1.178 projetos sociais, projetos culturais e esportivos, o aporte da empresa em 2007 chegou a R$534 milhões. Estes dados são creditados na contabilidade da Petrobras. Com o sistema de partilha proposto, a contabilidade poderá não mais refletir o dinheiro transacionado. Nesse caso, o Brasil deixa de se inspirar na Ásia para caminhar célere na direção da África.

Leia mais sobre pré-sal na seção de Artigos e em O Desperdício do Capital Social no menu DNABrasil deste site.
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