Interrupcao eleitoral (15): temos um "elemento" na presidencia...

O termo "elemento" afigura-se, provavelmente, insultuoso, mas é como o próprio dito cujo parece considerar seus adversários políticos, que ele vê como inimigos pessoais, como obstáculos a seu projeto de poder e que teriam de ser eliminados de uma forma ou de outra.
Nunca antes neste país tivemos alguém que nos envergonhasse tanto no exercício do mais alto cargo disto que deveria ser uma república, mas que está se transformando num mero território de mafiosos...
Limito-me a transcrever, e a agregar alguns negritos aqui e ali.
Ainda vou escrever a respeito. Sem comentários...
Paulo Roberto de Almeida

Perda de parâmetros. Ou: Este colunista dá uma ordem a Lula em nome da Constituição de que ambos somos súditos
Reinaldo Azevedo, 22.10.2010

Há uma perda generalizada de parâmetros, de referência, de noção do certo e do errado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com seu cesarismo tosco, com sua rusticidade estudada e cínica, com sua violência retórica muito além do que seria cabível a um chefe de governo, reduz a política a um confronto de gangues de rua, e vença aquele que conseguir eliminar o inimigo! Ao fim de seus oito anos de mandato, ao contrário do que dizem os áulicos e os candidatos a tanto, o jogo político de tornou menos civilizado, o estado está mais partidarizado, as instituições obedecem menos ao que prescreve a letra da lei e mais ao que determinam as injunções dos grupos de pressão.

É verdade a máxima de que o poder tende a corromper o caráter das pessoas e dos partidos. E a democracia é mesmo um sistema imperfeito, daí que o zelo para preservá-lo tenha de ser permanente; daí que o esforço para corrigir seus defeitos tenha de ser contínuo. Há instrumentos para impedir que o sistema democrático se desvie de seu curso, e — atenção! — a eleição, com a possibilidade de alternância de poder, é um deles. Alternância que pode não acontecer se o povo assim decidir — mas forçoso é que todos os contendores sigam as regras do jogo. E Lula não as segue. Utiliza as prerrogativas de chefe de governo e chefe de estado, que conquistou nas urnas, para se comportar como o chefe de uma facção e, no que concerne aos lamentáveis episódios do Rio, chefe de um bando.

É forçoso lembrar que a entrevista destrambelhada, desrespeitosa, em que aviltou José Serra — nada menos do que o candidato da oposição à Presidência, com possibilidade mesmo de se eleger presidente — foi concedida na condição de presidente da República, não de simples militante partidário. E que se note: jamais um chefe da nação será apenas o membro de um partido. Mas Lula já não quer ser nem mesmo um hipócrita decoroso. Esta certo de que não mais é mais necessário representar o papel que constitucionalmente lhe cabe — e que ele despreza: o de grande magistrado da nação.

Sim, um presidente, em última instância, é o grande árbitro da nação, e dele se espera que seja equânime, mesmo quando seus adversários políticos representam um dos lados da contenda; afinal, ele é presidente também daqueles que não votaram nele e que lutam, de acordo com as regras, para sucedê-lo — e não para substituí-lo.

Mas quê!!! Esse é o entendimento, com efeito, que os democratas têm do regime. Lula, em que pese a sua falta de preparo teórico e vínculo intelectual mais profundo com a esquerda, ganhou corpo numa outra cultura política. Por mais que seu governo seja, evidentemente, o de um país capitalista, ordenado segundo as leis do mercado, sua visão de mundo é herdeira do socialismo, da crença de que um partido detém o espírito e a forma do futuro, de que afrontá-lo consiste numa regressão do processo histórico — e não é só por malandragem publicitária que ameaçam o eleitorado com o retrocesso se o adversário vencer a disputa. Essa convicção autoritária se deixou temperar por todas as benesses e facilidades do poder, de sorte que, hoje, já não se distinguem o assaltante dos cofres públicos do grupo de assalto à democracia. Eles se misturaram; formam uma coisa só.

A entrevista em que Lula acusa Serra de mentir foi desmoralizada pelos fatos. Já sabemos disso. Mas quero chamar a atenção de vocês para a linguagem empregada pelo presidente, para os temos a que recorre para se referir ao candidato da oposição: “esse cidadão” e “esse homem” — já havia antes se referido a Geraldo Alckmin como “esse sujeito”. As pessoas perdem o nome, tornam-se um todo anônimo que tem de ser esmagado. Mais um pouco, diria “esse elemento”. Não expressou uma só palavra de censura à ação de seus correligionários, de sua tropa de assalto, nada! Lula fazia, assim, do agressor a vítima e da vítima o agressor, recorrendo à metáfora futebolística a que reduz todos os conflitos, internos ou externos.

Mas não está só - A imprensa áulica
Mas não é só ele que perdeu os parâmetros — ou que faz questão de não tê-los por método e escolha consciente. Amplos setores da imprensa hoje o seguem nesse desvario: os comprados porque comprados, e isso os define; os tocados pela ideologia porque supõem que, de algum modo, estariam mesmo em confronto duas visões de mundo: uma mais “progressista”, o PT, e outra mais “conservadora”, o PSDB, clivagem que não resistiria a um exame raso dos fatos. Qualquer pessoa intelectualmente honesta seria obrigada a admitir que, em muitos aspectos, o candidato tucano está à esquerda do ajuntamento que Dilma Rousseff representa hoje.

E, nesse ponto, um caçador de contradições inexistentes tenderia a me indagar, tentando alguma ironia: “Mas, então, você deveria se entusiasmar com Dilma”. Tolice! A questão, como tenho escrito aqui tantas vezes, diz respeito à DEMOCRACIA. Da velha esquerda, o PT conserva um valor intocado: o ódio ao regime democrático — e o esforço consecutivo para solapá-lo, agora pela via legal. Afinal, eu sou aquele que sempre desconfiou do caráter desses caras, mas que nunca disse que eles são burros.

A tacanhice ideológica é um mal, no mais das vezes, incurável. Quem faz as suas escolhas pensando não na preservação dos valores da democracia, consubstanciados nas leis e nas instituições, mas no “avanço da luta dos oprimidos” está pronto, a qualquer momento, para conceder com a transgressão institucional se considerar que a tal “justiça das ruas” está sendo feita. E a nossa imprensa está coalhada dessa boçalidade. Há mais esquerdistas na Folha, no Estadão, no Globo, na Globo e na VEJA do que no PT, que sabe instrumentalizar a favor da consolidação do seu poder esse pendor juvenil (não importa a idade do coroa…) para essa noção muito particular de justiça que abastarda as leis. Curiosamente, essa cultura antiestablishment é, hoje, expressão de um arraigado governismo porque, afinal de contas, na comparação, o PT estaria mais próximo dos idéias de justiça social. Dados empíricos podem comprovar o contrário. Mas e daí? Esse é um mal permanente, sem cura.

E não é o mal maior. O governo Lula conseguiu, como nunca antes na história destepaiz, comprar veículos inteiros — jornais, portais, revistas —, de porteira fechada, com todas as alimárias que lá iam. Assiste-se a um verdadeiro show de horrores. O objetivo não é mais a notícia, o fato, tenha-se dele a leitura que for, mas a fofoca, a difamação, a versão que interessa ao partido, a luta política. E o fazem, naturalmente, sem admitir a escolha política. O caso da agressão sofrida por Serra evidenciou com clareza esse desastre moral: mesmo depois de comprovado que o episódio não se resumia a uma “bolinha de papel”, insistia-se na hipótese delinqüente. Houve até quem chamasse a reportagem de “a versão do Jornal Nacional”, como se, no caso, pudesse haver duas verdades.

É compreensível que alguém indague: “Quem é você para falar?” Como escrevi no post em que anunciei que este blog caminha para 5 milhões de páginas visitadas neste mês de outubro, eu tenho lado — expus os valores desse lado. MAS NÃO PRECISO DA MENTIRA PARA DEFENDÊ-LOS, NÃO! Mais ainda: jamais chamei de “notícia” as minhas opiniões. Rejeito a trapaça. Por isso tantos vêm aqui — até os que me detestam. Os petistas, que me lêem obsessivamente — a turma deles é muito ruim, beirando o analfabetismo —, podem falar o diabo a meu respeito, adjetivos nem sempre afetuosos, mas jamais poderão dizer: “Olhem como ele nos atribui o que não fizemos!” Nunca! Eu sempre lhes atribuo o que fizeram; eles se sentem devidamente caracterizados aqui. Só não tenho deles a opinião que têm de si mesmos.

Luta pelo estado, não pelo mercado
Fosse a convicção a mover esses veículos a que me refiro, vá lá. Mas não é! Tampouco se trata de uma luta para conquistar o “outro”: “Ah, se A e B dizem isso, então vamos dizer aquilo para falar com o outro leitor, o outro telespectador, o outro ouvinte, o outro internauta”. Não assistimos a uma luta pelo mercado senão a uma LUTA PELO ESTADO, por seus recursos, pela verba publicitária do governo federal e das estatais. Apostam alto no cavalo que lhes parece vencedor porque contam, depois, dividir o butim. Se não podem enfrentar a concorrência para conquistar os leitores ou telespectadores, vale enfrentar a verdade com a mentira para conquistar o caixa do governo. Estou nessa profissão há um bom tempo já. Nunca assisti a nada parecido.

Questão errada
Tentou-se deslocar o debate para o objeto que teria atingido a cabeça de José Serra, e se questionou se, afinal de contas, a agressão teria sido forte o bastante para levá-lo ao médico, como se o ato, em si, o verdadeiro assalto que petistas tentaram promover na caminhada tucana, fosse uma prática aceitável, corriqueira, adequada às normas da disputa democrática. O fato de que aquela gente lincharia o adversário se tivesse oportunidade não contou de nenhuma maneira. Não se tocou no assunto.

E, quando a questão foi tratada, caminhou-se pelas veredas do obscurantismo. Discordo, por exemplo, severamente de Janio de Freitas, colunista da Folha. Daria para ir de A a Z, sem ficar uma só letrinha pelo caminho. Mas não imaginava ler um texto seu como o de ontem, em que sugere que os tucanos estavam no lugar errado — deveriam era caminhar na beira da praia, sugeriu — e que o elemento de perturbação, sabe-se lá por quê , era Índio da Costa, vice de José Serra. Janio perguntou à vítima do estupro por que ela estava usando minissaia. Quem escrevia ali? Nem mesmo era ele. Tratava-se de um preconceito bem mais antigo do que o próprio colunista.

Encerrando
Perda de parâmetros. Esse é o nome do nosso mal. Aos poucos, como sociedade, vão desaparecendo as noções do que pode e do que não pode. Há dias, na solenidade promovida por um desses panfletos comprados com dinheiro público, Lula conclamou os políticos a enfrentar a imprensa — mais ou menos como os petistas do Ceará, protegidos por Cid Gomes, já querem fazer, silenciando-o. Não se referia, evidentemente, a esta na qual ele passa hoje as esporas (olhem a metáfora rural deste caipira, hehe…), mas àquela outra que tem valores, que não abre mão da democracia, do estado de direito, da Constituição e das leis; àquela que lhe diz com clareza: um presidente da República tem de atuar dentro de seus limites.

Não sei quem vai ganhar as eleições. Corisco nem se entrega nem se assusta com números. Para Corisco, número não é categoria de pensamento nem pode constituir, sozinho, uma moral ou plasmar uma ética. Vença quem vença, Corisco anuncia: estará na Resistência em nome daqueles valores de que não abre mão: democracia, estado de direito, liberdade de expressão, economia de mercado. Por isso Corisco, como cidadão, ordena, em nome da Constituição de que os dois somos súditos:

“Peça desculpas ao país e ao candidato de oposição, senhor presidente da República! É a oposição que legitima a democracia, meu senhor! Afinal, nas ditaduras também é permitido concordar. Aprenda ao menos isso. Nem que seja a última coisa. Nem que seja a primeira!”

Interrupcao eleitoral (14): nao temos mais presidente...

...e sim um chefe de facção, e irresponsável, além de tudo.
Por enquanto, limito-me a transcrever.
Paulo Roberto de Almeida

O mestre deu a partida
Dora Kramer
O Estado de S.Paulo, 21/10/2010

Em entrevista ao jornal espanhol El País no início deste ano, o presidente Luiz Inácio da Silva manifestou convicção na vitória. "Dificilmente perco essa eleição", disse, a despeito de o adversário à época apresentar vantagem nas pesquisas.

Lula sabia do que estava falando: da disposição de usar e abusar de todos os métodos - quase infinitos - à disposição de um presidente da República para cavar o êxito que o levaria a bater recordes históricos de transferência de votos e a lograr espaço de honra no panteão dos presidentes eleitoralmente mais bem-sucedidos do Brasil.

Para isso decretou que sua prioridade absoluta no último ano de mandato seria eleger Dilma Rousseff. Paralisou o governo, mobilizou toda a administração na perseguição dessa meta, rasgou a Constituição, violou todas as regras da boa conduta, atacou violentamente a todos que enxergou como adversários.

Tão violentamente que governadores aliados ao governo e eleitos no primeiro turno criticaram direta e abertamente o presidente, atribuindo à sua conduta agressiva a perda dos votos suficientes para eleger Dilma no dia 3 de outubro passado.

Não é de estranhar, portanto, a atitude dos manifestantes petistas que ontem agrediram o candidato José Serra durante um ato de campanha na zona oeste do Rio de Janeiro.

Em 2002 o presidente recém-eleito Luiz Inácio da Silva agradeceu ao presidente que deixava o posto, Fernando Henrique Cardoso, a correção da atitude neutra à qual atribuiu, junto com a eficiência da Justiça Eleitoral, a sua eleição.

Oito anos depois, o presidente Lula faz o oposto do que considerava o melhor para o Brasil. Desqualifica a Justiça, afronta a legislação e usa de maneira escabrosa a máquina pública; sem freios nem disfarces.

Não há outra conclusão possível: Lula só leva em conta o que é melhor para si, já que passados esses anos certamente fez a conta de que a "correção" de FH fez o antecessor não eleger o sucessor.

Como não quer correr o risco, Lula apropria-se indevidamente do patrimônio público, comete todas as infrações à sua disposição, leva o governo para a ilegalidade e ainda se vangloria como quem dissesse que vergonha é roubar e não poder carregar.

O pior para ele é que com tudo isso ainda pode perder. O melhor para o País já foi feito quando o eleitorado criou esse espaço de confrontação final. Do qual o presidente da República abusa sem nenhum escrúpulo, aparentemente com a concordância do Ministério Público.

A tropa que entrou em choque com a campanha tucana no Rio fez o que o mestre ensinou: vale tudo e mais um pouco para tentar ganhar a eleição.

Mal contada. O inquérito da Polícia Federal sobre a quebra do sigilo fiscal de várias pessoas ligadas ao tucano José Serra ainda não esclareceu de todo o caso, mas já permite uma constatação: é falsa a versão de que aquelas violações resultaram de um esquema maior de compra e venda de sigilo dentro da Receita, conclusão que o governo acha menos grave que a motivação eleitoral.

Pois bem: pelo que diz Amaury Ribeiro (o jornalista que contratou a quebra de sigilo), a razão foi política. Segundo ele, em 2009 foi a São Paulo a custa do jornal Estado de Minas, onde trabalhava à época, para recolher dados para "proteger" o então governador de Minas, Aécio Neves.

Meses depois, alguém do PT roubou dele as informações e montou um dossiê para tentar prejudicar os tucanos.

Por enquanto a história não fecha direito e, pelo já visto, pode reservar emocionantes revelações.

Por exemplo: por que o jornal Estado de Minas mandou um repórter a São Paulo coletar dados com objetivo de "proteger" o então governador? E proteger do quê, de uma ofensiva de José Serra? Quem pagou pela quebra do sigilo: o jornal, o governo do Estado ou Amaury? Se Amaury foi roubado, o que fazia na reunião com o setor de "inteligência" da pré-campanha do PT onde se negociavam as informações que viriam a fazer parte do dossiê entregue em junho de 2010 ao jornal Folha de S. Paulo?

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Pronto! A farsa do SBT e do PT está desfeita, agora pelo JN também! Lula mentiu! E o UOL, hein?
Reinaldo Azevedo, 21/10/2010 às 21:40

É de estarrecer, não? (video, ver neste link)

Provado e comprovado: o episódio da suposta bola de papel que atingiu Serra no Rio nada tem a ver com o outro, quando um objeto acertou a sua cabeça e o fez interromper a caminhada. São momentos distintos, conforme prova a confrontação da imagem do cinegrafista do SBT com a filmagem feita em celular por um repórter da Folha. O Jornal Nacional acaba de levar a confrontação ao ar.

É asqueroso que um presidente da República, como já escrevi aqui, não censure a violência da sua turma, como se a tropa de choque fascistóide que tentou intimidar os tucanos fosse uma coisa aceitável. É assombroso que um chefe de governo recorra a uma mentira clamorosa, passe a mão na cabeça de seus tontons-maCUTs e ainda condene a vítima.

O PSDB tem de pedir direito de resposta no SBT e na Record, que veicularam a mentira da bola de papel. Qual mentira? Pode ter havido uma bola de papel, o que só agrava a questão, mas não foi ela a causar mal-estar na vítima. Tem de pedir direito de resposta na campanha de Dilma Rousseff e, quero crer, tem de recorrer à Justiça, também à criminal, contra o sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que não é inimputável. Serra teve a sua honra agredida pelo sr. presidente da República.

E o UOL?
Até havia pouco, o UOL sustentava a dúvida sobre a bola de papel, como se as imagens que provam a farsa petista não fossem de um jornalista da Folha de S. Paulo — que pertence ao mesmo grupo.

Nunca antes na história destepaiz houve um presidente como este, que desprezasse tanto o decoro necessário para o exercício do cargo. Nunca antes na história destepaiz houve setores da imprensa como os que vemos hoje, sempre prontos a transformar as vítimas em culpadas.

Lula rebaixou tudo: o decoro, as instituições, a legalidade, a civilidade política e, com as exceções de sempre, o jornalismo.

PS - Ah,sim: este blog já havia antecipado a farsa petista, certo?
Reinaldo Azevedo

Parlamento do Mercosul nao serve nem para decorar - Estado de S.Paulo

Bem, eu achava que o Parlamento do Mercosul servisse ao menos para fazer turismo parlamentar -- aquela coisa de ganhar passagens, diarias, para passar um dia ou dois em Montevideu, aproveitar para jogar no cassino, enfim, esse ócio todo -- mas o Estadão é implacável:
"Esse Parlamento nem chega a ser um órgão decorativo, porque objetos de decoração têm alguma utilidade e ele não tem nenhuma."
My God! O Estadão não deixa pedra sobre pedra em relação à prioridade número 1 do Brasil. Ou melhor (corrijo): não do Brasil, mas deste governo, ponto.
O que é "construção de uma cidadania regional"? Quem souber me explicar, ganha um livro (mas tem de ser sério, não gosto de enrolação).
O Mercosul não é decorativo e tampouco chega a ser uma piada, pois uma piada teria, ao menos, a obrigação de ser engraçada.
O Mercosul pode ser (ou não) várias coisas, menos algo engraçado: o Brasil paga 70 milhões de dólares por ano por rigorosamente nada, por uma fantasia do Nosso Guia.
E ainda acham que ele vai ser base de qualquer coisa: talvez para algum estudo de biodiversidade e de espécies ameaçadas de extinção, talvez...
Paulo Roberto de Almeida

Falta consertar o Mercosul
Editorial - O Estado de S.Paulo
21 de outubro de 2010

O chanceler Celso Amorim continua a propor planos grandiosos para um Mercosul emperrado, prejudicado por barreiras internas e incapaz, até hoje, de concluir nem um acordo sequer com um parceiro do mundo desenvolvido. "Quando se trata de Mercosul, temos a obrigação de pensar grande", proclamou o ministro em Montevidéu, na segunda-feira, numa reunião do Parlamento do bloco. Esse Parlamento nem chega a ser um órgão decorativo, porque objetos de decoração têm alguma utilidade e ele não tem nenhuma. Mas o chanceler brasileiro e seus colegas argentino, paraguaio e uruguaio combinaram torná-lo uma peça importante da integração regional, com representantes eleitos diretamente pelos cidadãos e agrupados em bancadas proporcionais ao peso demográfico de cada país-membro. "Nossa proposta", disse o ministro Amorim, "é construir um plano de ação para ampliar e aprofundar os elementos de uma cidadania regional nos próximos 10 anos." Ele se referia aos objetivos do governo brasileiro na presidência pro tempore do bloco.

Os membros do Parlamento do Mercosul são congressistas indicados pelo Poder Legislativo de cada país-membro. Fazem discursos e figuração política, mas são irrelevantes para a administração do bloco. Não há por que atribuir-lhes um papel mais importante, por enquanto. Nem haverá, por muito tempo, se os fundamentos econômicos da integração continuarem tão incompletos e tão frágeis quanto têm sido até agora.

O próprio chanceler Amorim mencionou uma lista de tarefas essenciais e inacabadas. Os quatro governos formalizaram há pouco tempo a decisão de eliminar a dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC), uma das aberrações do Mercosul.

O bloco é oficialmente uma união aduaneira, mas ainda carece de uma tarifa comum digna desse nome. Produtos desembarcados num país e transferidos a outro são tributados duas vezes. "Optamos por uma implementação gradual, com a segurança e a previsibilidade desejadas por todos os Estados partes", disse o ministro, referindo-se à tributação em uma só etapa. O compromisso de "implementação gradual" denuncia o tamanho da distorção e a dificuldade de eliminá-la.

Mas também existem as exceções à TEC - outra tarefa mencionada pelo ministro em seu discurso. A presidência brasileira, segundo ele, proporá "metas para a eliminação gradual" dessa distorção. "Devemos avançar com flexibilidade e atenção às sensibilidades de cada sócio", acrescentou. De novo, a exigência de gradualismo e "atenção às sensibilidades" confirma a distância entre a realidade do bloco e as condições mínimas de uma união aduaneira de fato.

O chanceler mencionou vários outros componentes da agenda econômica, como a liberalização do setor de serviços. Não tem sentido, observou, discutir com outros países ou grupos de países - como a União Europeia - um grau de abertura, nesse setor, ainda não alcançado no interior do bloco.

Se o ministro quisesse acrescentar realismo a seu discurso, teria de reconhecer as deficiências do Mercosul até como zona de livre comércio, um estágio de integração inferior ao de união aduaneira. As trocas no interior do bloco são ainda emperradas por barreiras e por um protecionismo geralmente mal disfarçado. O prolongamento do acordo automotivo - exigência argentina - é uma das provas mais visíveis da insuficiente liberalização comercial e do fracasso das propostas sobre cadeias produtivas.

O crescimento das trocas entre os quatro países não é um sinal do sucesso do Mercosul. Ao contrário: esse crescimento ocorreu apesar das deficiências do bloco e explica-se em boa parte pela receptividade do mercado brasileiro.

Não haverá avanço efetivo no Mercosul enquanto velhos defeitos não forem eliminados. A inclusão da Venezuela chavista dificultará os consertos e complicará as negociações com parceiros de fora. O ministro Amorim, no entanto, insistiu na admissão da Venezuela, como se isso fortalecesse o bloco. Essa atitude é tão irrealista e tão perigosa quanto a ideia de criar uma instância legislativa num Mercosul ainda incapaz de operar como simples zona de livre comércio.

Privatizacoes no Brasil: medindo seus efeitos

Depois de ter feito o post anterior, vim a tomar conhecimento desta matéria de outro jornalista. Creio que não é preciso fazer qualquer comentário a respeito. Basta ler.
Apenas eliminei as fotos, para não sobrecarregar.
Paulo R. Almeida

A privatização continua sendo satanizada por Dilma ante um Serra reticente. Mas veja suas vantagens
Ricardo A. Setti
Política & Cia (Veja-Abril), 20/10/2010, às 11:27

Privatização da Telebrás: benefícios para o país

A privatização continua, na atual campanha eleitoral, sendo satanizada pela presidenciável Dilma Rousseff (PT), que “acusa” o adversário José Serra (PSDB), como se se tratasse de um crime, de haver sido “cúmplice” das privatizações — altamente benéficas para o país — realizadas nos governos dos presidentes Itamar Franco (1992-1995) e, sobretudo, Fernando Henrique Cardoso (1995-2003).

Serra, por sua vez, embora tenha passado a admitir que as privatizações existiram e até a dar bons exemplos de seus bons resultados — como a radical, extraordinária melhora de que o país se beneficiou no campo da telefonia –, ainda foge do tema como o vampiro da luz.

É uma pena que o debate se trave em termos tão rasteiros, primários, quando o que os dois candidatos deveriam estar discutindo, para começo de conversa, qual deve ser o papel do estado no Brasil.

DISCUSSÃO AUSENTE DA CAMPANHA: PARA QUE DEVE SERVIR O ESTADO? — Deve o estado focar-se no que, desde o início do conceito de “estado nacional”, tem sido sua função — entre muitas outras funções, propiciar antes de mais nada segurança aos cidadãos (o direito à vida e à incolumidade física), garantir as liberdades públicas, aprovar e fazer cumprir as leis, arrecadar impostos e combater a sonegação, administrar justiça (Judiciário), promover e universalizar educação e saúde públicas de qualidadevia e fiscalizar, mediante agências reguladoras, áreas importantes de atividades como energia, telecomunicações, saúde, planos de saúde etc?

Ou, além de tudo isso, deve também produzir bens e serviços — coisa que nenhum estado avançado no mundo tem hoje como objetivo?

Essa discussão não está se travando onde deveria ser travada: nos debates Dilma x Serra.

Então, como parte do dever da imprensa, e neste modesto espaço, o blog vai começar a fazê-la para seus leitores.

Pretendo aprofundar o tema, com dados e cifras concretos, em futuros posts.

IMPULSIONOU O REINO UNIDO E A ESPANHA — Por hoje, defenderei a privatização com instrumento de transformação que levou progresso e modernidade onde quer que tenha sido bem aplicado, a começar pelo Reino Unido que, de potência em frangalhos, decadente e de economia obsoleta, em meados dos anos 70, foi novamente catapultado a ator central na cena econômica mundial, passando pela Espanha, país que estava à margem da história e, com a redemocratização, a partir de 1976/7/8, deu um exemplo ao mundo de transição de uma ditadura para uma democracia. Adicionalmente, a partir dos 14 anos de governo do socialista Felipe González (1982-1996), lançou mão da privatização para tornar-se uma economia próspera e dinâmica, quase um “tigre europeu” — até ser atingida pela crise financeira global de 2008, que já é uma outra história.

Cosipa: antes da privatização, um prejuízo diário de 1 milhão de dólares

ALGUMAS VANTAGENS DA PRIVATIZAÇÃO — Por hoje, então, citarei algumas vantagens da demonizada privatização com a qual o governo:

1. Livra-se do peso representado por milhares de funcionários de cada estatal — salários, contribuição ao INSS e/ou ao fundo de pensão da empresa e todos os demais encargos trabalhistas.

2. Livra-se dos prejuízos que a maioria delas provocava, poupando o Tesouro Nacional. A Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa), estatal federal situada em Cubatão (SP), causava em 1993, no período anterior à sua privatização, um prejuízo diário — repito, diário — de 1 milhão de dólares ao tesouro, além de estar sucateada e obsoleta.

Com sua privatização, e também da Companhia Siderúrgica Nacional e outras, o Brasil é hoje forte competidos no mercado mundial de siderurgia, empresas brasileiras adquiriram concorrentes no exterior, inclusive nos Estados Unidos, e as exportações do setor enriquecem a balança comercial brasileira e arrecadam fortunas para o Tesouro.

3. Livra-se da necessidade de investir constantemente em novas tecnologias, novos equipamentos e tudo o mais que envolve a manutenção da competitividade. Como a maioria das estatais não gera resultados suficientes para investir, lá vai novamente o Tesouro Nacional comparecer. Depois de privatizada, a ex-estatal Embraer, cujas necessidades de investimento o governo não tinha como ataender, é um dos quatro gigantes mundiais na fabricação de aviões e tem fábrica até na China.


Depois da privatização a Embraer virou um dos quatro gigantes mundiais na fabricação de aviões

4. Livra-se necessidade de, com frequência, investir simplesmente para manter o controle acionário da empresa a cada vez que ela necessita aumentar o capital.

5. Livra-se da influência política sobre a empresa: políticos sempre querem cargos gordos em estatais, e como regra regal não indicam os mais competentes, mas os que mais atenderão aos interesses do respectivo partido ou corrente política. Vejam o caos e a corrupção que grassa nos Correios, empresa até há poucos anos exemplar e altamente valorizada pelos brasileiros em pesquisas de opinião.

6. Vê a empresa, mais próspera, mais ágil, mais eficaz, criar mais empregos privados. Essa massa salarial vinda da iniciativa privata ajuda a aumentar o consumo, recolhe corretamente a contribuição para o INSS e contribui para fazer girar mais rapidamente a economia.

7. Passa a arrecadar, e muito, impostos — inclusive o imposto de renda — que as empresas atrasavam, sonegavam ou não propiciavam, quando davam prejuízo, sem todos os ônus que representa precisar gerir uma empresa que não é atividade-fim do estado.

Todos os recursos resultantes do que o governo deixa de investir e de perder produzindo bens e serviços por meio de suas empresas, somado ao que ele embolsa com a venda das empresas, serve para reduzir a dívida pública — objetivo primordial das privatizações em todos os países sérios — e o capacida a investir, agora sim, no que são os objetivos finais e verdadeiros da ação estatal: segurança, Justiça, saúde, educação e por aí vai.

Continuaremos no assunto.

Desconfiar dos politicos, talvez; mas rejeitar a mentira, sempre...

Todos os que me conhecem, todos os que me lêem, sabem que eu não tenho particular apreço pelos políticos, em geral, aliás, não tenho nenhum apreço, pela tendência que eles têm de fazer demagogia e de mentir um pouquinho, em favor de seu objetivo principal, que é o de ser eleito, reeleito, e reeleito e por aí vai...
Mas tenho menos apreço ainda, na verdade tenho horror, à mentira deliberada, à fraude consciente. Que os políticos mintam um pouco, é de se esperar, mas que eles façam da mentira um instrumento de sua política aí já é insuportável.

Nesta campanha presidencial tenho visto a repetição da tática já empregada em 2006 de demonizar as privatizações, como se elas fosse o mal absoluto. Acho isso deplorável, nojento mesmo.
Por isso vou reproduzir aqui parte de um post do Reinaldo Azevedo que tem a ver exatamente com essa questão. Trata-se do relatório de um deputado petista contra o projeto de um outro deputado -- um energúmeno sincero, pois não chega a ser mafioso como seus antigos colegas -- que pretendia fazer um plebiscito para reestatizar a Vale. O PT rejeitou o projeto, e suas razões foram expostas nesse relatório.
Se isso é verdade, por que o Partido e sua candidata atacam hoje as privatizações?
Só pode ser por deformação de caráter, por compulsão à mentira, algo de que tenho verdadeiro horror.
Aqui vai o trecho:

O QUE O PT ESCONDE? O PARTIDO FEZ A MAIS ENTUSIASMADA DEFESA DA PRIVATIZAÇÃO DA VALE E PROVOU O BEM QUE A DECISÃO DOS TUCANOS FEZ AO PAÍS
Reinaldo Azevedo, 21.10.2010
(...)
Falando em nome do PT, José Guimarães fez uma defesa da “privatização da Vale” que nenhum tucano conseguiu fazer, não com tanta clareza. Publico a íntegra do seu relatório no pé deste post. Vai ficar imenso, mas é bom as coisas circulem jutas. Vocês vão ficar estarrecidos. Seguem alguns destaques. As perguntas são minhas. Extraio as respostas do relatório feito pelo petista.

A privatização fez mal ou bem à Vale?
O petista responde, em nome do seu partido:
“De fato, pode-se verificar que a privatização levou a Vale a efetuar investimentos numa escala nunca antes atingida pela empresa, graças à eliminação da necessidade de partilhar recursos com o Orçamento da União, o que, naturalmente, se refletiu em elevação da competitividade da empresa no cenário internacional e permitiu a série de aquisições necessárias para o crescimento do conglomerado minerador a nível internacional.”

O Estado brasileiro mantém poder de interferência na Vale?
O petista responde em nome do seu partido:
“Com efeito, o Conselho de Administração da Vale é controlado pela Valepar S.A, que detém 53,3% do capital votante da empresa (33,6% do capital total). Por sua vez a constituição acionária da Valepar é a seguinte: Litel/Litela (fundos de investimentos administrados pela Previ) com 58,1% das ações, Bradespar com 17,4%, Mitsui com 15,0%, BNDESpar com 9,5%, Elétron (Opportunity) com 0,02%.”

A Vale não foi desnacionalizada?
O petista responde em nome do seu partido:
“Se forem consideradas as ações da Previ (cuja diretoria é indicada pela União) e do BNDES como de influência direta do governo federal, este gerencia, por posse ou indicação, cerca de 41% do capital votante (incluindo participações externas à Valepar). Incluindo-se, ainda, a participação do Bradesco e dos investidores brasileiros, cerca de 65% do capital votante da empresa se encontram no País.”

O Brasil teve prejuízo com a privatização da Vale?
O petista responde em nome do seu partido:
“Após a privatização, e em conseqüência do substancial aumento dos preços do minério de ferro, a Vale fez seu lucro anual subir de cerca de 500 milhões de dólares em 1996 para aproximadamente 12 bilhões de dólares em 2006. (…)De fato, em 2005, a empresa pagou 2 bilhões de reais de impostos no Brasil,cerca de 800 milhões de dólares ao câmbio da época, valor superior em dólares ao próprio lucro da empresa antes da privatização.”

E para o emprego? Foi bom?
O petista responde em nome do seu partido.
“O número de empregos gerados pela companhia também aumentou desde a privatização - em 1996, eram 13 mil e, em 2006, já superavam mais de 41 mil. Ademais, a União, além de ser beneficiária desses resultados através do BNDES, de fundos de previdência de suas estatais e de participação direta, ainda viu a arrecadação tributária com a empresa crescer substancialmente.”

Então vamos reestatizar tudo?
O petista responde em nome do seu partido:
“Assim, é de difícil sustentação econômica o argumento de que houve perdas para a União. Houve ganhos patrimoniais, dado o extraordinário crescimento do valor da empresa; houve ganhos arrecadatórios significativos, além de ganhos econômicos indiretos com a geração de empregos e com o crescimento expressivo das exportações. A rigor, a União desfez-se do controle da empresa, em favor de uma estrutura de governança mais ágil e moderna, adaptando a empresa à forte concorrência internacional, mantendo expressiva participação tanto nos ganhos econômicos da empresa, como na sua própria administração.”
(…)
Pelas razões expostas, votamos pela rejeição do Projeto de Decreto.

Voltei [RA]:
Vocês entendem por que, ao meu desprezo intelectual pelos petistas, junto o desprezo político? Entenderam por que os considero piores e mais perigosos do que a média dos políticos? Porque eles querem um país sem memória. O partido que não quis nem mesmo levar adiante uma possibilidade remota de plebiscito (e fez bem porque era mesmo uma loucura); o partido capaz de exaltar o que se chamou privatização da Vale como nem o PSDB conseguiu fazer; o partido que reconhece que a empresa traz hoje muito mais benefícios ao país e aos trabalhadores do que quando era estatal (e isso é verdade, também, na telefonia, por exemplo, que só faz mal ao jornalismo hoje), esse mesmo partido é capaz de fazer uma campanha vigarista, mentirosa, safada, contra as privatizações.

Eu também voltei [PRA]:
O que faz um partido, seus dirigentes, seus candidatos, mentirem com essa facilidade, tentar enganar a população, manter uma campanha viciada e viciosa contra as privatizações e, na prática, beneficiar-se dessa privatização em todos os setores onde ela ocorreu?
Respondo:
Só pode ser falta de caráter, desonestidade congênita, oportunismo mais deslavado e sem-vergonha, numa palavra: depravação moral e insanidade mental.
Em qualquer hipótese, considero um perigo ser representado por esse tipo de gente...

(Kyoto, 21.10.2010)

China's Rise: Regional Responses and Lessons for Washington - Hudson Institute

China's Rise: Regional Responses and Lessons for Washington
Hudson Institute
Wednesday, October 27 12:00 - 2:00 PM
E-mail

As recent incidents in the East China Sea, South China Sea, and Yellow Sea confirm, China’s military expansion and the possible implications for American strategic interests in Asia are serious. Less known is the evolving strategy that countries such as Taiwan, Australia, Japan, and South Korea are crafting in response.

Discussants include:
Dan Blumenthal, AEI Resident Fellow, speaking on how Japan, South Korea, and Taiwan are seeking to respond to China’s rise.

John Lee, Foreign Policy Fellow at Sydney's Center for Independent Studies and Hudson Visiting Fellow, speaking on the evolving nature of China’s multidimensional challenge to U.S. strategic primacy in Asia.

Andrew Shearer, Director of Studies at the Lowy Institute in Sydney, speaking on the current Australian response.

Hudson Senior Fellow Seth Cropsey will chair the discussion and will speak on the lessons Washington ought to be learning and how the United States should respond.

This event will be streamed live on Hudson's website, www.hudson.org/WatchLive.

Pausa para... arias de operas... (Pamplona, Espanha)

Apenas retransmitindo o link e convidando a assistir:

http://www.youtube.com/watch_popup?v=NLjuGPBusxs&vq=medium

Simplesmente magnifíco!