domingo, 21 de julho de 2013

O fracasso da "matriz economica" do governo - Editorial O Globo

ECONOMIA
Editorial O Globo, 20/07/2013

A prévia da inflação de julho, dada pelo IPCA-15, foi de 0,07% contra 0,38% em junho. Confirma-se, assim, a esperada diminuição da pressão inflacionária neste início de segundo semestre. Em bases anualizadas, o IPCA volta a ficar abaixo do teto da meta (6,5%) — o que não significa que ele esteja “dentro da meta”, na verdade, de 4,5%, com dois pontos percentuais a mais ou a menos.
Desanuvia-se um pouco o cenário econômico, dentro de sua mediocridade. O ministro Guido Mantega acha que a economia poderá crescer este ano entre 2,5% e 3%. Como ministro da Fazenda é um otimista profissional, chegar aos 2,5% será um resultado muito bom, depois do 0,9% de 2012.
O front inflacionário, por sua vez, continua insolúvel, até onde a vista alcança. Na melhor hipótese, fechará o ano nas redondezas dos 6%, talvez um pouco abaixo, se tudo der certo, e não será muito diferente em 2014, quando a presidente Dilma encerrará o mandato sem ter alcançado a meta de 4,5% — já elevada, até para os padrões de economias emergentes.
E há problemas pela frente, devido à contenção artificial de preços administrados — combustíveis, tarifas de transportes, por exemplo. Um dia, mostra a própria experiência brasileira, estes preços terão de ser descomprimidos, por razões fiscais. Com um óbvio efeito na inflação.
No plano das contas externas, há a ameaça de um déficit comercial, o primeiro desde 2000. Existem, por trás desta previsão — impensável há pouco tempo —, efeitos da queda de cotações de commodities, provocada pelo desaquecimento chinês, e da incapacidade brasileira de, por meio da redução consistente do “custo Brasil”, dotar a economia de capacidade de competição em outros segmentos, além das matérias-primas. Ao contrário, a reação tem sido o protecionismo defensivista. Não se irá a qualquer lugar por esta rota — como também mostra a história da economia brasileira, rica em experimentos heterodoxos fracassados.
Todo este quadro pouco animador deriva de um meticuloso projeto — hoje visivelmente fracassado — de desmontagem da política do “tripé” — câmbio flutuante, metas rígidas de inflação e de superávit primário —, substituído por uma “nova matriz econômica”. Sem que esta mudança fosse assumida formalmente.
A operação-desmonte do “tripé”, iniciada a partir do final do primeiro mandato de Lula, foi acelerada com Dilma na Presidência: queda de juros, sem maiores cuidados com a inflação e gastos públicos.
O BC foi hábil em aproveitar o agravamento da crise europeia e cortar a Selic. Os exageros nos gastos e o turbinamento excessivo no consumo, somados ao desestímulo ao investidor privado devido a um intervencionismo preocupante do governo, produziram a atual conjuntura de baixo crescimento, inflação alta, escassos investimentos e pouco dinamismo exportador.

O BC já começou a agir na luta contra a inflação. Falta o resto.

sábado, 20 de julho de 2013

Asilo diplomatico: algumas licoes de direito internacional e de observancia dos tratados

REYNALDO ROCHA
Blog de Augusto Nunes, 20/07/2013

O que vem a ser asilo diplomático? Mais que um “favor”, é um instrumento de defesa dos direitos individuais de caráter universal. É concedido para quem, em seu próprio país, se sinta ameaçado pelo estado, por divergências de ideologia ou qualquer escolha de fundo cultural ou de opinião. Serve para o perseguido pela opção sexual, pela cor, pelo credo ou por opiniões políticas. Não pode ser concedido a quem cometeu crimes capitulados pelas leis penais do país do solicitante. E não pode ser negado sem razões que não possam ser explicadas e abrigadas nos tratados.

Brasil e Bolívia são signatários da Convenção de Caracas, de 28 de março de 1954. O Brasil ratificou a Convenção em 1957! Em 1965, A Convenção sobre Asilo Territorial foi ratificada pelo Brasil. A Bolívia também, por livre escolha, se obriga a estes diplomas legais.
E o que diz o artigo V da Convenção? 
“O asilo só poderá ser concedido em casos de urgência e pelo tempo estritamente indispensável para que o asilado deixe o país com as garantias concedidas pelo governo do Estado territorial, a fim de não correrem perigo sua vida, sua liberdade ou sua integridade pessoal, ou para que de outra maneira o asilado seja posto em segurança.”
Tal norma se conjuga com o artigo III: 
“Não é lícito conceder asilo a pessoas que, na ocasião em que o solicitem, tenham sido acusadas de delitos comuns, processadas ou condenadas por esse motivo pelos tribunais ordinários competentes, sem haverem cumprido as penas respectivas; nem a desertores das forças de terra, mar e ar, salvo quando os fatos que motivarem o pedido de asilo, seja qual for o caso, apresentem claramente caráter político.”

O Brasil concedeu o asilo!
Quais dos artigos foram desrespeitados pelo Brasil nesta concessão? NENHUM! Seria uma ignomínia NEGAR o asilo solicitado. Pouco ─ ou nada ─ restava ao Brasil a não ser seguir o tratado do qual é signatário. Mesmo a contragosto. E note-se que o asilo é concedido em caráter de URGÊNCIA (art. V) quando a LIBERDADE do solicitante estiver em risco, e no tempo ESTRITAMENTE necessário para que o mesmo deixe o país. Um ano e meio de “prisão” na Embaixada do Brasil em La Paz é URGÊNCIA? Seria o tempo estritamente necessário?
E para que serve o salvo-conduto? “Salvo-conduto é um documento emitido por autoridades de um Estado que permite a seu portador transitar por um determinado território. O trânsito pode ocorrer de forma livre ou sob escolta policial ou militar.” Mais simples e claro, impossível.

Resumindo: o caso do senador boliviano Roger Pinto Molina é um DESRESPEITO ao Direito Internacional, aos tratados internacionais e ao Brasil. Só não é maior ao país concedente do asilo porque tudo leva a crer que o Brasil está de acordo com a tirania de Evo Morales.
Como sempre, o enfant terrible do bolivarianismo, o índio de boutique, o presidente que gosta de posar com colar de coca no pescoço, sabe afrontar o lulopetismo, com os megalonanicos ministros e os patriotas sem pátria, a mando de imperadores e rainhas. Não é possível ─ muito menos aceitável ─ que um país soberano conceda um asilo diplomático a um cidadão de outro país (nação amiga!) e o governo deste último ameace prender o asilado assim que puser os pés fora da embaixada. Este é o cenário real. O senador oposicionista Roger Pinto Molina ─ que denunciou o conluio do governo Morales com traficantes de cocaína, se dispondo a apresentar provas, cujas denúncias NUNCA foram minimamente investigadas ─ obteve o direito de ser asilado!
E o governo boliviano “aceitou” o asilo: na embaixada! (Nenhum país pode IGNORAR e DESRESPEITAR a concessão de asilo dado por um terceiro país! Até o chileno PINOCHET respeitou o asilo concedido a milhares de cidadãos que conseguiram entrar nas embaixadas em busca de socorro). Se ousar ir até o aeroporto, será preso.
E o governo brasileiro mantém o silêncio ensurdecedor! É vergonhoso para o Brasil decente. Humilhante para os brasileiros que acreditam na Justiça.

Temos no Brasil um terrorista assassino italiano que agora foi condenado por falsificação de documentos nacionais. E demos asilo de “mentirinha” a alguém que, desafiando o bolivarianismo-cocaleiro, se dispõe a PROVAR que Evo e quadrilha estão envolvidos com o tráfico internacional de drogas.
O primeiro está livre, passeando pelas nossas praias. O segundo vê a rua pelas frestas das persianas da embaixada da Bolívia.
Este é o retrato FIEL do que o lulopetismo entende como diplomacia, política internacional, direito internacional e Justiça.

E a prova de que Evo, a lhama indócil, tem sobre o governo brasileiro o poder que sempre demonstra ter.
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Justificativa boliviana: (ah bom!)

Jornal Opinión (Bolívia), 19/07/2013

Gobierno dice que resolución del Mercosur no obliga a Bolivia a viabilizar asilo de Pinto

 

La ministra de Comunicación, Amanda Dávila, aclaró el jueves que la declaración que aprobaron los Estados integrantes del Mercado Común del Sur (Mercosur), la semana pasada en Montevideo, no obliga al Gobierno boliviano a viabilizar el asilo de personas implicadas en delitos comunes, como el caso del senador opositor Roger Pinto, refugiado hace más de 13 meses en la Embajada de Brasil en La Paz.

 

Ese acuerdo estipula que los países del Mercosur no pueden negarse a otorgar asilo político o bloquear el cumplimiento de ese beneficio y “nosotros también vamos a respetar esa resolución”, afirmó.

 

No obstante, Dávila dejó en claro que la normativa internacional vigente, también en el Mercosur, establece que no se puede conceder asilo a aquellas personas que han cometido delitos comunes y de lesa humanidad.

 

“El caso del señor Pinto, lamentablemente, entra dentro de este tema de delitos y procesos en justicia ordinaria, esa es la situación y el Brasil también sabe de esto”, argumentó.

 

“Esperamos, como Gobierno, que el señor Pinto pueda presentar todos sus descargos en los estrados judiciales, pese a que tiene ya una sentencia, tiene la posibilidad de apelar, de defenderse para que pueda salir de este proceso en el cual está involucrado y que impide a las autoridades firmar el salvoconducto que necesitaría para asilarse en el Brasil”, dijo.

 

Roger Pinto enfrenta procesos ante la justicia boliviana acusado por supuesta corrupción pública.

 

El expresidente de la República, Jorge "Tuto" Quiroga reclamó al Gobierno de Morales por no dar pleno cumplimiento a la resolución que se aprobó en el Mercosur, en relación al asilo que Bolivia y otros países latinoamericanos dieron al exagente de la CIA Edward Snowden, documento, que en su criterio, también debe amparar al senador de oposición Roger Pinto.

Amorim: oposição brasileira à Alca mudou agenda da América do Sul

Mudou, sim, claro que mudou. Imediatamente após a implosão da Alca pelos companheiros -- with a little help from their friends, Chávez and Nestor -- os países interessados fecharam negociações bilaterais ou plurilaterais com os Estados Unidos e grande parte deles assinou acordos de livre comércio.
Com isso mudou completamente a tal de "geografia comercial" da América do Sul: os países interessados em livre comércio, em integração à economia mundial, seguiram em frente, assinaram acordos com os EUA, com a UE, com parceiros asiáticos e aumentam seu acesso a mercados desenvolvidos e seu volume de exportação mundial.
Os países que preferiram ficar protegendo o mercado interno contemplam mercados diminuídos, concorrência "desleal" de parceiros asiáticos (logo eles, que deveriam ser aliados na luta contra os hegemônicos) e possuem hoje uma margem de manobra muito mais reduzida em termos de política comercial e de acesso a mercados, provavelmente caminhando para a marginalização e o velho protecionismo de décadas passadas.
Essa é a mudança da agenda na América do Sul que ocorreu.
Atualmente, a agenda está assim: de um lado o Mercosul, desejando se expandir de qualquer maneira, sem qualquer critério de política comercial coerente com os propósitos do Tratado de Assunção; de outro os bolivarianos, que acham que vão fazer a Alba, o Sucre e outras maravilhas da integração protegida, mercantilista, estatizante; e por fim os países da Aliança do Pacífico, que avançam no comercio livre entre si (mas isto é o menos relevante no esquema) e se preparam para integrar os esquemas comerciais, de investimentos e de cooperação econômica da grande bacia do Pacífico.
Esta é a nova agenda, esta é a nova geografia do comércio internacional.
O Brasil deve agradecer aos companheiros que pelo menos se preocupam em proteger o emprego interno. Por enquanto...
Paulo Roberto de Almeida

Para Amorim, oposição brasileira à Alca mudou agenda da América do Sul
Da Rede Brasil Atual, 20/07/2017

Amorim definiu os novos ares da chancelaria brasileira como o início de uma política externa “altiva e ativa” 

“Em minha experiência de 50 anos em relações exteriores, posso dizer que derrubar um projeto prioritário dos Estados Unidos não é uma coisa fácil”, disse o embaixador Celso Amorim, ao falar dos esforços empenhados pelo Itamaraty junto aos países da região para barrar o avanço da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), enterrada em 2005 durante a Cúpula das Américas, na Argentina. 
Hoje ministro da Defesa, Amorim liderou a chancelaria brasileira por oito anos, durante os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva. “A Alca já estava morta quando os presidentes se posicionaram fortemente contra a iniciativa, em Mar del Plata. Mudamos a agenda da América do Sul.”

A Alca foi um dos principais exemplos elencados por Amorim para demonstrar a mudança de rumos da diplomacia brasileira a partir da eleição de Lula, em 2003, e de sua posse como ministro de Relações Exteriores. 
O grande significado da vitória de Lula era a consciência do povo de que era possível mudar seu próprio destino, a ideia de que, sim, era possível mudar o Brasil”, lembrou, durante discurso na terça-feira (16) na Conferência Nacional “2003-2013: Uma Nova Política Externa”, promovida em São Bernardo do Campo (SP) pela Universidade Federal do ABC e pelo Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais, que reúne entidades sociais, políticas e sindicais interessadas no tema. 
“Para isso, era preciso também mudar de atitude na política externa.”

Em poucas palavras, Amorim definiu os novos ares da chancelaria brasileira como o início de uma política externa “altiva e ativa”. Esta definiu-se basicamente, explica, pela adoção de um protagonismo internacional até então inédito no Itamaraty. E que muitas vezes acabou colocando o país em rota de colisão com os interesses dos Estados Unidos, como no caso da Alca, principal projeto de Washington para a América Latina no final do século 20 e início do 21. “A oposição e os meios de comunicação diziam que o Brasil e o Mercosul ficariam isolados se não fechassem o acordo”, lembra. “Mas como é que isso seria possível se a Alca queria mesmo era obter concessões do Brasil e do Mercosul? Os negociadores norte-americanos sabiam disso e fizeram de tudo para chegar a um entendimento conosco.”

Celso Amorim afirma que os Estados Unidos começaram a falar sobre a Alca quando era ministro de Relações Exteriores do presidente Itamar Franco, entre 1993 e 1995. O chanceler já via o projeto com desconfiança desde então, mas explica que, na época, não havia condições geopolíticas para opor-se logo de cara à iniciativa. 
“Se tivéssemos feito isso, o Mercosul possivelmente teria acabado”, conta. 
“Com Carlos Menem na Presidência e Domingo Cavallo como ministro da Economia, a Argentina era favorável ao tratado de livre comércio com Washington. Então insistimos em retomar a negociação dali a dez anos, alegando que precisávamos de tempo. Tempo é importante em diplomacia: quando você não pode enfrentar determinadas situações, você tenta ganhar tempo para que as coisas possam mudar.”

E o quadro realmente mudou. Amorim reconhece que, em meados dos anos 1990, não havia qualquer indício de que Lula poderia ser eleito em 2003. Mas, com o petista no Planalto, além de presidentes de esquerda em vias de eleição ou já no poder na América do Sul, houve condições para mudar o patamar de negociação. “O que estava colocado para nós era muito negativo para o Brasil. Os assuntos que nos interessavam estavam sempre em segundo plano, como o fim dos subsídios agrícolas e as medidas antidumping. Por outro lado, questões ligadas aos interesses dos Estados Unidos iam assumindo prioridade: serviços, investimentos, propriedade intelectual, que para nós eram muito prejudiciais”, lembra. “A própria negociação da Alca nos desfavorecia.”

O ex-chanceler conta que, para frear as pretensões dos Estados Unidos, o Itamaraty foi buscar apoio dos países da região, principalmente do Mercosul. Com Menem fora do governo argentino, que em 2003 era liderado pelo neoliberalismo mais moderado de Eduardo Duhalde, Amorim afirma que foi paulatinamente costurando acordos de atuação conjunta entre os vizinhos para se contrapor às pressões de Washington. E se apressou para revelar a disposição do Brasil em não assinar o acordo da Alca, como estava colocado até então, já na primeira reunião com empresários argentinos de que participou como ministro. “A Argentina tinha algumas reclamações em relação ao Brasil no Mercosul, algumas legítimas, e por isso a essência da nossa posição era a seguinte: seríamos flexíveis dentro do Mercosul, mas queríamos atuar conjuntamente, unidos, em relação à Alca.”

Amorim afirma que a mesma proposta foi feita a empresários e autoridades uruguaias e paraguaias logo em seguida. O resultado foi que, na reunião seguinte do Mercosul, o Brasil aceitou “na prática” o conceito de assimetria regional – uma velha bandeira dos governos de Paraguai e Uruguai dentro do bloco por terem uma economia menos pujante que as economias brasileira e argentina. “Sacrificamos alguns interesses imediatos nossos, mas em benefício de um interesse muito maior, que era uma posição comum na Alca”, reconheceu. “Progressivamente, os países do Mercosul foram assumindo posição mais próxima à nossa, até que pudemos chegar a Miami, na reunião que finalizaria as negociações da Alca, com um projeto de acordo razoável.”
Isso não significa que o ministro tenha se arrependido por não tê-lo assinado.
 “De qualquer maneira, havia um elemento hegemônico na Alca que iria predominar”, afirma, em referência aos Estados Unidos. “Mas transformamos a Alca num acordo menos torto.” 


Aqui radica a razão pela qual, segundo Amorim, o projeto já estava morto quando foi repelido em uníssono por vários presidentes sul-americanos na Cúpula de Mar del Plata. “Na medida em que conseguimos desentortá-lo, o acordo deixou de ser interessante para uma grande parte dos Estados Unidos. E, num processo que ainda durou mais um ano e meio ou dois, a Alca acabou sendo abandonada.

Concurso da Unesp, 2: Bibliografia (?) para a Vulgata Marquissista Esclerosada, I e II

Já postei aqui uma chamada de concurso para professor de "Ciência Política Contemporânea I e II" junto ao Departamento de Ciências Políticas e  Econômicas, da Faculdade de Filosofia e Ciências do Campus de Marília,
neste post:

sábado, 20 de julho de 2013

Quem quiser saber detalhes burocráticos, leia o Edital:
http://www.marilia.unesp.br/Modulos/Editais/pdfs/Edital-151-2013.pdf

Eu aqui só me ocupo do conteúdo, e fico imaginando como foi a reunião dos professores do Departamento que debateu o programa e a bibliografia (comento mais abaixo).
Um departamento desses, de faculdades de humanidades das ditas universidades públicas, costuma ter entre 10 e 12 professores, metade dos quais não comparece nas reuniões porque está tirando férias acadêmicas no exterior (vulgo pós-doc), um terço tem mais o que fazer e não tem mais saco para comparecer nessas reuniões dominadas pela minoria ativista (que se converte em maioria militante), e mais alguns apresentam algumas desculpas esfarrapadas, e, com metade do corpo "docente", assim se passam as coisas, na minha imaginação claro:

Abre a reunião o encarregado do "concurso".

-- Caros colegas, meus companheiros de Departamento, aqui está o programa do nosso próximo concurso preparado pelo professor Carlos Frederico Marques da Silva. Vejam o que vocês acham:

PROGRAMA:
1. O movimento operário e a democratização liberal
2. A sociedade de massas e a democracia como seleção de dirigentes
3. Intelectuais e planejamento democrático
4. A teoria do totalitarismo
5. A democracia como expressão de conflito de interesses
6. As teorias neo-contratualistas da democracia
7. O marxismo da Internacional Comunista
8. O marxismo da Escola de Frankfurt
9. Teorias do Estado capitalista
10. Teorias da democracia e do Direito no marxismo
11. Marxismo, crise e transição socialista

Todo mundo se concentra um pouco naquele papel ali na frente, ninguém se , o autor e os companheiros do autor da dita peça fixam de maneira intimidante os poucos colegas que poderiam discordar desse conteúdo tão elevado de "Ciência Política Contemporânea, I e II", e para encerrar logo aquela chatice, que deveria ser meramente homologatória, um deles proclama:

-- E aí, todo mundo de acordo? Podemos considerar aprovado?

Um dos dois ou três que tinham ficado de olhos concentrados no papel ousa levantar o dedo e expressar sua opinião:

-- Bem, eu acho que está bem, mas vocês não acham que está um pouco forçado demais no marxismo, no socialismo, com pouca coisa de outras escolas, de outros teóricos, coisa mais contemporânea?

Um da claque marquissista, que já tinha arranjado um companheiro para o concurso, e prometido uma bibliografia e uma banca conforme, ataca logo de cara:

-- Mas o que é que você queria? Que fôssemos ensinar ciência política burguesa aqui? Você gostaria de ter um desses representantes da direita neoliberal no nosso Departamento? Um inimigo de classe?

Responde o colega, já intimidado:

-- Não, não. Eu só estava querendo algo mais diversificado, e também uma mudança de linguagem, para não ficar muito marcado com uma corrente teórica só. Afinal de contas, estamos pedindo um professor de Ciência Política Contemporânea, não de marxismo aplicado. Também acho que a bibliografia...

No que é imediatamente interrompido pelo chefe da tribo dos marquissistas:

-- A bibliografia a gente vê depois. Só estamos querendo aprovar o programa, primeiro.

-- Bom, mas então coloca um pouco de teóricos contemporâneos, gente da escola inglesa, os comparativistas americanos, sei lá...

-- Oh, companheiro: você não viu que já tem esse ponto aqui: Teorias neo-contratualistas da democracia? Isso já permite abrigar alguns teóricos burgueses. Eu acho que está muito bom, o que acham os demais colegas?

Os que compartilham da conspiração se apressam a confirmar:

-- Sim, sim, eu acho que está muito bom. Isso corresponde inteiramente ao que o Departamento vem fazendo nos últimos dez anos. Por que mudar agora? Os alunos gostam...

Vencida a pequena resistência, envergonhada, quanto ao programa, a tribo ali reunida passa para a bibliografia:
O mesmo "dissidente burguês" se limita a contestar alguns títulos inscritos na folha:

-- Vocês não acham que o Althusser já está um pouco ultrapassado? Esse livro nem é de 1999 e sim dos anos 60:
ALTHUSSER, Louis. Sobre a reprodução. Rio de Janeiro: Vozes,1999.

-- Esse aqui, também, me parece um pouco velhinho não é? Esse cara era da linha stalinista do PCF nos anos 1960:
BOCCARA, Paul. Estudos sobre o capitalismo monopolista de Estado: sua crise e solução. Lisboa: Editorial Estampa, 1973.

-- E aqui dois trabalhos do nosso colega que está se aposentando: não seria demais? 
DEL ROIO, Marcos. O império universal e seus antípodas: a ocidentalização do mundo. São Paulo: Ícone, 1998.
______. Gramsci e a emancipação do subalterno. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 29, p. 63-78, nov. 2007.

-- E seis volumes do Gramsci? Não estamos pedindo demais aos candidatos?
GRAMSCI, Antonio. Os cadernos do carcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999- 2002. 6 v.

-- Peraí; essa monumental coleção do Hobsbawm já tem em Português; por que uma edição italiana, língua que poucos dominam na nossa área? O pessoal está mais acostumado com o Português mesmo!
HOBSBAWM, Eric et alli. Storia del marxismo. Torino: Einaudi, 1978-1983. 4 t.

-- E mais, Lucaks em italiano, também?! Não tinha uma edição brasileira, ou em espanhol?
LUKACS, Georg. Ontologia dell’essere sociale. Roma: Riuniti, 1972.

-- Opa! Vocês estão brincando: quatro volumes do Mao??!! Quem é que lê Mao hoje em dia?
 MAO-TSE-TUNG. Obras escolhidas em 4 volumes. São Paulo: Alfa-Ômega, 2002.

-- Esse cara aqui já foi um grande marxista alemão dos anos 1960, mas depois se reconverteu. Não tinha algo mais recente dele?
OFFE, Claus. Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.

-- Poulantzas? Eu já li o Poulantzas, mas sinceramente, acho que está um pouco ultrapassado, como o Althusser. Essa bibliografia tem títulos muito antigos, de mais de 40 anos atrás, não tinha coisa mais recente?
POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 1985.
______. Poder político e classes sociais. São Paulo: Martins Fontes 1977.
POULANTZAS, Nicolas; MILIBAND, Ralph; MELO, Lúcia Maria. Debate sobre o Estado capitalista. Porto: Afrontamento, 1975.

O líder da máfia, já começou a perder a paciência:

-- Oh companheiro, se você tiver coisa mais recente pode propor, mas essa lista já foi feita e circulou no mês passado, e você vem contestar agora? Já devia ter feito antes. Viemos aqui para aprovar o concurso, não para debater coisas que já deveriam ter sido encaminhadas ao Departamento.

E imediatamente engrena:

-- Meus caros, podemos votar? Quem está de acordo com o programa e a bibliografia?

Resultado:

-- Bem: 5 a 2 pelo programa, aprovado, podemos sair de férias...

Não sei se foi assim, mas deve ter sido algo próximo disso, e acho que nem deve ter tido discussão sobre a bibliografia, pois os "gajos dissidentes" já tinha percebido que seria inútil debater com os companheiros.

E fica por isso mesmo?
A Unesp-Marília não tem nada a comentar sobre a farsa?

Paulo Roberto de Almeida
20/07/2013)

Educacao: falta de gestao compromete 40pc das verbas alocadas

Demetrio Weber
O Globo, 19/07/2013

Recursos destinados por prefeituras ao ensino fundamental também são desperdiçados com corrupção

Um estudo elaborado por analistas de finanças e controle da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, estima que pelo menos 40% dos recursos gastos pelas prefeituras brasileiras no ensino fundamental são desperdiçados, seja por corrupção ou ineficiência da máquina pública.

Publicado na página do Tesouro na internet, com a ressalva de que expressa a opinião dos autores e não necessariamente a do órgão, o texto diz que os recursos disponíveis são mais do que suficientes para o cumprimento das metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Logo, o problema dos municípios seria a má gestão e não a falta de dinheiro.

De acordo com o levantamento, 4,9 mil municípios destinaram R$ 54 bilhões por ano ao ensino fundamental, no período de 2007 a 2009, sendo que R$ 21,9 bilhões teriam sido desperdiçados, na estimativa mais modesta.

A conclusão atiça o debate sobre a necessidade de mais investimentos no ensino. O Senado está para votar projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) que propõe aumentar o gasto público com ensino para 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país, num ano), ao longo dos próximos dez anos. Em 2011, o gasto estava em 5,3% do PIB. A briga em torno do aumento do percentual trava o projeto, que chegou à Câmara dos Deputados em dezembro de 2010.

As 4,9 mil prefeituras analisadas no estudo correspondem a 88% do total de cidades no país. De um lado, o estudo olhou o Ideb municipal, indicador do Ministério da Educação que sintetiza o nível de aprendizagem e aprovação dos estudantes brasileiros. De outro, verificou o tamanho do gasto de cada prefeitura com o ensino fundamental.

Ao comparar as duas colunas, os autores identificaram cidades que conseguem fazer mais com menos, isto é, onde Ideb atinge níveis proporcionalmente altos em relação ao montante investido.

Esses municípios serviram de referência para os demais. Assim, prefeituras que gastaram proporcionalmente mais para cada ponto do Ideb receberam o carimbo de ineficientes. E a parcela de gasto a mais de cada prefeitura, na comparação com os municípios mais eficientes, foi classificada como desperdício de dinheiro.

Valendo-se de fórmulas econométricas, os autores concluíram que pelo menos 40,1% dos recursos foram desperdiçados, percentual que pode chegar a 47,3%, conforme a metodologia.

Para compensar diferenças socioeconômicas entre os municípios, uma outra variável foi levada em conta: a escolaridade das mães de estudantes. A premissa é de que cidades onde as mães têm menor escolaridade precisam de maiores investimentos. E vice-versa.

Naercio Menezes Filho, economista especializado em Educação e professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), afirma que mais dinheiro para a Educação não significa necessariamente melhoria da qualidade do ensino. Ele elogiou a rede pública de Sobral, no Ceará, que conseguiu avançar no Ideb com um ligeiro acréscimo de recursos:

- A gestão é tão importante quanto o volume de recursos - disse Naercio.

Sobral é uma cidade cujo modelo educacional inspira programas do MEC, como o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

O Texto para Discussão número 15, de 2013, é assinado pelos analistas Janete Duarte, Sérgio Ricardo de Brito Gadelha, Plínio Portela de Oliveira e Luis Felipe Vital Nunes Pereira, além da professora da Universidade de São Paulo (USP) Fabiana Rocha, que prestou consultoria ao Tesouro.

"Os resultados indicam que o desperdício de recursos é expressivo para qualquer agrupamento de municípios definido pelo tamanho da população", escreveram eles. "O gasto efetivamente realizado é muito maior do que o gasto mínimo necessário para atingir as metas. Mesmo quando são feitas simulações a partir do estabelecimento de metas mais duras, fica claro que a restrição não é a escassez de recursos."

Tesouro critica o estudo
Procurado anteontem pelo GLOBO, o Tesouro informou, inicialmente, que não se pronunciaria sobre o estudo, já que o texto expressa a opinião dos autores e não necessariamente a do órgão, como consta na própria publicação. De acordo com o Tesouro, os autores também não se manifestariam, porque tudo o que teriam a dizer já estava publicado.

Ontem, porém, o Tesouro mudou de ideia e se posicionou sobre o tema, criticando o estudo: "(...) A STN discorda dos resultados obtidos que apontam excesso de recursos. A política do governo federal, em parceria com estados e municípios, e focada na ampliação e na melhoria da qualidade do ensino básico do país, leva em consideração um complexo sistema de variáveis que o estudo apresentado não considera. Qualquer simplificação sobre a qualidade do gasto nessa área pode levar a conclusões equivocadas e não amparadas pelos resultados aferidos pelo Ministério da Educação", diz o Tesouro por e-mail.

A STN informou também que uma portaria do governo que regulamenta a série de Textos para Discussão proíbe os autores de falarem diretamente à imprensa, sem a intermediação da assessoria do Ministério da Fazenda.

Revista Brasileira de Politica Internacional - novo numero disponivel (1-2013)




O Instituto Brasileiro de Relações Internacionais - IBRI anuncia o lançamento do número 1 do Volume 56 (1/2013) da Revista Brasileira de Política Internacional – RBPI, cujo sumário se vê abaixo. Este número e também assinaturas da RBPI podem ser adquiridos diretamente na Loja do IBRI.

Sumário da 

  • Parcerias Intra-Europeias: 50 anos do Tratado do Eliseu, por Estevão Martins;
  • The formative platorm of the Congreess of Panama (1810-1825): the Pan-American conjecture revisited, por Germán de la Reza;
  • Análise de Política Externa e Política Externa Brasileira: trajetória, desafios e possibilidades de um campo de estudos, por Mónica Salomón e Letícia Pinheiro;
  • A Network Society Communicative Model for Optimising the Regugee Status Determination, por Andréa Pacífico;
  • A Política Externa Brasileira em relação ao Fundo Monetário Internacional durante o Governo Lula, por Carlos Milani e João Tude;
  • Vietnam's Strategic Hedging vis-à-vis China: the roles of the European Union and Russia, por Alena Guedes Vieira, Phuc Thi Tran e Laura Ferreira Pereira;
  • Direitos Humanos e Refúgio: uma análise sobre o momento pós-determinação do status de refugiado, por Thais Silva Menezes e Rossana Rocha Reis;
  • Five Generations of Peace Operations: from the "thin blue line" to "painting a country blue", por Kai Michael Kenkel;
  • O Novo Pleito Brasileiro no Mar: a plataforma continental estendida e o projeto "Amazônia Azul", por Alexandre da Silva.


 RBPI 

Ciencia Politica I e II, na Unesp-Marilia = Marxismo I e II: um concurso pre-fraudado para os companheiros

O que poderiam aprender alunos de Ciência Política com professores que ministrassem aulas apenas a partir do conteúdo abaixo descrito?
Obviamente nada, além de marquissismo vulgar, daqueles bem rastaqueras, dado por um companheiro que sequer leu Marx (que fez tese sobre Filosofia grega), apenas as apostilas do companheiro anterior que também só dava aulas de marquissismo vulgar.
O que tem a dizer sobre isso a chefia do Departamento? A coordenação da Faculdade, a pró-reitoria acadêmica?
Vão permitir a fraude, a deformação completa de qualquer currículo acadêmico?
Vão deixar passar esse tipo de prática mafiosa?
Vão formar alunos ineptos para qualquer ramo da Ciência Política?
Vão permitir que a fraude e a mistificação prosperem?
Com a palavra a Unesp-Marília...

Consultem o link para o edital de concurso para prof. de Ciência Política I e II na UNESP/Marília:


Em destaque, apenas o conteúdo programático:

PROGRAMA: 
1. O movimento operário e a democratização liberal 
2. A sociedade de massas e a democracia como seleção de dirigentes 
3. Intelectuais e planejamento democrático 
4. A teoria do totalitarismo 
5. A democracia como expressão de conflito de interesses 
6. As teorias neo-contratualistas da democracia 
7. O marxismo da Internacional Comunista 
8. O marxismo da Escola de Frankfurt 
9. Teorias do Estado capitalista 
10. Teorias da democracia e do Direito no marxismo 
11. Marxismo, crise e transição socialista


Acho que já escolheram o marquissista vulgar que vai continuar a tarefa de embrutecimento intelectual dos alunos. Posso publicar o nome do gajo aqui, para que todo mundo saiba o que esperar de suas aulas.
O que suas futuras vítimas teriam a dizer sobre isso?
Estarão contentes com o "conteúdo", com o profeçor?
Paulo Roberto de Almeida

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