Brasil: perto do equilibrio? Duvidas de Gilberto Simoes Pires

CRÍTICAS FUNDAMENTADAS
Gilberto Simões Pires
Ponto Crítico, XIV - 416/15 - 01/ 07/ 2016

Antes de tudo, ainda que venha a desagradar e/ou contrariar muitos leitores, que se mostram mais confiantes com o governo Temer, por questão de formação e princípio tenho o dever de deixar bem claro aquilo que muito está me preocupando.

Até o presente momento, no que diz respeito ao Custo Brasil, o governo Temer atendeu demandas que, uma vez aprovadas, a ordem é pagar. Ou seja, não cabe mais qualquer arrependimento. É o caso, por exemplo, dos aumentos concedidos ao Judiciário e MPF, Bolsa Família, carência da dívida dos Estados, valor entregue ao RJ para garantir as Olimpíadas, que já somam R$ 125 bilhões.

Há quem diga e repita, nas várias mensagens que recebo, que as bondades que o governo Temer vem concedendo nada mais são do que o preço que os brasileiros precisam pagar para que os obstáculos que, desde sempre, impedem o crescimento e o desenvolvimento econômico do país, sejam removidos.

Ora, o meu ceticismo quanto ao êxito das propostas de Reformas e Privatizações que vem sendo anunciadas é procedente. Afinal, ao longo da minha existência não foram poucas as promessas deste tipo que jamais se concretizaram.

Como o preço (altíssimo) já foi pago (não tem mais volta) e não há a mínima garantia de que a contrapartida seja atendida, não há como ser otimista.

Só para esclarecer: o que me agrada, aplaudo. O que me prejudica, critico. Com fundamentos. Mais: também quero que o Brasil vá em frente. Aliás, só pelo fato do Brasil ter se livrado do PT, de Lula e de Dilma já é muita coisa. Só por aí já é possível ser mais confiante. Entretanto, o que não me satisfaz nem um pouco é aceitar pagar um preço alto sem garantia de coisa alguma. É isto que me deixa preocupado.

Volto a dizer que PRIVATIZAÇÕES não se tornaram necessárias depois da descoberta dos incontáveis atos de CORRUPÇÃO NAS ESTATAIS. Tirar empresas das mãos e pés do Estado é questão de eficiência e respeito com o dinheiro dos pagadores de impostos.

Alguns, neste momento, estão se dizendo favoráveis às PRIVATIZAÇÕES, por CONVENIÊNCIA; outros por CONVICÇÃO. Pouco importa. O fato é que PRIVATIZAR é ótimo para a saúde do país.

A partir desta edição, com a colaboração do pensador Vinicius Boeira, os leitores poderão se familiarizar ainda mais com o importante PARLAMENTARISMO. Para tanto dou início à série - VOCÊ SABIA... Eis o primeiro:

VOCÊ SABIA... Que, atualmente, a única via possível para que tenhamos o sistema parlamentarista no Brasil é com a aprovação da PEC 20A (Proposta de Emenda Constitucional no 20A, de 1995)?
E que essa PEC já tramitou, sendo aprovada em todas as comissões e está pronta para ir à plenário?

Grandes desafios ao Brasil: politica e economia - Canal YouTube do Uniceub

O canal do Uniceub no YouTube disponibiliza os dois eventos que o ILCO (Instituto Liberal do Centro-Oeste) organizou nos dias 12 e 13 de maio, com a participação de Paulo Kramer e de Paulo Roberto de Almeida no primeiro dia, Política, e de Roberto Ellery e de Mansueto Almeida, no segundo dia, Economia.
Confira:

Política:
https://www.youtube.com/watch?v=3A3PJxsHLIU

Economia:
https://www.youtube.com/watch?v=0OYEd_dOcYo

Prometo que você vai gostar...
Paulo Roberto de Almeida

Cronica final de um limbo imaginario?- Paulo Roberto de Almeida

Crônica final de um limbo imaginário?

Paulo Roberto de Almeida 

O que é o limbo? Limbo, segundo os dicionários, representa, na teologia cristã, uma região entre a terra e o inferno, um refúgio para as almas dos homens bons, que viveram antes da chegada de Cristo, ao qual também estavam destinadas as almas das crianças não batizadas.

Num sentido civil, pode aproximar-se de uma espécie de prisão, ou confinamento. No sentido mais comum do termo, seria um lugar ou a condição de negligência, ou de esquecimento, aos quais seriam relegadas coisas ou pessoas não desejadas.

Enfim, estas são as definições que retirei do Webster's New Universal Unabridged Dictionary (2nd edition; New York: Simon and Schuster, 1979): podem conferir na p. 1.049.

Entretanto, parece que a própria teologia cristã abandonou esse conceito, que deve ter sido inventado em algum momento especialmente inovador do cristianismo primitivo, para dar conta daquelas situações ambíguas, nas quais o sujeito, ou a criança, nem merecia o fogo do inferno, nem estava habilitada a gozar das delícias do paraíso. Não sei sob qual papa foi adotada essa supressão totalmente inconveniente, pois eu teria vontade de protestar, mesmo a posteriori. Não se faz isso com cidadãos desajustados, filósofos heterodoxos, almas inquietas, contestadores profissionais, como podem ser os anarco-libertários como eu.

Mas, se os teólogos acabaram com o limbo, para onde irão as almas nem tão penadas assim, nem tampouco virtuosas, que ficam sem escolha (ou sem destino) entre o inferno e o paraíso? Situação complicada para seres controversos, como este que aqui escreve, nem tão corporativo para merecer a confiança de colegas de guilda, nem tão contestador para merecer degredo ou banimento. Não se pode planar eternamente na estratosfera, inclusive porque ela é rarefeita (e não tem canal de notícias nem internet, para nada dizer de uma grande biblioteca e de uma boa ducha, sem esquecer café expresso).

Pois bem. Creio que estou chegando ao final de meu limbo institucional, ou seja, uma longa travessia do deserto no qual estive, não necessariamente em prisão fechada, mas numa espécie de confinamento, do mesmo tipo daquele que se reserva a pessoas que atuam, pensam ou reagem de maneira diferente, razão pela qual elas devem ser encaminhadas ao deserto (mas também pode ser uma espécie de cerrado, mato agreste, ou qualquer outra situação denotando uma condição áspera, difícil, de isolamento ou de dificuldade, enfim, ostracismo total). Não foi de todo mau: pelo menos não me colocaram tornozeleira eletrônica, o que por sinal me habilitou a andar por aí, leve, livre e solto (mas com mesada reduzida), podendo falar o que queria, sans Dieu, ni Maître...

Não me decidi ainda, sobre o que vou fazer agora que estou fora do limbo (que confesso nem sei onde ficava, mas ele era uma condição de espírito, não uma situação geográfica), mas, de todo modo e desde já, vou tratar de adotar uma atitude de cautela, pela qual todas as minhas ações serão cientificamente calculadas, e depois registradas, para ver se não volto a cometer alguma bobagem que me habilite a enfrentar um novo limbo, numa nova fase, tanto profissional, quanto acadêmica ou pessoal. Uma coisa é certa, não vou deixar de escrever, ainda que com tinta invisível, como convém em certas situações...

Sempre acreditei que as pessoas são responsáveis, em grande medida (senão totalmente), pelo seu próprio destino, na medida em que fazem escolhas, adotam posturas, assumem atitudes que as colocam em maior ou menor conformidade com o seu meio social, com o seu ambiente profissional, com o seu universo de relacionamentos e de interações. Elas são (eu sou) o resultado de suas (minhas) próprias escolhas, ainda que outras pessoas possam ter contribuído, direta ou indiretamente, para a sua (minha) própria condição.

Não cabem remorsos, ou lamentações, ainda que exercícios de reflexão e revisões críticas de trajetórias passadas (e presentes) sejam sempre desejáveis, na perspectiva de corrigir o que estava (ou ainda está) errado e impulsionar caminhos mais atrativos, ou interessantes. Cabe, talvez, estabelecer algum plano de trabalho para enfrentar os desafios futuros, não mais os anos de travessia de algum deserto particular, mas as novas planícies e planaltos que convidam a uma serena caminhada. Com GPS é mais fácil chegar, mas vou continuar lendo enquanto caminho.

Terminando, e resumindo, confesso que a palavra limbo talvez não seja adequada, uma vez que nunca deixei de trabalhar, e de socializar meus pensamentos, reflexões, escritos e outras formas de verbalização do que penso (sobretudo numa era na qual os meios de comunicação são tão fartos, tão fáceis, tão baratos). A palavra representa, em todo caso, um conceito útil para definir o fim de uma etapa e o início de outra, esperando que eu não retorne a essas paragens tão desconhecidas quanto imaginárias, em busca de algum destino mais apropriado.

Vale!

Brasília, 1 de julho de 2016.

Banqueiros centrais no divan do psicanalista financeiro? Nao, apenas reflexoes "banqueirais"... - BIS papers

Como eu leio de tudo, do portal Vermelho (alucinante, eu recomendo), até o Trump (quem diria), de vez em quando também me digno a ler o que andam pensando, ou fazendo, os banqueiros centrais deste nosso planetinha redondo, cada vez menor em termos de fluxos de capital, aquela coisa que os companheiros chamariam de "financeirização" (perceberam o que é?; eu não, deve ser algo profundo).
Pois bem, banqueiros centrais também se divertem, mas trabalhando, claro, e se mantendo informados sobre o que os demais anda fazendo ou pensando, como neste último convescote numa das mais belas cidades daquele paisinho que é justamente o centro da tal de "financeirização".
Depois de ler as belas coisas que eles escreveram, linkadas abaixo, eu recomendo ler Liaquat Ahmad, Lords of Finance: the bankers who broke the world (melhor, sempre, comprar uma edição original, ou em pocket, mas na Abebooks, que garanto vai sair dez vezes mais barato do que a edição brasileira, sempre...).
Paulo Roberto de Almeida

BIS PAPERS SERIES

"Towards a 'New Normal' in Financial Markets?" Free Download
BIS Paper No. 84

BANK FOR INTERNATIONAL SETTLEMENTS, Bank for International Settlements (BIS)
Email: Service.MED-Publications@bis.org
The 14th BIS Annual Conference took place in Lucerne, Switzerland, on 26 June 2015. The event brought together a distinguished group of central bank Governors, leading academics and former public officials to exchange views on the topic "Towards 'a new normal' in financial markets?". The papers presented at the conference and the discussants' comments are released as BIS Working Papers nos 561 to 564.

BIS Papers no 84 contains the opening address by Jaime Caruana (General Manager, BIS), the keynote address by John Kay (London School of Economics) and remarks by Paul Tucker (Harvard Kennedy School).

While the full publication can be downloaded by using the above link, accompanying working papers are available separately as a part of the BIS Working Paper Series:

Mobile Collateral Versus Immobile Collateral

Expectations and Investment

Who Supplies Liquidity, How and When?

Moore's Law vs. Murphy's Law in the Financial System: Who's Winning?

About this eJournal

This series typically contains volumes of papers prepared for meetings of senior officials from central banks held at the BIS as well as one-off publications by members of the BIS staff. The contributions come from the central bank participants as well as from BIS staff. To access all of the papers in this series, please use the following URL: http://www.ssrn.com/link/BIS-Papers.html

Venezuela e Lula: um grande negocio; perfil internacional da corrupcao petista - OESP

O que dizer? Nada, está tudo exposto...
Vejamos: 1% de 1,8 bilhão dá 18 milhões de dólares, certo? O que no câmbio de 3,50 daria algo próximo de R$ 63.000.000,00 para o PT, correto?
Será que eles vão ter de devolver tudo isso?
Paulo Roberto de Almeida

Delações da Andrade detalham propina em contrato indicado por Lula na Venezuela
• Otávio Márques Azevedo e Flávio Machado, ex-Andrade Gutierrez, afirmaram que ex-tesoureiro do PT João Vaccari cobrou 1% de propina em obra de siderúrgica conquistada após ex-presidente indicar empresa para Hugo Chávez; pedido foi feito após liberação de recursos do BNDES

Ricardo Brandt, Julia Affonso, Fausto Macedo e Fábio Serapião
O Estado de S. Paulo, quinta-feira, 30 de junho de 2016

BRASÍLIA - O ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques Azevedo detalhou em sua delação premiada, nos processos da Operação Lava Jato, que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto pediu propina de 1% em contrato da empreiteira na Venezuela, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O negócio envolvia a participação na obra de uma siderúrgica, no valor de US$ 1,8 bilhão. Segundo o delator, a empresa venceu concorrência internacional, após a indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008, para o então presidente venezuelano, Hugo Chávez (que morreu em 2013).

“Tem conhecimento que Lula foi acionado para ajudar a Andrade Gutierrez na Venezuela, no governo Hugo Chávez, quando Lula ainda era presidente, para uma concorrência internacional”, afirmou Azevedo, em depoimento prestado no dia 25 de fevereiro para a Procuradoria da República. O documento foi obtido pelo Estadão. Nele, o ex-presidente e executivos da empreiteira, que fecharam acordo de delação premiada, confessam corrupção na Petrobrás, nas obras das usinas Belo Monte (hidrelétrica) e Angra 3 (termonuclear), em estádios da Copa e outros projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre outros negócios.

“Lula não pediu nada em contrapartida para isso, mas disse que só indicaria a Andrade Gutierrez se não houvesse outra empresa brasileira”, explicou o ex-presidente. Ele foi preso pela Lava Jato em junho de 2015, junto com o presidente afastado da Odebrecht Marcelo Bahia Odebrecht – alvos da fase Erga Omnes (vale para todos). “Como não havia outra empresa nacional, o presidente Lula indicou e a Andrade Gutierrez foi contratada.”

Alvo de processos penais em Curitiba, com o juiz federal Sérgio Moro, em Brasília, onde estão os casos com alvos com foro privilegiado, e no Rio de Janeiro, ele foi liberado para cumprir prisão domiciliar, em fevereiro, dentro do acordo de delação. As revelações dos delatores da Andrade Gutierrez, iniciadas em fevereiro, foram anexadas em pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para investigar Lula e feitas por eles em audiência na Justiça Federal do Rio, onde são investigados pelas propinas nas obras da Usina de Angra

O ex-presidente da Andrade Gutierrez disse que havia uma disputa com a Itália na concorrência internacional, de 2008. Na delação, obtida pelo Estadão, ele explica que “na Venezuela a contratação de empresas não é realizada por processo licitatório, mas por escolha”.

No começo de 2014, Azevedo contou que foi comunicado por um executivo do grupo que ele havia sido “procurado por Vacarri”. O ex-tesoureiro do partido está preso desde 2015, em Curitiba, sede das investigações da Lava Jato, acusado de ser o operador de propinas do PT no esquema de corrupção na Petrobrás.

“Flavio Machado informou ao declarante, no começo de 2014, que foi procurado por João Vaccari e disse que este estaria pedindo propina de 1% da parte brasileira no projeto da Venezuela”, revelou o delator.

Azevedo confessou em sua delação premiada que a empreiteira foi cobrada pelo PT a pagar 1% de propina em todos os contratos dela com o governo federal.

BNDES. O delator afirma que o pagamento foi feito e que a participação da Andrade Gutierrez tinha recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O governo venezuelano paga com bolívares, uma parte era financiada pela Hermes, uma financiadora alemã, e uma parte financiada pelo BNDES, pela parte brasileira.”

“Dessa parte brasileira foi paga propina pela Andrade Gutierrez de 1%, conforme solicitado por Vaccari”, afirma Azevedo.

Os valores foram repassados por meio de doações oficiais, mas não soube precisar quando começaram a ser feitos os repasses. A Lava Jato, foi deflagrada em março de 2014, ano da disputa de reeleição da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

O ex-executivo da Andrade Gutierrez Flávio Gomes Machado Filho, que diz ter cuidado de negócios internacionais da empresa, confirmou a busca do apoio de Lula no projeto e a propina cobrada por Vaccari, em sua delação premiada. “A Andrade Gutierrez tinha déficit de apoio político” na disputa com a empresa italiana Danielle.

Ele afirmou que foi o responsável pela busca do apoio de Lula na disputa pelo contrato na Venezuela. “Os maiores contratos da Andrade Gutierrez no mundo estão na Venezuela.”

Machado Filho disse que “soube que houve uma reunião com o presidente Chávez e Lula, em Recife. Teve notícia pelo chefe de cerimonial do presidente Lula sobre essa reunião.” Em 2008, o então presidente da Venezuela visitou as obras da Refinaria Abreu e Lima, no Porto de Suape, na região metropolitana de Recife (PE).

As cobranças de propina, segundo o executivo subordinado na Azevedo, vieram quando começaram as “liberações” do BNDES. “Muito tempo depois, quando começaram as liberações financeiras do BNDES (35% da obra), Vaccari procurou o depoente dizendo que teria que liberar os 1%.”

Palestras. A Andrade Gutierrez foi uma das empreiteiras do cartel acusadas de corrupção na Petrobrás a pagarem por palestras do ex-presidente Lula, por meio de sua empresa LILS Palestras e Eventos. A força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, apura se os pagamentos milionários ao petista ocultaram propinas.

Na última semana, todos os procedimentos envolvendo Lula voltaram a tramitar em Curitiba.

Na delação de Azevedo, ele afirmou que a empresa contratou cinco palestas de Lula, após ele deixar a Presidência, e que elas efetivamente foram realizadas. “O total pago foi em torno de R$ 3 milhões.” Quebra de sigilo da Andrade Gutierrez mostrou repasses de R# 3,6 milhões, entre 2011 e 2014.

O ex-presidente da empreiteira se comprometeu na delação a apresentar um “resumo dos valores pagos pela Andrade Gutierrez a Lula no exterior e no Brasil” e as notas fiscais.

“A primeira palestra foi em São Paulo, no município de Embu das Artes, evento interno da empresa, para seus executivos”, afirmou o empresário. “Pagaram outras palestras na Índia, Portugal, Catar e Nigéria.”

Segundo o delator, “todas as palestras tinham o mesmo tema, focado nos programas de governo que implementou e em sua vida”.

Azevedo disse ainda que “na viagem de Doha, a Andrade Gutierrez custeou o deslocamento de Lula, pagamento o avião privado, e hospedagem no hotel da palestra”.

Lula, por meio de assessoria de imprensa do Instituto Lula refuta as “ilações contra o ex-presidente que sempre agiu dentro da lei, antes durante e depois dos seus dois mandatos”.

“Luiz Inácio Lula da Silva não favoreceu nenhuma empresa nem intermediou negócio nenhum. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuou durante o seu mandato para promover o Brasil e suas empresas no exterior porque isso é um dever de um presidente da República e ajuda a gerar empregos no nosso país. E agiu sempre dentro da lei e a favor do Brasil. Lula levou 84 missões empresariais brasileiras a países de todos os continentes, mais de dez missões por ano, promovendo contatos de alto nível de empresas brasileiras com autoridades estrangeiras e parceiros comerciais nos mais diversos setores.”

Noticias de certo ajuste fiscal: aumentos a go-go para todos os mandarins da Republica - Ricardo Bergamini

As notícias são devera preocupantes. Como é que vai se fazer ajuste fiscal com esse Executivo que está aí, que acredita que os 170 bilhões de DÉFICIT, previstos para este ano de 2016, são uma licença para gastar até 170 (talvez mais) bilhões este ano e nos próximos???
Quem garante que o DÉFICIT de 2017 não seja de pelo menos 15 bilhões, talvez mais?
Como se pode fazer algo de positivo na frente fiscal, com um Congresso que acha normal dar tantos prêmios a tantos mandarins da República?
Será que os bons economistas que foram trabalhar para o governo já estão arrependidos?
Será que eles vão desistir?
Esta é uma das manchetes do Estadão desta quinta-feira, 30/06/2016:

Em busca de apoio, Temer faz  'pacote de bondades' de R$ 125 bi

ALEXA SALOMÃO

Valor inclui reajuste de 12,5% no Bolsa Família, aumento do funcionalismo e ajuda a Estados

Abaixo, o resumo das medidas, desmedidas, tomadas recentemente pelo executivo e pelo legislativo (tudo com minúsculas), precedidas por comentários desabusados, com razão, do Ricardo Bergamini, um economista realmente preocupado com o Brasil, e enojado de ver o espetáculo atual de irresponsabilidade fiscal e de rebaixamento moral.
Paulo Roberto de Almeida

Prezados Senhores

O Brasil está dando um grande exemplo ao mundo de como se faz um ajuste fiscal.

O argumento é de que o aumento já havia sido negociado com a madame satã (Dilma), confesso que sendo um brasileiro ingênuo pensei que o Temer (ário) tinha assumido para desfazer o que havia sido feito pela madame satã (Dilma), que provocou o monstruoso déficit primário de R$ 170,5 bilhões previsto para 2016, mas hoje estamos vendo que as mudanças foram feitas para que tudo continue como sempre foi, ou seja: um museu de grandes novidades (Cazuza).

Outra coisa que estamos vendo é que o déficit público deixou de ser um termômetro de orgia dos gastos públicos e passou a ser um instrumento de justificativa dos novos governantes. Os novos arautos da moralidade pública atualmente no poder a tudo justificam, não mais que está previsto no orçamento, mas sim que está previsto no déficit. É uma imoralidade sem precedentes na história econômica do Brasil. Avança Brasil para o abismo!

Somente me resta encontrar pelo menos um aliado que, como eu, tenha nojo de ser brasileiro.
Ricardo Bergamini


Confira os valores e as categorias contempladas com o reajuste salarial
30/06/2016

Os aumentos variam de 10,7% a 55%, conforme a categoria e o prazo em que serão repostos os ganhos. O impacto previsto sobre os cofres públicos é de R$ 58 bilhões até 2019
Votação foi conduzida pelo segundo vice-presidente, Giacobo. Reajustes haviam sido negociados com o governo Dilma

Na contramão do discurso de ajuste fiscal para o equilíbrio das contas públicas, a Câmara aprovou de ontem para hoje (2) um pacote de reajustes salariais para quase todas as categorias de servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, conforme antecipou o Congresso em Foco. Os aumentos variam de 10,7% a 55%, conforme a categoria e o prazo em que serão repostos os ganhos. O impacto previsto sobre os cofres públicos é de R$ 58 bilhões até 2019.

Com exceção do reajuste dos servidores do Senado, já aprovado pelos senadores, os demais dependem de aprovação naquela Casa. O único projeto que ficou para depois é o PL 7922/14, da Defensoria Pública da União, que estrutura carreiras do órgão. A retirada foi a pedido da própria DPU. Em uma das votações, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 2646/15, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), que reajusta o subsídio dos ministros da corte de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38, a partir de janeiro de 2017. A remuneração deles é o teto do funcionalismo público no Brasil.

Na lista dos aumentos estão magistrados, desembargadores e ministros de tribunais superiores, que acertaram com o Congresso o reajuste de 41,5%. Para os funcionários do Legislativo, o percentual é de 25%. Para o Executivo, foi aprovada correção de 42,8% para os professores federais. Também passou o reajuste para os militares, entre outras categorias.

Todos os percentuais já tinham sido negociados pelo Executivo com as diversas carreiras de servidores, inclusive do Legislativo e do Judiciário, desde o governo da presidente afastada Dilma Rousseff. Mas foram bancados pelo presidente interino Michel Temer, que enfrenta críticas pela falta de mulheres em ministérios e queda de ministros às voltas com a Operação Lava Jato. Os aumentos foram prometidos pelo governo com base na previsão orçamentária, não confirmada, de aumento da arrecadação tributária e de déficit recalculado para R$ 170,5 bilhões.

Veja abaixo as categorias contempladas e os respectivos reajustes:

STF
- Projeto de Lei 2646/15, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumenta o subsídio dos ministros do Supremo de R$ 33.763,00 para R$ 36.813,88 em junho de 2016 e para R$ 39.293,38 em janeiro de 2017. A remuneração deles é o teto do funcionalismo público.

Judiciário
- Projeto de Lei 2648/15, do Supremo Tribunal Federal (STF), prevê reajuste de aproximadamente 41,47% para os servidores do Judiciário da União. O aumento será dado, de forma escalonada, em oito parcelas, de junho de 2016 a julho de 2019. O vencimento básico dos cargos de analista, técnico e auxiliar judiciários, por exemplo, terá aumento inicial de 1,5% até chegar a 12%. Já a Gratificação Judiciária, hoje correspondente a 90% do vencimento básico, chegará gradualmente a 140%, em janeiro de 2019. A proposta tem impacto orçamentário para 2016 de R$ 1,160 bilhão. De acordo com o STF, houve negociação com o Poder Executivo para garantir os recursos para o reajuste a partir de 2016, sendo que o impacto financeiro total ocorrerá apenas a partir de 2020. O projeto também concede, a partir de janeiro de 2016, reajuste de até 25% para os cargos em comissão, mesmo percentual usado para comissões do Executivo. Também pela proposta, técnicos judiciários com curso superior receberão 5% como adicional de qualificação. Atualmente, a Lei 11.416/06, que trata das carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, garante esse adicional só para servidores com mestrado, doutorado ou especialização.

PGR
- Projeto de Lei 2647/15, da Procuradoria-Geral da República, aumenta o subsídio do procurador-geral de R$ 33.763,00 para R$ 36.813,88 em junho de 2016 e para R$ 39.293,38 em janeiro de 2017. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, do deputado Marcos Montes (PSD-MG), que parcelou o aumento. Originalmente, o valor de R$ 39.293,38 valeria já a partir de 1º de janeiro de 2016.

TCU
- Projeto de Lei 2743/15, do Tribunal de Contas da União (TCU), aumenta a remuneração dos servidores do órgão. Foi aprovado um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação para adequar o reajuste aos parâmetros acertados com o Ministério do Planejamento. O aumento será de 2016 a 2019.

Câmara
- Projeto de Lei 2742/15, da Mesa Diretora da Câmara, reajusta a remuneração dos servidores efetivos, dos cargos de natureza especial (CNE) e do secretariado parlamentar da Câmara dos Deputados. Pela proposta, o reajuste será escalonado:
- 5,5%, a partir de 1º de janeiro de 2016;
- 5%, a partir de 1º de janeiro de 2017, aplicados sobre as remunerações vigentes em 31 de dezembro de 2016;
- 4,8%, a partir de 1º de janeiro de 2018, aplicados sobre as remunerações vigentes em 31 de dezembro de 2017; e
- 4,5%, a partir de 1º de janeiro de 2019, aplicados sobre as remunerações vigentes em 31 de dezembro de 2018.

Senado
- Projeto de Lei 4244/15, do Senado, reajusta a remuneração dos servidores efetivos daquela Casa. Pela proposta, o reajuste será escalonado em quatro anos. A matéria irá à sanção presidencial. A partir de 1º de janeiro de 2016, os vencimentos básicos e demais parcelas remuneratórias serão reajustados em 5,5%. A partir de 1º de janeiro de 2017, serão aplicados 5% sobre as remunerações vigentes em 31 de dezembro de 2016. Em 1º de janeiro de 2018, o reajuste será de 4,8% e, a partir de 1º de janeiro de 2019, de 4,5%. Segundo o projeto, os efeitos financeiros contarão desde 1º de janeiro de 2016, com impacto financeiro de R$ 174,6 milhões para este ano. Para os servidores que sejam consultores legislativos, consultores de orçamentos e advogados, o projeto aumenta a Gratificação de Atividade Legislativa (GAL), de 1,2 vezes o maior vencimento para 1,66 se estiverem no exercício de função comissionada FC-3, FC-4 ou FC-5.

Militares
- Projeto de Lei 4255/15, do Poder Executivo, aumenta a remuneração dos militares das Forças Armadas em até 25,5% até 2019, em quatro parcelas. De acordo com o texto, o soldo do almirante de esquadra da Marinha, do general de Exército e do tenente-brigadeiro da Aeronáutica, os maiores salários das Forças, será de R$ 10.830,00 em agosto de 2016 e de R$ 13.471,00 em janeiro de 2019. Já o soldado-recruta receberá o menor salário: R$ 642,00 em 2016 e R$ 956,00 em 2019. Em média, o reajuste será efetivado nos percentuais de 5,5% em 2016; 6,59% em 2017; 6,72% em 2018 e 6,28% em 2019. Ao final, a elevação estimada das despesas com o pessoal militar alcançará o montante de R$ 14 bilhões em 2019.

Professores
- Projeto de Lei 4251/15 aumenta em cerca de 20%, ao longo de quatro anos, os salários do magistério federal e de carreiras ligadas à área de Educação, como do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Ipea, IBGE e CVM e honorários de sucumbência
- Projeto de Lei 4254/15 reajusta a remuneração de carreiras federais, como Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM), além de disciplinar o pagamento de honorários de sucumbência para carreiras jurídicas de advogado da União, de procurador federal, de procurador da Fazenda Nacional e de procurador do Banco Central do Brasil, e outros cargos integrantes de quadros suplementares em extinção da área jurídica.

Outras carreiras
- O Projeto de Lei 4252/15 reajusta a remuneração de diversas carreiras federais e cria as carreiras de analista em defesa econômica e analista administrativo para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Confira as tabelas com as categorias contempladas:
Mais sobre reajuste salarial
Mais sobre gestão pública

Ricardo Bergamini

Entao ficamos assim: de um lado a politica externa ativa e altiva, de outro, a passiva e submissa - Amorim no think tank do PT

Poxa, tanta gente assim preocupada com a tal de política externa ativa e altiva? Será que ela está correndo o risco de ser enterrada?
O think tank do PT, bem mais tank do que think, organiza esse encontro significativo.
Pelo menos seis entidades convidam para uma palestra do segundo (ou terceiro) principal responsável pela tal de "diplomacia ativa e altiva", na verdade partidária, do governo passado, que corre um risco enorme nas mãos dos atuais diplomatas e políticos, o que denota realmente uma extrema preocupação.
Digo segundo ou terceiro porque existiram, ou existem, pelo menos mais três ou quatro personagens envolvidos na formulação da mais grandiosa diplomacia que o Brasil já conheceu em toda a sua história, republicana, imperial, colonial, dependente, autônoma, subordinada, etc.
Imaginem só minha gente, existe um risco enorme, agora que os companheiros já não estão mais no poder, de que a nossa brava diplomacia profissional volte a ser submissa, dependente, acanhada, medrosa, medíocre, passiva (êpa!), pequena, acovardada, enfim, todas essas coisas que os companheiros combateram vigorosamente, só para nos dar a glória de uma diplomacia ativa e altiva, atrelada aos bolivarianos, sustentando ditaduras em todas as partes, mandando dinheiro para regimes falidos, destruindo o Mercosul, mentindo para a cidadania, fazendo propaganda indevida do Guia Genial dos Povos, isolando o Brasil comercialmente do mundo, enfim, fazendo aquelas coisas obscuras, que não deixam registros nos anais da Casa, coisas clandestinas e pouco sabidas (só deles), todas essas coisas que foram a marca registrada dos companheiros no poder.
Com vocês, um dos responsáveis pelo produto apreciado por tantos gramscianos de academia do Brasil inteiro, o homem que mandou os diplomatas vestirem a camisa do governo, ou seja, do partido...
Paulo Roberto de Almeida

Em defesa de uma política externa ativa e altiva

Instituto Lula, 27/jun/2016

O Instituto Lula, a Fundação Perseu Abramo, a Frente Brasil Popular, o Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso), a Fundação Friedrich Ebert e o Grupo de Reflexão do sobre Relações Internacionais (GR-RI) convidam a todos para a conferência do embaixador Celso Amorim, que será realizada no dia 4 de julho, em São Paulo.
O ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa irá palestrar Em defesa de uma política externa ativa e altiva, em um contexto critico da política externa hoje, que parece se dirigir a um retrocesso brutal se comparada à diplomacia dinâmica, inovadora e ousada anterior e que visava se adaptar e se destacar em um mundo hoje multipolar. Há algo de ‘novo’ na atual política externa do governo provisório, liderada por um político não por um diplomata? Quais foram os ganhos da política externa brasileira que já se quis altiva e ativa? Como é visto hoje o Brasil no cenário internacional?
O evento acontecerá no próximo dia 4 de julho, às 19h, na Casa de Portugal – Av, da Liberdade, 602 (próximo ao metro Liberdade). Após o debate, haverá também sessão de autógrafos do livro “Teerã, Ramalá e Doha – Memórias da Política Externa Ativa e Altiva”.
A entrada é gratuita, e as inscrições podem ser feitas até 2 de julho no site do Instituto Lula.