Furando a bolha do grande pacote de medidas que nao resolvem nada...

Comércio exterior critica pacote e vê protecionismo

Mônica Ciarelli / Rio

O Estado de S. Paulo, 4.04/2012

Para representantes da AEB e da Abece, causa do problema não é atacada e sobretaxa à importação será questionada na OMC

O presidente da Associação de Comércio Exterior no Brasil (AEB), José Augusto de Castro, criticou duramente as medidas de incentivo à exportação anunciadas ontem pelo governo. "Não posso nem dizer que as medidas têm boas intenções porque não têm alcance suficiente para mudar o cenário atual."

O governo, segundo ele, não atacou nenhuma das causas que limitam o crescimento das exportações. Por isso, previu, o efeito do anúncio para o setor será "muito pequeno". "Se é que terá algum impacto", destacou.

Para Castro, as medidas são apenas "retalhos" do que seria necessário para dar competitividade às exportações diante de um real valorizado. "Continuamos aguardando medidas que ataquem as causas do problema. O governo está sempre mexendo nos efeitos."

O executivo admite que, como grandes empregadores, os setores beneficiados pelo Plano Brasil Maior devem ter algum impacto positivo nos custos de pessoal com a desoneração da folha de pagamento, mas adianta que a medida, por si só, não garante uma reversão do cenário atual.

A decisão do governo de ampliar o crédito para o setor também não recebeu elogios do presidente da AEB. Pelo contrário, ele é taxativo ao dizer que só há necessidade de mais linhas de financiamento quando o exportador consegue vender o produto.

Para Castro, o governo deveria estar preocupado em reduzir a carga tributária ou acelerar investimentos em infraestrutura para conseguir dar mais competitividade ao setor externo.

A decisão de sobretaxar as importações tampouco escapou de críticas. O presidente da AEB classificou a medida de protecionista e disse que pode gerar questionamentos. "A OMC (Organização Mundial do Comércio) é clara. Não se pode ter tributação diferentes entre produtos importados e nacionais."

A sobretaxa às importações foi classificada como "lamentável" pelo presidente da Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior (Abece), Ivan Ramalho. Ex-secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior de 2005 a 2010, Ramalho concorda com Castro que o aumento na cobrança do PIS e da Cofins sobre importados é uma medida protecionista que levará a questionamentos da comunidade internacional.

De acordo com Ramalho, o tema do protecionismo ganhou, no Plano Brasil Maior, uma dimensão mais relevante que a discussão sobre estímulo à produção nacional e investimentos. Para o dirigente, sobretaxar importações, em vez de estimular a indústria nacional, vai prejudicar a produção no País, já que cerca de 80% do que é importado pelo Brasil corresponde a insumos e componentes para a própria indústria. "Em última análise, a medida vai prejudicar a própria indústria brasileira."

Ramalho prevê uma avalanche de processos internacionais contra a sobretaxação de importados. "O Brasil vai ser tachado de protecionista e vai sofrer processos lá fora. O País fica vulnerável a ações e retaliações da comunidade internacional", diz. ./ Colaborou Wladimir D"Andrade
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Criador do termo Bric não vê 'guerra cambial'

 Leandro Modé

OESP, 4/04/2012

Jim O"Neill, do Goldman Sachs, discorda do ministro da Fazenda, Guido Mantega; para ele, países ricos adotam políticas com o objetivo de resolver crises domésticas

Conhecido globalmente por ter inventado o termo Bric (grupo composto por Brasil, Rússia, Índia e China), o presidente da Goldman Sachs Asset Management, Jim O" Neill, mantém-se otimista com as perspectivas para a economia brasileira. Mas, ainda que de forma cautelosa, faz reparos a atitudes práticas e retóricas do governo Dilma Rousseff.

A começar pela guerra cambial, "descoberta" e propalada mundo afora pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Não concordo (com Mantega) quanto à guerra cambial", afirmou, durante conversa com jornalistas ontem, em São Paulo.

"A maioria dos países deve perseguir uma política econômica que seja consistente com metas domésticas. No caso do Fed (Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos), há um mandato legal para manter a inflação baixa e o desemprego mais baixo possível. Ou seja, não é foco do Fed o valor do dólar no mercado", argumentou.

Assim como o Fed, O" Neill avalia que os bancos centrais das outras duas grandes economias desenvolvidas em crise - Europa e Japão - também têm agido para corrigir problemas domésticos. "Portanto, não vejo uma guerra cambial. Aliás, usar a palavra guerra me parece um tanto perigoso, uma vez que remete à guerra comercial que se seguiu à Depressão dos anos 30 do século passado. Isso sem falar das próprias guerras reais."

O"Neill citou a Alemanha como um país que conseguiu manter o dinamismo do setor industrial apesar da valorização de sua moeda - antes o marco, e agora o euro. "A Alemanha tem se saído brilhantemente",disse. "Mostra que uma moeda forte não é necessariamente algo ruim."

O presidente da Goldman Sachs Asset Management disse que é difícil definir qual o tamanho ideal do setor industrial em uma economia. "Tomemos como exemplo os Estados Unidos. A indústria do país enfraqueceu nos últimos anos, mas, em compensação, algumas das principais empresas mundiais são americanas: Apple e Facebook, que são e também não são do setor manufatureiro."

O debate sobre desindustrialização, observou, não é exclusividade do Brasil neste momento. "O Reino Unido do pós-crise está obcecado com o aumento do tamanho da indústria."

Para O"Neill, o Brasil deveria se concentrar em três pilares para fortalecer a indústria: pesquisa e desenvolvimento, inovação e um mercado de trabalho mais flexível. O protecionismo, alertou, é um caminho a se evitar.

Ele evitou falar explicitamente que medidas recentes do governo brasileiro se encaixam no conceito. Mas deixou clara sua posição. "Não se conseguem benefícios econômicos duradouros protegendo-se da competição. O exemplo da Alemanha mostra que concorrência é algo bom."

Mesmo com essas ressalvas em relação à conjuntura global e brasileira, O"Neill se mostrou otimista com as perspectivas para a economia nacional. "O Brasil pode crescer 4%, se não mais, nos próximos cinco anos." Para este ano, a Goldman Sachs Asset Management projeta expansão de 3,6% no Produto Interno Bruto (PIB), número superior à média do mercado - que tem oscilado ao redor dos 3%.

O Estado de S. Paulo - Mais um pacote limitado / Editorial

O governo anunciou mais um pacote de estímulos à produção e à modernização da indústria, mas foi incapaz, novamente, de formular uma política de longo alcance para tornar mais eficiente e mais competitiva a empresa instalada no Brasil. A produção industrial subiu 1,3% em fevereiro, depois de um tombo de 1,5% no mês anterior, e no primeiro bimestre ficou 3,4% abaixo do nível registrado um ano antes. O setor, quase certamente, terá neste ano um desempenho melhor que em 2011, um ano de resultados muito ruins. A recuperação será impulsionada em parte pelas medidas oficiais. O câmbio tem melhorado, mas nenhuma nova medida foi tomada, embora o ministro da Fazenda tenha falado sobre o assunto. De toda forma, o poder de competição da indústria manufatureira, no fim do ano, dificilmente será maior do que é hoje, porque a maior parte dos entraves será mantida. O governo precisará de muito mais competência administrativa e disposição política para removê-los.

Com o novo pacote, será ampliado de 4 para 15 o número de segmentos beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos. A contribuição patronal de 20% para a Previdência será eliminada, mas o benefício será compensado parcialmente, segundo o argumento oficial, pela cobrança de uma contribuição (PIS-Cofins) sobre o faturamento. A alíquota será de 1% para alguns grupos de empresas e de 2% para outros. O governo tenta, dessa forma, preservar em parte a arrecadação tributária, recolhendo de uma fração a receita perdida com outra. O resultado líquido poderá ser vantajoso para as empresas - algo a ser conferido na prática.

Além disso, haverá uma cobrança da mesma contribuição sobre importações - para contrabalançar, afirma o governo, a nova taxação do faturamento. Mas a cobrança de PIS-Cofins sobre o faturamento não será, segundo o governo, um custo adicional para as empresas, porque compensará apenas parcialmente a desoneração da folha. Logo, a justificativa do tributo sobre a importação é no mínimo estranha e qualquer estrangeiro perceberá esse detalhe.

Mais um flanco da política industrial ficará exposto, portanto, à contestação internacional. Governos de outros países já manifestaram insatisfação diante do aumento do imposto cobrado sobre veículos com menos de 65% de conteúdo nacional. Classificam essa cobrança como discriminatória e incompatível com as normas da Organização Mundial do Comércio. A cobrança adicional de PIS-Cofins sobre importação reforça o caráter protecionista da política.

O caráter discriminatório da tributação de veículos fica ainda mais claro com a decisão do governo de indicar as peças e itens de ferramentaria considerados estratégicos para o setor automotivo. Primeiro, o governo aumentou o IPI para o setor automobilístico e prometeu reduzir a alíquota para os veículos com pelo menos 65% de conteúdo nacional. O novo passo é definir como as empresas deverão formar esse conteúdo. Também haverá benefícios para quem investir em inovação, segundo uma tabela de pontos indicada pelo governo. Estímulos à inovação podem ser importantes para a competitividade, mas essa política está sendo montada sobre uma distorção tributária, o imposto discriminatório.

O aumento de recursos públicos para o crédito à exportação é um dos elementos mais positivos do pacote, mas os novos valores apenas compensam, com atraso, cortes orçamentários anunciados há meses. Com isso, o governo admite implicitamente ter cometido um erro de avaliação ao reduzir os recursos para os exportadores. Não há, nisso, nenhuma surpresa. A política industrial tem sido composta de medidas parciais, de curto alcance e decididas com um mínimo de visão estratégica.

Essas limitações são confirmadas, mais uma vez, pela nova prorrogação do Programa de Sustentação de Investimentos. Esse programa, lançado em 2009, tem sido renovado segundo as circunstâncias. Só deveria servir para o combate à recessão, mas o governo tem sido incapaz de separar medidas conjunturais e estruturais. Se fosse capaz de reordenar suas ações, reformaria a política fiscal, mudaria o padrão de gastos e abriria espaço, de forma duradoura, para uma tributação mais funcional. Mas não está preparado para isso.

O Estado de S. Paulo - A competitividade da indústria brasileira / Editorial

A questão da competitividade da indústria brasileira tem gerado intenso debate. O próprio governo federal tem reconhecido a prioridade do assunto, o que ficou especialmente claro na recente reunião da presidente com ministros e representantes do empresariado do País e no anúncio de ontem de medidas para incentivar o setor. Também se nota uma crescente mobilização incluindo os sindicatos dos trabalhadores, que corretamente têm encarado a deterioração do setor como uma ameaça.

A questão é que nos tornamos um enorme mercado consumidor, o sexto maior PIB do mundo, mas, por condições desfavoráveis de competitividade sistêmica, grande parte da demanda doméstica vem sendo atendida com o aumento das importações. Embora seja uma saída confortável no curto prazo, desperdiçamos divisas, empregos, renda e impostos, que poderiam agregar valor localmente. Isso é especialmente importante num quadro internacional de menor crescimento das economias.

A participação da indústria de transformação no PIB foi reduzida a menos de 15%, num claro processo precoce de desindustrialização. Enquanto isso, o coeficiente de importações cresceu em todos os segmentos, especialmente naqueles que exigem maior sofisticação, como o de máquinas e equipamentos, por exemplo, em que chega a 40% do total. O déficit comercial de produtos de elevada tecnologia atingiu US$ 80 bilhões em 2011 e continua se ampliando.

Mas alguns dos aspectos importantes sobre a questão ainda estão longe de um consenso. Sempre há quem busque desqualificar qualquer iniciativa, seja de política industrial, por parte do governo, ou de mobilização, pelos empresários e trabalhadores. A maioria dessas análises desconhece a estrutura industrial, assim como a lógica das decisões empresariais. Vale lembrar que o País se abriu ao mercado externo desde o início dos anos 90, mas não oferece, até hoje, decorridos mais de 20 anos, um ambiente competitivo em condições isonômicas com os nossos países concorrentes.

Uma visão ingênua do processo está em circunscrever os graves problemas enfrentados pela indústria do País como se fossem apenas demandas setoriais, corporativas. Engana-se quem imagina se tratar de um problema localizado. As empresas têm como se adaptar, aumentando o seu conteúdo importado. No limite, podem se transformar em meros representantes locais de indústrias oriundas de outros países. Embora sob o ponto de vista individual, microeconômico, a estratégia possa prolongar a viabilidade do negócio, é obvio que se trata de uma prática insustentável no longo prazo e danosa ao País.

No que se refere à desoneração tributária, financiamento e outros itens cruciais para as decisões empresariais, embora bem-vindas, as medidas anunciadas ontem não trazem novas vantagens competitivas. Os nossos concorrentes, como os chineses e coreanos, por exemplo, contam há muitos anos com condições melhores que as oferecidas no Brasil. Quanto ao financiamento, por exemplo, para citar um item importante, os produtores de bens de capital naqueles países têm acesso a linhas cujo juro cobrado é zero. Isso significa que tudo o que fizermos representa um avanço, mas não nos torna mais competitivos diante dos concorrentes externos.

O Brasil não pode abrir mão da sua indústria. Ao contrário de países como o Chile, cuja população total é inferior à da área metropolitana da cidade de São Paulo, ou mesmo a Austrália, não podemos nos dar ao luxo de viver da produção e exportação de commodities. Além disso, não há por que abdicar da indústria de transformação, justamente o diferencial que nos proporcionou o grande salto dado pela economia brasileira no século passado. O desafio do Brasil é, em vez de retroceder, avançar no processo, agregando mais valor em todas as cadeias produtivas, e incorporar novas tecnologias para diminuir a dependência de importados, assim como ampliar e diversificar nossas exportações.

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Folha de S. Paulo – Ajuda de Dilma à indústria tem pouco efeito imediato / Primeira Página

Lançado com pompa pela presidente Dilma Rousseff, o pacote de medidas para socorrer a indústria e estimular a economia no início do ano terá pouco efeito imediato. O anúncio foi recebido com desconfiança por empresários presentes à cerimônia no Planalto. A principal medida prevê a injeção de R$ 45 bilhões no BNDES, principal fonte de crédito no país para investimentos de longo prazo.

Dilma socorre indústria com medidas de impacto reduzido

Corte de impostos para 15 setores equivale a um dia de receita do governo

BNDES terá mais R$ 45 bilhões para empréstimos e reduz juros para estimular novos investimentos

DE BRASÍLIA - DE SÃO PAULO - DO RIO

A presidente Dilma Rousseff lançou ontem com estardalhaço um pacote de medidas de reduzido efeito imediato para socorrer a indústria, estimular investimentos e reanimar a economia.

O pacote aliviará em R$ 3,1 bilhões a carga tributária de 15 setores neste ano, liberando para investimentos quantia equivalente a apenas um dia da arrecadação federal em janeiro e fevereiro.

A medida de maior impacto é uma nova injeção de capital no BNDES, o banco oficial que é a principal fonte de crédito para investimentos de longo prazo no país. A instituição receberá R$ 45 bilhões do governo.

O banco, que nos últimos anos recebeu outros R$ 240 bilhões do Tesouro, usará o dinheiro para reduzir suas taxas de juros e oferecer empréstimos de prazo maior.

O pacote do governo incluiu medidas que já haviam sido anunciadas antes, estímulos para a indústria automobilística que só entrarão em vigor em 2013 e até um programa de incentivo fiscal para instituições que tratam de pacientes com câncer.

Economistas de bancos e consultorias que analisaram o pacote preveem que seu impacto será limitado, mas acham que ele pode dar à atividade econômica um empurrão no próximo ano.

Segundo o IBGE, as indústrias beneficiadas com redução de impostos empregam 30% da mão de obra ocupada no setor e são responsáveis por 20% da produção industrial do país.

As empresas desses setores deixarão de contribuir à Previdência com 20% de sua folha de pagamento e passarão a recolher uma taxa calculada sobre o faturamento, com alíquotas de 1 a 2%.

Os R$ 3,1 bilhões que serão liberados neste ano representam 0,1% do que a indústria brasileira pretende investir neste ano, de acordo com levantamento divulgado pela Fiesp nesta semana.

Estatísticas divulgadas ontem pelo IBGE mostram que a produção da indústria cresceu 1,3% em fevereiro, depois de vários meses em que a atividade do setor se contraiu.

O governo também prometeu R$ 6,5 bilhões para subsidiar os juros de um programa do BNDES que financia a aquisição de máquinas, caminhões e outros investimentos, e R$ 1,9 bilhão para crédito à exportação.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que parte dos custos do pacote será compensada com um aumento nos impostos cobrados de fabricantes de bebidas como cervejas e refrigerantes.

Empresários que foram a Brasília acompanhar o lançamento do pacote e não viram seus setores contemplados pelas medidas voltaram para casa insatisfeitos.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, reclamou porque apenas setores que sofrem com o câmbio e a competição com produtos importados foram atendidos.

Segundo o secretário Barbosa, a prioridade do governo foi apoiar setores que enfrentam concorrência externa e são grandes empregadores de mão de obra. "Não se importa prédios da Índia nem da China", disse.

Um empresário da área de alimentos criticou o pacote por não fazer nada para reduzir o custo da energia. Representantes do setor de telecomunicações saíram antes que a cerimônia acabasse.

"A intenção é boa", disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. "Não dá para falar mal do que vai na direção certa, mas isso é mais do mesmo."

A presidente Dilma Rousseff aproveitou o lançamento do pacote para cobrar a redução dos spreads bancários, a diferença entre a taxa de captação dos bancos e o juro praticado nos empréstimos.

"Não estou falando nem fazendo considerações políticas, tecnicamente é de difícil explicação os níveis de spread no Brasil", afirmou, arrancando aplausos da plateia de 600 pessoas, a maioria composta por empresários.

Em seu discurso, Dilma fez ataques à política econômica dos países ricos e prometeu incentivar o mercado nacional. "O governo não vai abandonar a indústria brasileira", afirmou.

Folha de S. Paulo – Pacote improvisado provoca críticas de setores do governo

Segundo assessores, medidas importantes acabaram sem destaque por terem sido incluídas de última hora

Palácio do Planalto queria dar 'volume' à cerimônia e incluiu até programa para o tratamento de câncer

VALDO CRUZ - NATUZA NERY - MÁRCIO FALCÃO, DE BRASÍLIA

Técnicos do governo federal trabalharam até a madrugada de ontem finalizando algumas das medidas do pacote, como o novo regime para o setor automotivo.

Como de costume, a presidente Dilma Rousseff fez vários reparos a poucas horas do evento no Palácio do Planalto e, num sinal da correria, acabou assinando apenas a metade dos decretos previstos dentro do pacote. Motivo: não houve tempo de incluir o restante no roteiro da solenidade realizada ontem.

Dilma estava contrariada durante o evento, tendo distribuído broncas ao cerimonial e até ao ministro Guido Mantega (Fazenda).

Em um determinado momento, ela discutiu com ele sobre números de desoneração numa folha de papel.

Até o longo arquivo eletrônico de Power Point com as medidas, divulgado pela Fazenda, tinha erros: o secretário-executivo Nelson Barbosa teve de corrigir o valor de desonerações deste ano de R$ 4,9 bilhões para R$ 3,1 bilhões.

Auxiliares da presidente, ao fim do evento, usavam uma metáfora de mecânica para resumir a correria: a tentativa de consertar um carro em movimento.

AMONTOADO DE MEDIDAS

O plano do governo de transformar o lançamento do pacote de medidas econômicas em um evento de grande impacto acabou se revelando um erro de estratégia de marketing, na avaliação de assessores da própria presidente.

A análise foi feita reservadamente durante a solenidade de ontem no Palácio do Planalto, que reuniu mais de 400 pessoas e durou mais de duas horas.

De acordo com esses assessores, o evento poderia ter sido desmembrado em pelo menos três grandes cerimônias e ganhar, com isso, maior destaque na mídia.

Da forma como foi feito o anúncio de ontem, o pacote virou um amontoado de 21 medidas novas, velhas e de antigas promessas -incluindo até Programa Nacional de Assistência Oncológica.

A presença do programa foi a que causou maior surpresa na equipe de Dilma, que contava com seu anúncio em outra data, de preferência com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -aproveitando o sucesso de seu tratamento contra um câncer na laringe.

'FAZER VOLUME'

Só que, de acordo com um auxiliar, o Palácio do Planalto queria "fazer volume" no lançamento de ontem.

O governo chegou a ser aconselhado, por exemplo, a anunciar em algum outro dia todas as medidas destinadas a aumentar as exportações para dar mais repercussão às novas ações de desoneração de impostos e de estímulo do investimento.

Para esses assessores, também perderam impacto medidas relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga e ao Programa um Computador por Aluno, projetos considerados prioritários pela própria presidente.

Pouca gente entendeu também o motivo de constar entre as medidas do pacote a famosa "guerra dos portos" -além de uma ameaça velada ao mercado de baixar novas medidas cambiais para conter a valorização do real.