Paulo Roberto de Almeida
Por Gabriel Castro, na VEJA.com:
Uma das propostas mais marcantes de Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral de 2010 foi a de construir 6.000 creches pelo Brasil até o fim do seu mandato, em 2014. Mas o compromisso, reforçado após a vitória nas urnas, dificilmente será cumprido. Quando iniciou seu quarto ano de mandato, em janeiro, Dilma havia inaugurado apenas 223 creches – 3,7% do total prometido. O total de obras listadas, mesmo as que ainda não saíram do papel, também estava abaixo do previsto: 5.257.
Os dados integram o amplo levatamento feito pelo site de VEJA e pela ONG Contas Abertas nos balanços oficiais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 disponibilizados pelo governo federal. Levando em conta o prazo de conclusão das obras (pelo menos um ano a partir do início da licitação), é certo que a construção das 6.000 creches serão mais uma meta não cumprida pela presidente. A construção das unidades é feita em parceria com as prefeituras: o governo federal repassa os recursos mas é o gestor municipal quem fica responsável por escolher o local da obra e realizar o empreendimento. A demanda por creches é real no país. Mas, por causa da burocracia ou por falta de interesse, os prefeitos parecem não ter ficado impressionados com o plano de Dilma.
Em 2013, já ciente de que a procura era menor do que a prevista, o governo flexibilizou as regras para a adesão ao programa e passou a oferecer um projeto-padrão de engenharia, para agilizar os trabalhos. Na ocasião, Dilma fingiu que os trabalhos estavam prosseguindo no ritmo ideal: “O nosso compromisso era 6.000, mas é muito possível que seja um número maior que nós vamos entregar de creches”, disse ela.
O Ministério da Educação afirma que parte dos atrasos se devem às prefeituras, e diz que o governo trabalha para contratar 6.000 obras de creches até o fim do ano. Aquelas que não estiverem prontas estarão em fase avançada de construção. Mesmo sendo verdadeiras a alegações, a justificativa não é suficiente para eximir o governo de cumprir a promessa feita na campanha. Em 2010, Dilma não se preocupou em explicar ao eleitor que, na verdade, os prazos não dependiam apenas da União.
Quadras
Na campanha e 2010, Dilma também havia prometido construir ou reformar 10.000 quadras esportivas de escolas públicas. Em maio de 2011, a presidente foi além: “Nós vamos construir dentro do PAC 2 em torno de 12 mil quadras cobertas”, disse ela, em um discurso no Palácio do Planalto. Mais uma vez, o resultado foi decepcionante: 481 obras concluídas, de um total de 9.158 contratadas, segundo os dados do próprio governo.
Situação ainda pior é a do Centro de Artes e Esportes Unificados: a lista do governo tem 357 empreendimentos, mas apenas 22 estavam prontos quando foi feito o último balanço. Se mantivesse o ritmo de inauguração de obras, nem a reeleição não seria suficiente para Dilma cumprir as promessas que fez para os seus quatro anos de governo.
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