Livro: Contra a Corrente, ensaios contrarianistas (P.R. Almeida): mais duas capas

Aqui estão duas outras capas suscetíveis de ilustrar o meu próximo livro, este aqui:

Livro com artigos do economista Roberto Campos lançado em Brasilia - Uniceub, 28/02/2019

O debate com o economista e professor da unB permitiu detectar os fatores estruturais e os elementos constitucionais do baixo crescimento no Brasil. O diplomata Arthur Naylor desvendou leituras recentes --- Brazil in Transition, de Bernardo Muller et ali; Por que o Brasil cresce pouco, de Marcos Mendes --- para se interrogar se o Brasil poderia ou não enveredar por uma trajetória de crescimento sustentado.

Paulo Roberto de Almeida

Livro com artigos do economista Roberto Campos será lançado em Brasília

Avô do próximo presidente do Banco Central era crítico da Constituição de 1988.

G1, 28/02/2019

Avô do próximo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o economista Roberto Campos se destacou pela defesa do liberalismo de mercado – e pelas críticas à Constituição de 1988. Essas opiniões eram tão extensas e contundentes que dariam um livro. E deram. 

"A Constituição contra o Brasil" (LVM, 448 páginas) reúne artigos e crônicas de Campos sobre a Assembleia Constituinte de 1988 e suas supostas consequências para o Brasil atual. 

Organizado pelo diplomata Paulo Roberto de Almeida, o livro será lançado nesta quinta-feira (28), às 19h, no Centro Universitário de Brasília (UniCeub). 

A maior parte dos textos foi escrita no final dos anos 1980 e início dos anos 1990, até a revisão constitucional de 1993. 

O evento é organizado pelo grupo Aliança pela Liberdade, que está à frente do Diretório Central Estudantil (DCE) da UnB. Almeida e o professor de economia da universidade Roberto Ellery darão palestras breves durante o lançamento. 

Roberto Campos foi ministro do Planejamento durante a ditadura militar (governo Castello Branco), senador pelo PSD do Mato Grosso e deputado federal pelo PPB do Rio de Janeiro. Ele também foi embaixador em Washington e Londres nos anos 1960 e 1970. Campos morreu em 2001, com 84 anos, de um infarto no miocárdio. 

• Lançamento do livro "A Constituição contra o Brasil"
• Data: 28 de fevereiro
• Hora: 19h
• Local: UniCeub, Bloco 3, auditório – 707/907 Norte
• Inscrições gratuitas
• O livro não será vendido no evento, mas já está disponível nas livrarias

Veja o que fazer em Brasília no G1 DF.

Contra a corrente: escolhendo a capa, ainda não decidida

As possibilidades estão aqui. Sugestões ou preferências são sempre bem vindas.

Política Externa dos EUA no Oriente Médio e o Jihadismo - livro de Danilo Porfirio

Participei, na manhã de 27/02/2019, no campus de Taguatinga do Uniceub, do lançamento  desta grande obra – resultado de sua tese de doutoramento na Unesp –, com comentários sobre o Islã clássico, por parte da professora Carmen Lícia Palazzo. 

Trata-se de uma obra que tem o propósito de esclarecer sobre temas de direito e relações internacionais, sempre presentes em artigos e reportagens, porém sujeitos à desinformação: o Oriente Médio e o Islã. É comum associar o Islã ao terror, a Jihad ou guerra santa à violência brutal. Há um equívoco em transformar uma religião em sinônimo de barbárie. 

O Islã é uma expressão de mundo da vida, com estrutura tradicional

milenar, com sistema jurídico-político, um regime moral e solidário, tendo a Jihad ou Esforço, como princípio. Daí surgem perguntas: Há diferença entre Jihad e Jihadismo? Como um preceito ético torna-se fundamento para movimentos de insurgência político-terrorista, como o Al Qaeda ou ISIS (Estado Islâmico do Iraque e do Levante? As causas parecem estar vinculadas a ações de violência institucional e simbólica, resultantes do processo colonial conduzidos pelos europeus entre os séculos XVII-XX, mas qual é o papel norte-americano nesse processo, a partir do século XX? São questões que instigam a investigação sobre os Estados Unidos, sua formação, seus vínculos com os valores moderno-liberais e o desenvolvimento de suas tradições político-externas. É um trabalho de tradução, de reconhecimento, que não busca vilões, mas tenta contribuir minimamente para o diálogo.

Mudanca da Embaixada para Jerusalem - Rubens Barbosa (OESP)

 Mudança da Embaixada para Jerusalém

Consulado-geral na cidade poderia evitar mudança dramática na nossa política externa

Rubens Barbosa, presidente do Irice

O Estado de S. Paulo, 26 de fevereiro de 2019 | 04h30

Durante a campanha eleitoral, o candidato Jair Bolsonaro disse que, se eleito, iria transferir a Embaixada do Brasil de Tel-Aviv para Jerusalém: “Israel é um Estado soberano, que decide qual é sua capital, e nós vamos segui-lo”. A promessa respondia à reivindicação da comunidade evangélica, que apoiava fortemente o candidato.

Depois de eleito, o presidente decidiu dar prioridade às relações com Israel e se comprometeu a concretizar a transferência a ninguém menos que o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que em entrevista disse que a “questão não é se, mas quando”. Posteriormente, Bolsonaro recuou ao afirmar que “essa não é uma questão de honra” e “por ora” não haveria transferência, o que deve ter estimulado o vice-presidente Hamilton Mourão a receber duas delegações árabes e observar publicamente que “não haverá mudança da embaixada para Jerusalém”. O chanceler Ernesto Araújo qualificou declarações anteriores e notou que a decisão seria “parte de um processo de elevação do patamar da relação com Israel, isso, sim, uma determinação, independente da mudança ou não da embaixada”. A comunidade evangélica reagiu e deixou saber que vai cobrar a decisão presidencial para concretizar a transferência.

Como era previsível, a ideia causou reação em diversas frentes. Na área diplomática, porque representaria uma guinada radical na política externa brasileira, que desde 1947 se mantém coerente com o apoio da política de uma solução negociada para o conflito Israel-Palestina, com a implementação da política de dois Estados, com a criação também do Estado Palestino. Caso venha a concretizar-se, o Brasil ficará em Jerusalém ao lado apenas da Guatemala, que se alinhou automaticamente aos EUA. Por outro lado, a Liga Árabe e a União das Câmaras Árabes de comércio manifestaram preocupação com essa eventual decisão e uma comitiva ministerial brasileira teve visita ao Egito cancelada.

Na área econômica houve reação mais explícita, com menção à perspectiva de as exportações brasileiras de frango e carne bovina poderem vir a ser suspensas. O Ministério da Agricultura e associações de produtores manifestaram apreensão quanto às consequências negativas para as exportações brasileiras e a balança comercial.

Nas prioridades para os primeiros cem dias de governo, o Itamaraty incluiu a visita presidencial a Israel e o interesse em ampliar a colaboração nas áreas de defesa, segurança e tecnologia. E em pronunciamento recente nas Nações Unidas, o representante alterno brasileiro reafirmou a política do Itamaraty de dois Estados, indicando que nada havia mudado.

O governo brasileiro tem assim nas mãos uma questão delicada a resolver, procurando evitar ao mesmo tempo um desgaste desnecessário com Israel e uma perda significativa para o agronegócio. Qualquer que seja a decisão do governo, não está em questão o interesse em elevar o nível do relacionamento bilateral com Israel, mantendo a posição tradicional de excelente relação bilateral.

Nesse contexto, cabe mencionar um antecedente histórico que poderia ajudar na busca de uma solução de compromisso para essa questão. O Brasil tem uma relação histórica com Israel, desde que o então presidente da Assembleia-Geral da ONU, Oswaldo Aranha, coordenou pessoalmente a aprovação da resolução de 1947 que determinou a criação dos Estados e Israel e da Palestina.

No governo de Juscelino Kubitschek, com Macedo Soares como chanceler, foi instalada a representação diplomática com a criação da legação do Brasil na capital, Tel-Aviv. Em 27 de março de 1958, a legação foi elevada ao status de embaixada. Como medida de rotina diplomática, e a fim de evitar contrariar a política dos dois Estados, por decreto de 22 de abril do mesmo ano o governo brasileiro decidiu criar um consulado-geral em Jerusalém. Em 1993, com Itamar Franco e Celso Amorim, o decreto foi revogado. O posto, assim, nunca chegou a ser efetivamente aberto.

A exposição de motivos que justificava a criação do consulado-geral, publicada nos jornais na época, causou controvérsia por imprecisões diplomáticas sobre as peculiaridades da disputa regional. Na consulta realizada ao governo de Tel-Aviv sobre a abertura do consulado foi afirmado que não seria objetada a criação de “uma seção consular” da embaixada, o que contrariava a decisão anunciada pelo governo de Juscelino Kubitschek, que talvez tenha motivado a não designação de pessoal para o posto. Indagado sobre as razões que levaram o governo brasileiro a abrir o consulado-geral em Jerusalém, Macedo Soares disse que foi “por razões espirituais, políticas e diplomáticas”. Mencionou também que “a existência de uma repartição consular brasileira” significava “a presença de milhões de católicos brasileiros na Cidade Santa”, que “a principal missão dos consulados é a defesa e o amparo de brasileiros que se acham no exterior” e, no caso de Israel, “de peregrinos que se encontravam naquela cidade”.

A recriação do consulado-geral em Jerusalém poderia ser uma solução para evitar uma mudança dramática de diretriz de política externa de mais de 60 anos. Essa solução - amparada em precedente histórico - seria até melhor, do ponto de vista brasileiro, do que outras soluções, como a criação de um escritório comercial em Jerusalém, a exemplo do que fez a Austrália. Ao anunciar o estabelecimento do escritório, o primeiro-ministro australiano manteve a coerência de sua administração e confirmou sua posição favorável à política de dois Estados.

Apresentada de maneira apropriada, o governo israelense e a comunidade evangélica entenderiam a decisão do Brasil, coerente com sua tradicional atitude, compreendendo as dificuldades internas para alterar uma política tão consolidada e evitar o isolamento internacional.

*RUBENS BARBOSA É PRESIDENTE DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR (IRICE)

Rubens Ricupero: palestra sobre politica externa no Cebri-RJ (25/02/2019)

Política externa: desafios e contradições

Rubens Ricupero

CEBRI - Casa das Garças, 25 de fevereiro de 2019.

         Encontrei no texto de um jovem historiador, Daniel Afonso da Silva, frase que define o estado de espírito com que preparei estes comentários. A frase é de Ortega y Gasset, que dizia: “No sabemos lo que nos pasa y esto es precisamente lo que nos pasa, no saber lo que nos pasa”.

         As palavras de Ortega expressam bem a perplexidade do homem diante de um mundo em transformação não só vertiginosa, mas sem interrupção. Confrontados por mudanças bem mais estonteantes que as de então, também nós nos perguntamos:  o que nos passa, o que nos está a suceder no Brasil e no mundo? Tudo, a política externa e a rigor qualquer política, tudo parte da resposta que dermos a essa pergunta. Isto é, a definição da política nasce da maneira certa ou errada com que formos capazes de apreender e interpretar a realidade interna e externa.

         Em 1905, o barão do Rio Branco comentava: “A verdade é que só havia grandes potências na Europa e hoje elas são as primeiras a reconhecer que há no Novo Mundo uma grande e poderosa nação com que devem contar...”. Dessa percepção acertada da emergência de um novo centro de poder mundial próximo a nós, Rio Branco extraiu uma decisão: estabelecer na capital dos Estados Unidos a primeira missão diplomática brasileira em nível de embaixada, fato raro na época. Para não deixar dúvida a respeito de sua intenção, declarou: “Desloquei o eixo das relações diplomáticas do Brasil de Londres para Washington”.

         Eis aí um exemplo bem-sucedido de análise precisa da realidade internacional seguida da consequência prática que se devia retirar dessa percepção. Trinta e cinco anos depois, em meio à fulminante ofensiva nazista, ao colapso do exército francês, três dias antes da ocupação de Paris, o ditador Getúlio Vargas, em discurso no encouraçado Minas Gerais, acreditava vislumbrar o “limiar de uma nova era” na qual “os povos vigorosos, aptos à vida, necessitam seguir o rumo de suas aspirações, em vez de se deterem na contemplação do que se desmorona e tomba em ruina” (11 de junho de 1940).

         Por sorte, o ministro das Relações Exteriores se chamava Oswaldo Aranha, uma das raras vocações autênticas de político de forte convicção democrática e liberal que o Brasil produziu. Sua força de caráter e perseverança, favorecidas pelo oportunismo varguista após a entrada na guerra dos Estados Unidos, pouparam ao país o erro irreparável do qual os argentinos se penitenciam até hoje. Como escreveu seu biógrafo Stanley Hilton: “a história do Brasil poderia ter sido outra, caso este homem de ação não estivesse à frente da chancelaria nas horas cruciais de tomada de posição entre as duas grandes coalizões de forças [...] no final dos anos 1930”.  

         Esses dois exemplos de passado não muito distante provam o ponto central da discussão: a fim de acertar em política, é preciso contar com diagnóstico correto dos problemas e da situação. Para tanto, o processo decisório deve estar em mãos de pessoas de qualidade moral e intelectual não necessariamente iguais a Rio Branco e Aranha, mas de experiência e talentos razoáveis. Será que preenchemos essas duas condições neste momento?

Antes de responder, temos de indagar se é possível, a esta altura, cumprir a promessa de dizer algo de significativo acerca da política externa de Bolsonaro. Na data de hoje, o governo completa 56 dias de vida. Em parcela não desprezível do período, esteve quase acéfalo devido à hospitalização do presidente. Em menos de um mês, o vice-presidente respondeu duas vezes pelo governo, gerando ciúmes e desconfianças.

Nesse quadro, de que elementos dispomos para indicar como o Chefe de Estado e seus principais colaboradores encaram o mundo atual e seus desafios? Normalmente, deveríamos partir de documentos e discursos programáticos. Nesse capítulo, a colheita é pobre, por não ter havido tempo talvez ou capacidade intelectual de produzir textos panorâmicos. Quando a oportunidade se apresentou, como no encontro de Davos, preferiu-se optar por discurso minimalista, sem maiores generalizações.

Somos assim forçados a extrair aqui e ali, de entrevistas, mensagens, discursos, os fragmentos de uma narrativa que permitam reconstruir o que seria a visão que o governo tem do mundo e do Brasil. Uma primeira pista, na Apresentação da mensagem ao Congresso, espanta pela evidente desconexão que revela com a realidade: “O Brasil resistiu a décadas de uma operação cultural e política destinada a destruir a essência mais singela e solidária de nosso povo, representada nos valores da civilização judaico-cristã”.

Pondo de lado o reducionismo simplista dessa distorção da história brasileira recente, a afirmação aplica a nosso país a fórmula com que setores de extrema direita pretendem explicar a crise do mundo atual. Segundo essa visão, vive-se no momento uma ofensiva mortal contra a chamada civilização judaico-cristã conduzida por forças obscuras como o “marxismo cultural”, o “alarmismo ambiental”, o “globalismo”. Este último é conceito confuso e difuso, uma espécie de conspiração da ONU, das organizações internacionais, do multilateralismo, para impor aos países comportamentos contrários à tradição e à própria natureza, como a ideologia de gênero, a aceitação da diversidade sexual etc. Em termos concretos, a ameaça viria da China e do seu capitalismo anacronicamente chamado de “maoísta”.

O discurso de posse do ministro das Relações Exteriores constitui do começo ao fim uma diatribe contra a ordem global, da qual promete: “libertar a política externa, [...] libertar o Itamaraty”, pois, “a política externa brasileira estava presa fora do Brasil”. Peremptoriamente adverte: “Não estamos aqui para trabalhar pela ordem global. Aqui é o Brasil”. O problema do mundo seria o ódio ao lar, ao próprio povo, o ódio a Deus, que perfaz a agenda global, com o intuito de acabar com as nações, afastar o homem de Deus e destruir a humanidade, nada menos que isso.  

         Obviamente não se pode tomar a sério formulações como essas, vazias de conteúdo, disparates pronunciados com pompa e falta de senso do ridículo. Se duvidam do que digo, vejam esta pérola de profundidade filosófica: “O mito é o mito”. O texto é todo assim, comprometido pelo exibicionismo pedante de descabidas digressões filológicas, recheadas de citações em grego. Não falta nem um trecho em tupi-guarani que reconfortaria o coração do major Policarpo Quaresma, incompreendido na proposta de adoção da língua brasílica como idioma nacional “por estar adaptada perfeitamente aos órgãos vocais e cerebrais dos brasileiros”.  

         Para quem admirava na tradição do Itamaraty o senso de medida e proporção, o equilíbrio, o realismo, a moderação construtiva, é penoso constatar que o discurso do sucessor de Rio Branco e Aranha, de Afonso Arinos e San Tiago Dantas, desperta hoje chacotas, zombarias, hilaridade. Voltando à pergunta inicial sobre se dispomos de presidente ou ministro capaz de diagnosticar corretamente a realidade, a resposta que se impõe é não. Manifestamente, nem o presidente, nem seu ministro, sabem o que nos passa, são incapazes de compreender a complexidade da sociedade global e de traçar nela a linha a ser seguida pelo país.  

Num governo heterogêneo no qual o espectro de racionalidade varia bastante de uma ponta à outra, as relações internacionais se situam infelizmente no extremo periférico que os americanos chamam de “lunatic fringe”, a franja lunática das opiniões.  

Vejamos agora o que produziu em termos de ações e iniciativas concretas a combinação de inépcia diplomática com excentricidade ideológica. Cabem aqui não apenas as decisões executadas. Também as adiadas ou frustradas após o anúncio devido a reações desfavoráveis geram efeitos negativos que devem ser debitados aos responsáveis. Desse ponto de vista, o processo decisório do governo tem sido tão rico em confusões que um jornalista chegou a comentar que Bolsonaro acertava quando recuava e errava quando avançava. 

O que mais assombra é que decisões de implicações gravíssimas para a segurança ou os interesses nacionais são anunciadas e suspensas com leviandade reveladora da irresponsabilidade de seus autores. É o caso de três desses anúncios: a da oferta de uma base militar aos Estados Unidos após a visita do Assessor John Bolton, o da mudança da embaixada brasileira de Tel Aviv a Jerusalém e o da retirada do Brasil do Acordo de Paris sobre Mudança Climática. Em nenhum desses exemplos se apresentou qualquer justificativa racional e válida para fundamentar a decisão.

Uma base militar constitui, no interior da soberania nacional, um enclave de jurisdição de potência estrangeira, similar a Guantánamo em Cuba. Em perto de 200 anos de vida independente, somente uma vez o Brasil concedeu bases a outro país, e isso apenas em situação de guerra, durante a Segunda Guerra Mundial. Que ameaças sofremos agora para cogitar repetir ação que só se contempla como preliminar de guerra ou de grave perigo? Que consequências traria para a segurança de nossa população o eventual uso de uma base para atacar outra nação? Quais as implicações do ponto de vista da Constituição? é possível tomar decisão de tamanha gravidade sem aprovação do Congresso?

A ideia parece haver sido abandonada devido à reação adversa dos militares. No entanto, o simples fato de ter sido discutida com alta autoridade americana deixa-nos alarmados e inseguros. Não se esclareceram as circunstâncias desse episódio obscuro, aspecto essencial para medir-lhe o alcance. De quem partiu a iniciativa? De Bolton, do presidente Bolsonaro, de Eduardo Bolsonaro, na visita semiclandestina que efetuou a Washington? Fica-se com a impressão de que na relação com os EUA, o céu é o limite, como disse o ministro Ernesto Araújo, ou mais apropriadamente, que não existe nessa relação nenhum limite, nem o da decência, nem o da soberania ou do patriotismo. 

A motivação da transferência da embaixada em Israel nada tem a ver com interesses do Estado ou do povo brasileiro. Por considerações eleitorais, destina-se a atender ao setor mais obscurantista e retrógrado de seitas evangélicas que impõem ao governo suas bizarras crenças escatológicas. A proposta fere de frente a Constituição da República, leiga e independente de qualquer fé religiosa. O Brasil sempre defendeu que a fixação definitiva da capital deveria se subordinar a acordo resultante de negociações entre Israel e os palestinos, inspiradas na teoria da coexistência dos dois Estados.

Na ausência de solução negociada, a transferência da embaixada significaria tomar partido em favor de medida imposta por conquista militar, abandonando a equidistância entre as partes. Passaríamos a ser vistos como aliados do lado israelense, inimigos dos palestinos e de uma saída negociada e pacífica para o conflito no Oriente Médio aos olhos dos árabes e das centenas de milhões de muçulmanos do mundo inteiro.  

O governo não foi capaz de apontar um só interesse objetivo do Brasil, de ordem política, comercial, de imagem e de soft power, que seria servido por tal decisão. Ao contrário, os riscos de prejuízos são consideráveis e evidentes. Basta lembrar que nada menos que quarenta e nove por cento do total das vendas brasileiras de proteína animal se destina a mercados árabes e do Irã. A mobilização dos setores exportadores ameaçados deteve até o momento a marcha da insensatez.

Ainda que a medida não se concretize, o simples anúncio seguido de incontáveis idas e vindas cria a sensação de governo errático e não confiável. Muito mais que as perdas comerciais, já perceptíveis na mudança de atitude da Arábia Saudita, do Egito e outros árabes, talvez seja irreparável o dano político causado à reputação no Oriente Médio de uma diplomacia outrora respeitada pelo equilíbrio e estabilidade.

Bem mais avariada sai a reputação da diplomacia brasileira do quiproquó relativo ao Acordo de Paris sobre Clima. O presidente Bolsonaro anunciara a princípio que seu governo se retiraria do Acordo invocando razões inteiramente falsas, dignas das fake news de seu modelo inspirador Donald Trump. Alegou que o tratado violava a soberania do país, impondo-lhe metas inatingíveis.

Na verdade, uma das características do instrumento e sua principal fraqueza é que as metas são voluntárias e definidas pelos países, por isso mesmo denominadas NDCs (Nationally Determined Contributions) ou Contribuições Determinadas Nacionalmente. Ora, pouco antes da afirmação de Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente do governo Temer, Edson Duarte, havia anunciado (13/12/2018) que o Brasil se antecipara em dois anos ao cumprimento da meta de redução de emissões, que deveria ser atingido apenas em 2020.

A segunda razão invocada pelo desinformado presidente é que o Acordo forçaria goela abaixo do Brasil algo misterioso intitulado Corredor Tríplice A ou Caminho da Anaconda. Trata-se de proposta de Martin von Hildebrand, americano naturalizado colombiano, para preservar uma faixa de floresta de 200 milhões de hectares dos Andes até o Atlântico pela Amazônia, seguindo o curso do Solimões, através de terras de oito países amazônicos, onde vivem 385 comunidades indígenas e 30 milhões de pessoas. A mera enunciação dos números evidencia o caráter de ficção da ideia, do mesmo gênero que o famoso projeto dos Lagos, do Hudson Institute, nos anos 1970. A elucubração jamais saiu do papel e nunca chegou sequer às discussões oficiais conducentes ao Acordo de Paris, que, como recordamos acima, se baseia em contribuições voluntárias dos governos.

O que salvou o Acordo foi a intervenção de um dos principais apoios do presidente, o agronegócio. Inúmeros componentes do agro, do setor de produtos florestais ao do cacau e café, alertaram que dependiam do Acordo para acessar centenas de milhões de dólares disponíveis para projetos de desenvolvimento agropecuário sustentáveis. Visivelmente a contragosto, o governo teve de admitir que “por ora” não deixaria o tratado.

De qualquer forma, a sobrevida precária que assim se conferiu à presença brasileira no Acordo apenas atenua um pouco, sem mudar em substância, o abalo dramático e perdurável ocasionado ao respeito de que desfrutou nossa diplomacia ambiental. Fomos um dos principais artífices do tratado, confirmando que no domínio do meio ambiente nenhuma solução pode ser alcançada sem a participação ativa do nosso país, potência ambiental graças à maior floresta equatorial do mundo, à maior reserva de água doce, ao imenso patrimônio de biodiversidade, à riqueza de alternativas de energia limpa e sustentável. Como classificar uma diplomacia que joga fora esse ativo na questão que constitui a mãe de todas as ameaças, o risco mais grave à sobrevivência da civilização humana no planeta?  

O que existe de comum entre os três anúncios – o da base militar, da transferência da embaixada e da retirada do Acordo de Paris – é que em todos, o governo Bolsonaro adere à agenda de Donald Trump de maneira mecânica e caudatária. Uma das semelhanças entre os dois governos é que tanto Trump como seu discípulo brasileiro insistem em romper com tudo o que se fazia nos governos anteriores. 

Em menos de dois meses, o governo Bolsonaro pode jactar-se de haver efetivamente promovido a demolição radical da política externa que, em linhas gerais, vinha sendo seguida desde o governo Geisel. Essa orientação mereceu em 1984 de Tancredo Neves, líder da oposição, o seguinte juízo: “Se há um ponto na política brasileira que encontrou consenso em todas as correntes de pensamento, esse ponto é a política externa levada a efeito pelo Itamaraty.”

Depois da redemocratização, não houve solução de continuidade na política externa. Sua essência consistia na recusa da lógica da Guerra Fria e do alinhamento automático à visão e à agenda dos EUA e das grandes potências. Gelson Fonseca resumiu a diplomacia do governo FHC numa fórmula que se aplicaria a rigor a muitos governos desde 1985, mesmo aos do PT: a busca da autonomia pela participação. Ao fazer do alinhamento com os Estados Unidos a marca definidora de sua política externa, o governo Bolsonaro causa uma ruptura na linha diplomática brasileira dos últimos 44 anos.

Retrocede ao momento imediatamente posterior ao golpe militar no governo Castelo Branco e ao chamado alinhamento automático dos tempos áureos da Guerra Fria, no governo Dutra da segunda metade dos anos 1940. Com um agravante: naquela época, os dirigentes brasileiros encaravam a luta contra a União Soviética liderada pelos americanos como equivalente ao combate interno contra o Partido Comunista e a subversão. Em outras palavras, havia coincidência entre a agenda interna do Brasil e a agenda internacional dos EUA.  

Essa coincidência desapareceu com o fim da Guerra Fria, do comunismo e da União Soviética. Desde então, a agenda internacional americana se concentra em temas como a contenção da ascensão da China; o antagonismo com a Rússia; os problemas derivados das invasões do Afeganistão, do Iraque, da queda de Gaddafi na Líbia, as ameaças do terrorismo fundamentalista islâmico; o programa nuclear e de mísseis da Coreia do Norte; a hostilidade ao Irã e sua influência na Síria; a contenção da imigração. Nenhum desses assuntos tem algo a ver com interesses brasileiros e em certos aspectos até os contrariam.

Os entusiastas do alinhamento não vão demorar a descobrir que os americanos são amos insaciáveis e intratáveis, que exigem adesão total e sem reservas. Não se contentam com relações platônicas. Por haver intuído isso, o finado chanceler argentino Guido Di Tella havia proclamado em tom de deboche: “No queremos tener relaciones platónicas: queremos tener relaciones carnales y abyectas”.

A sujeição à agenda de Trump começou cedo. Em meados de fevereiro, o ministro do Exterior compareceu, sem qualquer justificativa de interesse brasileiro, à reunião de Varsóvia convocada pelos EUA para apertar o cerco contra o Irã. A reunião foi um fracasso, pois se abstiveram de participar os ministros de relações exteriores da França, da Alemanha e da União Europeia, justamente os que os americanos desejavam pressionar a abandonar o acordo nuclear com os iranianos. Entretanto, a presença do Brasil como coadjuvante do coro pró-americano chama a atenção para fato alarmante.

Por motivação puramente ideológica e a fim de agradar os americanos, a diplomacia atual está disposta a sacrificar interesses brasileiros concretos. O Irã representa 7% do total das exportações brasileiras de carne, tanto quanto a União Europeia. No ano passado, vendemos aos iranianos um bilhão de dólares de milho, mais de quinhentos milhões de soja, 328 milhões de carnes. O intercâmbio com Teerã rendeu ao Brasil seu quinto maior superávit comercial. Os exportadores brasileiros estão sendo obrigados a despachar seus produtos através do território da Turquia. Que interesse teria o país em prestigiar as sanções americanas, unilaterais, ilegais e prejudiciais ao comércio brasileiro?

Mas o verdadeiro preço que o governo Trump cobrará de Bolsonaro não é o Irã, nem a embaixada em Jerusalém, ou a saída do acordo de Paris. O objetivo primordial da estratégia norte-americana reside na contenção da China, na luta para impedir que os chineses alcancem a superioridade em tecnologias de ponta que lhes assegure a posição de primeira superpotência mundial. É isso que está em jogo no conflito comercial entre os dois gigantes. O Brasil, assim como a América Latina, a África e outras regiões passam a ser cenários da disputa estratégica.

Em recente entrevista a O Estado de São Paulo, ao ser indagado sobre o que Trump espera do governo Bolsonaro, Steve Bannon respondeu: “Claramente, há uma preocupação com a China [...] O Brasil será um dos campos de batalha, pois a China não vê o Brasil pelo seu capital humano [...] O que eles veem é uma ampla oportunidade de recursos naturais e de agricultura. O tipo de capitalismo que fazem no Brasil e na África subsaariana [...]é o capitalismo predatório dos chineses que tem de ser contido. Um dos locais-chave para contê-lo é o Brasil.”

Essa opinião não mereceria maior atenção se fosse restrita a Bannon ou mesmo aos governantes de Washington. O problema é que ela se parece estranhamente à visão do próprio Bolsonaro, segundo o qual a China quer comprar o Brasil, não comprar do Brasil. Após essa declaração, puseram-se panos quentes, o presidente-eleito recebeu o embaixador chinês, o mesmo fez o vice, general Mourão. É inegável, porém, que a relação Brasil-China se rachou, acendeu-se uma luz amarela e as coisas não serão mais o que eram antes.   

Bolsonaro já atribuiu a motivos ideológicos a expansão do comércio brasileiro com a China e prometeu fazer com que o intercâmbio do Brasil com os EUA volte a ser dominante em nossas trocas externas. Para uma plateia qualificada como esta, não preciso demonstrar com números e porcentagens porque o mercado chinês desempenha papel insubstituível no saldo comercial e nas relações econômicas externas do país.

Tampouco necessito mencionar que o progressivo declínio das exportações brasileiras ao mercado americano se deve a fatores dificilmente reversíveis: a concentração de nossas vantagens comparativas em produtos primários nos quais os EUA são nossos concorrentes (soja, milho, carne bovina, de frango, suco de laranja, algodão), o colapso da competitividade exportadora da indústria, a diversificação de nossos mercados, as cadeias integradas de valor com o contíguo México que os americanos consolidaram ao longo de 25 anos do NAFTA etc.

Há uma contradição insanável entre o populismo antiglobalista, alma do governo, e o liberalismo de Guedes, avesso a subsídios, empenhado na abertura da economia, na redução das barreiras e na inserção do país na economia global. Na primeira escaramuça acerca da importação de leite em pó, o setor ruralista impôs uma derrota à equipe econômica. Haverá outras, pois as contradições estão por todo o lado, como entre evangélicos e o agronegócio na questão da mudança da embaixada.

A insensibilidade para interesses concretos deriva da incapacidade de perceber a realidade, a brasileira e a internacional. Significativa do descolamento da realidade é a lista tanto dos países nominalmente privilegiados no discurso de posse do chanceler quanto as omissões, talvez mais eloquentes ainda. Nomeados individualmente foram apenas os EUA de Trump, o Israel de Netanyahu, a “nova” Itália de Salvini, a Hungria de Viktor Orban e a Polônia. A mistura é digna de uma salada russa. O tempero que lhe dá unidade é o caráter iliberal ou antiliberal dos regimes, a hostilidade a imigrantes e refugiados, o nacionalismo, a negação dos direitos humanos, dos problemas ambientais, da promoção da igualdade entre mulheres e homens.   

Pertencer a esse grupo é condenar-se ao isolamento e à reprovação da opinião pública mundial. Para o Brasil, é retroceder aos tempos do regime militar. Nessa época, o país cultivava o mau hábito de sair esmagado nas votações da ONU, na companhia solitária do Portugal salazarista, da África do Sul do apartheid, de Israel e dos EUA. Sofríamos, segundo o embaixador Araújo Castro, do complexo de Greta Garbo (I want to be alone), eu quero ficar sozinha. É o que nos espera novamente.

Em outras palavras, vamos perder, se é que já não perdemos, a única coisa que nos restou depois que o colapso político-econômico dos últimos anos liquidou, dentro e fora do Brasil, a imagem de um país que tinha dado certo. O que sobrara, não obstante o fracasso, era um patrimônio não desprezível de poder brando ou suave, de soft power, de respeito por uma diplomacia profissional competente, comedida, força construtiva de moderação e equilíbrio. Agora, restará apenas o fracasso.

Dentre as omissões do discurso oficial, destacam-se a Argentina, o Mercosul, o México, a Aliança do Pacífico, a União Europeia, a China, a Ásia, a Índia, o grupo dos BRICS, o Oriente Médio, em resumo, as áreas de concentração das oportunidades de exportação, a começar pelo agro. Outro exemplo da incapacidade de reconhecer o interesse nacional é o da migração. Em contraste com os EUA de Trump, o Brasil é hoje país de emigração, muito mais que de imigração. Que sentido tem então retirar a assinatura do Pacto Global para Migração, de cuja proteção poderiam beneficiar-se três milhões de brasileiros emigrantes?

Nas últimas semanas, a crise venezuelana ofereceu ao Brasil a oportunidade de aglutinar os latino-americanos em torno de uma solução para restabelecer a democracia sem interferência de potências de fora. Poderíamos ter proposto um programa mínimo com base na realização de eleições sob administração de transição e fiscalização internacional. Preferimos passivamente deixar a iniciativa e a liderança ao governo Trump, aceitando figurar como atores coadjuvantes de uma empresa sobre a qual não exercemos nenhum controle. Colaboramos para fazer a América do Sul retroceder a cenário de rivalidade de EUA e Rússia.  

Não admira que os diplomatas estrangeiros tenham começado a gravitar em torno do vice, general Mourão, que desponta surpreendentemente, em meio ao desvario ideológico, como fonte de sensatez e realismo. Simplesmente por ter os pés no chão, começa a acumular poder.

Sobre os menos de dois meses da política externa, não resta muito a dizer. Deixei de fora os aspectos mais extravagantes e os mais inquietantes, entre eles o patrulhamento ideológico no Instituto Rio Branco, no Instituto de Pesquisas em Relações Internacionais, a reforma administrativa açodada feita por estranhos ao Itamaraty, imposta de cima para baixo, com violação da hierarquia funcional, subversão de práticas e procedimentos testados na experiência.

A partir de agora, as viagens presidenciais aos EUA e Israel previstas para março devem começar a produzir, se não resultados concretos de monta, ao menos exposições mais sistemáticas do que pretende o governo com a diplomacia. Pela amostragem que vimos, é difícil esperar grande coisa.

 Afinal, o próprio vice-presidente, general Mourão, em entrevista à Época, e cito aqui a matéria “ironizou o destaque aos EUA e a Israel dado pelo chanceler nas relações diplomáticas. -Vai todo mundo virar israelense desde criancinha? Vai todo mundo virar fã dos americanos de qualquer jeito? Indagou em tom de troça. – A diplomacia são métodos e objetivos, não um fim. É preciso inserir conceitos claros, não interferir em assuntos de outros países”.

E, sugeriu como título da reportagem: “Terá Ernesto condições para tocar e dizer o que é a política externa do Brasil?” Termino com os comentários e a pergunta do general, pois não saberia encontrar melhor fecho[1].

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[1] Em entrevista mais recente à BBC (22/2/2019), indagado sobre as declarações à Época, Mourão respondeu: “Eu mudei meu pensamento em relação ao nosso chanceler. Ele está organizando o Itamaraty de acordo com as ideias que ele tem e está colocando foco nas diretrizes do presidente”. Não preciso acrescentar que essas palavras, longe de alterar nossas preocupações, apenas as agravam.

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Meu comentário (PRA) final: 

O diplomata mais lúcido do Brasil, o mais completamente equipado com conceitos precisos, conhecimento histórico, equilíbrio de posições, domínio da matéria, sensatez na defesa de posições solidamente ancoradas em tradições diplomáticas brasileiras, clareza na expressão de suas opiniões, coragem de veicular críticas fundamentadas em fatos, declarações, demonstrações de bizarrices detectadas no seu terreno de atuação ao longo de décadas de uma rica vida pública, o George Kennan brasileiro, formula, em algumas páginas contundentes, o mais incisivo e poderoso diagnóstico da não diplomacia atual, a carência de uma verdadeira política externa. 
Serve para reflexão e para alimentar debates subsequentes, que virão certamente, junto com diatribes, contestações e ironias indevidas...