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segunda-feira, 13 de maio de 2019

OCDE: perspectivas otimistas do governo Bolsona ainda nao se confirmaram (FSP, IstoE)

Matérias da quinta e da sexta-feira, 9 e 10/05/2019:

Apoio dos EUA à entrada do Brasil na OCDE é muito claro, diz assessor internacional de Bolsonaro

Filipe Martins, porém, afirma que consenso no clube dos países ricos sobre novas vagas talvez seja etapa 'muito mais difícil'

Ricardo Della Coletta - Brasília

O assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins, afirmou nesta quinta-feira (9) que o apoio dos Estados Unidos à entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) "é muito claro", mas que isso ocorrerá em meio à discussão, entre os membros da entidade, sobre quantas novas vagas serão abertas.

"Vai ter uma reunião ministerial em breve [entre os países que integram a OCDE], e isso vai ser decidido lá. E aí, depois dessa etapa, o apoio dos EUA é muito claro: o Brasil e Argentina devem estar nas vagas", disse Martins, depois de participar de uma palestra no Instituto Rio Branco, a escola de formação de diplomatas do Itamaraty.

"E como os membros da OCDE veem o Brasil como o país a ser priorizado, pelo peso econômico, eu acho que não tem muito motivo para ser pessimista em relação a isso", disse o assessor.

Martins, porém, afirma que o consenso dos 35 países membros do organismo sobre como ocorrerá a sua expansão talvez seja uma etapa "muito mais difícil" do que o levantamento do veto dos EUA ao pleito brasileiro.

"Nós temos uma segunda etapa agora, que talvez seja muito mais difícil, que é chegar ao consenso dos 35 membros da OCDE sobre o número de países e vagas que serão abertas", disse.

"Mas chegando a um consenso sobre isso, o Brasil fará parte do processo de acesso."

O assessor, que foi aluno do curso de filosofia do escritor Olavo de Carvalho, ocupa um dos mais importantes postos de aconselhamento do presidente da República.

O apoio do presidente dos EUA, Donald Trump, ao acesso do Brasil à OCDE, uma espécie de clube dos países ricos, foi anunciado durante a visita do presidente Jair Bolsonaro a Washington em março.

O argumento do governo é que o ingresso do país na OCDE melhoraria a confiança dos investidores internacionais no Brasil.

Em troca da luz verde de Washington, as autoridades brasileiras aceitaram abrir mão, em negociações futuras, do tratamento diferenciado ao qual o Brasil tem direito na OMC (Organização Mundial do Comércio) por se declarar um país em desenvolvimento.

A reunião ministerial da OCDE à qual o assessor especial se referiu está marcada para os dias 22 e 23 de maio, em Paris.

Nos últimos dias, causou incômodo no governo brasileiro a notícia de que os EUA não haviam cumprido o acordo de apoiar o acesso do país ao clube dos países ricos.

Segundo o jornal Valor Econômico, os EUA mantiveram o impasse sobre a adesão de novos membros na OCDE durante reunião do conselho de representantes da entidade, na terça-feira (7).

A delegação americana mais uma vez teria dito que não havia instruções para trabalhar pelo ingresso de novos países na organização.

A notícia fez com que o governo dos EUA reafirmasse publicamente o compromisso assumido com Bolsonaro, de que o Brasil terá o apoio da administração Trump para iniciar o processo de admissão na entidade.

"Há hoje uma discussão sobre como expandir a OCDE. Os países europeus têm uma ideia de expandir um pouco mais, com um pouco mais de liberalidade, e os EUA têm uma certa restrição sobre como essa expansão vai se dar", disse Martins.

"Os EUA acham que [vagas para] seis países é muita coisa, que vai acabar entrando país que não tem os instrumentos adequados para fazer parte", concluiu.

A palestra dada por Martins aos diplomatas se chamou "Governança Global e Autodeterminação Popular".

Nela, o assessor especial da Presidência defendeu ideias do escritor Olavo de Carvalho. Ele argumentou que a eleição de Bolsonaro, no ano passado, se insere numa série de fatos políticos que não foram antecipados pelas "elites políticas".

Como exemplo, Martins citou a votação do brexit, a eleição de Trump nos EUA e a chegada ao poder do direitista Matteo Salvini na Itália.

Felipe Martins também abordou ao longo de sua palestra, por diversas vezes, o termo globalismo. Embora frequentemente utilizado pelo chanceler Ernesto Araújo, o conceito encontra pouco amparo na academia.

"A grande disputa do século 21 será entre os defensores da democracia liberal e os defensores da governança global", declarou.

Em outro momento, Martins associou a chamada agenda globalista a uma "corrosão da tradição religiosa e a proposta de substituição por uma moral biônica."


Itamaraty espera ingresso do Brasil na OCDE ainda em maio, diz porta-voz


Istoé, 09/05/19 - 20h20 - Atualizado em 10/05/19

O porta-voz da Presidência da República, general Rêgo Barros, afirmou nesta quinta-feira, 9, que a diplomacia brasileira possui indicativos “críveis” de que os Estados Unidos manifestarão apoio ao ingresso do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) na próxima reunião da entidade em Paris, em 22 e 23 de maio.

“Há indicações críveis de que a delegação norte-americana dará tal apoio, embora ainda não esteja clara a posição daquele país sobre como procederia ao conjunto das candidaturas”, disse o porta-voz, durante declaração à imprensa no Palácio do Planalto. “O MRE (Ministério das Relações Exteriores) está realizando gestões em Washington e em todas as capitais de países da OCDE para que a acessão brasileira seja aprovada no mais breve prazo, se possível, já na próxima reunião do conselho de ministros da OCDE a realizar-se em Paris nos dias 22 e 23 de maio.”

O porta-voz ressaltou, porém, o apoio de Trump não assegura o ingresso brasileiro na OCDE. Além do País, outros cinco são candidatos a ter assento e não se sabe qual seria a posição dos Estados Unidos. Os países europeus condicionam que, a cada ingresso de país latino-americano, haja um de país europeu.

“Para obter o consenso dos membros, ainda será necessário acordar solução sobre o início do processo de acessão de seis candidaturas que estão em exame: Brasil, Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia”, ponderou Rêgo Barros.

O aval dos Estados Unidos foi uma promessa do presidente do país, Donald Trump, ao presidente Jair Bolsonaro, durante visita de Estado em fevereiro. Em contrapartida, o Brasil se comprometeu a começar a abrir mão de status especial que detém na Organização Mundial do Comércio (OMC).

EUA

O Itamaraty confirmou nesta quinta a visita de Bolsonaro a Dallas, no Texas, na próxima semana. Bolsonaro deverá receber um prêmio de personalidade do ano oferecido pela Câmara de Comércio Brasil-EUA, além de reunir-se com políticos conservadores, como o ex-presidente George W. Bush. A comitiva presidencial decola de Brasília no dia 14 de maio, à noite, e retorna no dia 16 de maio. Os compromissos oficiais ainda não foram divulgados.

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