Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;
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quarta-feira, 25 de junho de 2014
Bolivia: uma inovacao surpreendente e bizarra
domingo, 2 de fevereiro de 2014
Bolivia-Brasil: muy hermanos, muy amigos; Petrobras ainda teria divida
Morales ataca o Brasil, o Chile e os EUA
O presidente da Bolívia cobra a dívida que a Petrobras tem com o país, quer levar o Chile aos tribunais e critica a luta antidrogas dos norte-americanos
domingo, 26 de janeiro de 2014
Bolivia: em busca do poder nuclear - Mac Margolis
segunda-feira, 30 de dezembro de 2013
Bolivia: excesso de dinheiro sempre provoca inflacao, governo nega...
Paulo Roberto de Almeida
La mitad de los bolivianos cree que el doble aguinaldo disparó los precios
La Paz, 29 de diciembre de 2013
- El 55 % de los encuestados cree que el beneficio impuesto por el Gobierno es negativo porque hará que los precios suban más, mientras que el 49 % piensa que crecerá la inflación.
- El presidente Evo Morales decretó el pago del doble aguinaldo navideño a los empleados del sector público y privado en noviembre pasado y anunció que la medida se aplicará siempre que el crecimiento económico anual supere el 4,5 %, un porcentaje que Bolivia rebasó ampliamente este año con un 6,5 %.
Evo en campaña: desde las estrellas
La consulta, publicada por el diario El Deber y efectuada por Ipsos en las cuatro ciudades más grandes del país, revela que el 55 % de los encuestados cree que el beneficio impuesto por el Gobierno es negativo porque hará que los precios suban más, mientras que el 49 % piensa que crecerá la inflación.
El ministro de Economía, Luis Arce, aseguró esta semana que la inflación está controlada y no aumentará en diciembre, con una previsión similar a la de noviembre, que fue de -0,03 %.
El Ejecutivo prevé que la inflación anual se sitúe en el 7,5 %.
El presidente Evo Morales decretó el pago del doble aguinaldo navideño a los empleados del sector público y privado en noviembre pasado y anunció que la medida se aplicará siempre que el crecimiento económico anual supere el 4,5 %, un porcentaje que Bolivia rebasó ampliamente este año con un 6,5 %.
Según la encuesta, los bolivianos también creen que tal medida es negativa porque no beneficia a todos (37 %), porque subirán los precios del transporte (34 %) y porque conllevará despidos en las empresas (28 %).
Frente a éstos, el 38 % de los encuestados cree que el doble aguinaldo es positivo porque permitirá comprar más cosas; el 37 %, porque los bolivianos tendrán una mejor Navidad; el 32 %, porque permitirá compensar los gastos de fin de año; y el 30 %, porque permitirá ahorrar a los ciudadanos.
En términos generales, el 58 % de las personas consultadas se mostró en desacuerdo con el pago del doble aguinaldo frente a un 37 % que se mostró a favor.
A la pregunta de si pagarán el triple sueldo (el salario mensual y los dos aguinaldos o pagas extra) a sus empleados, el 59 % de los encuestados respondió que sí; el 20 % dijo que no lo abonará; un 15 % dijo que aún “no sabe”; y el 4 % sostuvo que a sus trabajadores “no les corresponde”.
La patronal boliviana protestó en un primer momento contra la medida gubernamental, aunque finalmente alcanzó un acuerdo con el Ejecutivo para ampliar hasta el próximo 28 de febrero el plazo de pago del segundo aguinaldo, inicialmente fijado hasta el 31 de diciembre.
sexta-feira, 27 de dezembro de 2013
Enquanto isso, nao muito longe daqui, como vao los hermanos...
domingo, 1 de setembro de 2013
Pasta italiana, al sugo boliviano, garçon brasileño - Revista Veja
Diplomacia
Jerjes Justiniano é o embaixador do narcoestado boliviano em Brasília
VEJA desta semana mostra que representante boliviano assumiu o cargo diplomático há um ano com a missão expressa de fazer frente às denúncias contra os narcofuncionários
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
Asilo, pero no mucho (esto "depiende" companero...) - Mario Machado
Acredito que muita coisa ainda há para esclarecer, mas os esclarecimentos aqui prestados pelo Mario nos deixam mais esclarecidos sobre o assunto, se ouso ser redundante.
Isso para dizer que gostaria de ter sido tão didático quanto ele, impecável, repito.
Meus cumprimentos...
Paulo Roberto de Almeida
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Mario Machado
Coisas Internacionais: 29 Aug 2013 10:58 AM PDT
Eduardo Sabóia diplomata de carreira e encarregado de negócios na Bolívia decidiu trazer – com enorme risco para sua carreira e até risco pessoal – para o território nacional o senador boliviano Roger Pinto que estava asilado a 455 na Embaixada Brasileira em La Paz. Antes de analisar o caso acho que é interessante tecer algumas palavras sobre o Asilo Diplomático.
Brevíssimas considerações sobre o asilo diplomático
A figura do asilo territorial e do asilo diplomático não possuem um quadro geral de referência no Direito Internacional, ou seja, não são institutos codificados em um tratado multilateral que torne as condutas previsíveis. E mesmo a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas não possui sequer menção ao tema. Que de certo deve ser um dos que o consenso é muito complicado de atingir.
Muito embora a prática do asilo seja antiguíssima havendo registros dessa prática por toda parte, embora na antiguidade fosse mais comum que se desse asilo a criminosos comuns e não a criminosos políticos, afinal quem arriscaria uma guerra com Roma, ao proteger um inimigo desse império?
Com o tempo a necessidade de combate aos crimes transnacionais e para incentivar a cooperação entre as diversas jurisdições passou-se a considerar que o asilo era devido àqueles que sofrem perseguição judicial por crimes políticos e de opinião. E passou a ser comum a extradição – sempre que instrumentos bi-laterais assim regulem – de criminosos comuns.
O marco multilateral mais importante que versa sobre o asilo é o artigo 14, da Declaração Universal dos Direitos Humanos que diz:
“1.Toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
2. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas.”
Fonte: Ministério da Justiça, disponível aqui.
A história de instabilidade e perseguição política na América Latina impulsionou a constituição de um sistema interamericano de regulação multilateral da questão do asilo com dois importantes tratados a Convenção sobre Asilo Diplomático e a Convenção sobre Asilo Territorial.
Destaco alguns artigos da Convenção sobre Asilo Diplomático:
Artigo XII
Concedido o asilo, o Estado asilante pode pedir a saída do asilado para território estrangeiro, sendo o Estado territorial obrigado a conceder imediatamente, salvo caso de força maior, as garantias necessárias a que se refere o Artigo V e o correspondente salvo-conduto.
Artigo XVII
Efetuada a saída do asilado, o Estado asilante não é obrigado a conceder-lhe permanência no seu território; mas não o poderá mandar de volta ao seu país de origem, salvo por vontade expressa do asilado.
O fato de o Estado territorial comunicar à autoridade asilante a intenção de solicitar a extradição posterior do asilado não prejudicará a aplicação de qualquer dispositivo desta Convenção. Nesse caso, o asilado permanecerá residindo no território do Estado asilante até que se receba o pedido formal de extradição, segundo as normas jurídicas que regem essa instituição no Estado asilante. A vigilância sobre o asilado não poderá exceder de trinta dias.
As despesas desse transporte e as da permanência preventiva cabem ao Estado do suplicante.
Comentário sobre o caso atual
Essa viagem pelos tratados se justifica para demonstrar que não era em nenhum momento preciso que se mantivesse o senador em nossas dependências diplomáticas por 455 dias, em uma situação de enorme desconforto e alienação familiar. Essa situação em que se encontrava o senador justifica muito bem a frase de Sabóia: “Não tenho vocação pra carcereiro”.
A operação clandestina que trouxe o senador para o Brasil com todo seu caráter cinematográfico (aqui um relato com detalhes da operação) desencadeou uma crise nos corredores do poder, no Planalto Central, afinal, a própria presidente só soube da operação depois que o senador estava em território brasileiro. Esse fato mostra, por um lado que não houve o devido respeito a hierarquia do MRE, por outro lado demonstra que o encarregado de negócios possuía fortes motivos pra acreditar que o governo não conseguiria obter o Salvo Conduto para a saída do senador boliviano e que o governo federal preferia enfrentar o desgaste de ver a questão do asilo ser apreciada publicamente pelo Supremo Tribunal Federal a tentar uma operação clandestina de retirada do senador.
Os áulicos do governo começam a levantar várias teses e se esforçam em tentar desclassificar a ação e aproveitam para desancar a diplomacia profissional que apesar do assédio ideológico do topo pra baixo tem resistido e insistido em ser órgão de Estado.
Essa verdadeira humilhação burocrática a velha Casa do Barão se manifesta na composição da Comissão de Inquérito que determinará o destino de Sabóia, que é composta por pessoas alheias a carreira diplomática. Procedimento incomum na esplanada.
A estratégia de focar na disciplina interna do Itamaraty e no direitismo do asilado tem obtido sucesso e dão a impressão que a presidente está ‘colocando ordem na casa’ ao demitir o enfraquecido Antonio Patriota. Essa linha de narrativa, também, tem conseguido evitar que se pergunte com veemência na imprensa por que eram negadas visitas ao senador e por que novamente o ministro da defesa nada sabia. Mas, no caso dele nem se aventa exoneração.
O Itamaraty agiu com uma coerência desafiadora para o governo e recebeu o senador na embaixada como havia feito em Tegucigalpa (embora no caso hondurenho o asilado estivesse acompanhado por ampla comitiva e usasse a embaixada como escritório político e não pretendia sair do país), só que desta vez interesses palacianos foram contrariados.
O fato é que Sabóia se arriscou muito e foi jogado aos leões. Sua carreira será duramente prejudicada e ele sabia disso o que demonstra quão forte foram suas motivações. Admitamos é muito fácil se indignar e cobrar soluções para graves violações de Direitos Humanos usando a internet, ou com cartazes numa avenida, difícil e por que não mais nobre é dizer: “Sua vida corre perigo, mas eu também vou correr porque vou lhe acompanhar”.
Muitos defendem a obediência cega a cadeia hierárquica e concordo que é preciso ordem e controle interno, mas quanta desgraça homens e mulheres que apenas seguiam ordens já causaram no mundo?
Um asilado bastará para afetar as relações entre Brasil e Bolívia? Um asilado fará mais que o descaso com o tráfico de drogas na fronteira? Um asilado fará mais estrago que a revista do avião do ministro da defesa? Um asilado fará mais estrago que a tomada com forte aparato militar dos bens da estatal Petrobras? Ser de direita justifica sofrer perseguição política e ser detido? Vivemos em tempos de um condor de plumagem vermelha?
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domingo, 21 de julho de 2013
A frase da semana, mas de uma semana de 2011 (Celso Amorim)
[Mais um pouco se poderia dizer que foi um atentado à soberania brasileira, claro, não tão grave quanto tirar os sapatos em um aeroporto do império, mas quase tão grave quanto. Mas, os sapatos sempre serão mais estratégicos do que aviões, inclusive porque sem sapatos fica difícil caminhar, mas, no que se refere a aviões, ou "a nível de aviões", como diria alguém, sempre se pode esperar por um outro...]
Bolivia parte em guerra contra a Alianca do Pacifico, por enquantoverbal...
Bolivia acusó a la Alianza del Pacífico de militarizar la región
Clarín (Argentina), 19/07/2013, AFP Y EFE
quinta-feira, 18 de julho de 2013
Diplomacia ativa, altiva e soberana, sempre que possivel... - Editorial Estadao
Evo, o travesso
Editorial O Estado de S.Paulo, 18/07/2013
quinta-feira, 23 de maio de 2013
Por que os companheiros tem vergonha do que escrevem?:Petrobras-Bolivia, Vale-Argentina, etc...
acho q vc esta um pouco desinformado. A bolivia no caso da petrobras nao tinha outra solucao por causa das privatizacoes ilegais realizadas no governo anterior, problema de quem paga mal, paga 2x. que abrir a caixa preta da petro? vc nao vai gostar do q vai ver la e aqui tb, talvez por isso ficou por isso mesmo.
a vale foi privatizada aki ilegalmente, somando aos processos trabalhistas e ao dinheiro publico que "ganhou" e a falta de compromisso com o meio ambiente, nao era de se esperar este caso na argentina. nao pense que tudo é rosas, pq o buraco é mais em baixo , muito mais!! nopsso hermanos so estao dizendo que nao sao idiotas e que podem superar as dificuldades, e sei que vao conseguir.
sábado, 4 de maio de 2013
America Latina: a marcha das tendencias totalitarias
Um fascismo corporativo, por vezes um fascismo tout court, se abateu sobre o continente, com a conivência de uma esquerda totalitária, ou simplesmente estúpida, e sob a conduçāo dos neopopulistas e demagogos que chegaram ao poder.
Vamos pagar um alto preço por isso.
Paulo Roberto de Almeida
Falsa democracia
Editorial O Estado de S.Paulo, 04 de maio de 2013
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Última TV crítica aos chavistas muda de mãos
O Estado de S. Paulo, 3/05/2013
A venda do canal Globovisión, uma das últimas vozes críticas ao chavismo na TV venezuelana, deveria ser concretizada ainda ontem. O anúncio foi feito pela própria emissora, que deve passar para as mãos do investidor Juan Domingo Gordero, tido como próximo dos herdeiros políticos de Hugo Chávez.
No fim da tarde de ontem, o vice-presidente do canal de TV, Carlos Zuloaga, afirmou que a venda, anunciada dois meses atrás, seria concluída "dentro de horas". Com a mudança, a oposição venezuelana deve perder ainda mais espaço na mídia, controlada por empresas estatais ou aliadas ao chavismo. O novo diretor-geral da Globovisión, será Vladimir Villegas - conhecido jornalista de moderada tendência opositora e irmão do ministro da Informação chavista, Ernesto Villegas. Seu gerente editorial será Leopoldo Castillo, atual apresentador do combativo programa antichavista Alóy Ciudadano.
Impugnação. Se confirmada, a venda ocorre no mesmo dia em que a oposição venezuelana solicitou formalmente ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) a impugnação do resultado da eleição presidencial do dia 14, que consagrou o chavista Nicolás Maduro. A iniciativa, liderada pelo candidato derrotado e governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles, ocorre após semanas de duros embates - e até mesmo pancadaria na Assembleia Nacional - entre opositores e herdeiros de Chávez. Capriles apresentou a demanda à cúpula do Judiciário depois de recusar a validade de uma auditoria que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) fez sobre a votação do mês passado. A oposição venezuelana exigia que a apuração incluísse os chamados “cadernos de votação” - os registros físicos dos resultados, não apenas os dados das umas eletrônicas -, algo que o tribunal eleitoral recusou.
A expectativa é que o TSJ, favorável ao bloco chavista, rejeite a demanda de Capriles. O líder da oposição na Venezuela, porém, poderá recorrer a cortes internacionais em busca de uma ‘Vitória moral” sobre o chavismo.
Apontado pelo próprio Chávez como seu herdeiro político, Maduro derrotou Capriles por margem estreita, de menos de 1,5 ponto, apesar da comoção que tomou a Venezuela após a morte do presidente, de câncer. Os opositores não reconhecem o resultado das urnas, denunciando violações na campanha e na votação.
“Os incidentes que ocorreram não apenas no dia da eleição, mas também nos dias anteriores, mostram que os resultados anunciados pelo CNE não são os verdadeiros”, disse o político opositor Ramón José Medina. / afp
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AMÉRICA LATINA E CARIBE
Folha de S. Paulo - Presidente Dilma: suba o preço/ Artigo/ Moisés Naím
É preciso haver mais consequências negativas e riscos para quem atenta contra a liberdade
O preço pago pelos governos da América Latina que violam regras básicas da democracia vem caindo. Agora chegou ao nível mais baixo em muito tempo; está barato demais, e é urgente aumentá-lo.
É preciso mais consequências negativas e riscos para quem atenta contra a liberdade. Dilma Rousseff pode contribuir para que os líderes latino-americanos que se comportam de maneira não democrática paguem um preço maior por fazê-lo.
Não se trata de o Brasil se transformar em policial da democracia na região ou intervir arbitrariamente nos assuntos internos de outros países. Trata-se de que, de vez em quando... diga alguma coisa. Trata-se de sua política internacional refletir os valores de uma das democracias maiores e mais dinâmicas do planeta. De um país respeitado e influente expressar sua opinião.
Um país cujos líderes atuais possuem a autoridade de quem sofreu na própria carne as consequências de governos em que a repressão e o castigo aos que se opõem a eles são práticas normais, promovidas desde os mais altos escalões do Estado.
Os democratas do mundo, mas especialmente os da América Latina, observaram com espanto e tristeza o silêncio ensurdecedor que Lula manteve, durante seus oito anos como presidente, diante das claras violações dos direitos humanos cometidas em Cuba ou as violações mais sutis da democracia perpetradas por Hugo Chávez na Venezuela, Rafael Correa no Equador ou Daniel Ortega na Nicarágua.
Nem uma única palavra. Nunca uma observação crítica. Lula tem direito a suas afinidades ideológicas, a seus afetos pessoais e, no caso da Venezuela, de aproveitar sua amizade estreita com Chávez para promover os interesses comerciais das grandes empresas privadas brasileiras. Mas o que não é aceitável para um democrata é não ter, em oito anos, encontrado nada que merecesse um comentário sobre condutas que deveriam ser repugnantes para quem sabe, por experiência própria, o que significa enfrentar um governo que corrói os direitos políticos de seus opositores.
Seu silêncio não se deve a um respeito profundo pela não intervenção na política de outros países. Numa visita a Cuba, Lula criticou muito publicamente a greve de fome de um dissidente encarcerado (que depois morreu). E, como ex-presidente, Lula não abriu mão do hábito: seu vídeo publicitário em favor de Nicolás Maduro foi amplamente utilizado na recente campanha.
A esperança é que Dilma Rousseff seja diferente. Mas até agora ela não tem sido. O Brasil reconheceu imediatamente Nicolás Maduro como presidente, mesmo sabendo que havia razões para pôr seu triunfo em dúvida. Dúvida essa que em pouco tempo levou o Brasil a figurar entre os países que, dias depois, pressionaram a Venezuela a fazer uma auditoria dos votos.
O governo de Maduro, que aceitou recontar os votos, o está fazendo de maneira suspeitamente inadequada. Um governo com segurança de ter ganho não deve ter medo de contar os votos aberta e rigorosamente. E um governo democrático não deve impedir que os deputados da oposição falem na Assembleia Nacional.
Por favor, presidente Dilma, nos diga: o que a senhora pensa de tudo isso?
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Ataque ao Judiciário é quase a norma nos vizinhos do Brasil
Editorial Valor Econômico, 3/05/2013
A democracia nos países do Mercosul vem sofrendo duros golpes, desferidos pela Argentina, pelos governos bolivarianos da Venezuela e da Bolívia e, para não ficar apenas em regimes chamados de esquerda, pela senil direita paraguaia. Um dos alvos prediletos dos ataques é a Justiça, que como poder independente já não existe na Venezuela, deixará de existir na Argentina e está manietada na Bolívia. As práticas políticas vão de mal a pior no Mercosul, com exceção do Uruguai e do Brasil.
Diante do que estão fazendo os governos vizinhos, a escaramuça entre Legislativo e Executivo brasileiros, às vezes batizada com o termo forte de crise institucional, mais se assemelha, figurada ou realmente, à batalha de Itararé, aquela que não existiu. Há exemplos de casuísmo que lembram as manobras antidemocráticas bolivarianas, como a tentativa de impedir agora a criação de novos partidos, cortando-lhes no nascedouro fontes de recursos. Não é certo que a iniciativa prospere, assim como já foi sepultada a investida petista para limitar as decisões do Supremo Tribunal Federal.
Comparado aos vizinhos, o Brasil é, com todos os seus defeitos, uma democracia consolidada. Não se pode dizer o mesmo da Argentina. Há dez anos os Kirchner, primeiro Néstor e depois sua mulher, Cristina, tentam reduzir a pó a oposição e os meios de comunicação, que não se confundem necessariamente com as legendas antagônicas ao governo. Por trás de todas as práticas, várias delas típicas de gangsters, há o projeto político de Kirchner de se perpetuar no poder.
Em outubro, haverá eleições legislativas na Argentina. Elas se tornaram cruciais para Cristina Kirchner, cujo desejo de mudar a Constituição para se reeleger mais uma vez - ou indefinidamente, como conseguiu o ex-presidente Hugo Chávez - é explícito. A presidente, cuja popularidade vem em queda livre, enfrenta o desgaste com o desfalque legal na inflação, os congelamentos impostos por um de seus raivosos secretários, a proibição de obter dólares no país ou de gastá-los fora. Para reagir ao descontentamento, tenta impedir os veículos de comunicação independentes e críticos ao oficialismo. Em guerra contra o maior grupo de mídia, o Clarín, Cristina teve de engolir liminares na Justiça que a impediram de dividir na marra a companhia. Em votação polêmica no Congresso, conseguiu agora, por um par de votos, instituir eleição para os integrantes do Conselho da Magistratura, obrigando os juízes a portar em uma das mãos a Constituição e em outra o programa do partido. Mais que isso, limitou por lei o tempo de vigência de liminares contra atos do Estado, algo que só formalmente não pode se chamar de um ato ditatorial.
Quem foi mais longe no processo de transformar instituições democráticas em seu avesso foi a Venezuela. O governo tenta culpar Henrique Capriles, o líder oposicionista que quase derrotou Nicolás Maduro, pelas mortes nos protestos após a divulgação dos resultados, enquanto fecha a torneira de repasse dos recursos federais a Miranda, governada por ele. Os chavistas instituíram a democracia do pugilato, em que a maioria governista se sentiu no direito de literalmente espancar a minoria oposicionista, em uma sessão com vários feridos. Diosdado Cabello, presidente da Assembleia, destituiu a oposição de todas as comissões, ameaçou cortar-lhes a remuneração e impede suas manifestações parlamentares.
Bem-sucedido na economia em relação a Cristina e Chávez, o presidente boliviano, Evo Morales, acionou a corte constitucional do país e ganhou um polêmico direito à reeleição. Vitorioso em 2006, Evo fez a mesma coisa que Chávez ou Correa, no Equador - promoveu mudança na Constituição para permitir a reeleição. Mas jurou em público que só se candidataria mais uma vez. Era mentira. Ele vai disputar, com grandes chances de vencer, as eleições de 2014.
As espertezas para impedir novos partidos no Brasil têm filosofia parecida com a das rastejantes bases governistas dos países mencionados. Há diferenças de qualidade, porém. Quando tinha tudo para se perenizar no poder, Luiz Inácio Lula da Silva jogou absolutamente dentro das regras e se retirou no tempo devido. A presidente Dilma Rousseff, com popularidade recorde e favorita em 2014, não precisa de golpes de quinta categoria de aficionados no Congresso para aumentar suas chances de continuar no Planalto, e mantém real distância das baixarias no Congresso.
sábado, 2 de fevereiro de 2013
Pensando em se asilar? Escolha bem o seu hotel diplomatico...
Já aconteceu em Honduras (mas no começo não era apenas um, e sim toda uma tribo de bolivarianos barulhentos) e agora acontece na Bolívia, onde o ar rarefeito recomenda mastigar coca...
Assim vamos: mais um pouco e se poderá pensar em criar um desses programas de pontos para premiar os clientes mais fieis...
Paulo Roberto de Almeida
SENADOR BOLIVIANO COMPLETA 250 DIAS NA EMBAIXADA DO BRASIL EM LA PAZ! O CONGRESSO BRASILEIRO DEVERIA SE PRONUNCIAR, ASSIM COMO OS PARTIDOS!
1. Evo Morales, de forma inusitada, não autoriza salvo conduto. Cabe ao Brasil identificar se o candidato a asilo diplomático sofre perseguição política e se o delito a ele imputado é de natureza política. No caso do Senador Roger Pinto, isso foi feito pelo Embaixador do Brasil em La Paz, após contatos com seu Governo. Em seguida, ele pediu um salvo-conduto à autoridade boliviana para ele deixar com segurança a Bolívia. É a autoridade que concede o asilo, no caso o Governo brasileiro, que qualifica os pressupostos políticos do asilo.
2. Raros são os casos de controvérsias na qualificação política do asilo. Há um caso histórico, o de Haya De La Torre, líder aprista, que comandara uma rebelião militar no Peru e que solicitara asilo na Embaixada da Colômbia em Lima. O Governo peruano negou a concessão do salvo conduto, alegando que se tratava de criminoso comum e não político. O caso foi parar na Corte Internacional de Justiça. De La Torre ficou na embaixada três anos até conseguir o salvo-conduto para deixar com segurança o território peruano.
3. Nenhum Governo nega direito a salvo conduto, pois isso seria criar grandes embaraços às relações entre ambos os Governos. Para forçar a concessão do salvo-conduto, é preciso que o Governo brasileiro venha a exercer as necessárias pressões sobre o Governo boliviano. Não lhe faltam instrumentos para isso. Falta apenas a vontade política para enfrentar o governo autoritário de Evo Morales. Se for o caso que se endureça a posição brasileira, inclusive ameaçando levar o assunto à Corte Internacional de Justiça de Haia.
(Da coluna do ex-prefeito Cesar Maia, 1/02/2013)