Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
Aproveitando a Sexta-Feira Santa (ou Good Friday, como chamam aqui), Carmen Lícia e eu descemos em busca de cultura (e de um pouco de sol). Fomos a Washington, visitar exposições que estavam pedindo desesperadamente a nossa presença (sem qualquer intervenção divina, claro, seja do Pai, seja do Filho).
Guiados pela encarnação atual do Espírito Santo (que se chama GPS), lá desabalamos pelas estradas do império, contornando aqui e ali os eixos de maior circulação (e maiores engarrafamentos, como em volta de NY) e descemos alegremente em direção da capital da nova Roma (na verdade, ficamos no subúrbio, em Alexandria, uma cidade que tinha o privilégio de ser frequentada pelo Bolívar do Império, o Santo general Washington, uma espécie de Artigas que deu certo..., com perdão dos puristas).
O objetivo era claramente o de visitar museus (e restaurantes, por acaso).
Primeiro foi a Freer Galerie, onde havia uma exposição especial sobre o cilindro de Ciro, o grande rei Persa, muito diferentes de sucessores e antecessores, no sentido em que foi um libertador dos oprimidos, tendo reconduzido o povo judeu de volta a Jerusalém, encerrando uma escravidão de dezenas de anos.
Depois almoçamos em Georgetown, ou perto, no Bistro Lepic, um menu leve, começando com seis escargots de Bourgogne, passando por um foie de veau à Provençale, e terminando por sorbet, enquanto Carmen Lícia comia um belo peixe aos legumes. O mais caro mesmo (54 dólares) foi meia garrafa de Bordeaux, mas millesime de 2004, o que talvez justificasse, como justificou, o valor.
Depois fomos ao museu de Dumbarton Oaks, que só abria pela tarde. Foi ali que se realizou uma das conferências preparatórias de San Francisco, com a participação da China, entre os três grandes (a França ainda não era suficientemente grande nessa ocasião): antiguidades bizantinas, pré-colombianas e de outras civilizações, além da própria casa, que é um primor de decoração.
Jantamos num italiano de Potomac, em Maryland, com nosso amigo Gonzaga, quem nos levou, aliás. Como um belo especial da casa, macarrão linguine aos frutos do mar (depois não houve mais espaço para sobremesa), mas o vinho foi um Chianti reserva.
Sábado começamos por um passeio em Alexandria, com sol e um pouco de arte. Eis nossa foto do passeio, à beira do Potomac, tirada por uma simpática mãe de família americana (eles todos são simpáticos).
Pela tarde fomos à National Gallery, para duas exposições especiais, dessas que reúnem peças excepcionais, dispersas em diversos museus do mundo, e que não se reunirão mais nos próximos 300 anos: a primeira em torno dos pré-rafaelitas ingleses, que acreditavam que a Idade Média era melhor do que a era da revolução industrial.
Depois obras quase completas de Albrecht Durer, o genio do desenho, colega de tantos outros artistas do Renascimento.
Finalmente, fomos ao shopping Tysons Corner, numa grande Barnes que tem por lá: quase compro o livro mais recente do Ian Morris, mas resisti à tentação, tanto por razões de espaço (minhas estantes já estão cheias), como porque dentro de um ou dois meses vou poder comprar por menos da metade do preço na Abebooks.
Domingo, chuvoso e frio, voltamos, mas sem deixar de fazer mais um museu, desta vez em Newark, para ver o Altar Tibetano e outras maravilhas.
Estradas cheias, mas suportáveis, sobretudo quando o Santo Espírito do GPS nos guia por caminhos alternativos, longe das embouteillages do império... (Roma devia ser assim, também, nos fins de semana...).
Uma viagem perfeita, não fosse pelo excesso de turistas e carros, mas todo mundo tem o direito de ser como nós...
Achei também que o número de asiáticos em Washington (e um pouco em todas as partes) multiplicou-se por dez, desde que deixamos o império dez anos atrás.
Eles estão por toda a parte, agora com família, carros de bebê e tudo a que têm direito...
Assim é...
Paulo Roberto de Almeida
Fica clara uma lição do drama sofrido pelo falecido presidente Chávez, da Venezuela, bem como pelo povo desse país irmão. Os homens passam, as nações ficam. O grande problema dos populismos (a mais recente variável do Patrimonialismo na América Latina) é que guindam às alturas líderes carismáticos, que passam a se considerar sobranceiros ao próprio povo que os colocou no altar da fama e que tentam pôr as instituições e as nações respectivas a serviço do seu projeto pessoal de imortalidade. A mumificação do líder carismático é o corolário natural desse processo.
Esse fenômeno, que era corriqueiro na Antigüidade, ao ensejo dos despotismos hidráulicos, muito bem estudados por Karl Wittfogel na sua clássica obra O despotismo oriental(1951) manifestou-se, no Antigo Egito, nos impérios pré-colombianos inca e asteca, no Império Chinês, após a unificação dos chamados “Estados combatentes” efetivada pelo imperador Chin, nos impérios sumero-babilônicos, etc. Era conhecida, nesses contextos, a macabra praxe da imolação coletiva dos funcionários reais e das suas famílias, ao ensejo da morte do líder. Prática que, diga-se de passagem, não deixaria de ser profilática na atual sem-vergonhice do patrimonialismo caboclo.
A primeira manifestação moderna da pretensão de imortalidade pessoal veio na trilha do patrimonialismo ibérico, ao ensejo do absolutismo da dinastia dos Áustrias, com Carlos V e Filipe II, que encontraram no pensamento contra-reformista a ideologia de que precisavam para a perpetuação no poder. O conluio entre poder absoluto da realeza e burocracia eclesiástica foi a resultante dessa simbiose entre religião e política, com os resultados muito bem conhecidos no Império espanhol, notadamente no México. Sofremos também no Brasil as conseqüências dessa mistura, no absolutismo piegas de dona Maria I, que levou ao patíbulo a Tiradentes e que perseguiu com mão de ferro os demais conjurados mineiros.
A pretensão hegemônica do líder carismático veio a ser sistematizada por Jean-Jacques Rousseau, que efetivou a síntese do pensamento totalitário no seu opúsculo intitulado O Contrato social (1763). O Legislador, para ele, seria o salvador, porquanto imporia a unanimidade e eliminaria o dissenso, condições da felicidade geral. Na América Latina, em perversa síntese juntou-se a tradição patrimonialista ibérica com o pensamento de Rousseau, o que produziu um reforço à idéia do poder total, que se manifestou no feroz patrimonialismo que tomou conta dos países hispano-americanos após as guerras da Independência. No Brasil, essa variável se concretizou, depois de proclamada a República positivista, com a eliminação dos que se manifestassem contra. Canudos e a saga do Contestado são expressão desse modelo.
No século XX, a concepção do poder total deixou de ser uma religião revelada para se transformar em ideologia, “a religião totalitária”. Ora, é desse teor o pano de fundo de crenças em que se alicerça o populismo. Chávez considerou-se, numa primeira etapa, o enviado de Cristo para apregoar, nas Américas, a Teologia da Libertação. Já num segundo momento, premido pela doença, apelou para um coquetel ideológico em que foram misturados elementos do cristianismo evangélico (praticado pela avó) e da santeria afro-caribenha. É sabido, como nos conta Beatriz Lecumberri na sua obra intitulada: La revolución sentimental (Caracas: Puntocero, 2012) que, na cerimônia com os paleros (assim chamados os chefes dos terreiros de santeria), o cadáver do Libertador Simón Bolívar foi exumado num ritual rigorosamente planejado, com a finalidade de que o líder doente pudesse se apropriar da imortalidade do herói. A resultante desse processo, num contexto fortemente patrimonialista como o venezuelano, é a radicalização do exército dos seguidores de Chávez (hoje estimado em perto de 120 mil camponeses e líderes sindicais armados nas denominadas “Milícias Bolivarianas”) que, certamente, farão muito barulho, causarão inúmeras mortes e dificultarão ao máximo a volta do país ao leito da normalidade democrática.
No Brasil não ficamos imunes a esse fenômeno de maluquice coletiva. Já estamos pagando a conta da era lulopetista, com a inflação que chegou, com a Petrobrás sendo cada dia mais descapitalizada, com a gastança federal da pupila do líder carismático (que levou a Roma imensa comitiva que se hospedou em hotéis de primeira “para facilitar os trabalhos”, segundo a alegação oficial) e com a nossa infraestrutura em frangalhos, depois de a petralhada ter torrado em políticas sociais sem rumo o caixa que tinha sido feito por FHC e que pagaria os investimentos que não foram feitos. Isso sem falar no “mar de lama” patrocinado desde a alta cúpula para pagar fidelidades no Congresso (no nosso “Presidencialismo de coalizão”). Para não mencionar o estalinismo da direção petista, que enfileira as suas baterias contra todo e qualquer um que se opuser ao projeto de hegemonia partidária, desde os Ministros do Supremo, até os jornalistas, blogueiros e empresas de mídia que não se afinem com a pretensão oligárquica. Para piorar as coisas, num momento em que o Brasil se atrapalha com montes de obras atrasadas para os eventos esportivos previstos, o líder carismático faz deslanchar antecipadamente a campanha presidencial, com o corriqueiro clima de palanque que já tomou conta do país e que impede uma administração transparente do dinheiro público.
Nunca é demais lembrar grandes personalidades e grandes gestos, com sentido de Estado, não apenas de governo, e sobretudo sem qualquer sentido de partido.
Repito aqui uma postagem já feita em meados de fevereiro, mas que me parece que deve ser lembrada sempre...
Paulo Roberto de Almeida
A frase da semana, do mes, de todos os anos - Oswaldo Aranha
As frases não são de agora, mas de fevereiro de 1945, embora sirvam para todas as épocas.
Não importa o tempo, o lugar, as circunstâncias, as pessoas precisam ter a coragem de assumir responsabilidade pelo que fazem, mas precisam ter antes de mais nada a coragem moral de defender suas convicções profundas, mesmo em tempos sombrios, como por exemplo durante a ditadura do Estado Novo, quando Oswaldo Aranha serviu como ministro das relações exteriores.
“Entrei para o Governo, em 1938, não para servir ao Estado Novo, mas decidido a evitar a repercussão de seus malefícios internos na situação internacional do Brasil. (...) Nesse período, participando das reuniões governamentais e privando com o Chefe do Governo, não tive a menor parcela de responsabilidade na política interna do país, salvo de reserva quando ela ameaçava comprometer a conduta da política exterior. Fui, única e exclusivamente, Ministro do Exterior, exercendo a minha função fechado na sala onde viveu e morreu o grande Rio Branco, o exemplo maior e melhor de como todo brasileiro tem o dever de servir ao seu país no Itamaraty, sem que isso importe no sacrifício de suas convicções políticas e pessoais. Não renunciei às minhas ideias e nem reneguei um só daqueles princípios que foram, são e serão parte inseparável de minha vida de devoção ao Brasil.
Nessa função, defendi essas ideias e principios e, graças à minha fidelidade a eles, evitei, com o concurso do povo, que o Brasil fosse arrastado ao erro e à derrota pelas tendências políticas consagradas pela Constituição de 1937.
(...) O curso da guerra era ameaçador e a minha intransigência parecia comprometer a posição com os então vencedores.
Eu mesmo tive dias de perplexidade e se não vacilei foi porque sempre acreditei que o homem não inventou ainda armas capazes de vencer as ideias. (...)
As vitórias da força são efêmeras, ainda que espetaculares, ante a da decisão e de coragem de uma consciência e um coração bem formados.”
Oswaldo Aranha, em discurso que deveria ter sido transmitido pela Rádio Tupi, em 23 de fevereiro de 1945, mas que acabou sendo proibido pela censura da ditadura (o DIP); o texto foi publicado n'O Jornal, 24/02/1945.
In: João Hermes Pereira de Araújo: “Oswaldo Aranha e a diplomacia”.
In: CAMARGO, Aspásia; ARAÚJO, João Hermes Pereira de; SIMONSEN, Mário Henrique. Oswaldo Aranha: a estrela da revolução (São Paulo: Mandarim, 1996), p. 105-379; cf. p. 176-178.
Depoimento gravado em video pelo ex-funcionário do Escritório Financeiro do Ministério das Relações Exteriores, em Nova York, Geraldino José Ferreira de Almeida, sobre fatos ocorridos há 16 anos, testemunhando ter sido maltratado pelo então ministro João Carlos Souza Gomes, o famoso "João do Pulo", e sua esposa, bem como sobre fatos presenciados por ele em relação a outros funcionários locais, em vido postado no YouTube pela AFLEX, Associação dos Funcionários Locais do MRE no Mundo:
Trabalhei tb no EFNY ... Realmente sei tudo o que passamos e
toleramos pela falta de leis que nos ampararem... Conheci o sr. José
citado no Video .. Uma pessoa muito boa e que é maltratado nao só por
diplomatas como tb or Oficiais de chancelaria... Eles sabem que esse sr
nao podem sair do EFNY pois esta amarrado no visto de trabalho ... Se
sair estará ilegal depois de mais de 20 anos servindo o Escritório e
sairá sem direito a nada
Olha se eu não tivesse feito estágio no Itamaraty eu poderia
falar que esse cara está inventando, mentindo. Mas eu trabalhei e pude
constatar que o sistema é mais ou menos isso mesmo. Graças à Deus, meus
chefes e o pessoal do departamento não me tratavam mal, mas a gente
lidava com cada espécie de diplomata que não está escrito. Poucos,
raros, se salvam naquele lugar. Há diplomatas que se acham pertencentes a
outra raça ou algo divino e que não merecem ser tratados como uma
pessoa normal.
A balança comercial brasileira registrou superávit de 164 milhões de dólares em março, informou nesta segunda-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O resultado veio abaixo do esperado pela mediana dos especialistas, que projetavam saldo positivo de 200 milhões de dólares. Trata-se do primeiro superávit mensal neste ano e o pior para o mês desde 2001, quando houve déficit de 274 milhões de dólares.
No mês passado, as exportações somaram 19,323 bilhões de dólares e as importações, 19,159 bilhões de dólares, ainda segundo o Ministério. O resultado ainda sofre as consequências do registro atrasado de aquisições de gasolina feitas pela Petrobras no exterior em 2012, mas que estão sendo contabilizadas somente neste ano, elevando as importações.
No mês passado, as importações de combustíveis e lubrificantes somaram 3,177 bilhões de dólares. Pela média diária, que somou 158,9 milhões de dólares, houve alta de 15,8% sobre um ano antes.
Apesar do resultado positivo de março, no acumulado dos três primeiros meses do ano, o saldo segue negativo em 5,150 bilhões de dólares, resultado das vendas externas de 50,839 bilhões de dólares e compras de 55,989 bilhões de dólares. No mesmo período do ano passado, o saldo estava positivo em 2,419 bilhões de dólares. Em fevereiro, o saldo negativo de 1,276 bilhão de dólares foi o maior da série histórica do MDIC para o mês.
Na última semana do mês passado (dias 25 a 28), o saldo comercial ficou positivo em 165 milhões de dólares, com exportações de 4,552 bilhões de dólares e importações de 4,387 bilhões de dólares.
A China detém a chave para a resolução do problema coreano. Mais do que isso, ela detém o torniquete, que pode simplesmente esganar e asfixiar o rato que ruge, ou seja, o regime stalino-gulaguiano-esclerórico-surrealista da RPDC, vulgo Coreia do Norte. Até agora, ela preferiu não fazer nada, na suposição de que com isso detinha, ou compensava, parte de presença americana na Coreia do Sul, um cálculo arrevesado, que só geopolíticos atrasados poderiam fazer. Ela vai pagar um alto preço por isso.
Foi ela que também sustentou o regime autocrático da Birmânia durante tanto tempo, e agora se permite oferecer abertura porque ela também precisa disso para seus planos de chegar aos "mares do Sul", sem precisar atravessar o Vietnã e o estreito dos piratas, ops, das Molucas, ou dos malucos, segundo um antigo romancista.
Se e quando a China quiser, a Coreia do Norte acaba, vagarosamente, ou num estrépido capaz de provocar arrepios. Vamos ver...
Paulo Roberto de Almeida
A
estratégia chinesa para norte-coreanos é tema de debate:
tradicionalistas defendem curso atual, estrategistas querem medidas mais
severas e aproximação dos EUA. Pequim teme instabilidade crescente em
suas fronteiras.
“O terceiro teste nuclear da Coreia do
Norte é uma boa oportunidade para a China reconsiderar a aliança de
muitos anos com a dinastia Kim”, exigiu o jornalista chinês Deng Yuwen
em artigo no Financial Times. Deng é vice-editor-chefe da revista Study
Times, publicada pela Escola do Partido Comunista em Pequim. O apelo do
jornalista: “A China deve abrir mão da Coreia do Norte”.
Vozes como a
de Deng são um fardo para a amizade de dezenas de anos entre os
vizinhos comunistas. Desde o final do ano passado, as relações
bilaterais atingiram um novo nadir. E em fevereiro a Coreia do Norte
voltou a provocar com a realização de um teste nuclear. Dois meses
antes, o foguete norte-coreano Unha-3 lançou um satélite em órbita
terrestre. Única parceira do país, a China está obviamente irritada: o
imprevisível vizinho abusa de sua paciência.
Na última assembleia geral do Congresso
Nacional do Povo, o parlamento chinês, alguns delegados realizaram um
debate de fundo sobre a política em relação à Coreia do Norte. A
vice-diretora do Escritório Central de Assuntos Estrangeiros, Qiu
Yuanping, relata que os debates giraram em torno da questão se a China
continuará a “apoiar” ou “deixará de lado” o país vizinho. Essa
abordagem aberta é algo incomum, pois as lideranças de Pequim são
geralmente bastante reservadas com tais observações.
Entre tradicionalistas e estrategistas
Dentro do circuito político chinês não há
consenso sobre como lidar com o país vizinho. Desde o segundo teste
nuclear norte-coreano, em 2009, duas correntes de opinião se definiram.
Os chamados “tradicionalistas” se atêm à imagem propagada pelo fundador
do atual Estado chinês, Mao Tsé-tung: a China e a Coreia do Norte estão
“tão intimamente ligadas como os lábios e os dentes”. Para eles,
abandonar o Estado-irmão comunista está fora de cogitação, e vêm os EUA
como maior desafio aos interesses chineses na Ásia Oriental.
Pequim vê como ameaça à segurança
nacional a forte presença militar estadunidense na região
pacífico-asiática – considerada pelo presidente Barack Obama como um
novo foco estratégico. A Coreia do Norte é para a China uma importante
zona-tampão face à Coreia do Sul e ao Japão, ambos parceiros dos Estados
Unidos.
Até agora, a política da China para a
Coreia do Norte foi basicamente definida pelo Exército Popular de
Libertação. Dados os laços de longa data com a Coreia do Norte e a
grande desconfiança em relação ao poder militar dos EUA, as lideranças
militares chinesas mantêm seu curso conservador.
De acordo com Jia Qingguo, professor de
Ciências Políticas na Universidade de Pequim, tal estratégia é obsoleta.
A China deveria tomar a Coreia do Norte como ponto de partida para uma
cooperação mais estreita com os Estados Unidos, declarou ao New York
Times. Jia pertence ao grupo dos chamados “estrategistas”, que pedem
medidas mais rigorosas em relação à Coreia do Norte, ao mesmo tempo que
defendem uma maior cooperação com os EUA.
Mesmo Zhang Liangui, da Universidade
Central do Partido em Pequim, pede medidas mais duras contra o país
vizinho. É ingênua a crença de que Pyongyang pode ser persuadida a
renunciar às armas nucleares por meio de uma política de apaziguamento,
afirmou o perito em segurança ao jornal estatal Global Times.
Nenhuma mudança radical de direção
“O apoio a sanções mais duras contra a
Coreia do Norte não deve ser interpretado como uma alteração fundamental
da posição chinesa”, enfatizou Yang Jiechi, até recentemente ministro
do Exterior chinês, e agora responsável pela política externa no
Conselho de Estado. Suas palavras mostram que, por enquanto, não deverá
haver uma mudança de curso.
Especialistas acreditam que a China pode
temer que, com o colapso da Coreia do Norte e uma possível reunificação
dos dois Estados coreanos, as tropas norte-americanas cheguem até as
fronteiras do território chinês. Paul Haenle, da Fundação Carnegie para a
Paz Internacional, e também diretor do Centro Carnegie-Tsinghua da
Universidade Tsinghua, em Pequim, é da opinião de que as contínuas
provocações de Pyongyang podem levar, a longo prazo, a uma corrida
armamentista. “Porque assim como os EUA, também o Japão e a Coreia do
Sul irão reconsiderar suas estratégias de segurança”, e isso contradiz
diametralmente os interesses chineses, disse em entrevista à DW.
Enquanto os Estados ocidentais tentam
dissuadir a Coreia do Norte de prosseguir com seu programa nuclear, para
o governo chinês a preservação da estabilidade está em primeiro plano,
observa Stephanie Kleine-Ahlbrandt, do International Crisis Group da
Deutsche Welle. “Pequim teme um confronto militar direto entre Pyongyang
e Washington.”
Recentemente, o secretário de Defesa dos
EUA, Chuck Hagel, anunciou que Washington iria ampliar sua defesa
antimíssil, devido às ameaças de ataques da Coreia do Norte. Uma guerra
ou um colapso da ditadura Kim iria provocar uma onda de refugiados em
direção ao norte da China. Sob a liderança do novo chefe de Estado
chinês, Xi Jinping, não deverá haver, todavia, mudanças radicais,
afirmou Kleine-Ahlbrandt. “Mas Pequim irá adotar uma linha mais dura em
relação a Pyongyang.”
De conformidade com entendimentos já
antecipados a Vossa Excelência, e por razões de ordem eminentemente pessoal,
venho apresentar, por meio desta carta, minha renúncia, em caráter irrevogável,
ao cargo de Ministro de Estado da Fazenda, em que tão honrosamente fui confirmado,
quando de sua posse, em 1o. de janeiro de 2011. Eu lhe sou
pessoalmente grato por esse gesto de apreço e de reconhecimento por nossos
trabalhos conjuntos, em prol do governo e do partido, nas últimas décadas.
Existem diversas razões para que minha
colaboração com o governo de Vossa Excelência se encerre nesta conjuntura, mas
creio que as seguintes constituem fatores importantes:
1.A
economia brasileira atravessa um período de redefinição de prioridades, a
partir de um novo aprofundamento da crise na Europa e também de novas
iniciativas de política econômica em nossos parceiros dos BRICS, em especial a
China.
2.A
situação internacional, que tem reflexos na economia brasileira, exigirá novas
medidas, da parte do governo, em defesa da atividade doméstica, e creio que
Vossa Excelência se sentirá mais livre com a designação de um ministro que
possa conceber e aplicar novos mecanismos de estímulo a setores que enfrentam
dificuldades temporárias.
3.A
despeito dos esforços da área econômica do governo, sob a forma de redução de
impostos e de novas concessões de créditos através dos bancos oficiais, a
economia brasileira não tem reagido com o vigor necessário para enfrentar a
conjuntura de crise.
4.A
situação do balanço de pagamentos começa a exibir sinais de preocupação, com a
diminuição dos saldos comerciais e o aumento dos déficits em serviços, o que
pode, eventualmente, agravar a lacuna nas transações correntes, gerando novos
motivos de stress na frente cambial, o que também exigirá novas medidas nessa
área.
5.As
pressões inflacionárias tem sido persistentes, a despeito dos esforços do
governo no sentido de controlar os preços, o que aliás redundou em problemas de
caixa para a Petrobras (e possivelmente para as companhias de eletricidade, a
partir da redução de tarifas determinada por Vossa Excelência), o que também
será necessário equacionar.
À margem desses fatores objetivos
que se prendem à conjuntura – mas que podem exigir respostas estruturais, que
exigirão políticas de longo prazo, para as quais admito que um novo responsável
pela área econômica possa ser necessário com vistas a dar novo impulso à
economia – minha saída tem a ver, como adiantado, com contingências
eminentemente pessoais, sobre as quais Vossa Excelência está perfeitamente bem
informada.
A frase é do leitor deste blog Gilrikardo, que também tem um blog, devotado a sua paixão apaixonada, que também é a minha: educação, simplesmente, o que anda difícil no Brasil e na Argentina.
Vamos ver o que já de sádico, e o que há de masoquista nesta relação, com a ajuda da matéria abaixo.
Paulo Roberto de Almeida
Documentos da estatal revelam os bastidores da
venda de patrimônio no exterior – como a sociedade secreta na Argentina
com um amigo da presidente Cristina Kirchner
DIEGO ESCOSTEGUY, COM MURILO RAMOS, LEANDRO LOYOLA, MARCELO ROCHA E FLÁVIA TAVARES
Na quarta-feira, dia 27 de março, o executivo Carlos Fabián, do grupo
argentino Indalo, esteve no 22o andar da sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, para fechar o negócio de sua vida. É lá que funciona a Gerência de Novos Negócios da Petrobras,
a unidade que promove o maior feirão da história da estatal – e talvez
do país. Sem dinheiro em caixa, a Petrobras resolveu vender grande parte
de seu patrimônio no exterior, que inclui de tudo: refinarias, poços de
petróleo, equipamentos, participações em empresas, postos de
combustível. Com o feirão, chamado no jargão da empresa de “plano de
desinvestimentos”, a Petrobras espera arrecadar cerca de US$ 10 bilhões.
De tão estratégica, a Gerência de Novos Negócios reporta-se diretamente
à presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster. Ela acompanha
detidamente cada oferta do feirão. Nenhuma causou tanta polêmica dentro
da Petrobras quanto a que o executivo Fabián viria a fechar em sua
visita sigilosa ao Rio: a venda de metade do que a estatal tem na
Petrobras Argentina,
a Pesa. ÉPOCA teve acesso, com exclusividade, ao acordo confidencial
fechado entre as duas partes, há um mês. Nele, prevê-se que a Indalo
pagará US$ 900 milhões por 50% das ações que a Petrobras detém na Pesa.
Apesar do nome, a Petrobras não é a única dona da Pesa: 33% das ações
dela são públicas, negociadas nas Bolsas de Buenos Aires e de Nova York.
A Indalo se tornará dona de 33% da Pesa, será sócia da Petrobras no
negócio e, segundo o acordo, ainda comprará, por US$ 238 milhões, todas
as refinarias, distribuidoras e unidades de petroquímica operadas pela
estatal brasileira – em resumo, tudo o que a Petrobras tem de mais
valioso na Argentina.
O negócio provocou rebuliço dentro da Petrobras por três motivos: o
valor e o momento da venda, a identidade do novo sócio e, sobretudo, o
tortuoso modo como ele entrou na jogada. Não se trata de uma preocupação
irrelevante – a Petrobras investiu muito na Argentina nos últimos dez
anos. Metade do petróleo produzido pela Petrobras no exterior vem de lá.
Em 2002, a estatal brasileira gastou US$ 1,1 bilhão e assumiu uma
dívida estimada em US$ 2 bilhões, para comprar 58% da Perez Companc,
então a maior empresa privada de petróleo da Argentina, que já tinha
ações negociadas na Bolsa. Após sucessivos investimentos, a Perez
Companc passou a se chamar Pesa, e a Petrobras tornou-se dona de 67% da
empresa. Nos anos seguintes, a Petrobras continuou investindo
maciçamente na Pesa: ao menos US$ 2,1 bilhões até 2009. Valeu a pena. A
Pesa atua na exploração, no refino, na distribuição de petróleo e gás e
também na área petroquímica. Tem refinarias, gasodutos, centenas de
postos de combustível. Em maio de 2011, a Argentina anunciou ter
descoberto a terceira maior reserva mundial de xisto – fonte de energia
em forma de óleo e gás –, estimada em 23 bilhões de barris, equivalentes
à metade do petróleo do pré-sal brasileiro. A Pesa tem 17% das áreas na
Argentina onde se identificou esse produto. No ano passado, por fim, a
Pesa adquiriu uma petroleira argentina, a Entre Lomos, que proporcionou
um aumento em sua produção.
Apesar dos investimentos da Petrobras, quando a economia da Argentina
entrou em declínio, há cerca de dois anos, as ações da Pesa
desvalorizaram. As desastrosas políticas intervencionistas da presidente
Cristina Kirchner
contribuíram para a perda de valor da Pesa. De 2011 para cá, as ações
da empresa caíram mais de 60%. É por isso que técnicos da Petrobras
envolvidos na operação questionam se agora é o melhor momento para fazer
negócio – por mais que a Petrobras precise de dinheiro. Seria mais
inteligente, dizem os técnicos, esperar que a Pesa recupere valor no
mercado. Reservadamente, por medo de sofrer represálias, eles também
afirmam que os bens da Petrobras na Argentina – as distribuidoras,
refinarias e unidades de petroquímica que constituem a parte física do
negócio – valem, ao menos, US$ 400 milhões. Um valor bem maior,
portanto, que os US$ 238 milhões acordados com a Indalo. “Se o governo
não intervier tanto, a Pesa pode valer muito mais”, diz um dos técnicos.
A Petrobras, até dezembro do ano passado, tinha um discurso semelhante.
Na última carta aos acionistas, a Pesa diz: “Estamos otimistas em
relação ao futuro da Petrobras Argentina. E agora renovamos o
compromisso de consolidar uma companhia lucrativa, competitiva e
sustentável, comprometida com os interesses do país (Argentina)...”.
Em outro trecho da carta, informa-se que os resultados do ano passado
foram “encorajadores” e permitiram, como nos cinco anos anteriores, a
distribuição de dividendos milionários aos acionistas.
Mesmo que os valores do negócio pudessem ser considerados vantajosos
para a Petrobras, nada provocou tanto desconforto dentro da estatal como
o sócio escolhido. O executivo Fabián trabalha para o bilionário
argentino Cristóbal López, dono do grupo Indalo. Ele é conhecido como
“czar do jogo”, em virtude de seu vasto domínio no mundo dos cassinos
(na Argentina, o jogo é legal). López é amigo e apoiador da presidente
da Argentina, Cristina Kirchner.
Como o “czar do jogo” da Argentina virou sócio da Petrobras? No dia 5
de novembro do ano passado, López enviou uma carta, em espanhol, à
presidente da Petrobras, Graça Foster. Na carta, a que ÉPOCA teve
acesso, López revela ser um homem bem informado. Não se sabe como, mas
ele descobrira que a Petrobras estava negociando a venda da Pesa com
três de seus concorrentes. O assunto da carta, embora em economês,
deixava claras as intenções do empresário López: “Ref. Pesa Proposta de
aquisição e integração de ativos”. López, portanto, queria comprar um
pedaço da Pesa. Na carta, ele manifestou a “firme intenção de chegar a
um entendimento entre Pesa e Oíl Combustibles S.A.”, a empresa de
petróleo de López, para que a operação viesse a ser fechada. No
documento, López propôs comprar 25% das ações que a Petrobras detinha na
Pesa. Queria também a opção de, se a parceria desse certo, comprar mais
23,52% das ações – uma proposta mais modesta do que o acordo que ele
conseguiu depois.
A resposta da Petrobras também veio por escrito, semanas depois. No dia
21 de novembro, Ubiratan Clair, executivo de confiança de Graça Foster,
que toca o feirão da Petrobras e negociava a venda da Pesa aos
concorrentes do “czar do jogo”, escreveu a López: “Nos sentimos honrados
pelo interesse manifestado na compra de 25% (da Pesa). No
entanto, devemos indicar que as ações da Pesa não fazem parte de nossa
carteira de desinvestimentos, razão pela qual não podemos iniciar
qualquer negociação relativa às mesmas”. Diante do que aconteceu em
seguida, a carta do assessor de Graça Foster causa espanto. Não só ele
escondeu que a Pesa estava, sim, à venda – como, semanas depois, fechou
acordo com o próprio López. No dia 18 de dezembro, menos de um mês após a
inequívoca negativa, o mesmo assessor de Graça Foster firmou um
“convênio de confidencialidade” com López para lhe vender a Pesa.
O que houve nesse espaço de um mês? Por que a Petrobras mudou de ideia e
resolveu fechar negócio com López? A estatal não explica. Assessores
envolvidos na operação dizem apenas que “veio a ordem” de fechar com o
amigo de Cristina Kirchner. Procurada por ÉPOCA em três oportunidades, a
assessoria da Petrobras limitou-se a responder que “não vai emitir
comentários sobre assuntos relacionados com o seu Programa de
Desinvestimento”. Graça Foster e o executivo Ubiratan não responderam às
ligações. A assessoria de López confirmou apenas que o grupo Indalo fez
uma proposta pela Pesa.
López é o que a imprensa argentina chama de “empresário K”, como são
conhecidos os empresários que têm proximidade com o governo Kirchner.
Ele tem empresas de transporte, construção civil, petróleo, alimentação,
concessionárias e meios de comunicação. É famoso por suas redes de
cassino e caça-níquel. É sócio em pelo menos 14 cassinos, incluindo o
Hipódromo de Palermo, para o qual ganhou de Néstor Kirchner, nos últimos
dias como presidente da Argentina, uma extensão da concessão para os
caça-níqueis – o prazo foi estendido de 2017 a 2032.
A relação entre López e Néstor Kirchner, o marido de Cristina, que
governou o país antes dela e morreu em 2010, começou em 1998. Néstor,
quando governador de Santa Cruz, ajudou uma empresa de López a fechar
negócios com petroleiras. Desde então, López nunca escondeu de ninguém:
sentia que tinha uma “dívida eterna” com Néstor. Para pagar a “dívida
eterna”, convidava Néstor, que sempre gostou de uma mesa de jogo, a se
divertir num dos cassinos dele em Comodoro Rivadavia. A amizade era
recíproca. Em 2006, López recebeu de Néstor concessão para explorar sete
reservas de petróleo em Santa Cruz. Cristina, a sucessora, também o
ajudou. Fez-lhe um favorzinho depois que ele gastou US$ 40 milhões na
compra da concessão do canal de TV C5N, a fim de torná-lo governista.
Para que fechasse o negócio, Cristina abriu exceções na lei de
audiovisual, que proíbe negociar concessões.
Depois que a Petrobras fechou o acordo de confidencialidade com López, o
negócio andou rápido. Ele apresentou uma proposta em 7 de janeiro,
aumentou o valor numa segunda proposta, um mês depois – e fechou a
compra das ações por US$ 900 milhões em 22 de fevereiro. Com o acordo,
López e a Petrobras discutem agora os detalhes do contrato a ser
assinado. Se tudo correr como previsto, resta apenas a aprovação do
Conselho de Administração da Petrobras, que se reunirá no final de
abril. A Pesa, porém, enfrentará resistências na Argentina se assinar o
contrato. O atual governador de Santa Cruz, Daniel Peralta, um desafeto
de López, ameaçou tirar dele as concessões das sete reservas de petróleo
que López tem na região. Peralta diz que ele não fez os investimentos
previstos. Diz, ainda, que a situação em Santa Cruz pode “inviabilizar” o
negócio com a Petrobras – mas não diz como.
O maior problema do negócio da Petrobras com o “czar do jogo”, e com
todas as operações do feirão, é a falta de transparência. Como demonstra
o caso da Argentina, não há critérios claros para a escolha das
empresas que farão negócio com a Petrobras. Esse modelo sigiloso e sem
controle resultou em calamidades, como a compra da refinaria de
Pasadena, nos Estados Unidos. Em 2004, a Astra Trading pagou US$ 42
milhões pela refinaria. Meses depois, a Petrobras pagou US$ 360 milhões
por metade do negócio. Tempos depois, um desentendimento entre as sócias
levou a questão à Justiça. A Petrobras perdeu e foi condenada a comprar
não só a parte da sócia, como a pagar multa, juros e indenização. Em
junho, a Petrobras anunciou que pagaria mais US$ 820 milhões.
ÉPOCA teve acesso a um documento interno da Petrobras, elaborado em
2009. Um trecho afirma que a então diretoria, comandada pelo petista
José Sergio Gabrielli, decidiu manter o processo devido à “prepotência”
com que a Astra se colocava no caso. Logo depois, o documento lista
razões para fazer um acordo. Uma delas é que um representante da Astra
procurara a Petrobras em busca de entendimento. A razão mais forte era
clara: “Caso no litígio a Petrobras perca, o custo total irá para cima
de US$ 1 bilhão (...). Vale lembrar que a Petrobras já perdeu na
arbitragem, e a possibilidade de perder na corte é preocupante”. A opção
do acordo era a menos pior. A Petrobras gastaria, no máximo, US$ 639
milhões. O documento afirma que a (então) “ministra (de Minas e Energia)
Dilma Rousseff deverá ser procurada para ser informada de que a Astra
está procurando entendimentos, inicialmente por canais informais”. O
texto diz que Dilma Rousseff deveria comunicar isso na reunião do
Conselho da Petrobras, marcada para 17 de julho de 2009. O Conselho
daria então um prazo para um acordo com a Astra. O pior cenário
sobreveio. A Petrobras não fez nenhum acordo com a Astra, perdeu na
Justiça e gastou mais de US$ 1 bilhão (boa parte dele dinheiro público) –
24 vezes o que a Astra pagou pela refinaria. O Tribunal de Contas da
União investiga como a Petrobras pôde fazer um negócio tão ruim – pelo
menos para seu caixa e para os cofres públicos.
A ausência de critério, segundo executivos da Petrobras, aparece também
na parte mais valiosa do feirão: as operações da estatal na África.
Cálculos do mercado e da Petrobras estimam o patrimônio no continente
num patamar entre US$ 5 bilhões e US$ 8 bilhões. A Petrobras produz e
explora petróleo em Angola, Benin, Gabão, Líbia, Namíbia, Nigéria e
Tanzânia. De 2003 a 2010, investiu cerca de US$ 4 bilhões na África.
ÉPOCA teve acesso a documentos internos da Petrobras que apresentam um
diagnóstico sobre os negócios na África que devem ser vendidos,
incluindo mapas com a localização dos poços e informações sobre seu
potencial produtivo. O material mostra muitas possibilidades de lucro. A
maior fatia de investimento está na Nigéria, responsável por 23% da
produção atual de toda a área internacional da companhia – uma média
equivalente a 55 mil barris de óleo por dia. São três poços na Nigéria:
Agbami, Akpo e Engina. Os documentos da Petrobras mostram que os três
poços têm “reservas provadas” de 150 milhões de barris de petróleo.
Para quem a Petrobras planeja vender tamanho tesouro? A estatal, de
novo, não explica os critérios. Até agora, a única negociação avançada é
com o grupo BTG, do banqueiro André Esteves. Por meio do investidor
Hamylton Padilha, uma das mais poderosas influências na Petrobras,
Esteves, segundo executivos da estatal envolvidos com a transação,
negocia a compra de parte das operações na Nigéria. Questionado por
ÉPOCA, Padilha afirmou ter se reunido com representantes do banco para
avaliar investimentos na Petrobras. “Conversei com o pessoal (BTG) sobre
esse assunto (venda de ativos da Petrobras). A Petrobras
convidou diversas empresas estrangeiras para poder fazer ofertas no
Golfo do México, África e até na América Latina. Sei que na área de
petróleo eles (BTG) estão olhando. Têm participação em duas empresas
ligadas ao setor: Bravante e Sete Brasil”, disse. “Não trabalho para o
BTG. Sou investidor. Investi algum dinheiro na Sete Brasil (ligada à construção de plataformas de petróleo).”
Indagado sobre quem é a pessoa mais indicada para falar, pelo BTG,
sobre investimentos na Petrobras, sobretudo na África, Padilha disse: “A
pessoa que trata desse assunto diretamente é o André Esteves”. O BTG
disse que não se manifestaria.
Não com o Brasil, exatamente, mas contra as pessoas que formulam as políticas no Brasil.
Pode até ser considerado um imperialista especulador pelos companheiros, mas ele deve ter motivos para estar furioso...
Como já disse uma economista quase marxista, pior do que ser explorado pelo capitalismo, é não ser explorado pelos capitalistas...
Paulo Roberto de Almeida
Na ultima quinta-feira, dia 28 de março, o investidor americano Jim Rogers deu uma entrevista à agência de notícias Broadcast na qual ele soltou o verbo sobre a dificuldade de investir no Brasil.
Segue abaixo o que foi publicado na entrevista do investidor à
jornalista Luciana Antonello Xavier. Talvez seja exagero, mas mostra o
mal humor do mercado financeiro internacional com o Brasil no momento.
Broadcast – Que saída o Brasil tem para conseguir um bom desempenho econômico? O que nossa presidente pode fazer?
Rogers – Bem, ela poderia parar
de impedir capital novo de entrar no País. Aquela senhora que governa o
País está promovendo guerra cambial, tornando impossível investir no
Brasil, tornando ilegal para os estrangeiros investirem no País. Ela
coloca obstáculos para chineses e coreanos, aqueles
que são grandes ‘clientes’ do Brasil. Ela tem que tornar o País mais
acessível! Ela tem que parar com o controle da moeda. Ela não está
ajudando o Brasil, está prejudicando. Deveria haver uma abertura maior
do País, uma abertura maior para o capital. Desse modo, o Brasil poderia
ser um dos grandes países do mundo. Mas esta senhora é uma das muitas
pessoas que têm impedido que o Brasil seja uma das principais economias
do mundo.
Broadcast – O senhor não tem dinheiro no Brasil?
Rogers – Não, não tenho dinheiro no
Brasil. Eu tive, mas não tenho agora. Já houve tempos de se investir no
Brasil. Mas quando você tem alguém que é contra expertise, contra
capital, que ataca
seus parceiros, alguém com esse tipo de atitude, então não dá para
investir no Brasil. Mas se isso mudar, voltarei a colocar meu dinheiro
lá.
Em duas denúncias encaminhadas ao Ministério das
Relações Exteriores (MRE), o cônsul é acusado de intimidar, humilhar e agredir
subordinados verbalmente
Em fevereiro, servidores protestaram em frente
ao Palácio do Itamaraty sobre casos de assédio moral
A Comissão de Ética Pública do Itamaraty
decidirá até o fim de abril se abre processo de apuração ética (PAE) contra o
cônsul-geral do Brasil em Sydney, Américo Dyott Fontenelle, para investigar
suposta prática de assédio moral. A decisão será embasada no relatório do embaixador
do Brasil no Kuwait, Roberto Abdalla, enviado à Austrália em fevereiro para
diagnosticar a situação. Sigiloso, o documento entregue à comissão no último
dia 19 foi elaborado após a coleta de depoimentos de servidores e contratados
locais do consulado do Brasil na cidade australiana. Em duas denúncias
encaminhadas ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), o cônsul é acusado de
intimidar, humilhar e agredir subordinados verbalmente. O “caso Fontenelle” foi
o estopim para o primeiro protesto contra assédio moral do Itamaraty, em
fevereiro, e ajudou a tornar públicas denúncias informais de assédio moral,
vindas de diferentes embaixadas do Brasil no exterior, que nunca haviam
extrapolado os muros da instituição.
As denúncias chegaram ao Congresso. Os senadores
Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) vão se reunir com sindicatos e
associações que representam servidores do MRE para, em seguida, tratar da
situação com o Itamaraty. Segundo Paim, uma audiência pública será convocada
caso não sejam tomadas medidas por parte do MRE para minimizar o problema.
Antes de chegar a Sydney, o cônsul Américo
Fontenelle já havia sido investigado por assédio moral em 2007, quando atuava
em Toronto, no Canadá, mas a sindicância acabou arquivada pela “extrema
dificuldade de se obter provas materiais”, apesar dos “elementos testemunhais
relevantes”. Segundo juristas ouvidos pelo Correio, a principal prova desse
tipo de denúncia é justamente a testemunhal. “Pode haver documentos, como
cartas, ameaças por escrito ou documentos que mostrem que a vítima é chamada
por um apelido jocoso pelo assediador, por exemplo. Mas, normalmente, a prova é
testemunhal”, afirmou o advogado trabalhista Wadih Damous, lembrando que a
doutrina do direito ainda não se deteve sobre a questão do assédio moral e que
essa questão vem sendo construída pelos tribunais.
Em toda a história do Itamaraty, nunca houve
punição por assédio moral. Segundo levantamento feito pelo ministério, 41
procedimentos disciplinares foram analisados pela Corregedoria do MRE nos
últimos 10 anos, nenhum sobre assédio moral. Não aparece na conta do MRE a
sindicância contra o cônsul Américo Fontenelle à época da atuação em Toronto.
Um terço dos investigados pelo Itamaraty acabou punido, segundo Adriano Silva
Pucci, suplente da Comissão de Ética, indicado pelo MRE para responder oficialmente
pela instituição. Apenas um dos investigados, um diplomata, recebeu a
penalidade máxima: o desligamento. A descrença dos funcionários de Sydney na
condução da investigação feita pelo MRE fez Abdalla ser chamado de “embaixador
abafa” nos corredores do consulado do Brasil naquela cidade. Na última quinta,
oito funcionários do posto australiano elaboraram um abaixo-assinado para pedir
a abertura de processo administrativo disciplinar contra Fontenelle e o
cônsul-geral adjunto, César Cidade.
