Trabalhos PRA mais visualizados em Academia.edu
Compilação seletiva efetuada em 11/05/2022;
Critério: apenas os mais vistos até o limite inferior de 1.000 visualizações.
https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida/Analytics/activity/documents
Paulo Roberto de Almeida, 4154, Brasília, 11 maio 2022, 3 p.
Quem é fascista na guerra da Ucrânia?
Jaime Pinsky
Verdade. Muitos ucranianos ficaram do lado nazista durante a II Guerra Mundial. Isso dá aos russos o direito de invadir o país vizinho?
PUBLICADO ORIGINALMENTE NO CORREIO BRAZILIENSE
E NO SITE DO AUTOR, www.jaimepinsky.com.br
A bandeira da Ucrânia tem as cores azul e amarela. Já o grupo nacionalista direitista Pravy Sector usa a mesma bandeira, mas com as cores preta e vermelha. Este grupo se organizou a partir de 2013/14 quando promoveu manifestações contra seu governo, aliado da Rússia, conseguiu depô-lo e acabou por mergulhar o país em um caos político, econômico e étnico. A situação só se equilibrou a partir da surpreendente eleição do atual presidente, Vladimir Zielensky. Ele competiu como um “azarão”, entre os partidários da Rússia e os ultra-direitista. Para surpresa de todo mundo e do mundo todo ele venceu as eleições, tornou-se popular e acabou tendo que sustentar uma guerra contra Putin que não se conformou com sua vitória, uma vez que desejava um governante submisso aos seus desejos.
Todos devem se lembrar que no início do atual governo brasileiro grupos bolsonaristas referiam-se a “ucranizar” o Brasil. Seu objetivo declarado era promover uma guinada para a direita. Mas não seria errado supor que tinham a intenção de destituir poderes da República, algo promovido pelo grupo ucraniano que lhes servia de modelo (em 2014). A ultra direita ucraniana era chauvinista, francamente antirrussa, antissemita e antiglobalização. Além do que, é bom lembrar que agrupamentos políticos como o Pravy Sector promoviam treinamento militar, que ofereciam a correligionários de outros países. A militante bolsonarista, muito evidente no início do mandato presidencial atual, Sara Winter, proclamava a quem queria ouvir e a quem não queria também, que ela própria teria recebido treinamento na Ucrânia, com esse pessoal.
Putin e seu circulo de apoiadores alega que ao derrubar, em 2014, um presidente legalmente eleito, os ucranianos tiveram uma atitude fascista, de nacionalismo extremo, com caráter de antiglobalização, além de chauvinista. De fato, esse perfil político tem se manifestado em muitos países, podendo ser uma ameaça séria às instituições democráticas. Contudo, a invasão russa não se deu por aqueles que poderíamos chamar de “bons motivos”. Em nenhum momento o governo russo preocupou-se com a democracia, mesmo porque o próprio presidente russo não é um exemplo acabado de democrata radical… Ele manipulou e manipula as leis e os tribunais russos, colocando-os a serviço de seus interesses, não do interesse do aperfeiçoamento da democracia russa, muito menos do sistema democrático como concepção e prática política. Aristóteles já dizia, há mais de dois mil anos, que o sistema democrático baseia-se, antes de tudo, em “governar por turnos”, isto é, em haver revezamento de indivíduos e correntes políticas no poder. Oferecer veneno e cadeia aos adversários – o que tem acontecido na Rússia – não é, exatamente, a melhor maneira de estimular o desenvolvimento da democracia, convenhamos.
Não deixa de ser irônico que Putin não esperava por Zelinsky no poder. Um não político (era ator, antes de ser presidente, imitava e caricaturava presidentes na tevê, entre outras atividades artísticas) no poder, um cidadão com antecedentes familiares judaicos, não podia e não pode ser chamado de fascista ou de antissemita. Mas, como a lógica formal não é problema para governos autoritários, Putin e seu círculo de poder fingem que o presidente ucraniano é de extrema direita. Não é. E agora, para coroar a falta de sentido de algumas acusações, além de garantirem que os governantes ucranianos podem ser antissemitas e judeus (!) um ministro russo acaba de afirmar que Zelinsky pode ser fascista, embora judeu, pois até Hitler tinha sangue judaico. O absurdo é evidente. Mas, não se trata apenas de atentado à lógica. É também um atentado às milhões de vítimas do nazismo. Além de infeliz, imbecil, grosseira, agressiva, a frase de uma autoridade russa fere todas as pessoas de bom senso no mundo, as de bom caráter, as sensíveis, todas as que têm compromisso com verdade. E, devo deixar muito claro, sou um apreciador da cultura russa, amo seus escritores – vários assassinados por Stalin – seus músicos, suas orquestras, seus cineastas, seus dançarinos.
Contudo, como neto de imigrantes, que só escaparam das câmaras de gás nazistas, perpetradas pelo mesmo Hitler a quem o ministro russo se refere como tendo sague judeu, eu me sinto no direito e no dever moral de solicitar pedido formal de desculpas por parte dessa autoridade. Minha avó Sara só escapou do Holocausto, com seus nove filhos, porque o Brasil permitiu que para cá ela viesse. Foi um bom investimento do país: hoje somos, entre netos, bisnetos e tataranetos dela mais de duzentos bons brasileiros que trabalham aqui como médicos, professores, empresários, técnicos, dentistas, editores, artistas, ente outras profissões.
Sim, a Ucrânia talvez não possa se vangloriar de seu passado democrático, de ser um país aberto para minorias culturais e étnicas. Sim, durante a II Guerra Mundial nem sempre colaborou com as democracias; na verdade, esteve mais perto da Alemanha nazista e há casos terríveis de massacres perpetrados por ucranianos contra minorias nessa época e até antes da guerra. Contudo, ter ficado do “lado certo” contra o nazismo não dá à Rússia carta branca para invadir seus vizinhos, estados independentes, mesmo que não goste de seus governantes. E inventar mentiras contra ucranianos e outros povos não é digno de um país e um povo tão relevantes quanto o russo.
_________________________
JAIME PINSKY: Historiador, professor titular da Unicamp, autor ou coautor de 30 livros, diretor editorial da Editora Contexto. Autor de vários livros sobre preconceito, cidadania e escravidão. Organizador e coautor do livro “Novos Combates da História“.
O fim da carreira na França e o futuro da diplomacia no Brasil
Por Pedro de Abreu e Lima Florêncio*
Revista Interesse Nacional, maio 2022
Decisão de Macron de extinguir formação específica do corpo diplomático francês a fim de dar mais dinamismo à atuação externa do país abre questionamento sobre o ainda importante lugar dos diplomatas, mas não deve ser replicada em países como o Brasil
Em abril, antes das eleições presidenciais, Emmanuel Macron, como parte de sua reforma administrativa, extinguiu a carreira diplomática na França. Isso significa que, desde então, não se exige mais formação específica para o corpo diplomático francês, que passará a ser composto por funcionários de diversos ministérios e admitirá a possibilidade, inclusive, de funcionários recrutados do setor privado.
A decisão, que teve parca repercussão na mídia tradicional na França, contou com fortes reações no Ministério das Relações Exteriores. Diversos diplomatas prontamente reagiram com críticas contundentes. O receio maior seria a perda de excelência no serviço prestado pelos prestigiosos funcionários franceses. Macron quis, com a decisão, dar mais dinamismo à atuação externa do país, e ter a possibilidade de contar com corpo de funcionários com leque de expertise em diversos ramos do conhecimento e com histórico profissional mais amplo e variado em termos de atribuições. Esse objetivo, no entanto, para a maior parte dos críticos, causará prejuízo incomensurável no desempenho específico da função diplomática, que requer, para eles, profundos e dedicados anos de especialização.
Críticos dizem que medida causará prejuízo no desempenho específico da função diplomática, que requer profundos e dedicados anos de especialização
Será que não seria importante para o diplomata contar com formação e carreira específicas par o seu ofício? O que pode prenunciar essa decisão do governo francês?
Não se sabe ao certo quando exatamente surgiram os primeiros diplomatas, mas pode-se inferir com razoável grau de precisão que a função está intimamente vinculada com a premência de se evitar guerras. Os primeiros relatos de algum nível de especialização datam da necessidade do estabelecimento de regras mínimas para o envio de mensagens entre reinos e povoados distintos. Imprescindível preservar a segurança dos mensageiros para garantir que a mensagem chegaria. Com o tempo, os embaixadores passam a ser os próprios mensageiros, normalmente emissários de um rei específico com propostas de paz, de aliança, e quiçá algum matrimônio entre príncipes para consolidá-los. Normalmente esses funcionários eram pessoas de alta confiança dos mandatários e detinham ocupações prestigiosas nas cortes.
Com o maior intercâmbio entre países ocorre progressiva especialização do ofício diplomático e, na primeira metade do século XX, o Brasil e diversos outros países já passam a contar com carreira específica, com método de seleção meritocrático e curso de aperfeiçoamento próprio. Em 1945 cria-se o Instituto Rio Branco com a dupla missão de formar, promover o aperfeiçoamento dos diplomatas brasileiros e de constituir núcleo de estudos sobre a diplomacia e relações internacionais.
Em função da excelente formação de nossos diplomatas e do rigoroso processo seletivo, esses funcionários rapidamente destacam-se no seio da administração pública e no exterior. Nos anos 1980 e 1990, um giro rápido nos gabinetes dos altos escalões da esplanada dos ministérios em Brasília era garantia certa de encontro com embaixadores, ministros de segunda classe e conselheiros. Nos fóruns internacionais, da ONU à OMC, imperavam absolutos representando com competência, desenvoltura, independência e altivez os interesses nacionais. Nossa diplomacia era razão de orgulho, ilha de excelência da administração pública e reflexo da política acertada de investimento em carreiras típicas de Estado bem desenhadas, meritocraticamente selecionadas e com formação de qualidade.
Felizmente a carreira diplomática manteve a excelência, mas deixou de ser ilha, e o modelo foi replicado. Ao longo dos anos 1990, surgem diversas carreiras específicas em inúmeros ministérios. Carreiras bem estruturadas, em funções típicas de Estado, selecionadas por intermédio de competitivos concursos públicos e com programas de formação e aperfeiçoamento. O quadro da administração pública federal passa a progressivamente contar com servidores muito bem qualificados e formados, muitos com excelentes conhecimentos em línguas, e mestrado e doutorado em prestigiosas instituições no Brasil e no mundo.
Como resultado, hoje há menos diplomatas, em termos proporcionais, nos gabinetes de alto escalão da esplanada. Hoje eles concorrem nessas funções com analistas de comércio exterior, especialistas em políticas públicas e gestão governamental, analistas de planejamento e orçamento, funcionários do Banco Central e do Tesouro Nacional. No exterior, por sua vez, cada vez menos a performance do Brasil em fóruns internacionais depende do diplomata, cada vez menos necessário que ele avalie em profundidade o mérito dos assuntos, o conteúdo. Hoje é comum vermos em reuniões internacionais diversos funcionários do governo brasileiro comunicarem-se com desenvoltura e precisão sobre temas técnicos específicos da área de suas respectivas carreiras.
‘Ninguém melhor do que o diplomata para divulgar e representar o país perante nações amigas com pleno conhecimento de causa’
Isso significa que o ocorrido na França é um possível prenúncio de desdobramentos semelhantes no Brasil?
Provavelmente não. As dificuldades para eventual decisão nesse sentido são diversas. Em primeiro lugar, há determinadas tarefas específicas e particulares de negociação e de representação do país que dependem muito de conhecimento e formação especializada, e a burocracia brasileira tem ciência e valoriza isso. No auge de uma negociação de acordo regional de suma importância, por exemplo, logicamente que, munido da informação técnica de áreas específicas, caberá ao embaixador desenhar e implementar a estratégia mais efetiva para os interesses nacionais. Por outro lado, ninguém melhor do que o diplomata para divulgar e representar o país perante nações amigas com pleno conhecimento de causa.
Além disso, a retirada da formação direcionada e a possibilidade de nomeações de outros funcionários públicos pode dar margem a excessiva politização de uma carreira que prima pela excelência profissional. Outra dificuldade é de como ensejar racionais e eficazes mecanismos de progressão funcional para um corpo técnico que pode ter origens muito díspares.
Mas a resposta à questão formulada, acima, também vai depender muito de como os interesses e os embates das carreiras de Estado ocorrerão. Inevitável, por um lado, que as carreiras mais novas, empoderadas e com cada vez mais domínio e proeminência sobre áreas de conhecimento técnicas especializadas projetem-se ao exterior. Por outro lado, não se espera, tampouco, que os excelentes quadros do Itamaraty se contentem a cada vez menos se debruçar sobre o mérito de assuntos de suma importância para os interesses nacionais.
A situação, caso não resolvida, pode gerar constrangedores impasses. Suponhamos, hipoteticamente, o seguinte caso: Deve o Brasil, por exemplo, baixar suas tarifas de bens de capital, se isso gera maior eficiência a toda cadeia produtiva nacional? Um gestor federal ou analista de comércio exterior poderia dizer que sim, munido por análise técnica de impacto na economia nacional. Um diplomata, premido pela lógica da estratégia e do poder de barganha em negociações internacionais, pode alegar que a medida é precipitada, uma vez que o país se encontra em diversos fóruns de negociação. Não deveríamos, portanto, “ceder” sem antes de obtermos algo em troca. Logicamente que ambas “rationales” têm sua validade nos seus devidos ofícios e na lógica de pensamento própria das formações especificas.
O problema é justamente como acomodar essas lógicas distintas. A solução perpassa, como na maioria das situações concretas do dia-a-dia, por algum nível de contemporização. A acomodação racional e menos traumática demanda, por uma lado, que as novas carreiras de Estado, valorizem e respeitem o ofício da representatividade tradicional, estratégica e especializada, essencial, sem sombra de dúvida. Por outro lado, fundamental também que os diplomatas aceitem que na complexidade do mundo globalizado e interdependente de hoje, cada vez mais ele depende do conhecimento técnico específico de qualidade, que não pode dominar na íntegra.
Lógico que atualmente não há nenhuma perspectiva de mudança no Brasil da carreira que, de acordo com Raymond Aron, congrega as funções públicas por excelência, junto com os militares. Além das razões acima, o prestígio e a tradição também são fatores preponderantes. Vale, no entanto, manter acompanhamento constante dos resultados da reforma francesa, que podem trazer louváveis ensinamentos, no futuro, para o Brasil.
________________________________________
*Pedro de Abreu e Lima Florêncio é especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ministério da Economia, atualmente em exercício no CADE. Formado em economia pela Universidade de São Paulo (USP), e em direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Possui mestrado em direito econômico internacional pela Universidade de Warwick, no Reino Unido, e doutorado em direito, com ênfase em regulação e direito econômico, pela mesma instituição.
Um novo paper que complementa dois outros sobre o tema do momento:
4152. “O Brasil e a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia”, Brasília, 11 maio 2022, 16 p. Texto de apoio a palestra no encerramento da Semana de Ciências Sociais do Mackenzie, sobre o tema da “Guerra na Ucrânia e suas implicações para o Brasil” (13/05/2022). Disponibilizado na íntegra na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/78954459/O_Brasil_e_a_guerra_de_agressão_da_Rússia_contra_a_Ucrânia_2022_)
O Brasil e a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia
Paulo Roberto de Almeida
Diplomata, professor
(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com)
Texto de apoio a palestra no encerramento da Semana de Ciências Sociais do Mackenzie, sobre o tema da “Guerra na Ucrânia e suas implicações para o Brasil” (13/05/2022)
Introdução: o panorama mundial nas primeiras décadas do século XXI
Vamos partir da seguinte constatação: o mundo andava muito aborrecido, com tudo de ruim que andava acontecendo desde a Grande Recessão dos países desenvolvidos na primeira década deste século, a partir de 2008. O mundo tinha se emocionado um pouco com as crises financeiras dos países emergentes nos anos finais do século e do milênio anterior: crise no México, nos países asiáticos, no próprio Brasil, moratória russa, falência do modelo cambial argentino e, para coroar o século XX, e o milênio anterior, o bug do ano 2000, que foi mais um blimp do que um bang. Depois entramos numa modorra capaz de adormecer os economistas, que sempre foram capazes de prever dez das três crises que efetivamente ocorreram: a China começou a crescer vertiginosamente, em seguida à sua admissão na OMC, em 2001, e todo mundo ficou contente, inclusive o Big Brother americano: as empresas ocidentais estavam ganhando dinheiro como nunca com a produção barata no gigante econômico chinês, o historiador Niall Ferguson previa a consolidação da Chimerica, a estreita complementaridade recíproca entre China e Estados Unidos, e o Brasil de Lula era inundado com um oceano de dólares, com a soja a 600 dólares a tonelada e o minério de ferro a quase 200. Um mundo chato, que parecia crescer indefinidamente, tanto que economistas respeitados passaram a prever um ciclo inédito de crescimento em moto perpétuo.
(...)
As grandes rupturas nos equilíbrios internacionais e os novos arranjos pós-Ucrânia
(...)
O Brasil, o direito internacional e a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia
(...)
O Brasil e o processo multilateral em torno do conflito na Ucrânia
(...)
Pronunciei-me sobre a posição adotada pelo Brasil desde o início do conflito num artigo publicado pelo blog científico International Law Agendas, do ramo brasileiro da International Law Association, que abordava igualmente outras questões de direito internacional e de posições adotadas pelo Brasil: “Renúncia infame: o abandono do Direito Internacional pelo Brasil” (7/03/2022; link: http://ila-brasil.org.br/blog/uma-renuncia-infame/).
Em nova reflexão sobre o assunto, feita para atender a um convite do Instituto Direito e Inovação, examinei o histórico das sanções multilaterais desde a Liga das Nações até a Carta da ONU, como contribuição útil a respeito do uso de sanções no sistema internacional. Um texto de apoio à conferência, preparado naquela ocasião, “A guerra da Ucrânia e as sanções econômicas multilaterais”, foi divulgado na plataforma Academia.edu (link:https://www.academia.edu/77013457/A_guerra_da_Ucrânia_e_as_sanções_econômicas_multilaterais_2022_) e anunciado no blog Diplomatizzando (20/04/2022; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2022/04/a-guerra-da-ucrania-e-as-sancoes.html). A conferência ficou disponível no canal do Instituto no Instagram (21/04/2022; link:https://www.instagram.com/p/CcoEemiljnq/).
Nesta próxima sexta-feira, eu e meu antigo chefe em diversos postos no Itamaraty e no exterior, o embaixador Rubens Barbosa, mais o economista Juliano Ferreira, discutiremos sobre o impacto da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia no Brasil.
Estou preparando um texto para a ocasião, como sempre faço, mas não o lerei.
