O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Apartheid racial: o Brasil caminha para tras...

Infelizmente, um país que se encaminhava para ser a primeira nação multirracial no mundo, faz volta atrás e começa a cultivar políticas que foram enterradas em outros países: a separação racial e a promoção de políticas ativas baseadas em divisões raciais (que obviamente não existem, mas estão inventando uma coisa chamada "afro-brasileiro").
Lamento profundamente que isso esteja ocorrendo no Brasil, e espero que, como outras medidas que "não pegam", essa também seja rapidamente esquecida no bau de ideias anacronicas e inaceitáveis. Mas o risco é grande.
Mesmo sem cotas raciais, a simples aprovação de um Estatuto da (Des)Igualdade Racial, já representa, no plano conceitual, uma grande involução na construção de uma sociedade inclusive e inclusiva no Brasil.
Paulo Roberto de Almeida

Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial, mas retira cotas para negros nas escolas
Agência Senado
16/06/2010

Por acordo partidário, com votação simbólica dos líderes, o Plenário do Senado aprovou no início da noite, em sessão extraordinária, o Estatuto da Igualdade Racial. O projeto, que tramitou por sete anos no Congresso, será enviado imediatamente à sanção do presidente da República. O Senado suprimiu um artigo que previa cotas para negros nas universidades federais e escolas técnicas públicas.

O projeto havia sido votado no início da tarde pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde também houve acordo. A proposta (PLS 213/03) foi apresentada em 2003 pelo senador Paulo Paim (PT-RS). No Plenário, apenas o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, explicou as mudanças que fez na proposta, por meio de supressão, fruto inclusive de negociação com o senador Paulo Paim (PT-RS), representando os movimentos raciais e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Com a supressão de trechos, a matéria não precisa retornar ao exame dos deputados.

Demóstenes Torres, que relatou a matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi indicado pelo presidente do Senado, José Sarney, para apresentar parecer em nome das outras comissões por onde a matéria tramitou. No seu parecer, a palavra "raça" foi substituída por "etnia". Demóstenes ponderou que a ciência já mostrou que não há raça negra, branca ou amarela, mas sim raça humana. "A diferença entre dois homens de cor diferente, conforme a ciência, não chega a 0,005 por cento", disse. Demóstenes informou ainda que decidiu suprimir as expressões "cotas raciais", por entender que devem existir cotas sociais. A questão está sendo tratada em outro projeto.

Demóstenes informou ainda ao Plenário a supressão de um artigo inteiro que previa incentivos fiscais para as empresas que mantivessem em seus quadros até 20% de negros. Para ele, o incentivo acabaria se tornando inócuo, pois todas as companhias acabariam reivindicando o benefício. "Assim, poderíamos provocar atrito entre a população negra e a branca pobre", opinou. Ele também recusou um item que previa a inscrição, nos partidos políticos, de 10% de candidatos negros.

Demóstenes Torres disse acreditar que o Estatuto da Igualdade Racial contenta os movimentos sociais e mantém todas as possibilidades de adoção de ações afirmativas em favor da população negra. Para ele, tais ações devem ser tomadas de forma pontual, "e não de maneira genérica, como estava no projeto", e sua adoção "poderia acirrar a questão racial no Brasil".

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) disse que pretendia, pela votação de destaques em separado, manter o texto que previa tratamento específico, na saúde pública, para negros, especialmente gestantes negras. Mas, em função do acordo, abriu mão dessa ideia. Já a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) anunciou que, apesar do acordo, iria se abster na votação, pois defende as cotas para negros.

Ao concluir a votação, o presidente do Senado, José Sarney, lembrou que foi um dos primeiros parlamentares a apresentar projeto prevendo a introdução de cotas raciais no país.

CCJ aprova texto de consenso para Estatuto da Igualdade Racial
Eli Teixeira / Agência Senado

A Turquia se coloca fora da UE, voluntariamente - Tom Friedman

Com os seus gestos de diplomacia ativamente anti-Israel, e pró-islâmica, a Turquia dá por encerrada sua aventura europeia -- certamente mal recebida por dois países inconsequentes como França e Alemanha, um equívoco histórico, equivalente a reincidir na batalha de Lepanto -- e faz um volta-atrás que vai lhe custar muito em termos de modernização e inserção no contexto europeu.
Pena, para um país que estava avançando no caminho da modernidade e da integração ao mundo global. Vai entrar no ritmo do Oriente Médio, ou seja, mais do mesmo, em termos de política com vertente religiosa, nacionalismo estreito, Israel-bashing e aliança com os piores inimigos da cultura e da civilização.
Pior para a classe média turca, que já se imaginava europeia e globalizada: vai ter de redescobrir suas origens camponesesas, islâmicas e oligárquicas, no pior estilo império otomano.

Op-Ed Columnist
Letter From Istanbul
By THOMAS L. FRIEDMAN
The New York Times, June 15, 2010

Turkey is a country that had me at hello. I like the people, the culture, the food and, most of all, the idea of modern Turkey — the idea of a country at the hinge of Europe and the Middle East that manages to be at once modern, secular, Muslim, democratic, and has good relations with the Arabs, Israel and the West. After 9/11, I was among those hailing the Turkish model as the antidote to “Bin Ladenism.” Indeed, the last time I visited Turkey in 2005, my discussions with officials were all about Turkey’s efforts to join the European Union. That is why it is quite shocking to come back today and find Turkey’s Islamist government seemingly focused not on joining the European Union but the Arab League — no, scratch that, on joining the Hamas-Hezbollah-Iran resistance front against Israel.

Now how did that happen?

Wait one minute, Friedman. That is a gross exaggeration, say Turkish officials.

You’re right. I exaggerate, but not that much. A series of vacuums that emerged in and around Turkey in the last few years have drawn Turkey’s Islamist government — led by Prime Minister Recep Tayyip Erdogan’s Justice and Development Party — away from its balance point between East and West. This could have enormous implications. Turkey’s balancing role has been one of the most important, quiet, stabilizers in world politics. You only notice it when it is gone. Being in Istanbul convinces me that we could be on our way to losing it if all these vacuums get filled in the wrong ways.

The first vacuum comes courtesy of the European Union. After a decade of telling the Turks that if they wanted E.U. membership they had to reform their laws, economy, minority rights and civilian-military relations — which the Erdogan government systematically did — the E.U. leadership has now said to Turkey: “Oh, you mean nobody told you? We’re a Christian club. No Muslims allowed.” The E.U.’s rejection of Turkey, a hugely bad move, has been a key factor prompting Turkey to move closer to Iran and the Arab world.

But as Turkey started looking more South, it found another vacuum — no leadership in the Arab-Muslim world. Egypt is adrift. Saudi Arabia is asleep. Syria is too small. And Iraq is too fragile. Erdogan discovered that by taking a very hard line against Israel’s partial blockade of Hamas-led Gaza — and quietly supporting the Turkish-led flotilla to break that blockade, during which eight Turks were killed by Israel — Turkey could vastly increase its influence on the Arab street and in the Arab markets.

Indeed, Erdogan today is the most popular leader in the Arab world. Unfortunately, it is not because he is promoting a synthesis of democracy, modernity and Islam, but because he is loudly bashing Israel over its occupation and praising Hamas instead of the more responsible Palestinian Authority in the West Bank, which is actually building the foundations of a Palestinian state.

There is nothing wrong with criticizing Israel’s human rights abuses in the territories. Israel’s failure to apply its creativity to solving the Palestinian problem is another dangerous vacuum. But it is very troubling when Erdogan decries Israelis as killers and, at the same time, warmly receives in Ankara Sudan’s president, Omar Hassan al-Bashir, who has been indicted by the International Criminal Court on charges of war crimes and crimes against humanity for his role in the bloodshed in Darfur, and while politely hosting Iran’s president, Mahmoud Ahmadinejad, whose government killed and jailed thousands of Iranians demanding that their votes be counted. Erdogan defended his reception of Bashir by saying: “It’s not possible for a Muslim to commit genocide.”

As one Turkish foreign policy analyst said to me: “We are not mediating between East and West anymore. We’ve become spokesmen for the most regressive elements in the East.”

Finally, there is a vacuum inside Turkey. The secular opposition parties have been in disarray most of the decade, the army has been cowed by wiretaps and the press has been increasingly intimidated into self-censorship because of government pressures. In September, the Erdogan government levied a tax fine of $2.5 billion on the largest, most influential — and most critical — media conglomerate, Dogan Holdings, to bring it to heel. At the same time, Erdogan lately has spoken with increasing vitriol about Israel in his public speeches — describing Israelis as killers — to build up his domestic support. He regularly labels his critics as “Israel’s contractors” and “Tel Aviv’s lawyers.”

Sad. Erdogan is smart, charismatic and can be very pragmatic. He’s no dictator. I’d love to see him be the most popular leader on the Arab street, but not by being more radical than the Arab radicals and by catering to Hamas, but by being more of a democracy advocate than the undemocratic Arab leaders and mediating in a balanced way between all Palestinians and Israel. That is not where Erdogan is at, though, and it’s troubling. Maybe President Obama should invite him for a weekend at Camp David to clear the air before U.S.-Turkey relations get where they’re going — over a cliff.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Venezuela (4): el derrumbe del coronel

Se le cae el bahareque a Chávez
Blog Las Armas de Coronel
Miércoles 16 de junio de 2010

Dedicado a documentar los abusos de poder del régimen chavista, para el conocimiento de la gente de hoy y de la gente del futuro.

Ni un pulpo sería capaz de tapar todas las grietas que aparecen, a diario, en el bahareque chavista. La estructura de barro, caña amarga y saliva de loro se resquebraja aceleradamente y ya amenaza con venirse abajo estrepitosamente. Esto es tan evidente que los chavistas más calculadores han comenzado a escaparse para no ser aplastados por su colapso, junto con el demente. En su retórica dominical Chávez aún habla de su bahareque como algo similar a la gran muralla china, pero las grietas indican algo muy diferente.

La estampida de los más vivos.
Ramon Carrizales y su esposa lo vieron así cuando decidieron huir precipitadamente del país, no sin asegurarse de que sus modestos ahorros obtenidos en sus cargos de vicepresidente y de ministro(a) estuvieran a salvo en algun banco extranjero. Henri Falcón advirtió que el bahareque se venía abajo y decidió trasladarse a sitio más seguro, la tienda del PPT. Alberto Muller Rojas colgó los guantes, después de una larga trayectoria sirviendo a la democracia y a la dictadura con igual arrogancia intelectual y falta de escrúpulos. José Vicente Rangel ya tiene tiempo con medio cuerpo afuera, preocupado por ser indiciado por corrrupción. La mafia de PDVSA ha tomado vuelo y se hace de millones de dólares importando comida podrida y contratando equipos viejos, gallinas flacas, a precios de gallina gorda, siempre y cuando le quede su parte.

El control de cambios.
El férreo e inepto control de cambios que ha impuesto el régimen afecta la vida económica de la nación pero también la vida normal de los ciudadanos y su capacidad para viajar libremente. Esto ha causado una profunda insatisfacción entre los venezolanos, quienes aman la libertad individual.

Huída de capitales.
Esta es una gran grieta ya que se estima en unos diez mil millones de dólares al año. Mucho del dinero huído es de los chavistas mismos. El dinero en la Venezuela de Chávez se hace rapidamente, si se tienen los contactos con el régimen, pero así como se hace así se va del país. El control de cambios no existe para los chavistas. Fernandez Berruecos, hoy en desgracia temporalmente, pasó de ser un modesto comerciante hace ocho o nueve años, a declarar un patrimonio por mil seiscientos millones de dólares. Esa sangría ha debilitado considerablemente al régimen y no amaina sino que tiende a incrementarse.

Ausencia de Inversión Directa Extranjera.
Esta grieta tiene que ver con la ausencia total de inversión directa extranjera. La inversión neta ha sido negativa en los últimos años, es decir, los inversionistas se han llevado el dinero que tenían invertido. Este colapso de la inversión extranjera ha forzado al régimen a endeudarse con los chinos y los rusos. Esta deuda de unos $30.000 millones se pagará con petróleo futuro. Es decir, Chávez ha hipotecado los recursos del país, lo cual es ilegal. Esto le ha dado dinero a corto plazo para seguir en su cadena de derroche dentro y fuera de Venezuela, en una orgía de despilfarro como nunca la habíamos visto en nuestro país.

Deterioro de PDVSA
Una gran grieta está representada por el deterioro de PDVSA, empresa otrora ejemplar hoy convertida en un pozo séptico, donde la comida podrida, las gabarras hundidas, la adiposidad burocrática y laboral y las refinerías semi-paralizadas revelan la inmensa magnitud de su degradación. Esta empresa es la caja no tan chica de Chávez pero el dinero merma debido a la baja producción y a la entrega de miles de barriles regalados a Cuba o cambiados por cambures y caraotas en el Caribe, por armas rusas o satélites chinos chimbos.

La Prostitución y Desmoralización del ejército.
Una enorme grieta ha surgido en la fuerza armada venezolana, al dividirse entre adulantes e institucionales. Una parte apreciable de la fuerza armada ha sido comprada por Chávez con aumentos de sueldo, privilegios indebidos y haciéndose de la vista gorda ante los negociados de algunos de sus líderes. Ello los ha llevado a desfilar obedientemente, vestidos de payasos escarlatas, gritando patria, comunismo o muerte, en negación de su deber con la nación. Mientras tanto, Chávez ha tratado de reemplazar a estos prostitutos con miles de pobres venezolanos a quienes se les ha vestido como extras en una película de Román Chalbaud y se les ha dado un “chopo” para que defiendan al país de la invasión de los gringos, algo que no termina de llegar. La fuerza armada representa hoy una profunda grieta en el chavismo porque no hay dinero suficiente para mantenerlos contentos en el mediano plazo.

La ineptitud burocrática.
Esta es una tronera, más que una grieta. Se expresa en términos de comida podrida, de medicinas vencidas, de escasez de alimentos, de fallas eléctricas, falta de agua potable, colapso vial, falta de divisas extranjeras para la actividad comercial, la galopante criminalidad y el derrumbe de las misiones y de los sistemas hospitalarios y educativos de la nación. La presidenta de PDVAL, una señora llamada Virginia Mares, acaba de ser despedida por incompetente, como lo fue Angel Rodriguez como ministro de la electricidad (se robaba la luz para su casa en Anzoategui). Mares reemplazó a Pulido, hoy detenido por el caso de los millones de kilogramos de comida podrida importada por PDVAL/PDVSA. El demente se desespera porque entiende, como lo entendemos nosotros, que sus colaboradores son unas plastas, excepto que solo él tiene la culpa de haberlos nombrado. Los insulta en televisión pero eso no surte ningún efecto. Nadie deja de ser estúpido por ser insultado. Diosdado Cabello es uno de los objetivos favoritos del demente, aunque esa hostilidad tiene bastante que ver con celos.

La corrupción.
Esta grieta es inmensa y es abierta por los familiares de Chávez, por sus amigotes, por los ministros de finanzas como Nóbrega y Merentes, por Rafaél Ramírez en PDVSA y PODRIVESA, por los militares del Plan Bolivar 2000, por los miembros del Poder (in) Moral, por los magistrados del Tribunal Supremo de Justicia, por los embajadores del chavismo y por el mismo Hugo Chávez. En efecto, corrrupción no solo es robar, que también lo hacen muy bien, sino abusar del poder para sus fines personales, violar las leyes y la constitución, amenazar a los disidentes políticos con la cárcel, negar su condición de funcionarios públicos para ponerse al servicio de un hombre, utilizar indebidamente los bienes del estado para sus fines particulares.

Las expropiaciones y confiscaciones.
Esta grieta se ha ahondado ultimamente con la orgía de expropiaciones y confiscaciones hechas por el demente. No solo son inncesarias y contraproducentes, creando gran rechazo popular, sino que son violatorias de las leyes venezolanas, ya que en muchos casos no existe pago oportuno ni justo como indemnización.
La toma de la gerencia pública por los trabajadores.
Esta resquebrajadura es tan dañina como grotesca. Chávez le ha entregado a los trabajadores el manejo de las empresas de la CVG, por otra parte ya quebradas, y exhorta a los trabajadores a asumir el control de PDVSA. El demente acelera su caída por ganarse unos cuantos aplausos de la galería. Es tan absurdo esto que los mismos trabajadores de la CVG (Sidor) quieren vender sus acciones y el régimen no se las quiere comprar. En empresas donde ahora todos son caciques, quien trabaja?

El asalto a la propiedad privada.
El asalto a La Carolina de Diego Arria y los asaltos a los depósitos de POLAR han causado un unánime rechazo del pueblo venezolano, con la única excepción de un reducido número de resentidos sociales quienes se regocijan con estos actos de vandalismo chavista. La indignación popular es una grieta importante en el bahareque chavista.
Persecución de los líderes de la sociedad civil venezolana.
Oswaldo Alvarez Paz, Franklin Brito, Guillermo Zuloaga, los comisarios, la inhabilitación caprichosa de Leopoldo López y otros líderes políticos, la prisión de carniceros humildes, la abusiva prisión de la jueza Afiuni, todo ello configura una enorme tronera en el bahareque de Chávez. Su figura despótica es ya reconocida en todo el mundo, al lado de Mugabe, Ahmadinejad, los hermanos Castro y otros forajidos de la política mundial.

La mayor tronera en el bahareque es Hugo Chávez.
A pesar de las grietas medianas y grandes que exhibe el bahareque chavista no hay ninguna mayor que la creada por el mismo demente. Su vulgaridad, progresiva incoherencia, insensibilidad social disfrazada de defensa de los pobres, su odio contra todos quienes tienen éxito, su alineamiento con terroristas y narcotraficantes, su hostilidad contra el mundo civilizado, todo ello refleja una personalidad patológica, sociopática que hará las delicias de los psiquiatras una vez que salga del poder (porque hoy nadie se atreve a hacerlo).
El bahareque de Hugo Chávez se viene abajo. El demente no logrará terminar su mandato debido a la profunda descomposición del régimen. Se llevará a cabo una implosión del régimen. Esto es algo que se huele en el aire, que todos intuimos cercano

Venezuela (3): milicias armadas a servico do caudilho

Milícia reúne de donas de casa a desempregados
Ian James, AP, de Charallave, Venezuela
Valor Econômico - 16/06/2010

Uma dona de casa de 54 anos dispara, com satisfação, uma metralhadora pela primeira vez na vida. Um instrutor de um campo de treinamento de recrutas grita: "Mate esses gringos!".

Milhares de voluntários civis usando uniformes militares verde-oliva estão participando de um treinamento de fim de semana em uma base do Exército da Venezuela, onde aprendem a rastejar sob fios de arame farpado, disparar armas automáticas e aproximar-se sorrateiramente de inimigos em combate. Conhecido como Milícia Bolivariana, esse impetuoso grupo, formado principalmente por gente da classe trabalhadora, estudantes e aposentados, está unido pelo apoio militante ao presidente Hugo Chávez e sua disposição de defender o governo.

Do quê, exatamente?
Chávez vem fazendo alertas repetidos sobre potenciais ameaças: os Estados Unidos, a Colômbia, aliada dos americanos, e a "oligarquia" venezuelana. Ele conclama os recrutas a estarem prontos para doar suas vidas, se necessário, para combater "qualquer ameaça, estrangeira ou doméstica", muito embora a Venezuela nunca tenha entrado em guerra com outro país desde a independência.

Enquanto isso, a milícia é um instrumento para Chávez arregimentar seus defensores, estimular o fervor nacionalista e intimidar os oponentes que possam considerar outro golpe como aquele que ele conseguiu conter em 2002. Um assessor próximo, o ministro das Obras Públicas, Diosdado Cabello, diz que a milícia já conta com 120 mil pessoas e poderá crescer para 200 mil.

Os oponentes de Chávez afirmam que esses números são exagerados, mas ainda assim estão alarmados com o fato de defensores do regime estarem sendo armados em todas as partes do país. Eles também condenam os mais de US$ 4 bilhões que Chávez gastou comprando armas russas, incluindo revólveres, helicópteros e caças Sukhoi, que agora às vezes voam com grande alarde sobre Caracas.

A milícia é "um exército pessoal, uma guarda pretoriana", diz o contra-almirante aposentado Elias Buchszer, um adversário de Chávez. Ele diz que apesar de Chávez falar em repelir uma invasão dos Estados Unidos, o verdadeiro objetivo da milícia é manter o controle, mantendo-o no poder e "fazendo o país temer que, se alguma coisa acontecer, os milicianos entrarão em ação".

Os membros da força voluntária vão de desempregados a eletricistas, bancários e assistentes sociais. A maioria dos que foram entrevistados durante o treinamento de abril disse que se beneficia de programas de ensino gratuitos do Estado ou trabalham como servidores públicos. Eles não são pagos para participar dos eventos, mas recebem cerca de US$ 7 cada um para pagar o transporte.

Como parte do treinamento, eles se alinham diante de alvos de papel colocados a uma distância de 75 metros e miram num alvo vermelho com velhos fuzis FAL belgas. Eles praticam reação a emboscadas na floresta, camuflados com lama cobrindo o rosto e mato seco enfiado no colarinho do uniforme.

Os instrutores, que incluem milicianos experientes e oficiais do Exército, dizem que um dos objetivos é preparar as pessoas para uma guerra de resistência contra uma força de ocupação.

Osmaira Pachecho, a dona de casa que atirou com uma metralhadora, diz com uma risada eufórica que foi "maravilhoso" atirar em um boneco empalhado vestido com um uniforme militar. Ficando mais séria, ela diz que não gosta de se imaginar matando alguém, especialmente um venezuelano.

"Mas, se nos atacarem de outro lugar, acho que estamos preparados", diz Pachecho, que está estudando para ser professora em um programa gratuito do governo e admira fervorosamente Chávez. "Estamos preparados para apoiar as Forças Armadas se eles precisarem de nós."

Chávez fez um pronunciamento a estimados 35 mil milicianos em uma manifestação ao ar livre realizada em 13 de abril, oitavo aniversário de sua volta ao poder depois da fracassada tentativa de golpe de 2002. Usando a boina vermelha de seus anos no Exército, Chávez desembainhou uma espada que pertenceu ao herói da independência do Século XIX Simon Bolívar, inspiração de seu movimento da revolução bolivariana, e a manteve erguida enquanto fazia os milicianos prestarem um juramento.

"Vocês precisam estar prontos para pegar as armas que têm aqui, a qualquer hora, e dar suas vidas, se isso for preciso, pela revolução bolivariana!", gritou Chávez. Ele disse, sem dar detalhes, que tem certeza que alguns adversários esperam assassiná-lo. "Se eles forem fazer isso, há minhas milícias, há o meu povo. Você sabem o que precisam fazer: simplesmente tomem o poder na Venezuela, absolutamente todo! Eliminem a burguesia de todos os espaços políticos e econômicos. Aprofundem a revolução!", disse ele à multidão.

Venezuela (2): uma amizade condenada pela História

Falta futuro para Venezuela e Cuba
Editorial O Globo, 16/06/2010

Os adversários de Hugo Chávez são sempre acusados de corrupção e de crimes financeiros ou contra o povo. Feito isto, vão para trás das grades. A máquina de propaganda do governo, tipo rolo compressor, se encarrega de convencer os chavistas de que os adversários são os vendilhões do templo. Mas qualquer observador imparcial vê que não é assim.

Chávez é ferrenho inimigo da imprensa independente do país, particularmente das grandes redes de TV. Já tirou do ar a RCTV e vive perseguindo a única que ainda adota uma postura crítica a seu governo - a Globovisión. Não espanta, portanto, que um tribunal de Caracas tenha emitido ordem de prisão contra o dono da rede, Guillermo Zuloaga, acusado de especulação. Se não estivesse foragido, já estaria preso. Qualquer semelhança com Cuba não é mera coincidência. Na verdade, é muito mais que isto. Conforme reportagem do GLOBO, Fidel Castro, depois de uma reunião com Chávez, em 2006, saiu-se com esta: "Somos venecubanos." Raúl Castro, sucessor do irmão, numa visita a Caracas, confirmou: "Cada dia mais somos a mesma coisa."

Com a economia cubana à míngua, o regime chavista surgiu como a grande tábua de salvação. A Venezuela fornece a Cuba diariamente 100 mil barris de petróleo, e o comércio bilateral atinge US$7 bilhões anuais, segundo o ex-general venezuelano Antonio Rivero, contrário à aproximação. Cuba paga em serviços que vão muito além dos 15 mil médicos que atendem venezuelanos pobres em programas sociais chavistas como o Barrio Adentro. A própria segurança de Chávez é cubana.

Os dois governos se entrelaçaram de tal forma que "um país entrega sua soberania ao outro", conforme disse ao GLOBO, em Caracas, o ex-chanceler venezuelano Simón Alberto González. A forte relação bilateral tem, obviamente, motivação ideológica. Chávez, o mentor do "socialismo bolivariano", quer assegurar seu lugar no panteão das esquerdas como o sucessor da Revolução Cubana que, ao longo do tempo, se radicalizou e se tornou a grande inimiga do "império" - os Estados Unidos. O autoritário coronel venezuelano já ocupa espaços nesse sentido, desde que, é claro, os americanos não deixem de comprar seu petróleo sulfuroso.

O grande problema é que o modelo é insustentável. A matriz ideológica (Cuba) depende da ligação umbilical com a matriz econômica (Venezuela) para se manter viva. Cuba enfrenta condições cada vez mais difíceis e, se não democratizar o regime, não conseguirá atrair os investimentos de que necessita para melhorar a vida da população, ficando dependente de forma crescente de Chávez.

Este, ao tornar seu regime cada vez menos democrático, cada vez mais parecido com o de Cuba e cada vez mais dependente do petróleo, arrisca-se a afundar de vez um país rico como a Venezuela, cuja economia já cambaleia, com crescimento negativo do PIB e a maior inflação da América do Sul. Não há futuro para a ditadura cubana, que mantém prisioneiros políticos e os deixa morrer em greve de fome. Nem para um regime vociferante como o da Venezuela, que quer empurrar o país na contramão da História. A continuarem assim, morrerão abraçados.

Venezuela (1): o caso da fazenda sequestrada

A fazenda sequestrada
Maria Ignez Barbosa
O Estado de São Paulo, 13 de junho de 2010

A bela fazenda La Carolina, situada em uma antiga plantação de cana-de-açúcar do século 19, no Estado de Yaracuy, em plenas montanhas andinas da Venezuela, acaba de ser desapropriada pelo presidente Hugo Chávez. Comprada em 1989 por US$ 300 mil e reconstruída pelo diplomata Diego Arria, essa propriedade de 370 hectares já foi cantada nas páginas da Architectural Digest e consta do livro que reúne trabalhos do conhecido decorador colombiano Juan Montoya, editado pela Villegas Editores.

Alegando irregularidades no registro de propriedade, apesar de a fazenda ser produtiva (já foi premiada por ser modelo de sustentabilidade e de preservação ambiental, com plantação orgânica de café), nada deteve Hugo Chávez. Irritado com Arria, que, em recente Fórum Mundial pela Liberdade, em Oslo, o comparou aos piores ditadores da história, o presidente declarou em seu programa de TV, em rede nacional, que a fazenda do diplomata, que ele chama de “velho oligarca e ladrão”, se parece com a do seriado americano Falcon Crest. Aproveitou para exibir ao país cenas de crianças brincando na piscina da “terra liberada” e, com ironia, acrescentou que mandou benzer a água antes da farra. Mandou também um recado para o proprietário: “Para ter suas terras de volta, você terá, antes, de me enterrar. A fazenda pertence agora à revolução”, exclamou, entre mais insultos à burguesia e à legalidade.

Diego Arria, que há 17 anos mora em Nova York, já foi prefeito de Caracas, congressista, ministro de estado, candidato à presidência em 1978, representante de seu país nas Nações Unidas e depois secretário-geral assistente da organização, além de presidente do Conselho de Segurança onde instaurou a “fórmula Arrias”, um modo de flexibilizar e tornar mais informal a consulta entre os países-membros, não ficou calado. Qualificou a ação de Chávez como vingança política e lamentou que, por demagogia e propaganda pessoal, o presidente venezuelano esteja estimulando crianças a saquear e roubar a propriedade alheia. Contou que dez funcionários armados, depois de subjugar o responsável pela fazenda, se dirigiram ao quarto principal, onde um deles atirou-se na cama e pôs-se a comentar, em termos chulos, o que Chávez poderia fazer ali. Em outra ocasião, diante de um advogado, um dos capangas sacou da pistola e ameaçou o profissional dizendo que lhe sobravam balas.

Arria afirmou também que o “tenente coronel” não precisava tê-lo desafiado a enterrá-lo. “Dou-lhe de presente minha fazenda para que ele ali se aposente. Mas somente depois de devolver a paz e a Venezuela aos venezuelanos. Não tenho dúvidas de que Chávez, em breve, será um prontuário ambulante para as cortes internacionais de justiça.”

A fazenda La Carolina, que viveu seu apogeu na segunda metade do século 19, período da cana e do café, se deteriorou a partir do momento em que o petróleo foi descoberto no país, em 1920. Quando adquirida pelo diplomata, em 1987, apenas duas estruturas destelhadas e um pátio com chão de lajotas rústicas próprias para a secagem do café existiam no terreno. A ideia de Juan Montoya e do arquiteto venezuelano Nelson Douiahi foi, além de restaurar as duas ruínas, construir quatro unidades em volta de um grande pátio, com capela, estábulo, salas de estar, armazém, ala da família e de hóspedes, de modo a criar um conjunto que parecesse uma vila de interior no mesmo estilo despojado do passado.

Onde era antes um galpão para armazenar cana, foi criada a suíte principal. No começo da reforma, desconfiados da ideia de ter o quarto num local de pé-direito tão alto, os Arrias se deixaram convencer por Montoya, conhecido por seu dom de dar novo sentido a espaços inicialmente destinados a outras funções.

O que se quis, ao preservar os traços do passado, foi basicamente manter a rusticidade da fazenda. Os tetos são forrados ou com ripas de madeira ou com varas de bambu. Vigas de madeira sustentam a construção e servem de terminação no alto das portas internas. Os apliques de luz arredondados, que mais parecem fazer parte da parede, iluminam com discrição e sem destoar da estrutura. As lindas e originais lajotas de barro em forma de um oito que se encaixam no chão de modo pouco usual foram reproduzidas a partir de algumas antigas encontradas no local.

Na decoração, onde a maioria dos tapetes é de sisal, belas urnas de terracota pré-colombiana compõem uma valiosa coleção. Eram expostas sobre um degrau de alvenaria formando um grande L ao longo da parte inferior das paredes do extenso salão onde dois enormes ventiladores pendem do teto alto. Apenas um divã de ferro na transversal separava o ambiente de ler e relaxar daquele de se tocar e ouvir música. E havia belos móveis e objetos, ou antigos, ou então reproduzidos por artesãos locais, para enriquecer e aportar qualidade a esse ambiente isento de maior luxo ou pretensão. Havia assim, a escrivaninha do século 19, que servia de base para as garrafas antigas de cristal, os espelhos mexicanos sobre as pias, as mesas vestidas com antigas toalhas brancas bordadas e a coleção de porcelana azul e branca que enfeitava e trazia alegria à sala do café da manhã. Nos vasos, sempre flores colhidas no campo. Penduradas, gaiolas coloridas decoravam o ambiente. Nas varandas que rodeiam a casa, muitas redes em cores vivas mas tecidas de forma bem diferente das nossas nordestinas.

Homenagem à filha morta. Arria tem três filhas que ali cresceram. Uma quarta, que morreu cedo e se chamava Carolina, deu nome à fazenda e à pequena capela, com imagens que a família espera não terem sido também roubadas. Sabe-se que as roupas, os quadros, o mobiliário, as fotos e as lembranças dos Arrias já se foram, assim como quatro cavalos. Consta que as vacas e os cavalos de montaria estariam sendo doados como se a ninguém pertencessem.

Será de muito lamentar o desaparecimento ou a destruição de uma figura religiosa colombiana de um apóstolo do século 18 e de um fragmento de altar dourado do período colonial, quase beirando o teto, que enriqueciam um décor agora ameaçado de extinção pela ira de Hugo Chávez e que tem o sabor amargo da tão retrógrada revolução cultural chinesa.

(http://www.mariaignezbarbosa.com/)

O Itamaraty e as eleicoes presidenciais: deixando de ser de Estado para ser de governo?

Brasil: Dilma Rousseff se reunirá en Europa con Sarkozy, Durão, Zapatero y Sócrates
Infolatam/Efe
Brasilia, 14 de junio de 2010

La candidata llegará a la capital francesa este martes y su primera actividad será en la noche parisina.

Dilma Rousseff, candidata del Partido de los Trabajadores (PT) a la Presidencia de Brasil, llegará este martes a París, primera escala de una gira europea que incluirá visitas a Bruselas, Madrid y Lisboa, informaron a Efe fuentes de su campaña.
Rousseff, abanderada del partido fundado en 1980 por el actual jefe de Estado brasileño, Luiz Inácio Lula da Silva, se reunirá en esa gira con los presidentes de Francia, Nicolás Sarkozy; de la Comisión Europea, José Manuel Durão Barroso, del Gobierno de España, José Luis Rodríguez Zapatero, y con el primer ministro luso, José Sócrates.

La intención del viaje es presentarse ante esos líderes como candidata y analizar las relaciones de Brasil con esos países y el bloque europeo con vistas al futuro, dijeron las fuentes consultadas por Efe.

La candidata llegará a la capital francesa este martes y su primera actividad será en la noche parisina, cuando junto con miembros de la comunidad brasileña verá por televisión el partido que disputarán Brasil y Corea del Sur en el Mundial de fútbol de Sudáfrica.

El miércoles por la tarde, será recibida por Sarkozy y luego partirá hacia Bruselas, donde tiene previsto reunirse con Durão Barroso el jueves. El viernes llegará a la capital española para un encuentro con Rodríguez Zapatero y el sábado concluirá su gira europea en Lisboa, donde se reunirá con José Sócrates.

La candidatura de Rousseff a la Presidencia en las elecciones del próximo 3 de octubre fue ratificada este domingo en una convención nacional del PT, que presidió el propio Lula, en su condición de fundador y líder del partido.

Esta gira supondrá, por tanto, su primer viaje al exterior como candidata a suceder a Lula en la Presidencia de Brasil, un país que jamás ha sido gobernado por una mujer.

Según las últimas encuestas de opinión, Rousseff cuenta con un 37% de las intenciones de voto, lo mismo que José Serra, abanderado del opositor Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB).

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A candidata nunca teria chance de marcar todos esses encontros sem a ativa colaboracao do Itamaraty.
Resta saber se cabe a uma instituicao de Estado se colocar a servico de uma candidatura partidaria.
Obviamente que se o candidato Serra decidisse agora fazer um tour externo, o Itamaraty seria chamado para ajuda-lo, o que nao deixaria de constituir, tambem, uma irregularidade de principio.
Instituicoes de Estado deveriam se manter neutras nesse tipo de disputa.
O que os partidos conseguirem obter como encontros internacionais, por meio se seus canais proprios, OK, mas nao deveriam faze-lo pelos canais diplomaticos...
Paulo Roberto Almeida

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Addendum em 17.06.2010:
Como era preciso demonstrar...

USO DA MÁQUINA SEM FRONTEIRAS
Embaixada dá tratamento VIP a “autoridade” petista
Por Matheus Leitão
Folha de São Paulo, 17.06.2010

O Itamaraty deu tratamento de autoridade para o integrante do Diretório Nacional do PT, Valter Pomar, em pelo menos uma das escalas da incursão que fez pela Europa entre 14 e 29 de maio. A viagem para as capitais de Espanha, França, Suécia e Inglaterra, além de uma parada em Frankfurt (Alemanha), teve agenda estritamente partidária. Em Paris um carro oficial da embaixada deu apoio ao seu trabalho.

Na capital francesa, Pomar manteve encontros com quadros do Partido Socialista francês e do Partido Comunista, além do partido radical de esquerda La Gauche, com o intuito de aprofundar o relacionamento com o PT. Coordenador da corrente Articulação de Esquerda, Pomar foi secretário de Relações Internacionais por dois mandatos e já ocupou uma das vice-presidências do PT.

Pomar chegou a Paris no dia 17 e foi levado para o hotel Vaneau Saint German. “Nós buscamos, levamos para o hotel e na volta, quando ele foi embora. Demos toda a assistência quando esteve aqui, como é normal nós fazermos”, disse Orlando Santana, funcionário de chancelaria da embaixada, à Folha.

O apoio na capital francesa terminou no dia 19, quando Pomar foi deixado na estação central de Paris, onde pegou o trem para Londres. A Folha não conseguiu confirmar se Pomar recebeu apoio nas outras capitais. Não há regulamentação para o tratamento a lideranças partidárias na chamada lei do serviço exterior, nas funções consulares do Manual de Serviço Consular e Jurídico nem no guia de administração do postos.

A maratona de Pomar, com horários detalhados de voos, partidas de trens e hotéis para estada, foi informada pela circular telegráfica n.º 77.283, enviada pelo Itamaraty para as embaixadas daquelas capitais e o Consulado-Geral de Frankfurt. O documento oficial, obtido pela Folha, diz: “Para conhecimento, informo que a Secretaria de Relações Internacionais do Partido dos Trabalhadores comunicou hoje, 14 de maio, que Valter Pomar, membro da Direção Nacional do PT, cumprirá agenda em diversos países da Europa durante a segunda quinzena do mês de maio”.

Futura Politica Externa do Brasil: a questao do Iran

Dilma diz que pretende continuar negociação com Irã
Deborah Berlinck
O Globo, 16.6.2010

Se eleita, política externa de Lula será mantida, afirma a petista

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, disse ontem que vai continuar a política do governo Lula em relação ao Irã, de aproximação e negociação com o país, e rejeição às sanções das potências ocidentais.
— Pretendemos, sem sombra de dúvida, manter uma política pró-paz, até que nos provem que sanções e uma política de guerra conduz o mundo a uma situação melhor — afirmou Dilma.
O Irã será um dos temas tratados no encontro com hoje de Dilma com o presidente francês Nicolas Sarkozy. O presidente vai dizer a ela que já tentou várias vezes o caminho da negociação com o Irã, sem sucesso.
Para Dilma, entretanto, o isolamento do Irã não é bom:
— Quando você deixa um país, um grupo ou até uma pessoa sem diálogo, leva ao isolamento ou ao acirramento de conflitos.
Dilma lembrou que os países ricos ainda "controlam os fóruns internacionais" e defendeu o direito de o Brasil ter uma posição independente :
"Cada vez mais vai ficar claro que a posição do Brasil a respeito do Irã foi, primeiro, uma posição soberana, que nós atingimos porque hoje temos soberania nas relações internacionais, independência.
Não acredito que um devedor, como o Brasil era no passado, pudesse ter posição altiva em relação ao credor", disse.

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Interessante a posicao da candidata. Seria preciso apenas esclarecer a que negociacao ela está se referindo.
O Irã vinha "negociando" com a AIEA e o P5+1 desde 2006, sem sucesso aparente.
Quando os paises ficaram impacientes, Brasil e Turquia "extrairam" uma declaracao cobrindo apenas um dos aspectos das negociacoes, o acesso do Irã a combustivel nuclear.
Nenhum outro aspecto das atividades nucleares do Irã foi tratado nessa declaracao tripartite.
Seria preciso saber se o Brasil e a Turquia pretendem conduzir novas "negociações" com o Irã, à margem e independentemente do P5+1 e da AIEA, e se pretendem novamente oferecer isso à comunidade internacional.
Para negociar com o Irã seria preciso um pouco mais do que promessas...
Paulo Roberto Almeida

Brasil terá maior crescimento agrícola do mundo até 2019

Como demonstra a matéria abaixo da BBC-Brasil, nosso país é uma potência agrícola e deve continuar a sê-lo no futuro previsível. Isso tem tudo a ver com a teoria das vantagens comparativas de David Ricardo, como já afirmava desde meados do século passado um economista clarividente como Eugênio Gudin, acusado, pelos "industrializantes" ignaros da época, de ser um partidário do "Brasil eternamente agrícola", o que obviamente é ridículo.
Não existe nenhum atraso em ser uma potência agrícola, atividade que reune o que tem de melhor na ciência, na tecnologia, na indústria, nos serviços, na pesquisa de ponta.
Isso não tem absolutamente nada a ver com a "desindustrialização" do Brasil. Todos os países passam pela diminuição do setor industrial na formação do PIB, geralmente em direção dos serviços, mas não há nada de fundamentalmente errado em reforçar o setor agrícola, sobretudo se este é moderno, pujante, capitalizado e cientificamente apoiado como é o caso no Brasil.
Paulo Roberto de Almeida

Brasil terá maior crescimento agrícola do mundo até 2019
Daniela Fernandes
De Paris para a BBC Brasil
15 de junho, 2010

Brasil deve ampliar participação em produtos que já exporta

A produção agrícola do Brasil deverá registrar o maior crescimento mundial, de mais de 40% até 2019, na comparação com o período entre 2007 e 2009, segundo um relatório conjunto da Organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta terça-feira.

“É no Brasil que a alta da produção agrícola será, de longe, a mais rápida”, afirma o documento Perspectivas Agrícolas 2010-2019, divulgado pelas duas organizações.

De acordo com o relatório, a agricultura russa deve crescer 26% até 2019. Os setores agrícolas da China e da Índia também devem registrar um aumento significativo nesse período, de 26% e 21%, respectivamente.

Já a produção agrícola da União Europeia deve registrar uma expansão de menos de 4% até 2019, segundo o relatório, que classifica o desempenho como “estagnado”.
“O aumento da produção agrícola mundial deverá ser menos rápido durante a próxima década do que nos últimos dez anos, mas ela deverá, no entanto, permitir o crescimento de 70% da produção mundial de alimentos até 2050, como exige o crescimento demográfico previsto”, afirma o relatório.

Etanol
O documento demonstra que o Brasil deve ampliar ainda mais suas atividades em setores agrícolas onde já atua com destaque. Um deles é o da produção de etanol, que deve crescer 7,5% por ano no Brasil no período entre 2010 e 2019.

“O Brasil, com sua indústria baseada na produção de etanol a partir da cana-de-açúcar, deverá ser o principal exportador mundial. Uma parte dessas exportações deve transitar pelos países do Caribe com destino aos Estados Unidos para se beneficiar de condições preferenciais de importação”, diz o relatório.

Segundo a FAO e a OCDE, “o aumento do comércio internacional de etanol vai resultar quase totalmente do crescimento das exportações brasileiras”.

O documento afirma ainda que “40% do aumento da produção mundial de etanol deve ser realizado graças ao aumento da produção baseada na cana-de-açúcar, principalmente do Brasil, para atender a demanda doméstica brasileira e americana”.

Oleaginosas
Outro setor agrícola em que o Brasil deverá ter maior destaque é o dos oleaginosos (soja, milho, óleos vegetais). Durante a próxima década, 70% do aumento das exportações mundiais de grãos oleaginosos devem vir do Brasil.

As exportações brasileiras do produto devem passar de 26% do total mundial em 2010 a 35% em 2019, diz o relatório.
“O Brasil deverá se tornar o primeiro exportador mundial de grãos oleaginosos, ultrapassando os Estados Unidos em 2018.”

O país também deverá ampliar sua posição, já forte, no mercado mundial de açúcar, representando 50% do comércio internacional na próxima década.

O Brasil terá ainda um papel significativo no aumento do comércio mundial de carnes, contribuindo “sozinho com 63% das exportações de países que não integram a OCDE e com um terço das exportações mundiais”, diz o relatório.

O documento afirma também que os preços dos produtos agrícolas voltaram a cair, após os níveis recordes atingidos há dois anos, durante a crise alimentar, mas ressalta que “é pouco provável” que eles voltem aos níveis médios da década passada.

Os preços médios devem permanecer mais elevados e as preocupações em relação à segurança alimentar persistem, afirmam as duas organizações.

Elas preveem que as cotações médias do trigo e dos cereais serão, nos próximos dez anos, entre 15% e 40% superiores às do período entre 1997 e 2006

De servos e de seres livres: um rebound (e encerramento do debate)

Um EX-SERVO do Estado me escreveu um longo comentário ao post que leva este título (ver mais abaixo), e depois reclamou que eu tinha limitado seu direito de expressão. Isso se deveu não à minha censura, como pretendeu afirmar o comentarista em questão, mas a uma limitação técnica do sistema, como vai aqui explicitado:

Seu HTML não pode ser aceito: Must be at most 4,096 characters

Ou seja, como eu, o Ex-Servo do Estado tem a mania de escrever demais. Vou transcrever abaixo o que esse comentarista escreveu, que agora sei quem é, mas não vem ao caso.
Considero que fica encerrada aqui a discussão, pois não me interessa prolongar um debate esquizofrênico, cheio de equívocos e ressentimentos.
Permito-me apenas responder a determinadas bobagens ao final.
Paulo Roberto de Almeida

Transcrevo:
Prezado embaixador,
Vejo que V.Exa tem um problema terrível com a palavra hermenêutica, pois eu afirmei que me considero um ex-servo do Olimpo, justamente, por que me libertei daquilo que supostamente me remetia a uma prisão [de qualquer ordem].
Eu não disse que sou servo. Vou dar um exemplo: V.Exa se diz ex-socialista, isto significa que ex-socialista não é socialista. Conseguiu compreender a diferença agora ?
Foi apenas uma metáfora que quer significar a liberdade plena e nada mais. Já tinha reparado que V.Exa escreve sem interpretar, devidamente, os próprios escritos, que dirá os alheios !
Quanto ao seu conceito de liberdade, achei um tanto sofrível, posso dizer até “gongorico”, o final de sua defesa, pois quase me emocionou. O que eu questionei não foi o fato de V.Exa ser um servo [ops! melhor servidor] do Estado, mas sim, justamente, por que faz críticas e usufrui de TODAS as prerrogativas que o Estado lhe confere. Assim como os militares, V.Exa sempre diz que os diplomatas são sanguessugas do Estado. Não fui eu que disse isso, foi V.Exa em seu livro “A Grande Mudança”.
Eu não sou contra o que escreve, pelo contrário. Só acho que V.Exa critica mas, efetivamente, não faz nada para mudar ideologicamente suas atitudes. É liderado por um homem que tem menos estudo do que uma relés Dona-de-Casa. Como isso deve fazê-lo sofrer! Estudou a vida inteira para ser chefiado pelo Lula, que trágico fim o seu. Isso não é uma prisão? Ele é que decide mandá-lo para China ou para Conchinchina, acha mesmo que isso é liberdade ?
Usarei suas próprias palavras: “...as pessoas têm o direito de criticar o Estado e de criticar as políticas públicas....” e acrescentarei o seguinte: “desde que suas ações coadunam com seus pensamentos”.
O Brasil não precisa de mais Estado na economia para se desenvolver. Isto é fato!
Mas V.Exa, que critica os muitos jovens que querem a carreira pública faz, parte do serviço público. Então por que está no Serviço Público ?
Apenas a guisa de esclarecimento, eu não me contento com um Estado espoliador, jamais ! E concordo plenamente que o Brasil é uma anomalia no conjunto de economias em desenvolvimento; que possui uma carga tributária nefasta para setor patronal e, também, para o povo, mas V.Exa faz parte daqueles que usufruem de todos os privilégios dados pelo Estado e que aumentam o déficit público, pois isso volta para o contribuinte.
Quanto à não concordar com um Estado que arranca metade da renda e ainda o obriga a comprar no setor privado os serviços, não é uma questão de sinceridade, mas sim de coerência, sendo assim, aqui foi um ponto onde concordamos.
Quanto à V.Exa não concordar com a estabilidade funcional, já tinha escrito isso também em seu livro “A Grande Mudança”, para mim continua a ser demagogia, visto que diz que não gosta de Caviar, mas come o infeliz do Caviar. [Eu particularmente adoro Caviar e assumo]
Agora, o seu desfecho nesta defesa foi piegas, pois se acha que tudo isso é uma indignidade com o povo brasileiro e se é adepto do princípio da dignidade da pessoa humana, então, eu pergunto:
1 ) - Por que não larga as tetas públicas e produz [como empresário] para este povo que trabalha tanto e paga os seus privilégios, segundo suas próprias palavras ?
2 ) Acha mesmo que como empresário sua influência não seria mais “producente”, junto à APEX, salvo engano órgão ao qual está com V.Exa. na Expo China representando o Brasil para uma maior visibilidade internacional ?
3 )- Como cidadão pagador de impostos, não seria melhor que o fizesse na condição de empresário ? Visto que além de produzir, daria empregos e ajudaria no desenvolvimento econômico do país ?
4 ) - Matematicamente falando, talvez fosse o caso de deixar de alugar seu cérebro servilmente [santa tolice], para produzir mais dentro deste gigante adormecido, não acha que traria mais resultados positivos para o povo brasileiro ?
5 )- Será que V.Exa, realmente, é um ser livre ?
Da próxima vez que escrever, pode até me criticar, mas, por favor, interprete melhor o que eu escrevo, pois não sou “SERVO” e sim “EX-SERVO” que raciocina e que neste momento se volta contra o criador, no sentido de lhe dizer: produza para o país e saia do discurso a lá moda Azambuja e tantos outros...

Remetente: Um ex-servo do Olimpo
Destinatário: Ao Deus do Saber do Olimpo
(Brasil, 17.06.2010)

Fim de transcricao

Comento rapidamente:
1) Não sou embaixador, mas isso não vem ao caso e não tem nada a ver com o debate.
2) Meu conceito de liberdade é muito simples: pessoas conscientes, mesmo quando funcionários públicos, não se contentam em ser submissos ao Estado, mas exercem o seu direito de criticar esse mesmo Estado. No meu conceito, as liberdades individuais vêm antes da sujeição ao Estado.
3) O "ex-servo do Estado" pretende que eu me retire do Estado para poder criticá-lo, o que é contraditório com a expressão acima, das liberdades fundamentais.
4) Não desfruto de nenhuma mordomia estatal: trabalho, tenho salário, pago minhas despesas com meu próprio salário. As alegações são ridículas, inclusive quanto ao caviar.
5) Seria demagogia se eu usasse minha condição profissional para defender a estabilidade funcional. Como sou um ser livre, defendo o fim da estabilidade para TODOS os funcionários públicos, pois considero isso nefasto do ponto de vista dos serviços público e uma fonte de privilégios e mordomias inaceitáveis para o povo brasileiro.
6) Num país livre, cada um escolhe ser empresário, funcionário público, professor, qualquer coisa, e isso não tem absolutamente nada a ver com o que cada um pensa sobre o Estado, a economia, os direitos individuais, o exercício dos deveres cívicos, etc.

Dou por encerrada esta discussão ridícula, com quem quer se promover, ainda que anonimamente.
16.06.2010

Venezuela - de volta a uma triste realidade econômica

Sinceramente, gostaria de postar coisas mais interessantes sobre a Venezuela, do que simples notícias de "alimentos apodrecidos".
Mas creio que essa é a triste realidade da Venezuela hoje: um país que deveria estar discutindo programas de governo e perspectivas eleitorais, e tem de se ocupar de cenários que imaginávamos enterrados no passado: inflação, falta de alimentos, cortes de eletricidade e de água, enfim, cenas prosaicas demais para merecer maior atenção...
Paulo Roberto de Almeida

Comida podre na Venezuela
Editorial
O Estado de S.Paulo, 16/06/2010

Comida apodrece em portos da Venezuela, enquanto os consumidores enfrentam uma crise de abastecimento, com escassez de produtos no mercado e preços em alta. O governo joga a culpa da inflação nos fantasmas de sempre -- especuladores interessados em desestabilizar o regime do presidente Hugo Chávez. Mas os carregamentos abandonados e em deterioração foram importados pela PDVAL, uma subsidiária da Petróleos de Venezuela, a estatal convertida num dos principais instrumentos de intervenção na economia do País. Segundo admitiu o governo na semana passada, 30 mil toneladas de alimentos estavam se estragando em contêineres no Porto Cabello. De acordo com a imprensa oposicionista, o total passa de 75 mil toneladas, em vários portos.

O desperdício dessa comida é apenas mais um desastre imposto ao povo da Venezuela pelo estilo de governo bolivariano, uma mistura de autoritarismo, incompetência e corrupção. O crescente autoritarismo tem sido acompanhado de intervenção cada vez mais ampla em setores da economia venezuelana. O resultado tem sido invariavelmente catastrófico. Uma rede varejista foi montada para distribuir alimentos. Essas lojas deveriam levar aos consumidores a comida importada pela PDVAL, mas o sistema tem falhado de ponta a ponta. Os produtos não chegam, as prateleiras ficam vazias e o público enfrenta dificuldades cada vez mais sérias para se abastecer. De janeiro a maio o custo da alimentação subiu 21%, segundo o Banco Central.

A inflação da comida é mais um componente de uma situação muito difícil para a maior parte da população, já afetada pela falta de água, pela escassez de energia elétrica, pelas deficiências do investimento público e por uma situação econômica em deterioração cada vez mais sensível. Há anos o governo desperdiça o dinheiro do petróleo em ações destinadas a consolidar um regime cada vez mais centralizador e repressivo, em vez de aproveitá-lo para modernizar a economia, diversificar a produção e fortalecer o próprio setor petrolífero.

A desapropriação e redistribuição de terras foi um fracasso. Isso não surpreende. Há uma distância enorme entre a tolice retórica a respeito da "soberania alimentar" e a criação de condições favoráveis à produção e ao abastecimento. Em todos os outros setores a intervenção oficial produziu resultados igualmente ruins.

O governo reage à sucessão de fracassos com novas ações contra a oposição, contra a liberdade de informação e de opinião e contra o setor privado. Uma de suas últimas façanhas foi mandar prender o presidente da TV Globovisión. O empresário, dono também de uma distribuidora de carros, foi acusado de esconder automóveis para especular com os preços. O ridículo da acusação e a pobreza da justificativa de mais essa violência só não escandalizam os defensores do autoritarismo e da censura -- entre os quais se destaca o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Esse é o padrão Chávez. A cada novo desastre provocado por sua ambição de controlar toda a vida venezuelana, ele reage distribuindo acusações e praticando mais alguma arbitrariedade. Já impôs ao Congresso domínio suficiente para não encontrar oposição séria entre os parlamentares. Domesticou boa parte do Judiciário, mandando prender quem se atreve a assinar uma sentença contrária a seus interesses políticos. Dispõe de milícias para promover arruaças e intimidar quem tenta manter alguma independência de opinião. Inabilita profissionais, especialmente jornalistas e advogados, quando se tornam incômodos.

As condições de abastecimento só não são piores na Venezuela porque ainda há algumas empresas privadas no setor. Mas o número diminui rapidamente. Na semana passada o governo anunciou a imposição de seu controle a mais 18 empresas do setor. O alvo principal de Chávez, agora, é a maior empresa privada do setor de comidas e bebidas, a Polar, já prejudicada pelo confisco de produtos. A desapropriação de mais uma grande empresa será uma nova oportunidade para a expansão da incompetência e da corrupção.

O PT exagerou na cara de pau: uma desfacatez muito grande

Este blog não se ocupa diretamente de questões políticas, pelo menos não de temas partidários, ou de eleições e preferências políticas. Ele se ocupa de ideias, entre outras ideias politicas, mas sobretudo de princípios, valores, políticas públicas. Ele pretende preservar a dignidade das boas ideias politicas e contribuir para a melhora dos "costumes políticos" no Brasil.
Eu raramente, ou quase nunca, postaria uma matéria como essa que vai abaixo, se não fosse por uma legítima indignação com a mentira, a desfaçatez, a cara-de-pau e a sem-vergonhice, tão evidentes no tema básica.
Ou seja, o partido que vem usando golpes baixos, que vem montando dossiês e que mente desbragadamente com respeito a suas patifarias pretende acusar os adversários de fazer todas aquelas trapaças às quais ele mesmo recorre e usa extensa e intensivamente.
Como se diz em linguagem popular: é muita cara-de-pau.
Creio que atitudes como essa, merecem denúncia e repúdio indignado, pelo menos da parte de todos aqueles que gostariam de ver uma campanha presidencial de alto nível, com eleições marcadas pela lisura, pelo debate aberto, pela sinceridade de propósitos, enfim.
Minha contribuição à campanha atual, para manter meus princípios e valores, seria confirmar meu total repúdio a esse tipo de atitude, e dizer o que segue:
1) A campanha política será marcada por uma disputa eleitoral entre dois candidatos em torno dos quais se dará o debate político sobre como cada um pretende conduzir a próxima presidência, com base nas suas percepções pessoais sobre os problemas principais do Brasil e suas propostas de soluções. Não estão em causa a administração FHC e sequer a de Lula. As manipulações e tentativas para desviar o foco do debate e orientá-lo em comparações com o passado são a meu ver equivocadas.
2) A acusação de que a oposição aposta no "quanto pior melhor" é de absoluta má-fé e de distorção da verdadeira realidade. Quem recorre a todos os expedientes para tentar ganhar é o PT, que intervem vergonhosamente num diretório estadual para distorcer a vontade de seus militantes e quadros regionais.
3) Acusar alguém de "submissão internacional" é de tão baixo nível que sequer cabe uma rejeição desse inventado propósito, feito de má-fé, numa atitude praticamente criminosa.
4) Finalmente, quando aos grandes temas propostos para campanha -- "reforma agrária, democratização da comunicação social e implantação do imposto sobre grandes riquezas" -- minhas únicas observações são estas: reforma agrária é uma questão praticamente marginal hoje em dia, pertencendo ao Brasil de um passado de agricultura atrasada e pouco capitalizada; "democratização da comunicação social" é um outro nome para a tentativa autoritária e liberticida de controlar a imprensa, criando o que se chama de "grande irmão censor"; imposto sobre as grandes fortunas pode até ser discutido, mas num contexto eleitoral significa pretender fazer demagogia classista, jogando os pobres contra os ricos, para tentar fazer crer que os pobres estariam em melhor situação se esse imposto fosse criado, já que anima a sanha distributivista dos ingênuos, que não sabem que seria mais uma maneira de dar dinheiro a um Estado já superdimensionado, um ogro insaciável em sua extorsão tributária.
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 16.06.2010)

PT volta a atacar imprensa e fala em manipulação
Leila Suwwan
O Globo, 16/06/2010

Partido aprova resolução afirmando que oposição usará golpes baixos e grandes meios de comunicação na campanha

Resolução política do PT aprovada na última sexta-feira ataca a imprensa e afirma que a disputa será marcada por "golpes baixos" e "tentativa de manipulação dos meios de comunicação". O documento afirma que a oposição e seus "apoiadores nos meios de comunicação" tentarão influenciar o resultado da eleição. Também conclama a militância a transformar os esforços da chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) em uma campanha de massas, e a insistir na comparação entre os governos de Lula e Fernando Henrique Cardoso.

O documentou resultou da reunião do Diretório Nacional do partido, semana passada, em São Paulo, e foi divulgado no site do PT. Na mesma reunião, foi decidida a intervenção no diretório regional do Maranhão para garantir o apoio à reeleição de Roseana Sarney (PMDB) para o governo. O diretório regional havia optado pelo apoio a Flávio Dino (PCdoB).

O documento já antecipava orientações presentes também no discurso do presidente Lula na convenção do partido, no último domingo, quando ele avaliou como "quase absoluta" a chance de vitória. "Devemos estar preparados para uma campanha de golpes baixos. (...) E que sinaliza qual será o comportamento de uma parte da oposição durante nosso futuro governo", diz o texto do partido.

O documento afirma que "a oposição e seus apoiadores nos meios de comunicação já demonstraram, por diversas vezes, estar dispostos a absolutamente tudo para tentar ganhar as eleições". "Farão de tudo para levar a eleição ao segundo turno, apoiando outras candidaturas, estimulando a judicialização da política, usando os grandes meios de comunicação como boletins de campanha, atacando os direitos humanos, torcendo para que a nova etapa da crise internacional altere para pior as condições do Brasil, produzindo crise cambial, alta de juros e primarização de nossa pauta de exportações."

O diagnóstico é baseado em acontecimentos das últimas semanas, sem citar o suposto dossiê e acusando o candidato tucano, José Serra, de usurpar mensagens de continuidade. A análise do partido é de que a estratégia do PSDB não teve êxito. Fala em dianteira nas pesquisas, crescimento de Dilma e "estancamento" de Serra - os candidatos estavam tecnicamente empatados nas últimas sondagens. O PT pede que a militância "não baixe a guarda".

O texto acusa o tucano José Serra de "submissão" internacional: "O candidato da oposição ataca a política externa brasileira, deixando evidente que sua opção é pela submissão aos poderosos de ontem, sem perceber que o mundo está mudando e que nosso país já é um dos protagonistas de uma nova época que está nascendo".

A resolução apresenta uma espécie de manual para discussões eleitorais, ancorado na comparação entre os governos Lula (2003-2010) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

"Interessa explicar as vantagens do modelo de partilha frente ao modelo de concessão; o papel decisivo que os bancos públicos jogaram, para evitar os efeitos mais perversos da crise internacional; o papel da elevação do salário mínimo e de programas de transferência de renda, para estimular um mercado interno que sustentou o crescimento do país", afirma o documento.

O texto pede o envolvimento dos partidos de esquerda, movimentos sociais e intelectuais para aprofundar o caráter popular do governo e alcançar três objetivos: reforma agrária, democratização da comunicação social e implantação do imposto sobre grandes riquezas.

Por que o Brasil nao vai crescer? duas respostas prontas (e frescas)...

Já fiz dois posts dando as razões de "Por Que o Brasil Não Vai, Não Pode, Não Quer Crescer". Elas são tão evidentes que nem preciso me estender sobre elas (busquem alguns posts atrás, ou usem o instrumento de busca aí do lado).
Creio que vou ter de voltar ao assunto mais vezes, não por que gosto, ou por que pretendo, mas é que as razões são tantas que fica difícil não trazê-las aqui ao conhecimento dos leitores interessados.
Abaixo, vocês têm mais duas, e nem vou comentar, pois acho que não é preciso.
Só falta quantificar os custos diretos (esses são cálculos mais rápidos de fazer) e os indiretos e delongados (mais difíceis, pois as consequências vão se estender durante quarenta anos ou mais, e vão pesar todo ano cada vez um pouco mais nos nossos bolso).

Aposentados
Lula mantém reajuste de 7,7% e veta fim do fator previdenciário.

Plano de carreira
Lula sanciona plano de carreira da Câmara que garante aumento de até 40%.


Estaria bem assim, ou vocês querem mais?
Resta apenas saber o que, exatamente, o governo vai cortar em termos de serviços para a população -- saúde, educação, segurança -- ou de infra-estrutura que não vai ser construída -- escolas, hospitais, delegacias, estradas, enfim, tudo. Investimentos que já são poucos, vão continuar magros, e em algum momento o governo vai meter um pouco mais sua mão suja no nosso bolso e no caixa das empresas para arrancar um pouco mais de dinheiro. Ou então ele vai produzir inflação.
Esse é o preço de quem pretende ser generoso com quem não deveria...
Voilà: duas razões para o Brasil não crescer.
Amanhã deve ter mais...
Paulo Roberto de Almeida
(16.04.2010)

De servos e de seres livres

Um Anônimo (sempre essas criaturas que têm medo, ou vergonha, de assumir a própria identidade), que se assina como "ex-servo do Olimpo" [no Brasil??!!], escreveu o que segue a propósito deste meu post:

"Por que o Brasil nao vai crescer?"


Anônimo disse...

Apenas se torna incompreensível que o autor do blog seja um funcionário de alto escalão do próprio Estado, que tanto critica, assim como é pago pelo povo que atribui ser o culpado e tolo. Incoerência ou bipolaridade filosófica ? Talvez pura e mera demagogia, pois se realmente fosse adepto de suas próprias convicções já teria saído do Itamaraty e defendido com mais afinco sua visão liberal de menos Estado na economia! Discurso é fácil, ações é que são difíceis de serem realizadas. A maior liderança é a do exemplo ou estou equivocado (a). Escreveu outrora, sobre a dificuldade de se ter empreendendores no Brasil, então, onde fica o exemplo ? Talvez fosse o caso de ler o Monge e o Executivo para tentar ser líder pelo exemplo e não pelo discurso, já basta o nosso presidente com a sua demagogia exacerbada.
Reflita senhor embaixador...assinado um anônimo facilmente identificável como ex-servo do Olimpo.


Então respondo:


Anônimo servo,

Eu acho incompreensível, da minha parte, que alguém se identifique, não como uma pessoa em sua plena capacidade, mas como um servo de qualquer coisa, seja essa coisa o Olimpo, o Nirvana, o Paraíso, um palácio presidencial ou seja lá o que for.
Prefiro ser um ser livre no pântano, no deserto, que seja numa prisão de algum désposta, do que ser servo de qualquer um ou de qualquer "coisa". Mesmo sendo prisioneiro de alguém, conservarei sempre meu espírito de liberdade, e minha vontade própria, de fazer apenas aquilo que a minha consciência me ditar, e não o que for ordenado por alguém.
Também acho incompreensível o fato de você achar incompreensível o fato de alguém que é temporariamente um servidor do Estado deixar a capacidade de pensar com sua própria cabeça e ter de prestar voto de obediência a quem quer que seja. Uma coisa é o desempenho de funções no Estado, algo que pode me ocupar algumas horas do dia. Outra coisa seria alugar a minha consciência e a minha capacidade de pensar com minha própria cabeça a quem quer que seja, ainda que seja o meu chefe imediato.
Saiba Anônimo Servo que jamais eu concordaria com o meu chefe apenas porque ele me disse para fazê-lo, se eu não estiver pessoalmente convencido daquela mesma coisa. Posso até obedecer uma ordem que não seja ilegal, e que não violente minha dignidade, se aquilo fizer parte de minhas funções, mas jamais submeterei minha capacidade cognitiva, minha disposição de pensar com minha própria cabeça apenas porque sou um funcionário do Estado, jamais o servo de um soberano qualquer. O tempo dos súditos já passou há muito tempo, e se fosse o caso, provavelmente eu nunca aceitaria ser súdito de alguém.

Apenas nas ditaduras, e nos regimes servis, somos obrigados a nos conformar com a vontade do soberano.
Em qualquer regime democrático digno desse nome um cidadão qualquer, em qualquer capacidade profissional, tem o direito de não apenas discordar de seus chefes, mas também de chamar o presidente de incompetente, mentiroso, vagabundo, fraudador, demagogo, populista e sem-vergonha (aplique a quem quiser). Nos EUA, pessoas e grupos políticos acusam o presidente Obama de ser um estrangeiro e até de ser um agente inimigo, e não me consta que, enquanto não atentarem contra a segurança física do presidente ou comprometerem a segurança nacional, qualquer um deles esteja sendo ameaçado pelo presidente ou pela presidência da República americana.
Democracias são assim: as pessoas têm o direito de criticar o Estado e de criticar as políticas públicas com as quais não concordam, as simple as that.
Você, que se intitula "servo do Olimpo" -- e que, portanto, deve ter usufruido de uma educação acima da média -- deveria saber disso, e se escolhe ser chamado de "servo" é apenas por um espírito servil que, repito, para mim é incompreensível.

Você me acusa de criticar o Estado que me paga e até o próprio povo, por ser tolo ou até estúpido, por preferir mais Estado, quando este o espolia de mais da metada da sua renda.
Se você, Anônimo servil, se contenta de servir a um Estado assim espoliador, saiba que eu não, e se como você, pretendo o melhor Estado possível para o Brasil e para os seus cidadãos -- mesmo para os mais tolos, que pagam como carneiros todos os seus impostos sem reclamar -- então, se você tivesse um pouquinho de consciência crítica, chegaria à mesma conclusão que eu cheguei: que o Brasil é uma anomalia no conjunto de economias em desenvolvimento: que o Brasil tem uma carga fiscal de país rico para serviços públicos de país miserável.
Saiba que eu nunca vou me conformar com isso, e estarei sempre disposto a criticar o Estado, o povo, o presidente, os anônimos que me escrevem que se conformam com isso.
Como pessoa que não abandona o cérebro em casa quando vai trabalhar, sempre farei o que sempre fiz: expressar exatamente o que penso, e lutar por ideais, princípios, valores e medidas que estimo, com base numa análise racional da realidade, melhores para o meu país e meu povo.

Saiba Anônimo servil, que isso não é demagogia, nem liberalismo, apenas a expressão da melhor política possível para o maior número. Isso se chama racionalidade e independência de pensamento, duela a quien duela, como diria um dos maiores presidentes fraudadores da história do Brasil. Aliás, o fraudador está em boa companhia atualmente.
Se você for sincero, não pode concordar com um Estado que lhe arranca metade da renda e ainda o obriga a comprar no setor privado os serviços -- de educação, de saúde, de transporte, e talvez até de aposentadoria (salvo se você for um privilegiado do setor público) -- que o Estado lhe deveria prover e que não dispensa, ou presta mal, porcamente.
Saiba que mesmo sendo um funcionário público, jamais concordarei com a estabilidade funcional para servidores públicos -- mesmo para diplomatas -- e jamais concordarei com os privilégios de aposentadoria de que somos beneficiários. Tudo isso é uma indignidade para com o povo brasileiro, que trabalha e paga esses privilégios injustificáveis em qualquer país normal.

Termino: não preciso sair do Itamaraty para dizer o que digo, pois nada do que digo tem a ver com a formulação e a execução da política externa e sim com a minha condição de cidadão pagador de impostos, e dono de um cérebro que ainda permanece livre, mesmo alugado por algumas horas para o serviço exterior brasileiro.

Da próxima vez que me escrever, pode até me criticar, mas, por favor, não se qualifique mais como "servo", pois isso o diminui terrivelmente. Continue anônimo, se de desejar, mas preserve a sua dignidade.

Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 16.06.2010)

terça-feira, 15 de junho de 2010

Um centro de estudos afro-asiaticos que involui para o racialismo...

Recebi, de um expedidor que colocou como assunto "Solicitação de apoio ao pleito do CEAO", a mensagem in fine, que pode ser lida, se alguém desejar, antes desta minha resposta, que segue imediatamente abaixo.

Ao Gabinete da UFBA e ao
Centro de Estudos Afro-Orientais,

Minha opinião, que certamente não será levada em conta, é a de que o Centro seja efetivamente estruturado para servir de instituição de pesquisa, de reflexões e de debates, e até de trabalhos de pós-graduação, nas áreas que eram originalmente as suas, ou seja, o estudo das sociedades da África e da Ásia e suas relações com o Brasil e o continente sul-americano, no contexto da globalização (um termo que não existia quando ele foi criado, mas que já existia como realidade, ainda que colonial e semi-colonial).
As propostas emitidas no comunicado abaixo evidenciam o propósito de interiorizar o CEAO, de torná-lo um centro para o debate (viciado) de temas brasilo-brasileiros, não internacionais, como seria desejável.
Constato que o CEAO se prepara para converter-se em instituto da UFBA para atender ao mesmo tipo de clientela que vem transformando a agenda dos debates sociais e políticos no Brasil, infelizmente para pior.
Também constato, com tristeza, que o CEAO adere ao mesmo tipo de ideologia que, tendo sido importada dos EUA, pretende reproduzir no Brasil um novo tipo de política racialista, de cunho pretensamente afro-brasileira, mas que nada mais vai fazer senão criar um novo Apartheid numa sociedade que não se distinguia até aqui, pelo menos não no plano da cultura social e no das políticas públicas, por políticas e práticas de cunho racialista.
Considero pessoalmente lamentável que a universidade - que segundo o seu nome deveria ser universalista -- esteja aderindo a orientações e práticas divisionistas no pior sentido da palavra, de natureza racial, o que pode até ser inconstitucional.
Lamentável, também, que uma entidade que se pretendia aberta ao mundo, venha a se enclausurar num tipo de debate viciado e vicioso que está dividindo a sociedade brasileira e que ameaça criar -- a despeito de todos os problemas reais de discriminação e de preconceito -- algo que nunca existiu no Brasil: o conflito aberto de raças e talvez até o ódio racial.
Considero essa involução nefasta para o futuro do Brasil como nação integrada e como sociedade multirracial, pois a proposta implícita a esta consulta visa a separar, não a unir pesquisadores em torno de uma agenda comum.
Triste constatar que a universidade brasileira, no caso a baiana, consiga dar um tremendo passo atrás no sentido da construção de uma sociedade inclusiva, e que ela se renda a uma ideologia nefasta da separação racial que certamente vai criar mais problemas do que pretende resolver.
A despeito de ser pela revitalização do CEAO, sou clara e terminantemente contrário à agenda de trabalho que se pretende criar para seus trabalhos.
Atenciosamente,
Paulo Roberto de Almeida
Diplomata e professor universitário
http://www.pralmeida.org

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Mensagem recebida em 15.06.2010:

CEAO - Centro de Estudos Afro-Orientais
Colaboradores/as e parceiros/as do CEAO,

No âmbito das comemorações dos 50 anos do Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO), iniciamos o processo de transformação do Centro em uma nova unidade universitária, de caráter multidisciplinar, dedicada aos estudos étnicos, africanos e afro-brasileiros. Na fase atual, o Projeto de criação do novo Instituto, o parecer técnico sobre o projeto e anexos estão disponíveis na página da UFBA (www.ufba.br) para consulta pública, seguindo o que determina o Estatuto da Universidade.

Em 1959, o Centro de Estudos Afro-Orientais foi concebido como um canal de diálogo entre, por um lado, o Brasil e os países africanos e asiáticos e por outro, entre a universidade e a comunidade afro-brasileira. O CEAO, porém, apesar de, esporadicamente, ter se voltado para o estudo e o ensino de assuntos pertinentes ao Oriente Médio e Ásia, inclusive o ensino de línguas (hebreu, japonês, árabe etc.), concentrou seu foco, ao longo dos anos, nos estudos de temas africanos e afro-brasileiros. Mais recentemente o Centro vem atuando em diversas frentes de pesquisa, ensino e extensão num contexto de crescente preocupação com questões raciais no Brasil, participando ativamente do debate sobre as políticas afirmativas. As atividades atualmente desenvolvidas pelo CEAO evidenciam o preparo dessa instituição para dar o salto qualitativo que a transformará numa unidade universitária no âmbito da UFBa.

O novo Instituto tem como missão participar do processo de construção e socialização de conhecimentos sobre as relações étnicorraciais, as culturas e história de países africanos e as culturas africanas no Brasil e em outros países da diáspora, com vistas à formação acadêmica na área multi/interdisciplinar dos estudos étnicos, afrobrasileiros e africanos. Entre os seus objetivos, consta combater, nas suas relações com a sociedade, o racismo, o sexismo e todas as demais formas de opressão e de discriminação.

Através deste documento solicitamos o envio de comentários, sugestões e manifestações de apoio para os seguintes endereços eletrônicos: gabinete@ufba.br e soc@ufba.br com cópia para ceao@ufba.br.

Atenciosamente,
Coordenação do CEAO
Centro de Estudos Afro-Orientais (CEAO)
FFCH-UFBa
CEAO - Centro de Estudos Afro-Orientais
Pç. Inocêncio Galvão, 42, Largo Dois de Julho - CEP 40025-010. Salvador - Bahia - Brasil
Tel (0xx71) 3322-6742 / Fax (0xx71) 3322-8070 - E-mail: ceao@ufba.br - Site: www.ceao.ufba.br

Novo Codigo Florestal: uma confusao dos diabos...

Felizmente, um agrônomo entendido esclarece um pouco o que está em jogo nesse debate até agora infeliz no Brasil, tanto no Parlamento, quanto fora dele.

Triste Peleja
Xico Graziano - AgroBrasil
O Estado de S. Paulo, terça-feira, 15 de Junho de 2010

Nada positiva essa encrenca sobre o Código Florestal. A opinião pública anda confusa, até assustada. Argumentos esdrúxulos partem de ambos os lados, tanto dos ambientalistas quanto dos ruralistas. Virou um besteirol rurambiental.

Embora contenha defeitos, não é verdade que o relatório Aldo Rebelo escancare as portas da destruição florestal. Tampouco é aceitável acusar, como fez o deputado, as ONGs ambientalistas de servirem ao capital internacional. Agricultor não é sem-vergonha nem ecologista serve à maldade. A radicalização só atrapalha a superação desse sério impasse sobre a legislação florestal do País.

Bandidos contra mocinhos funciona bem no cinema, não na roça. Nessa matéria, que importa ao futuro da sociedade, não pode haver vencedores nem vencidos. Será imperdoável votar uma proposta de modificação do Código Florestal que derrote o ambientalismo, por mais estranhas que sejam certas posições dentro dele. Por outro lado, se o ruralismo perder para a ingenuidade verde, melhor seria decretar o fim da agricultura. Ninguém sabe, assim procedendo, como viveriam os seres humanos.

O dilema entre produzir e preservar não comporta pensamento obscurantista nem simplista. Ao contrário, somente a luz do conhecimento poderá encontrar saídas que levem ao novo, e imprescindível, modelo civilizatório. O mundo alimenta, hoje, 6,5 bilhões de habitantes, seguindo há séculos, no campo e nas cidades, uma trajetória de confronto com a natureza. Até 2050 a população talvez se estabilize em 9 bilhões de pessoas. Vai piorar a pegada ecológica.

Querer praticar a agricultura predatória dos antepassados será burrice incomensurável. Por outro lado, defender a regressão agrícola soa insano. Conclusão: somente a tecnologia agropecuária resolve esse impasse, fundamentando uma proposta conciliadora entre a produção e a preservação. Uma saída negociada que unifique as posições em disputa. Nem tanto a Deus nem tanto ao diabo. O caminho do meio.

A agricultura sustentável deve fazer parte da solução, não do problema ambiental. Um roteiro de consenso para a reformulação do Código Florestal deve começar por expor seus porquês. Vamos lá. Quatro fortes razões justificam alterar a lei elaborada em 1965:

1) Existe dificuldade em conceituar a reserva florestal legal nas propriedades abertas antes da vigência da lei. Áreas de agricultura consolidada exigem tratamento distinto de locais ainda cobertos com vegetação nativa.

2) Certas áreas chamadas de preservação permanente, como várzeas, encostas e topos de morro, servem há décadas à agricultura de arroz, uva, café, entre outras, exigindo sua legalização produtiva.

3) Agricultores que, na Amazônia Legal, abriram terras antes de 1995, quando a reserva obrigatória era de 50% da área da fazenda, não podem ser criminalizados pela posterior elevação dessa proteção ambiental para 80%. Raciocínio semelhante vale para o cerrado.

4) A legislação precisa auxiliar o agricultor a resgatar seu passivo ambiental, favorecendo a recuperação especialmente das matas ciliares, aquelas que protegem rios e nascentes. Corredores ecológicos mais valem que pedaços de reserva isolados no território.

Existem várias possibilidades para avançar nesses quatro pontos básicos, adequando o Código Florestal à realidade presente, sem punir os agricultores de bem. Sendo assim, é aceitável:

1) Permitir a utilização de sistemas agroflorestais que misturem culturas com espécies arbóreas, inclusive exóticas, para facilitar a recuperação de áreas degradadas.

2) Realizar a compensação de passivo ambiental noutro local, fora da propriedade, mesmo ultrapassando o território do Estado quando houver identidade de bioma, na mesma bacia hidrográfica.

3) Incluir a área de preservação permanente (APP) no cômputo da reserva legal (RL), desde que o agricultor firme compromisso de recuperação ambiental com prazo máximo de dez anos.

4) Oferecer aos Estados maior capacidade de normatização e execução prática da lei florestal, estimulando o fortalecimento dos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente.

Mas existem limites que não podem ser ultrapassados. É, portanto, inaceitável que o Congresso Nacional:

1) Anistie os fazendeiros que desmataram recentemente suas reservas florestais, afrontando conscientemente a legislação, particularmente após 2001, data da última alteração do Código Florestal.

2) Facilite novos desmatamentos, em qualquer bioma e para qualquer tamanho de propriedade; ao contrário, deve estabelecer uma moratória mínima de cinco anos na supressão de florestas nativas em todo o País.

3) Diminua o tamanho da reserva legal obrigatória, uma instituição genuinamente brasileira.

Decididamente, há espaço para compor uma boa posição entre o ambientalismo e o ruralismo, valorizando ambos. Para tanto, porém, é preciso superar o argumento polarizado. O raciocínio dualista, predominante na tradição ocidental, sempre opõe o bem contra o mal, o certo e o errado, santo contra pecador. Poderosa na religião, tal lógica costuma prejudicar a evolução das ideias e a solução dos problemas da sociedade. Assim acontece agora com a reformulação do Código Florestal.

Será necessário substituir esta briga atual, em que todos saem perdendo, por um jogo de vencedores, bom para o meio ambiente, bom para a agricultura. Acontece que nenhum jogo de futebol da Copa do Mundo chegaria ao final sem arbitragem. A grande culpa por essa encrenca recai sobre o governo Lula, que parece se divertir assistindo à triste peleja entre os agricultores e os ambientalistas.

Um descaso contra a galinha dos ovos de ouro do País.

Por que o Brasil nao vai crescer?

Bem, existem muitas razões, mas eu vou dar uma muito simples: porque os brasileiros não querem. Não apenas não querem, mas não deixam, e isso com a ajuda dos políticos, que os convencem que essa é a maneira correta de não crescer.
Os brasileiros adoram o Estado, querem mais Estado, suplicam que o Estado lhes dê empregos, lhes pague bem, lhes garanta uma aposentadoria tranquila (com correção acima da inflação), lhes permita, enfim, todas aquelas bondades da social-democracia e ainda por cima que seja eficiente.
Enfim, os brasileiros também detestam os políticos: acham que são todos uns bandidos, uns ladrões, uns corruptos, uns vagabundos que não trabalham (não vou entrar no mérito das respostas, mas isso é o que se constata em pesquisas de opinião pública).
Os brasileiros são perfeitamente contraditórios: dizem tudo isso dos políticos, e permitem que os politicos os roubem (direta e indiretamente), os corrompam (com promessas irrealizáveis), concedem metade de sua renda a esses políticos, e ainda acham o Estado o máximo.
Isso se chama transtorno bipolar, ou pode ter outros nomes, também, mas é, em todo caso, grave.
Todos sabemos que o Estado arranca da sociedade (indivíduos e empresas) praticamente metade da renda, e que isso está asfixiando a sociedade, impedindo, em todo caso, uma taxa maior de crescimento, e portanto de aumento da renda.
Os brasileiros adoram continuar pobres, ou progredir lentamente.
É isso que se pode deduzir dessa pesquisa, feita no ano passado, mas que se ajusta perfeitamente ao debate neste ano eleitoral.
Bem, outros países já decairam, absoluta ou relativamente, bem mais do que o Brasil, e durante muito tempo.
Talvez esteja na hora de o Brasil decair por mais uma ou duas décadas.
Até que os brasileiros deixem de ser contraditórios.
Paulo Roberto de Almeida

No Brasil, 64% querem maior controle do governo na economia
BBC Brasil
09/11/2009 - 06h48

A pesquisa feita a pedido da BBC em 27 países e divulgada nesta segunda-feira revelou que 64% dos brasileiros entrevistados defendem mais controle do governo sobre as principais indústrias do país.
Não apenas isso: 87% dos entrevistados defenderam que o governo tenha um maior papel regulando os negócios no país, enquanto 89% defenderam que o Estado seja mais ativo promovendo a distribuição de riquezas.
A insatisfação dos brasileiros com o capitalismo de livre mercado chamou a atenção dos pesquisadores, que qualificaram de "impressionante" os resultados do país.
"Não é que as pessoas digam, sem pensar, 'sim, queremos que o governo regulamente mais a atividade das empresas'. No Brasil existe um clamor particular em relação a isso", disse Steven Kull, o diretor do Programa sobre Atitudes em Políticas Internacionais (Pipa, na sigla em inglês), com sede em Washington.
O percentual de brasileiros que disseram que o capitalismo "tem muitos problemas e precisamos de um novo sistema econômico" (35%) foi maior que a média mundial (23%).
Enquanto isso, apenas 8% dos brasileiros opinaram que o sistema "funciona bem e mais regulação o tornaria menos eficiente", contra 11% na média mundial.
Para outros 43% dos entrevistados brasileiros, o livre mercado "tem alguns problemas, que podem ser resolvidos através de mais regulação ou controle". A média mundial foi de 51%.
"É uma expressão de grande insatisfação com o sistema e uma falta de confiança de que possa ser corrigido", disse Kull.
"Ao mesmo tempo, não devemos entender que 35% dos brasileiros querem algum tipo de socialismo, esta pergunta não foi incluída. Mas os brasileiros estão tão insatisfeitos com o capitalismo que estão interessados em procurar alternativas."
A pesquisa ouviu 835 entrevistados entre os dias 2 e 4 de julho, nas ruas de Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Globalização
O levantamento é divulgado em um momento em que o país discute a questão da presença estatal na economia.
Definir para que caixa vai a receita levantada com a exploração de recursos naturais importantes, como o petróleo da camada pré-sal, divide opiniões entre os que defendem mais e menos presença do governo no setor econômico.
Steven Kull avaliou que esta discussão não é apenas brasileira, mas latino-americana. Para ele, o continente está "mais à esquerda" em relação a outras regiões do mundo.
A pesquisa reflete o "giro para a esquerda" que o continente experimentou no fim da década de 1990, quando o modelo de abertura de mercado que se seguiu à queda do muro de Berlim e à dissolução da antiga União Soviética dava sinais de esgotamento.
Começando com a eleição de líderes como Hugo Chávez, na Venezuela, em 1998, o continente viu outros presidentes de esquerda chegarem ao poder, como o próprio Luiz Inácio Lula da Silva, Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador).
Mas Kull disse não crer que o ceticismo dos brasileiros na pesquisa "seja necessariamente uma rejeição do processo de abertura dos anos 1990".
"Vimos em pesquisas anteriores que os brasileiros não são os mais entusiasmados com a globalização", disse.
"Eles ainda são bastante negativos em relação à globalização, e o que vemos aqui (nesta pesquisa) é mais o desejo de que o governo faça mais para mitigar os efeitos negativos dela, melhorar a distribuição de renda e colocar mais restrições à atividade das empresas."
Mas ele ressalvou: "Lembre-se de que a resposta dominante aqui é que o capitalismo tem problemas, mas pode ser melhorado com reformas. A rejeição ao atual sistema econômico e à abertura econômica não é dominante, é que há um desejo maior de contrabalancear os efeitos disto".

Ilegalidades estatais: sempre presentes

Apenas agora, em junho de 2010, consegui colocar em ordem uma fileira imensa de postagens sob a forma de comentários enviados a este meu blog desde o ano passado, e por isso já me desculpei com os leitores e postadores (ugh!) que se deram ao trabalho.
Entre as mensagens recebidas, figura esta abaixo, que não pude responder na ocasião, mas que faço agora, mesmo se o seu autor, não identificado, não a possa ler. Outros lerão, e talvez aproveitem...

Tales Cardeal [sem endereço] deixou [em 13.10.2009] um novo comentário sobre a sua postagem "1420) Brasil, um pais sem lei, e quem patrocina isso é o governo":

Doutor Paulo R. de Almeida,
Estaria correto designar o Brasil como um governo misto entre o republicanismo e a anarquia?

Porque me parece, sou estudante do ensino médio ainda, que em muitas questões que são apontadas pelo povo brasileiro ele tem que se virar sozinho não tendo grande apoio ou ajuda do governo.
Por exemplo, se queremos ter informações sobre nossos parlamentares ou sobres nossas Casas precisamos ir até uma ONG como o "Transparência Brasil", se queremos abrir uma empresa temos que correr atrás e lutar contra a burocracia ao invés de ser apoiada por ela, se queremos entrar na faculdade e prestar uma prova tranquila temos que contar com a boa vontade de um ministério que pensa ser fácil reformular e aplicar uma prova a 4,1 milhões de estudantes em um ano.
Hoje são poucas as instituições nas quais deposito orgulho, como o caso do Itamaraty, não por serem vergonhosas mas por apresentarem uma série de ações que acabam por manchar suas imagens como o caso do MEC nesta prova do ENEM.
Estaria o Brasil como a França na Revolução? Um país rico com um governo pobre?

Quanto ao Sr. E. Baldi acredito ser o problema o seguinte, temos pessoas de gigantescas capacidade no campo político mas o sistema atual não deixa que estas pessoas se sobressaiam, como o Sr. mesmo diz: "O problema reside nos órgãos de cúpula"

Alguma idéia para resolver este problema?


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Tales,
Me parece que você, muito jovem, começa por inverter a ordem natural das coisas. Em todos os lugares do mundo, ou quase todos, é o povo quem constitui o Estado, para que este possa servir a determinados fins coletivos. Só em países anormais, o Estado se serve do povo para seus fins próprios (você pode encontrar facilmente países anormais assim). Mas, falar de Estado é um engano, pois Estado, enquanto tal é um conjunto de instituições semi-permanentes, ou estáveis, construídas ao longo do tempo, mas tudo isso é meio abstrato. O Estado é feito pelas pessoas que ocupam essas diversas instituições, sendo que em determinados países algumas são mais relevantes do que outras.
Nos EUA, por exemplo, o Legislativo predomina, mas o Supremo tem a palavra final. O Executivo não tem a preeminência que ele tem no caso do Brasil, que compra parlamentares para seus fins próprios, ou seja, para servir às pessoas que ocupam o poder executivo.
Ainda assim estamos melhor do que na vizinha Venezuela, onde o caudilho que se chama presidente emasculou o Legislativo e subordinou o Judiciário à sua vontade exclusiva.

Você me pergunta, ademais, se:
"Estaria o Brasil como a França na Revolução? Um país rico com um governo pobre?"

Respondo: não, ao contrário, não estamos em revolução, mas em consilidação democrática, ainda que nossa democracia seja de baixa qualidade e certas pessoas e partidos se empenham em torná-la ainda mais frágil.
No Brasil, o Estado é rico, e o povo é pobre, e este é pobre justamente porque o Estado arranca seu dinheiro de várias maneiras.
O Brasil é uma completa aberração em matéria de carga fiscal. É o ÚNICO país no mundo que tem uma carga tributária de 40% do PIB para uma renda per capita que é inferior a 10 mil dólares.
Essa situação se reflete, por exemplo, numa remuneração de magistrados que seja a ser 60 ou 70 vezes (e não estou contando as mordomias) um salário mínimo, quando em países decentes essa relação não alcança a 10 ou 12.

Tenho muitas ideias para resolver os problemas do Brasil, muitas delas refletidas em dezenas de artigos que tenho assinado desde muito tempo, e em alguns livros publicados.
Não creio, porém, que o Brasil, ou a sociedade brasileira esteja preparada para começar um processo sério de reformas. Acho que vamos decair um pouco mais, e talvez ter até um desastre fiscal e um rebrote inflacionário, quem sabe até uma crise econômica e social, antes de enfrentar as reformas. Nada digo sobre a qualidade da educação, que infelizmente continuará decaindo pelos anos à frente, parda maior desgraça do povo brasileiro.
Vamos chegar nos 200 anos de independência sem ter conseguido fazer deste país uma nação mais justa ou desenvolvida. Infelizmente.
Posso estar errado, mas é o que vejo atualmente.
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 15.06.2010)