A irresponsabilidade fiscal do Tesouro - Mansueto Almeida

Tesouro explica a (ir)responsabilidade fiscal

05/07/2013 por mansueto

Meu repórter favorito em temas fiscais, Ribamar Oliveira, fez uma excelente entrevista hoje no VALOR com o Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. A conclusão que tiro da entrevista é que o secretario acha normal as sucessivas emissões de divida pública para emprestar ao bancos públicos (BNDES e CEF), como também acha normal que, simultaneamente, o bancos recolham mais dividendos ao Tesouro, pois os bancos não estão sendo capitalizados por meio divida. A expansão da divida é apenas uma simples operação de empréstimo de longo-prazo.

O tom da entrevista deixa muito claro que o secretario acho tudo isso normal e, assim, a tendência desse tipo de operação é continuar. Acontece que o custo desse tipo de operação, mesmo que o governo tente esconder (assunto de outro post) começa a aparecer na rigidez da queda da taxa de juros implícita da Dívida Líquida do Setor Público. Vamos explicar cuidadosamente porque emissões de divida bruta que não afetam a divida liquida do setor púbico é um problema. Vamos assumir que a dívida bruta do setor público seja de R$ 1.000.

Primeiro exemplo: divida bruta igual à divida liquida: Vamos supor que o governo faça uma emissão de R$ 100 para gastar e pague juros de 8% ao ano para levantar o dinheiro no mercado. Apenas com essas operação, a divida bruta e liquida cresceram em R$ 100. Como a divida bruta do governo é igual a líquida e vamos supor por simplicidade que todos os títulos sejam negociados por Selic, os juros total da divida bruta será de: 8% * (R$ 1000+ R$ 100) = R$ 88. Como Divida bruta e liquida são iguais as taxa de juros da divida bruta (Selic) e a taxa de juros implícita da dívida líquida serão iguais.

Segundo exemplo: divida bruta diferente da divida liquida: Vamos supor agora que um certo Secretário do Tesouro tem a seguinte ideia. Por que não aumentamos a divida bruta e emprestamos para nosso banco público estatal para ele subsidiar várias coisas? Assim, não precisaremos colocar a conta dos nossos subsídios no item “equalização de taxa de juros” que é uma despesa primária e, assim reduziria o nosso esforço fiscal (superávit primário). O secretario rapidamente convence todo mundo afinal, ele “quer o bem para o país” e as pessoas não estão preparadas para entender as discussões técnicas.

Assim, o governo faz algo diferente. Faz a mesma emissão de títulos para levantar R$ 100 a um custo Selic de 8% ao ano e, em seguida, empresta para o banco público o valor total a um juros de 4% ao ano. Aqui começa o problema. A dívida bruta neste caso aumenta como no caso anterior em R$ 100. Assim, os juros que incidem sobre a divida bruta com a nova emissão será o mesmo do caso anterior = 8% * (R$ 1000+ R$ 100) = R$ 88.

Mas agora a Divida Liquida não se alterou por que a nova emissão de R$ 100 foi emprestada ao Banco de Desenvolvimento. No entanto, como o governo recebe uma taxa de juros pelo empréstimo ao seu banco de desenvolvimento menor (4% ao ano) do que aquela que paga para levantar recursos no mercado (8%) essa operação tem um custo financeiro que afeta a taxa de juros implícita da Dívida Liquida do Setor Público (DLSP). Neste caso:

Juros sobre a Divida Bruta = 8% * (R$ 1000+ R$ 100) = R$ 88. (a)

Juros que o Tesouro recebe do Banco de Desenvolv. = 4% * (R$ 100) = R$ 4 (b)

Juros Líquidos = (a) – (b) = R$ 84

Aqui começa a complicação. Como a DLSP é a mesma que antes R$ 1.000 (a nova emissão de títulos foi, integralmente, emprestada ao banco de desenvolvimento), antes da emissão os juros sobre a divida bruta e liquida era de 8%*R$ 1.000 = R$ 80. Agora para a mesma DLSP de R$ 1.000, o juros implícitos são de R$ 84 que, dividido pelo estoque da Divida Liquida de R$ 1.000, equivale a uma taxa de 8,4% ao ano que é maior que a taxa de 8% (Selic) que corrige a divida Bruta. Imaginem agora várias operações sucessivas desse tipo como o governo vem fazendo desde 2008.

Terceiro Exemplo: Expansão do modelo e o caso do Brasil. Assim, qualquer operação que não afeta a Dívida Liquida do Setor Público (DLSP) mas que cria um passivo – novas emissões de títulos- que paga uma taxa de juros maior do que aquela que o governo recebe pelo seu ativo-empréstimos p/ seu Banco de Desenvolvimento ou aplicação em reservas- faz com que o custo da Div. Liquida do Setor Público fique elevado e seja pouco sensível à queda da Selic.

No caso do Brasil, como mostro a seguir, essa diferença é gritante porque hoje temos uma DLSP de 35% do PIB e uma divida bruta de 60% do PIB (ou de 68% do PIB pelo critério FMI). O Brasil aumentou muito a diferença entre divida bruta e liquida porque aumentou fortemente o saldo de reservas internacionais e fez várias operações de empréstimo para BNDES e CEF; claro que a grande maioria para BNDES. O resultado dessas operações no custo da dívida que o nosso Secretário do Tesouro Nacional acha normal são os dois gráficos abaixo.

Taxa de Juros SELIC – % ao ano – 2002-2012

Taxa de Juros Implicita da Dívida Líquida do Setor Público – % aa – 2002-2012

Fonte: Banco Central

Apesar de mais de uma década de esforço fiscal com elevado superávit primário, a taxa de juros implícita da DLSP hoje é a mesma de 2002, 15% ao ano, enquanto a Selic no período foi reduzida de 25% para 7% aa. Na minha modesta opinião, uma economia na qual o secretário do Tesouro Nacional acha isso normal é motivo para preocupação. O Brasil vai continuar pagando uma conta monstruosa de juros porque o governo acha normal aumentar a divida para financiar o crescimento – algo que não tem paralelo para países com o nosso nível de desenvolvimento.

Assim, fica difícil acreditar em responsabilidade fiscal de um governo no qual o secretário acredita que o maior endividamento é o “missing link of economic development”. Boa sorte, secretário!

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Trem-bola: rola, rola e nao sai do lugar...

Ué! Pensei que se tratasse de "mobilidade urbana", não de rapidez interurbana. Enfim, com a rapidez e a eficiência excepcionais do governicho, o projeto desse tal de trem-bola vai rolar por mais uns 20 anos, pelo menos, se os companheiros permanecerem  no poder, claro. Sendo expulsos, acaba a loucura, em troca de projetos mais realistas, mais decentes e sobretudo realmente necessários.

Paulo Roberto de Almeida

Concessões

Governo reduz valor mínimo para outorga do trem-bala

O governo federal decidiu reduzir de 70,31 reais para 68,08 reais o valor mínimo da outorga do trem que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro

Propostas serão julgadas pelo critério da maior oferta, ou seja, aquela que oferecer o maior valor pela outorga (Junko Kimura/Bloomberg via Getty Images)

O governo federal decidiu reduzir de 70,31 reais para 68,08 "trem.km" equivalente – unidade que corresponde à circulação de uma composição de comprimento igual ao trem referência ao longo de um quilômetro - o valor mínimo da outorga do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, o trem-bala. O novo valor é uma das alterações feitas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no edital de licitação do trem-bala, cuja versão modificada está disponível nesta terça-feira, no site da Agência.

Com essa decisão, o valor da outorga pelo direito de explorar o serviço, atualmente estimado em 27,6 bilhões de reais, vai cair algo como 2 bilhões a 3 bilhões de reais. Pelo texto do edital, as propostas serão julgadas pelo critério da maior oferta para a administração, ou seja, será considerada a melhor proposta aquela que oferecer o maior valor pela outorga. Esse valor será ofertado pelas concorrentes na sessão pública do leilão, prevista para o dia 19 de setembro na sede da BM&FBovespa às 14 horas.

Leia também: Propostas para trem-bala vão de R$ 74 mi a R$ 119 mi
Taxa mínima de retorno do trem-bala vai aumentar, diz EPL

O novo texto do edital mantém a tarifa-teto, que não poderá ser superior a 0,49 real por quilômetro e será atualizada pelo IPCA quando o trem entrar em operação. E, apesar do atraso no leilão, cujo última tentativa havia sido para 29 de maio deste ano, o prazo para entrada em operação comercial do trem-bala também foi mantido para o fim de junho de 2020, com a entrega da infraestrutura para a concessionária dos trens um ano e meio antes, em janeiro de 2019.

Há ainda a expectativa que o governo divulgue formalmente nesta semana a nova Taxa Interna de Retorno (TIR) do TAV que, espera-se, suba de 6,32% para 7%. O novo valor do retorno do investimento , no entanto, deve ficar abaixo do que era esperado pelo mercado, algo entre 8% e 8,5%.

(com Estadão Conteúdo)

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Papelada em Ordem

Documentos para brasileiros residentes fora do país.

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Brasil e Argentina caem no livre-comercio automobilistico por distracao...

Incrível, o que os tratados não fizeram, nem a suposta vontade livre-cambista conseguiu cumprir, o sono, o cansaço, o desalento, a desatenção, a preguiça, acabaram fazendo por acas: livre comércio de automóveis.
Na prática não vai adiantar muito, pois as indústrias cartelizadas, mercantilizadas, infantis (ops, indústria infante, a despeito de quase 60 anos), submissas e tuteladas, não vão aproveitar a oportunidade para nada, vão apenas continuar fazendo o que já vinham fazendo, ou seja, remetendo carros de um lado a outro, de acordo com suas planilhas pré-montadas.
Paulo Roberto de Almeida

Fim de tratado Brasil-Argentina libera comércio de carros entre os dois países

O fim do tratado comercial entre Argentina e Brasil para o setor automobilístico provocou, a partir desta segunda-feira, a liberalização automática dos intercâmbios bilaterais neste setor, confirmaram à Agência Efe fontes da indústria argentina. A exportação e importação de automóveis entre Argentina e Brasil era regulada desde 2008 por um acordo bilateral que expirou neste domingo e não foi renovado. Fontes do setor automotivo da Argentina disseram à Efe que a suspensão do tratado não terá nenhum impacto na prática porque, segundo o antigo acordo, o Brasil poderia exportar ao vizinho US$1,17 dólares por dólar que a Argentina vendia ao Brasil, o que significava um quase livre comércio. Fontes do Ministério da Indústria da Argentina consultadas pela Efe não quiseram fazer comentários sobre a conclusão do acordo. Em 2012, 66% das importações de veículos na Argentina veio do Brasil. Os automóveis representaram, além disso, 17% do total das compras de bens brasileiros pela Argentina no ano passado.  Fonte: Economia UOL

A Imagem da Semana: Drummond carregando pedras (para atirar contra quem?)

Bem, não há qualquer ânimo agressivo...

Governo surrealista, um retrato devastador - Jose Roberto Guzzo

Se fosse surrealista, acho que estaria bem. Mas não é bem isso.

Daria para comparar com Átila e seus hunos? Ou Gengis Khan, antes de conquistar a China?

Não, acho que não: os bárbaros, os mongois, estavam construindo um império...

Esse pessoal nem sabe o que fazer...

Paulo Roberto de Almeida 

O fim do resto

J. R. Guzzo

Revista Veja, 3/07/2013

Um caderno de anotações sobre os fatos que vêm acontecendo no Brasil durante as três últimas semanas poderia conter, com bastante precisão e dentro da "margem de erro" tão útil aos institutos de pesquisa, o registro das seguintes realidades:

A presidente Dilma Rousseff simplesmente não está à altura da situação que tem o dever de enfrentar. Não sabe o que fazer, o que acha que sabe está errado, e, seja lá o que resolva, ou diga que está resolvendo. não vai ser obedecida na hora da execução. O momento exige a grandeza, a inteligência e os valores pessoais de um estadista. Dilma não tem essas qualidades. O autor deste artigo também não sabe o que deveria ser feito — para dizer a verdade, não tem a menor ideia a respeito. Em compensação, ele não é presidente da República.

A mais comentada de todas as propostas que a presidente anunciou para enfrentar a crise foi um misterioso plebiscito, do qual jamais havia falado antes, para aprovar uma nova Assembleia Constituinte destinada exclusivamente a fazer uma "profunda reforma política". Não houve, também aqui, a mínima preocupação em pensar antes de falar, para ver se existiria alguma ligação entre essa ideia e a possibilidade real de executá-la dentro das leis vigentes. Não existia, é claro. Resultado: a proposta de Dilma morreu em 24 horas, afogada num coro de gargalhadas. A hipótese otimista é que o governo esteja a viver, mais uma vez, um surto agudo de desordem mental e descontrole sobre seus próprios atos. A pessimista é que o PT, sob o comando do ex-presidente Lula. esteja querendo empurrar Dilma para uma aventura golpista.

A única "reforma política" que o PT quer fazer, como se sabe há anos, é a seguinte: tirar do eleitor brasileiro o direito de escolher os deputados nos quais quer votar, obrigando a todos a votar numa "lista fechada" e composta exclusivamente de nomes que os donos dos partidos escolherem; "financiamento público" para as campanhas, ou seja, sacar dinheiro do Tesouro Nacional e entregá-lo diretamente aos políticos nos anos eleitorais. Além dos milhões que já recebem pelo "caixa dois" das empresas privadas (e que o próprio Lula. numa "entrevista" armada durante o mensalão. considerou algo perfeitamente normal), receberiam também dinheiro que vem direto do contribuinte.

A "reforma" Lula-PT não propõe nenhuma mudança, uma única que seja. em nada daquilo que a população realmente quer que mude. e que tem sido um dos alvos principais da ira das ruas: o fim de qualquer dos privilégios grotescos dos parlamentares, como carro privado para cada um, casa de graça, verbas que podem gastar como quiserem, e que acabam sistematicamente no próprio bolso ou no de sua família. Podem faltar quanto quiserem. Vendem ou alugam seus assentos a "suplentes". A reforma petista mantém o absurdo sistema eleitoral que nega ao cidadão brasileiro o direito universal de "um homem, um voto". Recusa o voto distrital, adotado em todas as democracias verdadeiras do mundo. Nada disso: num ambiente de catástrofe, em que até uma criança de 10 anos sabe que o povo tem pelos políticos uma mistura de asco, desprezo e ódio, o PT quer dar ainda mais dinheiro a eles.

A presidente disse que "está ouvindo" os indignados que foram às ruas. Mas não está. Se estivesse, não existiria, em primeiro lugar, o inferno que é a vida diária de milhões de brasileiros, a quem o governo ignora; porque dá o Bolsa Família, anuncia vitórias imaginárias e acha que governar é fazer truques de marquetagem, convenceu-se de que o povo está muito bem atendido. Escutando os protestos? Ainda em março, Dilma recusou uma suíte de 80 metros quadrados num hotel de luxo da África do Sul, por achar que era pequena demais. A culpa, é claro, foi passada ao Itamaraty. Mas, quando o fato se tornou conhecido, a presidente não disse nenhuma palavra de desculpa, nem mandou o Itamaraty tomar alguma providência para que um fato assim não se repita. Foi adotada uma única medida: de agora em diante o governo não vai mais revelar nenhum dado das viagens presidenciais.

Ao longo de vinte dias, Dilma, seus 39 ministros e os mais de 20000 altos funcionários de "livre nomeação" do governo não vieram com uma única ideia que pudesse merecer o nome de ideia. Suas propostas demoraram até a semana passada para aparecer — e, quando enfim vieram, anunciaram coisas desconectadas com a realidade ou entre si próprias, pequenas na concepção e nos objetivos, incompreensíveis ou apenas tolas. Foram tirando ao acaso de uma sacola, e jogando em cima do público, as miudezas que passaram por seu circuito mental nestes dias de ira: mudar a distribuição de royalties do petróleo, importar 10000 médicos estrangeiros, punir a "corrupção dolosa" como "crime hediondo" (Dilma, pelo jeito, imagina que possa haver algum tipo de corrupção não dolosa), dar "mais recursos" para isso ou aquilo, melhorar a "mobilidade urbana". É puro PAC.

No jogo jogado, tudo isso quer dizer três vezes zero. Numa hora dessas eles vêm falar em royalties, assunto técnico que exigirá meses ou anos para ser reformulado? Importação de médicos? Só agora descobriram que faltam médicos no serviço público por causa da miséria que lhes pagam? Só depois que o povo foi para a rua perceberam que a corrupção é um crime abominável? Se os que mais roubam estão dentro da máquina do governo, como acreditar num mínimo de sinceridade nesse palavrório todo? A presidente e seu entorno anunciaram medidas que só o Congresso pode aprovar. Outras dependem do Judiciário, ou de estados e prefeituras. O que sobra é o fim do resto.

Os números apresentados até agora não fazem nenhum sentido. Falou-se em aplicar "50 bilhões" de reais em obras de "mobilidade urbana". Que raio quer dizer isso? Parece que se trata de melhorar o transporte em metrô, trens e ônibus — mas não existe a mais remota informação concreta sobre como fazer isso na prática, nem onde, nem quando. Não é uma providência de verdade; é apenas uma cifra chutada e um amontoado de dúvidas. O trem-bala. por exemplo — será que entra nessa conta? Há algum projeto de engenharia pronto para alguma obra a ser feita? Alguém no governo sabe dizer onde estão os tais "50 bilhões"? Não é surpresa que um grupinho de garotos do Movimento Passe Livre tenha saído de um encontro com Dilma dizendo que ela é "completamente despreparada" no assunto. Os números citados para a saúde são igualmente desconexos: 7 bilhões de reais para "20000" unidades de atendimento médico. Quais unidades? Onde? Esses "7 bilhões", se existissem, equivaleriam a 20% do que se estima que será gasto nas obras para a Copa de 2014. Dá para entender? É a fé cega na incapacidade do povo brasileiro em fazer contas.

A marca mais notável da defesa que o governo fez de si próprio, durante estes dias de revolta, é que não há uma defesa. Pedem que o povo reconheça as "transformações" que fizeram no país. Quais? Após dez anos de governo popular do PT, o Brasil está em 85° lugar no IDH — subiu apenas 5% em todo esse tempo, e teve crescimento praticamente nuio durante os anos Dilma. Isso ocorreu num período de dramáticos avanços na renda de todos os países pobres: apenas entre 2005 e 2011, 500 milhões de pessoas saíram da pobreza em todo o mundo. O governo do petismo transformou o Brasil num país com 50 000 assassinatos por ano, e onde 75% da população não é capaz de entender plenamente o que lê. A rede pública de saúde foi transformada num monstro em que o cidadão pode esperar seis meses, ou um ano, por um exame clínico, e pacientes aguardam atendimento jogados no chão de hospitais, como se vivessem num país em guerra. A transformação do sistema portuário criou um Brasil que não consegue embarcar o que produz nem desembarcar o que compra lá fora. Conseguiram, até, transformar o significado da palavra "corrupção", ao venderem a ideia de que qualquer denúncia contra a roubalheira do governo é "moralismo" — ou seja, o erro é denunciar o erro.

As ruas iradas de junho deixaram à vista de todos um fato que muita gente já sabe, mas quase nunca é mencionado: o ex-presidente Lula é um homem sem coragem. Líderes corajosos jamais se escondem nas horas de dificuldade brava. Ao contrário, vão para a frente, tomam posição nos lugares mais arriscados, e assumem a luta em defesa do que acreditam. Não ficam escondidos da população, fazendo seus pequenos cálculos para descobrir o lucro ou prejuízo que teriam ao aceitar suas responsabilidades — pensam, apenas, no seu dever moral, nos seus princípios e nos seus valores. Coragem é isso — e isso Lula não foi capaz de mostrar. Onde está ele? Na hora em que o Brasil mais precisou de uma liderança em sua história recente, o homem sumiu. Vive dizendo que não há no mundo ninguém que saiba, como ele. subir no carro de som ou no palanque e "virar" qualquer situação de massas. Na hora de agir, trancou-se na segurança do seu esconderijo. E a "negociação" — na qual também se julga um ás incomparável —, onde foi parar? Para quem tem certeza de que negociou "a paz no Oriente Médio", Lula teria de estar desde os primeiros momentos tratando de montar algum tipo de negociação. Na vida real, limitou-se a cochichar com subalternos, dar palpite e falar mal dos outros. Lula sempre fez questão de achar "inimigos". Pois achou, agora, todos os que poderia querer.

Ficou claro que o governo está errando há dez anos na avaliação que faz da imprensa livre. Confundiram tudo: acharam que a internet, com a sua audiência sem limites, estava anulando jornais e revistas, quando na verdade tem feito exatamente o contrário: reproduz o que sai na imprensa para milhões de pessoas que não leram o noticiário escrito. E agora? A internet mostrou-se um multiplicador incontrolável do conteúdo da imprensa, e a mais poderosa alavanca de notícias que jamais se viu no país. Vídeos amadores, diversos deles falados em inglês com legendas em português e dirigidos aos internautas do mundo todo, apresentaram denúncias devastadoras e bem articuladas sobre a insânia governamental que levou o povo à rua. Em apenas uma semana, de 14 a 21 de junho, um desses vídeos, entre dezenas de outros, teve mais de 1.3 milhão de visualizações. Todas as informações que estão ali foram tiradas da imprensa livre. O governo não entendeu nada. Mas desta vez não teve como mentir: não conseguiu dizer que as manifestações eram invenção da "imprensa de direita".

Os descontentes de junho mostraram mais uma vez. como a Bíblia nos diz em Provérbios 16:18, que "a soberba vem antes da queda". Nunca, possivelmente, o Brasil esteve sob o comando de gente tão soberba quanto Lula. Dilma e os barões do PT, e tão à vontade em exibir sua arrogância. Estão levando, agora, o susto de suas vidas, ao descobrirem que marquetagem, demagogia e exploração da ignorância não são mais suficientes para desviar a atenção do povo para o desastre permanente que causam ao país. Espantam-se que o povo faça contas — e se sinta roubado com uma Copa do Mundo que pode acabar custando até 35 bilhões de reais, mais do que as últimas três somadas. Espantam-se que as suas esperanças de livrar da cadeia, com velhacaria jurídica, os mensaleiros mais graúdos estejam desabando. Espantam-se ao saber que muita gente está cada vez mais cheia de gastar cinco horas diárias para ir ao trabalho e voltar para casa. Desafiaram o ensinamento básico de Abraham Lincoln: "Pode-se enganar a todos durante algum tempo; pode-se enganar alguns durante todo o tempo; mas não se pode enganar a todos durante o tempo todo". Estão colhendo o que semearam.

Tentando entender... a de sempre...

“Eu não farei demagogia de cortar cargos que eu não ocupo. Se eu não ocupo, eu não gasto. Eu tentarei olhar de onde e de que setor é possível fazer ajustes. Mas eu não faço demagogia”

OK, eu também não consigo cortar cargos que eu não ocupo, só os que ocupo.

Mas, quem sou eu???

Um nada, um piolho, uma pulga (que às vezes incomoda...).

Eu não ocupo cargo nenhum, só de candidato a quilombola da resistência intelectual...

Enfim, quem entender, me explica, tá?

Paulo Roberto de Almeida 

O governo "isperto" do PT e a Assembleia de Sabios Brasileiros - Me engana...

Cara de pau é com eles mesmos...
Os "ispertos" acham que todo mundo tem a obrigação de pertencer a uma Assembleia de Sabios, para saber o que é voto distrital, lista fechada, essas coisas.
Seguro aqui um palavrão.
Paulo Roberto de Almeida

Plebiscito é golpe

Carta ao Leitor

Veja, 3/07/2013

O plebiscito proposto pelo governo e pelo PT é um golpismo por diversos motivos. Primeiro porque, se ninguém de bom-senso discorda da tese de que o Brasil precisa de uma reforma do sistema político, também não se encontra ninguém igualmente sensato que ache que isso deva ser feito via consulta popular. Segundo, porque a iniciativa é uma tentativa rasteira do PT e do governo de mudar de assunto, de lançar uma cortina de fumaça entre eles e os clamores populares. Se há uma coisa que os manifestantes têm demonstrado à exaustão é que os brasileiros estão cansados de golpes baixos e promessas vãs. Terceiro, porque não se faz plebiscito para jogar nos ombros das pessoas o peso de decisões sobre o funcionamento de coisas complexas. As pessoas não podem ser obrigadas a decidir exatamente como as instituições devem funcionar. Elas querem simplesmente que as instituições funcionem bem, que os funcionários públicos sejam honestos, imparciais e eficientes. que os políticos representem seus eleitores nas assembleias e no Congresso. Uma reportagem desta edição revela que o PT e o governo não estão genuinamente interessados na consulta popular. Eles querem mesmo é usar o tempo de televisão destinado à discussão das questões a ser propostas no plebiscito para colocar Lula fazendo propaganda da presidente Dilma Rousseff, a candidata do partido à reeleição em 2014. Isso é inaceitável.

Os brasileiros foram às ruas exigir a reforma dos políticos, não uma reforma política. Com seus cânticos, suas faixas e cartazes, as pessoas cobraram honestidade, transparência e eficiência dos políticos e das autoridades de todos os níveis e partidos. Elas exigiram, principalmente, o fim da corrupção. Ora. não requer muito tirocínio concluir que esses anseios podem e precisam ser atendidos imediatamente, na vigência do atual sistema político. Não há razão alguma para que os políticos e as autoridades não possam começar desde já a ser e parecer honestos e funcionais. É escárnio fingir que isso só é possível depois de um plebiscito em que se vai exigir dos brasileiros uma opinião sobre tecnicalidades de funcionamento das engrenagens eleitorais. Isso equivale a médicos perguntarem a familiares de um paciente de UTI se eles estão de acordo com os remédios perfundidos ou com a porcentagem de oxigênio no tubo traqueal. Obviamente, eles não vão saber responder. Mas isso não torna menos justo seu direito de que o paciente tenha o tratamento adequado.  Assim deve ser em relação às instituições. Não se pode colocar como pré-requisito para a honestidade, eficiência e transparência delas que as pessoas sejam experts em detalhes de seu funcionamento. Erigir isso é iludir a plateia. E a plateia tem demonstrado com todo o vigor que se cansou de ser iludida.

Querida: encolheram (eu encolhi) a minha fortuna: US 2 milhoes por hora...

Um analista de mercado, que me chama pelo meu primeiro nome, e que gostaria de me ter como seus clientes (eu não tenho milhões para investir, mas ele não sabe disso, por isso deixo que me envie suas propostas "atrativas"), me manda a "sua" (dele) história do nosso capitalista promíscuo.

Eu sempre acho que se aprende mais nas derrotas, nos fracassos, do que nos momentos de glória. Por isso, aí vai a história do nosso mais importante futuro-ex maior bilionário do mundo (uma categoria já muito frequentada, estamos esperando agora o primeiro trilionário...)

Paulo Roberto de Almeida

The Man Who Lost $2 Million an Hour! By Evaldo Albuquerque, Editor of Pure Income Dear Paulo Roberto, Last year, he lost about $19.4 BILLION! That’s more than $2 million per hour. What a terrible year. And this year, it’s not getting any better. So far he’s lost another $10.3 billion. That’s a total loss of $29.7 billion in less than two years. But, according to Forbes, he’s still worth about $4.8 billion … so there’s no need to feel sorry for this “poor” guy. He only has himself to blame. He’s the one who made such bad investment decisions. And I’m about to tell you his story because the collapse of his empire can teach us a powerful investment lesson... His name is Eike Batista. I wouldn’t be surprised if you’ve never heard of the man. He’s not very popular here in the U.S. But in Brazil, where Batista and I were born, he’s a celebrity. Last year, he made news around the globe when he said: “I will be the world’s richest man.” At that time, he was the world’s 7th richest man. After losing a big chunk of his fortune last year, he’s now ranked No. 100. Today, he’s not even one of the top three richest Brazilians. And if you invested in one of his companies, you’re probably hurting too. But there is an important lesson to be learned here. When it comes to investing, timing is everything. You must know the right moment to get in and out of certain sectors and asset classes. Unfortunately, a lot of people still follow the flawed “buy and hold” approach and end up getting caught in disastrous losses, such as the ones experienced by Mr. Batista.  A PowerPoint Billionaire Back in 2010, every investor in Brazil was talking about OGX, MMX, OSX, LLX and MPX. Those are the names of Batista’s companies. They all had big rallies that year. For example, OGX, his oil company, rallied 750% from November 2008 to November 2010. Some analysts in Brazil were even calling that group of stocks “the Eike bubble.” So, I decided to travel to Brazil to check what all the fuss was about. In the summer of 2010, I met with executives of each one of those companies. We were all sitting at a big round table. During the meeting, the executives took turns giving PowerPoint presentations about each of their companies. Even though I had never invested a penny in his companies, I felt like I was a very important shareholder. I was impressed by the quality of the presentations … but not by the numbers. Immediately after I left the meeting, I turned to Justin Ford, a colleague who’d traveled with me, and said: “I don’t like any of those companies, but they do have a great PR team.” Although Batista’s companies had all rallied hundreds of percentage points, they were not making any money. I felt his companies were nothing more than projects … promises that investors would get rich … castles made of paper. Some savvy analyst in Brazil, who saw the writing on the wall, even came up with this joke: “Besides Bill Gates, who became a billionaire thanks to PowerPoint presentations?” The chart below shows how his companies have performed in the past year or so. The best performing company, LLX, is down 73%. The worst performing, OGX, had dropped 90%. And the price of bonds from OGX suggests default is imminent.  Batista’s Wealth Has Evaporated in the Last Couple of Years See larger image Now We Know Who Was Swimming Naked Warren Buffett once said: “When the tide goes out, you learn who's been swimming naked." Commodities have been extremely weak for the past couple of years. This, in part, explains why Batista has lost so much money. All his companies were commodity-based businesses, including an oil driller, a mining company, an electricity producer and a port operator. The "tide" in commodities is out. Batista had been swimming naked. In fact, it seems the whole country of Brazil had been swimming naked. During the decade-long commodities boom, both Batista and the Brazilian economy grew wealthier. Now Batista has lost billions. And growth has basically stagnated in Brazil. That’s why I told you back in April to avoid Brazilian stocks. Since then, they’ve fallen another 20%. In that same article, I also told you how inflation in Brazil was getting out of control. And that’s essentially what has triggered the recent street protests that made news last month. So keep in mind that successful investing involves knowing when to avoid certain sectors and when to jump in. If you used the traditional “buy and hold” approach regarding Batista’s companies and the Brazilian commodities boom, you would have lost your shirt. Right now, I would avoid any investments that are related to commodities. Of course, at some point this trend of weak commodities will change. But the key is to know when to jump back in. I will be on the lookout for the most opportune moment to make this jump and will be letting you know when to do it. Regards, Evaldo Albuquerque Editor, Pure Income

Investimento Estrangeiro: sempre positivo para as economias recebedoras? (Estudo da Columbia)

Columbia FDI Perspectives

Perspectives on topical foreign direct investment issues by

the Vale Columbia Center on Sustainable International Investment

No. 98   July 1, 2013

Editor-in-Chief: Karl P. Sauvant (Karl.Sauvant@law.columbia.edu)

Managing Editor: Jennifer Reimer (jreimer01@gmail.com)

 

Do host countries really benefit from inward foreign direct investment?

by

Byungchae Jin, Francisco García and Robert Salomon*

It was with great interest that we read Perspective No. 84 addressing the impact of inward foreign direct investment (IFDI) on technological innovation and entrepreneurship.[1] In that issue, Pathak, Laplume, and Xavier-Oliveira laid out arguments for and against IFDI. They suggested that we have, for far too long, extolled the benefits of IFDI for developing economies, without properly accounting for its costs. They noted that there are genuine concerns that we ought not to overlook, and that we should pay special attention to the impact of IFDI on local innovation and entrepreneurship. Understanding the relationship between IFDI and innovation is an important policy issue, as it can help inform whether, and how, IFDI can stimulate economic growth.

Central to addressing the debate regarding the effect of IFDI on local innovation is to determine whether foreign entrants enhance the innovativeness of local firms, or crowd out domestic innovation. One line of reasoning suggests that IFDI ought to lead to greater levels of local innovation as a result of knowledge spillovers to local firms. In addition, foreign entrants provide local firms an incentive to innovate as a means to compete, or in the case of vertical linkages, better to meet technical supply requirements.

Another line of reasoning casts doubt on the positive impact of IFDI, suggesting that foreign entrants relegate local firms to less innovative, less profitable market niches. Moreover, since foreign firms generally pay higher wages, foreign entrants might attract higher-skilled labor, leaving domestic firms short on talent -- a key ingredient to innovation. Foreign entry can also reduce the expected returns to entrepreneurship, creating a situation in which the best would-be entrepreneurs prefer to take employment with foreign firms instead of founding new enterprises.

In order to address one aspect of this debate, we studied the effects of IFDI on productivity and innovation in the manufacturing sector of Spain from 1990 through 2002.[2] During that period, Spain received nearly € 45 billion of IFDI in manufacturing.[3] And though Spain is not a developing economy by traditional metrics, relative to its OECD counterparts, it is a laggard. Hence, Spain is considered a middle-income, developed country;[4] and given its position between developed and developing markets, Spain makes an interesting setting in which to test the relationship between IFDI and innovation.

Interestingly, as IFDI increased in specific industries, Spanish manufacturing firms improved their productivity (both total factor productivity and labor productivity). However, as IFDI rose in those same industries, Spanish firms subsequently applied for fewer patents and introduced fewer new products.

These findings highlight the importance of distinguishing between productivity and innovation when considering the net benefits of IFDI. Productivity and innovation might not capture the same outcomes, and may therefore speak to two very different aspects of the debate.

For example, productivity captures short-run improvements in allocative and technical efficiency. Therefore, to the extent that Spain lags the global technological frontier in high-tech manufacturing,[5] we may simply observe productivity increases as a result of a catch-up effect -- i.e., Spanish firms adopting the more efficient manufacturing techniques that entrants bring with them.

Innovation, by contrast, may be a better indicator of the long-run consequences for growth. To the extent that IFDI crowds out local innovation, it may fail to provide desired growth outcomes. IFDI may actually hinder the development of technological capabilities among local firms and, hence, the long-term growth prospects of local economies.[6]

Circling back to the issue of whether to encourage IFDI as a matter of policy, there is reason for pause. Our findings call into question whether IFDI can serve as a long-run growth catalyst, or whether it simply offers a short-term fix. Sure, IFDI may spur job creation, increase tax revenues and improve the productivity of local firms. Those outcomes benefit the host country and are welfare enhancing in the near term. However, as a consequence of IFDI, local innovation may become impaired, dampening long run economic growth, development and social welfare.

All things considered, there are potential tradeoffs between IFDI’s near-term benefits and its long-run costs. This is not to say that IFDI should be discouraged. Rather, policies that subsidize foreign entry ought to be thought through carefully. Policymakers would be well served to pay special attention to tradeoffs, and enact policies that are consistent with long-term development objectives.[7]

The material in this Perspective may be reprinted if accompanied by the following acknowledgment: “Byungchae Jin, Francisco García and Robert Salomon, ‘Do host countries really benefit from inward foreign direct investment?,’ Columbia FDI Perspectives, No. 98, July 1, 2013. Reprinted with permission from the Vale Columbia Center on Sustainable International Investment (www.vcc.columbia.edu).” A copy should kindly be sent to the Vale Columbia Center at vcc@law.columbia.edu.

 

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* Byungchae Jin (bjin@sfu.ca) is Assistant Professor of Innovation and Entrepreneurship at the Beedie School of Business at Simon Fraser University in Canada; Francisco García (fgarciap@uniovi.es) is Assistant Professor of Management at the School of Economics and Business, Universidad de Oviedo; Robert Salomon (rsalomon@stern.nyu.edu) is Associate Professor of International Management and the Daniel P. Paduano Family Fellow of Business and Ethics at the NYU Stern School of Business. The authors are grateful to John Kline, Wolfgang Sofka and Zheying Wu for their helpful peer reviews. The views expressed by the authors of this Perspective do not necessarily reflect the opinions of Columbia University or its partners and supporters. Columbia FDI Perspectives (ISSN 2158-3579) is a peer-reviewed series.

[1] Saurav Pathak, André Laplume and Emanuel Xavier-Oliveira, “Inward foreign direct investment: Does it enable or constrain domestic technology entrepreneurship?,” Columbia FDI Perspectives, No. 84 (December 3, 2012).

[2] Francisco García, Byungchae Jin and Robert Salomon, “Does inward foreign direct investment improve the innovative performance of local firms?,” Research Policy, vol. 42 (February 2013), pp. 231-244.

[3] OECD Statistics Database.

[4] Guillén Mauro. The Rise of Spanish Multinationals: European Business in the Global Economy (Cambridge: Cambridge University Press, 2005).

[5] Robert Salomon and Byungchae Jin, “Does knowledge spill to leaders or laggards? Exploring industry heterogeneity in learning by exporting,” Journal of International Business Studies, vol. 39 (January 2008), pp. 131-150.

[6] García, Jin and Salomon, op. cit.

[7] John Kline, “Evaluate sustainable FDI to promote sustainable development,” Columbia FDI Perspectives, No. 82 (November 5, 2012).

For further information, including information regarding submitting to the Perspectives, please contact: Vale Columbia Center on Sustainable International Investment, Jennifer Reimer, jreimer01@gmail.com. In addition to her role as Research Associate for the VCC, Ms. Reimer is Legal Counsel for LG Electronics’ Regional Headquarters for the Middle East and Africa.

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The Vale Columbia Center on Sustainable International Investment (VCC), led by Lisa Sachs, is a joint center of Columbia Law School and the Earth Institute at Columbia University. It is the only applied research center and forum dedicated to the study, practice and discussion of sustainable international investment, through interdisciplinary research, advisory projects, multi-stakeholder dialogue, educational programs, and the development of resources and tools.

Most recent Columbia FDI Perspectives

·       No. 97, Abdoul’ Ganiou Mijiyawa, “Myopic reliance on natural resources: How African countries can diversify inward FDI,” Columbia FDI Perspectives, June 17, 2013.

·       No. 96, Louis T. Wells, “Infrastructure for ore: Benefits and costs of a not-so-original idea,” Columbia FDI Perspectives, June 3, 2013

·       No. 95, Terutomo Ozawa, “How do consumer-focused multinational enterprises affect emerging markets?,” Columbia FDI Perspectives, May 20, 2013.”

·       No. 94, Stephan Schill and Marc Jacob, “Common structures of investment law in an age of increasingly complex treaty-making,” Columbia FDI Perspectives, May 6, 2013.

·       No. 93, Xiaofang Shen, “How the private sector is changing Chinese investment in Africa,” Columbia FDI Perspectives, April 15, 2013.

·       No. 92, Vid Prislan and Ruben Zandvliet, “Labor provisions in bilateral investment treaties: Does the new US Model BIT provide a template for the future?,” Columbia FDI Perspectives, April 1, 2013.

·       No. 91, Anthony O’Sullivan and Alexander Böhmer, “The Arab Awakening, act II: Time to move more boldly on investment,” Columbia FDI Perspectives, March 18, 2013.

·       No. 90, Shaun E. Donnelly, “A business perspective on a China - US bilateral investment treaty,” Columbia FDI Perspectives, March 4, 2013.

·       No. 89, Joachim Karl, “Investor-state dispute settlement: A government’s dilemma,” Columbia FDI Perspectives, February 18, 2013.

·       No. 88, Jarrod Wong, “The compensatory nature of moral damages in investor-state arbitration,” Columbia FDI Perspectives, February 4, 2013.

All previous FDI Perspectives are available at http://www.vcc.columbia.edu/content/fdi-perspectives.

Alianca do Pacifico: progressos rapidos para o livre comercio e ampliacao

Enquanto o Mercosul patina na liberalização interna, não consegue avançar externamente e tenta incorporar a dois bolivarianos (Equador e Bolívia), ademais do próprio bolivariano-chefe (a Venezuela, que não se sabe quando irá cumprir seus compromissos de desgravação e incorporação da TEC), a Aliança do Pacífico consolida o processo interno de livre-comércio e expande seus vínculos externos, ademais da incorporação de novos membros.
Representantes do Mercosul podem sempre dizer que o comércio recíproco dos quatro países é muito reduzido, que eles já liberalizaram o que tinham de fato consolidado nos acordos comerciais com alguns grandes parceiros (UE, EUA) e que o seu modelo livre-cambista de economias exportadoras de commodities (o que não vale para o México, e vale muito mais para o Brasil, por sinal) não serve para economias industrializadas como Brasil e Argentina, mas o fato é que credibilidade é algo que se ganha com passos nessa direção, não na direção contrária, como têm feito os membros do Mercosul.
Paulo Roberto de Almeida

Alianza del Pacífico profundiza su integración por la vía del libre comercio

America.com, Dom, 30/06/2013 - 20:13

Chile, Colombia, México, Perú

De los avances conseguidos, el que más repercusión económica debe tener es el acuerdo de desgravación arancelaria que, según el ministro de Comercio de Colombia, se concluirá antes de que termine julio.

La Alianza ha concluido el 92% de la desgravación arancelaria en su comercio de bienes y servicios.

La Alianza del Pacífico, formada por Chile, Colombia, México y Perú, se confirmó este domingo como modelo de integración regional al anunciar que ha concluido el 92% de la desgravación arancelaria en su comercio de bienes y servicios y que el otro 8% lo terminará en los próximos 30 días.

El anuncio lo hicieron los titulares de Relaciones Exteriores y de Comercio de los cuatro países en una rueda de prensa que dieron este domingo en Villa de Leyva, ciudad colonial del centro de Colombia, para presentar los avances de la VIII Reunión Ministerial del bloque, que examinó lo acordado en la cumbre presidencial celebrada en mayo en Cali (suroeste).

"Hemos avanzado tan rápido que los derroteros están casi todos cumplidos", dijo la canciller colombiana, María Ángela Holguín, anfitriona de la cita junto con su homólogo de Comercio, Industria y Turismo, Sergio Díaz-Granados.

Holguín dijo que la Alianza avanza hacia "una integración profunda" que incluye, además del libre comercio, la apertura de oficinas comerciales o embajadas conjuntas, la libre movilidad de personas, el fortalecimiento de la educación y de las pequeñas y medianas empresas, entre otros factores.

La canciller anunció además que el abanico de países observadores de la Alianza seguirá ampliándose porque se han recibido solicitudes de incorporación de Turquía, Corea del Sur, China y Estados Unidos, lo que en su opinión demuestra el grado de interacción que el bloque latinoamericano va a tener con resto del mundo.

Si se aprueba su incorporación como observadores, estos países se sumarán a la docena de naciones de varias partes del mundo que actualmente tienen este estatus dentro de la Alianza, mecanismo que, según dijo a Efe el canciller mexicano, José Antonio Meade, "es una buena plataforma para mirar a Asia".

De los avances conseguidos el que más repercusión económica debe tener es el acuerdo de desgravación arancelaria que, según el ministro de Comercio de Colombia, se concluirá antes de que termine julio, tal como pidieron los presidentes en la cumbre de Cali.

"Hemos alcanzado un consenso de casi el 92% de los bienes y el resto lo haremos de manera gradual, con esto cumplimos el mandato de los presidentes de que antes de terminar el mes de julio hayamos concluido la negociación comercial", dijo Díaz-Granados.

El ministro explicó que la desgravación arancelaria del 8% que falta se negociará en una reunión de viceministros de los cuatro países miembros que se celebrará la próxima semana en Santiago de Chile.

"Antes del 30 de julio deberemos cerrar esa negociación y comunicarla a los miembros de la Alianza", reiteró.

Una vez se concluya esta negociación comercial se firmará el acuerdo sobre arancel cero, que será complementario del Acuerdo Marco que dio origen a la Alianza del Pacífico, cuyos países suman 210 millones de habitantes, equivalentes al 35% de América Latina y el Caribe, y representan el 33% del comercio de la región.

"Queda poco para que el capítulo de comercio se concretice. Ya hay un 92% de bienes acordados, un 4% adicional que ya está avanzado en el tiempo y otro 4% de (bienes de) alta sensibilidad sobre el cual dimos indicaciones para llegar a su conclusión en las próximas semanas", dijo a Efe el secretario de Economía de México, Ildefonso Guajardo Villareal,

La negociación arancelaria esta formada por 20 capítulos que tienen en cuenta el comercio de bienes y servicios, inversiones, compras gubernamentales, propiedad intelectual y solución de controversias, entre otros.

Guajardo explicó que la Alianza ha tomado el cuidado de incluir en sus negociaciones de reglas de origen un contenido regional mínimo "para mejorar las capacidades productivas de la región y que no sean otros países los que se beneficien de nuestros acuerdos".

El modelo de integración plateado por la Alianza del Pacífico no se restringe sólo al ámbito comercial sino que incluye otros considerados como "fundamentales" por los ministros, entre los que se cuentan migración y libre circulación de personas, mecanismos de promoción conjunta y cooperación.

Como parte de esa estrategia, los presidentes de los cuatro países participarán en septiembre próximo en un seminario para inversores que se celebrará en Nueva York con ocasión de la Asamblea General de la ONU para presentar los avances de la Alianza como "un gran mercado integrado", según el ministro Díaz-Granados.

http://www.americaeconomia.com/economia-mercados/comercio/alianza-del-pacifico-profundiza-su-integracion-por-la-del-libre-comercio

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Turquía, Corea del Sur, China y EE.UU. piden ser observadores en la Alianza del Pacífico

Chile, Colombia, México, Perú

"Esto (el pedido de ingreso de nuevos observadores) demuestra lo que ha venido siendo la Alianza, demuestra cómo va a ser la interacción con América Latina, con (el bloque) Asia-Pacífico", manifestó la canciller colombiana.

Costa Rica fue admitido como miembro pleno en la cumbre presidencial celebrada en mayo y su proceso de adhesión debe estar concluido a fines de año.

Turquía, Corea del Sur, China y Estados Unidos pidieron su ingreso como observadores en la Alianza del Pacífico, el bloque formado por Chile, Colombia, México y Perú, informaron este domingo fuentes oficiales.

El anuncio lo hizo la canciller colombiana, María Ángela Holguín, al presentar en una rueda de prensa un balance de la VIII Reunión de Ministros de Relaciones Exteriores y de Comercio de la Alianza celebrada este sábado y domingo en la ciudad de Villa de Leyva, en el departamento de Boyacá, en el centro del país.

"Esto (el pedido de ingreso de nuevos observadores) demuestra lo que ha venido siendo la Alianza, demuestra cómo va a ser la interacción con América Latina, con (el bloque) Asia-Pacífico", manifestó la canciller colombiana.

La Alianza del Pacífico, mecanismo de integración constituido en junio de 2012 ha sumado ya como observadores a Australia, Canadá, España, Guatemala, Japón, Nueva Zelanda, Panamá, Uruguay, Ecuador, El Salvador, Francia, Honduras, Paraguay, Portugal y República Dominicana.

Costa Rica, que también fue país observador, fue admitido como miembro pleno en la cumbre presidencial celebrada en mayo pasado en la ciudad colombiana de Cali y su proceso de adhesión debe estar concluido a fines de año.

Según Holguín, en la Alianza del Pacífico "están representadas de una manera plural casi todas las regiones" y los cuatro países miembros tendrán que ver cómo se van a relacionar con todas ellas.

Al respecto, el canciller mexicano, José Antonio Meade, dijo a Efe que la Alianza, por su naturaleza plural, permite varios "espacios naturales de diálogo".

"Uno de ellos es entre los países miembros con los que generamos espacios de integración, con los Estados observadores, un grupo de características muy distintas con los que podemos tener un diálogo político y hablar de cooperación, y con aquellos que no son observadores que interesan a la Alianza", manifestó Meade.

Superavit Primario No More: fim de uma ficcao economica? - Editorial Estadao

Fez bem o Banco Central ao tentar reparar sua arranhada credibilidade econômica com o fim do uso desse conceito tão desacreditado quanto conspurcado pelo governo, de superávit primário. Ocorreram tantas manipulações nesses dados, que foi realmente necessário ao BC se distanciar de um conceito que, aparantemente, virou mais uma das heranças malditas do amadorismo econômico dos companheiros.
O mal já está feito, porém, e vamos ter de amargar maior inflação e menor crescimento pelos próximos meses.
Paulo Roberto de Almeida

O BC se resguarda

01 de julho de 2013 | 2h 13

Editorial O Estado de S.Paulo

 

Para melhorar suas análises econômicas, o Banco Central (BC) deixará de utilizar em seus estudos o conceito de superávit primário no qual o governo baseia sua política fiscal.
Da forma como vem sendo calculado e apresentado, o superávit primário não permite avaliar com mais precisão os efeitos das ações do governo na área fiscal - como estímulos tributários ao consumo, a redução de impostos em alguns setores, o aumento ou a redução de gastos em determinadas áreas - sobre a atividade econômica e sobre os preços.
Por isso, o Banco Central passará a utilizar outro conceito, o de superávit estrutural, para projetar a evolução das variáveis econômicas e os efeitos das políticas econômicas.
Embora justificada numa nota de natureza técnica inserida no Relatório de Inflação - na qual expõe a mais recente atualização dos modelos que utiliza para simular cenários e efeitos das políticas econômicas, com o objetivo de subsidiar as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) -, a mudança promovida pelo Banco Central tem efeitos práticos que vão muito além da criação de balizas mais adequadas para a definição do nível dos juros básicos.
Ela constitui uma crítica à maneira como o governo vem conduzindo a política fiscal e anunciando seus resultados, falseados por manobras contábeis. E, ao deixar de utilizar os dados apresentados pelo Ministério da Fazenda e pela Secretaria do Tesouro Nacional, o BC afasta-se mais um pouco da gestão da política econômica do governo Dilma.
Vem fazendo isso há algum tempo de maneira discreta, para reconstruir as partes de sua credibilidade que foram corroídas quando se rendeu ao discurso ufanista do governo num momento em que já eram nítidos os sinais de deterioração do ambiente econômico.
O próprio Relatório de Inflação, divulgado na quinta-feira passada, mostra um BC com uma visão da realidade econômica diferente daquela que tem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Enquanto Mantega disse que a inflação está em queda - neste ano, poderá ser inferior à do ano passado -, o BC admite que ela poderá ser maior. Em março, o BC projetava inflação de 5,7% para este ano; agora, prevê 6%. Entre as fontes de pressão inflacionária, a instituição relacionou a "política fiscal expansionista" (isto é, gastos excessivos do governo), demanda forte demais em relação à oferta (mas o governo continua a estimular a demanda) e mercado de trabalho aquecido. Quanto ao desempenho da economia em 2013, o BC reviu para baixo sua projeção para o crescimento do PIB, de 3,1% para 2,7%.
A instituição, por compreensíveis motivos, não quer explicitar esse afastamento - que, destaque-se, é necessário para restabelecer não apenas sua credibilidade, mas também a de sua política, indispensável para, em sua esfera de influência, conter as pressões inflacionárias.
Em "nota de esclarecimento" divulgada na sexta-feira em resposta à reportagem do jornal Valor mostrando as mudanças técnicas, o BC diz que "a metodologia de apuração de resultados fiscais é universal, padronizada e estabelecida pelo Fundo Monetário Internacional", e que a sua utilização nos seus modelos de simulação e estudos econômicos "em nada afeta o conceito de resultado primário padronizado".
É tudo verdade. Mas não nega a troca da variável fiscal nos estudos da instituição. É, aliás, o que se lê no Relatório de Inflação. Segundo o BC, as atualizações nos modelos e nas variáveis que utiliza são necessárias "para manter o elevado nível de transparência das ações de política monetária" e, nas mudanças feitas agora com esse objetivo, "passou-se a utilizar o superávit primário estrutural como variável fiscal (...) em substituição ao superávit primário consolidado do setor público".
A diferença entre um conceito e outro é simples, mas essencial para tornar menos obscuros os resultados fiscais. O primeiro, diz a nota do BC, "é ajustado pelo ciclo econômico e exclui os efeitos de receitas e despesas extraordinárias". Já no cálculo do superávit primário, para cumprir a meta fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias, o governo tem lançado muitas receitas extraordinárias, obtidas por meio de artifícios contábeis, como a antecipação de dividendos de empresas estatais e outras manobras.