Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
terça-feira, 21 de outubro de 2014
A realidade e a percepcao: como distinguir uma da outra? - Paulo Roberto de Almeida
O que esta' em jogo nestas eleicoes - Paulo Roberto de Almeida
Crimes economicos do lulo-petismo (com a conivencia do STF): financiamento publico de campanhas
Ele foi convidado a falar na Conferência Nacional de Advogados, que começou nesta segunda, no Rio. A seu lado, estava outro companheiro de tribunal — e põe companheiro nisso — Luís Roberto Barroso, verdadeiro formulador e patrocinador da tese da proibição das doações privadas, apresentada pela OAB; tese da qual, depois, ele foi juiz, o que deveria escandalizar os advogados presentes à conferência. No discurso de abertura do evento, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, destacou a necessidade de criar novas regras para o processo eleitoral. Coêlho, diga-se, é um pré-candidato ao Supremo. Parece a Casa do Bolinha.
Lewandowski, Barroso e Coelho aderiram à proposta do PT, segundo a qual é preciso instituir o financiamento público de campanha. Infelizmente, essa proposição já conta hoje com a maioria do Supremo. Só não se bateu o martelo ainda porque o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo.
Atenção, senhores leitores. Na origem dessa formulação — e pouco me importa se esses senhores tão sérios e tão vetustos se dão conta disto ou não —, está a incrível má-fé de políticos e partidos que pretendem justificar seus crimes, atribuindo-os à lei eleitoral. Pergunto: foi a necessidade de financiar campanhas políticas que forçou o PT a organizar o mensalão? A resposta é “não”! O “petrolão”, que é o assalto organizado à Petrobras, é só uma consequência indesejada de uma lei carrasca? Uma ova!
Pra começo de conversa, o dinheiro público já financia as legendas. O Fundo Partidário, dinheiro saído do Tesouro, terá distribuído ao fim deste ano R$ 313.494.822,00. O horário eleitoral custará em renúncia fiscal R$ 839 milhões. Só esses dois itens já somam R$ 1.152.494.822. E olhem que não está nessa conta o custo do horário político gratuito — que é diferente do eleitoral.
Atenção! Segundo dados do próprio TSE, com base nas previsões de despesas dos candidatos, as eleições de 2014 custarão, no mínimo, R$ 74 bilhões. E olhem que, todos sabemos, os partidos costumam mentir. Por baixo, estimo que o conjunto fique em torno de R$ 100 bilhões: quatro orçamentos anuais do Bolsa Família! O Tesouro dispõe desse dinheiro?
Caso se institua o financiamento público, é claro que esse valor será drasticamente reduzido — e, pois, faltará grana aos partidos, que recorrerão, sim, às empresas. Como estarão impedidas de doar legalmente, o que se terá é um aumento brutal do caixa dois. Mais: enquanto as estatais estiverem loteadas entre partidos, serão terrenos férteis para a corrupção — e pouco importa se os ladrões roubarão para si ou para seus partidos.
A tese da proibição das doações privadas de campanha, que hoje une o presidente do Supremo, outros ministros da Corte e o presidente da OAB — com o apoio burro de parte considerável da imprensa —, é de uma incrível irresponsabilidade. Os criminosos e larápios estão rindo de orelha a orelha. Tudo o que querem é uma legislação que crie imensas dificuldades para que eles possam cobrar mais caro pelas facilidades. Se, hoje, com a lei permitindo as doações privadas, as estatais já se transformaram em instrumento de extorsão de empresas privadas, imaginem como será depois.
O pior é ver esses senhores vetustos a defender tamanha estupidez com aquele ar sério e compenetrado. Ignoram a lógica elementar, mas afetando a gravidade de grandes pensadores.
A pedidos: comparando o Brasil e a Alemanha - Roberto Ellery e Paulo Roberto de Almeida
Indiferente ao absurdo da pretensão -- que só poderia passar na cabeça de quem não entende nada de economia, e muito menos sabe história econômica, ou que jamais consultou estatísticas na vida -- cabe reconhecer que qualquer comparação entre países é válida, mesmo entre os Estados Unidos e a Somália, por exemplo.
Claro, alguém poderia mostrar, numa perspectiva de longo curso, que o diferencial de renda per capita entre os Estados Unidos recém independentes, digamos em 1790, e a então Somália, ou o que estivesse no seu lugar, fosse, chutando, de vinte vezes "apenas". Dois séculos depois, essa diferença deve ser superior a 100 vezes, se não for mais. Tudo bem, vocês podem argumentar, sempre se pode comparar, e descobrir que os EUA avançaram e a Somália estagnou, ou afundou. Coisas da vida.
Mas vamos comparar nosso paísinho que parece grande, com os mesmos EUA, grandões de verdade. Cem anos atrás, nós tinhamos uma renda per capita que não ultrapassava 11% da renda dos americanos, já então o povo mais rico do planeta. Avançamos, aos saltos e tropeços, no decorrer do século XX, mas o máximo que conseguimos fazer foi 25% ou 28% do PIB per capita americano, isso no auge do regime militar, quando tivemos taxas de crescimento chinesas, no início dos anos 1970 (bem, os chineses é que exibem agora as taxas "brasileiras" de quase meio século atrás). Atualmente, devemos nos situar abaixo de 20% da renda americana, o que significa que recuamos, ou então, o que é mais provável, eles avançaram mais do que nós (não tiveram hiperinflações, por exemplo).
Mas, esse tipo de comparação não é a mais significativa: dados brutos, em si, nunca são um indicador satisfatório para o desenvolvimento de um país. Eles podem refletir situações e conjunturas de crescimento -- ou de estagnação, com ou sem inflação, etc. -- mas o desenvolvimento implica em transformações estruturais, com prosperidade social, ou seja, crescimento da renda per capita, certo?
A esse título, a comparação do Brasil com a Alemanha nos deixa muito mal no retrato, a despeito do que pretende a presidente.
Mas, ela também recusou a comparação com o Chile, a pretexto de que o Chile é um pequeno país, com uma economia menor do que a do Rio Grande do Sul, disse ela. Outra bobagem, pois a esse título, a Alemanha também é um "pequeno" país em população e território, comparada com o Brasil, mas faz um PIB, total e per capita, várias vezes superior ao do Brasil, certo?
Mas, por que uma comparação com um "pequeno país" não serviria para esses exercícios de comparação? Só pelo tamanho? Mas isso é uma bobagem monumental. O mundo abriga países grandes, pequenos, médios, gigantes e minúsculos, sem que isso apresente qualquer problema para a prosperidade, ou a miséria, de seu povo. Temos grandes países miseráveis -- a Índia, por exemplo, ou de certo modo ainda a China rural -- e pequenos países riquíssimos, Suíça ou Luxemburgo.
O que importa, na verdade, é a qualidade das políticas econômicas de um país, de qualquer país, que o habilite a alcançar a prosperidade do seu povo, ou estagnar na decadência durante certo tempo, ou muito tempo. Desse ponto de vista, o Chile também dá de 7 a 1 no Brasil, como constata Roberto Ellery em relação à Alemanha, no trabalho que eu transcrevo aqui abaixo. Saindo de uma posição modesta em PIB per capita, o Chile cresceu muito no decorrer dos últimos 25 anos, ultrapassando o Brasil e sendo admitido como membro da OCDE, uma espécie de clube de países ricos, como se diz frequentemente.O Chile, nos anos 1990, foi um tigre asiático numa América Latina estagnada.
Isso porque as políticas econômicas do Chile foram muito mais consistentes do que as nossas durante largo tempo. Política fiscal sólida, inflação baixa, câmbio realista, abertura ao comércio e aos investimentos estrangeiros, poucos subsídios a indústrias. É isso que faz a diferença, e é isso que deve ser comparado.
Se continuarmos com as políticas econômicas da presidente, estaremos condenando o Brasil a ser, não uma Somália, mas talvez uma Índia ou uma China, durante os dois ou três séculos em que esses gigantes estagnaram na competição pelo desenvolvimento econômico e social. O que o Brasil prefere?
E então, vamos comparar desempenhos de países?
Com vocês o texto do Roberto Ellery.
Paulo Roberto de Almeida
Brasil e Alemanha: A presidente mandou e eu comparei.
Blog do Roberto Ellery, 20/10/2014
segunda-feira, 20 de outubro de 2014
Eleicoes 2014: o governo sainte entrega resultados piores do que os que recebeu - Luiz Guilherme Medeiros
Acredito que esses dados fornecem elementos adequados para informar o cidadão ainda indeciso sobre quais são as escolhas a serem feitas na atual conjuntura, contribuindo para um voto consciente.
Eu me permitiria acrescentar uma reflexão pessoal, que constato como qualquer outro observador do cenário político eleitoral de 2014: o Brasil se encontra dividido, talvez não tão profundamente como acreditam alguns ideólogos, ou como circunstancialmente revelam algumas sondagens eleitorais, e felizmente não tão dividido quanto outras sociedades mais infelizes do que a nossa -- a Venezuela, por exemplo -- mas ainda assim dividido, segundo linhas de clivagem que eu pretendo explorar em outro pequeno texto de reflexão. Só posso antecipar que a atual divisão -- complexa, e não apenas social e política -- terá consequências negativas para o processo político que se inicia com o novo governo, qualquer que seja ele. Essa divisão também terá consequências sobre as reformas, inevitáveis, que se impõem, em face de um quadro recessivo e de inflação ascendente.
Infelizmente, sou obrigado a constatar isto, mas não quero me antecipar sobre o que pretendo escrever em breve.
Enquanto isso fiquem com esta pequena nota informativa e reflexiva.
Paulo Roberto de Almeida
O atual governo alega que se importa com os pobres, mas não é isso que suas atitudes revelam
Luiz Guilherme Medeiros
Instituto Liberal do Centro-Oeste, 20/10/2014 (recebido: 17:00)
A gestão Dilma realizou um feito surpreendente: entregou quase todos os indicadores econômicos do Brasil piores do que pegou.
Criamos poucos empregos, nosso crescimento é baixo, a renda da população não aumenta e a inflação cada vez mais desvaloriza o Real. Um cenário ruim para o trabalhador humilde, que teme começar a ver suas oportunidades de ganhar sustento se reduzirem.
São as consequências de políticas econômicas ruins, que vem emperrando nosso desenvolvimento nos últimos quatro anos.
O que o governo faz diante disso? Cruza os braços e nega a existência do problema.
Está claro que o modelo atual fracassou. Continuar com ele é fazer o Brasil afundar em seus problemas, ver as nossas conquistas retrocederem. Não é razoável por tudo a perder simplesmente porque nossos representantes se enganam, ou tentam nos enganar.
Precisamos de mudança. Vamos renovar nosso país e começar as reformas necessárias para voltarmos a crescer com vigor, aumentando a prosperidade de todos.
Imediatismo ou compromisso com a nação. A escolha é sua.
http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,mercado-projeta-crescimento-de-0-27-do-pib-neste-ano,1579580
http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2014/10/inflacao-de-setembro-chega-675-e-estoura-o-teto-da-meta-do-governo.html
Eleicoes 2014: mentiras companheiras sobre FMI e desemprego
Ela ainda afirmou, nesta segunda-feira 20, a mesma mentira que vem propagando desde o início da campanha eleitoral, a saber, que o governo FHC "quebrou o Brasil três vezes", e que seus adversários criaram desemprego.
A matéria está aqui:
http://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,em-carreata-no-rio-dilma-afirma-que-tucanos-se-ajoelharam-diante-do-fmi,1579647
Já ofereci minha contribuição sobre o tema das relações do Brasil com o FMI, mas me permito acrescentar aqui algumas considerações sobre a questão do desemprego.
Sobre o Brasil e o FMI, recomendo, antes da leitura do material abaixo, visitar estes dois links deste blog:
http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/10/o-brasil-nao-quebrou-tres-vezes-mentira.html
http://diplomatizzando.blogspot.com/2014/10/eleicoes-2014-o-brasil-quebrou-3-vezes.html
Agrego mais algumas considerações:
Consequencias diplomaticas de uma mudanca: Russia tambem se inquieta por posicao do Brasil no Brics
Paulo Roberto de Almeida
Russia hopes relationship with Brazil doesn't run into BRIC wall
Brazil's presidential candidates Aecio Neves (right) of Brazilian Social Democratic Party and Dilma Rousseff of Workers' Party. Photo: Reuters
In the second round of Brazilian presidential elections on Oct. 26, the current resident of the presidential palace, Dilma Rousseff, will face Aecio Neves, a candidate from the business community holding a right-center position. Potentially at stake is the future economic direction of this influential BRICS nation – including the relative importance that Brazil places on its growing trade relationship with Russia.
In the current Brazilian campaign, there have been many unexpected twists, making the outcome of the presidential election too close to call. One of Rousseff’s main rivals was supposed to be Socialist Party member Eduardo Campos. However, on Aug. 13 of this year, his airplane crashed and the presidential candidate was killed.
After his death, the leadership of the party proposed that Marina Silva, Brazil's famous "green" leader, participate in the elections. Marina burst into the campaign like a whirlwind and began gaining points rapidly. By the end of August, her advantage over Rousseff was being measured in double-digit numbers.
However, Silva's ratings have plummeted as fast as they have soared. Voters have seen that she often contradicts herself and her recipes for "happiness for all" do not seem very convincing. In the first round she came in third after Rousseff, who received nearly 42 percent of the vote and Aecio Neves, who took 34 percent. Now, though, much depends on the votes given to Silva – not so many, but then again, not so few – nearly 22 million in all. She herself has encouraged supporting Neves in the elections.
After the elections entered the final stretch, the main campaign issue became whether or not Brazil’s government would continue its social orientation and paternalistic policies. The country is now debating a greater shift to free market policies and greater integration into the global economy.
The current left-center Workers' Party has been in power for 12 years. It considers its greatest achievement to be enabling 30 million Brazilians to escape from poverty and join the ranks of the middle class. Brazil has been talked about around the world as the "country of the future." In 2010 TIME referred to Brazil as a country entering the ranks of First World countries.
Brazil has reason to be proud of its accomplishments. It is the world's fifth largest state in terms of territory, the world’s seventh largest economy, and its fourth largest food exporter. It is the global leader in the supply of such products as sugar cane, coffee and beef. The country has begun to produce or export nearly everything needed by world markets, from minerals to water, electricity, and steel.
Nevertheless, Brazil has not been able to live up to the confidence placed in it. From 2011 to 2013, its economic growth was only 2.1 percent (during the "zeros" decade, growth reached as high as 7 percent a year). In the first half of 2014, the country was generally mired in a technical recession. In 2011, after Rousseff came to power, the Brazilian real fell against the dollar by 33 percent. The level of consumer confidence was at its lowest in a decade.
This new reality has placed difficult questions before the candidates for presidency in the current elections. Voters will choose the candidate they feel is the most capable of pulling Brazil out of its economic doldrums and enabling the country to take its rightful place in the modern world.
According to the most recent opinion polls, Neves is two percentage points ahead of Rousseff. He is a well-known politician in the country. For two terms, Neves was the governor of the second largest state Minas Gerais (as measured by population) in the country. During the election campaign, Neves has advocated drastically cutting state expenditures (while still maintaining the main social programs instituted by his predecessors), granting new initiatives to the private sector, and starting direct trade talks with the United States. At the same time, he has sharply criticized the current leaders for their outdated ideological stance and potentially corrupt deals related to the activities of the Petrobras energy company.
As Shannon O'Neil, an analyst at the Council on Foreign Relations, points out the opportunity that Neves could exploit, "The country has yet to complete its decade–long negotiations with the EU, even as other Latin American nations have signed some thirty free trade agreements since Rousseff entered office in January of 2011.”
Brazilian business actively welcomed the fortifying of Neves's position. After he made it into the second round, the stock market index rose sharply and the Brazilian real strengthened its position in relation to the dollar noticeably. The increase in the share price of the oil giant Petrobras by 17 percent was indicative of the market’s buoyant mood.
What awaits the world if the right-centrist Neves wins? As Julia E. Sweig, the Nelson and David Rockefeller Senior Fellow for Latin America Studies and Director for Latin America Studies at the Council on Foreign Relations, says: “Wall Street made its preferences known well before the first round: The markets wanted change. Anything but Dilma…”
If Aecio Neves, boosted by his position as a liberal reformist guided by the spirit of the free market, is victorious, it can be expected that Brazil will enter into a new, sturdier relationship with the U.S., which will in turn activate the Washington bureaucracy that had lost interest in Brazil’s leftist government. At the very least, it is hardly likely Neves will refuse to meet Obama or cancel any visits to the U.S. because of any sense of outrage over American intelligence services listening in on foreign leaders, as Rousseff has done.
A change in the balance within the BRICS can be expected, but not a drastic one. If Neves wins, this union of "emerging economies" will probably continue to pose itself as a counterweight to the G7 and claim a special role in the world but to a lesser extent.
Significant changes should not be expected regarding the relationship between Brazil and Russia although it seems doubtful that the Brazilian authorities will allow Russia Today to broadcast within the country as does Cristina Kirchner's government in Argentina.
However, it is possible that mutually beneficial trade contracts between the two countries will be maintained. Petr Yakovlev, the head of the Center for Iberian Studies of the Institute of Latin America (Russian Academy of Sciences), points out the growing role of trade in the Russian-Brazilian relationship, "In the first decade of the 21st century, relations between Russia and Brazil gained additional momentum and were diversified significantly. This resulted in a dramatic increase in trade turnover (from $994 million in 2000 to $5.7 billion in 2013)."
However, if Neves gains power, the country's new government will likely lend greater heed to the recommendations of Washington, which has imposed sanctions on a number of Russia's leading companies and banks, thereby depriving them of the possibility of raising capital in the U.S.
This may, first and foremost, affect military cooperation between Russia and Brazil. Currently the Brazilian Air Force has Mi-35M multi-purpose helicopters in its arsenal that were supplied by Rosoboronexport. However, the sanctions imposed by the U.S. on this Russian company could even affect military contracts with Brazil.
Any change in the economic relationship between Russia and Brazil brought about by Western sanctions will impede the transition awaited in Russia from a simple trade in goods between the two countries to a more complex economic partnership that includes investment and diversification into new industries.